STF decide pela prisão imediata de réus do mensalão

Pelo menos 12 réus não têm direito a embargos e deverão ser presos. Os demais também podem ser presos, mas somente nas penas que não terão novo julgamento

REDAÇÃO ÉPOCA

13/11/2013 22h00 - Atualizado em 13/11/2013 22h26

 

 

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Plenário do STF julga segundos embargos de declaração (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Em uma sessão longa, confusa e cheia de divergências, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução imediata das penas definitivas no processo do mensalão. A Corte considerou que nos casos em que não há qualquer possibilidade de novos recursos a Justiça já poderá começar a cumprir as punições impostas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões. 

>> STF determina primeira prisão de réu condenado no mensalão 

O STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente. No entanto, já está certa a execução de nove réus com sentença transitada em julgado. São eles: o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), os ex-deputados José Borba (ex-PMDB-PR), Romeu Queiroz (ex-PTB-MG), Bispo Rodrigues (ex-PL-RJ); o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos, ex-diretora das agências de Marcos Valério, Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Valério; Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural; e Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB.

Muitos dos réus do mensalão foram condenados por mais de um crime. Em algumas das condenações, a sentença já é definitiva. Em outras, cabe recurso. Pela decisão do STF desta quarta-feira (13), réus como o ex-ministro José Dirceu, que ainda têm direito a embargos infringentes, também podem ser presos. Alguns dos condenados poderão, então, começar a cumprir penas em regime semiaberto, mesmo sendo condenados a um total de penas que permitiria o regime fechado.  

>> Valdemar Costa Neto quer trabalhar enquanto estiver preso 

Como ainda pairam dúvidas sobre o processo, o resultado final não foi proclamado e pode mudar na próxima sessão, na quinta-feira (14). Se o entendimento atual continuar, os primeiros réus podem ser presos já nesta quinta-feira ou, dependendo da hora de encerramento da sessão, na próxima segunda-feira. 

Telhado vivo em fábrica da Ford tem tamanho de 8 campos de futebol

Telhado vivo em fábrica da Ford tem tamanho de 8 campos de futebol

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O maior telhado vivo da América do Norte, tornou-se um ecossistema.

Dez anos após ser instalado, o telhado vivo que a Ford mantém em sua fábrica de Dearborn, Michigan, continua a florescer sobre o teto da linha de produção de caminhões da companhia. O maior telhado vivo da América do Norte, tornou-se um ecossistema do qual dependem uma grande variedade de vegetação, insetos e animais. Um verdadeiro jardim de 10,4 hectares. A estrutura também é uma alternativa de redução de custos com o sistema de aquecimento e resfriamento da planta fabril.
A parte viva e visível do jardim é uma porta de entrada para um sofisticado e eficiente sistema de coleta e tratamento da água da chuva. No total são 11 tipos de vegetação que vivem em uma mistura de areia, xisto, turfa e dolomita, que compõem o primeiro nível dessa estrutura. O segundo nível é responsável pela nutrição das plantas, formado por uma malha que mantém umidade apenas na quantidade suficiente para nutrir as raízes.
A terceira camada direciona a água não utilizada para nutrir o telhado vivo para calhas e canos de drenagem. Enquanto a quarta, e última, camada é uma membrana que protege o interior do prédio da umidade, da força das raízes e outros possíveis danos.
A água coletada desce por canos nas laterais do prédio e é armazenada em um grande tanque. Este local, cuja superfície é utilizada como estacionamento para os caminhões produzidos na fábrica, é coberta por um piso poroso sobre uma camada de cascalho, um forro de tecido e argila, que também recebem e filtram a água da chuva antes de ser depositada no mesmo reservatório daquela recebida do telhado vivo. Depois disso, toda essa água é devolvida aos rios e córregos limpa e cheia de oxigênio.
Confira o infográfico que mostra como funciona o sistema:

Painéis solares geram mais energia ao som de pop e rock'n'roll

Painéis solares geram mais energia ao som de pop e rock'n'roll

Estudo britânico mostra que músicas pop e rock podem aumentar em 40% a geração dos painéis.

Uma recente pesquisa elaborada por uma dupla de cientistas britânicos mostra que determinados tipos de painéis fotovoltaicos são capazes de gerar mais energia quando toca pop ou rock no ambiente em que estão instalados. Conforme aponta o estudo, as batidas mais aceleradas destas músicas têm grande impacto no desempenho dos equipamentos – aumentando a eficiência da geração em até 40%.
O estudo foi realizado por dois pesquisadores britânicos: Steve Dunn, da Queen Mary University, e James Durrant, do Imperial College. Segundo a INFO, os responsáveis pela inusitada descoberta chegaram à conclusão de que as células fotovoltaicas de óxido de zinco são sensíveis às vibrações que se propagam pelo ar – assim, respondem com mais rapidez e intensidade aos sons mais altos e agitados, como o pop e rock.
Os cientistas optaram pelas células fotovoltaicas de óxido de zinco para os experimentos, pois, além de possuírem preços mais acessíveis que as versões comuns – feitas de silício – estes painéis são flexíveis, característica que permite a sensibilidade às vibrações das ondas de som. Assim, a descoberta é uma excelente notícia para quem pretende gerar energia solar com a maior redução de custos possível, a curto prazo.
A pesquisa também evidencia que a música clássica não aumentou a produção de energia limpa – ou seja, o desempenho das células solares está intrinsecamente relacionado aos sons mais altos e batidas mais frequentes. Sendo assim, o estudo viabiliza a implantação dos painéis solares em locais de grande circulação de pessoas e automóveis, e, eventualmente, em shows, baladas e festivais de música.
Por Gabriel Felix – Redação CicloVivo

10 enfeites natalinos sustentáveis para você fazer

10 enfeites natalinos sustentáveis para você fazer

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É possível deixar seu natal mais sustentável através do reaproveitemento dos materiais.

O natal está chegando e as ruas, avenidas e casas demonstram o espírito natalino em cada uma de suas decorações. É possível deixá-las mais sustentáveis, através do reaproveitamento de materiais que seriam facilmente descartados. O CicloVivo separou dez itens que podem ser feitos com materiais usados, assim você ajuda o meio ambiente e ainda economiza. Você pode chamar crianças para participarem, assim eles se divertem enquanto preparam os enfeites.
1. Árvore de natal de com sobras de madeira
Aprenda a fazer uma árvore de natal com o reaproveitamento sobra de madeiras. A sugestão é simples, e para fazer sua “obra de arte” basta ter restos de madeira, pregos e martelo. Com eles você pode criar árvores pequenas, grandes ou do tamanho de enfeites. Veja como fazer.

Fotos: Ingrid Jansen

2. Enfeites de natal com gravetos de jardim
A sugestão é utilizar “restos de jardinagem” como pequenos gravetos e transformá-los em enfeites natalinos. Os enfeites são fáceis de criar e podem ser feitos até pelas crianças. Para ter uma noite estrelada, use galhos do jardim para fazer as decorações de janelas ou da própria árvore. Aprenda aqui como fazer.

Fotos: Fun In The Making

3. Enfeite de rena reaproveitando rolhas
As rolhas usadas podem ser reaproveitadas e transformadas na base de um enfeite de natal. Com este material será feito uma rena. O trabalho é tão simples que crianças de três anos poderão ajudar. Veja como fazer.

Fotos: Chica and Jo

4. Guirlandas de natal com garrafas PET
As garrafas PET estão presentes no nosso dia-a-dia e são responsáveis por grande volume nos lixões e aterros sanitários bem como a contaminação do solo. Porém existem diversas maneiras de você evitar o descarte deste material que pode ser totalmente reaproveitado. O CicloVivo dá a dica de como você pode reutilizar as garrafas PET e enfeitar sua casa para o natal de forma consciente.Aprenda como fazer.

Foto: Fernanda D'Addezio/CicloVivo

5. Enfeite para árvore de natal feito de lâmpada queimada
Para transformar sua lâmpada velha em enfeites de árvore de natal, basta pintá-las a mão livre com motivos natalinos. O desenho é simples e fácil de fazer, porém se desenhar não for seu ponto forte, a sugestão é pintá-las com as cores do natal, vermelha e verde. Veja como fazer.

Fotos: Wiked Stepmom / 3R living

6. Anjinhos de natal utilizando latas de alumínio
Latas de alumínio são um dos materiais mais reciclados no Brasil. Por não ter aparentemente muita funcionalidade, este vasilhame acaba sendo descartado. No entanto, ele pode ser muito utilizado para fazer artesanatos. A sugestão é utilizar as latinhas para fazer anjinhos, que podem ser usados para enfeitar presépios, móveis ou árvores de natal. Aprenda a fazer.

Fotos: Cacareco.net

7. Presépio de revistas velhas
Presépios sempre fazem parte da decoração de natal. A dica do CicloVivo é inspirada no projeto de artesãos vietnamitas que utilizam revistas velhas como matéria-prima. Veja como fazer.

Foto: SERRV

8. Sino de natal reutilizando garrafas PET
É possível dar um destino melhor para as garrafas plásticas. O CicloVivo ensina como transformá-las em um lindo sino de natal. Aprenda a fazer aqui.

Foto: Fernanda D'Addezio/CicloVivo

9. Árvore de natal de garrafas PET
Para ajudar a minimizar o problema dos aterros sanitários e ainda economizar dinheiro o CicloVivo ensina como fazer uma árvore de natal reaproveitando garrafas PET. Veja como é fácil.

Foto: Blog Sonho de Artesanato

10. Boneco de neve e floco de neve
Os enfeites podem ser feitos com restos de tecido, meias, palitos de sorvete, entre outros. A dica que o CicloVivo separou, é um enfeite de boneco e um floco de neve, feitos de maneira sustentável.Aprenda a fazer.

Operação flagra uso ilegal de madeira da mata atlântica na Bahia

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Apesar de proibido, uso da madeira na produção de artefatos é muito comum na região.

Visando averiguar e coibir o uso ilegal de madeiras nativas da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia, uma equipe mista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Polícia Militar Ambiental (CIPPA-BA) realizou uma fiscalização no povoado de Montinho, em Itabela.
Segundo o ICMBio, a produção e comercialização de artefatos de madeira com essências nativas da Mata Atlântica no local é amplamente conhecida. Lá se fabricam gamelas, farinheiras, tábuas de petisco e de cozinha, colheres, pilões, entre outros artefatos, de forma irregular. Há na região, o uso do eucalipto como alternativa legal ao uso de essências nativas, mas ainda representa pequena parte da produção.
Na ação foram apreendidos, em dois locais, lixadeira, cavadores de colher, torno, motores de torno, serras, madeira in natura (toretes), mais de mil colheres, cerca de quinhentos pilões, gamelas, farinheiras e pratos de madeira, peças principalmente de parajú e sapucaia, além da realização do embargo das atividades.
Na região existem programas de conscientização, inclusive, são apresentadas formas de utilizar o eucalipto como alternativa à madeira nativa.
Muito ainda precisa ser feito em termos de fonte de renda e em termos do comprometimento da população. "No entanto, ainda é necessário conscientizar o consumidor para não adquirir essas peças de madeira nativa", afirma Henrique Jabur, chefe de Fiscalização do Ibama.

Campanha mostra efeito de agrotóxicos em abelhas

Campanha mostra efeito de agrotóxicos em abelhas

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70% dos alimentos que consumimos dependem da polinização das abelhas.

Reduzir o uso de pesticidas tóxicos, que causam o desaparecimento de abelhas em larga escala, é um dos objetivos da campanha coordenada pelo professor Lionel Segui Gonçalves, do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

Já aposentado da FFCLRP, Gonçalves preside o Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do Norte (CETAPIS), onde criou e coordena o movimento “Bee or not to be?” - que busca assinaturas online para uma petição em prol da proteção das abelhas.

A iniciativa, que já conta com mais de três mil assinaturas, baseia-se em estudos que apontam associação entre redução das populações de abelhas e uso de agrotóxicos. Segundo o especialista, este desaparecimento traz como principal consequência a falta de alimentos. “Aproximadamente 70% dos alimentos que consumimos dependem da polinização das abelhas. Elas também polinizam as áreas verdes. Assim, se elas acabarem, podemos sucumbir por falta de oxigênio”.
O problema, já considerado mundial, atinge quatro estados brasileiros (Piauí, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo). Entre as alternativas para proteção de abelhas está a substituição de agrotóxicos e pesticidas pelo controle biológico. “É preciso também aumentar as áreas verdes, proteger o meio ambiente, cultivando plantas de interesse das abelhas para que elas possam proliferar”, defende.

Os primeiros relatos de desaparecimento de abelhas em larga escala surgiram em 1995, nos EUA. Mas, somente em 2007 o problema foi discutido oficialmente. Um levantamento do Departamento de Agricultura divulgou a morte de um terço das abelhas durante o inverno de 2012/2013 e apontou que, nos últimos seis anos, o número de colônias de abelhas caiu 30,5%.

Estudos concluíram que as abelhas apresentam Colony Collapse Disorder (CCD), também conhecida como Síndrome do Desaparecimento de Abelhas. O mal afeta o sistema nervoso desses insetos, com prejuízo da memória e senso de direção. Ao saírem em busca de néctar e pólen, elas se perdem e não conseguem retornar para as colmeias. A síndrome pode ser identificada quando o número de integrantes das colmeias é reduzido ou até mesmo extinto. Nesses casos, as abelhas perdidas deixam mel, crias e até mesmo a rainha.

A conscientização do tema é levado do “Bee or not to be?” para escolas por meio de palestras, cartazes, folders e diversos materiais ilustrativos. Para assinar a petição, o internauta deve disponibilizar o nome e o e-mail.

Deixe um legado para a aposentadoria ou...

Quem poupa não deve contar com os recursos economizados para a aposentadoria. O ideal é viver com os rendimentos do patrimônio

Gustavo Cerbasi, da 

 Divulgação

Cena do filme "Até que a Sorte nos Separe": o erro de Tino e Jane foi interpretar sua riqueza como dinheiro a ser consumido, e não como fonte de renda.

São Paulo - No filme Até Que a Sorte Nos Separe, que acaba de estrear, o casal Tino (Leandro Hassum) e Jane (Danielle Winits) se vê diante de uma complicada situação: a necessidade de ajustar seu estilo de vida esbanjador depois de anos torrando 100 milhões de reais que ganharam em um sorteio de loteria.

Os 100 milhões são apenas uma caricatura, um exagero do que acontece no dia a dia da típica família brasileira. Acreditando na sorte, muitos estabelecem um padrão de consumo como se fossem trabalhar para sempre — e os aumentos de salário, bônus e comissões fossem continuar indefinidamente.

Nossa sociedade considera normal que bens adquiridos ao longo da vida sejam vistos como um estoque de riqueza a ser consumido na aposentadoria. Não deveria ser. Se construímos riqueza com nosso trabalho e suor e desejamos um dia deixar de trabalhar ou diminuir o ritmo, não é sensato que contemos com o consumo do patrimônio acumulado. Afinal, patrimônio é uma fonte de renda, e como tal deveria ser visto como a segurança que temos caso os avanços da medicina nos levem mais longe.

Quem esgota o patrimônio durante a vida está, na prática, apagando da história sua contribuição para a sociedade e para a família. Em países em que as pessoas se planejam para deixar herança, o legado que fica vai além do conforto proporcionado a filhos e netos. O patrimônio que cresce a cada geração forma países mais ricos, que multiplicam o bem-estar ao longo de décadas.

Nós brasileiros queremos aproveitar 100% do que criamos durante a vida. Vivemos em uma cultura imediatista e pobre. Mudar isso é difícil, mas é recompensador. O erro de Tino e Jane foi interpretar sua riqueza como dinheiro a ser consumido, e não como fonte de renda. Se, em vez de contar com os 100 milhões de reais para fazer suas escolhas, o casal limitasse seu padrão de vida ao rendimento gerado por sua fortuna, viveria muito bem e sem consumir o patrimônio. Hoje, o ganho real e sem riscos obtido com essa fortuna seria de cerca de 200.000 reais mensais. Dá para viver, não?

Quem poupa não deve contar com esses recursos para a aposentadoria. O ideal é contar com os rendimentos do patrimônio, para que ele se perpetue. Os rendimentos são poucos? Pense em empreender, construir algo para si ou para revender, em vez de consumir tudo agora e desaparecer da história. Multiplique e deixe seu legado.

Gustavo Cerbasi escreve sobre finanças pessoais, investimentos e como chegar ao primeiro milhão. É consultor financeiro e autor do livro "Casais inteligentes enriquecem juntos"

Janela inteligente é capaz de armazenar luz solar para gerar energia

28 de Outubro de 2013 • 

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A tecnologia utiliza um composto que não influencia na transparência das janelas dos edifícios.

Uma janela para edifícios que se adapta às condições climáticas foi desenvolvida por pesquisadores chineses. Trata-se de um sistema que absorve a luz dos raios solares para gerar energia. A tecnologia econômica ainda pode ser uma opção para reduzir a conta de luz.
Já existem janelas que regulam a luz e o calor do sol, como afirma Yanfeng Gao, da Academia Chinesa de Ciências. No entanto, grande parte da energia é desperdiçada, o que não acontece nesse novo projeto. “A principal inovação deste trabalho é que ele desenvolveu um dispositivo conceitual de janela inteligente para geração e economia de energia simultâneas”, diz.
Para chegar ao protótipo, o grupo utilizou óxido de vanádio (VO2) - um material que pode ser usado como uma cobertura transparente para regular a radiação infravermelha do sol. O composto químico será um grande aliado para os engenheiros, que já há certo tempo buscavam uma maneira de implantar células fotovoltaicas às vidraças sem prejudicar a transparência.
Abaixo de um determinado nível, o VO2 funciona como um isolante e permite a penetração da luz infravermelha, mas também, dependendo da temperatura, torna-se reflexivo. De forma que, uma janela com VO2 regula a quantidade de energia do sol que entra em um prédio, assim como dissipa a luz para células solares dispostas nos painéis de vidro. O sistema pode, inclusive, acender uma lâmpada.
“Edifícios e outras estruturas feitas pelo homem consomem de 30 a 40% de energia para aquecimento, arrefecimento, ventilação e iluminação. Este fenômeno tende a aumentar com o crescimento da população e o consumo de energia, por isso a capacidade de reduzir tornou-se uma prioridade urgente. O projeto, que combina economia e geração de energia elétrica, sugere uma nova e importante visão sobre a resolução do consumo de energia”, afirma o estudo. Veja a pesquisa detalhada aqui.

Divulgação
Com informações do G1.
Redação CicloVivo

A vergonha dos antidepressivos

A vergonha dos antidepressivos. Por Juliana Doretto

Nem todos os que tomam esses remédios querem viver sem sofrimento: o que não querem é o sofrimento sem vida.LISBOA

Todos os dias, de manhã, depois do café, eu procuro uma cartela prateada que fica em cima de meu criado-mudo. Religiosamente, tomo um comprimido. É um antidepressivo. Não tenho vergonha. Estou em tratamento, acompanhada por médico e psicólogo. Não sou mais fraca do que ninguém por ter ingerir a pílula. Não quero tomá-lo para sempre, mas não quero abandoná-lo apenas para provar a alguém que dou conta de tudo. Porque eu não dou. 

Em dois meses, meu (ex-)marido me pediu o divórcio de maneira repentina e perdi meu avô, que morreu em casa, após ter ficado gravemente doente durante meses. Dois acontecimentos muito intensos, em período curto de tempo. Procurei ajuda na terapia. Cheguei a ter sessões duas vezes por semana. Um dia, achando que já estava melhor, quis ficar sozinha em casa. Chorei por horas seguidas, passando a noite em claro. Era um desespero sem fim. Dificuldades para respirar. Mãos tremendo. De manhã, me arrumei e fui sozinha ao pronto-socorro. Não sei como cheguei lá. Precisava me acalmar, nem que fosse de modo artificial, com a ajuda de remédios. Nesse dia, percebi, com o auxílio também da terapia, que necessitava mais do que conversa. 

(Foto: SXC)

Eu estava doente. Mentalmente doente. Houve um desequilíbrio aterrorizador, que me tirou do prumo, que provocou uma queda abissal. Além da crise que me levou ao pronto-socorro, emagrecia continuamente e não tinha poder nenhum de concentração. Escolhi o psiquiatra pelo currículo: procurei alguém com boa formação acadêmica e experiência clínica, mas também pesquisador. Fui orientada a tomar um antidepressivo, com dosagem mínima, e a reforçar os exercícios físicos, além de continuar com a terapia. Faço tudo isso, há quase um ano. 

Mas a pílula não me fez parar de sofrer. Chorei muito pela tristeza das perdas, pelo desprezo que senti, pelas mudanças grandes que me assolaram. Passei por períodos de angústia, nervosismo, pensamentos confusos. Houve dias em que não tive vontade de sair de casa, e não saí. Ainda passo por tudo isso, mas em “dosagens” cada vez menores. Voltei a ter mais controle sobre minha vida: tenho rotina de trabalho novamente, pude me mudar para Lisboa (por conta do doutorado), consigo ficar sozinha, lido melhor com a tristeza que ainda vem. 

Há pessoas que procuram antidepressivos para tentar evitar a dor, e há médicos que indicam esses medicamentos de modo desnecessário? Certamente, pelo que lemos na imprensa. Mas nem todos os que tomam esses remédios estão fugindo do sofrimento. Eles querem escapar da sensação da falta de ar, do coração acelerado, do choro que não passa nunca, do medo sem motivo que vira companheiro de vida. São pessoas que não querem viver sem sofrimento: o que não querem é o sofrimento sem vida. 

Escrevi este texto porque ouço com certa frequência a pergunta: “Ainda toma remédio?”. E, algumas vezes, a questão vem acompanhada de sugestões: “Mas por que você não faz mais exercício, para parar com isso?”. “Já tentou ficar sem tomar?”. “Isso não é mania do médico, não?”. Bombardeada com perguntas assim e me sentindo mais inteira, pedi a meu psiquiatra que tentássemos reduzir o remédio. Ele acatou minha decisão, de forma experimental. Foram dias horríveis... 

Eu ainda não estou pronta. Mas estou no caminho. O medicamento me ajuda nisso, assim como a terapia, os exercícios, a família, os amigos, a música, o trabalho, o amor... E também este texto, e todos os outros que venho escrevendo neste espaço. E, por isso, agradeço a sua leitura. 

Especialistas discutem o futuro do Zoneamento Ecológico-Econômico

Especialistas discutem o futuro do Zoneamento Ecológico-Econômico

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Iniciativa objetiva estabelecer estratégias para o uso e ocupação do território e de seus recursos naturais em bases sustentáveis Da SEDR

Definir encaminhamentos para fortalecer o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como instrumento efetivo de planejamento e ordenamento territorial e promover reflexão sobre o tema é o objetivo da oficina de trabalho que será promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), nos dias 7 e 8 de novembro, em Brasília. Participam do encontro mais de 20 instituições do governo federal, integrantes da Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) e do Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (Consórcio ZEE Brasil).

“Tendo em vista a própria atribuição conferida pelo novo Código Florestal para que todos os Estados elaborem seus ZEEs em um prazo de cinco anos, é fundamental que esse instrumento esteja dotado das condições necessárias para orientar a atual dinâmica de uso e ocupação do território nacional”, declarou o coordenador da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do MMA, Bruno Abe Saber Miguel.

OPORTUNIDADES

Ao longo da oficina, serão realizados debates para discutir os desafios e as oportunidades postas à gestão territorial no país e para analisar o andamento e promover melhorias nas atividades relacionadas ao zoneamento. Também haverá um espaço para a apresentação de iniciativas, estudos e novos temas que possam contribuir para o aprimoramento da metodologia de elaboração do ZEE.

“O intuito é, ao final da oficina, pactuar uma agenda de trabalho para o desenvolvimento de ações que permitam ao ZEE atuar, de fato, no suporte à tomada de decisão, articulando políticas e projetos setoriais em torno de objetivos comuns”, explicou Miguel, que também destacou o compromisso do MMA em ampliar as discussões, com a participação dos Estados e outras instituições envolvidas com o zoneamento.

O QUE É

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, o Zoneamento Ecológico-Econômico tem como objetivo estabelecer estratégias para o uso e ocupação do território e de seus recursos naturais em bases sustentáveis, superando a dicotomia entre desenvolvimento socioeconômico e conservação do meio ambiente. Para alcançar esse objetivo, além de uma sólida base técnica, se constitui em um processo de negociação e construção de pactos entre agentes públicos e privados, tendo em vista a necessidade de legitimação de seus resultados.

O ZEE é executado de forma compartilhada entre a União, os Estados e os municípios. Assim, ao mesmo tempo em que se dedica à elaboração do MacroZEE do bioma Cerrado e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o governo federal tem buscado fortalecer a cooperação institucional, técnica e financeira com os demais estados brasileiros no sentido de viabilizar a execução de seus projetos de ZEE.

Uma covardia contra Rosinha

Uma covardia contra Rosinha

Como sempre o objetivo é atingir candidatura de Garotinho

Com grande alarde desde ontem à noite, a mídia aliada de Cabral, especialmente as Organizações Globo divulgam a decisão desfavorável da juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, numa ação civil pública movida contra Rosinha Garotinho, seu ex-secretário de Educação, Cláudio Mendonça e a Fundação Euclides da Cunha.

Como sempre as notícias são confusas. Isso acontece propositalmente para dar entender ao leitor que Rosinha cometeu algo grave.; Bem diferente do que vocês tomarão conhecimento agora. Vamos aos fatos.

O secretário de Educação do governo Rosinha, o professor Cláudio Mendonça após ouvir o departamento jurídico da sua secretaria e a Procuradoria Geral do Estado fez pesquisa de mercado com 5 instituições para que apresentassem menor preço a fim de instalar 254 laboratórios de informática em escolas estaduais.

Foi vencedora a Fundação Euclides da Cunha, vinculada à Universidade Federal Fluminense (UFF), entidade sem fins lucrativos.

Segundo foi apurado pelo Tribunal de Contas do Estado foram instalados 315 laboratórios, número superior aos 254 contratados.A própria juíza em sua sentença, na página 16, diz que não houve dolo nem lesão ao erário público, mas mesmo assim condena a Fundação Euclides da Cunha a devolver o dinheiro, cerca de R$ 400 mil, e declara a suspensão dos direitos políticos de Rosinha por 5 anos.

Não quero discutir a decisão da doutora Simone Lopes da Costa, mas, 10 entre 10 advogados que leram a sentença dizem que ela fez um esforço jurídico descomunal para conseguir condenar o incondenável. Mas vamos lá.

A decisão é de primeira instância, não há decisão prática nenhuma porque Rosinha não será afastada da prefeitura, não está inelegível A inelegibilidade só ocorre em casos de decisão colegiada. Rosinha apresentará recurso contra a decisão, primeiro no Tribunal de Justiça do Rio, se perder, o que acho improvável, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). E se ainda assim perder, o que é extremamente improvável, já que no caso recente do senador Lindbergh Farias (PT) anulou a decisão da juíza de primeira instância, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) já que em diversas partes de sua decisão confusa, a juíza cita matéria constitucional e essa eu conheço bem uma vez que fui durante 2 anos membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. 

FONTE :BLOG DO GAROTINHO

Setor energético aumenta suas emissões em 126%

Setor energético aumenta suas emissões em 126% em 22 anos

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O dado faz parte de um novo sistema que estima as emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

O Brasil passou de 1,39 bilhão de toneladas de carbono equivalente em emissões brutas de gases do efeito estufa, em 1990, para 1,48 bilhão, em 2012. O aumento foi de 7%. O número é bem menor do que a média mundial, uma vez que, no mesmo período, as emissões cresceram 37% e passaram de 38 para 52 bilhões de toneladas.
O dado faz parte do Observatório do Clima, um coletivo de ONGs sobre meio ambiente, que lançou uma ferramenta para medir as emissões de poluentes do Brasil. Chamado de SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa), a iniciativa conta com documentos e dados que serão disponibilizados na internet.
Todas as estimativas são baseados no Segundo Inventário Brasileiro de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases do Efeito Estufa, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e em dados obtidos junto a relatórios governamentais, institutos, centros de pesquisa, entidades setoriais e organizações não governamentais.
Na avaliação das estimativas, são levados em consideração cinco setores: agropecuária, energia, mudanças de uso da terra, processos industriais e resíduos. A área energética aumentou suas emissões em 126%, já nos setores de processos industriais e resíduos, as emissões aumentaram respectivamente 65% e 64% e, no setor agropecuário, a alta registrada foi de 45%.
Já neste primeiro relatório, que avaliou as emissões de 1990 e 2012, constatou-se que o Brasil responde por 2,8% das emissões globais de carbono, apesar de haver uma tendência para o aumento nos próximos anos.
O estudo mostra também que em 2009 houve redução das emissões somadas de todos os setores (exceto Mudanças de Uso da Terra), como consequência da crise econômica global, porém, já em 2010, as emissões voltaram a subir e seguiram esta tendência crescente até 2012.
Um dos responsáveis pelo novo sistema de medição afirmou à Folha que, nos inventários oficiais, há uma grande discrepância entre a divulgação dos dados e o período a que eles se referem. Entretanto, salienta que o projeto não busca substituir os números oficiais. O estudo completo do SEEG está disponível aqui e será atualizado anualmente.
O principal responsável pelo aumento no setor energético deve-se ao processo de  transporte, que prioriza o uso de gasolina. Veja no gráfico abaixo:

Marcia Sousa - Redação CicloVivo