terça-feira, 17 de março de 2020


NINGUÉM ESTÁ IMUNE !PREVENIR É O MELHOR REMÉDIO.

Coronavírus: chefe de pesquisa de vacina no Brasil está em isolamento

Médico Jorge Kalil, responsável por pesquisa sobre coronavírus no Brasil, está isolado após filho ser diagnosticado com o novo coronavírus.

17 mar 2020 07h16 - atualizado às 08h39
    
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Na última sexta-feira (14), o médico Jorge Kalil se dedicava profundamente aos estudos sobre a pandemia do novo coronavírus, no laboratório de imunologia do Instituto do Coração (Incor), do qual é diretor. Ele trabalhava em sua mais recente tarefa: a busca por uma vacina contra o Sars-cov-2, como o vírus é chamado oficialmente.
Médico Jorge Kalil, de 66 anos, está em isolamento após filho ser diagnosticado com covid-19
Médico Jorge Kalil, de 66 anos, está em isolamento após filho ser diagnosticado com covid-19
Foto: Arquivo pessoal / BBC News Brasil
O imunologista lidera uma equipe composta por cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e do Incor. Há duas semanas, pouco após o primeiro caso diagnosticado no Brasil, os especialistas tentam desenvolver uma forma de imunizar as pessoas contra o Sars-cov-2.
Em meio às pesquisas para a vacina, o médico de 66 anos — os idosos fazem parte do grupo de risco — descobriu que pode ter contraído o novo coronavírus. Nesta segunda-feira (16), o filho dele, de 34 anos, foi diagnosticado com a covid-19, doença causada pelo vírus.
"Ele jantou na minha casa na última terça-feira, quando já estava com o vírus. Por isso, eu e minha esposa estamos em isolamento", diz a BBC News Brasil. Desde sábado (14), após o filho fazer os exames, Kalil e a esposa estão reclusos.
Nesta segunda, o médico acompanhou à distância os estudos para a elaboração da vacina. Enquanto conversava com a reportagem por telefone, ele estava atento ao avanço da pesquisa, por meio do computador.
"Não preciso estar presente fisicamente. Posso fazer as discussões por teleconferência. Os estudos estão acontecendo normalmente", pontua o cientista. Kalil foi o único membro da equipe que teve de se isolar por conta do coronavírus.
"Os outros membros estão bem. Desde o princípio, eu tomava os cuidados adequados. Lavava as mãos várias vezes por dia, usava álcool em gel e tentava evitar contatos próximos com as pessoas", explica. Ele afirma que desde o fim de fevereiro passou a adotar medidas para se proteger do coronavírus.

A vacina

Há décadas, médico se dedica a conduzir pesquisas na área da saúde no Brasil
Há décadas, médico se dedica a conduzir pesquisas na área da saúde no Brasil
Foto: Arquivo pessoal / BBC News Brasil
Kalil estuda métodos de imunização há mais de 30 anos. Ex-diretor do Instituto Butantan, ele ajudou, por exemplo, na produção de uma vacina contra a dengue. Recentemente, estava focado nas vacinas contra o Streptococcus pyogenes, que causa a febre reumática e cardiopatia reumática crônica, e em outra contra a chikungunya. As pesquisas são financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Quando surgiram os primeiros registros do novo coronavírus no Brasil, ele deixou todas as outras pesquisas para depois. Junto com sua equipe, decidiu se dedicar exclusivamente a uma vacina para tentar combater o Sars-cov-2. A pesquisa também é financiada pela Fapesp.
Os cientistas brasileiros irão sintetizar em laboratório uma parte de uma proteína do coronavírus, importante para penetração na célula.
Por meio do método, os cientistas planejam chegar, nos próximos meses, a uma vacina. Primeiro, ela será testada em camundongos. Caso os testes tragam bons resultados, a expectativa é de que possa ser aplicada em pacientes em até um ano e meio.
A estratégia é diferente da que tem sido adotada por indústrias e cientistas de outros países, que também tentam desenvolver a primeira vacina contra o novo coronavírus — até o início de março havia mais de oito projetos em diferentes países.
Enquanto a vacina dos brasileiros busca recriar uma parte da proteína do vírus, as de outros países recorrem a métodos que envolvem a inserção de moléculas sintéticas de RNA mensageiro (mRNA) — que têm as instruções para a produção de alguma proteína reconhecível pelo sistema imunológico. Nas pesquisas feitas em outros países, o objetivo é que o sistema imunológico reconheça as proteínas artificiais para que elas possam ajudar no combate ao coronavírus.
Já a plataforma usada pelos pesquisadores brasileiros, conforme a Fapesp, é fundamentada no uso de partículas semelhantes a vírus (VLPs, na sigla em inglês de virus like particles) — tal semelhança faz com que sejam facilmente reconhecidas pelas células do sistema imune.
Desta forma, segundo os estudos brasileiros, as VLPs — que não têm material genético do vírus, o que impossibilita a replicação — são introduzidas no sistema imunológico junto com os antígenos (substâncias que fazem com que o sistema imunológico produza anticorpos). Assim, auxiliam na produção de uma resposta imune ao novo coronavírus.
"Neste momento, rsolvemos canalizar os esforços nessa vacina para o novo coronavírus. É algo muito importante agora", pontua Kalil.

O isolamento

Animado com os avanços da pesquisa para a vacina, Kalil ficou em meio a uma situação inesperada quando descobriu a suspeita de que o filho pudesse ter contraído o coronavírus. "Na quinta-feira, ele começou a se sentir mal. No dia seguinte fez os exames. Na segunda teve o resultado positivo."
O médico relata que a nora também foi diagnosticada com a covid-19, após apresentar os sintomas — como febre e problemas respiratórios. "Ela contraiu a doença em um clube, porque teve contato com pessoas infectadas e passou para o marido", diz.
Diante do diagnóstico do filho e da nora, Kalil e a esposa, de 62 anos, decidiram se isolar por 14 dias na residência em que moram. "Não temos nenhum sintoma no momento. Mas como tivemos contato com o nosso filho quando ele já estava infectado, mas ainda sem sintomas, então achamos que o melhor seria nos isolarmos", afirma. Por não ter sintomas, ele não planeja fazer exames, ao menos por ora.
Ele considera uma situação irônica o fato de ser responsável pelo estudo contra o Sars-cov-2 e estar com a suspeita de ter contraído o vírus. "Mesmo tomando precauções há algumas semanas, como evitar aglomerações e reuniões, isso acabou acontecendo comigo."
"É um vírus que tem afetado muita gente", declara. O Ministério da Saúde diz que há 234 casos confirmados no país até segunda-feira (16). "Mas acredito que o número seja muito maior. Só entre pessoas que conheço, aqui em São Paulo, há mais de 100 casos", declara.
A principal preocupação de Kalil é pelo fato de ele e da mulher serem idosos. Apesar disso, ele afirma estar otimista e acredita que caso tenham contraído o vírus, logo irão se recuperar.
Enquanto vive a incerteza sobre o seu diagnóstico, ele afirma que continuará acompanhando a distância os estudos sobre a vacina.

Coronavírus: 1º caso em criança de Pernambuco é confirmado

O Estado também confirmou o primeiro caso de coronavírus em adolescente: uma jovem de 16 anos
Cinthya Leite
Cinthya Leite  FONTE   DIARIO   DE   PERNAMBUCO
Publicado em 16/03/2020 às 21:33
NOTÍCIA
YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, apresentou a atualização do cenário do novo coronavírus, no Estado, nesta segunda-feira (16) - FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM
Leitura: 5min
Um menino de 10 anos, com histórico de viagem para os Estados Unidos, é o primeiro caso confirmado, em Pernambuco, do novo coronavírus na faixa etária infantil. Ele é morador do município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Além dele, o Estado também confirmou o primeiro caso em adolescente: uma jovem de 16 anos, que reside no Recife e também tem histórico de passagem pelos Estados Unidos. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou ambos os casos importados no boletim desta segunda-feira (16), mas não forneceu mais detalhes sobre o quadro de saúde do menino de 10 anos nem da adolescente de 16 anos. 

Casos

Ao total, já foram confirmados laboratorialmente, pelo Instituto Evandro Chagas (Pará) e Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), 18 casos do novo coronavírus no Estado. Ao todo, foram notificados, entre o dia 25 de fevereiro e a manhã desta segunda-feira (16), 183 casos suspeitos para a covid-19, com as 18 confirmações, 3 casos prováveis (pessoas investigadas que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado), 81 descartados e outros 81 ainda em investigação.
Entre os 18 casos confirmados, 4 são de pessoas que tiveram contato com confirmados, o que configura transmissão local do vírus. Até o momento, contudo, não há transmissão comunitária em Pernambuco - ou seja, o vírus não está circulando na sociedade sem conhecimento da sua origem. O novo coronavírus continua restrito e circulando em um grupo determinado de pessoas.

Prevenção

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1. 

Pandemia

Nessa quarta-feira (11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus (covid-19) como uma pandemia. Uma doença infecciosa é considerada uma pandemia quando sua disseminação sai do controle e se espalha por uma região geográfica ou mesmo por todo o planeta, afetando uma grande quantidade de pessoas. Mais de 118 mil pessoas foram infectadas em 114 países. Ao todo, mais de 4.300 mortes foram registradas.

Casos confirmados no Brasil sobem para 234; 

boletins serão apenas virtuais Felipe Amorim Do UOL, em Brasília 16/03/2020 16h01Atualizada em 16/03/2020 18h24 

Erramos: este conteúdo foi alterado O Ministério da Saúde informou na tarde de hoje que o número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 234 confirmados e 2.064 suspeitos. Outros 1.624 casos já tiveram a suspeita descartada. A informação consta na plataforma online no site do Ministério, atualizada às 15h50 de hoje. O estado com maior número de casos confirmados é São Paulo (152), seguido pelo Rio de Janeiro (31) e pelo Distrito Federal (13). 
O número real de casos, no entanto, pode ser maior, já que o boletim n... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/16/casos-de-coronavirus-no-brasil-sobem-para-234.htm?cmpid=copiaecola

segunda-feira, 16 de março de 2020


  • AGÊNCIA BRASIL
Dia Mundial do Consumidor: direitos em tempo de novo coronavírus (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
Uma viagem para a Europa que deveria ter diversão, visita a museus, boa gastronomia, passeios por cidades históricas acabou depois de “muito perrengue”. E a culpa não foi só do Covid-19, a doença que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar pandemia. A empresa contratada por Renata Silva, 35 anos, e seu marido para um cruzeiro pelo continente no fim de fevereiro e início de março se recusou a fornecer a devida ajuda após a situação provocada pelo coronavírus.
“Fiquei revoltada com a situação”. Renata e a família encontraram uma Itália com tudo fechado e tiveram que pagar por gastos extras com trajetos, para conseguir retornar ao Brasil, com hospedagem, além de não conseguirem descer em alguns trechos planejados. Isso tudo, em uma viagem de lua de mel. “Nós cogitamos cancelar a viagem, fazer uma viagem no Brasil e remarcar a internacional. Mas não deixaram.
No Dia Mundial do Consumidor, comemorado neste domingo (15), a preocupação sobre cancelar ou remarcar um pacote ou passagem aérea por situações adversas, como a pandemia provocada pelo Covid-19, é global. E fica o registro: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a garantia de cancelamento ou remarcação, sem custo. No caso de Renata, que não teve como cancelar seu pacote, a opção é procurar a Justiça ou o Procon e pedir o ressarcimento e até danos morais e materiais.    
“Com os casos confirmados no país, e o aumento no número de países em que a doença foi diagnosticada, o receio de viajar pode ser grande. Assim, o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino com confirmação de contaminação pelo novo coronavírus pode cancelar a viagem. Nesse caso, além de receber os valores pagos antecipadamente, ele não deve estar sujeito a multas por cancelamento ou adiamento, como ocorre em outras circunstâncias. Isso porque o grande motivo para o cancelamento da viagem é o Covid-19, e o consumidor continua a ter direito de desistir, optando por não correr o risco de passar por problemas fora de seu país”, diz entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Segundo o instituto, o consumidor deve buscar negociar com a companhia aérea ou agência de viagem o mais cedo possível e buscar uma negociação. Caso a sua demanda não seja atendida, deve procurar o Procon.
“Com a decretação de pandemia pela OMS, o direito do consumidor de cancelar a passagem com reembolso integral, no entendimento do Idec, permanece e passa a referir-se a qualquer destino internacional”.
Atendimento online
Desde a última sexta-feira (13), o Procon de São Paulo começou a disponibilizar em seu aplicativo e no site um botão específico para o registro de reclamações de problemas relacionados ao coronavírus, como cancelamento de viagens, abusividade de preço e falta de produtos. Até a sexta foram registrados 1.150 atendimentos relacionados ao tema, sendo 900 reclamações e 250 consultas.
As reclamações relacionadas a viagens foram encaminhadas às empresas aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. As questões relacionadas a abuso de preço ou falta de produtos são direcionadas à diretoria de fiscalização para providências, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o Procon, “o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus, podendo optar por uma das alternativas: postergar a viagem para data futura; viajar para outro destino de mesmo valor; ou obter a restituição do valor já pago. Outras possibilidades podem ser negociadas com a empresa, desde que seja uma alternativa que não prejudique o consumidor e com a qual ele esteja de acordo”.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente com os ministérios do Turismo, da Economia e da Saúde publicaram, no último dia 9, nota conjunta com orientações gerais sobre o impacto do coronavírus (COVID-19) nas relações entre empresas e consumidores.
Conforme o documento, o objetivo é fornecer informações oficiais sobre os procedimentos que podem ser adotados, caso o consumidor tenha passagens compradas ou esteja pensando em comprar viagens dentro ou fora do país. “Nos casos em que parte da empresa aérea a iniciativa de cancelar ou alterar a passagem, o passageiro em território brasileiro faz jus a todos os direitos previstos. São necessários o bom senso e a prudência nesse momento, evitando-se medidas que não encontram respaldo jurídico”, diz a nota.
Em relação às viagens internacionais, a recomendação dos ministério é de avaliação da situação no país de destino e acompanhamento das informações atualizadas do Ministério da Saúde e da Anvisa .

Diversos países reforçam a partir desta segunda-feira suas medidas de isolamento e bloqueio de fronteiras diante da disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Na América do Sul, Argentina, Peru e Colômbia já restringem a entrada de turistas, enquanto, na Europa, Portugal fechou a fronteira terrestre com a Espanha, o segundo país com mais casos da doença no continente (depois da Itália). Nos Estados Unidos, Nova York e Los Angeles, as duas maiores cidades do país, anunciaram o fechamento de escolas e bares. O Brasil vive uma explosão do surto: até este domingo havia 200 casos confirmados pelo Ministério da Saúde no Brasil, número que tem subido exponencialmente, já que há dezenas de casos confirmados por hospitais particulares e secretarias estaduais de Saúde ainda não foram contabilizados. Em mais um dia forte nervosismo no mercado, a Bolsa de Valores brasileira abriu em forte queda e teve que suspender as operações quando o Ibovespa, principal índice, tombou 12,53%.

Governo de São Paulo anuncia novas medidas contra o coronavírus

Governador João Doria fala com a imprensa nesta segunda-feira (16), às 15h, para detalhar as ações divulgadas no domingo (15)
Seg, 16/03/2020 - 9h04 | Do Portal do Governo   
Em reunião na noite deste domingo (15), o Governador João Doria anunciou novas medidas para intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). Estavam presentes no encontro o Govenador João Doria, o Vice-Governador, Rodrigo Garcia, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, o Secretário de Saúde, José Henrique Germann, e os Secretários de Comunicação, Cleber Mata, e de Relações Internacionais, Julio Serson.
Entre as medidas, ficou definido que, a partir do dia 17 de março, todos os funcionários públicos estaduais com mais de 60 anos, excetuando os que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa. A outra medida é o fechamento, também a partir do dia 17 de março, de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do Estado de São Paulo por até 30 dias.
Também foi recomendado para o setor privado de entretenimento (teatros, cinemas e casas de espetáculo, entre outros) que mantenham os estabelecimentos fechados por até 30 dias. Por fim, foi definido que todos os 153 Centros de Convivência do Idoso ficarão fechados por 60 dias.
“Essas são as novas medidas, o que não significa que novas decisões não venham a ser tomadas nos próximos dias, de acordo com o acompanhamento do Centro de Contingência do Estado de São Paulo”, explicou Doria.
Nesta segunda-feira (16), às 15h, o Governador João Doria fala com a imprensa, no Palácio dos Bandeirantes, para detalhar as novas medidas.

Por G1 Rio, TV Globo e GloboNews

Prefeitura do Rio anuncia restrições para evitar o contágio
Prefeitura do Rio anuncia restrições para evitar o contágio
Devido à pandemia de coronavírus, escolas e universidades, órgãos públicos, serviços e eventos culturais e esportivos do Rio de Janeiro operam em regime especial para conter a proliferação da doença no estado. Várias destas restrições entram em vigor nesta segunda-feira.
Veja abaixo as principais mudanças

Educação

Escolas públicas - As aulas estarão suspensas a partir desta segunda no estado e em vários municípios. No estado, as unidades fecham por 15 dias antecipando as férias escolares. Na capital, o fechamento é por pelo menos uma semana.
Escolas particulares - O Sindicato das Escolas Particulares informou que seguirá a determinação do governador Wilson Witzel sobre suspensão das aulas. Segundo a entidade, as escolas já estão sendo comunicadas sobre a decisão.
Universidades - A Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiu adiar por uma semana o início do período letivo. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também vai suspender as aulas por 15 dias. A instituição já havia suspendido as atividades extracurriculares. Uerj e Unirio anunciaram que as aulas estão suspensas até o final do mês.
IFRJ - O Instituto Federal do Rio de Janeiro também suspendeu as aulas da instituição.Atividades nos campi e na Reitoria estão suspensas até terça-feira (17).
Cecierj - A Fundação informa que as atividades nos polos Cederj, escolas Ceja e unidades do Pré-vestibular Social terão recesso de 15 dias, a partir desta segunda (16). A volta às aulas será informada pelo nosso site, redes sociais oficiais e pelas plataformas educacionais.

Rioprevidência

O Rioprevidência, por exemplo, informou que está suspensa a prova de vida para aposentados e pensionistas.

Detran

No Detran-RJ, todos os licenciamentos de 2020 estão suspensos. O serviço só vai ser vir para quem vai tirar licenciamento atrasado, de 2019 para trás. Deste ano, todas das placas, inclusive com os finais 0 e 1, os licenciamentos estão suspensos.
Os vencimentos foram prorrogados por 30 dias. As autoescolas e as clínicas onde são feitos os exames para habilitação estão fechadas.
O atendimento para retirada de identificação civil, habilitação e documentação de veículos vai ser reduzido à medade.

URGENTE: PRIMEIRO CASO DE IDOSO EM ESTADO GRAVE. 

Do UOL, em São Paulo 16/03/2020 07h23Atualizada em 16/03/2020 09h39 

O estado do Rio de Janeiro registrou o primeiro caso de um doente que apresenta estado de saúde muito grave devido à contaminação por coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o homem é um médico de 65 anos que está internado em estado gravíssimo num hospital da rede privada da capital fluminense. Não há informações de como ele contraiu o vírus.... 

- Veja mais em https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/16/rio-de-janeiro-registra-caso-paciente-muito-grave-com-coronavirus.htm?cmpid=copiaecola
A PARTIR DE HOJE ESTAREMOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL  REPERCUTINDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA ORIENTAR , PARA MELHOR PREVENIR  O QUE FAZER NO ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA QUE ESTÁ CHEGANDO.

Decreto publicado no D.O. traz medidas de enfrentamento ao coronavirus

Estes procedimentos complementarão as ações já adotadas pelo município, através da Secretaria de Saúde, e consideram o estabelecimento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do estado de pandemia pelo coronavirus
Por: Suzy Monteiro - Foto: Supcom -  13/03/2020 - 09:56:44
 (Foto: Supcom)
O Diário Oficial do Município traz publicado, nesta sexta-feira (13), decreto seguindo diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde e que estabelece medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento do coronavírus. Estes procedimentos complementarão as ações já adotadas pelo município, através da Secretaria de Saúde, e consideram o estabelecimento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do estado de pandemia pelo coronavirus. Em Campos, não há nenhum caso confirmado da doença até o momento. Confira publicação aqui.

De acordo com o Decreto, assinado pelo prefeito Rafael Diniz, poderão ser adotadas medidas, caso seja necessário, como isolamento, quarentena, exames médicos, vacinação, entre outros. E também estabelece medidas conjuntas de várias secretarias para prevenção e controle da doença.

SEGUE O DECRETO DO PREFEITO:

domingo, 15 de março de 2020

Conciliação à distância no juizado especial civil?

Na última terça-feira, o Senado aprovou projeto de lei que autoriza a conciliaçao por videoconferência nos juizados especiais. Falta o presidente assinar
O Senado aprovou na última terça-feira (11) projeto que possibilita a conciliação por meio de videoconferência dentro dos chamados Juizados Especiais Cíveis – também conhecidos como o tribunal do consumidor pelo elevado volume de ações consumeristas. Como já foi aprovado pela Câmara e não sofreu mudanças no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1679/2019 segue para a sanção presidencial.
Em linhas gerais, os juizados especiais cíveis têm competência para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de menor complexidade, com valor de até 40 salários mínimos.
O projeto, do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), estabelece a possibilidade da conciliação à distância nos juizados, com utilização de meios tecnológicos de transmissão de vídeo e som em tempo real.
Ao justificar o projeto, ele afirmou que os avanços tecnológicos e os modernos meios de comunicação podem ser amplamente utilizados para tornar a justiça mais rápida e eficiente, sobretudo nos Juizados Especiais Cíveis, cujo procedimento é orientado pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual.
Para o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto supre lacuna aberta pelo Novo Código de Processo Civil, que admitiu a realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, mas deixou de regulamentar o tema no âmbito dos juizados especiais.
O senador destacou ainda que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2015, estabeleceu como uma das diretrizes do Poder Judiciário a necessidade de “impulsionar o uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões” para melhorar a prestação jurisdicional