Obra no Rio Pomba é suspensa
Publicado em 31/03/2015
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Por falta de estudos ambientais, o Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna recomendou nesta terça-feira ao Governo do Rio de Janeiro que suspendesse as obras de mitigação de cheias no rio Pomba, em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. A falta dos estudos foi confirmada em relatório técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ªCCR) do MPF. O Governado do Estado acatou a recomendação, mas diante da chance de se pronunciar sobre o assunto, não respondeu à demanda encaminhada ontem por e-mail.
As obras, com autorização anunciada em junho de 2014 ao prefeito Josias Quintal pelo governador Luiz Fdernando Pezão, só poderão ser retomadas após a realização dos estudos necessários. Segundo o procurador da República Cláudio Chequer, é preciso atenção para a dimensão total da obra (afetando diversos municípios ao longo dos rios Pomba e Muriaé) e para o custo de implantação, hoje estimado em mais de R$ 680 milhões. As obras consistem em rebaixamento e regularização do leito do rio em diversas seções, bem como a construção de diques ao longo das margens.
A medida extrajudicial do MPF é resultado de Inquérito Civil Público instaurado para apurar os potenciais impactos ambientais gerados pelas obras de mitigação de cheias nos rios Pomba e Muriaé e também das conclusões do trabalho de perícia da 4ª CCR.
A partir da documentação processual analisada pelo MPF, constou-se que o projeto das obras no rio Pomba em Santo Antônio de Pádua trata as intervenções de leito e nas margens fluviais de forma incompleta e superficial e não está em nível condizente com o status de projeto básico e nem com porte das obras pretendidas (1.5 milhão de m³ de escavações). Também não há abordagem quanto à solução que se dará aos esgotos sanitários urbanos que hoje são majoritariamente encaminhados diretamente ao Rio Pomba.
As obras, com autorização anunciada em junho de 2014 ao prefeito Josias Quintal pelo governador Luiz Fdernando Pezão, só poderão ser retomadas após a realização dos estudos necessários. Segundo o procurador da República Cláudio Chequer, é preciso atenção para a dimensão total da obra (afetando diversos municípios ao longo dos rios Pomba e Muriaé) e para o custo de implantação, hoje estimado em mais de R$ 680 milhões. As obras consistem em rebaixamento e regularização do leito do rio em diversas seções, bem como a construção de diques ao longo das margens.
A medida extrajudicial do MPF é resultado de Inquérito Civil Público instaurado para apurar os potenciais impactos ambientais gerados pelas obras de mitigação de cheias nos rios Pomba e Muriaé e também das conclusões do trabalho de perícia da 4ª CCR.
A partir da documentação processual analisada pelo MPF, constou-se que o projeto das obras no rio Pomba em Santo Antônio de Pádua trata as intervenções de leito e nas margens fluviais de forma incompleta e superficial e não está em nível condizente com o status de projeto básico e nem com porte das obras pretendidas (1.5 milhão de m³ de escavações). Também não há abordagem quanto à solução que se dará aos esgotos sanitários urbanos que hoje são majoritariamente encaminhados diretamente ao Rio Pomba.
FONTE JORNAL O DIÁRIO
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