Coleta de lixo: mudança de horários em alguns bairros

COMUNICADO: srs.(as) munícipes:


Tendo em vista crescimento populacional dos últimos 02 anos no município de Campos dos Goytacazes,a concessionária de limpeza ,teve necessidade de rever planejamento da coleta de lixo doméstico/comercial,conforme segue.


FREQUENCIAS: TERÇAS/QUINTAS E SÁBADOS.
SÓ MUDOU  O TURNO DA COLETA QUE PASSOU DO DIA PARA NOITE:


Parque Bandeirantes
Parque Nova Campos
Custodópolis
Loteamento Residencial Planície
P. Novo Eldorado
Parque Prazeres
P. São Jorge
Parque Vivente Dias,
Loteamento Residencial Lapa I e II(Parque Rio Branco)


FREQUÊNCIAS DAS SEGUNDAS/QUARTAS/SEXTAS:


SÓ MUDOU  O TURNO DA COLETA, QUE PASSOU DO DIA PARA NOITE:


Parque Jockey-Club
Parque Vista Alegre
Parque Benta Pereira
Parque José Alves Dias
Parque Morada do Oriente
Donana
Parque Tropical 
Parque Varanda do Visconde
residencial Santo Antônio
Parque Imperial 
Loteamento Residencial Porto Seguro
Parque Rodoviário


Equipe da Concessionária e SMSP,realizaram panfletagem domiciliar para informar  mudança.

Projeto de Reciclagem inaugura segundo polo no dia 17

Thábata Ferreira

Reciclagem é um termo constante na secretaria municipal de Serviços Públicos. Por este motivo, vai ser inaugurado o segundo pólo de reciclagem do projeto EcoAmpla, em parceria com a concessionária Ampla. O projeto consta da implantação de um ponto fixo onde os moradores poderão levar o material reciclável, pesar e o valor descontado na conta de luz destas pessoas. O segundo pólo do EcoAmpla será inaugurado no próximo dia 17 de maio, na praça do Parque Jardim Aeroporto.

O primeiro posto de coleta do EcoAmpla foi instalado no condomínio residencial  Recanto das Palmeiras. No primeiro momento, houve conscientização dos moradores, através da distribuição de panfletos e palestras. Segundo o secretário Zacarias Albuquerque, a aceitação do projeto pelos moradores vem sendo gradativa. O desconto na conta de luz é possível graças a cadastro feito junto aos polos. Para isso é necessário que o interessado leve apenas a conta de luz.

- O projeto já é uma realidade em outras cidades, como Niterói, por exemplo. Em Campos, pessoas de outras localidades  podem recorrer aos pólos para também receber descontos na conta de luz, bastando apenas um cadastro.  O projeto é uma novidade na cidade e, além do cidadão cooperar de uma forma prática na proteção ao meio ambiente, tem um bônus direto na conta de luz - destaca o secretário de Serviços Públicos.

Inauguração - A inauguração do segundo pólo de reciclagem do projeto EcoAmpla, na praça do Jardim Aeroporto, se dará a partir das 8h e vai até às 12h, horário que também funciona o primeiro pólo localizado no condomínio residencial Recanto das Palmeiras.

Fonte: site da PMCG

Catadores preocupados com o fechamento do lixão

Ulli Marques

Com o fechamento do lixão da Codin, os cerca de 200 catadores de lixo que ganham a vida com a coleta estão preocupados. De acordo com a concessionária responsável pelos serviços de limpeza pública, a Vital Engenharia Ambiental, 100 catadores serão remanejados para trabalhar na Usina de Reciclagem que deve ser inaugurada este mês, no entanto, os outros 100 se dizem sem respaldo do poder público.

De acordo com o catador José Carlos Vitorino, 57 anos, que vive do lixo há 18 anos, a dúvida diz respeito a falta de capacitação dos trabalhadores do lixão. Segundo ele, a informação que eles receberam é de que, caso não estejam na listagem da Vital Engenharia, receberão uma bolsa mínima da Prefeitura Municipal, no valor de um salário mínimo, mas não há informações a respeito de programas para a implantação dos trabalhadores no mercado de trabalho.

— A gente vai viver de que? Do dinheiro que a prefeitura vai dar pra gente? Nós, que trabalhamos anos catando lixo nesse lugar, já que não vamos poder continuar realizando esse trabalho, merecemos ser remanejados para outro serviço. Ninguém está aqui pedindo esmola, nós queremos trabalhar — disse ele.

A equipe da Folha da Manhã procurou a Vital Engenharia que respondeu informando que, há quatro anos, uma pedagoga e uma assistente social trabalharam no lixão para identificar quais são as famílias que realmente vivem do lixo. Após o trabalho de pesquisa, uma triagem foi realizada, dentro dos critérios estabelecidos, para, no fim, ser feita uma listagem com os nomes desses trabalhadores que irão trabalhar na Usina de Reciclagem da Codin. Na manhã desta quarta-feira, aconteceu uma reunião no lixão com representantes da Vital Engenharia e os catadores para divulgar os nomes dos trabalhadores contemplados, que serão posteriormente avaliados e capacitados para o novo trabalho.

No ano passado, diversas reuniões foram realizadas na secretaria de Família e Assistência a respeito do Projeto Colmeia, que seria desenvolvido com os catadores de materiais recicláveis do lixão da Codin. O projeto seria uma espécie de cooperativa da secretaria municipal de Trabalho e Renda para atender os outros trabalhadores que não fossem admitidos pela Vital Engenharia para trabalhar na Usina de Reciclagem.

No entanto, com a iminência do fechamento do lixão, o assunto não foi discutido novamente, o que deixou os catadores sem uma resposta. “Disseram que nós seríamos incluídos nesse projeto e até agora não obtivemos resposta”, falou a catadora Marly Penha Bueno, 58 anos.

*fonte: Jornal Folha da Manhã on line

04/05/2012 10:16

Juiz não mandou tirar do blog, vídeos e fotos das farras de Cabral

Decisão se refere apenas à imagem de Jordana Cavendish

Manchete mentirosa do Globo

Mais uma vez o Globo induz seus leitores ao erro. Vocês se recordam que desde o início das postagens das imagens sobre a farra de Cabral na Europa tratei o assunto Jordana Cavendish com o maior respeito. Expliquei que não fiz qualquer edição nas fotos e nos vídeos para que não pairasse nenhuma dúvida sobre a autenticidade, a veracidade das imagens ridículas de Sérgio Cabral e da “Gangue dos Guardanapos” apresentada ao Brasil. Na quarta-feira mesmo para desfazer uma dúvida a respeito de quem teria entregue as imagens, cheguei dizer que o material foi entregue por uma pessoa que amava e admirava muito Jordana. Disse mais, conforme podem ler no blog, que se a família de Jordana pedisse, eu retiraria suas imagens.

Como poderão ler na decisão judicial (reproduzida abaixo), o juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior da 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro não proibiu, como o Globo deu a entender, a exibição de vídeos e fotos. Apenas mandou retirar as imagens a Jordana. O juiz afirma textualmente na decisão: “não se trata de cercear a salutar divergência política entre o ex-governador e o atual, mas sim restringir a discussão a quem interessa”. E acrescenta: ” a pretensão da parte autora se limita à exclusão da imagem da sua filha, o que pode ser obtido por edição de imagem ou qualquer outro meio eletrônico que afaste a veiculação da imagem da filha do autor”.

A decisão do juiz Wilson Marcelo Kozlowski é clara e não determina a retirada das fotos e dos vídeos, apenas que as imagens sejam editadas para que seja preservada a imagem de Jordana. Ainda não chegou a citação judicial, mas assim mesmo já estamos providenciando antecipadamente a edição do material.

Mas aproveito para antecipar que mais tarde vou divulgar os manuscritos do doleiro pego na Operação Castelo de Areia, feita pela Polícia Federal, que mostram que o secretário de Governo de Cabral, Wilson Carlos, um dos integrantes da “Gangue dos Guardanapos” recebeu 5% dos 40 milhões pagos a uma empreiteira. Aguardem.


Processo No 0172722-18.2012.8.19.0001

Decisão

1. Cuida-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. A parte autora discute a vinculação de imagens de sua filha em publicações realizadas pela parte ré em sua página na internet sem autorização para tal ato. 3. A verossimilhança das alegações exigida pelo legislador processual encontra-se presente, uma vez que a imagem da filha da parte autora vem sendo utilizada pelo réu em seu blog contra a vontade de seus familiares. Não se trata de cercear a salutar divergência política entre o ex-governador e o atual, mas sim de restringir a discussão a quem interessa e não a pessoas falecidas e sem qualquer vinculação com os fatos políticos. 4. Há inequívoco risco de dano irreparável ou de difícil reparação, dado que a imagem da filha falecida da parte autora encontra-se exposta sem o consentimento dos legitimados (artigo 20, pú do CCB), o que não se pode admitir em uma sociedade que encontra na dignidade da pessoa um de seus baldrames republicanos (artigo 1º, III da CRFB/88), valorizando a pessoa e a sua memória. 5. Como já asseverado, a pretensão da parte autora se limita à exclusão da imagem da sua filha, o que pode ser obtido por edição de imagem ou qualquer outro meio eletrônico que afaste a veiculação da imagem da filha do autor. Nada há que se tratar do teor das alegações contidas no referido blog sobre suas denúncias decorrentes de sua atividade parlamentar. 6. Desta feita, estando presentes os requisitos legais pertinentes (artigo 273 do CPC), DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré se abstenha de utilizar em seu blog as imagens da filha do autor (JORDANA KFURI), bem como retire as já veiculadas ou as edite de forma a que não apareça a identificação da pessoa de JORDANA KFURI, em até 48 horas da intimação, sob pena de bloqueio online na razão de R$ 500.000,00 (quinhentos mil Reais), na forma do artigo 461, §5º do CPC. Registre-se que a sanção ora estipulada, acaso efetivada, não será repassada ao autor, servindo apenas como meio de compelir a parte ré ao cumprimento da decisão judicial, sendo imediatamente liberada em favor do réu quando do comprovado cumprimento da decisão. 7. Cite-se e intime-se. Comunique-se ao gabinete do Excelentíssimo senhor Deputado Federal via fax o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. 

Reciclagem de CPU(motor de computador) e impressora

 

As velhas atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação do ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas. Foi-se o tempo que bastava depositar todo tipo de lixo em saco plástico, colocar no horário em frente da casa para coleta e a partir daí o problema seria da concessionária da coleta de lixo ou da prefeitura.

Com a Lei da Política nacional de Resíduos Sólidos a responsabilidade pela correta destinação dos diversos tipos de resíduos (lixo) é responsabilidade compartilhada entre as empresas, coletividade e poderes públicos. Os resíduos eletrônicos (TV, microondas, DVD, celular etc.) não podem ser destinados para a coleta de lixo, nem tão pouco descartados nas vias públicas ou áreas particulares, pois se constitui infração à legislação ambiental e de postura.

Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia 19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas. Eventual descarte, em grande quantidade, de empresas deverá ser feito contato com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Em relação à telefones e baterias de celulares, o usuário final deve entregá-lo nas lojas das concessionárias (VIVO, TIM, OI, CLARO, NEXTEL). Outros bens que compõem o chamado lixo eletrônico orientamos guardá-los em casa até definição que será dada pelo Ministério do Meio Ambiente até março de 2012.

*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:

Blog: http://www.zacariasalbuquerque.blogspot.com/

Twitter: zacaalbuquerque@live.com

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.

GAROTINHO QUER SER CONVIDADO PARA IR A CPI DO CACHOEIRA

04/05/2012 14:52

 

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Garotinho reiterou sua decisão de entregar à CPI do Cachoeira outros documentos, que estão em sua posse, com mais denúncias que provam os interesses econômicos e financeiros que ligam o governador Sérgio Cabral e Fernando Cavendish, da Delta Construções. Garotinho, que lamenta não ter sido indicado por seu partido para integrar à CPI, afirma que quer ser convidado pelos seus membros para apresentar as provas.

Segundo o deputado, as fotos e os vídeos mostrados em seu blog (www.blogdogarotinho.com.br) envergonham o povo do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. “Mas isso é apenas um aperitivo. O mais importante eu vou mostrar na CPI do Cachoeira.”, afirma Garotinho.

O deputado antecipou que tem em mãos uma gravação na qual um emissário de Carlinhos Cachoeira procura um representante dos bicheiros do Rio de Janeiro para transmitir o recado de que havia sido acertado com o governador Sérgio Cabral, através de Cavendish da Delta, que 30% do mercado do jogo de bicho do Rio seria de Cachoeira. O bicheiro responde que eles não vão “abrir o mercado”, pois mandam todo mês um dinheiro para o Palácio (Guanabara).

Com a recusa do bicheiro, o emissário de Cachoeira faz ameaças afirmando que a desobediência custaria caro. Três semanas depois houve uma operação da Polícia Civil prendendo os bicheiros. “Se essa fita que eu tenho em mãos for autêntica, não haverá nada mais perverso do que mandar prender bicheiros de um estado para pôr bicheiro de outro”, diz o deputado.

Para não ser “leviano”, Garotinho aguarda a confirmação da veracidade da gravação para torná-la pública. Vejam o pronunciamento de Garotinho em “Notícias da Câmara”. 

COLETA SELETIVA NA SEGUNDA -FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 


COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
2º FEIRA:

MANHÃ:
Parque Leopoldina
Jardim Carioca
Parque Rosário


TARDE:
Caju
Parque Vicente Dias
Parque Aurora
Parque São Caetano


COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Chicre Cheme
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Hospital Unimed
Fundação Municipal da Infância e Juventude (Lapa)
Hospital Geral de Guarus
Jardim Aeroporto

Lâmpadas Fluorescentes

 

Sr. (a) Munícipe,

A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar. Pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas fluorescentes são classificados como lixo especial.

            No caso das lâmpadas fluorescentes, você munícipe, que tem a preocupação com o meio ambiente e a responsabilidade na gestão deste tipo de resíduo, deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;

2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, a mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

ONU testa metodologia da Rio+20 para uso eficiente de papel

por Redação EcoD

Realizada recentemente, a Conferência Mundial de Radiocomunicações poupou a impressão de cerca de 98 milhões de páginas, evitando a emissão de 960 toneladas de CO2. Foto: dantaylr

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) adotará dispositivos inteligentes e um sistema on-line de participação a distância para usar o mínimo de papel durante as reuniões. Esse dispositivo está sendo desenvolvido pela União Internacional de Telecomunicações (ITU) e já foi testado como projeto piloto na reunião do Conselho dos Chefes Executivos das Nações Unidas e suas organizações, realizada na sexta-feira, 13 de abril, em Genebra (Suíça).

Um sistema semelhante já havia sido testado na última Conferência Mundial de Radiocomunicações, que contou com a participação de mais de três mil delegados. O evento foi realizado quase 100% sem papel e poupou a impressão de cerca de 98 milhões de páginas, evitando a emissão de 960 toneladas de CO2.

O objetivo da ONU é circular o máximo possível a informação através de redes sociais privadas e outras Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Dessa forma, espera-se não só melhorar a produtividade dos encontros como reduzir os impactos ambientais. Além da Rio+20, também está previsto o uso dessas ferramentas durante a 67ª Assembleia Geral da ONU, em setembro, na sede da organização, em Nova York.

Seminário sobre a Rio+20

A Rio+20 será tema do seminário No Caminho da Rio+20, que vai discutir temas como economia verde e inclusão social. O evento é organizado pela Fundação Konrad Adenauer e contará com a participação de especialistas e diplomatas do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

Além da economia verde e da inclusão social, estão na pauta do evento as mudanças climáticas, a sustentabilidade, o fornecimento de recursos, o papel do Estado e as relações internacionais. O seminário é promovido nesta segunda-feira, 16 de abril, e na terça-feira (17), no Hotel Caesar Park, em Ipanema.

A Rio+20 reunirá representantes de cerca de 150 países no Rio de Janeiro, no final de junho deste ano, com o objetivo de discutir a economia verde e a criação de uma instituição internacional voltada para o desenvolvimento sustentável ou o fortalecimento das estruturas já existentes.

Até o momento, cerca de 100 chefes de Estado e governo confirmaram participação na cúpula.

* Publicado originalmente no EcoD.

(EcoD) 

Já são quase 700 mil processos por lei Maria da Penha

Em cinco anos, foram instaurados 685,9 mil processos com base na Lei Maria da Penha no país. O dado integra levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça junto a juizados e varas especializadas nos processos de violência doméstica contra a mulher em todo o País. O número engloba desde a abertura de inquéritos a instauração de ações penais e medidas protetivas, entre outras ações. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (25/4), no enceramento da 6ª Jornada Maria da Penha.

O levantamento também revela que, em um ano e meio, o número de prisões em flagrante chegou a 26,4 mil e as decretações de prisões preventivas superaram os 4 mil. As informações mostram que, ao longo do mesmo período, 408 mil destes procedimentos foram julgados e encerrados.

O trabalho foi feito a partir de informações repassadas ao Conselho pelas coordenadorias dos Tribunais de Justiça especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher. Os resultados foram apresentados pela juíza Luciane Bortoleto no encerramento da 6ª Jornada Maria da Penha. O evento, organizado pelo CNJ, reuniu, em Brasília, representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica e de outros órgãos públicos que atuam na questão, como a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

As informações, segundo ela, serão encaminhadas ao Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ para que se faça um aprofundamento da leitura dos dados e do que eles representam.

A região que mais se destacou nestes últimos anos foi o Sudeste, com aproximadamente 250 mil processos, seguido do Sul do país, com cerca de 110 mil procedimentos abertos. Também em relação aos procedimentos julgados e encerrados o Sudeste apresentou o maior número índice, de aproximadamente 130 mil. Em segundo lugar está o Centro-Oeste, com cerca de 90 mil procedimentos julgados e encerrados.

Dentre os estados, o destaque em termos de aplicação da lei tem sido o Rio de Janeiro, com 157,4 mil procedimentos instaurados. Em segundo lugar vem o Rio Grande do Sul, estado onde foram abertos 81,1 mil procedimentos. Também figuram na lista Minas Gerais, com 64 mil procedimentos, Paraná (26,1) e Espírito Santo (21,5).

Uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de junho, onde serão discutidas as diretrizes básicas para a atuação das coordenadorias especializadas dos Tribunais de Justiça. No evento, serão discutidas questões como a estruturação mínima dos órgãos, estratégias e objetivos, entre outros temas. 

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2012

Logística Reversa de Pilhas Alcalinas e Outras Inservíveis em Campos

 

Foi-se o tempo que  todo tipo de residuo que tinhamos em casa ou na empresa podia-se descartar tudo em um saco de lixo comum.Pela nova legislação ,alguns residuos obrigatoriamente devem retornar ao comerciante,fabricante e importador,e que denomina-se LOGÍSTICA REVERSA.E o caso das pilhas e baterias alcalinas.No exercicio da cidadania ,cada munÍcipe deve fazer a devolução na loja onde comprou .Em Campos ,a SSP identificou os seguintes estabelecimentos que após receber estes residuos,posteriormente destinam para as indústrias de ,que destinam para a cadeia da reciclagem em São Paulo.

• Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260
• Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38, Centro - telefone (22) 27330576
• Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641
• Banco Santander - todas as agências de Campos dos Goytacazes
• Agência da AMPLA-Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo,Centro.

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail

COLETA SELETIVA NA SEXTA-FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 6º FEIRA:


MANHÃ:
Parque Tarcísio Miranda
Lapa I e Lapa II
Parque Turf Club I
Parque Corrientes
Parque Julião Nogueira

TARDE:
Parque Residencial Horto
Parque Califórnia
Parque Calabouço
Parque Turf Club II
Ururaí


COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
Restaurante Chicre Cheme
Hospital Geral de Guarus
Hospital Santa Casa
Hospital Unimed
Unimed Formosa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Colégio Eucarístico
CEJA

Programação Semanal da Limpeza Pública

Supremo julgará discussão sobre anuidades de conselhos

A discussão sobre a natureza jurídica das anuidades cobradas por conselhos de fiscalização profissional, isto é, se elas pertencem ou não ao campo tributário e se podem ser fixadas por meio de resolução interna, teve repercussão geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal. O Recurso Extraordinário com Agravo foi interposto pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná.

Ao defender a existência de repercussão geral na matéria suscitada no recurso, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que o tema é relevante para todos os conselhos de fiscalização profissional, pois trata da forma de fixação do valor de suas anuidades. “A discussão que se trava neste feito tem, portanto, potencial para repetir-se em inúmeros processos, sendo certo que, em cada um desses, estarão em pauta os interesses dos milhares de profissionais sujeitos ao pagamento das anuidades”, disse.

O ministro lembrou ainda que está em curso no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.408, na qual se discute a constitucionalidade da Lei 11.000/2004, que permite a cada conselho de fiscalização profissional fixar e cobrar suas anuidades. A ADI, que também é relatada pelo ministro Dias Toffoli, ainda será apreciada pelo Plenário do STF.

No Recurso Extraordinário com Agravo, o Coren-PR se insurge contra acórdão da Justiça Federal do Paraná, que limitou a cobrança de anuidades feita pelo conselho além de determinar a restituição de valores cobrados em favor de uma auxiliar de enfermagem. A decisão questionada reconheceu a natureza tributária de tais contribuições, impedindo a entidade de fixá-las por meio de resolução interna. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ARE 641.243

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2012

Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias

No Brasil são 224 milhões de usuários de telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da telefonia celular. No Estado do Rio de Janeiro, Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL são 130 usuários para acada grupo de 100, o que significa que milhares de campistas usam dua linhas.

O aparelho que é um bem quando perde a utilidade deixa de ser bem e se transforma em resíduo (lixo). O que fazer com esse tipo de lixo que quando jogado no ambiente (rios, lixões etc) é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?

FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA EM UM DOS ENDEREÇOS, SEGUINTES:

• CONCELL - Rua Gesteira Passos, 34 - Centro - Telefone: 3211-4107/2735-1804
• CELL CENTER - Av. Alberto Torres, 17 - Centro - Telefone: 2733-4107
• VIVO - Av. Rui Barbosa, 1001 - Centro e Parque Centro Shopping
• CLARO - Rua Sladanha Marinho, 416, loja 103 - Centro - Telefone: 3052-9836
• OI - Rua Tenente Coronel Cardoso, 445, lojas 1 e 2 - Centro - Telefone: 2723-0000 (próximo ao prédio da antiga Telemar)

Faça a diferença para a limpeza e o ambiente da sua cidade!
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Estabelecimento tem que garantir integridade de veículo

Por Sérgio Tannuri

A cada dia aumentam as queixas de consumidores contra os serviços prestados por estacionamentos. Quem opta por estacionar o carro em estabelecimentos particulares, quase sempre se depara com aquela famigerada placa: "Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo". Mas são cada vez mais frequentes os furtos de toca-cds, roubos de estepes e sumiço de objetos, como óculos e perfumes. Muitos shoppings, supermercados e lojas oferecem o estacionamento como forma de atrair compradores. Quando você entrega a chave do carro para o manobrista ou retira o tíquete do estacionamento, a guarda do seu veículo é transferida à empresa de estacionamento, que passa a ter responsabilidade pelo carro que está recebendo, assim como tudo o que estiver no seu interior.

A partir de então, tudo o que acontecer no local é de responsabilidade do estabelecimento, que deverá garantir a incolumidade do bem do consumidor, reparando eventuais prejuízos (amparo legal: artigo 6º, inciso VI, e artigo 14, parágrafo 1º, do CPDC). Dessa forma, quaisquer tipos de danos (riscos, colisões, furtos de pneu estepe) ou o “sumiço” de objetos (furto de óculos, CD's, perfumes, etc.) são de total responsabilidade do estacionamento, que deverá indenizar automaticamente o proprietário. O Superior Tribunal de Justiça - STJ já se manifestou sobre o tema e determinou: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento”.

Também, no Estado de São Paulo, desde o dia 15 de março de 2010, vigora uma lei que responsabiliza objetivamente os estacionamentos que não garantirem a integridade dos veículos, assim como dos objetos deixados dentro deles. Essa lei dispõe sobre normas de proteção e segurança nos estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou pagos. Também, proíbe a fixação de placas que isentem o proprietário do estabelecimento de responsabilidade sobre objetos deixados no interior do veículo ou por danos causados no automóvel, mesmo porque essa placa nunca teve validade legal. Além disso, os estacionamentos e serviços de manobra terão que emitir comprovante com a hora de chegada do veículo, o preço da tarifa e o prazo de tolerância.

Se acontecer algum problema com o seu veículo, registre imediatamente um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima - esse é o primeiro passo. Depois, providencie três orçamentos, como opções para o dono do estacionamento escolher a forma de ressarcimento. Caso ele fique enrolando e não quiser resolver o problema amigavelmente, procure um advogado e acione a Justiça Comum ou o Juizado Especial Cível - "Pequenas Causas" – para indenizações de até quarenta salários-mínimos. Ah, uma dica importante: o tíquete do estacionamento é a prova que você ingressou com o carro realmente naquele local – de maneira alguma devolva o comprovante, mesmo que peçam o papel. Ah, e lembre-se: aquela famigerada placa afixada nos estacionamentos é ilegal.

Sérgio Tannuri é jornalista, advogado especialista em Direito do Consumidor e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção de São Caetano do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2012

Lixo eletrônico vira instrumento de defesa do meio ambiente

Robô ensina a reciclar lixo

Os responsáveis pelo projeto, intitulado "Reciclabot - um robô que ensina a reciclar lixo", João Neto, Marília Belo e Emanuel Araújo, tiveram a oportunidade de visitar museus científicos, indústrias, laboratórios e participar de palestras e conferências durante 15 dias de evento, organizado pelo London International Youth Science Forum (LYSF).

“Participar de um evento desta magnitude é de grande importância para todos nós. Primeiramente para alunos que estão a um passo da universidade, além do contato com grandes cientistas do mundo, proporcionando uma aquisição de conhecimento e experiência sem igual”, comemora o professor Emerson Lima.

A repercussão da participação do trio em um evento de grande porte já ecoa por todo o Nordeste. A troca de experiências despertou no alunado a vontade de dedicar-se ao estudo de pesquisa e extensão.

“Isso traz mais jovens para o caminho da educação e mostra à sociedade que também se desenvolvem projetos de qualidade no interior de um estado pequeno como Alagoas. Assim, também esperamos que Instituto, município e estado possam, cada vez mais, se tornar parceiros de atividades que valorizam o espírito científico e a consciência ecológica e de defesa do meio ambiente nas pessoas”, completa Lima, revelando que são jogados na natureza mais de 20 milhões de toneladas de detritos, citando ele uma reportagem da revista Business Week.

Esse acúmulo tende a aumentar nos próximos anos. Segundo dados do Greenpeace, em 1997 a vida útil de um computador pessoal era de seis anos. Em 2005, passou para dois anos. O tempo diminui devido à corrida tecnológica, oferecendo riscos aos meio ambiente e às pessoas, uma vez que existem peças com substâncias tóxicas, como chumbo, níquel, arsênico e mercúrio, que ameaçam a água, o solo e o ar.Para este ano, o grupo está desenvolvendo vários projetos novos, dentre os quais um robô palestrante, utilizado para ensino de programação de computadores e um sistema automatizado para avaliação de atletas de karatê.

No último mês de março, a equipe participou da Feira Brasileira da Ciência e Engenharia (Febrace 2012).

O evento foi organizada pela Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Intel, Petrobras e Sebrae, com a participação de mais de 700 estudantes de todo o Brasil.

“É importante ressaltar que foram submetidos à organização do evento centenas de projetos que envolveram mais de 22 mil alunos, sendo o campus de Palmeira dos Índios o que mais aprovou trabalhos nesta edição com sete projetos”, avalia o professor-cientista.

Para ele, a principal conquista do grupo até o momento foi o convite para participação no London Internacional Youth Science Forum (LIYSF), a ser realizado no próximo mês de agosto, na Inglaterra. 

O LYSF é o mais importante fórum juvenil científico do mundo, sendo organizado pelo Imperial College London, em parceria com o British Council e outras instituições.

O Imperial College London, fundado em 1907, é considerada a terceira melhor universidade da Europa.

O evento, elaborado desde 1959, reúne jovens cientista de mais de 50 países, em um encontro que envolve palestras, conferências, apresentação de trabalhos, demonstrações científicas e visitas a laboratórios, indústrias e museus científicos.

O projeto “Reciclabot - um robô que ensina a reciclar o lixo" -, desenvolvido pelo Grupo de Robótica do Ifal do campus de Palmeira dos Índios, foi convidado para participação no evento pela Rede POC (Programa de Olimpíadas do Conhecimento) em função do rigor científico apresentado e pelo impacto social, por conta da defesa do meio ambiente e da promoção da consciência ambiental gerada nas pessoas que vivem na sociedade.

Fonte:http://www.tribunahoje.com/noticia/24293/interior/2012/04/18/lixo-eletronico-vira-instrumento-de-defesa-do-meio-ambiente.html

Queimar lixo não é a melhor solução, afirmam especialistas

O que é melhor fazer com as 150 mil toneladas de lixo urbano produzidas diariamente no Brasil? 
Apesar da pressão pelo aumento da coleta seletiva e reciclagem, que resultou na Lei Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010, em mais da metade das cidades do País ainda predomina o despejo dos resíduos em terrenos a céu aberto e sem nenhum tipo de tratamento – os chamados lixões.

O prefeito de Maringá, Sílvio Barros (PP) quer resolver o problema da sua cidade com uma solução pouco comum no Brasil: uma usina de incineração de lixo. O custo da obra está avaliado entre R$ 180 milhões e R$ 200 milhões. De acordo com o projeto, a meta da usina é queimar 500 toneladas de lixo por dia, no entanto, a cidade paranaense produz diariamente cerca de 300 toneladas.

De acordo com especialistas ouvidos pelo iG, a solução que aparentemente é de alta tecnologia já se mostra antiga. 
Eles afirmam que existem mais de 100 usinas de incineração pelo mundo, mas que os resultados se mostraram pouco satisfatórios pelo excesso de monitoramento necessário. “Não é uma solução, o custo é muito alto, há contaminação e emissão de gases. É uma forma de arrancar dinheiro do contribuinte”, disse Sabetai Calderoni, presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável e especialista em lixo. Para Calderoni, existem outras soluções como reciclagem e compostagem que se adequam melhor à realidade brasileira.

Uma das principais críticas à incineração é que ela não segue a lógica de redução da produção de lixo e do aumento da reciclagem, recomendadas pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos. 
 No entanto, de acordo com dados da Agência de Proteção ao Meio Ambiente da Grã-Bretanha mostram que a reciclagem e a compostagem aumentaram até 19% entre 2003 e 2004, quando as usinas britânicas começaram a funcionar.

Outra crítica que ambientalistas fazem é que as usinas de incineração necessitam de material reciclável por ele ser mais comburente. 
“É necessário o uso de materiais de queima mais fácil. Manter uma usina queimando apenas lixo orgânico é muito caro”, disse Luciano Bastos, do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais da Coppe/ UFRJ. 
No Brasil, em média, 60% do lixo é orgânico, o chamado lixo úmido, o restante é material que pode ser reciclado, como vidro e papel. 

Nem tudo é ruim – O grande trunfo da incineração, no entanto, está em gerar energia a partir do lixo. Aterros sanitários também podem gerar energia a partir da captação de gases emitidos pela decomposição do lixo, mas de acordo com estudo da Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA), a incineração é capaz de produzir cerca de 10 vezes mais energias que os aterros. “Nem sempre se consegue captar energia dos aterros, e paga-se muito caro para fazer sua distribuição”, concorda Calderoni.

Um projeto experimental de usina de incineração foi instalado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Desde 2004, a Usina Verde recebe diariamente 30 toneladas de resíduos sólidos, pré-tratados, provenientes do aterro sanitário no Caju.

Após passar pela triagem, o lixo é levado para forno fechado na Usina Verde que realiza a queima em temperaturas altíssimas de 950º C. Os gases resultantes desta queima são levados até uma caldeira, o vapor gira a turbina que gera a energia.

Para o professor Luciano Bastos, que coordenou o projeto da Usina Verde, o processo de incineração é monitorado o tempo inteiro para que não ocorra escape de gases para a atmosfera. Sobre a crítica de que a incineração gera moléculas cancerígenas que afetariam a saúde dos catadores, o pesquisador defende que os níveis gerados são os mesmos produzidos por veículos a diesel.

Gina afirma que o projeto da usina é muito mais caro do que campanhas educacionais para a redução e reciclagem de lixo. “Pode até ser que o sistema funcione, mas em geral ele é caro. Sabemos que já existem mecanismos de controle das emissões, mas não sabemos o efeito cumulativo disso”, disse. Para Calderoni, os custos de segurança não compensam: “É um negócio que precisa de fiscalização, que tem um custo muito alto”, critica.

Reciclagem é a melhor rota energética – Para Bastos, o ideal seria associar a reciclagem ao uso de tecnologias como o uso de biodigestores, onde o lixo é confinado em ambiente sem oxigênio e bactérias digerem o lixo gerando adubo a partir do lixo orgânico e gases que podem ser aproveitados em veículos.

“A incineração é uma alternativa, mas não é a única. Se houvesse coleta seletiva plena, não caberia ter incineração”, disse Bastos. Ele afirma que o ideal é reciclar “tudo o que for possível e depois aplicar as tecnologias”. Para ele apenas o material rejeitado pelos catadores pode ser aplicado para a incineração, tanto por motivos ambientais quanto econômicos.

“A reciclagem é a melhor rota energética do lixo, pois com ela a indústria economiza energia”, disse. De acordo com o pesquisador, cada tonelada de material reciclado gera três megawatts/hora de energia economizada, enquanto a melhor tecnologia de incineração gera energia a partir do lixo de um megawatt/hora. 

(Fonte: Maria Fernanda Ziegler/ Portal iG)

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