MPE recolhe folha de ponto em 12 empresas de ônibus de Campos

Leandro Nunes

Ação conta com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de agentes do GAP

Uma operação do Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Militar, deflagrada no início da tarde desta sexta-feira (02/05) percorreu as 12 empresas que atuam no transporte coletivo em Campos recolhendo materiais e documentos que comprovem a denúncia de que os funcionários em greve estariam recebendo enquanto estão parados em greve.

Uma coletiva de imprensa está marcada para às 19h na sede do MPE a fim de revelar o desfecho da operação.

A operação aconteceu simultaneamente em todas as garagens e contou com a presença do promotor de Tutela Coletiva, Marcelo Lessa, agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil, oficiais de justiça, além de policiais militares do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP).

“Estamos cumprindo uma ordem de busca e apreensão deferida numa ação cautelar que eu movi em face das 12 empresas, com o objetivo de recolher subsídios que comprovem os locautes que eu venho falando há todos esses dias, ou seja, o conluio entre patrões e empregados para sabotar os serviços de transporte municipal, mas nós colhemos subsídios nesse sentido, por todas as razões que eu já expliquei antes. Com base nisso eu ajuizei uma medida Cautelar inominada preparatória de uma Ação Civil Pública no plantão, foi deferida a medida liminar que nós, por uma questão de logística, começamos a cumprir no dia de hoje e simultaneamente, as 12 empresas estão sendo alvo dessa medida, eu tenho ido a cada uma delas, uma de cada vez, evidentemente, com o objetivo de recolher todos os materiais relativos ao controle de ponto dos funcionários para comprovar as informações que nós já temos e já falamos”, explicou Marcelo Lessa.

O promotor acrescentou ainda que caso seja comprovado que empresários e funcionários estão agindo em acordo, o ato configura, além de um ilícito civil, já que causa dano ao passageiro enquanto consumidor, o que já é objeto da Ação Civil Pública, também pode se revelar a prática de uma infração penal.

Ainda de acordo com Marcelo Lessa todo o material encontrado e recolhido será periciado pelo setor de inteligência do Ministério Público.

“Aqui nós estamos levando computadores que registrem frequência, cartões de ponto e as imagens do sistema de segurança para podermos identificarmos a relação de funcionários que eventualmente tenham vindo durante esses dias e tenham tido o ponto abonado. Se estão em greve, o ponto em princípio é cortado, como em toda e qualquer greve e não estimulado, ou seja, a medida que se comprove que eles estão recebendo sem trabalhar, se comprova o conluio, criminoso inclusive, porque implica em sabotar o transporte coletivo, de que eu venho falado desde o início da nossa intervenção” esclareceu o promotor.

Na empresa São João, foi encontrado uma notificação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes (SINTRANSCAMPOS) de que a empresa deveria garantir 30% da frota em circulação. Segundo o promotor, mesmo que o documento comprove que o sindicato cumpriu seu papel em notificar a empresa, ambos devem vir a público se explicar já que um estaria atribuindo a culpa ao outro.

Na ocasião, uma representante da empresa pediu o documento original de volta, oferecendo uma cópia e exigiu do promotor que apresentasse um mandado para levá-lo. Marcelo respondeu que era ele quem estava levando o mesmo e que não abriria mão do original. O mesmo documento foi apreendido na Viação Siqueira.

Já na empresa São Salvador, em Travessão, vários documentos, controle de ponto dos funcionários e também o backup das imagens das câmeras de segurança do local foram apreendidos.

A diligência esteve também na Campos Tur, onde segundo o gestor, Felipe Quintanilha, dos pouco mais de 60 veículos que a empresa possui, somente oito circulam em Campos e nenhum estaria em circulação por medo de represálias dos manifestantes. Como medida de segurança, na última quarta-feira (30/05) o comando do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em companhia do presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Álvaro Oliveira, percorreram as 12 garagens de ônibus do município para fazer uma notificação formal. Por conta disso, dois ônibus da empresa estariam servindo à prefeitura.