A nova escola

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A nova escola Suzana Camargo

O modelo pedagógico utilizado na grande maioria das salas de aulas de escolas do mundo todo ainda é o mesmo com o qual os professores ensinavam nos séculos passados. Alunos sentados em carteiras observam o mestre, que fica à frente. Mas será que os estudantes de hoje ainda aprendem e raciocinam da mesma maneira do que no passado? Certamente não.

As crianças digitam trabalhos na tela do computador, fazem pesquisas usando as ferramentas de busca da internet, deslizam os dedos agilmente sobre tablets. Esse é o mundo em que os pequenos vivem hoje. São alunos multitarefas, que conseguem raciocinar mais rapidamente e absorver um maior volume de informações. Essas crianças nasceram na era digital, falam uma linguagem diferente. São novos alunos e portanto, precisam de uma nova escola.

Especialista em educação, o professor universitário Celso Zilbovicius* acredita que o sistema atual de educação é autoritário e engessado. Para ele, um novo modelo pedagógico irá permitir uma troca de saber mais rica entre aluno e professor. Zilbovicius fala sobre o que precisa ser mudado na entrevista abaixo.

Como é a educação hoje?

Apesar de toda a evolução que tivemos nos últimos tempos e os grandes movimentos na educação e na pedagogia, que democratizaram um pouco mais o ensino e reviram o papel da educação na sociedade e claro, todas as questões ligadas às estratégias de ensino e didática, ainda assim sinto que na grande maioria das vezes há relações autoritárias na educação. Acho que ainda temos um pouco dessa herança do século XIX, da figura do professor como o grande foco do conhecimento e que, portanto, o confere com um poder na sala de aula e em todos os ambientes escolares de uma posição bastante diferenciada. Há um ranso de relações muito autoritárias nesse processo.

Estamos subestimando a maneira como a criança pode assimilar a informação?

Acho que na verdade a gente subestima a capacidade dela absorver o conhecimento de uma forma mais crítica e autônoma e mais ainda, buscar um conhecimento que lhe é importante. Esse é um grande desafio do processo. Na grande maioria dos ambientes escolares você vai ver ainda uma dinâmica com uma posição de poder bastante delimitada: as cadeiras estão voltadas para a lousa, o professor está lá na frente, todos têm que prestar atenção no que ele está falando e absorver o máximo do conhecimento dele, que é muito pouco contestado. E nos processos de avaliação, é medido quanto aquela criança absorveu dos conhecimentos daquele agente pedagógico. Tem uma coisa muito engessadaainda.

Quais são os modelos pedagógicos mais modernos e que têm apresentado resultados bem sucedidos?

Há grandes experiências na pedagogia brasileira que contestam, sem dúvida nenhuma, o método tradicional. Temos um legado, que presenteamos para o mundo, que se chama Paulo Freire. Ele contestava essa relação autoritária no processo de aprendizagem. Hoje você tem uma série de experiências em escolas que vem do movimento da pedagogia crítica e de teóricos afirmando que o modelo de hoje está muito ultrapassado. A questão é que ele ainda se mantem. Acho que essa é a grande pergunta: se é sabido que essas estratégias são ultrapassadas para o momento que a sociedade vive, por que elas se mantêm?

E qual seria a sua resposta?

Acho que a sociedade ainda tem medo de quebrar com alguns parâmetros. Esse modelo tradicional vem sendo mantido por muitos e muitos anos a serviço de uma certa estrutura e organização da sociedade, principalmente da capitalista onde através desse exercício de poder formava conhecimento voltado para ela – asociedade do consumo, da produtividade e assim por diante. Na medida que o sistema ainda requer a transmissão do conhecimento para esse fim, digamos assim, essa estrutura se mantem. Quebrar com esse paradigma requer uma visão crítica muito complicada e que mais ainda, vai mexer com estruturas muito assentadas ao longo da história, que vem inclusive de casa, de como as famílias enxergam a razão de enviar a criança para a escola.

Existe algum sinal de início de mudança no sistema?

Eu sou bastante otimista e acho que a gente já avançou bastante. A própria tecnologia nos últimos 20 anos tem forçado a transformação desses modelos.

O que é necessário fazer para que alunos não percam a sede pelo conhecimento e o interesse pela sala de aula?

Acho que as crianças sentem uma certa frustração perante aquilo que encontram na escola e imagino que isso vai piorar cada vez mais. As crianças hoje, até por conta da tecnologia, estão vindo para a escola com certos conhecimentos já dominados – ela já sabe navegar na internet. A instituição escolar vai ter que passar por reformulações conceituais muito grandes, assim como o próprio papel do professor e a didática. Sem dúvida nenhuma, a sala de aula não vai ser mais ogrande cenário da aprendizagem como a gente conhecia. Acho que já não é mais. A sala de aula vai ter outra função no processo de aprendizagem dos alunos.

Qual será essa função?

Formá-los de uma maneira mais crítica. Muitos dos conhecimentos que os alunos trarão de fora da sala de aula vão de alguma forma ser utilizados e o professor vai ter que instrumentalizar essa criança e esse jovem para que consiga filtrar de forma crítica esse conhecimento, decidir o que é pertinente, o que serve para ele, se isso o insere na sociedade.

Os professores vão ter que olhar para os alunos de forma diferente?

Sem dúvida nenhuma. Esse poder autoritário do professor vai se diluir. Tanto ele como o aluno virão para a sala de aula dominando conhecimento. Obviamente que a criança não terá o mesmo nível intelectual que o professor, mas o novo modelo vai permitir trocas muito maiores.

A nova escola vai influenciar na mudança da sociedade?

Eu espero … eu espero. Acho que será uma sociedade mais crítica no sentido de se autoperceber e se autoanalisar melhor e formar seres humanos mais sensíveiscom o seu entorno e a sua realidade. E mais ainda, não adianta só formar seres humanos mais críticos, mas devem ser mais pró-ativos para interferir nesse processo.

 *Celso Zilbovicius será um dos palestrantes do 102º Fórum do Comitê da Cultura da Paz, promovido pela Associação Palas Athena, no próximo dia 12/03, às 19 horas, no auditório do MASP, em São Paulo. Janusz Korczak – Uma vida que se renova nos direitos de cada criança  é o título do encontro que terá ainda o educador e psicanalista Silvio Hotimsky como palestrante.

Ôôôô de casa:TURISMO

Ôôôô de casa

Conheça um tipo de turismo em que o viajante participa do dia a dia dos moradores da região. Tem quem saia de barco com os pescadores, tem quem participe da produção de azeite de dendê.

POR Débora Didonê Edição 128

Caminhando pelo canal do Uruguai, bairro de aterro com moradias populares encravado em uma península de Salvador, na Bahia, dá para perceber coqueiros e amendoeiras nascidas em buracos abertos nas encostas cimentadas. Há 30 anos, o chão ali era água e as casas eram de palafitas. Para sanar o problema, foi construído um canal de concreto onde a água segue em direção ao mar. Apesar das benfeitorias, o lugar ainda é conhecido como Alagados. O trabalho de trazer o verde para aquela área é obra de Seu Levi, um morador antigo do bairro. Essas e outras informações, o turista fica sabendo pelo morador que o acompanha, uma espécie de guia que sabe contar as histórias do lugar como ninguém. O trajeto pode, ainda, ser interrompido para um saboroso descanso, na cozinha de uma das casas dali, com caldo de sururu, regado a bate-papo dos bons.

A descrição acima faz parte do passeio Valorizando a Cultura da Paz, uma possibilidade de turismo para quem vai a Salvador e quer fugir dos roteiros convencionais. O trajeto dura um dia e nele o viajante faz um mergulho nas comunidades baianas.

Conhecer um bairro, uma região, por seus moradores é a proposta do turismo comunitário, um jeito diferente de viajar. "É um tipo de turismo que deixa a comunidade escolher onde o turista entra, almoça, se hospeda. É o que estamos aprendendo a fazer", diz Marilene da Conceição Nascimento, a Leninha, coordenadora da Escola Comunitária Luísa Mahin, que apresenta aos visitantes um trabalho de educação feito com 300 crianças do Uruguai. Nessa proposta, o roteiro é organizado e gerido por quem vive e trabalha ali, conhece ruas, becos, cozinheiras de mão cheia, donos de bares e restaurantes ou mesmo a criançada que joga bola na esquina. Outro diferencial: o lugar não costuma fazer parte dos roteiros turísticos tradicionais. Seus atrativos são belas paisagens, mas também histórias de vida bacanas, projetos sociais interessantes, artesanatos e pratos típicos de cair o queixo. "Geralmente as empresas comercializam pacotes de viagem sem que a comunidade receptora participe da sua construção. Mas nossa proposta é que os moradores interajam em um pensar coletivo, mesmo que seja para falar dos problemas do bairro", afirma a professora Francisca de Paula, coordenadora do projeto de pesquisa e extensão de Turismo de Base Comunitária da Universidade do Estado da Bahia (TBC/Uneb).

De portas abertas

O turismo comunitário no Brasil ainda está no início. É possível encontrar alternativas assim em estados como Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. E em países como Argentina e Chile.

O bairro Uruguai, em Salvador, por exemplo, recebe estrangeiros há quase sete anos. Isso por causa do incentivo de uma organização britânica que desenvolve projetos sociais em bairros pobres da cidade. Outro bairro da capital baiana, o Cabula, que apesar de ser extremamente urbanizado já foi um quilombo, também abriu suas portas aos visitantes há cerca de dois anos. Incentivar a ida de turistas por lá, guiados por moradores, foi uma iniciativa de um grupo de professores da Universidade do Estado da Bahia, localizada no bairro. "É uma forma de promover a identificação de valores culturais e a troca de saberes entre as comunidades, incluindo suas memórias. E tem a participação de todos, de jovens e adultos a homossexuais, negros e índios", diz a coordenadora do projeto, Francisca de Paula.

Esse tipo de turismo é, ainda, uma chance de grupos tradicionais preservarem seus costumes, compartilhando com os visitantes práticas às vezes milenares, e antes só passadas aos filhos. É isso que o turista pode encontrar na região do Recôncavo Baiano, onde cerca de 500 quilombolas criaram a Rota da Liberdade. Por lá, as pessoas experimentam produzir azeite de dendê e artesanatos. "São práticas da época da abolição da escravatura, num lugar onde viveu o maior número de escravos africanos trazidos para trabalhar na produção do açúcar", conta o coordenador Ananias Nery Viana.

Pesca e artesanato

Quando você faz esse tipo de turismo, além de mergulhar na cultura, ainda ajuda a comunidade. "Ao longo dos últimos 40 anos, comunidades cearenses centenárias foram desestruturadas ao ter suas áreas transformadas em polo de turismo. Houve um processo de favelização, alcoolismo, dependência química e exploração sexual. Por isso, buscamos uma forma de turismo que traga melhorias para a pesca, o artesanato e os serviços turísticos", explica Rosa Martins, coordenadora da Rede Cearense de Turismo Comunitário (Tucum).

Há quase uma década, turistas brasileiros e estrangeiros são recebidos por 13 comunidades distribuídas ao longo do litoral cearense, sem ferir sua identidade. Ao contrário. Organizados pela Rede Tucum, grupos de pescadores, marisqueiras, artesãos e produtores rurais convidam o visitante a transformar a mandioca em farinha, pescar em alto-mar e acompanhar os catadores de marisco nas trilhas que vão até os manguezais.

Segundo Rosa, esse turismo vem para firmar modelos de vida mais sustentáveis, ajudando a dinamizar práticas de pesca, caça, agroecologia e culinária. Esse diálogo com os modos de sobrevivência leva à conservação do entorno. Assim também ocorre com os índios mapuches no município de Mariquina, no sul do Chile, que resistem à força da urbanização, das hidrelétricas e das empresas florestais recebendo turistas para conhecer sua comida, suas festas, seus ritos, o cultivo da agroecologia e as feiras de escambo. "O maior desafio dos mapuches é a preservação dos costumes", diz Christian Henríquez, pesquisador da Universidade Austral do Chile.

Caminhos Rurais

Na área rural dos arredores de Porto Alegre, que ocupa 30% do território da capital gaúcha, as comunidades passaram a usar fossa ecológica, lixeiras seletivas e a substituir o plástico por louça depois que criaram os Caminhos Rurais. Orientados pela Coodestur, cooperativa que faz uma espécie de consultoria no assunto, 11 bairros vinculados ao projeto preocupam-se cada vez mais em melhorar suas propriedades para receber visitantes e também para vender produtos durante as visitas. "Eu vendia alface, pêssego, ameixa e geleias na feira do centro de Porto Alegre. Agora vendo para quem faz o roteiro também", diz a engenheira agrônoma Silvana Beatriz Bohrer, que vive em um sítio a 35 quilômetros da capital.

Segundo a turismóloga e geógrafa da Coodestur Juliane Magagnin Da Soller, um dos maiores desafios dos Caminhos Rurais é administrar o aumento na busca por esse tipo de roteiro. "O visitante precisa estar aberto a vivências, entender o turismo muito mais como uma atividade cultural que econômica", observa Francisca de Paula. Assim, descobrem-se aventuras pesqueiras, plantadores de árvores e uma gente que se destaca pela singeleza com que leva a vida. É uma viagem não apenas para um lugar, mas para dentro de um povo, que tem ideias e constrói uma vida com elas.

Florestas urbanas ajudam a salvar vidas

Florestas urbanas ajudam a salvar vidas

Cientistas constatam que árvores auxiliam no controle das pequenas partículas de poluição que ocasionam doenças graves.

Entorno da Reserva Biológica Tamboré. Foto: Instituto Brookfield.

Amanhã, dia 17, comemora-se o Dia de Proteção às Florestas e não faltam motivos para incentivarmos a preservação. Com elas, temos: a estabilização e a melhoria do clima; contribuição para a saúde; benefícios econômicos e sociais, além de toda a beleza. Agora você terá mais um motivo para amar ainda mais o verde: as florestas ajudam a salvar vidas.

Segundo um estudo feito por cientistas do Serviço Florestal dos Estados Unidos e o Instituto Davey sobre o impacto das florestas urbanas nas grandes cidades, as árvores podem salvar uma vida a cada ano e reduzir a poluição local.

Os cientistas constataram que as árvores auxiliam no controle das pequenas partículas de poluição que ocasionam doenças graves, como: problemas cardíacos, inflamações; problemas no pulmão e até mesmo morte prematura. A amostra da pesquisa contou com dez cidades americanas: Baltimore, Chicago, Nova York, São Francisco, Filadélfia, Atlanta, Syracuse, Los Angeles, Minneapolis e Filadélfia.

Central Park, em Nova York. Foto: Getty Images.

Nova York foi o lugar que apresentou melhores resultados na relação entre florestas urbanas e qualidade de vida. Nesta cidade, as árvores são responsáveis por salvarem até oito pessoas por ano. Na Filadélfia, a redução da mortalidade em consequência das árvores plantadas na cidade a partir do ano de 2011 permitiu uma economia financeira de US$ 9, 7 milhões.

Você sabia?
A Organização Mundial da Saúde (OMS)recomenda que todo município ofereça o mínimo de 12 metros quadrados de área verde por habitante para manter a boa qualidade de vida de cada indivíduo
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Perda da biodiversidade é problema global

A perda de biodiversidade é a ameaça real mais importante enfrentada pela humanidade hoje e ocorre de forma rápida – e em todos os lugares do planeta –, em um momento de grandes mudanças climáticas globais e de forte pressão para aumentar drasticamente a produção de alimentos a fim de atender ao crescimento da população mundial.Elton Alisson

Agência Fapesp - 16/07/2013

Andreas Kay/Creative Commons

O alerta foi feito por Zakri Abdul Hamid, presidente da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês), na última quinta-feira, na abertura da Reunião Regional da América Latina e Caribe do organismo intergovernamental independente. Criado oficialmente em abril de 2012, o IPBES tem por objetivo organizar o conhecimento sobre a biodiversidade no mundo para subsidiar decisões políticas em âmbito mundial.

Realizado pela FAPESP, no âmbito do Programa BIOTA de pesquisa para caracterização, conservação e uso sustentável da biodiversidade no Estado de São Paulo, pelo Pnuma - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pelo IPBES, o encontro é a primeira reunião regional realizada pelo órgão.

O evento, que segue até o dia 13 de julho na sede da FAPESP, discute formas de integrar profissionais e instituições de pesquisa da América Latina e do Caribe que atuam na área da biodiversidade, para a produção de diagnósticos regionais que comporão um relatório sobre a biodiversidade em nível global. Os documentos conterão as particularidades dos países da região, que acumulam um terço da biodiversidade do planeta e o conhecimento tradicional de povos indígenas e pré-colombianos.

“Como são regiões ricas em biodiversidade e diversidade cultural, a América Latina e o Caribe podem desempenhar um papel importante na definição do caminho a ser seguido pelo IPBES”, afirmou Hamid. “Além disso, [as regiões] também possuem instituições respeitadas, como a Conabio - Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade, do México, o Instituto Humboldt, da Colômbia, e a FAPESP, no Brasil, que podem tanto ajudar para aumentar a capacidade dessas regiões, como servir de modelo para o resto do mundo e auxiliar na implementação do IPBES na região”, ressaltou.

DESAFIOS PARA CONSERVAÇÃO

De acordo com o pesquisador, um dos principais desafios que o IPBES terá de enfrentar agora, depois de oito anos de negociações internacionais para ser implementado, é chamar a atenção do mundo para o problema do declínio da diversidade de espécies de plantas e de animais em todo o planeta, que alguns cientistas chamam de “o sexto grande episódio de extinção na história da Terra”.

Segundo dados apresentados por ele, cerca de 75% da diversidade genética de culturas agrícolas foi perdida no último século. Um dos fatores responsáveis por isso foi o cultivo, por agricultores de todo o mundo, de variedades geneticamente uniformes e de alto rendimento e o abandono de muitas variedades locais.

“Existem 30 mil espécies de plantas, mas apenas 30 culturas são responsáveis por fornecer 95% da energia fornecida pelos alimentos consumidos pelos seres humanos; a maior parte delas (60%) se resume a arroz, trigo, milho, milheto e sorgo”, afirmou.

Já entre os animais, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apresentados por Hamid, aproximadamente 22% das raças bovinas no mundo estão em risco de extinção. Alguns dos motivos para isso é que as características dessas espécies não atendem às demandas atuais dos pecuaristas ou porque suas qualidades não foram reconhecidas.

Muitas dessas raças nativas, de acordo com a FAO, são adaptadas a condições ambientais desfavoráveis, possuem material genético importante para programas de reprodução e são meios de subsistência de muitas famílias carentes no mundo, uma vez que são mais fáceis de serem mantidas do que as raças exóticas, mencionou o pesquisador. Além disso, em um mundo ameaçado pelas mudanças climáticas, algumas dessas raças são mais resistentes a secas, calor extremo e doenças tropicais.

“A perda de diversidade genética de animais domésticos reflete a falta de visão geral do valor de raças nativas e de sua importância na adaptação às mudanças climáticas globais”, disse Hamid. “Isso é consequência de incentivos à promoção de raças mais uniformes e da seleção focada de produtos agropecuários”, avaliou.

Para tentar minimizar o risco de desaparecimento tanto dessas espécies de animais como de plantas, é preciso criar, cada vez mais, bancos de germoplasma (unidades de conservação de material genético de uso imediato ou com potencial uso futuro), apontou Hamid, que é assessor de Ciência do primeiro-ministro da Malásia e participou das negociações da CDB - Convenção sobre a Biodiversidade Biológica, estabelecida em 1992, durante a ECO-92.

AÇÕES DE MITIGAÇÃO

Já na esfera política, de acordo com o pesquisador, um dos maiores desafios é informar e capacitar os tomadores de decisão a agir de forma a reverter o problema da perda de biodiversidade existente no mundo hoje.

Para isso, o IPBES, que foi inspirado no modelo de atuação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), pretende não só gerar informações sobre biodiversidade aos formuladores de políticas públicas no mundo, como também realizar programas de capacitação profissional de tomadores de decisão sobre o assunto.

“A capacitação profissional em biodiversidade foi uma requisição feita pelos países latino-americanos ao IPBES para que se tivesse, justamente, um diferencial em relação ao IPCC”, disse Carlos Joly, professor do Instituto de Biologia da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas e coordenador do programa BIOTA-FAPESP.

“Esse tópico será um dos mais importantes que discutiremos na reunião regional para tentarmos estabelecer de que forma o programa de trabalho do IPBES poderá ajudar a treinar e capacitar pessoas e instituições em biodiversidade e serviços ecossistêmicos”, afirmou o pesquisador brasileiro, eleito em junho diretor do Painel Multidisciplinar de Especialistas (MEP, na sigla em inglês) do IBPES.

Na avaliação de Celso Lafer, presidente da FAPESP, a interação entre a comunidade científica e os formuladores de políticas públicas na área de meio ambiente, que o IPBES se propõe a realizar, era a ação que faltava para a CDB.

“Justamente o que faltava para a Convenção sobre a Biodiversidade Biológica era uma interação entre o conhecimento e policy makers. E, por isso, estou convencido de que a criação do IPBES como parte dos mecanismos do processo decisório sobre os temas da biodiversidade e serviços ecossistêmicos representa um passo de grande significado”, disse Lafer, que participou como ministro das Relações Exteriores da organização e coordenação da RIO-92, na qual a CDB foi assinada.

Cabral, um imperador arrogante, decadente e delirante

18/07/2013 09:50

Cabral, um imperador arrogante, decadente e delirante

Cabral exibindo ontem toda a sua arrogância; abaixo boneco de Cabral é queimado no protesto do Leblon

As duas imagens de ontem se complementam. Em cima, Pezão, de mão no queixo, visivelmente atormentado, olhando para seu chefe Cabral, com as mãos nas cadeiras e expressão prepotente. E embaixo manifestantes queimando um boneco representando o governador. Cabral surtou e não quer enfrentar a dura realidade. O povo cansou de roubalheira, de farras em Paris, de passeios de helicóptero e de avião, de negociatas escancaradas com empresários amigos. E mais que tudo, as pessoas não aguentam mais a arrogância e a postura ditatorial de Cabral.

Cabral é tão arrogante que ontem disse aos repórteres que os protestos não são do povo, seriam organizados pela oposição, atribuindo a mim e ao deputado Marcelo Freixo a organização das manifestações. E sabem qual foi o único argumento dele: "Eu fui eleito com 67% dos votos. A oposição é que quer antecipar o calendário eleitoral". É tão patético, que nem a imprensa está caindo nessa lorota. Como se eu ou deputado Freixo tivéssemos controle sobre as redes sociais.

Além do mais seria bom lembrar a Cabral que se foi eleito com 67% dos votos, todos sabem como conseguiu isso, comprando a mídia e tendo a conivência do presidente do TRE - RJ, desembargador Luiz Zveiter.

Em compensação, uma pesquisa a que tive acesso no dia de ontem mostra que Cabral hoje, conseguiu a "façanha" de ter quase 60% de ruim e péssimo na sua avaliação. É um recorde nacional negativo.

É lamentável que grupos minoritários promovam vandalismo, assim como é inconcebível que a Polícia Militar continue jogando bombas de gás a esmo pelos bairros, até onde não há nenhum manifestante, como voltou a acontecer ontem e foi noticiado pela imprensa. Sempre repudiei a violência.

A verdade é que Cabral completamente transtornado e vendo o seu fim chegar, atira para todos os lados, na base do "vai que cola?". Mas não vai adiantar nada lançar versões infantis para acusar os seus adversários. Precisa entender que o seu grande oponente hoje, não é fulano ou beltrano, e sim, o povo do Rio de Janeiro que acordou e resolveu dar um basta na corrupção generalizada que tomou conta do Rio de Janeiro pelas mãos do PMDB e do PT, de Cabral, Paes e Lindbergh (que faz parte do governo estadual), assim como a Gangue dos Guardanapos. 
FONTE:BLOG DO GAROTINHO

PGR questiona alteração de áreas florestais em Rondônia

PGR questiona alteração de áreas florestais em Rondônia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5012) contra dispositivos da Lei 12.249/2010 que alteraram os limites de áreas florestais localizadas em Rondônia. Além dos danos ambientais, a PGR alega a existência de vício formal no processo legislativo que converteu a Medida Provisória 472/2009 na lei questionada, com a inclusão de matéria estranha à tratada no texto original.

Dano ambiental

A redação final da Lei 12.249/2010 reduziu a área da Floresta do Bom Futuro, em Rondônia, de 280 mil para 97 mil hectares e autorizou a União a doar ao Estado de Rondônia os imóveis rurais inseridos na área desafetada. Segundo a PGR, a área excluída é uma porção de floresta “invadida e ocupada por posseiros, que reivindicavam a legalização de sua situação”. A inclusão dos artigos 113 a 126 na lei, conforme alega, serviria para dar fundamento e efetividade a um acordo político entre a União e o Estado de Rondônia.

Segundo a PGR, a finalidade desse acordo foi a de compatibilizar o interesse do Governo Federal de agilizar as obras da Usina Hidrelétrica de Jirau – pois o governo estadual estaria criando óbices ao licenciamento ambiental da usina devido ao impacto causado pela inundação de 400 a 1000 mil hectares da Floresta Rio Vermelho – e o do Estado de Rondônia de promover a regularização fundiária de invasores da Floresta Bom Futuro. A medida, alega a Procuradoria-Geral, “beneficiará tão somente os interesses de ambas as esferas do governo, e não os da coletividade, consubstanciados no direito a um meio ambiente hígido, resultante, entre outros fatores, da real preservação das nossas florestas”.

Pelos termos do acordo, a União se comprometeu a desafetar uma área de 272 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro para a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) de 70 mil hectares, administrada pelo Estado de Rondônia, e uma Unidade de Conservação Federal de 132 mil hectares administrada pelo Instituto Chico Mendes. Em contrapartida, o estado desafetaria unidades de conservação da Floresta Estadual Rio Vermelho, Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos e Estação Ecológica Mujica Nava, totalizando cerca de 180 mil hectares, transferindo seu domínio para o Instituto Chico Mendes.

Vício formal

A MP 472, convertida na lei questionada na ADI 5012, previa, originalmente, a criação de regimes especiais de tributação para as indústrias petrolíferas, aeronáuticas e de informática. Ao longo de sua tramitação no Legislativo, porém, sofreu emenda que, de acordo com a PGR, introduziu “elementos substancialmente novos e sem qualquer pertinência temática” com aqueles relacionados pelo Executivo.

A Procuradoria-Geral argumenta que a introdução desses elementos afrontou o devido processo legislativo (artigos 59 e 62 da Constituição Federal) e o princípio da separação dos Poderes, uma vez que a medida provisória é da iniciativa exclusiva do presidente da República. Embora o Legislativo possa contestar o conteúdo das medidas provisórias, rejeitá-las ou propor emendas, “é preciso que tais emendas guardem afinidade lógica (relação de pertinência) com a proposição original”.

A ação sustenta que a Resolução nº 1/1989 do Congresso Nacional, que dispõe sobre a apreciação de medidas provisórias, veda a apresentação de emendas “que versem matéria estranha” à tratada no texto original, e a Resolução nº 1/2002 acrescenta que cabe ao presidente da comissão o seu indeferimento liminar. A PGR cita ainda diversos precedentes do STF no sentido de que a usurpação da iniciativa legislativa “atenta de tal forma contra a ordem constitucional que nem mesmo a sanção daquele ente a quem cabia propor a lei convalida o vício”.

Por isso, pede liminar para suspender a eficácia da Lei 12.249/2010 e, no mérito, a declaração da inconstitucionalidade formal dos artigos 113 a 126, que tratam das áreas florestais.

A relatora da ADI 5012 é a ministra Rosa Weber.

CF/AD

fonte site stf.jus.br

Vida ecológica: As dicas de Ana Lima para educar as futuras gerações

Raisa Andrade Contigo - 30/05/2013

Para Ana Lima, 39 anos, educação ambiental começa em casa. Mãe de Tom, 11, e Davi, 8, a atriz não relaxa quando o assunto é ensinar aos filhos a importância de se preservar os recursos naturais. E, segundo ela, os cuidados mínimos podem alcançar proporções imensas. "Não tem essa de ligar o chuveiro, deixar esquentando e continuar com o joguinho de videogame. Eu educo mostrando essa consciência. Isso já é do convívio deles. A gente precisa cuidar agora. Evitar o desperdício não apenas pela conta a pagar. Temos de agir a favor das próximas gerações", defende.

EXPANDINDO IDEAIS

Na cozinha da atriz também não há espaço para agrotóxicos. E o que era apenas um hábito familiar virou um novo negócio. Após muitos elogios dos atores da Globo toda vez que abria sua marmita com comidinhas saudáveis, porém saborosas, Ana resolveu se arriscar no mercado de alimentos orgânicos congelados há seis meses, ao lado do namorado, o empresário Tico Cardoso, 40. "Estamos fazendo alimentos orgânicos congelados (Mais Saúde Light). Mas batalho para produzir isso. Esse tipo de produção tem incentivo zero. Como vou fazer uma comida orgânica se ela vai ter um preço inviável? Comida orgânica é algo que todo mundo devia ter acesso", desabafa a atriz enquanto conhece o Parque Natural Municipal Chico Mendes, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

No parque, uma antiga fazenda na Mata Atlântica transformada em área ecológica e aberta ao público em 1989, vivem mais de 40 espécies de animais.

LUTA INDÍGENA

Além da preocupação com o desperdício, Ana atuou fortemente contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, norte do Pará. Segundo ela, a construção, que promete aumentar o desenvolvimento econômico da região, causará danos aos indígenas que tiram seu sustento nas proximidades do rio. "Que bom que as pessoas estão criando essa consciência sobre a sustentabilidade e levando essa educação às escolas para que os filhos das nossas crianças tenham vida. Não podemos deixar que atrapalhem o meio ambiente deles (índios). Hoje, simplesmente constroem usinas e não fazem o replantio. É oxigênio que se perde ali", reflete

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Parque da Tijuca comemora 52 anos e projeta investimentos de R$ 110 milhões até 2016

No ano passado, foram apenas cerca de R$ 3 milhões foram investidos em melhorias

• Aumentar a segurança dos visitantes é outro desafio

• EMANUEL ALENCAR (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)Publicado:6/07/13 

Lojista Ricardo Canário (centro) caminha com os amigos no parque: ansiosos pela Transcarioca Agência O Globo

RIO - Se não chega a ser um senhor de idade, maturidade não lhe falta. Para os cariocas, este cinquentão é como um daqueles amigos com quem se pode contar em todos os momentos — embora a amizade esteja adormecida por causa da correria do dia a dia. Exuberantes florestas, trilhas e mirantes ganham mais vida e admiração de olhares estrangeiros. O Parque Nacional da Tijuca comemora, neste sábado, 52 anos de vida disposto a navegar numa maré de desenvolvimento e driblar problemas como a insegurança e a falta de estrutura. Com a nova licitação do trem do Corcovado, prometida ainda para este ano, os gestores do parque estimam um aporte de investimentos de R$ 110 milhões até 2016. Um volume sem precedentes. No ano passado, por exemplo, dos R$ 18,2 milhões arrecadados, foram investidos em melhorias na infraestrutura apenas cerca de R$ 3 milhões (16,5%).

Floresta ganha fôlego

Na pauta da gestão do biólogo Ernesto Viveiros de Castro estão ainda a possibilidade de adoção, por empresas, de monumentos naturais — como a Pedra da Gávea e a Cascatinha —, a formatação de um fundo de investimentos e a implantação de um novo sistema de sinalização bilíngue. A linha férrea do Corcovado, carro-chefe de sempre, será turbinada já no início de 2014: estão previstas a substituição dos trens e a reforma das estações.

— Pelo atual contrato da empresa Estrada de Ferro Corcovado (Esfeco) com a União, nenhum repasse vem direto para o parque fazer melhorias de infraestrutura. Neste edital que estamos lançando em alguns meses, exigimos da concessionária que assumir o sistema um retorno direto. Além da troca dos trens, que estão em fim de vida útil, vamos melhorar a infraestrutura das estações do Corcovado e fazer a sinalização de trilhas. Isso sem aumentar o preço da tarifa — diz Viveiros de Castro.

Prover mais segurança ao parque é outro desafio. Atuam hoje nos três setores da floresta 70 guardas patrimoniais e 28 guardas municipais, em regime de escala. O primeiro grupo anda armado, mas não tem a atribuição de atuar na coerção de roubos e furtos, feita por patrulhas esporádicas da Polícia Militar. Treinador de corrida, Marcius Duarte, de 53 anos, frequenta com assiduidade as pistas das Paineiras e conta que só orienta seus alunos a usarem a área pública nos fins de semana.

— De segunda a sexta, além do risco de atropelamento, há maior possibilidade de assalto, pois o tráfego é liberado. Mas, aos sábados e domingos, a segurança tem sido boa. Embora a gente não veja um policiamento ostensivo, não temos tido problemas nos últimos anos — relata o atleta, criticando a falta de banheiros e de lanchonetes. — Os ciclistas e corredores não têm um lugar onde possam comprar uma simples garrafa d’água ou um coco.

Não é preciso percorrer grandes distâncias no parque para perceber a deficiência de infraestrutura. Ao lado da Cascatinha Taunay, queda d’água mais famosa do Alto da Boa Vista, a casa que abrigava uma lanchonete está com as portas fechadas. Hoje o espaço abriga provisoriamente uma sede da Guarda Municipal. O chefe do parque afirma que está sendo estudada a instalação de um centro de visitantes. Dois restaurantes funcionam dentro do parque ainda sem regularização e não atraem muitos turistas.

No quesito segurança, Ernesto Viveiros de Castro diz que recentemente mais duas patrulhas do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTur) passaram a atuar nos arredores da Vista Chinesa e das Paineiras. Segundo o biólogo, a instalação de uma Unidade de Polícia Ambiental (Upam), uma espécie de UPP de combate a crimes contra o meio ambiente, está sendo estudada:

— Temos um histórico de no máximo três assaltos em trilhas por ano. Claro que o ideal seria não termos nenhuma ocorrência, mas há oito, dez anos, os problemas eram infinitamente maiores. Uma Upam pode ajudar na segurança aos usuários, embora não tenha esta finalidade. Existe uma conversa com o governo do estado, mas ainda não há nada definido.

Uma definição parece mais próxima: a abertura do Complexo das Paineiras — com restaurante, café, bares e lojas de suvenir — deve ocorrer no início de 2016. O Iphan já sinalizou que deve conceder em breve o aval para o início das obras. Enquanto iniciativas mais robustas não saem do papel, Viveiros de Castro se empolga com um projeto que está a todo vapor: a formatação da trilha Transcarioca. Nada de corredor exclusivo para ônibus: trata-se de uma trilha, para aventureiros, de mais de 170km de extensão, ligando o Pão de Açúcar a Grumari.

No Parque da Tijuca, nada menos do que 73km já foram sinalizados com marcações em troncos de árvores. Hoje pela manhã, no Horto, o trecho que liga o Alto da Boa Vista ao Parque Lage será oficialmente inaugurado. O aniversário do parque marca outro motivo de comemoração: o centésimo mutirão de voluntários, que põem as mãos na massa para ajudar na preservação do lugar.

Morador da Tijuca, o lojista Ricardo Canário, de 22 anos, costuma fazer caminhadas na Floresta da Tijuca e aposta no sucesso da primeira trilha de longa duração do Rio. Já o empresário americano Christopher Nunes, aventureiro de carteirinha, acredita que a confecção de mapas indicativos para turistas sejam fundamentais para o sucesso da Transcarioca:

— Precisa ter mapa aplicativo especial para as novas trilhas, indicando os pontos de pernoite e onde obter água, comida e outros insumos. Nos Estados Unidos, as trilhas de longa duração atraem milhares de pessoas por ano.

Você sabia?

Durante muito tempo, a Floresta da Tijuca carregou a pecha de “maior floresta urbana do mundo”. Isso já foi verdade, é bom que se diga. Mas deixou de ser há cerca de 30 anos, desde que o entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste, passou a ser considerado área urbana. O engenheiro florestal Beto Mesquita, da ONG Conservação Internacional, lembra que o Parque da Pedra Branca tem mais de 12 mil hectares:

— Há 30 anos, o Parque estadual da Pedra Branca estava inserido em uma área considerada rural. Mas a urbanização daquela região fez com que o Parque Nacional da Tijuca perdesse o título de maior floresta urbana do mundo.

O assunto é controverso. Há quem considere o Parque da Cantareira, em São Paulo, a segunda maior floresta urbana do planeta (com quase 8 mil hectares), na frente da Tijuca. Acontece que há uma vertente desse parque virada para uma área rural, o que não o caracterizaria como urbano.

— Outro assunto que gera confusão é o fato de a Floresta da Tijuca ter sido toda replantada em 1861. Na verdade, uma parte dela, de cerca de 1.300 hectares, foi efetivamente restaurada a mando de Dom Pedro II — completa Mesquita.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/parque-da-tijuca-comemora-52-anos-projeta-investimentos-de-110-milhoes-ate-2016-8938723#ixzz2Z0kMGMrD