Reproduzido do site: Ururau
Carlos Magno / Gerson Gomes - Ascom
Audiência foi realizada no Palácio Guanabara
Uma reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (22/11) no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, como forma de mobilização das forças políticas do estado e a sociedade fluminense para a manifestação que será realizada na próxima segunda-feira (26/11), à partir das 14h, na Avenida Rio Branco, no centro do Rio de Janeiro.
O governador Sérgio Cabral que convocou a audiência recebeu as lideranças políticas do estado. Marcaram presença prefeitos, senadores, deputados e representantes de diversos partidos e forças políticas, dentre eles o prefeito do Rio, Eduardo Paes, os senadores Francisco Dornelles e Lindberg Farias, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Paulo Melo, o presidente do Tribunal de Contas do TCE, Jonas Lopes, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Lopes, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, os deputados federais AntHony Garotinho e Pauylo Feijó (PR) e a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que é vice-presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo).
O Governador afirmou que a proposta da mobilização de segunda-feira é unir todo o Estado do Rio contra o projeto que altera a distribuição dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional. “Estamos todos reunidos aqui hoje, independentemente de qualquer interesse ou conflito político-partidário, para defender o interesse do estado. O Rio de Janeiro não tolerará o desrespeito aos seus direitos”, explicou Cabral.
Sérgio Cabral também enfatizou que o estado fluminense acatará a decisão do Congresso em relação às áreas de exploração petrolífera ainda a serem negociadas. “O Rio de Janeiro não se contrapõe à autonomia do Congresso Nacional de legislar e decidir o novo marco regulatório e, ao mesmo, redistribuir as receitas. Esse novo marco vai prejudicar o estado, mesmo assim, somos democratas e vamos respeitar a decisão. Mas não aceitamos a invasão sobre o que já foi contratado e estabelecido. Acima das questões financeiras, está o respeito ao princípio constitucional e aos contratos, que estão sendo violados por esse projeto”, afirmou.
O senador Francisco Dornelles afirmou que a manifestação deve exercer impacto sobre a questão distribuição dos royalties de petróleo. “Esse movimento vai ser de fundamental importância para o desfecho em relação à legislação de petróleo no Rio de Janeiro. Contem comigo. Darei apoio integral a esse movimento”.
O senador Lindberg Farias também destacou a importância da mobilização popular na defesa pelos interesses do estado fluminense e faz aposta no veto presidencial. “Acredito que a presidenta Dilma Rousseff vai vetar esse projeto, ela não vai mexer no que já está contratado e tem argumentos jurídicos para isso. Mas essa passeata tem que mostrar força, as prefeituras têm que trazer caravanas. Esse é um momento decisivo na história do Rio de Janeiro. Se conseguirmos gente levar muita gente para as ruas, tenho certeza que vamos conseguir uma vitória histórica para o estado”, destacou.
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, destacou que caso o projeto de redistribuição dos royalties seja aprovado, o estado sofrerá grandes impactos financeiros e econômicos.
“Vai ser um efeito cascata: se perdermos os royalties, todas as empresas que prestam serviços aos municípios e Estado vão deixar de pagar impostos, como ICMS e ISS. Muitas pessoas que estão empregadas em obras públicas financiadas com recursos dos royalties ficarão desempregadas e isso também prejudicará o comércio, que vai ficar enfraquecido e também vai pagar menos impostos. Além disso, haverá instabilidade na administração pública e os investidores estrangeiros vão olhar o Brasil como um país que rasga contratos e não respeita o que já existe. O Brasil inteiro perderá a credibilidade”, disse.
Seguindo o protocolo de ações visando estimular o veto presidencial, nesta quinta-feira (22/11), o governador Sérgio Cabral se reunirá com parlamentares, líderes partidários e prefeitos para definir a postura do estado em relação à discussão dos royalties do petróleo, embora o governo diga que é apenas para um mero acerto dos detalhes finais para a manifestação que deve acontecer na próxima segunda-feira (26/11), em frente à Igreja da Candelária, na capital Fluminense.
O presidente da categoria em Campos, Luiz Carlos Rocha, ressaltou sobre a importância do projeto. “Cerca de 2.500 vigilantes atuam no município. Eles trabalham em escolas, bancos e também nas obras do Porto do Açu. O salário base na nossa região é de R$1.053, e é muito baixo para o risco que esses profissionais estão expostos. Com a aprovação desse adicional são mais 30% em cima desse valor. Por isso a categoria se une para fazer greve, pois é através desses movimentos que conseguimos melhorias”, ressaltou.
De acordo com Geraldo Pudim, que como deputado federal foi relator do projeto, a periculosidade está em tramitação no Congresso desde 2003. A proposta amplia o artigo 193 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao redefinir os critérios de caracterização de atividades perigosas no trabalho.
