quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Jornal Folha da Manhã- CORRIGINDO: "Parque Maciel pede mais atenção"

No Parque Maciel os moradores estão preocupados com problemas de infraestrutura, que parecem não ter fim. O transporte está precário, algumas ruas não têm limpeza, falta uma área. Além disso, a saúde, como em muitos bairros, deixa a desejar. Estas foram algumas das dificuldades elenca-das por moradores. Mas, atualmente, a maior preocupação diz respeito à segurança.

Os moradores afirmam que os assaltos acontecem à qualquer hora. Além disso, o problema piora porque no bairro não tem área de lazer.

— Crianças não têm onde brincar e isso é direito delas. E tem mais: não confiamos deixar nossos filhos, sobrinhos e netos brincando nas ruas, porque hoje não se tem mais segurança. Uma preocupação leva a outra — afirmou a dona de casa Sônia Viana de Azevedo, de 57 anos.



Esta preocupação não se restringe somente dona Sônia Viana. “O nosso bairro já foi tranquilo e hoje não é mais”, comentou também a dona de casa Joselma da Cruz Lopes Coutinho.



Para os moradores, a área de lazer é um direito de todas as crianças.

— Meus filhos brincam nas ruas e aqui já houve acidentes nas ruas porque não existe área de lazer — afimrou Dona Joselma da Cruz.



Sobre este problema, em no-ta encaminhada, a Polícia Militar afirma que tem realizado patrulhamento regularmente na localidade. Contudo, as rondas serão intensificadas. Os moradores observando qualquer anormalidade, pessoas estranhas ou indivíduos suspeitos devem denunciar através do disque denuncia 2723-1177 ou mesmo pelo 190.



Quanto à falta de área de lazer, a Secretaria de Obras e Urbanismo informou que está sendo construída uma Vila Olímpica no Parque São Benedito, localizado entre o Alphaville e Parque Maciel.

Outra preocupação de algumas pessoas que moram no bairro, como a enfermeira Ester Simone Cristina, de 40 anos, é a falta de limpeza nas ruas. Ela afirma que o bairro limpo deveria ser um dos cartões de visita.

— A limpeza aqui acontece uma vez por mês. Quando chove, os lixos acumulam nos buracos e ninguém vem limpar. É um descaso e um bairro limpo se torna cartão de visita, o que não é o caso do nosso — relatou.
NOTA DA SSP:A limpeza citada é O MUTIRÃO DE LIMPEZA, que passou na semana passada no bairro.Neste mutirão, roça vegetação DA RUA(não de terreno particular),raspa e remove -se areia,terra) ,pintura de meio-fio e limpeza de bueiros.
Para descartar resíduos especiais fora do cronograma de MUTIRÕES DE LIMPEZA, há o PEV do Alfhavile e o NOVO DISQUE ENTULHO.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, informou que a coleta de lixo no bairro é feita regularmente três vezes por semana e orientou aos moradores que observem os dias e horários para que efetuem o descarte adequado dos resíduos produzidos por eles. Zacarias ainda salientou que o bairro é incluído no cronograma de ações do Mutirão de Limpeza. 
Transporte público é precário e escasso
As pessoas que moram no Parque Maciel ficam à mercê de um transporte precário e lento. Alguns moradores afirmam que este problema contribui para que muitos cheguem atrasados ao trabalho.

— Os ônibus aqui são escas-sos e ficamos dependentes das vans. Esta reclamação é geral, porque, muitas vezes, pessoas chegam atrasadas em seus trabalhos. O transporte coletivo aqui é lento demais — comentou Dona Joselma da Cruz Lopes Cou-tinho.
A dona de casa Sônia Via-na de Azevedo reclama que o transporte coletivo não aten-de bem nem mesmo às pessoas que utilizam o ônibus gra-tuitamente. “Os ônibus aqui não pegam idosos”, afirmou.


A Empresa Municipal de Transportes (Emut) afirmou, em resposta, que vem trabalhando no sentido de garantir aos moradores de Campos este transporte de qualidade. Para isso, foi iniciado o processo de licitação das novas linhas de ônibus que vão atender os usuários de transporte coletivo regular.

Local não possui posto de saúde
A falta de um posto de saúde aflige aos moradores do Parque Maciel e ficar dependente de outros bairros também não resolve o problema. É o que afirmam as próprias pessoas que necessitam dos serviços de saúde na localidade.

— O Posto do IPS é fraco. Aquilo lá não existe e as filas são enormes. Não se consegue marcar uma consulta e quando se marca, é um milagre. É mais fácil desistir do que usar. O Parque Maciel precisa de um posto de saúde urgentemente — afirmou a enfermeira Ester Simone Cristina Teixeira.




Para os moradores, não ter um posto de saúde no bairro é um transtorno.




A dona de casa Sônia Viana de Azevedo diz que a situação piora no que diz respeito aos idosos.




— Aqui está tudo largado e não temos um posto de saúde. Falta remédio de pressão e não tem atendimento aos idosos — afirmou a dona de casa.




A secretaria municipal de Saúde, em nota, informou que os moradores do Parque Maciel contam com atendimento da UBS do IPS, unidade mais próxima do bairro. O posto funciona em regime de 12 horas com médico de Plantão (Clínico Geral). A secretaria ainda salientou que o remédio de pressão em falta na UBS do IPS é Losartana, que é um medicamento da Farmácia Popular e pode ser retirado com receita médica em qualquer farmácia cre-denciada à Farmácia Popular no Município.

Marcelle Salerno

14/02/2013 09:58

fonte: http://www.fmanha.com.br/geral/parque-maciel-pede-mais-atencao

Flash do Secretário no feriado de descanso e trabalho no Farol de São tomé.

 Leitura especial do feriado:leitura muitíssima interessante.
 Limpeza na terça-feira e entrevista à record e Intertv.


Visita a usina de Triagem e Compostagem de Santo Amaro.

Jornal Folha da Manhã - CORRIGINDO: "Insatisfação toma conta do bairro Caju"



Os moradores do Caju, situado ao lado do bairro Pecuária, não estão satisfeitos com a atenção que vêm recebendo das autoridades públicas e por isso reclamam da falta de redutores de velocidade em alguns cruzamentos, terrenos abandonados que atraem mosquitos e ratos, mato nas ruas e bueiros com tampas quebradas e cobertos de lixo. Além disso, os mais jovens reclamam da falta de uma quadra.


De acordo com a doméstica Carla Adriana Gomes, de 37 anos, que mora ao lado de uma área abandonada, o terreno serve como criadouro de ratos e outros animais peçonhentos.



— É muito ruim. Os ratos inva-dem a casa da gente. Sem contar os possíveis focos para o mosquito da Dengue que deve ter aos montes — reclamou.



A comerciante Jane Valadares, de 60 anos, disse que os ratos também vêm da sujeira dos bueiros. “Os bueiros são muito sujos e muitos deles estão com a tampa quebrada. Em dias de chuva, é muito ruim, pois nem todos são suficientes para escoar a água”, comentou a comerciante.



O coordenador de Fiscalização de Posturas, José de Riba-mar Lima, alertou que o proprietário de imóvel tem o dever de manter o terreno limpo e cercado. Ribamar lamentou que algumas pessoas ainda des-cartem resíduos em terrenos baldios e casas abandonadas e lembrou que, mesmo com a fiscalização pelo órgão, cada cidadão deve ser um fiscal e zelar pela limpeza de ruas e imóveis desocupados.



Ribamar ainda salientou que a fiscalização de terrenos e casas abandonadas é realizada regularmente em todas as áreas do município com infraes-trutura e que, em inspeções de rotina ou diligências decorrentes de denúncias, agentes do órgão identificam os imóveis utilizados para o despejo irregular de lixo e entulhos, além daqueles com excesso de vegetação por descuido do dono. Mediante à fiscalização, os proprietários são notificados para a limpeza e para que o imóvel seja cercado.



Sobre os bueiros, a Prefeitura informou que as tampas de bueiros alvo de vandalismo e furto. A secretaria de Obras e Urbanismo vai enviar uma equipe ao bairro para avaliar a situação.
Motoristas passam correndo pelas ruas
No cruzamento das ruas Doutor Matos com Santa Tereza, no Caju, os moradores pedem mais redutores de velocidade. 
O bombeiro militar Cosme Pessanha, de 53 anos, contou que vários acidentes acon-tecem na esquina dessas ruas.



— Os carros passam em alta velocidade aqui. Na rua Doutor Matos tem quebra-molas, mas são muito distantes um do outro. Deveria ter um em cada esquina, pois é uma rua de muito movimento — comenta.



Segundo o diretor de engenharia de trânsito da Empresa Municipal de Transporte (Emut), Paulo Dias, a instalação de redutores de velocidade depende de uma avaliação prévia da Emut, mediante solicitação formal dos moradores. A avaliação é feita, com o objetivo de confirmação da real necessidade de colocação de redutores, nos locais onde realmente haja um fluxo de veículos que justifique a intervenção.
Limpeza pública é contestada por populares
O mato nas ruas do bairro Caju e a única praça do bairro sem quadra são outras reclamações dos moradores.



O aposentado Frederico de Souza, de 67 anos, disse que os matos atrapalham os pedestres nas calçadas.



— Temos que desviar de tudo. Como o mato é alto, in-comoda muito. Para nós idosos, que temos dificuldade de andar, é ainda pior — afirmou.



Já para o estudante Carlos Gomes, de 23 anos, o problema é outro. Para ele, o bairro precisa de uma quadra.



— A maioria das praças de outros bairros tem quadra e aqui no Caju o que não falta é terreno para construírem uma praça com quadra. A única que tem no bairro, só tem brinquedos para as crianças e quiosques — afirmou.



A cada 45 dias é realizado um mutirão de limpeza no bairro e, segundo o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, a previsão é de que, na próxima semana, um novo mutirão seja realizado.

NOTA DA SSP:A matéria foi apurada na terça-feira dia 05/02.Através da SECON informei que já estávamos a partir desta data realizando MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CAJU.
Outrossim,REITERO QUE NÃO HÁ MATOS NA RUA, mas nos TERRENOS BALDIOS e o Poder Público não limpa terreno de particular.

Em relação a área de lazer, a Prefeitura informou que a praça Catulo da Paixão Cearense, antiga praça da Árvore, que fica localizada em frente ao Cemitério do Caju, foi reformada em 2011 e não dispõe de espaço para construção de quadra.

Mário Sérgio
fonte: http://www.fmanha.com.br/geral/insatisfacao-toma-conta-do-bairro-caju-

Demora para adotar diesel limpo no País causará 14 mil mortes até 2040



poluição
 Uso do combustível foi adiado em três anos por pressão de montadoras e da Petrobrás; novo diesel chegou neste mês
Pesquisadores do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) estimaram o impacto do atraso na adoção de um diesel mais limpo no País: pelo menos mais 13.984 mortes devem ocorrer até 2040. O estudo foi publicado na revista científica Clinics em 2012. No início deste mês, postos de combustíveis começaram a receber o diesel S10, com teor mais baixo de enxofre. Reportagem de Felipe Werneck, em O Estado de S. Paulo.
Por pressão de montadoras e de setores da Petrobrás, a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que determinava a distribuição de um diesel menos nocivo a partir de janeiro de 2009 não foi cumprida. O S50, com 50 partes de enxofre por milhão de partículas (ppm), só chegou aos postos em 2012, após um acordo jurídico. Agora, o S50 está sendo substituído pelo S10, com 10 ppm.
O cálculo do impacto do adiamento havia sido feito em 2008 e foi refinado para o artigo recém-publicado. “Fomos conservadores na projeção”, disse o engenheiro Paulo Afonso de André, que assina o estudo com mais três pesquisadores. O trabalho engloba as seis principais regiões metropolitanas: Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
“É um passivo que vai demorar até 2040 para ser zerado, porque a renovação da frota é muito baixa”, afirmou André, referindo-se aos veículos a diesel vendidos entre 2009 e dezembro de 2011, com motores com tecnologia antiga e alta emissão de poluentes.
“Nunca se vendeu tanto caminhão sem catalisador quanto no período do atraso. Com isso, pode-se usar qualquer tipo de diesel. Vamos ter esses dinossauros rodando por 30 ou 40 anos”, disse Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental e também autor do artigo.
Veículos antigos. André criticou o fato de não haver obrigação para que veículos antigos também usem o novo diesel. “Estudos mostram que um carro velho com combustível novo chega a poluir 50% menos. Mas a política pública não considerou isso.” Segundo Saldiva, a poluição atmosférica causa doenças que matam cerca de 4 mil pessoas por ano em São Paulo. “O diesel é responsável por 40% disso: são 1,6 mil mortes por ano a mais em São Paulo. Está no mesmo nível de evidência que o tabaco e o amianto em casos de câncer.” Das 14 mil mortes associadas ao não atendimento da resolução em 2009, 7,2 mil devem ocorrer na Grande São Paulo.
Com a adoção do diesel mais limpo, disse Saldiva, o brasileiro deixa de ser tratado como cidadão de segunda categoria neste quesito. “O caminhão produzido por uma multinacional no Brasil deve ter a mesma tecnologia usada na Alemanha ou na Suécia.” Procurado, o coordenador de Resíduos e Emissões do Ibama e responsável pelo Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores Paulo Macedo, não deu entrevista.
EcoDebate, 28/01/2013


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fonte: http://www.ecodebate.com.br/2013/01/28/demora-para-adotar-diesel-limpo-no-pais-causara-14-mil-mortes-ate-2040/

Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos





Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..

A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.

B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. 
Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.
Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.

Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.


*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

COLETA SELETIVA NA SEXTA-FEIRA






Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 6º FEIRA:

MANHÃ:

Parque Tarcísio Miranda
Lapa I e Lapa II
Parque Turf Club I
Parque Corrientes
Parque Julião Nogueira

TARDE:

Parque Residencial Horto
Parque Califórnia
Parque Calabouço
Parque Turf Club II
Ururaí

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
Restaurante Chicre Cheme
Hospital Geral de Guarus
Hospital Santa Casa
Hospital Unimed
Unimed Formosa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Colégio Eucarístico
CEJA

Rio de Janeiro publica lei que obriga grandes geradores a reciclarem resíduos sólidos


Quem produz mais do que 60 quilos ou 120 litros de resíduos sólidos diariamente, na cidade do Rio de Janeiro, está obrigado a separar o material reciclável e encaminhá-lo à reciclagem


Aprovada na Câmara em outubro de 2012, a lei prevê multa de R$ 2.500 aos estabelecimentos que descumprirem suas obrigações - 
Quem produz mais do que 60 quilos ou 120 litros de resíduos sólidos diariamente, na cidade do Rio de Janeiro, está obrigado a separar o material reciclável e encaminhá-lo à reciclagem, de acordo com a lei 5.538, publicada no Diário Oficial de quarta-feira, 16 de janeiro, pelo prefeito Eduardo Paes.
Aprovada na Câmara em outubro de 2012, a lei prevê multa de R$ 2.500 aos estabelecimentos que descumprirem suas obrigações.
A separação do lixo reciclável deve acompanhar o que estabelece a resolução 275 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): lixeiras azuis para papel/papelão; vermelha para plásticos; verde para vidros; amarela para metais e laranja para resíduos perigosos.
Fonte: Portal EcoD

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Como as cidades podem ser criativas e inovadoras

Natália Garcia - 24/01/2013 às 14:26




















Foi nessa mesa que tomamos nosso primeiro café da manhã em São Francisco, onde começamos a segunda etapa do Cidades para Pessoas. Em busca de um local agradável para o desjejum, chegamos ao Mojo Café e nos acomodamos em mesas que ficavam em uma estrutura que não era destinada nem aos pedestres, nem aos carros. Logo descobrimos que os Parklets, novidades para nós, são cada vez mais comuns nessa importante cidade da Califórnia.
Os Parklets são prolongamentos da calçada móveis feitos de madeira para ocupar o espaço que, antes, era destinado a vagas públicas de estacionamento para carros. A construção dessas estruturas é feita hoje em um programa oficial da prefeitura de São Francisco, mas a invenção dessa forma de ocupação do espaço público foi feita por um movimento de ativistas liderados pela empresa de design urbano Rebar.
Um dos sócios da Rebar, o Jonh Bela, nos concedeu uma entrevista em um dos Parklets de São Francisco e contou que a ideia nasceu de um simples questionamento: “por que uma área tão grande dos espaços públicos é dominada pelos carros?” Para tentar propor que “as cidades fossem devolvidas às pessoas”, como ele diz, Bela e um grupo de ativistas criaram o Parking Day, uma ocupação artística de vagas públicas de estacionamento destinada aos carros com gramado sintético, mesas, cadeiras, árvores e toalhas de pique-nique.






















A ideia, que inspirou a versão brasileira chamada de Vaga Viva, foi mais bem aceita do que Bela imaginava. Com medo de acabar sendo preso, ele na verdade recebeu uma ligação de um membro da prefeitura da cidade que queria transformar aquela ocupação em algo permanente.
Em 2010 foi criado, então, o Pavements to Park, um departamento da prefeitura de São Francisco que tem como função, justamente, “devolver às pessoas as áreas dominadas pelos carros”. É o Pavements to Parks que regulamenta e emite autorizações para que cafés, restaurantes e galerias de arte construam seus Parklets, que são espaços públicos onde não é necessário consumir para ocupar e permanecer.  
Essa história é um belo exemplo de como ideias criativas, impulsionadas por movimentos de engajamento cívico, podem impactar positivamente uma cidade. Mas no caso de São Francisco, havia uma gestão política aberta para essas soluções criativas e disposta a afrouxar as amarras burocráticas da gestão para colocá-las em prática. Nem sempre, como bem sabemos, esse é o caso.
Além do poder político, há (pelo menos) três grupos de pessoas com enorme potencial para impactar positivamente as cidades: os acadêmicos das universidades (em várias disciplinas além do urbanismo, diga-se), os ativistas de movimentos de engajamento cívico e as grandes empresas. Ideias, conhecimento e dinheiro, se somados, poderiam fazer um bem enorme à cidade. Em especial se o poder público atuasse de maneira a facilitar esses encontros e potencializar essas trocas. Infelizmente essa é uma equação pouco comum, mas cujo potencial pudemos comprovar na cidade de Portland.
Interessado no potencial que esses grupos de pessoas tinham, se trabalhassem juntos, o prefeito Sam Adams, de Portland, criou o Portland Institute of Sustentability, um instituto financiado majoritariamente pela própria prefeitura que tem duas principais funções: criar indicadores interdisciplinares que ajudem a diagnosticar com precisão os problemas da cidade e fazer conexões entre aUniversidade Estadual de Portland (PSU), as empresas privadas (em especial do mercado imobiliário) e os movimentos de engajamento cívico. O executivo Rob Bennet, que já trabalhou nas secretarias de planejamento de 12 cidade pelo mundo, foi o escolhido para tocar o Instituto.
Bennet então criou os EcoDistricts, que define como “bairros com o compromisso de fomentar ações de sustentabilidade”. Trabalhar fazendo essas conexões na escala dos bairros, segundo ele, é muito mais fácil do que pensar na cidade como um todo. “Cada bairro possui usas peculiaridades, sua história, sua cultura e seus potenciais, ignorá-los querendo implementar projetos ‘universais’ nos faria perder a matéria-prima mais rica da inovação: os talentos individuais de cada um que mora ali”, diz Bennet.
Por enquanto, há cinco Ecodistricts na cidade de Portland. Um deles que atua junto com a prefeitura no projeto Grey to Green, já mencionado nesse blog, e outro que, junto ao mercado imobiliário, colocou em prática um projeto urbanístico da PSU que privilegiava os interesses dos moradores da região Sul da cidade: o South Waterfront, que revitalizou a margem do rio Williamette criando um espaço para ciclistas e pedestres, onde passamos, também, a nossa primeira manhã em Portland.
A criatividade é necessária para elaborar soluções para os complexos problemas da cidade. Os projetos pensados na escala do bairro, feitos com conexões como as do EcoDistrict, são um bom caminho para isso.
fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/cidades-para-pessoas/2013/01/24/como-dar-espaco-a-criatividade-e-inovacao-nas-cidades/?utm_source=redesabril_psustentavel&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_psustentavel

DADOS DA LIMPEZA PÚBLICA EM CAMPOS: Ecoponto de Pneus em janeiro de 2013 e acumulados

































São números animadores da gestão dos pneus inservíveis.No entanto há comerciantes recalcitrantes que descartam em terrenos baldios e vias públicas.
DENUNCIE: Coordenadoria de Posturas:2723-3781
Disque limpeza da SSP:2726-4809

Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos

Um processo no Brasil deveria durar, em média, até dois anos. Esse é o prazo que Sérgio Kukina, novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entende como razoável duração do processo, prevista no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal (CF). 

“Não podemos ser lenientes com o modelo que hoje está instalado”, reconheceu. “A demora na entrega da prestação jurisdicional é um mal que habita a maioria dos processos, lamentavelmente”, completou. 

Kukina tomou posse como ministro do STJ na tarde desta quarta-feira (6). Paranaense, o ministro chega à Corte Superior em vaga destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido. 

........ Ao dar posse ao novo colega, o presidente da Corte, ministro Felix Fischer, destacou o currículo do ex-membro do MP do Paraná. “Não posso deixar de celebrar a chegada do ministro Sérgio Luiz Kukina ao Tribunal, desejando-lhe pleno êxito na tarefa de distribuir justiça”, felicitou Fischer. 

Combate à morosidade

O novo ministro assume no STJ com um estoque de aproximadamente 11 mil processos no gabinete. “O número não chega a assustar porque todos que chegam a esta casa sabem de antemão que receberão um acervo relativamente grande”, disse. Para dar conta de tanto trabalho, sua estratégia será, primeiramente, fazer uma triagem rigorosa dos casos mais urgentes para depois adotar uma rotina que melhore o fluxo de processos dentro do gabinete. 

Para vencer a morosidade, Kukina apoia a criação de filtros para o STJ, como a demonstração da relevância da questão federal para admissão de recursos especiais. A proposta tramita no Congresso Nacional. “Acho que efetivamente a destinação constitucional do STJ, que é dar a última palavra no tocante à correta interpretação da lei federal, essa missão fica, de certo modo, prejudicada pelo número excessivo de recursos que chegam à corte”, entende. 

Ele reconhece que, para cada parte envolvida num processo, a sua causa é a mais importante. “Mas para os fins constitucionais a que se destina o STJ é importante, de algum modo, selecionar as questões que efetivamente possam impactar de modo mais agudo o interesse dos jurisdicionados em nível nacional”, explicou. Além disso, ele destacou que a medida fortalece o papel dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais. 

Recursos excessivos 
Outra medida que será crucial para a celeridade da Justiça é a reforma do Código de Processo Civil (CPC), segundo Kukina. Ele destacou que o Brasil é o país “campeoníssimo” em número de espécies recursais, permitindo que em uma única causa haja mais de 20 recursos interpostos. Isso, obviamente, resulta no retardamento da decisão final. “Isso não é uma crítica aos advogados, porque o bom advogado nada mais faz do que utilizar as possibilidades legais que o CPC lhe dá”, ressaltou. 

Segundo Kukina, o grande desafio do projeto do novo CPC, em discusão no Legislativo, é encontrar uma solução que não prive a parte da chance de revisão da decisão que lhe tenha sido desfavorável, mas que ao mesmo tempo não permita a possibilidade de que essa discussão se eternize. 

Vitórias da União

Kukina vai integrar a Primeira Turma e a Primeira Seção, especializadas no julgamento de matérias de direito público. Questionado em entrevista coletiva sobre o grande número de vitórias que a União tem obtido nesses colegiados, o ministro creditou esses resultados à melhoria de desempenho da advocacia pública. 

“Temos a perfeita percepção de que os concursos públicos para ingresso nesse quadro são de alto nível, o que faz com que, consequentemente, os aprovados melhorem os trabalhos, o que reflete na prestação jurisdicional, com o julgamento favorável de seus recursos”, afirmou. 

Mensalão no STF 
O foro privilegiado também foi tema da entrevista. Kukina disse que não é contra, mas considera a prerrogativa “uma faca de dois gumes”, afirmando que às vezes o beneficiário nem sabe disso. “Quando você tem o direito, em tese, de ser processado já numa instância superior, isso significa que automaticamente você já perdeu um grau de recurso”, explicou. 

Também perguntado sobre o julgamento da Apn 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), caso que ficou conhecido como “mensalão”, Sérgio Kukina afirmou que, de acordo com sua interpretação da Constituição, a perda de mandato de parlamentares condenados não pode ser automática. 

O ministro ressaltou que essa é sua conclusão pessoal, após analisar o artigo 55 da CF. “Acho que o constituinte não inseriu na Constituição regras desnecessárias. E quando ele diz que é preciso que haja a convalidação, a chancela do Congresso para as hipóteses de perda (do mandato), é preciso que se observe a Constituição”, ponderou. 

Ele disse preferir uma leitura mais calcada no aspecto democrático. Para Kukina, a democracia reclama a coexistência das três forças de poder, com o Judiciário atuando e dando suas posições. Contudo, dentro do “sistema de freios e contrapesos” que orienta o modelo brasileiro, ele vê “nada muito agressivo em possibilitar que o poder diretamente atingido pela decisão também se pronuncie”. 

Sobre a ideia de que o Legislativo estaria desrespeitando a decisão do STF, Kukina entende que cabe ao povo julgar o legislador, afirmando, nas urnas, se concorda com a posição do parlamento ou do Judiciário. “Já está muito na hora de o povo brasileiro começar a ser mais participativo e dar as suas respostas”, afirmou. 


fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108495&utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Logística Reversa : reciclagem de embalagem de óleo combustível



Atenção empresários do ramo de combustíveis :Faça a destinação correta das embalagens de óleos lubrificantes.
Atenção donos de qualquer tipo de veículos: Não jogue a embalagem do óleo combustível e lubrificantes no lixo da sua casa.

Em Campos você pode fazer a entrega ,na rede de postos que participam  da reciclagem deste tipo de 'lixo' , que é poluente no meio ambiente .

No mês de agosto de 2012 foram  coletados 419 Kg de embalagens de óleo lubrificante, através do Projeto Jogue Limpo, que é coordenado pelo SINDCOM-Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes .
Para maiores informações acessem ao site do Programa
www.programajoguelimpo.com.br  ou pelo telefone 0800 941 62 22






A SSP realiza vistorias monitorando o projeto e estimulando novas adesões.
ENDEREÇOS DOS POSTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE PARTICIPAM DA COLETA:

RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
1 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12 - AV.SILVIO BASTOS TAVARES 254/264-PQ RODOVIARIO
 2 - POSTO DE SERV.SAO SALVADOR LTDA
13 - AV.24 DE OUTUBRO 109-TURF CLUB
 3 - CASTILHO E FILHO LTDA
14 - AV.ALBERTO TORRES 100-CENTRO
 4 - POSTO DE GASOLINA GUERRA 4 LTDA
15 - AV.28 DE MARÇO 458 CENTRO
 5 - POSTO DE GASOLINA RALLY LTDA
16 - AV.28 DE MARÇO 458 SN-CENTRO
 6 - POSTO DA BARONESA LTDA
17 - AV.15 DE NOVEMBRO 353 SN-CENTRO
 7 - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA
18 - RUA BRUNO DE AZEVEDO 12-PARQUE TAMANDARE
 8 - ARARA AZUL REDE DE POSTOS LTDA
19 - AV.VINTE OITO DE MARÇO 643-CENTRO
 9 - ARARA FLUMINENSE COM.DE COMB. LTDA
20 - AV.ALBERTO TORRES 100-CENTRO
 10 - ARARA FLUMINENSE COM.DE COMB. LTDA
21 - AVENIDA VINTE OITO DE MARÇO 643-CENTRO
11 - MELO E AIEX COMB.LTDA
22 - RUA BARAO DE MIRACEMA 487-CENTRO

RAZÃO SOCIAL
ENDEREÇO
23 - CAMPOS GAROUPA LTDA/GAROUPA II
34 - AV.15 DE NOVEMBRO 353-CENTRO
24 - POSTO ILHA COMERCIO DE COMB.LTDA
35 - RUA ROCHA LEAO 260/262-PARQUE LEOPOLDINA
25 - CORDEIRO BARROSO PETROLEO LTDA-FILIAL
36 - AV.VINTE E OITO DE MARCO 458-CENTRO
26 - DELLA VIA PNEUS LTDA
37 - AV.DEPUTADO ALAIR FERREIRA 96-PAEQUE TURF CLUB
27 - AUTO POSTO REI DO PRETOLEO LTDA
38 - ROD. BR 101 SN KM 70,3 BR 101
28 - ARA FLUMINENSE COM. DE COM. LTDA
39 - RUA BRUNO DE AZEVEDO 12-PARQUE TAMANDARE
29 - PETROGRAN COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
40 - AV.24 DE OUTUBRO 347-TURF CLUBE
30 - TRIOMEPE VEICULOS LTDA
41 - RUA TENENTE CORONEL CARDOSO 1031-TAMANDARE
31 - POSTO DE COMB. VILA NOVA DE CAMPOS LTDA ME
42 - ESTRD.VILA NOVA SN-VIGESIMO DISTRITO
32 - LIECI DA SILVA OLIVEIRA
43 - RUA TEOTONIO FERREIRA ARAUJO SN B.ESPIRITO SANTO
33 - JMTS COMERCIO DE COMB.E LUBRIF.LTDA
44 - TRAVESSA BRANSAO 01/05-TRAVESSAO DE CAMPOS


*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA




Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:
MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS

TARDE:

Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária

Mauritânia proíbe uso, produção e importação de sacolas plásticas


O governo da Mauritânia decidiu, por meio de decreto, proibir a partir desta terça-feira (1º) a produção, a importação, a comercialização e o uso das sacolas de plástico no país, segundo informou a agência oficial AMI.
O ministro do Meio Ambiente, Amedi Camara, disse que a quase totalidade das sacolas não são recolhidas e permanecem na natureza, onde podem ser ingeridas por espécies marinhas e gado, o que provoca a morte desses animais.
O presidente da Organização Mauritana da Defesa do Consumidor, Moctar Ould Tauf, disse que a medida tem “uma importância particular” devido ao impacto negativo das sacolas de plástico sobre o meio ambiente, os animais e as espécies marítimas.
Segundo números do grupo Pizzorno, encarregado de recolher o lixo na capital do país africano, Nouakchott, 225 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos são produzidos por ano na cidade, o que equivale a uma geração de 400 gramas (0,4 quilos) por habitante a cada dia. Desta quantidade, os plásticos representam cerca de 25% (56 mil toneladas), sendo boa parte constituída pelas sacolas. (Fonte: UOL)
Reproduzido do site http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/01/03/90323-mauritania-proibe-uso-producao-e-importacao-de-sacolas-plasticas.html