Avanços do Comitê de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.

Foto: DivulgaçãoLicitação para pavimentação e drenagem do Aterro Oeste e o projeto do Centro de Triagem do Jóquei são destaques

A licitação para as obras de pavimentação e drenagem da área onde será construído o Aterro Oeste, em Samambaia, está prevista para ocorrer em 60 dias. O prazo foi confirmado na reunião mensal do Comitê de Resíduos Sólidos, coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal. 

O encontro ocorreu ontem, no Salão Nobre do Palácio do Buriti, com a participação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). 

A periodicidade das reuniões do Comitê de Resíduos Sólidos passará a ser de 15 dias e não mais de 30 dias. Na avaliação do secretário-adjunto da Casa Civil, Afonso Oliveira de Almeida, a medida dará mais dinamismo ao comitê. “Temos de ser mais práticos na tomada de decisões. Nosso empenho também tem de ser maior, por conta das medidas que ainda precisam ser feitas”, avalia Afonso Almeida. 

Os órgãos que integram o Comitê de Resíduos Sólidos também farão parte de um grupo de discussões na internet, com informações atualizadas em tempo real. Dessa forma, os participantes terão acesso imediato às mudanças ocorridas em projetos ligados à questão dos resíduos sólidos no Distrito Federal.

Centro de triagem - O projeto arquitetônico do Centro de Triagem do Aterro do Jóquei também foi apresentado nesta segunda-feira, em outra reunião organizada pela Casa Civil do DF. O centro, destinado à atuação das cooperativas de catadores que atuam no lixão da Estrutural, integra a política de resíduos sólidos do Governo do Distrito Federal e é uma das etapas iniciais da implantação da coleta seletiva do lixo. A obra está orçada em R$ 1,5 milhão. 

Os recursos já foram liberados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é coordenada pela Casa Civil. A reunião teve a participação de representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). 

Uma das prioridades da atual gestão é tornar o Distrito Federal referência nacional no tratamento dos resíduos sólidos. Para tanto, está em desenvolvimento uma política de atuação baseada em três eixos básicos: a desativação do lixão da Estrutural e a construção de aterros sanitários; a realização da coleta seletiva; e o desenvolvimento social e econômico dos catadores de lixo.

O centro de triagem será instalado na Área Especial (AE) 01, na Estrutural, e o prazo de execução está previsto para 90 dias corridos após a assinatura do contrato. A área de construção prevista é de 1.618,20 m², com capacidade para processamento diário de 20.400 kg/dia de resíduos. A previsão é que devam atuar, no local, 166 trabalhadores em dois turnos, sendo 102 triadores. 

A triagem dos resíduos será manual. Com o centro, a contratação das cooperativas deixa de ser uma atividade de caráter assistencial e passa a ter um cunho de incentivo à atividade econômica e à inserção dos catadores, considerados agentes da limpeza pública formais com papel social necessário. 

Comitê - O Comitê de Resíduos Sólidos foi instituído com objetivo de elaborar e acompanhar a implantação das ações destinadas à execução dos planos de resíduos sólidos no âmbito do Distrito Federal e Entorno. Foram realizadas 19 reuniões ordinárias com periodicidade semanal, iniciadas em 24/05/2011, e três reuniões extraordinárias. 

O grupo foi instituído por meio do Decreto nº 32.922 de 10 de maio de 2011. Entre as ações anunciadas está a liberação de oito áreas para a triagem e reciclagem de resíduos originados da construção civil. A Terracap emitiu os termos de cessão de uso a título precatório das áreas para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) – que será responsável pela condução da instalação dos aterros. Com a liberação dos terrenos, serão implantadas sete áreas de transbordo, triagem e reciclagem de resíduos da construção civil (ATTRs) e de um aterro de inertes (ATI) em parcerias com a iniciativa privada – conforme previsto no Decreto 33.445/2011 e na Lei 4.740/2011. 

As ATTRs funcionarão nas regiões administrativas de Brasília, Estrutural, Gama, Paranoá, Planaltina, São Sebastião e Samambaia. Por sua vez, o aterro de inertes será implantado em São Sebastião.

*fonte:http://www.df.gov.br/noticias/item/3031-medidas-destacam-avan%C3%A7os-do-comit%C3%AA-res%C3%ADduos-s%C3%B3lidos.html

Lixo químico faz Coca-Cola ser condenada

Cinco adolescentes foram contaminados pelo lixo nas proximidades da fábrica da empresa em Maracanaú (CE)

10 de agosto de 2012 | 3h 07

O Estado de S.Paulo

FORTALEZA - A Justiça do Ceará condenou a Coca-Cola e a prefeitura de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, a pagar indenização de R$ 125 mil a cinco vítimas de queimaduras. A condenação resulta de um processo iniciado em 1997, quando cinco adolescentes foram contaminados por lixo químico nas proximidades da fábrica da Coca-Cola na cidade.

A decisão foi divulgada anteontem pela 7.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará. Procurada, a Coca-Cola Ceará não quis se pronunciar.

Segundo os autos do processo, em setembro de 1997, os adolescentes brincavam nas imediações da Coca-Cola Ceará quando, ao subirem em montes, foram surpreendidos com ardência e dores nos pés e nas pernas.

Os adolescentes foram levados para um hospital em Fortaleza, onde foram diagnosticadas queimaduras de segundo e terceiro graus, provocadas por uma substância química identificada como diatomita, usada na fabricação de refrigerantes.

O grupo de adolescentes ajuizou uma ação cobrando indenização material por danos morais e estéticos, alegando que a Coca-Cola e a prefeitura eram as responsáveis por ter deixado o lixo tóxico em via pública. A empresa contestou a acusação, dizendo que não foi provada sua participação. A prefeitura sustentou ilegitimidade passiva no processo.

Em 2007, a juíza Valência Aquino condenou a prefeitura e a Coca-Cola ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais e R$ 30 mil de reparação estética a cada um dos adolescentes, além de determinar uma pensão mensal vitalícia de 1 salário mínimo a título de danos materiais.

Em seu despacho, a magistrada destacou que "a empresa de refrigerantes depositava o lixo tóxico naquele terreno". Considerou também que "devia, pois, o município de Maracanaú ter empreendido esforços no sentido de retirar aqueles resíduos da via pública, como forma de garantir segurança à saúde da população, cuja omissão importa em sua responsabilidade".

Recurso. Coca-Cola e prefeitura recorreram ao Tribunal de Justiça. A prefeitura alegou cerceamento de defesa e a Coca-Cola argumentou falta de provas. Os recorrentes solicitaram redução do valor dos danos morais e estéticos e a exclusão da pensão mensal vitalícia.

No julgamento do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante há a constatação de que não houve cerceamento de defesa e "diversas testemunhas afirmam que caminhões da Coca-Cola despejavam um pó fino na via pública". Mas ele terminou por reduzir a indenização e entendeu que não há direito a dano material. Com isso determinou R$ 10 mil de indenização moral e R$ 15 mil de dano estético para cada uma das cinco pessoas, a serem pagos pela prefeitura e pela empresa. / L.B.

Programação Semanal da Limpeza Pública

Gana vira e-lixão

Favela de país africano tem o maior depósito mundial de e-lixo, com toneladas de eletrônicos de vários países, descartados de maneira incorreta

Fernando Poffofernando.poffo@folhauniversal.com.br

Novidades eletrônicas não param de ser lançadas e o consumidor, seduzido pela última geração da vez, faz questão de “se atualizar”. Não seria melhor pensar na real necessidade da compra? Como cada produto é fabricado e onde o antigo é despejado? 

O cineasta David Fedele precisou de 3 semanas para produzir o filme “e-wasteland” (terra do descartável), que mostra, em 20 minutos, imagens do maior lixão de eletrônicos do mundo. “Eu queria exibir visualmente um ambiente peculiar, mostrá-lo do modo mais verdadeiro e dar às pessoas a responsabilidade de pensar sobre essas questões”, disse Fedele ao site “Mongabay”.com sobre o que o motivou a fazer o documentário.

Situada em Acra, capital de Gana, a favela de Agbogbloshie virou um depósito de eletrônicos de países de todos os continentes. É grande a chance de consumirmos no Brasil um material que ajuda a abastecer as milhões de toneladas do lixão exibido por Fedele, um dos existentes na África – continente que recebe até 50 milhões de toneladas do e-lixo descartado no mundo.

Em Agbogbloshie, mais de 40 mil pessoas sobrevivem separando e queimando lixo para transformá-lo e vendê-lo em seguida. A necessidade faz com que elas convivam com materiais extremamente tóxicos como chumbo, cádmio e mercúrio, entre outros. “Esses materiais contaminam o solo, as águas, os vegetais, são absorvidos por animais e, no topo da cadeia alimentar, os homens acabam consumindo metais pesados, que muitas vezes são cancerígenos, causam problemas cardiorrespiratório, neurológicos”, aponta Helio Mattar, diretor presidente do Instituto Akatu, organização que trabalha pela mobilização da sociedade para o consumo consciente.

Apesar dos registros de Fedele serem de Gana, a situação do e-lixo é preocupante no Brasil. O mais recente relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) aponta que o País é o que mais gera lixo eletrônico por habitante, a cada ano, entre as nações emergentes. O e-lixo descartado por pessoa, no Brasil, equivale a 0,5 (meio) quilo por ano, enquanto na China a taxa por pessoa é 0,23 quilo e, na Índia, 0,1 quilo. E não há sinais de queda desse consumo. “Há uma estimativa que só em 2012 serão descartados 122 milhões de celulares no Brasil, 400 mil por dia”, alerta Mattar, que não tem dados sobre outros eletrônicos, mas lembra que só 60% de todo lixo do Brasil é descartado corretamente, o que revela o risco tóxico representado pelo e-lixo nacional.

A questão do celular faz Mattar chamar a atenção para o consumidor, que, segundo ele, precisa ser mais criterioso na hora de comprar ou trocar qualquer produto. “As pessoas são o que são, e não o que compram. Comprar por status é uma forma de se depreciar. O pior é que muitas pessoas se endividam para ter algo que não precisam. Assim, desvalorizam o próprio trabalho. O que importa na vida são as relações. A pessoa deve pensar no bem-estar e não em comprar”, diz.

Descarte correto no Brasil

Segundo o Instituto Akatu, 28% dos consumidores desejam reciclar o que consomem. No caso dos produtos eletrônicos, não existe um serviço federal para o problema, mas os sites das secretarias estaduais indicam locais adequados para o descarte desse material, assim como entidades não governamentais como a www.e-lixo.org ewww.cempre.org.br/locaisreciclagem.php. Para quem mora em São Paulo, vale consultar o sitewww.coopermiti.com.br

Fonte: http://www.folhauniversal.com.br/geral/noticias/gana_vira_e_lixao-13987.html

Publicação de sentença não causa dano moral em condenado

A publicação de sentença em site de órgão público não expõe o condenado a ponto de causar dano moral. Com base nessa argumentação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenização a ex-servidor público que alegava ter sido exposto por publicação de sentença no site da Advocacia-Geral da União.

O texto, publicado, em dezembro de 2008, referia-se a um pedido de reintegração ajuizado pelo ex-servidor depois de ter sido demitido por negligência. Ele era procurador federal junto à Universidade Federal de Santa Catarina e disse ter sido prejudicado pela divulgação da sentença. “Vivi por três anos à míngua com minha família, sem receber absolutamente nada, doente, desacreditado para as atividades da advocacia”, relatou.

A AGU argumentou que as informações veiculadas eram verídicas e públicas, já que o processo não tramitava em segredo de Justiça. Também sustentou que não fez qualquer juízo de valor sobre a decisão, apenas informou.

O relator do caso no TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, concordou com a AGU. Afirmou que só deveria haver responsabilização se houvesse ofensa à honra, à imagem ou à vida privada do ex-procurador.

“A mera divulgação no site da AGU, sem distorção, ampliação ou alteração dos fatos, de uma notícia referente à vitória judicial da União em primeiro grau de jurisdição em ação proposta pelo autor não tem o mínimo poder de trazer ao demandante graves ofensas a sua honra ou mesmo sentimento de humilhação e constrangimento”, votou. Foi acompanhado à unanimidade. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2012

Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos

Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..

A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.

B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. 

Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.

Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.

Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail.
email: zacaalbuquerque@gmail.com
twiter:@zacariasalbuquerque

COLETA SELETIVA NA TERÇA-FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!

Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.

Você também  apoia a obra social da Sociedade de Apoio à criança e o Idoso,que recebe todo reciclável coletado.

COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 3º FEIRA:

MANHÃ:

Flamboyant

Parque São José

Parque Santa Helena

Parque Cidade Luz

Parque Rosário
Parque Nova Brasília

TARDE:

Parque Santo Amaro

Parque Lebret

Parque Guarus

Parque Aurora

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Secretaria Municipal de Governo

SEST/SENAT

Mult Céu

Expresso Jundiaí

Gráfica Pecuária

UENF

Escola Municipal Francisco de Assis

Portal da Infância (Av.Alberto Lamego)

Praça da República ( Centro)

Campos Luz

Coordenadoria de Fiscalização de Posturas

CEJA

Proposta simplifica fechamento de empresa inoperante

Gustavo Lima

Mendonça: objetivo é desburocratizar.

A Câmara analisa proposta que torna automática e gratuita a extinção de micro e pequenas empresas que comprovem não desenvolver nenhuma atividade operacional por três anos ou mais. O Projeto de Lei 3616/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), estabelece ainda que, além de ter seu registro automaticamente baixado e cancelado pelo oficial do Registro de Empresas Mercantis ou do Registro Civil de Pessoas Jurídica, a empresa inoperante terá cancelada a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

“A preocupação é desburocratizar o fechamento de microempresas e empresas de pequeno porte no País, além de desonerá-las ao serem submetidas ao processo de baixa de seus registros”, explica o autor da proposta. Segundo o parlamentar, mais de 80% das empresas abertas no Brasil fecham as portas sem que seja dada baixa de seus arquivos .
O deputado explica que, sem essa providência, as dívidas aumentam ano a ano, o empresário fica com várias restrições na Receita Federal e, para abrir uma nova empresa, precisa buscar o fechamento formal da empresa e recorrer a serviços de contadores e de advogados.

O projeto altera a Lei 8.934/94, que trata do registro de empresas.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-3616/2012

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

As mudanças na gestão de resíduos da construção e a resolução 448 do Conama por Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves

O setor da construção civil vive um momento de grande expansão econômica, apesar de esse crescimento contribuir significativamente para a economia, ele apresenta um problema ambiental: o excesso de resíduos decorrente das obras.

Visando solucionar a questão dos resíduos da construção civil (RCC) e adequar as normas a respeito da gestão dos resíduos da construção civil ao Plano Nacional de Resíduos  Sólidos, regulamentado pela Lei 12.305/2010, o Conselho Nacional de  Meio Ambiente (CONAMA) elaborou a Resolução nº 448 de 2012, que altera diversos artigos da Resolução do CONAMA nº 307 de 2002, adaptando a antiga norma à Lei 12.305/2010. As classificações dos resíduos da  construção civil não foram alteradas, as Classes A, B, C e D foram mantidas. A única alteração das classificações foi em 2004, com a Resolução nº 348, que alterou a Classe D.

As alterações apresentadas na Resolução nº 448 vão desde a alteração e  inclusão de novas definições à mudança do prazo para os Municípios e Distrito Federal se ajustarem à nova regulamentação. A seguir destacamos as principais

A Resolução define o que é aterro de  resíduos classe A de reservação de material para usos futuros, área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (ATT), gerenciamento e gestão de resíduos sólidos. Essas novas definições são importantes para a correta aplicação da norma.

De qualquer forma, a Resolução 448 insere um novo conceito na gestão de resíduos da construção civil. Em vários artigos a nova norma cita a reservação, palavra substitutiva para aterro, forma de armazenamento de resíduos. O  objetivo é armazenar certos resíduos de tal forma que possibilite a sua  reutilização no futuro ou futuro emprego da área. É uma forma de aperfeiçoar o aproveitamento dos resíduos bem como da área utilizada para o ser  armazenamento.

A reutilização dos materiais passa a  ser um novo objetivo secundário dos geradores de resíduos. Além disso, fica proibida a disposição dos RCC em aterros de resíduos domiciliares,  devendo tal destinação ser feita para aterros de resíduos sólidos urbanos, adequando-se a Lei 12.305/2010. O artigo 4º da Resolução é claro ao definir as ações dos geradores: “Art. 4o Os geradores deverão ter como objetivo prioritário a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

Dentre as alterações trazidas pela Resolução 448, destacam-se aquelas referentes a adequações nos processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e preservação de resíduos e de disposição final de rejeitos.

O prazo máximo para os Municípios e Distrito Federal elaborarem seus Planos Municipais de Gestão de Resíduos de Construção Civil é de 12 meses, a contar da publicação da texto normativo, ou seja, a partir do dia 19 de janeiro de 2012. E o prazo para implementar os Planos é de 6 meses após a  publicação dos Planos.

As novas determinações do CONAMA servem tanto para o setor público como para o privado. As normas estabelecem procedimentos para os Municípios, ao determinar a criação do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil, mas também determina obrigações aos geradores, que podem ser no âmbito público ou privado. Além disso, o CONAMA também institui que os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil serão elaborados e implementados pelos grandes geradores, ou seja, além do setor público, a iniciativa privada também será impactada pelas novas regras

A Resolução entrou em vigor no dia de sua publicação, 19 de janeiro de 2012, deste modo os Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão ser implantados até janeiro de 2013. Os Planos Municipais de Gestão de Resíduos da Construção Civil fazem parte do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina que a elaboração do plano municipal é requisito obrigatório para que os municípios tenham acesso a recursos da União “destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, ou para  serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade”, o que reenforça a necessidade e importância da implantação desses Planos nos termos das leis que os regulamentam.

*Guilherme de Carvalho Doval e Diana Viana Alves são, respectivamente, sócio e advogada do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

*Fonte: http://revistasustentabilidade.com.br

Reciclagem de CPU(motor de computador) nobreak e impressora

O QUE FAZER COM SEU COMPUTADOR, IMPRESSORA OU NOBREAK INSERVÍVEIS?

As velhas atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação da limpeza e do meio ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas. 

Com a Lei da Política de Resíduos Sólidos, os resíduos eletrônicos não podem ser destinados para a coleta de lixo doméstica/comercial.

ENTREGUE NA SECRETARIA:

Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia 19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES TOTAL. 

ENTREGUE NA EMPRESA:

Acima desta quantidade ,o usuário/empresa deverá manter contato para agendamento com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.

*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:

Blog: http://www.zacariasalbuquerque.blogspot.com/

Twitter: zacaalbuquerque@live.com

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.

COLETA SELETIVA NA SEGUNDA-FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço público de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
2º FEIRA:

MANHÃ:
Parque Leopoldina
Jardim Carioca
Parque Rosário
TARDE:
Caju
Parque Vicente Dias
Parque Aurora
Parque São Caetano

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Chicre Cheme
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
IFE
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Hospital Unimed
Fundação Municipal da Infância e Juventude (Lapa)
Hospital Geral de Guarus
Jardim Aeroporto

Rosinha está fazendo uma revolução na saúde em Campos

04/08/2012 11:44

Reprodução do jornal O Dia

É por essa e por outras ações na saúde e em outras áreas prioritárias da administração pública, como na educação, e na habitação que Rosinha conquistou a aprovação de quase 90% do povo de Campos. A receita de Rosinha é simples, muito trabalho e zelo pelo dinheiro público. A verba dos royalties deixou de enriquecer uma meia-dúzia e passou a beneficiar a população. Como mostra a matéria de O Dia baseada em dados do Ministério da Saúde, a rede hospitalar de Campos supera até a cidade do Rio de Janeiro. Parabéns Rosinha! 

*Reproduzido do Blog do Garotinho

Jornal britânico recomenda livros para estudantes

Por Aline Pinheiro

Um dos maiores jornais da Inglaterra, o britânico The Guardian perguntou aos leitores da sua editoria de Justiça quais são os livros que todo estudante de Direito deveria ler. A lista foi divulgada pelo jornal nesta semana. São seis obras, disponíveis em algumas livrarias do Brasil, todas em inglês. Confira:

The Rule of Law, de Tom Bingham

A obra foi escrita por um dos maiores nomes do Direito britânico, Tom Bingham. Ele ocupou por quatro anos — de 1996 a 2000 — o cargo mais alto na hierarquia da Justiça do Reino Unido. Comandou o Judiciário até se aposentar e focar seu trabalho na defesa dos direitos humanos. Em The Rule of Law, Bingham analisa o chamado Estado de Direito e a sua importância para uma sociedade justa. O livro, lançado no começo de 2010, foi considerado pela revista The Economist um dos melhores do ano. A obra também auxiliou a Comissão de Veneza, órgão do Conselho da Europa, a montar um guia prático para estabelecer se um país respeita o Estado de Direito. Tom Bingham morreu em setembro de 2010.

Letters to a Law Student, de Nicholas McBride

É uma espécie de autoajuda para acompanhar o estudante desde a escolha do curso de Direito até qual carreira seguir depois de graduado. Como se preparar para as provas e como aproveitar melhor o que os professores têm para oferecer são algumas das dicas oferecidas por Nicholas McBride. O autor é professor na renomada Pembroke College, uma das mais antigas da Universidade de Cambridge, com mais de sete séculos de vida. Ele também já foi professor na All Souls College, da Universidade de Oxford.

What About Law, de Catherine Barnard, Janet O’Sullivan, Graham Virgo, Mark Elliot, Kevin Gray e Tony Weir

Obra coletiva que procura mostrar ao estudante quais são os campos de atuação para o graduado em Direito, a partir de histórias reais. O jornal britânico The Guardian avaliou o livro como detalhista e instigante, mas com poucas dicas práticas.

Eve was Framed, de Helena Kennedy

Lançado em 1993, o livro foi escrito pela advogada Helena Kennedy, aclamada defensora dos direitos humanos e das minorias. Nele, Helena faz uma análise crítica do Judiciário britânico, a partir do tratamento dispensado às mulheres por jurados e advogados. A proposta da autora é mostrar como os preconceitos de quem atua na Justiça pode afetar a sua efetiva aplicação.

Bleak House, de Charles Dickens

Um dos maiores escritores ingleses não podia ficar de fora da lista. Em Bleak House, o autor de David Copperfield e Oliver Twist faz do sistema judiciário britânico o pano de fundo para um romance melodramático. É verdade que desde meados do século XIX, quando a obra foi escrita, até agora, a Justiça sofreu diversas modificações. Ainda assim, é considerada imperdível para quem quer mergulhar no universo do Direito.

Glanville Williams: Learning the Law

O livro é antigo. Foi lançado em 1945, ano em que terminou a Segunda Guerra Mundial. Nele, o professor de Direito Granville Williams, do País de Gales, apresenta ao estudante o sistema legal inglês e os conhecimentos básicos que um aspirante precisa ter para estudar Direito e progredir na carreira. A obra já está na sua 14ª edição, revisada pelo professor de Direito em Cambridge A.T.H. Smith.

Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2012

Lei fecha o cerco para prefeitos e candidatos que não tratarem de lixo

Daqui a dois anos todos os lixões a céu aberto deverão ser transformados em aterro sanitário - Foto: Lixão das Camélias, em Tapes http://viracao.blogspot.com

Por Virginia Toledo, da Rede Brasil Atual

Com a proximidade das eleições municipais, discussões sobre coleta seletiva, destino do lixo, reciclagem e consumo consciente figuram entre os temas centrais dos debates entre candidatos, mas, muitas vezes, nada sai do papel. O que pouco se sabe, porém, é que até 2014 promessas não deverão ser apenas isso: daqui a dois anos todos os lixões a céu aberto deverão ser transformados em aterro sanitário. O depósito de resíduos sólidos nesses locais deve ficar restrito a objetos e rejeitos que não tenham mais utilidade.

Com isso, será penalizado o administrador público que deposite em aterros os rejeitos que ainda possam ser reutilizados – seja para compostagem, no caso de lixo orgânico, seja de reciclagem, no caso de materiais de composição reutilizável. Prefeitos e candidatos, portanto, terão o “cerco fechado” com a obrigatoriedade do destino correto. E quanto aos cidadãos e às empresas, corresponsáveis pela questão, restam a prática e a consciência de consumo.

“Um dos dramas do Brasil é que quase todos os aterros sanitários acabaram como lixões. Quase todos por descontinuidade, por desconhecimento ou mesmo por contradições. A maior parte desses locais que poderia ser utilizado de maneira correta do destino do lixo, não fazem”, afirma o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Pedro Wilson Guimarães.

A Lei 12.305, conhecida como Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, traça objetivos e números para que todos os municípios se adaptem a uma outra gestão de resíduos, diferente desta que se aplica atualmente. De um lado está o poder público, oferecendo serviços suficientes de coleta e destino corretos dos resíduos, além de aplicar e trabalhar o tema da consciência ambiental e de consumo. E, de outro, os cidadãos, participantes e favorecidos de toda a mudança de política ambiental, de saúde e de tantos outros temas que se relacionam com a questão.

2 de agosto foi o último dia para que estados e municípios interessados em investimentos do governo federal na área de resíduos sólidos entregassem ao Ministério do Meio Ambiente um plano de gestão para resíduos sólidos. Havia a possibilidade também de que as prefeituras que fazem parte de consórcios intermunicipais pudessem, em conjunto, elaborar um plano de gestão de resíduos sólidos. Segundo o ministério, 488 municípios receberam recursos federais para a elaboração de seus planos.

Segundo o secretário Pedro Wilson, um dos melhores caminhos para o cumprimento da lei que entrará em vigor em 2014 é que os municípios se integrem para a utilização dos aterros sanitários. “Cada município pode procurar outro próximo e fazer uma parceria regional. A solução agora é não estar sozinho”, disse.

“Somando os municípios que acessaram recursos da União e outras iniciativas independentes que nos foram informadas, a estimativa é de que cerca de 50% da população brasileira reside em municípios que estão elaborando ou executando seus planos”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Estanislau Maria, coordenador do Instituto Akatu para o Consumo Consciente, aposta no sucesso da aplicação da nova lei. Para ele, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos é “ideal e sofisticado, mas, para isso, não pode ter um tempo de adaptação infinito”. “A aplicação dessas condições propostas pela lei significa gasto público. Mas se o prefeito apresentar um bom plano, ele dividirá as responsabilidades, e isso significa que vai gastar menos com lixo”, acredita Maria.

“Essa lei é o início do fechamento do cerco para candidatos e prefeitos que não colaboram com a questão. Agora já não é mais de decisão deles. É lei”, acrescenta. Em 2010, o país gerou 60,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos – 6,8% a mais que em 2009. Sendo que mais de 40% dessa quantidade vão parar em lixões ou aterros controlados, de acordo com o Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) da Universidade de São Paulo (USP).

*Fonte:http://sul21.com.br/jornal/2012/08/lei-fecha-o-cerco-para-prefeitos-e-candidatos-que-nao-tratarem-de-lixo/

Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias

O QUE FAZER COM O CELULAR INSERVÍVEL ?

No Brasil são 224 milhões de usuários de telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da telefonia celular.

No Estado do Rio de Janeiro, Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL são 130 usuários para a cada grupo de 100, o que significa que milhares de campistas usam dois aparelhos de celulares .

O aparelho é um bem e quando perde a utilidade deixa de ser bem e se transforma em resíduo (lixo). 
O que fazer com esse tipo de lixo, que quando jogado no ambiente (áreas baldios,coleta de lixo rios,  etc) é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?

FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA INSERVÍVEIS EM UM DOS ENDEREÇOS, SEGUINTES:

• CONCELL - Rua Gesteira Passos, 34 - Centro - Telefone: 3211-4107/2735-1804
• CELL CENTER - Av. Alberto Torres, 17 - Centro - Telefone: 2733-4107
• VIVO - Av. Rui Barbosa, 1001 - Centro e Parque Centro Shopping
• CLARO - Rua Sladanha Marinho, 416, loja 103 - Centro - Telefone: 3052-9836
• OI - Rua Tenente Coronel Cardoso, 445, lojas 1 e 2 - Centro - Telefone: 2723-0000 (próximo ao prédio da antiga Telemar)

Faça a diferença para a limpeza e o ambiente da sua cidade!
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Cepop: limpeza garantida na Semana do Folclore

Por Thábata Ferreira

Uma grande estrutura como o Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop) merece uma equipe de mesmo porte para cuidar da limpeza do I Arraial do Cepop, a partir desta sexta-feira (17), quando terão início as comemorações da Semana do Folclore. Por este motivo, a secretaria de Serviços Públicos preparou uma equipe de mais de 40 profissionais para cuidar dos diversos setores do local. A coleta de lixo especial será feita durante todos os dias do evento, que também contará com um planejamento especial para a varrição.

- Em todo grande evento, a secretaria de Serviços Públicos se prepara para dar todo o suporte na limpeza, para que a população possa ser recebida num lugar estruturado e sempre limpo. Em todos eles, há um planejamento especial e, com o I Arraial do Cepop, não poderia ser diferente – pontua o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque.

Zacarias informa que, na sexta-feira, a equipe estará desde cedo fazendo a preparação do Centro de Eventos com limpeza das arquibancadas, pistas e estacionamento. “Estamos deixando tudo preparado, para que o público possa se divertir com tranquilidade e limpeza”, finaliza.

A Semana do Folclore contará, ainda, com desfiles de bois pintadinhos, shows dos cantores de renome nacional Daniel (na sexta-feira, 17) e Alcione (domingo, 19), entre outras atrações. A programação segue até domingo (19). O evento está sendo realizado pela Prefeitura de Campos, através da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Fundação Zumbi dos Palmares e Secretaria de Cultura.

Postado por: Lara Abreu - 16/08/2012 15:52:00

*Fonte: Site da PMCG

Avanço da nova classe média prossegue, diz especialista

Apesar da desaceleração da economia, pesquisador da FGV Marcelo Neri reafirma projeção de que a classe C terá mais 12 milhões de pessoas até 2014

Keila Cândido, de 

Consumidores no centro do Rio: oi a nova classe média que estabilizou a economia brasileira e fez crescer o Produto Interno Bruto, diz especialista

São Paulo - A expansão da classe média brasileira segue robusta, conforme dados apurados até junho, afirma o economista e coordenador do Centro Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. Em debate na 22ª Bienal do Livro, em São Paulo, ele reafirmou a projeção de que mais 12 milhões de pessoas ascenderão para esse segmento até 2014. Nas classes A e B, o número de entrantes chegará a 7,7 milhões. Neri não arrisca dizer, contudo, como será o comportamento dessas classes sociais de 2015 em diante. Entre 2003 e 2011, a nova classe média – que tem renda familiar de 1.700 reais – incorporou 40 milhões de pessoas.

Para Neri, foi a nova classe média que estabilizou a economia brasileira e fez crescer o Produto Interno Brunto (PIB) nos últimos anos em que tônica foi a crise internacional. “A classe média é o amortecedor interno da economia. Se ela quebrar, não sabemos para onde vai o país”, disse. O economista, autor do livro “A Nova Classe Média - O Lado Brilhante da Base da Pirâmide”, participou nesta quinta-feira de debate sobre o assunto.

2014 – Após a renda do brasileiro ter aumentado nos últimos anos, na esteira do crescimento econômico, o pesquisador não se arrisca a dizer como será sua evolução num intervalo de tempo mais extenso, a partir de 2014. “Estamos em um momento de pleno emprego, mas é arriscado dizer qual será a renda real das famílias da nova classe média”, disse.

Para Neri, por ora, não há sinal de que haverá reversão da ascensão social dos mais pobres. A classe média, aliás, ganhou força, segundo dados apurados até junho. De acordo com o economista, o mercado de trabalho faz mais diferença para o consumo destas pessoas do que o acesso crédito. “O que importa para elas é trabalhar e ter dinheiro no bolso para consumir”, explicou.

Novo consumidor – A nova classe média, hoje com maior poder de compra, tem tido acesso a bens e serviços que, anteriormente, eram restritos às classes A e B, tais como planos de saúde, escolas particulares e previdência privada. Neri lembrou que a má qualidade na oferta de serviços tem gerado nesse novo consumidor uma sensação de frustração. Na avaliação do especialista, é para essa insatisfação que as empresas têm de olhar. “Esta é a nova agenda no Brasil. As pessoas estão consumindo fortemente, e são exigentes”, afirmou.

Segundo Neri, os pacotes do governo para melhorar a infraestrutura do país – tal o programa de investimento de ferrovias e rodovias anunciado nesta quarta-feira – são de “extrema importância” porque esses novos consumidores aumentam os desafios do país. Em outras palavras, as pessoas estão consumindo o que antes não tinham acesso, como viajar de avião, por exemplo, o que tem aprofundado os gargalos dos aeroportos do país.

A alta da inadimplência verificada nos últimos meses não deve ser considerada o pior problema da classe C, na visão do economista. “O problema no Brasil não é de endividamento, mas sim as altas taxas de juros”, declarou. Outro problema, na opinião do pesquisador, é baixa taxa de poupança do brasileiro.

Comparações – Para o pesquisador, não é possível comparar a classe média americana à brasileira porque os perfis são muito diferentes. A renda das famílias e o tipo de consumo são bastante distintos. Neri relata que, desde 2004, quando houve o início da ascensão da classe média, o Brasil teve três saltos: mais pessoas tiveram acesso a cursos técnicos, houve aumento do número de pessoas com carteira assinada e a qualificação profissional também melhorou. Para o pesquisador, o acesso à educação é um avanço muito importante que contribui para a ascensão da classe C. "Quem olha para a classe média com olhar estrangeiro – de fora para dentro – não percebe o valor do que tem acontecido", disse. Essas particularidades representam outros elementos que não permitem equiparar a realidade brasileira com a americana.

O coordenador do CPS/FGV preferiu comparar o crescimento brasileiro ao de China e índia, que classificou como “invejáveis”. Contudo, na opinião do economista, no Brasil há um fator qualitativo: a redução da desigualdade. “No Brasil, o crescimento é mais sustentável porque temos a redução da desigualdade, que vem caindo nos últimos onze anos”, disse. “Este é o ingrediente brasileiro do crescimento”, comemorou.*fonte:http://exame.abril.com.br

Catador de lixo diz que Haddad precisa 'estudar melhor' coleta

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu ontem aumentar de 1% para 10% o alcance da coleta seletiva de lixo na cidade, mas uma de suas ideias para atingir essa meta foi chamada de "bola fora" pelo presidente de uma cooperativa de catadores.

O petista fez a promessa durante visita à cooperativa, no centro, onde ouviu críticas à política da prefeitura para os resíduos sólidos.

Ele afirmou que uma das possibilidades para ampliar a coleta seletiva é usar caminhões com dois compactadores --um para processar o lixo orgânico e outro para os materiais recicláveis.

O catador Sérgio Bispo, presidente da cooperativa, disse, após a saída de Haddad, que ele deveria "estudar melhor para não dar bola fora". Afirmou que o compactador mistura materiais diferentes, como vidros e plásticos, e diminui o aproveitamento para a reciclagem.

Consultado pela Folha, o diretor-executivo da Abrelpe (Associação Brasileira  de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Carlos Silva Filho, disse que a compactação não é o procedimento mais adequado para coleta seletiva, mas o equipamento pode ser ajustado para reduzir a pressão,preservando o material para reciclagem. 

Fonte: Agência de Noticias Jornal Floripa em 10/08/2012