Circuito esportivo convida paulistano a percorrer rios invisíveis

Vanessa Daraya - Planeta Sustentável - 11/2014

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Maurício de PaivaExpedição Rios e Ruas/Planeta Sustentável, realizada em maio deste ano no bairro da Vila Madalena, em São Paulo. Na foto, participantes no Parque das Corujas

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Quem anda pelas ruas e avenidas de São Paulo não imagina que existem mais de 3 mil quilômetros de cursos d’água soterrados pelo planejamento urbano desordenado. O público interessado em percorrer esses rios invisíveis pode participar do Passeio e Corrida Caixa Rios e Ruas,que será realizado na cidade de São Paulo em três dias diferentes: 16 e 30/11 e 14/12.

O circuito faz parte da Iniciativa Rios e Ruas, criada em 2010, fruto da parceria entre o arquiteto e urbanista José Bueno e o geógrafo Luiz de Campos Jr. Inspirado pelo movimento, Charles Groisman, fundador da IdeaAction, criou projetos para difundir os conceitos sobre o tema relacionando-os à arte (como exposições na Praça Victor Civita, em São Paulo) e ao esporte.

O evento é dividido em três etapas com pontos de encontro diferentes: 16/11 (saindo do Parque Ecológico Tietê), 30/11 (saindo do Zoológico) e 14/12 (saindo do Anhangabaú). Sairão de todas elas um grupo de passeio (caminhada 3 km) e outro de corrida (5 km). O roteiro percorrerá rios invisíveis (e os que sobrevivem até hoje), bacias hidrográficas, nascentes, lagoas e riachos de São Paulo.

Os participantes serão acompanhados pelos líderes da Iniciativa Rios e Ruas e por monitores especializados que informarão o público sobre a história dos rios de acordo com o local por onde o grupo passar. O Manual de Etiqueta da Água, produzido peloPlaneta Sustentável, será distribuído no evento.

Além do circuito (veja aqui a página do Facebook), a Iniciativa Rios e Ruas já fez algumas ações em parceria com o Planeta Sustentável, como o Planeta no Parque 2014, no Parque Villa-Lobos, e a "Mostra Rios e Ruas - a Casa Invisível", na Praça Victor Civita.

Nessa ocasião, foram realizadas também uma expedição pelo bairro da Vila Madalena que percorreu o Riacho das Corujas, e uma corrida do ultramaratonista Carlos Dias. O atleta percorreu os principais rios, ribeirões e riachos com nascentes que passam por bairros das regiões sul, central e oeste de São Paulo. E encontrou os participantes da expedição na Praça Victor Civita, em Pinheiros, ao lado da Editora Abril.

O circuito "Passeio e Corrida Caixa Rios e Ruas" é patrocinado pela Caixa Econômica Federal, com o apoio do Planeta Sustentável e da Skechers.

Ficou interessado em participar? Clique aqui para ver o regulamento. Abaixo, mais informações sobre cada etapa do circuito:

1ª etapa
Data: 16/11/2014
Cidade: São Paulo / SP
Local: Parque Ecológico do Tietê - Rod. Ayrton Senna Km17
Horário: 7h30

2ª etapa
Data: 30/11/2014
Cidade: São Paulo / SP
Local: Jd.Zoológico - Nascentes do Ipiranga
Horário: 8h00

3ª etapa
Data: 14/12/2014
Cidade: São Paulo / SP
Local: Centro Histórico - Vale do Anhangabaú
Horário: 8h00

O artista plástico Danilo Zamboni - parceiro das iniciativas promovidas pelo Rios e Ruas - criou lindas ilustrações dos três circuitos (cada uma com dois percursos: corrida e caminhada), que reproduzimos abaixo:

Mapa da corrida do Parque Ecológico do Tietê, em 16/11:

Mapa do passeio do Parque Ecológico do Tietê, em 16/11:

Mapa da corrida do Jd.Zoológico - Nascentes do Ipiranga, em 30/11:

Mapa do passeio do Jd.Zoológico - Nascentes do Ipiranga, em 30/11:

Mapa da corrida do Centro Histórico - Vale do Anhangabaú, em 14/12:

Mapa do passeio do Centro Histórico - Vale do Anhangabaú, em 14/12:

Acompanhe todas as movimentações artísticas e esportivas que envolvem a iniciativa Rios e Ruas pelo site da mostra.

Estudantes criam jogo sobre turismo sustentável lançado em crowdfunding

Suzana Camargo - Planeta Sustentável - 11/2014

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Tambako The Jaguar/Creative Commons

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em biodiversidade. Grande parte desta riqueza da fauna e flora brasileiras estão dentro de Unidades de Conservação (UCs), áreas de proteção ambiental. Estes locais, que fornecem importantes serviços ambientais ao planeta todo, também têm um enorme potencial a ser explorado pelo turismo sustentável.

Para colocar este tema em debate, alunos da disciplina Formação Integrada para a Sustentabilidade da FGV-EAESP foram desafiados a criar um jogo de tabuleiro que ajude - de maneira lúdica e divertida - as pessoas envolvidas na gestão das Unidades de Conservação a pensar novas alternativas e modelos econômicos para estas áreas.

A viabilidade deste projeto depende de doações de crowdfunding. Por isso, os estudantes criaram um financiamento coletivo no site do Catarse e você pode ajudar.

Segundo estudos já realizados pelo grupo da FGV, com investimentos mínimos, o turismo sustentável nas áreas de proteção ambiental poderia gerar mais de 50 bilhões de reais e 55 mil empregos nos próximos dez anos no Brasil.

Organizações não-governamentais, como SOS Mata Atlântica e Semeia, apontam que em outros países o turismo já é um dos principais responsáveis por custear a conservação da biodiversidade. Na Austrália, em 2007, o turismo nos parques nacionais injetou 30 bilhões de reais na economia local. Na África do Sul, 75% das despesas de conservação dos parques são pagas pelas atividades turísticas.

Estes são exemplos que podem - e devem - ser replicados no Brasil, de maneira responsável e sustentável. O turismo pode ser um grande aliado para a proteção dos animais e plantas brasileiros.

COMITÊ REIVINDICA TRANSPARÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL

RIO E BRASÍLIA.- Em meio à escassez hídrica, representantes da sociedade civil reclamam da falta de transparência da Agência Nacional de Águas (ANA).   O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) solicitou à agência que, no próximo dia 5, apresente o seu parecer técnico sobre a transposição do Rio Paraíba do Sul requisitada pelo governo paulista. O secretário estadual do Ambiente do Rio, Carlos Portinho, já havia criticado a proposta, destacando que o estado vizinho tinha oito alternativas de captação que atenderiam de forma mais sustentável à demanda. São Paulo quer retirar 5 metros cúbicos por segundo do reservatório de Jaguari, um afluente do Paraíba do Sul, e levar a água por tubulações para a represa de Atibainha, uma das que compõem o sistema de abastecimento da capital paulista. Vice-presidente do Ceivap, Vera Lúcia Teixeira enviou o ofício à ANA: — A agência vem se reunindo com os três estados (Rio, São Paulo e Minas) desde abril e formulou uma nota técnica que queremos conhecer. A discussão agora é por transparência. Por sua vez, o presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que a nota está sendo formulada: — Aproveitando a questão da transposição, vamos discutir também como aumentar a segurança hídrica na bacia. O estudo está sendo discutido com o comitê, a Agevap (agência de bacia) e os três estados. Houve uma quantidade muito grande de reuniões técnicas. É um negócio muito delicado. Então eu não sei o que as pessoas estão cobrando. Da nossa parte, estamos discutindo as questões de natureza técnica que envolvem essa transposição e também discutindo as condicionantes. COMITÊ RECORRE AO MP Coordenador do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica (GTAOH), Marcelo Roberto Rocha de Carvalho adiantou que, além da transposição do Paraíba do Sul, a reunião do dia 5 discutirá mudanças de regras na operação dos reservatórios do rio. — Vamos discutir a possível necessidade de mudanças na resolução da ANA de 2003 que impões regras técnicas para a operação dos reservatórios — disse, referindo-se à resolução 211, que determina os limites de vazão dos reservatórios. O Comitê do Baixo Paraíba, membro do Ceivap na região de Campos, entrou com uma representação no Ministério Público Federal para tentar barrar a aprovação da transposição do Paraíba do Sul. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. No próximo dia 20, o relator do processo, ministro Luiz Fux, terá uma audiência com a agência reguladora e com representantes dos governos estaduais. Hoje, o GTAOH terá mais uma reunião. Segundo Vera Lúcia, as reuniões, que eram quinzenais desde o início da crise, agora são mensais porque não choveu o esperado em setembro e outubro — Nessas reuniões, trabalhamos com vazões e reservatórios. A partir do nível em que estão, fazemos as modificações necessárias. É uma reunião de trabalho, nenhuma decisão política será tomada. Vamos ver se a chuva de hoje (ontem) melhorou ou piorou o quadro. Choveu pouco, mas pode ter proporcionado algum reflexo no rio. Quarta-feira, a reunião será com todos os prefeitos do Médio Paraíba, no campus da UFRJ em Volta Redonda. A ideia é mostrar aos prefeitos como estão sendo feitas as discussões sobre a crise e os níveis dos reservatórios: — Vamos apresentar uma síntese do processo para os prefeitos verem a importância de mudança de atitudes — diz Vera. Veiculo: JORNAL O GLOBO   Secao: RIO   Data: 2014-11-10   Localidade: RIO DE JANEIRO   Hora: 06:42:00   Tema: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS   Autor: TAIS MENDES - tais@oglobo.com.br E ANDRÉ DE SOUZA - andre.renato@bsb.oglobo.com.br   Avaliação:

Subsídios ao processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação (PNA)

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A coleta de subsídios é uma ferramenta para o estabelecimento de um processo transparente e inclusivo e tem os seguintes objetivos:

1. Possibilitar a participação de atores relevantes no desenvolvimento de políticas públicas;
2. Alimentar tomadores de decisão e desenvolvedores de políticas públicas com informações relevantes e atuais a partir daqueles que serão os implementadores e público-alvo dessas políticas;
3. Fomentar o engajamento, conscientização e mobilização sobre o tema.

Com isso, espera-se ter um processo de construção conjunta de políticas nacionais de adaptação à mudança do clima (exemplo, o plano nacional de adaptação) de forma transparente e inclusiva. Os subsídios recebidos serão apreciados no âmbito do GT Adaptação e mediante avaliação do grupo poderão ser incorporados às propostas do Plano Nacional de Adaptação (PNA). Ressalta-se que esse processo não exclui a futura consulta pública do PNA e outras políticas públicas.

Além disso, os subsídios contribuirão para o compartilhamento e disseminação da informação entre os diversos atores e instituições, com o objetivo também de estimular a comunicação e a identificação de sinergias para cooperação.


- Acesse abaixo a Chamada Pública com o Formulário para contribuir com subsídios ao PNA:

• Chamada Pública: Formulário para contribuir com subsídios ao processo de elaboração do Plano Nacional de Adaptação (PNA) 

- O fluxo da gestão dos subsídios:

A gestão dos subsídios ao Plano Nacional de Adaptação (PNA) funciona da seguinte forma (conforme Figura 1 abaixo):

1. Reunião do GT Adaptação;
2. O GT propõe temas para os quais precisa de mais informações de forma a subsidiar as discussões em torno do Plano Nacional de Adaptação;
3. A partir disso, o MMA, dispõe em seu site a solicitação de subsídios e o período para envio das submissões;
4. O participante deverá preencher o formulário e enviar dentro do prazo ao MMA seguindo as orientações;
5. Uma vez finalizado o prazo, o MMA compilará os subsídios e enviará aos membros do GT Adaptação;
6. Na primeira reunião do GT após o término da chamada, o MMA apresentará a compilação para discussão e encaminhamentos. Posteriormente o MMA disponibilizará a compilação dos subsídios em seu site contendo o nome da pessoa e o nome da instituição quando for o caso.

Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil

© UNESCO/Nelson Muchagata

A educação para o desenvolvimento sustentável permite a todo ser humano adquirir conhecimento, habilidades, atitudes e valores necessários para formar um futuro sustentável. A escala e a diversidade de seus recursos naturais fazem do Brasil um país de importância-chave em termos da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

A Assembléia Geral das Nações Unidas a proclamou a Década Internacional da Educação para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2005-2014. A proposta foi aprovada em dezembro de 2002, durante sua 57ª Sessão. A UNESCO é a agência líder da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DEDS) para promover a décadas e para estabelecer padrões de qualidade para a educação voltada para o desenvolvimento sustentável.Seu principal objetivo é o de integrar os princípios, os valores e as práticas do desenvolvimento sustentável a todos os aspectos da educação e da aprendizagem.

A eduçação para o futuro sustentável significa incluir questões-chave sobre o desenvolvimento sustentável no ensino e na aprendizagem, por exemplo, mudança climática, redução de riscos de desastres, biodiversidade, redução da pobreza e consumo sustentável. Também requer métodos participativos de ensino e aprendizagem para motivar e empoderar alunos a mudra seus comportamentos e tomar atitude em favor do desenvolvimento sustentável. A Educação para o Desenvolvimento sustentável promove competências como pensamento critic, reflexão sobre cenários futuros e tomadas de decisão de forma colaborativa.

Isso requer mudanças profundas no modo que a educação é frequentemente praticada hoje. Esse esforço educacional irá incentivar mudanças de comportamento que virão a gerar um futuro mais sustentável em termos da integridade ambiental, da viabilidade econômica e de uma sociedade justa para as gerações presentes e futuras. Isso representa uma nova visão da educação capaz de ajudar pessoas de todas as idades a entender melhor o mundo em que vivem, tratando da complexidade e do interrelacionamento de problemas tais como pobreza, consumo predatório, degradação ambiental, deterioração urbana, saúde, conflitos e violação dos direitos humanos, que hoje ameaçam nosso futuro.

A UNESCO desempenha  papel primordial na promoção da Década Internacional da Educação para o Desenvolvimento Sustentável no país. A preservação do patrimônio ameaçado só será possível com a compreensão e a responsabilidade compartilhada de diferentes gerações. É fundamental seguir apoiando o aperfeiçoamento das políticas nacionais em ambos os temas, pois elas têm perfil transversal, com reflexos em várias áreas da vida nacional. O impacto das políticas públicas implementadas pode gerar efeitos de escala planetária, e é importante conscientizar e sensibilizar o público sobre as implicações desses esforços de preservação.

O impacto da urbanização na biodiversidade

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Crescimento urbano sem precedentes exige gestão inovadora

Livro lançado pela ONU com dados importantes sobre o crescimento urbano foi publicado em português com o apoio do MMA

Por: Luciene de Assis – Edição: Vicente Tardin

Até 2050, estima-se que 6,3 bilhões de pessoas viverão nas cidades em todo o mundo, número que representa um aumento de 3,5 bilhões em relação aos dados de 2010.

Este é considerado o maior e mais rápido período de expansão urbana da história da humanidade, segundo considerações do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, no prefácio do livro “Panorama da Biodiversidade nas Cidades – Ações e Políticas – Avaliação global das conexões entre urbanização, biodiversidade e serviços ecossistêmicos” (clique para baixar em pdf), que acaba de ser publicado em português com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De acordo com o titular da ONU, as novas demandas transformarão a maioria das paisagens, tanto as naturais quanto as edificadas. “O crescimento urbano terá impactos significativos sobre a biodiversidade, os habitats naturais e muitos serviços ecossistêmicos dos quais depende a nossa sociedade”, alerta Ban Ki-moon, enfatizando que os desafios da urbanização são profundos, mas também representam oportunidades.

Ocorre que as cidades, segundo a própria ONU, têm um grande potencial de gerar inovações e instrumentos de governança e, portanto, podem “e devem” assumir a liderança no desenvolvimento sustentável.

OLHO NO FUTURO

Os textos do livro de 70 páginas trazem uma avaliação global dos vínculos entre a urbanização, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, elaborados por mais de 75 cientistas e formuladores de políticas de diversas partes do mundo.

A publicação sintetiza como a urbanização afeta a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, além de apresentar as melhores práticas e lições aprendidas, com informações sobre como incorporar os temas da biodiversidade e serviços ecossistêmicos às agendas e políticas urbanas.

Para o secretário-executivo da CDB, Bráulio de Souza Dias, entre os principais objetivos do “Panorama da Biodiversidade nas Cidades – Ações e Políticas” está o de servir como a primeira síntese global de pesquisas científicas sobre como a urbanização afeta a biodiversidade e a dinâmica ecossistêmica.

O livro apresenta uma visão geral, com análise e resposta a lacunas de conhecimento em nossa compreensão sobre processos de urbanização e seus efeitos sobre os sistemas socioambientais e aborda abordar maneiras como a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos podem ser geridos e restaurados de formas inovadoras para reduzir a vulnerabilidade das cidades à mudança do clima e outras perturbações.

Ainda segundo Souza Dias, o conteúdo serve como referência para os tomadores de decisões e formuladores de políticas, no que tange aos papéis complementares de autoridades nacionais, subnacionais e locais na preservação da biodiversidade. “Nosso mundo está cada vez mais urbano e as cidades, seus habitantes e governos, podem, e devem, assumir a liderança na promoção de uma gestão mais sustentável dos recursos vivos do nosso planeta”, explica.

O subsecretário geral da ONU e diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, avalia que as cidades abrigam um celeiro de inovações e novas ideias, além de exercerem um papel essencial na conservação da biodiversidade, “proporcionando oportunidades excelentes para fazermos a transição para uma economia verde inclusiva no mundo em desenvolvimento e desenvolvido”.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

Ongs propõem 20 ações de curto a longo prazo para crise hídrica de SP

Ongs propõem 20 ações de curto a longo prazo para crise hídrica de SP

29 de Outubro de 2014 • Atualizado às 10h07

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A ideia é baseada no engajamento e no diálogo entre diferentes segmentos da sociedade e de governo.

Em meio a crise hídrica que assola as cidades paulistanas, o Instituto Socioambiental (ISA) deu início ao projeto Água@SP com o objetivo de mapear propostas que possam contribuir para amenizar essa situação.
Para o instituto a atual situação é fruto de quatro fatores: ênfase dos governos na retirada de mais água, e não no uso racional desse recurso; desmatamento nas áreas de mananciais e poluição das fontes de água em quase todo o estado; seca extrema e déficit de chuvas, em especial no Sistema Cantareira; pouco espaço de participação e transparência quanto à gestão da água.  Agravados por um quinto fator: resistência dos governos em tomar medidas mais firmes em um ano eleitoral.
Com o apoio de diversas organizações foi criada a “Aliança pela água de São Paulo” – uma espécie de coalizão da sociedade civil para contribuir com a construção de segurança hídrica no estado. A ideia é que baseado no engajamento e no diálogo entre diferentes segmentos da sociedade e de governo se alcance duas metas: chegar em abril de 2015 em situação segura para enfrentar mais um período de estiagem (meta de curto prazo) e implantar um novo modelo de gestão da água, que garanta um futuro seguro e sustentável para os moradores (meta de longo prazo)
As organizações participantes (Entre elas, Greenpeace, Instituto Akatu, SOS Mata Atlântica, The NatureConservancy e WWF- Brasil) propõem um consenso em torno de um conjunto de ações, confira abaixo:
10 ações urgentes para a crise atual
(necessárias para alcançar a meta de curto prazo)
 - Comitê de gestão da crise
Pedimos ao governo paulista que instale um comitê de gestão da crise, com ampla participação da sociedade e das prefeituras afetadas pela escassez.
- Salas de situação para gestão de crise
Sugerimos ao governo paulista a instalação de salas de situação, espaços físicos nas maiores cidades de cada região afetada, que reúnam em um mesmo local, enquanto durar a crise, os atores responsáveis pela gestão local da água.
 - Informação para a população
As organizações participantes vão intensificar suas ações de informação e sensibilização da sociedade quanto à dimensão da crise e quanto à importância de que cada cidadão use a água ainda mais racionalmente.
- Campanhas públicas
Solicitamos que os governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, ampliem suas campanhas de informação e adotem mensagens mais claras e frequentes quanto à importância da redução do consumo de água, captação de águas da chuva e armazenamento seguro em situação de emergência.
 - Transparência na gestão
Exigimos que o governo estadual divulgue e garanta amplo acesso da população sobre locais e horários com maior risco de falta de água (“racionamento não oficial”) e que o governo estadual e a Sabesp trabalhem de forma integrada e coordenada com as prefeituras. Devem divulgar, ainda, um plano de ação emergencial, que mostre como vão garantir o abastecimento caso a estiagem se agrave.
 - Incentivos à redução de consumo
Cobramos dos governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, que intensifiquem as medidas pela redução do consumo, uma vez que as medidas atuais ainda são insuficientes frente a gravidade da crise.
 - Multa para usos abusivos
Recomendamos que o governo estadual, agências reguladoras e municípios estabeleçam multas para o desperdício de água e usos abusivos da água, com o estabelecimento de metas de redução de consumo por unidade consumidora.
- Garantia de água em situação de emergência
Propomos que o governo estadual, por meio do Cetesb/DAEE/Vigiliancia Sanitária e municípios, divulguem o quanto antes lista de fornecedores de água de caminhão pipa devidamente outorgados e em situação de regularidade sanitária. Recomendamos que seja feito, de forma compartilhada entre os governos, o mapeamento de possíveis situações de perfuração de poços, nascentes e bicas para uso de abrangência coletiva na escala de bairros e subprefeituras.
 - Ações para grandes consumidores (indústrias e agricultura)
Propomos que o governo federal (ANA) e estadual (DAEE), com a participação dos comitês de bacia, façam uma moratória de outorgas de forma a garantir reposição de águas subterrâneas, envolvendo os representantes de grandes consumidores (celulose, bebidas, irrigação, e outros).
Recomendamos que o governo estadual e as associações empresariais definam metas voluntárias e, quando necessário, obrigatórias, para a redução do consumo por parte de indústrias e serviços que usam muita água.
10 - Incentivo a novas tecnologias
Propomos aos governos federal, estadual e municipais, que reforcem imediatamente os programas de incentivo à instalação de equipamentos que permitam economia de água no uso doméstico, comercial e industrial, além das exigências de uso racional da água em novas obras e reformas, públicas e particulares.
10 ações para o médio e longo prazos
(necessárias para alcançarmos a meta de longo prazo)
 9 Transição para um novo modelo de gestão da água
Recomendamos a revisão do Plano Diretor da Macrometrópole, com ampla participação dos comitês envolvidos e sociedade, de forma a ampliar ações de recuperação de mananciais, incorporar a dimensão climática, e avançar no uso racional e reuso da água de forma a diminuir a necessidade de implantação de novas fontes de água.
- Concessão e regulação dos serviços de saneamento
Recomendamos aos municípios que realizem a revisão e aprimoramento de contratos de concessão de serviços de saneamento e arranjos de regulação dos serviços.
- Redução das perdas
Demandamos dos governos estadual e municipais, além das concessionárias de água, que apresentem e executem um plano de redução significativa das perdas de água ao longo da rede, tanto com vazamento quanto com desvios irregulares na distribuição. Os governos e concessionárias devem mostrar metas numéricas de redução das perdas e de investimentos para alcançar essa redução.
- Políticas de reúso
Cobramos dos governos estadual e municipais que apresentem e implementem uma política de reúso da água, dos esgotos e de aproveitamento de águas da chuva.
 - Comitês de bacia
Pedimos aos governos federal, estadual e municipais um plano concreto para o fortalecimento dos comitês de bacia.
- Recuperação e proteção dos mananciais
Cobramos dos governos estadual e municipais a apresentação de propostas para recuperação e proteção dos mananciais. Conscientes do déficit habitacional existente, pedimos aos governantes que debatam com a sociedade e se comprometam com medidas para conciliar o atendimento das justas demandas por mais moradia com a conservação das áreas ao redor de represas. Pedimos ainda que seja feito o debate com a sociedade e setor elétrico sobre a incorporação da Billings como manancial de abastecimento de água para a RMSP.
- Recuperação florestal
Propomos aos governos estadual e municipais que apresentem uma política imediata de restauração de áreas degradadas e Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas regiões de mananciais. Chamamos empresas e moradores instalados nessas regiões a participarem dessas ações, oferecendo áreas para restauração e buscando apoio técnico para a recuperação florestal.
 - Pagamento por serviços ambientais
Demandamos aos governos estadual e municipais que estabeleçam e implementem programas de PSA para recompensar quem mantenha, em suas propriedades, a floresta em pé.
 - Adaptação climática
Cobramos dos governos federal, estadual e municipais que apresentem planos de adaptação a extremos climáticos, como novas secas atípicas, e a mudanças mais duradouras nos padrões climáticos. Promover amplo processo de discussão sobre a provável influência de desmatamento em locais distantes dos centros urbanos consumidores de água, visando integrar medidas na esfera nacional.
 - Coleta e tratamento de esgotos e despoluição dos rios urbanos
Exigimos dos governos estadual e municipais que promovam ações para acelerar as obras de urbanização, a retirada de população de fundos de córrego, a implantação de parques e áreas protegidas, a instalação de coletores de esgotos e estações de tratamento. Pedimos o debate sobre as alternativas técnicas para adoção de tratamento descentralizado de esgotos, reuso da água das ETEs e piscinões.

Leia a carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados

DEMANDAS DA ADVOCACIA

Leia a carta de encerramento da XXII Conferência Nacional dos Advogados

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26 de outubro de 2014, 14h58

Encerrada na última quinta-feira (23/10), a XXII Conferência Nacional dos Advogados teve como temas centrais a constituição democrática e a efetivação de direitos. Ao fim do encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro com a participação de mais de 16 mil advogados, foi divulgada uma carta que enaltece o processo democrático brasileiro em curso e aponta para as expectativas gerais discutidas durante todo o evento, como a ampliação da cultura jurídica com outras áreas do conhecimento e a suspensão de prazos processuais para a garantia de férias aos advogados.

Confira o texto de encerramento:

CARTA DA XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS BRASILEIROS

Os Advogados brasileiros, reunidos em sua XXII Conferência Nacional para discutir assuntos relacionados ao tema central CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, reafirmam os compromissos da classe com os ideais que inspiraram a elaboração da Constituição de 1988 e com os princípios que se traduzem nesse documento histórico, cujos vinte e seis anos de vigência devem ser celebrados.

Consideram que o aprimoramento das instituições pressupõe uma reforma política democrática que atribua maior autenticidade à representação popular e, ao mesmo tempo, torne o processo eleitoral imune a interferências econômicas capazes de deturpá-lo, para o que é essencial a proibição do financiamento de campanhas por empresas. Expressam, igualmente, a aspiração geral por uma reforma do Poder Judiciário suscetível de atender à demanda crescente pelo acesso à Justiça, conjugada a novos instrumentos processuais que assegurem o devido processo legal, sem prejuízo da adoção de meios alternativos de solução de conflitos. Nessa ordem de ideias, ponderam que a implantação do processo judicial eletrônico não pode trazer entraves ao acesso à Justiça nem deixar de atender à realidade nacional, que é a de um país de dimensão continental e de diversidades regionais acentuadas.

Entendem que para assegurar a realização de tais objetivos e seu contínuo aperfeiçoamento, o ensino jurídico há de buscar, sempre, o mais alto nível de qualidade, e isso recomenda a observância de critérios para a autorização de novos cursos, que atendam à necessidade social de sua criação.

Mostram-se conscientes de que a contribuição da classe no sentido de viabilizar os ideais colimados passa pelo permanente cuidado com a própria conduta dos profissionais, manifestando, a esse respeito, a certeza de que a revisão e atualização do Código de Ética e Disciplina se efetivarão em prol desse objetivo. Proclamam a intangibilidade das prerrogativas do advogado. Recordam que o advogado é essencial à administração da Justiça e, por isso mesmo, constitui direito seu ter livre acesso aos gabinetes dos magistrados, assim como deve merecer tratamento condigno por parte desses, dos membros do Ministério Público e dos servidores da Justiça.

Ressaltam a expectativa de que os interesses da classe mereçam atuação por parte dos três Poderes da República, referindo entre tais interesses o que diz respeito às férias dos advogados, com suspensão dos prazos processuais. Declaram o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da cultura jurídica, de forma a contemplar no estudo e na aplicação do direito, fundamentalmente, a proteção do meio-ambiente, a garantia dos direitos humanos, a superação dos preconceitos de toda ordem, a igualdade social, o respeito à diversidade e às minorias.

Louvam a importância que se tem atribuído à transparência das ações dos poderes públicos e manifestam o pensamento geral de que a moralidade administrativa está a exigir, na hora presente, vigilância constante. Interpretam as recentes manifestações populares como sinais evidentes de que a sociedade brasileira compartilha desses anseios, ao mesmo tempo em que reafirmam a convicção de que as soluções almejadas hão de ser atingidas pelos caminhos institucionais.

Estão convencidos, por derradeiro, de que as eleições em curso representam demonstração clara de vitalidade das instituições e de que o mais importante será a preservação da paz social e da harmonia dos brasileiros, de modo que todos possam alcançar a realização do ideal maior, que é o desenvolvimento e a grandeza do Brasil, com a consolidação de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2014.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Presidente Nacional da OAB

Eduardo Seabra Fagundes
Coordenador da Comissão de Redação da Carta do Rio de Janeiro