O melhor do ano: 10 melhores momentos da sustentabilidade em 2012

Débora Spitzcovsky 7 de dezembro de 2012

2013 está logo aí e, para dar boas vindas ao novo ano e inspirar você a se envolver, cada vez mais, com a sustentabilidade – que, aliás, está em todos os lugares –, o Planeta Sustentável fez uma retrospectiva de 10 grandes momentos do tema em 2012. Confira!

1. DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA ATINGE MENOR ÍNDICE 

A notícia, fresquinha, foi divulgada no fim de novembro pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a taxa de desmatamento da Amazônia Legal caiu 27% em doze meses, sendo o menor índice já registrado desde que as medições na região começaram a ser feitas, em 1988.

A novidade deixou o Brasil “bem na fita”:

- conseguimos combater o maior vilão das nossas emissões – o posto inglório, agora, ficou com os setores de energia e agricultura;  

- atingimos cerca de 95% da meta de redução do desmatamento que nos comprometemos a alcançar até 2020  e 

- fomos aplaudidos pelo mundo na COP18 de Mudanças Climáticas, evento realizado anualmente pela ONU para discutir medidas que resultem na diminuição das emissões globais de CO2e.  

2. RIO+20 NO BRASIL 

A Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU foi proposta pelo governo brasileiro em 2009, com a intenção de fazer um balanço a respeito do que tem sido feito no mundo em prol do desenvolvimento sustentável nos 20 anos que sucederam a Rio92. Mais do que isso, a Rio+20 foi sediada no Rio de Janeiro, em junho deste ano.

O fato do Brasil ser anfitrião do evento deu grande visibilidade ao tema no nosso país. O nível de conhecimento da população a respeito do assunto cresceu muito e a mobilização da sociedade civil foi a maior já vista na história das conferências da ONU sobre meio ambiente. O Planeta Sustentável acompanhou tudo de perto e registrou em um blog exclusivo.  

E olha que tivemos muita coisa para contar: 692 compromissos voluntários para o desenvolvimento sustentável foram acordados durante os nove dias de evento por governos,empresas, grupos da sociedade civil e universidades. Juntos, eles destinarão mais de US$ 500 bilhões para áreas essenciais como água, energia, transportes, florestas e agricultura. Sem contar o documento oficial da Conferência, batizado de O Futuro que Queremos, que apesar de bastante criticado, reúne bons resultados. Como definiu Bank Ki-moon, secretário-geral da ONU, ao final da Rio+20, “mais do que documentos, o grande resultado da Conferência é o início de um movimento global por mudanças”.

3. BRASIL ANTECIPA META DE DOADORES DE ÓRGÃOS 

Em julho deste ano, o Brasil alcançou a meta de doadores de órgãos prevista para o fim de 2013. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontaram que o número de pessoas dispostas a aderir a esse tipo de doação cresceu 29% em 12 meses, atingindo a marca de 13 doadores para cada milhão de habitantes. Como consequência, a quantidade de transplantes também aumentou: foram 7.993 cirurgias deste tipo nos quatro primeiros meses de 2012, revelando um crescimento de 37% em comparação ao primeiro quadrimestre de 2011, quando foram realizados 5.842 transplantes de órgãos no Brasil.

Ações de conscientização a respeito do tema tiveram grande importância nessa marca. Você lembra da campanha que a Santa Casa realizou nas padarias de São Paulo, distribuindo senhas de espera altíssimas para o atendimento, com a intenção de mostrar como é ruim aguardar por aquilo que você precisa? Iniciativas parecidas são realizadas por todo o mundo, afinal a doação de órgãos ainda é um grande tabu para a maioria das pessoas, infelizmente. 

4. DESMATAMENTO NA MATA ATLÂNTICA CAI 57% 

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado em maio pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontou que o desmatamento nesse bioma diminuiu 57% entre 2010 e 2011, sobretudo nos Estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro.  

A boa notícia veio com um alerta: Minas Gerais e Bahia reinam absolutos, há dois anos, como os principais desmatadores do bioma, que no Brasil já perdeu cerca de 93% de sua cobertura original. A Bahia, inclusive, aparece em outra “lista do mal”: junto com o Maranhão, o Estado é um dos que abriga a maior quantidade de municípios que estão no ranking dos que mais desmatam outro bioma brasileiro, o Cerrado. Atenção, Nordeste!  

5.BRASIL SOBE 20 POSÍÇÕES EM RANKING DE IGUALDADE DE GÊNEROS  

Relatório do Fórum Econômico Mundial analisou, em outubro, a igualdade de gêneros em 135 países ao redor do mundo. Os europeus foram os que se saíram melhor na avaliação, mas oBrasil não fez feio – apesar de continuar mal colocado –: cresceu, em um ano, 20 posições no ranking dos menos desiguais, ocupando o 62º lugar.

O salto se deve, entre outras razões, pelo fato do país ter aumentado, em doze meses, de 7 para 27% o número de mulheres em cargos ministeriais e de ter eleito uma figura feminina,Dilma Rousseff, para o cargo de presidente. Além disso, o Brasil tirou nota máxima na categoriaAcesso à educação, que até o ano passado ainda apresentava defasagem entre gêneros no ensino primário.

A diminuição da desigualdade de gêneros no setor da educação, inclusive, foi geral. Apesar de países como Paquistão, Etiópia, Iêmen e Benim ainda apresentarem grande defasagem na área, de acordo com o relatório, atualmente 93% das desigualdades de gênero no ensino mundial foram eliminadas. No setor da saúde, o mesmo aconteceu: 96% das desigualdades globais foram superadas.

Ainda em 2012, outra boa notícia: durante a Rio+20, ocorreu a 1ª Cúpula de Mulheres Chefes de Estado e de Governo, que resultou em um documento que reconhece que a igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas são fundamentais para atingirmos odesenvolvimento sustentável. 

6. ANIMAL AMEAÇADO DE EXTINÇÃO É ELEITO MASCOTE DA COPA DE 2014 

Ok, nós já sabemos que a maioria das pessoas detesta o nome Fuleco, mas o que está em pauta aqui não é a “graça” do mascote da Copa do Mundo de 2014 e, sim, o fato de ele ser um tatu-bola.

Espécie 100% brasileira e ameaçada de extinção por conta da caça predatória e da destruição do seu habitat, o animal – que, inclusive, é o menos conhecido entre as 11 espécies de tatu do Brasil – foi eleito pela Fifa para representar oficialmente o evento mundial de futebol, provando que a sustentabilidade está ganhando cada vez mais espaço nas mais diversas áreas –até os estádios estão acompanhando esse “movimento verde”.

A decisão marcará o começo de uma longa batalha pela sobrevivência do tatu-bola. O título de embaixador dos jogos será um divisor de águas para a espécie, que em breve passará da classificação “vulnerável” para “criticamente ameaçada” na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). “Ao ganhar os olhos do mundo, durante a competição, tudo pode mudar”, diz o biólogo Rodrigo Castro, coordenador da campanha que lançou a candidatura do animal a mascote.  

7.BRASILEIRO ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNDIAL DA ÁGUA 

Quando o assunto é água, o mundo tem grandes desafios pela frente: uma em cada sete pessoas não tem acesso ao recurso, enquanto 15% da população vive sem esgoto tratado. Se hoje, quando somos sete bilhões de pessoas, não conseguimos resolver o problema, como assegurar que as próximas gerações tenham o básico?

Quem está à frente desse desafio, agora, é um brasileiro. Em novembro, o engenheiro civil e ambiental Benedito Braga foi eleito presidente do Conselho Mundial da Água (WWC), órgão que visa debater a gestão do recurso hídrico no mundo e sensibilizar os governos para os problemas ligados a ele.

O novo ocupante do cargo foi escolhido por meio de votação. O nome de Braga, que nos últimos três anos ocupou a posição de vice-presidente do WWC, foi unanimidade entre os eleitores: os 36 membros do Conselho votaram no brasileiro, que assumirá o posto pelos próximos três anos e, em 2013, receberá ajuda na causa, já que a ONU declarou que este será oAno Internacional da Cooperação pela Água. 

8. MENINO DE 13 ANOS REVOLUCIONA MÉTODO DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

O nome dele é Aidan Dwyer. O nova-iorquino de apenas 13 anos desbancou os mais renomados cientistas, de todo o mundo, que dedicam seus dias a pesquisas a respeito do assunto, construindo, sozinho, uma estrutura que capta 20% mais energia solar do que os atuais painéis fotovoltaicos. 

E o mais legal: para chegar à nova descoberta, o menino não realizou nenhuma pesquisa exorbitante. Apenas, exercitou o hábito de observar a natureza. Isso porque o projeto de Aidan para captar energia solar imita a estrutura de uma árvore – com galhos e folhas irregulares –, ao invés de utilizar as já “manjadas” placas solares planas.

A descoberta revolucionou o mundo científico em 2012: Aidan foi premiado pelo American Museum of Natural History, dos EUA, e participou da conferência World Future Energy, nos Emirados Árabes, ao lado de importantes nomes, como o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

A novidade pode ser muito útil para o Brasil, onde já é viável produzir energia solar em 15% dos lares, segundo pesquisa divulgada em julho pelo Ministério de Minas e Energia. Tem até estádio no nosso país aderindo à energia vinda do sol… 

9. EUA LANÇA PRIMEIRO CARRO ELÉTRICO PARA CADEIRANTES 

Podem dar as boas-vindas aos usuários de cadeiras de rodas nos debates a respeito do melhor tipo de carro para se locomover nas cidades. Agora, os cadeirantes têm opção: a Community Car’s, empresa independente do Texas, desenvolveu o Kenguru, veículo elétrico projetado exclusivamente para esse público.

Por enquanto, o Kenguru é vendido, por US$ 25 mil, em apenas algumas regiões dos Estados Unidos e ainda não há previsão de exportação para o Brasil. Ainda assim, o carro serve de inspiração para outras empresas fabricantes de elétricos e é mais uma vitória para os usuários de cadeiras de rodas. 

Apesar da boa notícia, não temos muito o que comemorar em 2012 quando o assunto é mobilidade urbana. Você sabia que o brasileiro perde, em média, 80 minutos diários preso em engarrafamentos? Só em São Paulo, o trânsito é responsável por 61% das emissões de gases do efeito estufa. E a situação só tende a piorar: 70 milhões de veículos novos chegam por ano às ruas em todo o mundo. O que fazer para desafogar as cidades de tantos carros?    

10. AINDA É POSSÍVEL MANTER O AUMENTO DA TEMPERATURA ABAIXO DOS 2ºC

Ainda há esperança. Essa é, basicamente, a mensagem do relatório The Emissions Gap Report 2012, divulgado pela ONU no fim de novembro. O documento revela que, quando o assunto é aemissão global de CO2e, a situação do planeta está bem crítica, mas ainda é possível manter oaumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC – limite máximo considerado seguro pelos cientistas para conservar a vida na Terra, da maneira como a conhecemos hoje.   

Atualmente, as emissões de CO2e já estão 14% acima do nível que deveriam estar em 2020 e, se mantivermos o ritmo, nos próximos oito anos poderemos chegar à marca de 58 gigatoneladas (Gt) de emissões – sendo que o ideal apontado pela ONU seria reduzir a liberação de CO2e para, no mínimo, 44 Gt até a próxima década. É tanto número que até assusta, né?

Então, como não ultrapassar os 2ºC? A solução apontada pela ONU é a ação imediata dos governos de todos os países, que devem cumprir os compromissos que já existem, no que diz respeito à redução de emissões, e ainda ir além deles. O relatório estima que há grandes possibilidades de diminuir a liberação de CO2e em cerca de 17 Gt até 2020, a partir do corte significativo de emissões em setores como construção, transporte e energia.

A má notícia é que o relatório, lançado antes da Conferência de Mudanças Climáticas, alerta que “o tempo está se esgotando” e, com o resultado do evento da ONU, a situação pode ficar ainda pior. Isso porque o documento assinado na COP18 prorroga o Protocolo de Kyoto até 2020, mas não tem metas de redução de emissões ambiciosas para os países signatários. E, para piorar, quatro países – Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia – que participaram da primeira fase do acordo, “pularam fora” da sua renovação. Agora, as nações participantes de Kyoto respondem por, apenas, cerca de 15% do total de emissões de gases estufa de todo o mundo, o que torna ainda mais difícil manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC. O relógio está correndo… 2013 está logo aí!

fonte: http://super.abril.com.br/blogs/planeta/os-10-melhores-momentos-da-sustentabilidade-em-2012/?utm_source=redesabril_jovem&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_super

Limpeza Pública de Campos em dados: processamento de resíduos de saúde no MÊS DE NOVEMBRO

82.800 K de lixo oriundo de Unidades básica de saúde,clínicas e hospitais de todo o município de Campos e que foram tratadas NO MÊS DE NOVEMBRO 2012,através da tecnologia do auto clave  localizada na CODIN.

Repasse de custos gera devolução de taxa em dobro

A empresa que vende um imóvel na planta, com stand e publicidade patrocinados pela própria incorporadora, não deve repassar os custos de suas atividades aos consumidores. Os custos em questão são referentes ao pagamento indevido de comissão de corretagem e taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (Sati). O caso envolve a LIV Intermediação Imobiliária (Lopes) e dois compradores da cidade de Santos que, ao adquirir um imóvel, perceberam que essas taxas foram inclusas no contrato de compra e venda. A empresa foi condenada a devolução em dobro dessas taxas que somam cerca de R$ 25 mil. A decisão é definitiva.

Segundo o advogado dos compradores do imóvel, Marcelo de Andrade Tapai, especialista em direito imobiliário, essas taxas, muitas vezes, estão escondidas no momento da negociação e o comprador só toma ciência depois de fechado o negócio. “A despesa com corretagem que a construtora cobra é ilegal porque, mesmo que existam corretores no local, quem os contratou foi a incorporadora, que por sua vez deve assumir os custos com seus funcionários ou terceirizados.”

Ainda de acordo com Tapai, a ilegalidade da cobrança da taxa de corretagem parte da ideia de que quem contrata é quem deve pagar pelo serviço. Sendo assim, as despesas próprias como comissão do corretor, comissão do gerente de vendas e os gastos com serviços gerais da empresa não devem ser passadas de “forma dissimulada” aos consumidores.

Na decisão, o juiz Fabio Silva dos Santos, afirma que a empresa já é remunerada pela comissão de corretagem, “de onde deveria retirar a remuneração pelo serviço prestado que, inclui, por óbvio, a assessoria técnica, uma vez que a ré é especialista na matéria, não podendo transferir sua obrigação a terceiro e nem mesmo obrigar os consumidores a arcarem com o custo de uma obrigação que pertence a ela.” Até porque, continua o julgador, “não houve nenhuma prestação de serviço efetiva que justificasse a cobrança.”

Além disso, consta na decisão que a empresa abusou do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que “condicionou o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço (compra e venda + corretagem + SATI).” No caso em questão, segundo o julgador, nem mesmo a comissão de corretagem poderia ser exigida, já que não houve nenhuma publicidade veiculada pela corretora, não houve nenhum serviço de aproximação entre as partes.

Em relação a taxa Sati, consta no acórdão: "A tarifa Sati (assessoria jurídica e elaboração de instrumento de contrato na aquisição de imóvel) só é devida se for especificada e não se basear no valor do imóvel sob pena de não ser válida por se confundir com a corretagem e, assim, constituir bis in idem."

Para o advogado Tapai, tanto a cobrança da taxa quanto a maneira que ela é feita é ilegal. “A Ordem dos Advogados do Brasil já se posicionou contra essa prática, porque a interessada em checar as informações sobre os clientes é a empresa (de quem vende), além disso, a escolha do advogado deve ficar a critério dos compradores”, diz. A taxa Sati é cobrada de forma variável de acordo com o valor do imóvel. “A ilegalidade se encontra no momento em que as empresas cobram preços diferentes para o mesmo serviço”, explica Tapai.

A empresa, em resposta à condenação, alegou a prescrição do pedido e da sentença extra petita. Segundo ela, não houve pedido de repetição do indébito. No mérito, disse que os recorridos concordaram e tinham conhecimento que seriam responsáveis pelo pagamento da comissão de corretagem à LIV e aos demais profissionais autônomos que participaram do serviço de intermediação,  bem como, espontaneamente, contrataram a assessoria oferecida pela SATI, a qual é opcional e totalmente desvinculada da aquisição do imóvel.

Esses argurmentos, porém, não foram reconhecidos pelo julgador que afirmou que a sentença não era nula, pelo fato da existência do pedido de restituição do indébito. Além de que a prescrição no caso ser de dez anos o que, segundo ele, não ocorreu.  

Verificada a existência de pagamento indevido e má fé, o pedido de repetição do indébito em dobro foi acatado pelo juiz. A empresa foi condenada a restituir aos compradores do imóvel o valor de R$ 22.311,92, correspondente aos indébitos em dobro (comissão de corretagem), e a SATI a restituí-los no valor de R$ 560 correspondente aos indébitos em dobro (SATI).

Clique aqui para ler o acórdão. 

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2012

Os bastidores das relíquias garimpadas no lixo

Os bastidores da mais espetacular exposição de relíquias do lixo, em exposição no Centro do Rio de Janeiro

Fonte: G1 – Coluna Mundo Sustentável

Quis o destino que um professor universitário apaixonado por reciclagem ajudasse a organizar o primeiro projeto de coleta seletiva do Brasil em 1985 no bairro de São Francisco, em Niterói (RJ). Foi ele quem primeiro reparou na enorme quantidade de livros descartados diariamente junto com os recicláveis. Era algo que o atormentava. Um desperdício doloroso de informação e cultura. E se houver algo valioso sendo descartado entre as 20 toneladas de recicláveis por mês trazidas pelos catadores? Para eliminar esse risco, ele orientou os responsáveis pela coleta a separarem dos recicláveis coletados nas ruas não apenas os livros, mas eventuais revistas, fotografias, medalhas, moedas antigas e tudo o mais que parecesse “coisa antiga”. A ideia do garimpo deu tão certo que, a partir dela, foi possível organizar o maior e mais importante acervo de relíquias a partir dos resíduos do Brasil.

O professor Emilio Eigenheer é um obstinado. Muito antes de o Brasil acordar para a urgência da coleta seletiva, ele já era uma autoridade no assunto. Lançou vários livros sobre a cultura dos resíduos, explicando como as civilizações do passado lidaram com seus medos, preconceitos e aversões ao que se convencionou chamar de lixo. Algo de que nós hoje ainda não nos livramos totalmente. O garimpo em Niterói resultou na doação de um acervo com 4 mil livros para a a biblioteca do Centro Centro de Memória Fluminense da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Há ainda mil itens como revistas, jornais, fotos e mapas antigos catalogados e disponíveis para pesquisadores.

O projeto deu origem a confecção de um site onde mil livros didáticos ou de interesse acadêmico (todos separados em Niterói) foram disponibilizados para venda pelo preço mínimo de três reais. Só podem comprar os livros listados no site professores, alunos e funcionários da UFF ou do campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em São Gonçalo. A receita com a venda desses livros ajuda a custear as despesas do projeto. Outra importante fonte de renda é a venda direta de alguns livros para os “sebos”. Com sorte, chega-se a mil reais por mês. Não fosse o voluntarismo da equipe responsável, nada aconteceria.

A consagração veio agora com o interesse da Biblioteca Nacional do Rio (a mais importante instituição do gênero da América Latina). A exposição “Resíduos & Memória: o acervo raro recolhido pelo Programa de Coleta Seletiva do Bairro de São Francisco” ocupa uma ala inteira da Biblioteca. São 72 itens do acervo produzido com a supervisão do professor Emílio que agora ocupam o seu devido lugar. Entre as peças mais valiosas aparecem os primeiros selos postais do Brasil, da série “Olho de Boi” (um de 30 réis e outro de 60 réis), de 1843, sonho de consumo de qualquer filatelista. Uma coleção de moedas antigas de 1369 e 1706. Uma medalha italiana da Primeira Guerra Mundial (1918) e outra cunhada à época da celebração do primeiro centenário da Independência (1922). Cartões postais de 1907 a 1930. Cartões de visita do século dezenove que trazem as fotos estilizadas (com direito a curiosas poses) de seus donos.

O estado de conservação dos livros selecionados é impressionante. A obra mais antiga tem o pomposo título de “Historia Imperial e Cesarea”. Foi editado na Bélgica em 1578 e é a relíquia literária mais preciosa do acervo. Outros dois livros raros são a “História da Guerra Civil na França” (1660) e um Missário Romano (1820) que resistiram heroicamente às traças e ao abandono de seus donos. Há ainda um livro de 1850 que relata em detalhes a histórica festa em que 50 índios tupinambás atravessaram o Atlântico para saciar a curiosidade da corte francesa no século 16. Esta edição é ainda mais valiosa por trazer o carimbo de seu antigo dono, Salvador de Mendonça, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Seu carimbo marca a contracapa da edição. Em “Cozinheiro Imperial” (1881), o visitante poderá ver o esmero das ilustrações que ensinam algumas das mais apreciadas receitas culinárias da corte no Brasil. Por fim, uma edição rara do livro “Nunca Mais…”, de Cecília Meirelles, lançado em 1923 e ilustrado por seu marido, Correia Dias.

Quem visita a exposição se delicia com o fato de que todo esse acervo precioso foi organizado a partir dos resíduos coletados por catadores de um bairro de Niterói.  O sonho do professor Emílio é ver outros municípios organizando garimpos semelhantes. É inimaginável a quantidade de relíquias que se perdem nos materiais separados para reciclagem, e principalmente naquilo que vai parar no lixo. Há verdadeiros tesouros submersos nas montanhas de resíduos que descartamos displicentemente todos os dias. Haja peneira!

André Trigueiro

Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias

O QUE FAZER COM O CELULAR INSERVÍVEL ?

No Estado do Rio de Janeiro, Campos proporcionalmente tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL,são 140,4 usuários para a cada grupo de 100, o que significa a existência de aproximadamente 800 mil celulares,que em algum momento(e não muito distante) perde a utilidade, deixa de ser um bem e se transforma-se em resíduo (lixo). 

Quando jogado no lixo doméstico ou no ambiente  é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?

FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA INSERVÍVEIS nas lojas oficial das operadoras:

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Em Campos, agora você  dispõe de locais públicos para fazer o descarte correto.

            

Nº	PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE CELULARES
01	Sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
02	CAJAA;
03	Jardim São Benedito;
04	Rodoviária;
05	Secretaria Municipal de Finanças;
06	Câmara de Vereadores;
07	Palácio da Cultura;
08	Secretaria de Educação.

Faça a diferença para a limpeza e o ambiente da sua cidade!

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

SECRETARIA DO AMBIENTE FIRMA CONVÊNIO PARA BENEFICIAR 3.000 CATADORES DE LIXO

 17/12/2012 - 17:25h - Atualizado em 17/12/2012 - 17:33h
 » Sandra Hoffmann

Programa com Fundação Getúlio Vargas e Pangea vai fortalecer cadeia da reciclagem e aprimorar qualificação profissional de população de baixa renda em 41 municípios fluminenses

Três mil pessoas que vivem da coleta de material reciclável de 41 municípios fluminenses serão contempladas pelo Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, lançado oficialmente hoje (17/12) a partir da assinatura de um termo de parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Movimento Nacional dos Catadores/RJ, o Centro de Estudos Socioambientais Pangea e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para sua execução, o programa conta com recursos de cerca de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Governo Federal, e cerca de R$ 1 milhão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).

Presente à solenidade de assinatura, realizada na sede da SEA, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, destacou que o objetivo do programa é capacitar as cooperativas de catadores para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem, inicialmente, em 41 municípios fluminenses compreendidos pela proposta.

“O programa será realizado em parceria com o Pangea, selecionado por meio de um chamamento público, e a FGV fará o controle externo, o monitoramento do programa. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que, até 2014, todos os municípios tem que ter até 10% de coleta seletiva. Então, a gente tem um programa que apoia as cooperativas para que elas possam se capacitar a fazer esse trabalho. E esse termo que assinamos hoje visa justamente a organizar as cooperativas para essa finalidade”, explicou Minc.

O secretário do Ambiente disse que, dentre os catadores a serem contemplados pelo programa, estão os que trabalharam no aterro controlado de Gramacho, que teve suas atividades encerradas em junho deste ano. Minc ressaltou que, em janeiro de 2013, começam a ser instalados os primeiros equipamentos do Polo Reciclador de Gramacho, que vai empregar 450 catadores que atuaram em Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo o coordenador do Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias do Pangea, Dione Manetti, o projeto de inclusão socioprodutiva de catadores do Estado do Rio de Janeiro vai atuar em quatro eixos principais: mobilização para a organização nos municípios fluminenses de seis regiões do estado, visando a sua contratação pelas prefeituras e os grandes geradores; assistência técnica, jurídica e comercial para 50 cooperativas; formação de aproximadamente seis redes de cooperativas (uma em cada região), para maximizar o potencial produtivo e econômico da cadeia da reciclagem; e avaliação e monitoramento de todas as ações voltadas aos catadores, tendo como produto final a elaboração de uma mostra de fotografias e um documentário.

“Esses catadores serão cadastrados e identificados. Vamos buscar parcerias com as secretarias municipais de Assistência Social para incluí-los em programas sociais. Essas cooperativas estarão organizadas em seis redes com divisões regionais para que elas, operando em conjunto, tenham condições de prestar um serviço de qualidade. A partir de 2013, vamos entrar com ações de assessoria técnica para organizá-los em cooperativas”, explicou Dione Manetti.

Catadora há 22 anos, Claudete da Costa, 30 anos, coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ e presidente da cooperativa Reciclando para Viver, do Centro do Rio, comemorou a iniciativa:

“Isso vai ajudar os catadores a ter reconhecimento de base, que é o que falta para nossa categoria. Sem espaço, sem maquinário correto, sem a devida organização, a gente não ia conseguir fazer um trabalho de qualidade, por mais experiência que a gente tenha. Estamos satisfeitos com esta parceria e só tenho a agradecer aos envolvidos: a SEA, o Pangea e a Fundação Getúlio Vargas”, afirmou.

O Programa Catadores e Catadores em Redes Solidárias é fruto de um convênio firmado entre a SEA e o Governo Federal na Rio+20, em junho passado. A iniciativa vem se somar às demais ações do Governo do Estado no cumprimento da Lei nacional de Resíduos Sólidos.

Além do secretário Carlos Minc, assinaram o termo de parceria a coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ, Claudete da Costa, o representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cesar Cunha Campos, e o presidente do Pangea, Antônio Bunchaft.

fonte: http://www.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo;jsessionid=48B37043380E9E8D55530BDD75DDEC1A.lportal2?p_p_id=exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=11702&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_struts_action=%2Fext%2Fexibeconteudo%2Frss&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_groupId=132946&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_articleId=1375785

Especialista critica descarte irregular de entulho em bairros de Piracicaba

Para engenheiro florestal, existe falha de gestão nos ecopontos da cidade.

Lei de 2010 prevê regras para caçambas, que vão valer só a partir de abril.

Do G1 Piracicaba e Região

1 comentário

A partir de 1º de abril de 2013, as 42 empresas que fornecem caçambas para o recolhimento de entulho em Piracicaba (SP) deverão seguir novas regras para a prestação do serviço. Mas enquanto a regularização não vigora, sobram problemas em diferentes bairros.

Acompanhada do engenheiro florestal Ricardo Schimidt, a reportagem da EPTV visitou e constatou irregularidades em caçambas e em um ecoponto nos bairros Jardim Gilda e Bosques do Lenheiro, respectivamente.

Uma lei municipal de 2010 prevê uma série de regras para esse tipo de serviço, tanto na construção civil como no depósito de outros resíduos sólidos, mas só a partir de setembro deste ano o Executivo passou a colocá-la em prática. Além da padronização física das caçambas, a legislação prevê mudanças na prestação do serviço e as empresas tem pouco mais de quatro meses para se adaptarem.
Especialista critica gestão
Nos locais visitados, o engenheiro florestal criticou o descarte de resíduos sólidos em áreas de preservação ambiental e em áreas de lazer, apesar de existirem placas alertando para que isso não aconteça, além do uso indevido das caçambas. “Entendo que há atualmente uma falha de gestão dos ecopontos, das caçambas e de entendimento por parte da população”, afirmou.
Ainda segundo Schimidt, é preciso criar um serviço de coleta de resíduos sólidos para facilitar o descarte por parte da população. “Em um ecoponto do Bosques, por exemplo, não existia a baia de divisão e por isso não houve a separação adequada do material levado para lá”, afirmou.

Especialista critica o descarte de entulho

em Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV)

Outro lado

APrefeitura de Piracicaba, por meio de assessoria de imprensa, informou que, embora as imagens mostrem que não existem baias de divisão, as mesmas estão presentes no ecoponto visitado pela reportagem no bairro Bosques do Lenheiro.