Foco na recuperação de nascentes

Em meio à pior seca prolongada já registrada no rio Paraíba do Sul, o projeto que traz uma solução primária para o problema pode ser a esperança de dias melhores: a recuperação das nascentes que alimentam o rio. A Uenf, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (CBH BPSI), foi convidada para participar, dia 13, da primeira reunião do Grupo de Trabalho do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (GT PRO PSA), criado no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ). Para o diretor do Comitê, João Gomes Siqueira, pesquisador da Uenf, o PSA representa um pontapé inicial para melhorar a qualidade da água.

— O PSA é a medida que dá mais resultados em termos de produção de água, isso porque, através de projetos, proprietários rurais recebem incentivos financeiros e técnicos para recuperar as nascentes de suas propriedades, bem como áreas degradadas — explicou.

O PSA visa tornar mais rentável ao proprietário rural a manutenção da nascente e a preservação da mata ao seu redor do que explorá-la economicamente. Segundo João, uma nascente com pouca vazão de água pode chegar a triplicar seu volume se for devidamente cuidada. Nas regiões Norte e Noroeste Fluminenses, há o registro de várias que podem contribuir — e muito — para o fluxo no rio e também para a qualidade da água nele.

A lei federal 9.433/97, chamada de Código das Águas, prevê no artigo 22 que os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados para o financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos Planos de Recursos Hídricos e na administração dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No Estado do Rio, a lei 4247/03, já com alguns artigos alterados pela lei 5.234/08, regula esses recursos e prevê cobrança para usuários outorgados, como indústrias, concessionárias de água e de energia hidrelétrica.

A reunião do próximo dia 13, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado, visa, entre outros pontos, definir próximos passos, discutir os termos do programa e deliberar sobre a aplicação dos recursos nos locais específicos e prioritários.

Incentivo do Rio Rural começou há 5 anos

A proteção de nascentes já é realidade em Natividade, no Noroeste Fluminense, através do agricultor Carlos Roberto Braz, da microbacia hidrográfica Bela Vista/São Sebastião, já conquistou seu lugar no pódio da sustentabilidade. Ele é um dos agricultores que, com incentivos do Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, protegeram nascentes em suas propriedades, contribuindo para o alcance, com um ano de antecedência, da meta de 2016 nascentes protegidas até as Olimpíadas.

De acordo com o secretário Christino Áureo, “Os produtores estão fazendo a sua parte em um desafio que é de todos. Nosso estado tem potencial de proteção de 14.600 nascentes e preservação de cerca de 45 mil quilômetros de cursos d’água. Este é um legado da Agricultura fluminense para as próximas gerações e inspiração para que a sociedade se torne protagonista no uso sustentável dos recursos naturais”.

Lançada em 2010, a campanha do Rio Rural envolveu agricultores, técnicos da Emater-Rio, educadores, estudantes e instituições parceiras, através de atividades de conscientização e trocas de experiências. Com incentivos financeiros diretos não reembolsáveis do programa, 1.661 produtores receberam R$ 3,1 milhões para a execução.

A.N.
Foto: Genilson Pessanha 

FONTE FOLHA DA MANHÃ