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sábado, 24 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo CIPRIANO E SEPÚLVEDA FARMÁCIA COM MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ N° 12.550.631/0001-63, através do Processo n° 186/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas, situado na Avenida 28 de Março, nº 395 – Centro, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).



CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – EXTRA, CNPJ N° 47.508.411/2506-91, através do Processo n° 194/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, situado na Rua Doutor Felipe Uebe, nº 451 - 469 – Parque Califórnia, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).




CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental


sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS, CNPJ N° 10.659.948/0001-07, através do Processo n° 191/2016, Licença de Instalação Operação para fabricação de móveis com predominância de metal, bicicletas e triciclos não motorizados, peças e acessórios, móveis com predominância de madeira, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal brinquedos e jogos recreativos, bancos e estofados para veículos automotores, embalagens de plástico e confecção de peças de vestuário, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 1516/1582 – Parque dos Rodoviários, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 255238.02 m E e 7590059.54 m S.



CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo F. B. DE SOUSA RECICLAGEM - ME CNPJ N° 20.231.682/0001-50, através do Processo n° 184/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, situado na Avenida Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 114 – Parque Leopoldina, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).




CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental


quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo FÁBIO PEREIRA MACHADO 02704502706, CNPJ N° 17.649.072/0001-67, através do Processo n° 146/2016, Licença de Instalação e Operação para serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, situado na Rua Arlindo Gregory Barbeta, nº 25 – Parque Gonçalves Vicente Dias, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).


CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo LIFE RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE, CNPJ N° 25.042.165/0001-57, através do Processo n° 170/2016, Licença Ambiental Simplificada para loteamento de imóveis próprios, situado na Estrada do Carvão, s/nº – Parque Aurora, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).



CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pelo WAFAROGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ N° 05.241.281/0001-98, através do Processo n° 196/2016, Renovação de Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes, situado na Rua Messias Urbano dos Santos, nº 56/60 – Parque Vicente G. Dias, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).




CAMPOS DO GOYTACAZES, 14 DE DEZEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela R.B. DE CARVALHO & CARVALHO LTDA-ME, CNPJ N° 03.484.679/0001-20, através do Processo n° 199/2016, Licença de Instalação e Operação para comércio varejista de combustíveis e óleos para veículos automotores, situado na Rua Julio Armond, nº143, Custodópolis, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).
CAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Dezembro 2016.




ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N° 71/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;

R E S O L V E:

OUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°071/2016 licenciar OLARIA BARRO FORTE LTDA inscrita no CNPJ Nº 29.634.052/0001-00, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/N – ALTO DO ELIZEU – 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA, no imóvel rural denominado “CAPÕES”, na localidade de “São Sebastião”, numa área de “16,55” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°51’43’’644 e Longitude -41°10’58’’155 de propriedade de JÚLIA PINHEIRO NOGUEIRA pelo prazo de 04 anos.
A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.

CAMPOS DO GOYTACAZES, 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

                                                    
ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO AMBIENTAL


ATO DO SECRETÁRIO


EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N° 75/2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;

R E S O L V E:

OUTORGAR RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXTRAÇÃO MINERAL N°075/2016 licenciar CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA – ME inscrita no CNPJ Nº 29.890.662/0001-66, estabelecida na ESTRADA DO AÇUCAR, S/N – PAUS AMARELOS – 4° DISTRITO, neste município, para extrair “ARGILA, no imóvel rural denominado “PAUS AMARELOS”, numa área de “7,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°53’40’’239 e Longitude -41°11’24’’934 de propriedade de VICENTE TAVARES CRESPO pelo prazo de 03 anos.
A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.

CAMPOS DO GOYTACAZES, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

                                                    
ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental






domingo, 18 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

LICENÇAS CONCEDIDAS

ATO DO SECRETÁRIO


CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL N° 025/2016




A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedido a SERFA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME, CNPJ N° 31.240.443/0001-83, através do Processo n° 155/2016, Certidão de Inexigibilidade Ambiental para fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes; fabrica: morões de alambrado, poste padrão residencial, anel, vigas, cobogó, blocos de cimento; situada na Rua São Lino, n° 278, Parque Aurora, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 259206.67 m E e 7589422.35 m S.





CAMPOS DO GOYTACAZES, 04 DE NOVEMBRO 2016.





ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental


SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

LICENÇAS CONCEDIDAS

ATO DO SECRETÁRIO


CONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL




A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedido a JOELSON QUITETE MANHÃES, CNPJ N° 12.356.647/0001-30, através do Processo n° 134/2016, Certidão de Inexigibilidade Ambiental para fabricação de artigos de serralheria; situada na Rua Edgar Alvarenga, n° 196, Parque Tropical, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 262217.03 m E e 7585998.98 m S.





CAMPOS DO GOYTACAZES, 16 DE NOVEMBRO 2016.





ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

sábado, 17 de dezembro de 2016

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

 ATO DO SECRETÁRIO

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL




A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedido a LAGOA LIMPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ N°23.613.989/0001-04, através do Processo n° 165/2016, Licença Ambiental Simplificada para fabricação de refrescos a base de concentrados, situada na Estrada fazenda Santo Antônio, s/n° - Travessão, coordenadas 7606778.3 mS e 256614.18 mE neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).




CAMPOS DO GOYTACAZES, 11 DE NOVEMBRO 2016.





ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, CNPJ N° 01.280.003/0001-99, através do Processo n° 187/2016, Licença Ambiental Simplificada para implantação/ampliação de rede de distribuição de água potável no Parque Pomares e Parque Boa Vista, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ).




CAMPOS DO GOYTACAZES, 28 de NOVEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL



A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ N° 33.050.071/0001-58, através do Processo n° 173/2016, Licença Ambiental Simplificada para requerimento de regularidade ambiental para Baias de Resíduos Operativos, situado na Avenida José Alves de Azevedo, n° 521 - Parque Rosário, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 259244.47 m E e 7590903.12 m S.
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CAMPOS DO GOYTACAZES, 29 de NOVEMBRO de 2016.


ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

PRESTANDO CONTAS 12 ARBORIZAÇÃO



Neste domingo (21), comemora-se o Dia da Árvore no Brasil. Esta data foi escolhida em razão da chegada da primavera. Mas em Campos a Secretaria de Meio Ambiente não esperou a estação das flores chegar para realizar o plantio de árvores. Através do Programa Mais Verde Campos, somente nos últimos 12 meses foram plantadas 2.500 mudas da Mata Atlântica e frutíferas das espécies nativas e exóticas.

Segundo o secretário, Zacarias Albuquerque, no planejamento da secretaria, as árvores plantadas são selecionadas para trazer benefícios para a população, como frutos, sombra e flores, eliminando quaisquer riscos que possam ser provocados nas calçadas e nas fiações elétricas.

- Estamos trabalhando para que o município tenha um ambiente sadio. Por isso realizamos a arborização das vias públicas, incluindo os canteiros das grandes avenidas, as praças e os passeios públicos - pontuou o secretário, informando que também há plantio de árvores nos novos conjuntos habitacionais construídos pela prefeitura, através do Programa Bairro Legal.

Zacarias ressaltou que é fundamental a participação da população na contribuição de um meio ambiente cada vez mais sadio. “Estamos com uma campanha para conscientizar os munícipes a plantar nos terrenos das próprias casas. Para espaços pequenos, plantem acerola, pitangueira, pinha, amora, limoeiro, araçá e outras árvores de pequeno porte. Arvores proporcionam sombra e temperatura mais amena, frutos ou flores”, disse o secretário, informando que há mudas disponíveis no Centro de Educação Ambiental (CEA), na Avenida José Carlos Pereira Pinto, em Guarus, 300, e no Horto Municipal, na Avenida Alberto Lamego.

Fonte: PMCG


Meio Ambiente doa mudas e faz o plantio de árvores no Viver Feliz
Como vem acontecendo em todas as edições já realizadas do Programa Viver Feliz, a distribuição de mudas de árvores frutíferas e outras foi um dos serviços mais concorridos neste sábado (2), durante a ação no Condomínio Recanto dos Campeões, na Tapera. Foram distribuídas 150 mudas de árvores, como abio amarelo, jambo, ingá, tamarindo, além de árvores de grande porte.

Uma das que buscou uma muda de árvores frutífera foi a moradora Simone Gomes Pereira. “Vou levar uma muda de outra árvore que sirva para fazer sombra em minha casa”, falou.

Além da distribuição das mudas, uma cartilha era distribuída a cada um dos beneficiados, ensinando como deve ser feito o plantio de da espécie doada. Ao final do encontro, a Prefeita Rosinha Garotinho e o secretário de Governo, Anthony Garotinho, fizeram o plantio de árvores no condomínio, onde foram plantadas sete mudas de abio amarelo.

Por: Eduardo Ribeiro - Foto: Antônio Leudo -  02/05/2015 14:05:32

Prefeitura arboriza campo de futebol do Parque Santa Rosa
Após construir um moderno campo de futebol no Parque Santa Rosa, que vai garantir um praça de esportes em totais condições de uso para as equipes do Fortaleza e do União, que representam o bairro nas competições amadoras da cidade, a Prefeitura de Campos vem trabalhando no sentido de garantir a arborização do local.

Nesta quinta-feira (6) a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental esteve com uma equipe no local para o plantio de 20 árvores frutíferas e nativas em torno do campo.

- Estamos fazendo o nosso trabalho de arborizar a cidade. O campo do Parque Santa Rosa foi escolhido, porque os dirigentes das duas equipes se comprometeram a cuidar e irrigar as árvores, que têm em média, 2 metros de altura, e vão ser muito úteis para quem frequenta o local - afirmou o secretário Zacarias Albuquerque.

Segundo ele, o trabalho poderá ser estendido a outros locais, desde que haja a solicitação e a contrapartida dos dirigentes das equipes se comprometendo com a manutenção. “Onde houver a viabilidade de uma parceria, nós estaremos plantando novas árvores”, declarou o secretário.

A arborização do município vem sendo realizada no atual governo. Além do plantio, foram distribuídas mudas de árvores frutíferas em inúmeros eventos, como o lançamento dos bairros criados pelo Programa Morar Feliz e no verão da praia do Farol de São Tomé.

Diariamente a distribuição de mudas é feita no Centro de Educação Ambiental, que fica na Avenida José Carlos Pereira Pinto, em Guarus.

Por: Eduardo Ribeiro - Foto: Divulgação -  06/10/2016 12:14:03


PRESTANDO CONTAS 11 LICENCIAMENTO AMBIENTAL


PRESTANDO CONTAS 11 LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Instrução normativa explica como obter licença ambiental
Foi publicada no Diário Oficial (DO) do Município na última quarta-feira (05) a Instrução Normativa 001/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental que explica todos os procedimentos para requerimento de Licenças Ambientais. O subsecretário, Zacarias Albuquerque, explicou este é um dos documentos de estruturação para que o município possa conceder as licenças para empresas de pequeno e médio portes.

- Esta instrução estabelece todos os procedimentos para a sociedade empresarial saber como fazer para requerer a licença ambiental. Este é um dos documentos legais sancionado pela Prefeita Rosinha Garotinho para implantação do licenciamento ambiental.

Por: Telmo Filho - Foto: Superintendência de Comunicação - 07/08/2015 12:15:58

Licenciamento Ambiental concedido pelo município com agilidade
Mais de 40 empresas dos mais diversos segmentos, como bebidas, produtos alimentares, sistema de esgotamento sanitário, obras, cerâmicas, entre outras, tiveram as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental. Uma delas é a concessionária Águas do Paraíba para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Parque Esplanada.

Desde 31 de agosto de 2015 o município de Campos está habilitado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a emitir licenciamento ambiental às atividades de impacto local. Todas as licenças emitidas foram publicadas no Diário Oficial (DO) do município.

Segundo o secretário Zacarias Albuquerque, cerca de 120 empresas já requereram licenciamento ambiental. “São processos que estão entre tramitação e concessão. O procedimento feito pelo município tem sido ágil quando se compara com o licenciamento emitido pelo Inea”, disse.

Zacarias orientou que a renovação dos licenciamentos ambientais emitidos pelo Inea antes de Campos estar habilitado deve ser realizada junto ao órgão municipal competente no prazo de 120 dias antes do vencimento.

- O licenciamento ambiental é realizado pelas três esferas dos poderes federal, estadual e municipal, sendo que os tipos de licenças são concedidos dentro da esfera de competência e de acordo com o impacto, que é qualquer alteração direta ou indireta das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, que afetem a saúde, a segurança e o bem-estar da população – pontuou o secretário de Desenvolvimento Ambiental.

De acordo com Zacarias, além das licenças ambientais, previstas no Sistema de Licenciamento Ambiental (Decreto 272/2014), existem ainda, as autorizações e as certidões ambientais, que também podem ser requeridas junto ao município pelas empresas, para atividades com aspecto de controle ambiental.

- Trata-se da Instrução Normativa 002/2015, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, publicada no DO no dia 17 de setembro de 2015. A instrução explica todos os procedimentos para requerimento de licenças ambientais – ressaltou o secretário.

Por: Telmo Filho - Foto: Gerson Gomes - 17/10/2016 11:32:37
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO 

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela G N DE OLIVEIRA PAGANOTE COMÉRCIO DE GÁS - ME, CNPJ N° 24.629.723/0001-12, através do Processo n° 193/2016, para Licença Ambiental de Instalação e Operação para comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP), situado na Avenida Presidente Kennedy, n° 358/362 – Jockey Club, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 263097.53 m E e 7589827.45 m S.



CAMPOS DO GOYTACAZES, 28 de NOVEMBRO 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ATO DO SECRETÁRIO


REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL



A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela FERNANDO RABELLO SOARES, CNPJ N° 15.317.608/0001-11, através do Processo n° 160/2016, Licença de Instalação e Operação para recuperação de materiais plásticos, situado na Rua Professor João Menezes, n° 115 – Parque Corrientes, neste município de Campos dos Goytacazes (RJ), com as seguintes coordenadas UTM: 256559.26 m E e 7593584.29 m S.
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CAMPOS DO GOYTACAZES, 29 de NOVEMBRO de 2016.



ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental