REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS COTIDIANA, QUALIFICADA SOBRE PROCONS,DIREITO DO CONSUMIDOR E VIDA DIGITAL .
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
PT e PMDB somando forças contra os nossos royalties
Reprodução da Agência Câmara |
Desde o final do ano passado temos conseguido evitar na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto que altera a Lei dos Royalties cujo autor é o senador Vital do Rego (PMDB - PB). A matéria foi aprovada no Senado numa velocidade impressionante. Davam como certo que em 30 dias a Câmara faria o mesmo. A articulação da bancada federal do Rio conseguiu impedir o rolo compressor montado pelo governo. Agora está claro, passadas as eleições, o governo vai partir com tudo para cima do dinheiro que pertence aos estados e municípios produtores de petróleo. Será que alguém ainda duvida das más intenções do PT com relação às nossas riquezas naturais? As palavras do presidente da Câmara, Marco Maia, homem influente do PT não deixam dúvidas: "Essa é uma matéria prioritária para ser votada logo depois da eleição".
É bom lembrar que o governador Sérgio Cabral não se oporá a nada, apenas fingirá indignação. Cabral já está acertado com Dilma e quando deixar o governo vai virar ministro ou presidente da Autoridade Pública Olímpica. Ou alguém acha que Cabral vai colocar os interesses no Rio na frente dos seus?
Quem vive nas cidades fluminenses deve pensar bem antes de conceder um voto a alguém ligado aos partidos que liberam essa movimentação contra o Rio e o Espírito Santo. O autor do projeto é do PMDB, senador Vital do Rêgo, e o relator do projeto na Câmara é Carlos Zarattini (PT - SP). Como disse no título, o PT e o PMDB estão somando forças contra os nossos royalties.
Reproduzido do Blog do Garotinho
Livros eletrônicos devem receber imunidade de impostos
Assim como os livros físicos, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, os livros eletrônicos também devem ser imunes de impostos. A regra está disposta no artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal e hoje só abrange as publicações impressas, e não as lidas em meio eletrônico. Segundo argumentação do advogado Claudio Colnago, à exceção da plataforma, os livros eletrônicos, ou e-books, não diferem em nada dos livros “tradicionais”. Ambos se destinam à circulação de ideias e de produção intelectual.
Especialista em Direito Digital e em Direito Tributário, Colnago aponta que a interpretação do Supremo Tribunal Federal do artigo 150 é que ele é uma forma de impedir o cerceamento à livre circulação de ideias e informações. Ele defendeu sua tese durante o seminário CiberJur, nas Faculdades Integradas Rio Branco, em São Paulo.
O advogado cita dois julgamentos do Supremo em que o entendimento é fixado. O primeiro, em decisão monocrática, é da ministra Ellen Gracie, em Recurso Extraordinário. O segundo, também em RE, foi relatado pelo ministro Marco Aurélio. Para o vice-decano, o artigo constitucional foi elaborado para “preservar o interesse da sociedade de ter o acesso livre e ininterrupto à informação”.
Ele ainda cita a Convenção Americana de Direitos Humanos, resultado do Pacto de São José da Costa Rica, do qual Brasil é signatário. O artigo 13, item 3, diz que “não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de ideias e opiniões”.
Cobrar impostos de livros eletrônicos, para Colnago, é usar de “vias e meios indiretos” para restringir o direito de expressão. Lembrou de uma fala do juiz Marshall, membro da Suprema Corte americana: “Ínsito ao poder de tributar é o poder de destruir”. A tributação dos livros eletrônicos, para o advogado, pode chegar ao limite de destruir essa forma de veiculação de ideias.
Pauta do dia
O assunto voltou a chamar a atenção de tributaristas recentemente, quando o ministro Dias Toffoli, do STF, declarou Repercussão Geral no caso de uma enciclopédia jurídica em CD. O ministro voltou atrás de uma decisão própria que havia negado a imunidade à veiculação de conteúdo em meio eletrônico.
Toffoli argumentou que o artigo 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição pode ser interpretado de forma extensiva ou exaustiva. No segundo caso, só os livros, jornais e periódicos impressos é que têm direito à imunidade constitucional. A segunda interpretação estenderia a regra constitucional aos meios eletrônicos, inclusive aos aparelhos destinados a sua reprodução, como os leitores eletrônicos, ou e-readers.
O caso, para Toffoli, deve ser apreciado pelo Pleno do STF. O ministro Luiz Fux concorda com o colega, mas os demais ministros ainda não se pronunciaram. Têm até o dia 20 de setembro.
Colnago, no entanto, é cético sobre a possibilidade de o Supremo julgar a matéria. Cita levantamentofeito pela ConJur que mostra que o STF, parado no julgamento do mensalão, deixa de julgar outros 218 recursos em que foi declarada a repercussão geral. Isso significa que 260 mil processos estão sobrestados aguardando posicionamento do STF.
“O fato de ter sido declarada a repercussão geral, infelizmente, não quer dizer que aquele caso será julgado. Não se sabe se esse caso vai se pautado para o ano que vem ou para daqui dez anos. Deveria haver um método, ou regra, para a forma que os casos são pautados no Supremo”, reclama Colnago.
Definições
O especialista lembrou, ainda, da Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. O texto, no artigo 2º, diz: “Considera-se livro, para efeitos desta Lei, a publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer formato e acabamento”. Menciona o livro impresso, não o digital.
Mas o inciso VI do mesmo parágrafo equipara a livro os textos produzidos por autor e que tenham passado por processo de edição em “qualquer plataforma”. Aí está, para efeito de política nacional, na opinião de Colnago, a inclusão dos e-books no rol dos livros. O dispositivo, no entanto, não tem efeitos tributários.
O caso dos leitores eletrônicos depende mais de argumentação do que de definição, conforme explica o advogado. Mas, para ele, é simples: se a Constituição dá a imunidade ao papel destinado à publicação de livros, jornais e periódicos, também deve dar aos e-readers, plataforma de suporte dos livros eletrônicos.
Pedro Canário é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 15 de setembro de 2012
Perícia da Aeronáutica encontra urubu em avião que fez pouso forçado
Peritos da Aeronáutica periciaram o avião que fez um pouso forçado no distrito de Cafemirim, em Tarumirim, no Vale do Rio Doce, na tarde de terça-feira (14). O urubu que teria causado o acidente foi encontrado por militares dentro do monomotor.
A aeronave passava por um canavial, onde funciona uma usina de compostagem, quando o piloto foi surpeendido pela ave. Segundo moradores, a presença desses pássaros é comum no local.
O monomotor continua no canavial e deve retirado pela empresa responsável.
O pouso de emergência aconteceu depois que um urubu quebrou o vidro da cabine do avião e feriu o rosto do piloto, Brás Ângelo Cremasco, de 53 anos, que sofreu um ferimento no supercílio. A aeronave havia decolado em Nova Venécia, no Espírito Santo, e ia para Caratinga, em Minas.
FONTE:R7
COMENTÁRIO DO BLOGUEIRO:Em Campos dos Goytacazes,
havia grande foco atrativo de urubus no antigo aterro controlado da Codin(a presença de catadores impedia um rápido e eficiente aterramento do lixo) e que comprometia a segurança das aeronaves do aeroporto.
Com o fechamento definitivo do Aterro ,estamos livres destes riscos.
Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos
Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..
A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.
B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.
C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.
D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência.
Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.
Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.
Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail.: zacaalbuquerqu@gmail.com
twiter:@zacariasalbuquerque
twiter:@zacariasalbuquerque
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
CENA ANTIGA: TERRENO DA PREFEITURA
Antigo terreno na Codin,em frente ao loteamento Terra Prometida
Neste local ,sucateiros vinculados a catação no antigo aterro controlado da Codin,desenvolvia suas atividades.
Após fechamento em junho, realizamos no mês de agosto limpeza geral da área.
No local será criado algumas hortas comunitárias.E o pessoal (aproximadamente 250 pessoas)que trabalhava com separação para reciclagem ?
113 foram contratados pela Vital,os excedente estão recebendo ajuda social de R 630,00 e em setembro,70 ex-catadores farão cursos na área da construção civil. viabilizados pela Secretaria municipal de Trabalho e Renda.
Neste local ,sucateiros vinculados a catação no antigo aterro controlado da Codin,desenvolvia suas atividades.
Após fechamento em junho, realizamos no mês de agosto limpeza geral da área.
No local será criado algumas hortas comunitárias.E o pessoal (aproximadamente 250 pessoas)que trabalhava com separação para reciclagem ?
113 foram contratados pela Vital,os excedente estão recebendo ajuda social de R 630,00 e em setembro,70 ex-catadores farão cursos na área da construção civil. viabilizados pela Secretaria municipal de Trabalho e Renda.
Logística Reversa : reciclagem de embalagem de óleo combustível
Atenção donos de qualquer tipo de veículos: Não jogue a embalagem do óleo combustível e lubrificantes no lixo da sua casa.
Em Campos você pode fazer a entrega ,na rede de postos que participam da reciclagem deste tipo de 'lixo' , que é poluente no meio ambiente .
No mês de agosto foram coletados 419 Kg de embalagens de óleo lubrificante, através do Projeto Jogue Limpo, que é coordenado pelo sindicatos dos fabricantes .
ENDEREÇOS DOS POSTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PARTICIPAM DA COLETA:
RAZÃO SOCIAL
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ENDEREÇO
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1 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
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12 - AV.SILVIO BASTOS TAVARES 254/264-PQ RODOVIARIO
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2 - POSTO DE SERV.SAO SALVADOR LTDA
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13 - AV.24 DE OUTUBRO 109-TURF CLUB
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3 - CASTILHO E FILHO LTDA
|
14 - AV.ALBERTO TORRES 100-CENTRO
|
4 - POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA
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15 - AV.28 DE MARÇO 458 CENTRO
|
5 - POSTO DE GASOLINA RALLY LTDA
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16 - AV.28 DE MARÇO 458 SN-CENTRO
|
6 - POSTO DA BARONESA LTDA
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17 - AV.15 DE NOVEMBRO 353 SN-CENTRO
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7 - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA
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18 - RUA BRUNO DE AZEVEDO 12-PARQUE TAMANDARE
|
8 - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA
|
19 - AV.VINTE OITO DE MARÇO 643-CENTRO
|
9 - ARARA FLUMINENSE COM.DE COMB. LTDA
|
20 - AV.ALBERTO TORRES 100-CENTRO
|
10 - ARARA FLUMINENSE COM.DE COMB. LTDA
|
21 - AVENIDA VINTE OITO DE MARÇO 643-CENTRO
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11 - MELO E AIEX COMB.LTDA
|
22 - RUA BARAO DE MIRACEMA 487-CENTRO
|
RAZÃO SOCIAL
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ENDEREÇO
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23 - CAMPOS GAROUPA LTDA/GAROUPA II
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34 - AV.15 DE NOVEMBRO 353-CENTRO
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24 - POSTO ILHA COMERCIO DE COMB.LTDA
|
35 - RUA ROCHA LEAO 260/262-PARQUE LEOPOLDINA
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25 - CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA-FILIAL
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36 - AV.VINTE E OITO DE MARCO 458-CENTRO
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26 - DELLA VIA PNEUS LTDA
|
37 - AV.DEPUTADO ALAIR FERREIRA 96-PAEQUE TURF CLUB
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27 - AUTO POSTO REI DO PRETOLEO LTDA
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38 - ROD. BR 101 SN KM 70,3 BR 101
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28 - ARA FLUMINENSE COM. DE COM. LTDA
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39 - RUA BRUNO DE AZEVEDO 12-PARQUE TAMANDARE
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29 - PETROGRAN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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40 - AV.24 DE OUTUBRO 347-TURF CLUBE
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30 - TRIOMEPE VEICULOS LTDA
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41 - RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 1031-TAMANDARE
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31 - POSTO DE COMB. VILA NOVA DE CAMPOS LTDA ME
|
42 - ESTRD.VILA NOVA SN-VIGESIMO DISTRITO
|
32 - LIECI DA SILVA OLIVEIRA
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43 - RUA TEOTONIO FERREIRA ARAUJO SN B.ESPIRITO SANTO
|
33 - JMTS COMERCIO DE COMB.E LUBRIF.LTDA
|
44 - TRAVESSA BRANSAO 01/05-TRAVESSAO DE CAMPOS
|
COLETA SELETIVA NA SEXTA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 6º FEIRA:
MANHÃ:
Parque Tarcísio Miranda
Lapa I e Lapa II
Parque Turf Club I
Parque Corrientes
Parque Julião Nogueira
TARDE:
Parque Residencial Horto
Parque Califórnia
Parque Calabouço
Parque Turf Club II
Ururaí
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
Restaurante Chicre Cheme
Hospital Geral de Guarus
Hospital Santa Casa
Hospital Unimed
Unimed Formosa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Colégio Eucarístico
CEJA
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Descarga CTR - Resíduo comum - Agosto
No início do ano de 2012, a media diária de geração e coleta de resíduos sólidos domésticos/comercial era de 300 toneladas/dia,totalizando 9000 toneladas/mês.
Ao longo do ano e agora cristalizado em agosto,houve um aumento de aproximadamente 30% do volume total,chegando a 11.766 toneladas.Isso corresponde 1 milhão cento e setenta seis mil quilos de lixo coletado em agosto.
Mais um sintoma do crescimento acelerado de Campos.
Ao longo do ano e agora cristalizado em agosto,houve um aumento de aproximadamente 30% do volume total,chegando a 11.766 toneladas.Isso corresponde 1 milhão cento e setenta seis mil quilos de lixo coletado em agosto.
Mais um sintoma do crescimento acelerado de Campos.
Coocepeve pode assumir coleta de recicláveis em Londrina
Pauline Almeida
Alexandre Sanches
Caso Ecosystem continue com a coleta, deverá fazer a
troca de caminhões
troca de caminhões
A Coocepeve fez críticas a utilização de caminhões compactadores para coleta, pois defende que parte do material é estragado e não pode passar pelo processo de reciclagem. A perda diminui a renda dos profissionais e também aumenta o número de resíduos que precisa ser enviado para o aterro.
Zulian confirmou que há problemas quando a coleta é feita através da compactação. "Quando você pensa um vidro, uma garrafa, ela vai quebrar. São situações que às vezes podem trazer prejuízos para os cooperados no ganho e também na condição de manuseio", colocou.
A CMTU deu um prazo para que a Coocepeve se manifeste sobre qual modelo de contrato poderia assumir. A renovação do serviço deve se dar na próxima semana.
*Fonte: http://londrina.odiario.com/londrina/noticia/599886/coocepeve-pode-assumir-coleta-de-reciclaveis/
Plano Nacional de Logística ainda está para começar
Por Eduardo Carvalhaes
O compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável foi reforçado nos últimos dias pelo governo federal. Após ter anunciado nos últimos anos projetos que integraram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a União procura agora implantar medidas de cunho prático juntamente com o anúncio de novos projetos, razão pela qual introduziu alterações no regime jurídico das parcerias público-privadas e logo na sequência um grupo de projetos de infraestrutura considerados prioritários.
Essas medidas evidenciam a necessidade de aumento quantitativo e qualitativo considerável da malha de transportes já no curto prazo para os dois eventos que serão sediados pelo Brasil em 2014 (Copa do Mundo) e em 2016 (Olimpíadas), além de demonstrar que o governo está convicto de que o país somente conseguirá apresentar uma economia mais saudável quando o panorama interno for mais favorável aos investimentos.
Não se trata aqui de confiança apenas em medidas governamentais, mas efetivamente da necessidade de um panorama adequado a comportar maiores investimentos na indústria, produção e tecnologia. O país cresceu na última década e a malha de logística claramente não é mais suficiente ou adequada à demanda.
Foi justamente em razão do contexto descrito acima que o governo federal iniciou nos últimos dias a implantação de um pacote de medidas para atrair investimentos em infraestrutura.
Iniciou pela publicação de Medida Provisória 575/2012, que alterou a Lei Federal de Parcerias Público-Privadas. As alterações introduzidas pela MP 575/2012 visam fornecer ao investidor privado em projetos de infraestrutura maior atratividade e nível de segurança, pois esses são, via de regra, investimentos significativos de amortização lenta e diretamente ligados ao cenário político.Nesse sentido, a legislação permite o aporte de recursos em favor do parceiro privado, desde que autorizado por lei específica, para a construção ou aquisição de bens reversíveis (aqueles bens que, por serem essenciais à concessão, retornam à posse do Poder Público ao fim do contrato). O valor desse aporte doravante poderá ser objeto de desoneração fiscal, com a sua exclusão do cálculo do Imposto sobre a Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Também foram alteradas determinações referentes ao acionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, que agora está expressamente obrigado a honrar faturas aceitas e não pagas pelo parceiro público, e proibido de pagar faturas rejeitadas expressamente mediante ato motivado, cabendo nesse caso ao parceiro público informar o Fundo sobre qualquer fatura rejeitada e sobre os motivos desta rejeição.
Essas medidas evidenciam a necessidade de aumento quantitativo e qualitativo considerável da malha de transportes já no curto prazo para os dois eventos que serão sediados pelo Brasil em 2014 (Copa do Mundo) e em 2016 (Olimpíadas), além de demonstrar que o governo está convicto de que o país somente conseguirá apresentar uma economia mais saudável quando o panorama interno for mais favorável aos investimentos.
Não se trata aqui de confiança apenas em medidas governamentais, mas efetivamente da necessidade de um panorama adequado a comportar maiores investimentos na indústria, produção e tecnologia. O país cresceu na última década e a malha de logística claramente não é mais suficiente ou adequada à demanda.
Foi justamente em razão do contexto descrito acima que o governo federal iniciou nos últimos dias a implantação de um pacote de medidas para atrair investimentos em infraestrutura.
Iniciou pela publicação de Medida Provisória 575/2012, que alterou a Lei Federal de Parcerias Público-Privadas. As alterações introduzidas pela MP 575/2012 visam fornecer ao investidor privado em projetos de infraestrutura maior atratividade e nível de segurança, pois esses são, via de regra, investimentos significativos de amortização lenta e diretamente ligados ao cenário político.Nesse sentido, a legislação permite o aporte de recursos em favor do parceiro privado, desde que autorizado por lei específica, para a construção ou aquisição de bens reversíveis (aqueles bens que, por serem essenciais à concessão, retornam à posse do Poder Público ao fim do contrato). O valor desse aporte doravante poderá ser objeto de desoneração fiscal, com a sua exclusão do cálculo do Imposto sobre a Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Também foram alteradas determinações referentes ao acionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, que agora está expressamente obrigado a honrar faturas aceitas e não pagas pelo parceiro público, e proibido de pagar faturas rejeitadas expressamente mediante ato motivado, cabendo nesse caso ao parceiro público informar o Fundo sobre qualquer fatura rejeitada e sobre os motivos desta rejeição.
Destaca-se, ainda, a introdução da regra de que a ausência de aceite ou rejeição expressa de fatura por parte do parceiro público no prazo de 40 dias contado da data de vencimento implicará aceitação tácita, cabendo responsabilização do agente público que contribuir para a aceitação tácita ou para a rejeição de fatura sem motivação.
A medida provisória também diminuiu significativamente os prazos para configuração do inadimplemento contratual do parceiro público e subsequente acionamento do Fundo, que têm gerado atritos entre os parceiros público e privado e que são considerados fatores de risco desabonadores nas análises de projetos potenciais promovidas pelos investidores privados. Essa medida visa a conferir maior eficácia aos efeitos da inércia pública, muitas vezes causada pela necessidade de observância às regras regedoras do Estado.
Por fim, a MP 575/2012 esclareceu que a União está proibida de conceder garantia ou realizartransferência voluntária aos estados, Distrito Federal e municípios se a soma das despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por esses entes tiver excedido, no ano anterior, a 5% da receita corrente líquida de seus respectivos exercícios ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 anos subsequentes excederem a 5% da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios de cada um desses entes. Essa medida representou um aumento da limitação existente na legislação, permitindo maior dedicação a parcerias público-privadas.
No entanto, é importante ter em mente que essas alterações no regime jurídico das parceiras público-privadas por si só não modificarão o cenário do setor brasileiro de infraestrutura. São necessários também o oferecimento de projetos concretos de infraestrutura e a adoção de modelos adequados de licitação e exploração de tais projetos.
A medida “intermediária” citada acima (apresentação de projetos que serão oferecidos ao setor privado como oportunidade de investimento) foi iniciada em 15 de agosto por meio do anúncio pela presidente da República de alguns dos projetos do que será chamado de Plano Nacional de Logística, composto pela concessão de rodovias e aumento da malha ferroviária (inclusive com a criação de um Trem de Alta Velocidade). Segundo o anúncio oficial, o Plano será gerenciado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada por meio da Medida Provisória 576/2012. Projetos envolvendo aumento da capacidade e concessão de aeroportos e investimentos na estrutura portuária também são esperados para os próximos dias.
Todavia, é importante ter em mente que o maior desafio ainda está por vir: as experiências mais recentes demonstram que o fator mais crítico para o sucesso de projetos de infraestrutura reside na escolha do modelo mais adequado ao perfil de cada um dos investimentos, sem a adoção de uma fórmula-padrão, além da publicação de Editais de Licitação e minutas de contratos contendo regras com base nas orientações dos Tribunais de Contas e na estrita observância do ordenamento jurídico pátrio.
Assim, o governo deverá estabelecer esse pacote de medidas com a colocação dos projetos em licitação mediante regras que não sejam restritivas mas que mantenham a segurança da contratação, com clara divisão de riscos, metodologia de acompanhamento do cumprimento de metas e demais obrigações privadas e públicas e escolha de integração ou fracionamento dos respectivos projetos, com a sua classificação entre o regime geral de contratos administrativos, concessões “ordinárias”, concessões administrativas e concessões patrocinadas.
O esforço que for despendido no preparo de cada uma dos editais e minutas de contrato, bem como na condução dos respectivos processos de licitação, assinatura dos contratos e condução dos projetos será diretamente proporcional ao êxito que o planejamento federal alcançará.
Eduardo Carvalhaes é advogado da área de Direito Administrativo e integrante do grupo de infraestrutura do Barbosa, Müssnich & Aragão.
Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2012
A realidade da internet brasileira
Montagem da revista Galileu |
Segundo o IBGE o Brasil atingiu 194 milhões de habitantes. Segundo pesquisa IBOPE - Nielsen deste ano só 82 milhões têm acesso à internet, 42% da população. Na verdade só 52 milhões brasileiros acessam a internet quase todos os dias. Destes uma parcela de quase 20% ainda não tem acesso à banda larga. Por isso a internet no Brasil ainda tem longo caminho a percorrer para vencer a manipulação e as blindagens da mídia tradicional.
Embora não disponha de dados precisos, a observação e a conversa com as pessoas evidenciam que o percentual daqueles que buscam na internet notícias políticas é reduzido.
Mas uma coisa é certa. Ao contrário dos Estados Unidos e da Europa onde o Twitter continua crescendo, no Brasil o Facebook acabou com o reinado do microblog de 140 caracteres. Em um ano o Twitter perdeu no Brasil 24% de seus seguidores. Eram 12,9 milhões em 2011 e este ano são apenas 9,7 milhões. O Orkut também entrou em decadência. De 36 milhões em 2011 caiu este ano para apenas 20 milhões de seguidores.
Já o Facebook é um sucesso. Cresceu em um ano 64%. Tinha 25 milhões de usuários no ano passado e atingiu este ano 42 milhões. Mas um alerta aos políticos marinheiros de primeira viagem na internet. Não se animem com os números do Facebook. Menos de 1/3 postam notícias ou fazem comentários políticos. Ou seja: sem conteúdo, sem credibilidade, a internet não vai resolver a vida de ninguém.
Embora não disponha de dados precisos, a observação e a conversa com as pessoas evidenciam que o percentual daqueles que buscam na internet notícias políticas é reduzido.
Mas uma coisa é certa. Ao contrário dos Estados Unidos e da Europa onde o Twitter continua crescendo, no Brasil o Facebook acabou com o reinado do microblog de 140 caracteres. Em um ano o Twitter perdeu no Brasil 24% de seus seguidores. Eram 12,9 milhões em 2011 e este ano são apenas 9,7 milhões. O Orkut também entrou em decadência. De 36 milhões em 2011 caiu este ano para apenas 20 milhões de seguidores.
Já o Facebook é um sucesso. Cresceu em um ano 64%. Tinha 25 milhões de usuários no ano passado e atingiu este ano 42 milhões. Mas um alerta aos políticos marinheiros de primeira viagem na internet. Não se animem com os números do Facebook. Menos de 1/3 postam notícias ou fazem comentários políticos. Ou seja: sem conteúdo, sem credibilidade, a internet não vai resolver a vida de ninguém.
*Reproduzido do Blog do Garotinho
Reciclagem de CPU(motor de computador) nobreak e impressora
O QUE FAZER COM SEU COMPUTADOR, IMPRESSORA OU NOBREAK INSERVÍVEIS?
As velhas
atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação da limpeza e do meio
ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas.
Com a Lei da
Política de Resíduos Sólidos, os resíduos eletrônicos não podem ser destinados
para a coleta de lixo doméstica/comercial.
ENTREGUE
NA SECRETARIA:
Em Campos dos
Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia
19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E
IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES
TOTAL.
ENTREGUE NA
EMPRESA:
Acima desta
quantidade ,o usuário/empresa deverá manter contato para agendamento com a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.
*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:
Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da
Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:
MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS
TARDE:
Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Restos de obras viram problema para o ambiente
POR JOÃO RICARDO GONÇALVES
Rio - Mais da metade de todo o lixo gerado em cidades como o Rio de Janeiro é de resíduos da construção civil. São montanhas de entulho, ferro retorcido, madeira e outros materiais que, muitas vezes, não têm o destino final correto. A boa notícia é que, mesmo que ainda ocupe um percentual ínfimo, a reciclagem de parte desse material está crescendo no Brasil.
Segundo o coordenador da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição, Levi Torres, de 2011 para o primeiro semestre de 2012, o volume de entulho coletado para reciclagem por empresas filiadas subiu de 180 mil metros cúbicos para 270 mil. “Talvez ainda seja menos de 1% dos resíduos produzidos, mas o volume está subindo com velocidade”, diz Torres.
Segundo Torres, há duas explicações para o crescimento: uma é a criação, nos últimos anos, de leis que obrigam as construtoras a fazer um plano de gerenciamento de resíduos, dar destino final correto ao entulho ou reciclá-lo. A outra é a oportunidade de faturar com o entulho.
Foto: Arte O Dia
O entulho é dividido em quatro categorias. A que é mais reciclada é a categoria ‘A’, a parte mineral das sobras. Em geral, ela vira pavimentação, mas também é transformada em areia, tijolos e outros subprodutos.
OBRAS PÚBLICAS
No Rio, grandes obras públicas estão apelando para a reciclagem, também para reduzir os altos custos dos transportes do entulho. Intervenções como a polêmica demolição do Elevado da Perimetral devem ter reciclagem. Ainda não há informações oficiais sobre qual será a destinação dos restos do viaduto, mas, segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio, é certo que haverá reaproveitamento e reciclagem.
Mas a questão do entulho ainda está longe de ser resolvida. “O Rio sofre com a falta de locais para descarte. O que é gerado tem que ser levado para a Zona Oeste, o que pode encarecer obras”, explica Torres.
Boa parte vai para terrenos baldios
Um grave problema é a destinação incorreta de resíduos que não são reciclados ou levados para locais de descartes legais. Segundo Antônio Eulálio, conselheiro do CREA-RJ, de 70 a 75% dos resíduos da construção civil saem de pequenas obras, como reformas de imóveis particulares usados como residência.
É difícil, no entanto, ter certeza sobre a quantidade que vai parar em destinos irregulares. “Mas é claro que um percentual ainda tem destinação errada, como terrenos baldios”, observa Lydio Santos Bandeira de Mello, coordenador do Programa Piloto de Gestão de Resíduos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio.
Sobre as grandes intervenções, Eulálio diz que as empresas já buscam se enquadrar nas exigências de planos de gerenciamento de resíduos das administração municipal, mas faz uma sugestão. “As construtoras poderiam usar terrenos e fazer suas próprias usinas de reciclagem”, diz.
O Globo vai quebrar a cara mais uma vez
Reprodução do Globo |
Segundo matéria do jornal da família Marinho, Cabral será o grande vencedor das eleições. A bola de cristal do Globo aponta que Cabral já tem garantida a vitória do PMDB em 21 municípios, mas pode chegar a 35. O PT elegerá pelo menos 12 prefeitos; o PP tem garantidos mais 12; e o novato PSD fará no mínimos 5 prefeitos.
E o PR? Bem, segundo a bola de cristal do Globo, o nosso partido não tem garantida a vitória em nenhuma cidade. Nem em Campos onde Rosinha beira os 70%. Os magos e videntes do Globo pelo jeito estão completamente míopes, não conseguem enxergar a um palmo de distância.
Eu não tenho bola de cristal, como os jornalistas do Globo, mas aposto que vão quebrar a cara feio.
E o PR? Bem, segundo a bola de cristal do Globo, o nosso partido não tem garantida a vitória em nenhuma cidade. Nem em Campos onde Rosinha beira os 70%. Os magos e videntes do Globo pelo jeito estão completamente míopes, não conseguem enxergar a um palmo de distância.
Eu não tenho bola de cristal, como os jornalistas do Globo, mas aposto que vão quebrar a cara feio.
*Reproduzido do Blog do Garotinho
Lâmpadas Fluorescentes
A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar.
No caso das lâmpadas fluorescentes inservíveis, o usuário deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:
1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;
2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, as mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!
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COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
4º FEIRA:
MANHÃ:
Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco
TARDE:
Jockey II
Parque João Maria
Centro
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Especial STJ: descaso de vizinho pode gerar dano moral
A matéria especial da Coordenadoria de Rádio desta semana fala sobre a indenização por danos morais devida a uma moradora do Rio de Janeiro, por conta da recusa da vizinha do apartamento de cima em reparar infiltração no imóvel.
Segundo o professor de direito civil Frederico Viegas, é preciso que a pessoa comprove na Justiça o prejuízo sofrido. Para Viegas, o simples desconforto não gera dano moral; é preciso que o prejuízo tenha sido efetivo.
Saiba também quais são os problemas mais comuns que chegam aos tribunais.
Vale a pena conferir agora! A reportagem está disponível na página da Rádio, neste domingo (8), a partir das 8h, além de integrar a programação da Rádio Justiça, FM 104.7. Ela pode ser ouvida ainda no site www.radiojustica.jus.br.
Segundo o professor de direito civil Frederico Viegas, é preciso que a pessoa comprove na Justiça o prejuízo sofrido. Para Viegas, o simples desconforto não gera dano moral; é preciso que o prejuízo tenha sido efetivo.
Saiba também quais são os problemas mais comuns que chegam aos tribunais.
Vale a pena conferir agora! A reportagem está disponível na página da Rádio, neste domingo (8), a partir das 8h, além de integrar a programação da Rádio Justiça, FM 104.7. Ela pode ser ouvida ainda no site www.radiojustica.jus.br.
Sustentabilidade deve ser divulgada com dados econômicos, diz Codim
Para comitê de orientações ao mercado, sustentabilidade mitiga riscos e cria oportunidades de negócios às companhias
As companhias de capital aberto devem ser transparentes sobre o compromisso socioambiental de suas ações e estratégias, e divulgá-las junto com relatórios econômicos. Esta é a recomendação do Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim), no Pronunciamento Número 14, que trata de sustentabilidade.
Os relatores do pronunciamento destacam que a divulgação deve estar integrada às informações econômicas da companhia, principalmente no relatório anual, seguindo diretrizes de instituições como a GRI (Global Reporting Initiative), IR (Integrated Reporting), IIRC (International Integrated Reporting Council), e o Guia de Sustentabilidade Novo Valor da BM&FBovespa.
Além disso, também é recomendada a divulgação das informações por meio de sites específicos, bem como a utilização de auditoria externa. "A importância de se divulgar informações relacionadas à sustentabilidade reside no fato de que essa questão contribui para a mitigação de riscos e cria uma série de oportunidades de negócios, tornando-se um diferencial nas companhias", afirma, por meio de nota, Geraldo Soares, vice-presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), parceiro do Codim no pronunciamento.
O comitê lembra que o comprometimento dos executivos e dos conselheiros de administração é essencial para o aprimoramento da cultura empresarial. (Equipe AE)
Agência Estado |
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