SECRETARIA DO AMBIENTE FIRMA CONVÊNIO PARA BENEFICIAR 3.000 CATADORES DE LIXO

 17/12/2012 - 17:25h - Atualizado em 17/12/2012 - 17:33h
 » Sandra Hoffmann

Programa com Fundação Getúlio Vargas e Pangea vai fortalecer cadeia da reciclagem e aprimorar qualificação profissional de população de baixa renda em 41 municípios fluminenses

Três mil pessoas que vivem da coleta de material reciclável de 41 municípios fluminenses serão contempladas pelo Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, lançado oficialmente hoje (17/12) a partir da assinatura de um termo de parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Movimento Nacional dos Catadores/RJ, o Centro de Estudos Socioambientais Pangea e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para sua execução, o programa conta com recursos de cerca de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Governo Federal, e cerca de R$ 1 milhão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).

Presente à solenidade de assinatura, realizada na sede da SEA, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, destacou que o objetivo do programa é capacitar as cooperativas de catadores para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem, inicialmente, em 41 municípios fluminenses compreendidos pela proposta.

“O programa será realizado em parceria com o Pangea, selecionado por meio de um chamamento público, e a FGV fará o controle externo, o monitoramento do programa. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que, até 2014, todos os municípios tem que ter até 10% de coleta seletiva. Então, a gente tem um programa que apoia as cooperativas para que elas possam se capacitar a fazer esse trabalho. E esse termo que assinamos hoje visa justamente a organizar as cooperativas para essa finalidade”, explicou Minc.

O secretário do Ambiente disse que, dentre os catadores a serem contemplados pelo programa, estão os que trabalharam no aterro controlado de Gramacho, que teve suas atividades encerradas em junho deste ano. Minc ressaltou que, em janeiro de 2013, começam a ser instalados os primeiros equipamentos do Polo Reciclador de Gramacho, que vai empregar 450 catadores que atuaram em Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo o coordenador do Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias do Pangea, Dione Manetti, o projeto de inclusão socioprodutiva de catadores do Estado do Rio de Janeiro vai atuar em quatro eixos principais: mobilização para a organização nos municípios fluminenses de seis regiões do estado, visando a sua contratação pelas prefeituras e os grandes geradores; assistência técnica, jurídica e comercial para 50 cooperativas; formação de aproximadamente seis redes de cooperativas (uma em cada região), para maximizar o potencial produtivo e econômico da cadeia da reciclagem; e avaliação e monitoramento de todas as ações voltadas aos catadores, tendo como produto final a elaboração de uma mostra de fotografias e um documentário.

“Esses catadores serão cadastrados e identificados. Vamos buscar parcerias com as secretarias municipais de Assistência Social para incluí-los em programas sociais. Essas cooperativas estarão organizadas em seis redes com divisões regionais para que elas, operando em conjunto, tenham condições de prestar um serviço de qualidade. A partir de 2013, vamos entrar com ações de assessoria técnica para organizá-los em cooperativas”, explicou Dione Manetti.

Catadora há 22 anos, Claudete da Costa, 30 anos, coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ e presidente da cooperativa Reciclando para Viver, do Centro do Rio, comemorou a iniciativa:

“Isso vai ajudar os catadores a ter reconhecimento de base, que é o que falta para nossa categoria. Sem espaço, sem maquinário correto, sem a devida organização, a gente não ia conseguir fazer um trabalho de qualidade, por mais experiência que a gente tenha. Estamos satisfeitos com esta parceria e só tenho a agradecer aos envolvidos: a SEA, o Pangea e a Fundação Getúlio Vargas”, afirmou.

O Programa Catadores e Catadores em Redes Solidárias é fruto de um convênio firmado entre a SEA e o Governo Federal na Rio+20, em junho passado. A iniciativa vem se somar às demais ações do Governo do Estado no cumprimento da Lei nacional de Resíduos Sólidos.

Além do secretário Carlos Minc, assinaram o termo de parceria a coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ, Claudete da Costa, o representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cesar Cunha Campos, e o presidente do Pangea, Antônio Bunchaft.

fonte: http://www.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo;jsessionid=48B37043380E9E8D55530BDD75DDEC1A.lportal2?p_p_id=exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=11702&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_struts_action=%2Fext%2Fexibeconteudo%2Frss&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_groupId=132946&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_articleId=1375785