sábado, 13 de abril de 2013

Embalagens amigas do meio ambiente: é possível?


Orientar sobre o desenvolvimento e a promoção de embalagens que reduzem de alguma forma esses efeitos no processo produtivo é uma forma de colaborar para a melhoria e a recuperação do meio ambiente


Assunta Napolitano Camilo*
Instituto de Embalagens - 12/03/2013


Leandro Andrade{txtalt}
Cada dia mais as pessoas se importam verdadeiramente com as questões que envolvem o cuidado com os recursos naturais e ações que contribuem para amenizar a situação do esgotamento desses recursos; são consumidores que dão valor às “embalagens amigas do meio ambiente”. A população tem atentado para todos os assuntos que explicam sobre a cadeia de consumo até o destino final do que se está consumindo, acompanhando pesquisas e alternativas de baixo impacto ambiental e alto grau de contribuição para reduzir os efeitos indesejados gerados.
Orientar sobre o desenvolvimento e a promoção de embalagens que reduzem de alguma forma esses efeitos no processo produtivo é uma forma de colaborar para a melhoria e a recuperação do meio ambiente. Explicar que as embalagens não são um “mal necessário” nem “culpadas” pela degradação da natureza tem de ser um objetivo bem claro para as instituições e empresas que pesquisam, ensinam e conhecem as etapas de fabricação de embalagens.
Um cuidado que os fabricantes precisam ter é com a vinculação das informações que deve conter uma embalagem. As empresas não devem, em hipótese alguma, apelar para o green washing, fazendo uso de termos ou frases vagas que nada esclarecem e ainda confundem o consumidor com informações meramente comerciais e sem qualquer base científica. O uso de selos ou ícones falsos, que passam a ideia de um produto sério, na verdade, apenas contribuem para desmoralizar as informações corretas e prejudicar o processo de reeducação ambiental.
Para que não ocorra esse tipo de problema, os profissionais da cadeia produtiva devem ser comprometidos com a norma de rotulagem ambiental adequada e enviar mensagens precisas sobre a necessidade emergente de se modificar velhos hábitos.

É fundamental manter evidente os princípios dos Rs:

- Remover o que for desnecessário – usando material Reciclado e/ou Reciclável;

- Reduzir a quantidade/peso/espessura;

- Preferir fontes Renováveis;

- Valorizar a Reutilização, o Refil ou as embalagens Retornáveis,

- Repensar e Reaprender!

Dicas importantes:
  • Não crie “super ou subembalagens”. Não comprometa a principal função da embalagem de proteger o produto até o momento do consumo. Ela deve apresentar barreira correta, ter compatibilidade com o produto, além de perfeita selagem;
  • Não utilize materiais ou insumos (tintas, adesivos etc) tóxicos no processo ou no descarte;
  • Evite grampos, travas ou selos que possam entrar no material principal (caixas, cartuchos ou embalagens flexíveis), os quais se tornam perigosos para o uso e dificultam a reciclagem;
  • Defina o processamento de acordo com as normas de segurança de trabalho e meio ambiente, cuidando das emissões de gases e/ou efluentes;
  • Desenvolva a embalagem em um único material e, quando isso não for possível, permita que os materiais sejam facilmente separados;
  • Considere a conservação de energia e gastos energéticos para obtenção, reciclagem ou disposição dos materiais envolvidos;
  • Sempre que possível, inclua a linguagem braile;
  • Apresente a identificação clara do material utilizado e seja objetivo na orientação sobre o destino correto para a coleta seletiva (conforme a norma de rotulagem ambiental, NBR 14021, tipo II); e
  • Evite o green washing usando termos que nada agregam e podem confundir o consumidor.
Aqui, cada um desses conceitos são válidos e ajudam a análise completa do ciclo de vida. Definindo, assim, de forma clara, as melhores embalagens e ajudando os produtores a estabelecer suas prioridades em termos de escolhas, estaremos todos contribuindo significativamente para a melhoria do uso e descarte das embalagens.
A nova sociedade impõe produtos melhores, práticos, bonitos, saudáveis, seguros, além de social e ambientalmente sustentáveis e culturalmente sintonizados.
Comecemos hoje, pois: embalagem melhor, mundo melhor!

Texto adaptado da publicação “Embalagens: Design, Materiais, Processos, Máquinas e Sustentabilidade”. São Paulo: Instituto de Embalagens, 2011
*Assunta Napolitano Camilo é diretora da FuturePack – Consultoria de Embalagens e do Instituto de Embalagens – Ensino & Pesquisa. Profissional de embalagens há 30 anos, pesquisa feiras e PDVs do mundo desde 1986, é articulista, professora e palestrante internacional de embalagem, além de coordenara publicação de livros: “Embalagens Flexíveis; Embalagens de Papelcartão”; “Guia de embalagens para produtos orgânicos” e “Embalagens: Design, Materiais, Processos, Máquinas & Sustentabilidade”. Também é coordenadora do Kit de referências de Embalagens e membro do Conselho Científico-Tecnológico do ITEHPEC.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Jornal Folha da Manhã e o blog da limpeza:Imagens

Uma imagem fala muito.Qual a falha da limpeza pública que a foto deseja apontar mas não existe? O lixo amontoado para a coleta noturna na área central é comum em qualquer cidade brasileira e até mesmo em Nova York.O que não pode ocorrer é depositar o lixo durante o dia.Portanto a foto insinua ,falha de um  serviço, que no caso da imagem inexiste .SOMENTE SE  O LIXO NÃO FOSSE COLETADO A NOITE É QUE SERIA UMA FALHA DO SERVIÇO.

Necessidade de negociação para demissão em massa tem repercussão geral reconhecida


O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na matéria constitucional tratada num Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 647651) no qual se questiona entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a exigência de negociação coletiva para que uma empresa possa promover a demissão em massa de empregados.
O caso examinado diz respeito à demissão, em fevereiro de 2009, de cerca de 4.200 trabalhadores pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer) e pela Eleb Equipamentos Ltda. Ao julgar recurso ordinário no dissídio coletivo interposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região contra as empresas, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST entendeu que a dispensa coletiva, diferentemente da individual, exigiria a aplicação de normas específicas.
O fundamento foi o de que, no âmbito de direito coletivo do trabalho, esse tipo de dispensa não constitui poder potestativo do empregador e exige, portanto, a participação do sindicato dos trabalhadores, a fim de representá-los e defender seus interesses. No caso de a negociação se mostrar inviável, caberia a instauração de dissídio coletivo.
No recurso ao STF, a Embraer e a Eleb Equipamentos Ltda. alegam que a decisão violou diversos dispositivos constitucionais e que o TST, ao criar condições para a dispensa em massa, estaria atribuindo ao poder normativo da Justiça do Trabalho tarefa que a Constituição reserva a lei complementar, invadindo assim a esfera da competência do Poder Legislativo. As empresas afirmam que sua sobrevivência estaria ameaçada pela interferência indevida no seu poder de gestão, aspecto que viola o princípio da livre iniciativa.
Como o TST inadmitiu a remessa do Recurso Extraordinário (RE) ao Supremo, as empresas interpuseram agravo, provido pelo relator, ministro Marco Aurélio, para dar prosseguimento ao RE. Ao submeter o processo ao Plenário Virtual do STF, para verificar a ocorrência de repercussão geral no caso, o ministro Marco Aurélio observou estar-se diante de situação jurídica “capaz de repetir-se em um sem número de casos”. Para ele, é “evidente o envolvimento de tema de índole maior, constitucional”.
O mérito do recurso será analisado posteriormente, pelo Plenário da Corte.
CF/AD
Processos relacionados
ARE 647651

fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=234798

AUMENTO O CERCO CONTRA O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM APARECIDA DE GOIANIA



ENTULHO
A prefeitura de aparecida de Goiânia esta em combate contra o descarte em locais inapropriados de resíduos de construção civil, o entulho. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Fábio Camargo, o grande desafio é conscientizar a população a mudar o comportamento.

 A secretaria de Meio Ambiente de Aparecida de Goiânia esta agindo em três frentes:
A primeira é formada por técnicos da secretaria que fazem o levantamento e o mapeando via GPS dos pontos mais críticos de descarte inadequado dos resíduos. Até o momento, foram localizados 117 pontos de descarte de entulho, em lugares inapropriados.

A segunda frente é formada de fiscais encarregados de autuar o pequeno poluidor, aquele cidadão que fez uma pequena reforma ou construção e deixa seu entulho no lote vizinho ou em cima da calçada. Até agora, 83 indivíduos foram notificados a retirarem os resíduos dos imóveis.

A terceira frente diz respeito à prevenção. Trata-se de uma ação em conjunto com a Secretaria de Regulação Urbana do município, que determina que, para que seja emitido o HABITE-SE é necessário uma certidão da SEMMA atestando que os resíduos sólidos da construção civil tiveram sua destinação correta.

Nesta terceira frente foram fiscalizadas até o momento, 138 obras, para liberação do Habite-se, sendo que em 50% delas ainda se encontravam entulhos da obra. Nesses casos, o documento foi negado pelo órgão ambiental, até que seja regularizada a situação e o entulho removido.


Washit - o chuveiro que lava suas roupas


Postado por Consciência Ampla
Você costuma aproveitar o tempo no banho para lavar peças menores de roupa?  E sabe quanta água (além deenergia, se for um chuveiro elétrico) pode estar desperdiçando com esse costume?
Estudantes turcos criaram um novo conceito de chuveiro para reaproveitar a água do banho e reduzir o tempo gasto em atividades domésticas.
O Washit é um chuveiro com uma máquina de lavar acoplada. Uma bomba leva a água utilizada no banho para um sistema de filtros. Depois, ela poderá ser utilizada para lavar a roupa ou até para outros banhos.
As estimativas é que um banho de 15 minutos gaste cerca de 150 litros de água, e uma lavagem gaste 38 litros – ou seja, apenas um banho pode suprir água para várias lavagens.
O projeto ainda não saiu do papel, mas já ganhou o prêmio internacional de design! Ficamos sempre na torcida para que projetos mais sustentáveis como esse funcionem! ;)
FONTE:

quinta-feira, 11 de abril de 2013

COLETA SELETIVA NA SEXTA-FEIRA




Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 6º FEIRA:

MANHÃ:

Parque Tarcísio Miranda
Lapa I e Lapa II
Parque Turf Club I
Parque Corrientes
Parque Julião Nogueira

TARDE:

Parque Residencial Horto
Parque Califórnia
Parque Calabouço
Parque Turf Club II
Ururaí

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
Restaurante Chicre Cheme
Hospital Geral de Guarus
Hospital Santa Casa
Hospital Unimed
Unimed Formosa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Colégio Eucarístico
CEJA

PEV DE ENTULHOS em Campos dos Goyatcazes






Ponto de entrega voluntária de pequeno volume de entulhos(PEVE) ,que também recebe bens domésticos inservíveis(cama,guarda-roupa,sofás e etc.),galhada e tábuas.
São 11 PEV´S de entulhos implantados em vários bairros da sede do município.
O munícipe pequeno gerador tem ainda a opção do serviço gratuito do projeto: NOVO DISQUE ENTULHO.Acesse ao serviço pelo telefone 2726-4809.





Horário de funcionamento do PEVE : 8h às 17h de segunda à sábado.

*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Lei que tipifica crimes cibernéticos entra em vigor hoje


Deputados e especialistas ressaltam que ainda é necessário aprovar o marco civil da internet para facilitar a apuração da autoria dos crimes.
Governo de Pernambuco
Comunicação - Internet - Computador - Mãos digitando - Mouse
Agora divulgar fotos obtidas por meio de invasão virtual é crime punido com até 1 ano e 8 meses de prisão.
Começa a vigorar hoje a Lei 12.737/12, que criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita; a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.


Aprovada pela Câmara no fim do ano passado, a nova legislação foi apelidada de Lei Carolina Dieckmann porque, em 2012, a atriz teve o computador invadido e fotos pessoais divulgadas na internet. Até então, esse tipo de crime não tinha tipificação específica na legislação brasileira.

A partir de hoje, no entanto, quem invadir o computador de outra pessoa para obter vantagem ilícita poderá pegar detenção, de três meses a um ano. Se, além da invasão, houver divulgação das informações obtidas, a pena poderá ser aumentada em até 2/3.
E, se o crime for cometido contra os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara ou do Senado; governadores ou prefeitos a pena poderá ser aumentada de 1/3 à metade.


Marco civil da internet
Deputados ressaltam, no entanto, que só a Lei Carolina Dieckmann não é suficiente.Eles afirmam que é preciso aprovar também a proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo) para facilitar a apuração da autoria dos crimes.


A proposta, que está na pauta do Plenário, prevê que os provedores de internet guardem os chamados logs (dados de conexão do usuário, que incluem endereço IP, data e hora do início e término da conexão) por um ano. Como as empresas responsáveis pelo serviço de conexão mantêm cadastros dos internautas, normalmente são capazes de identificar, pelo endereço IP, quem é o usuário.
A legislação de crimes cibernéticos não contém a previsão de guarda de logs, pois foi acordado com o governo que a obrigação constaria do marco civil.

Justiça pode intervir em outros Poderes


O Poder Judiciário, quando se deparar com lesão ou ameaça a direito, está autorizado a intervir nos demais Poderes para suprir a ilegalidade, na forma do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, principalmente se tratar de violação a direito fundamental. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, que confirmou decisão do interior do Estado que, por meio de liminar, determinou a manutenção da matrícula de duas crianças em creches públicas locais, preferencialmente perto de suas residências.
O ente público, em sua defesa, argumentou que o Judiciário, ao ordenar que o município providencie as vagas buscadas pelos representantes dos menores, extrapolou sua esfera de atuação pública e violou o princípio da separação dos Poderes do Estado.
Os julgadores não observaram, no caso, nenhum ataque desmesurado a outros Poderes, até porque, ultimamente, esta regra sofre algumas mitigações. Disseram que a Constituição da República, embora adote expressamente o princípio em questão, permite que os Poderes exerçam, excepcionalmente, funções atípicas. O relator do recurso, desembargador Cid Goulart, disse que o direito à educação — incluindo a matrícula de crianças em creches e pré-escolas — é um direito social, "catalogado no rol de direitos fundamentais de segunda geração, e, de acordo com a melhor interpretação doutrinária, constitui cláusula pétrea".
A câmara entendeu que todas as esferas do Executivo brasileiro devem atuar prioritariamente na prestação de serviços educacionais, inclusive no que concerne ao atendimento em creche e pré-escola a crianças de zero a seis anos de idade. A votação foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do Poder Judiciário de Santa Catarina.
Mandado de Segurança 2012.080329-0
Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2013

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Flash do Secretário:COLETA DE LIXO

É aceitável este tipo de lixeira.No entanto morador DEVE ENSACAR o lixo.
A coleta se efetiva pela disposição do lixo em SACOS PLÁSTICO ADEQUADO E RESISTENTE AO PESO E/OU LIXEIRAS PLÁSTICAS OU METAL.

COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA





Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:
MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS

TARDE:

Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária

Unidade de Transferência do lixo doméstico de Campos dos Goytacazes.



Todo lixo(resíduos sólido doméstico) coletado nas regiões da Sede do Município,sub-distrito de Guarus,Baixada Campista e Centro Sul.
Excessão para os distritos do Norte(Conselheiro Josino/Santa Maria/Vila Nova e Morro do côco).O lixo coletado nestas áreas são destinados diretamente através dos caminhões compactadores ao aterro Sanitário de Conselheiro Josino.
Na unidade de transferência ,localizado na CODIN,os caminhões compactadores que coletam lixo doméstico e o  lixo da varrição realizam a descarga durante dia e noite.
A descarga vai para carretões  estacionados no transbordo.Após completar carga,segue viajem até o aterro de Conselheiro Josino,com distância média de 26 km.

·        Área do transbordo: 9.800m2
·        Inaugurado em 10 de junho de 2012;
·        Equipamentos:
1 retro escavadeira
5 caminhões equipados com caixas fixas e móveis
·        Geração de empregos durante operação:
3 operadores de retro escavadeira
10 serventes
15 motoristas
1 encarregado





*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Walter Pinheiro: seca no Nordeste requer 'operação de guerra'


Da Redação
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) reivindicou em Plenário nesta segunda-feira (1º) mais medidas para combater a forte seca no Nordeste. O senador sugeriu que o governo adote uma “política de convivência com a seca”, mesclando dois tipos de operação: uma emergencial, para impedir, por exemplo, que o gado morra de fome, e outra de perenização, que ofereça estrutura para evitar maiores prejuízos nas estiagens futuras.
O senador informou ainda que acompanhará nesta terça-feira (2), em Fortaleza, um encontro da presidente Dilma Rousseff com governadores nordestinos na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A expectativa é de que, no encontro, seja anunciado um pacote com essas medidas.
Uma das ações, explicou o parlamentar, seria a renegociação ou perdão da dívida dos agricultores que receberam dinheiro para investir na produção, mas, por conta da forte seca, não puderam aplicá-lo. Walter Pinheiro relatou que, normalmente, entre um período e outro de seca, há chuvas esparsas. Este ano, a chuva não veio e, por isso, será necessário fazer o replantio das sementes que morreram no solo, sem irrigação.
Ele alertou para o fato de que a situação é grave devido à longa estiagem e exige uma “operação de guerra”, mesmo com os investimentos dos produtores e dos governos estaduais, que têm feito melhorias para otimizar a produção, com ações como a construção de açudes.
- Nós estamos numa verdadeira guerra. É uma operação de guerra! É importante a chegada de recursos para a construção de cisternas, que dependem também de água de chuva; ou para perfurar poços. Para buscar água no subsolo, portanto, o que é um trabalho importante que o governo da Bahia está fazendo em conjunto com a Codevasf, com a liberação dos recursos do Ministério da Integração Nacional – afirmou.
Logística
Segundo Walter Pinheiro, outro problema enfrentado pela região neste período de seca é a dificuldade de logística para enviar ajuda às cidades afetadas. Um caminho, disse, seria o governo adotar o regime diferenciado de contratação (RDC) para agilizar a ajuda neste momento de emergência.
Para ele, o Congresso tem feito sua parte para ajudar o Nordeste, com a aprovação de medidas provisórias que beneficiam a região e de créditos orçamentários. Nesta terça-feira (2), chega para análise do Senado mais uma medida provisória que libera recursos para áreas que enfrentam dificuldades nesta estiagem.
Em aparte, o senador Blairo Maggi (PR-MT) concordou que a falta de logística no país dificulta a agropecuária e ressaltou que, sem gado ou com a produção agrícola comprometida, o pequeno produtor fica sem opções e acaba obrigado a abandonar o campo e migrar para cidades já inchadas. A solução, propôs, seria o governo bancar os custos da ajuda ao Nordeste a fim de evitar o sofrimento da população rural mais carente. Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) parabenizou o colega pelo trabalho que vem desenvolvendo no Senado em defesa de sua região.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Royalties surgiram de debate sobre direitos autorais


A discussão sobre royalties do petróleo é assunto que tem mobilizado o país. Não se sabe ao certo quem tem razão. Certo mesmo é que o tal pacto federativo entre os Estados foi literalmente rasgado e que a expressão royalties se tornou praticamente um sinônimo desse tão valioso recurso natural.

Só que a história não é bem assim. A origem da expressão royalties remonta ao século XV. Com o advento da prensa de tipos móveis por Johannes Gutenberg, as obras literárias, até então meros manuscritos, passaram a ser reproduzidas em massa, numa escala maior, mesmo porque tais reproduções se limitavam ao trabalho manual dos escribas, como lembra Umberto Eco no épico Em Nome da Rosa.
Portanto, diante dessa radical mudança no mercado editorial — semelhante ao que acontece hoje no mercado digital — os editores passaram a pressionar a Corte Inglesa em busca de proteção sobre as obras literárias das quais eram titulares. Afinal a geringonça criada por Gutenberg — ou gadget, na expressão mais moderna — gerou uma proliferação de cópias não autorizadas, vulgo pirataria.
A Corte Inglesa, então, em busca do apoio político dos livreiros, uma vez que eram panfletários e detinham o controle da informação, instituiu a primeira lei para o setor, assegurando, assim, os interesses econômicos desse segmento chave para a governança do Rei. Logo, surge o copyright, de modo a reservar direitos e garantir a cópia somente para esses titulares, em detrimento dos autores. Surgem também os royalties, que deriva da palavra royal, ou seja, relativo ao Rei, caracterizado como uma quantia paga ao detentor da propriedade, no caso a intelectual, em razão da sua utilização.
Daí que se concluiu que a gênese do direito autoral nada mais foi que um acordo político, baseado nolobby e na troca de favores. Em segundo plano os autores, destinatários de uma norma moldada para os titulares de direitos autorais, ou seja, nada muito diferente da nossa atual legislação autoral.
Original dos direitos autorais, a expressão royalties veio a calhar no debate sobre o petróleo. A diferença é que neste, o dever de pagar um determinado percentual pela sua utilização surge de um bem da natureza, enquanto naquele o dever de pagar um percentual por sua utilização surge de um bem da natureza humana. Já a semelhança é que em ambos os casos a expressão se imiscuiu no jogo do interesse político e econômico. E assim caminha a humanidade, um museu sem grandes novidades.

Helder Galvão é advogado, sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados e presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB-RJ.
Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2013

terça-feira, 9 de abril de 2013

Terrenos ociosos viram terra produtiva na periferia de SP


Projetos auxiliam vizinhos a transformar terrenos baldios em hortas orgânicas, criando fontes de trabalho e produzindo alimentos frescos e saudáveis para bairros carentes


Publicado em 03/04/2013, 11:20Da Rede Brasil Atual
São Paulo – Ao volante da caminhonete, Hans Temp aponta terrenos vazios na zona leste de São Paulo. Estão tomados pelo matagal – quando não, se transformaram em depósito de entulho. Com os vidros fechados por causa da chuva, voltamos de uma horta comunitária que a ONG Cidades Sem Fome, idealizada por Hans em 2004, ajuda a manter no bairro de São Mateus. Onde hoje se veem dezenas de canteiros com pés de alface, rúcula, alho poró, milho e muitos outros alimentos, há quatro anos havia muita tranqueira. "Nem sei quantos caminhões foram tirados daqui", lembra Hans.
Apesar do nome e sobrenome germânico, Hans é gaúcho. Estudou administração de empresas no Rio de Janeiro e veio para São Paulo depois de um curso de agroecologia na Alemanha. A experiência no país de seus avós mudou os rumos da sua vida. "Lá existe uma cultura muito forte de plantar coisas em casa. E não é porque não tenham dinheiro pra comprar comida", analisa. "Por causa da guerra, o cara mais milionário cultiva uns pés de tomate por hobby ou flores pra enfeitar a casa." Foi quando Hans teve um estalo: no Brasil há muitos espaços disponíveis dentro das cidades, um monte de gente que precisa trabalhar, ganhar dinheiro e comer – e não fazemos nada.
Quando visitei a sede do Cidades Sem Fome, em janeiro, Hans me levou para conhecer duas hortas que ajuda a manter: uma delas embaixo de linhas de transmissão da AES Eletropaulo, no bairro de São Mateus, e outra, em cima de oleodutos da Petrobras, em Sapopemba. Eles pedem autorização para usar a área, apresentam um projeto aos proprietários, assinam um contrato de comodato e, só quando está tudo devidamente legalizado, começam a trabalhar. Os terrenos que Hans me apontou enquanto rodávamos pela zona leste de São Paulo eram todos da Petrobras.Daí nasceu o projeto, que se propôs a aproveitar terrenos ociosos e transformá-los em terra produtiva. Com equipe reduzida, a ONG Cidades Sem Fome oferece assistência a 21 hortas apenas na capital paulista, todas elas em bairros carentes. Os agricultores são selecionados na própria vizinhança. "Normalmente, é gente com idade mais avançada, com 55 ou 60 anos, que acaba ficando fora do mercado de trabalho por ter pouca qualificação profissional", define Hans. "Eles começam a plantar, têm alimento diversificado para seu autoconsumo e comercializam todo o restante. No final do mês, repartem o dinheiro." Antes, porém, é preciso conseguir a terra. "Usamos espaços que não são aproveitados, mas que têm dono. São terrenos da prefeitura, de igrejas, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e de empresas públicas."
Áreas sem uso em baixo de linhas de transmissão ou em cima de oleodutos podem ser aproveitados para agricultura (Foto: Gerardo Lazzari/RBA)
Áreas sem uso em baixo de linhas de transmissão ou em cima de oleodutos podem ser aproveitados para agricultura (Foto: Gerardo Lazzari/RBA)
"Esses dutos existem pelo país inteiro, principalmente no litoral, onde estão as grandes cidades brasileiras", contabiliza. "Daria pra beneficiar milhares de pessoas." É sua utopia. Enquanto não pode concretizá-la, capricha nos espaços que já foram conquistados. Hans me leva até uma das hortas-modelo que lhe enchem de orgulho, coordenada por Genival Morais de Farias. Com 63 anos, seu Genival não está bem. Há pouco tempo foi atropelado por um ônibus e tem o braço esquerdo atravessado por pinos de metal. Os dois dias em que ficou internado, garante, foram os únicos em que não trabalhou na horta.
"Estou aqui todo dia, de domingo a domingo." Mas bastou receber alta para retomar a lida – e nem a tipoia azul que sustenta o braço ferido impede seo Genival de andar pra lá e pra cá, mexer a terra e mostrar sua obra para os visitantes. "Me encho de orgulho", revela, com a desenvoltura de quem já concedeu muitas entrevistas e apareceu mais de uma vez em programas de televisão. "Essa é minha mata. Eu sempre gosto de ter uma mata dentro da horta porque traz muitas coisas boas da vida, as brabuletas, os passarinhos e as amoras pra comer." Mas as flores de seo Genival cumprem mais que uma função poética no terreno. "Os insetos vão nas flores e não vêm nas minhas hortaliças."
A variedade dos produtos cultivados no terreno também transcende a mera boa vontade de oferecer todo tipo de verduras, frutas e legumes para a clientela. "A biodiversidade se encarrega de fazer o controle das pragas", anota Hans. "Mas, ainda assim, quando dá muito pulgão, a gente usa caldo de fumo, cinzas, sempre temos uma solução orgânica." Tudo o que se colhe na horta do seo Genival é cultivado sem adição de agrotóxicos. E os vizinhos adoram. "Aqui você compra tudo verdinho na hora, não é que nem no supermercado", diz um cliente que veio em busca de pés de alface, mas acabou levando também espigas de milho. "O preço é um pouquinho salgado, mas sei que estou comendo uma coisa que não tem veneno."

Consumo local

Para Hans, não basta que a horta seja cultivada em regiões carentes – é importante que os produtos sejam comercializados no próprio bairro. "Não faz muito sentido fazer projeto social, pegar dinheiro público, montar uma horta maravilhosa, produzir uma alface linda e vender pra mulher do embaixador lá em Higienópolis." O diretor da ONG lembra que o projeto tem ainda um viés de segurança alimentar. "A dieta do pessoal aqui está muito baseada em arroz, feijão, farinha, refrigerante e alguma mistura – quando tem. Com a horta, você consegue mudar os hábitos de quem mora no entorno."
Netos de alemães, Hans buscou inspiração no costume germânico de cultivar hortaliças dentro da cidade para desenvolver projeto no Brasil (Foto: Gerardo Lazzari/RBA)
Netos de alemães, Hans buscou inspiração no costume germânico de cultivar hortaliças dentro da cidade para desenvolver projeto no Brasil (Foto: Gerardo Lazzari/RBA)
Depois de conhecer o trabalho do seu Genival, mais consolidado, pedi a Hans que me levasse a uma horta em estágio inicial. A diferença é gritante, inclusive no entorno. Paramos a caminhonete em frente a uma boca de fumo em Sapopemba e entramos por um portãozinho em meio a olhares desconfiados, mas respeitosos. Hans não se importa: quer apenas tocar o projeto adiante – e nos lugares que realmente precisam, como os rincões da zona leste. Ao contrário da horta-modelo do Cidades Sem Fome, a nova roça que Hans está ajudando a implementar ainda está com a terra avermelhada e cheia de pedras. "Ainda precisa de bastante trabalho aqui."
Isso não quer dizer que já não cresçam repolhos pelos canteiros que foram improvisados no lugar. "Vai ficar bonito igual à do seu Genival." Se for verdade, os agricultores poderão tirar dali entre R$ 600 e R$ 1 mil por mês com a venda de hortaliças, como ocorre lá, além de ter algum alimento saudável e variado para compor as refeições todos os dias. A viabilidade econômica do projeto é uma das cartadas mais fortes de Hans na hora de argumentar com o poder público, com quem, conta, não tem tido uma boa relação. A prefeitura de São Paulo afirma que, paralelamente às ONGs, também presta assistência técnica aos agricultores da zona leste dentro do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (Proaurp).
"Acreditamos que essas hortas têm grande potencial de abastecer localmente", avalia Tiago Janela, diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento da prefeitura. "Se cada espaço ocioso dentro da cidade conseguir produzir hortaliças, é possível fornecer aos vizinhos e até a feiras na região." Além da assistência prestada pelo Proaurp, a administração municipal mantém uma Casa de Agricultura na região e, em São Mateus, articulou a organização de uma cooperativa, cujo primeiro presidente foi justamente seo Genival. Mas Hans acha pouco. "Precisamos fazer mais modelos como este, deixar bem arrumado, e mostrar aos nossos dirigentes que esse projeto é viável. Assim poderão reproduzi-lo em escala no município todo", propõe. As barrigas agradecem.

Ministério da Saúde já registra 108 mortes por dengue em 2013 Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ministerio-da-saude-ja-registra-108-mortes-por-dengue-em-2013-8016841#ixzz2PUtC7xEI © 1996 - 2013. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.


Óbitos superam marca registrada nas primeiras 12 semanas do ano passado. Casos suspeitos passam de 600 mil

CRISTIANE BONFANTI (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
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BRASÍLIA - O número de mortes por dengue nas 12 primeiras semanas deste ano chegou a 108. De acordo com números apresentados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na manhã desta quarta-feira, no mesmo período de 2012, houve 102 óbitos pela doença. Padilha destacou ainda o crescente número de casos suspeitos, com a circulação no país de quatro tipos de vírus.
Em 2010 e em 2011, os números foram de 306 e 236, respectivamente. Segundo o balanço, o total de casos suspeitos de dengue, nessas 12 primeiras semanas, foi de 635.161. Padilha advertiu, no entanto, que, depois de uma investigação, esse número chega a cair 30%.
Ainda assim, os dados preliminares mostram uma alta no número de casos com relação aos anos anteriores. Em 2010, houve 570,8 mil casos confirmados; em 2011, 303, 5 mil; e, em 2012, 167,2 mil.
- Deveremos chegar, em 2013, no mesmo patamar de 2010 com relação aos casos de dengue - disse o ministro.
Ele observou que, em 2010, circulavam dois tipos de vírus e que, agora, circulam quatro tipos. Com relação ao registros dos considerados casos “graves” de dengue, com internação, no entanto, houve um recuo. Nas 12 primeiras semanas, foram 1.243. No mesmo período de 2012, a contabilidade alcançou 1.316.
O ministro lembrou que o governo financia três projetos de desenvolvimento de um vacina contra a dengue e que, além disso, outra inovação é o combate que envolve não apenas a caça ao mosquito transmissor, mas o controle da forma de transmissão e o cuidado com a saúde do paciente. A seu ver, essa fórmula permitiu a redução no número de casos graves e óbitos nos últimos anos.
- Precisamos implementar isso (esse acompanhamento) onde tem transmissão - disse.