Mais de 26 mil pessoas beneficiadas por programa habitacional em Campos

Mais de 26 mil pessoas, que viviam em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social já mudaram de vida ao serem beneficiados pela Prefeitura de Campos com uma casa do Morar Feliz, o maior programa habitacional desenvolvido por uma prefeitura no país. Ao todo, 6.500 casas foram entregues em condomínios com saneamento básico, ruas pavimentadas e com iluminação pública. As casas têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro.  São famílias que moravam em locais insalubres ou que apresentavam riscos, como às margens de rios, estradas federais e lagoas. 

 Todas as famílias, que viviam em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social, cadastradas em 2012, são beneficiadas, a partir de critérios socioeconômicos. Entre os bairros que receberam os condomínios, estão Novo Jóquei, Lagoa das Pedras, Penha, Parques Eldorado e Esplanada, Tapera, entre outros. O secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Thiago Ferrugem, aguarda a conclusão de mais uma etapa das obras das casas do Morar Feliz de Ururaí para fazer a entrega das casas, seguindo o cronograma.

- O programa Morar Feliz está dando segurança e dignidade a todas estas famílias. São pessoas que moraram, durante décadas, em condições insalubres, às margens de estradas ou de rios e, hoje, estão tendo a oportunidade de receber da prefeitura uma casa, de qualidade, com saneamento básico, onde poderão criar seus filhos com mais saúde e segurança - informa o secretário.

Em 2013, o município de Campos recebeu o Prêmio Selo de Mérito, da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) com o Programa Morar Feliz, vencedor nas categorias Relevância Social e Grande Impacto Regional. Em novembro do ano passado, técnicos da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil participaram no Rio de Janeiro, da 1º Jornada Fluminense para Redução de Riscos de Desastres, onde Campos apresentou o Programa Morar Feliz, que eliminou o risco de desastre para 64,98% da população anteriormente atingida por enchentes e alagamentos.

Por: Da Redação - Foto: Secom -  10/02/2016

Campos antecipa Dia D de combate ao Aedes aegypti para sexta

O Dia D de combate ao mosquito Aedes aegypti, que acontecerá em todo país no sábado (13), foi antecipado para esta sexta-feira (12) em Campos, das 8h às 16h, por determinação do vice-prefeito, Doutor Chicão. Diversos bairros e distritos receberão a força tarefa. As ações prosseguirão no sábado (13), das 8h às 14h, e ao longo de todo ano, e contarão com grande estrutura montada com apoio de diversos órgãos públicos e centenas de profissionais simultaneamente.

No Parque Aurora e bairros adjacentes - Parque São Benedito, Parque Rosário, Chatuba, Parque São Lino, IPS e Capão - haverá três caminhões caçamba, dois caminhões munck, três caminhões carrocerias, duas retroescavadeiras, 20 supervisores do governo, 80 homens da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, 200 agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), 30 supervisores locais da Secretaria de Governo e efetivo da Guarda Civil Municipal com quatro viaturas.

Em Guarus, os bairros contemplados serão Parque Bandeirantes e Santa Rosa, além do Hospital Geral de Guarus (HGG), onde o mutirão contará com três retroescavadeiras, cinco caminhões caçamba, 40 agentes da Secretaria de Infraestrutura, 70 agentes do CCZ e 20 supervisores do Governo. Na localidade de Areia Branca, em Morro do Coco, 25 homens da Secretaria de Infraestrutura, uma retroescavadeira, dois caminhões caçamba e 10 agentes do CCZ farão o trabalho. Em Farol de São Tomé, 40 homens da Secretaria de Infraestrutura, dois caminhões caçamba, duas retroescavadeiras e 20 agentes do CCZ estarão envolvidos na ação.

- Conforme a Secretaria Municipal de Saúde vinha anunciando há dois meses, Campos saiu na frente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Diversos órgãos estão envolvidos nessa força tarefa, como Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Coordenadoria de Defesa Civil, Superintendência de Limpeza Pública, Superintendência de Comunicação Social, Guarda Civil Municipal, Superintendência de Postura, CCZ, entre outros - afirmou Doutor Chicão.

SÁBADO - Já no sábado (13), a ação contará com o mesmo maquinário da Prefeitura utilizado na sexta, além de 60 homens do 56º Batalhão de Infantaria (56 BI), 120 agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF), dezenas de caminhões, dezenas de ônibus, sprinters, Guarda Civil, Defesa Civil, mais de 500 agentes de diversas secretarias, etc. Neste caso, a mobilização acontecerá em todo município, com foco principalmente nas duas rodoviárias, no centro comercial de Goitacazes, terminal de ônibus (Beira-Rio), Praça São Salvador, Avenida Pelinca e Shopping Boulevard. A concentração será na Praça São Salvador, às 8h.

- As ações consistem em recolhimento de material inservível, notificação pela Postura Municipal, descarte correto de pneus, colocação de telas em caixas dágua, distribuição de panfletos, limpeza de terrenos baldios, orientação aos moradores e comerciantes, entre outras medidas - explicou o vice-prefeito, que reuniu secretários e representantes dos órgãos públicos para fechar os últimos detalhes da grande mobilização nesta quinta-feira (11), no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura.

Por: Da Redação - Foto: Antonio Leudo -

Mais um pesadelo para Lula

Reprodução do G1

O juiz Sérgio Moro mandou abrir inquérito específico para investigar o sítio de Atibaia. É bom destacar que este ano, por conta das notícias, Lula não pôde curtir o carnaval no sítio de Atibaia, muito menos no triplex do Guarujá, que segundo sua versão, a família abriu mão de comprar. Também não foi para uma ilha em Angra dos Reis, que pertence a um sócio do filho Lulinha ou para o condomínio do dono da Qualicorp. Dizem que Lula está deprimido, mas com certeza essa notícia da investigação determinada por Sérgio Moro deve ter efeito de uma grande ressaca carnavalesca. Agora o MP de São Paulo investiga o triplex e a Justiça Federal o sítio de Atibaia. O cerco está se fechando. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Planos para o Cerrado comprometem metas de clima e biodiversidade

O governo precisa esclarecer como o Brasil cumprirá suas metas já que continua autorizando o desmatamento no Cerrado

ALDEM BOURSCHEIT E ÂNGELA KUCZACH

01/2016

O governo federal precisa esclarecer como o Brasil cumprirá suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de conservação da biodiversidade assumidas perante as Nações Unidas frente à expansão do agronegócio no Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

No chamado Mapitoba, soma das iniciais dos quatro estados, o avanço das lavouras de soja, milho e algodão fez o desmatamento do Cerrado crescer 62% desde 2007. E entre junho de 2014 e junho de 2015, a savana brasileira perdeu 3,5 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa – o equivalente a três cidades como o Rio de Janeiro -, como mostrou Época em dezembro passado. 

O alvo dos planos estatais naqueles quatro estados é uma área quase do tamanho do Chile e, se 10% dela forem desmatados, as emissões de gases que ampliam o aquecimento planetário crescerão em mais de um bilhão de toneladas de carbono. Isso neutralizaria um terço das emissões evitadas pela redução do desmatamento na Amazôniadesde 2004, como lembram pesquisadores como Daniel Nepstad, do Earth Innovation Institute. 

As emissões por desmatamento e queima de Cerrado já empatam ou até ultrapassam as oriundas da destruição da Amazônia. Afinal, além da vegetação acima do solo, a grande e profunda massa de raízes que dá sobrevida à vegetação cerratense e garante um suprimento de água durante os meses de seca também abriga enormes estoques de carbono. As perdas de Cerrado por uso do fogo crescem de forma alarmante a cada ano, fazendo do Brasil um dos campeões mundiais em queimadas.

Não se pode esquecer, ainda, das emissões provocadas pela flatulência de um rebanho superior a 100 milhões de cabeças de gado bovino e pelas cadeias interna e internacional de transportes e produção de insumos ligadas a agropecuária. A expansão do agronegócio ao norte do Cerrado também aumentará a degradação de águas e solos pelo uso intensivo de fertilizantes e agrotóxicos.

Tornando ainda mais cinzento o futuro de nossa savana, é justamente na nova frente de avanço do agronegócio que estão os últimos grandes remanescentes íntegros do Cerrado. Unidades de conservação cobrem 11% da região, ou 8,4 milhões de hectares, mas a maioria delas é de Uso Sustentável, onde a manutenção da biodiversidade costuma ser menos efetiva do que em reservas biológicas e parques nacionais, por exemplo.

Estabelecer novas áreas protegidas ajudaria o Brasil a cumprir metas da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas que recomendam a proteção de 17% dos ecossistemas terrestres, até 2020. Do Cerrado, apenas 8,2% são oficialmente protegidos, novamente quase tudo em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Também aumentaria a resistência regional e nacional às mudanças do clima, a manter estoques de água vitais para o país, inclusive para a agropecuária, a proteger inúmeros animais e plantas e a garantir uma boa qualidade de vida para milhões de brasileiros, incluindo populações tradicionais.

Criar e implantar Unidades de Conservação tornou-se algo tão estratégico que figura entre as recomendações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a melhoria das políticas socioambientais brasileiras.

O massivo aumento da infraestrutura produtiva no Mapitoba foi oficializado em um decreto assinado pela presidente Dilma Roussef em maio de 2015. Tais planos foram gestados pelo Ministério da Agricultura com apoio do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa, cujas lideranças estão entre as principais responsáveis pelos retrocessos impostos ao Código Florestal Brasileiro. O comitê gestor da iniciativa não tem nenhum órgão ambiental.

Aldem Bourscheit é Jornalista, Ativista em Políticas públicas e Especialista em Meio Ambiente, Economia e Sociedade
Ângela Kuczach é Bióloga e Diretora Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação

fonte: Época.

A parceria público-privada (PPP) de Pezão, Picciani e Cervejaria Petrópolis

Reprodução do blog Extra, Extra!

Em novembro passado, mesmo com o Estado quebrado, Pezão concedeu R$ 687 milhões de isenção fiscal à Cervejaria Petrópolis, que produz a Itaipava. A cervejaria pertence a Walter Faria, que, vejam a coincidência, é sócio da família Picciani na Tamoio Mineração que fornece brita para as grande obras do governo estadual e da Prefeitura do Rio. Pezão teve que abrir mão do camarote oficial porque pegaria muito mal. Então devolveu o camarote à LIESA e a Cervejaria Petrópolis comprou o espaço. O resultado dessa operação que mistura negócios públicos e privados é que secretários, assessores próximos e amigos de Pezão têm garantido um camarote para curtir o carnaval no Sambódromo. Ou seja, fingindo-se de bom moço, Pezão terceirizou o camarote do governo estadual, e claro, nós estamos pagando a conta, afinal foram concedidos incentivos fiscais de R$ 687 milhões de incentivos fiscais. Como diz o comercial da Itaipava: "Vai Verão! Vem Verão!", ou, como o governador está viajando hoje para um spa, diríamos: "Vai Pezão! Mas não volta". 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

GAM devolve tucanos à natureza e resgata mais uma jiboia

O Grupamento Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal (GCM) devolveu à natureza, três  tucanos nesta terça-feira (02). Os animais foram solto na localidade Mocotó do Imbé, onde há áreas já existe essência da espécie e também propícia a soltura. Nesta segunda-feira (1º), uma cobra jiboia também foi resgatada no pátio do Colégio Estadual Almirante Barroso, no distrito de Tócos, na Baixada Campista. Só em janeiro, 126 animais silvestres foram devolvidos ao habitat natural pelo GAM, entre eles, 33 papa capins, 9 trinca ferros, 4 gambás, uma aranha caranguejeira, uma cobra preta, 2 frangas d’água, 38 pichanchões,  22 tizius, 2 azulões, 3 sanhaçus, 9 canários da terra.  

O comandante do GAM, Sávio Tatagiba, explicou que a maioria dos animais apreendidos, geralmente, chega com sintomas de maus tratos pelo fato de ser criado de forma irregular. “É preciso ter autorização para criar as espécies de animais silvestres em casa. O correto é comprar esses animais em criadouros legalizados”, explica o comandante.

De acordo com o Artigo 29 da Lei 9605/98, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. A pena pode ser detenção de seis meses a um ano, além de multa. 

O Grupamento Ambiental foi criado há três anos e, neste período, já resgatou mais de 1.200 animais silvestres. Em casos de denúncias ou surgimento de animais silvestres, a população pode entrar em contato através dos telefones 153 e 2725-6483.

Por: Da Redação - Foto: Divulgação -

Qualidade da água não será afetada

O rompimento da barragem de uma lagoa de mineração de areia, que teve lançamento de rejeitos no rio Paraíba do Sul, em São Paulo, não afeta a qualidade da água no mesmo rio em Campos. A afirmação é da assessoria da concessionária Águas do Paraíba, que também apontou que “não há risco de desabastecimento” no município.

Ainda segundo a concessionária, “a situação na cidade, que é 100% abastecida com água do rio Paraíba, está e deverá continuar normal”. O Paraíba do Sul abastece cidades de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O lançamento de rejeitos aconteceu na manhã dessa sexta-feira (5), no município de Jacareí, em São Paulo. De acordo com o portal G1, a Agência Ambiental de São Paulo (Cetesb) informou que uma mineradora fazia as atividades de extração em uma cava próxima ao rio Paraíba do Sul, no bairro Parque Meia Lua, em Jacareí. A empresa lançava, supostamente de forma irregular, os rejeitos do tratamento de areia na lagoa de outra mineradora, que está com as atividades paralisadas, em processo de renovação de licença.

(J.H.R.)

AGU derruba liminar que determinava paralisação das operações de Belo Monte 

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminar proferida pela Vara Federal de Altamira (PA) que determinava a suspensão da licença de operação da usina hidroelétrica (UHE) Belo Monte, no Rio Xingu.

A decisão atendeu pedido formulado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento. O MPF alegava que a licença de operação da usina deveria ser suspensa até que fosse cumprida uma das condicionantes do licenciamento ambiental do projeto, referente à reestruturação do órgão indigenista na região.

Contudo, a Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU), unidade da AGU que atuou no caso, apresentou pedido de suspensão da liminar. Os advogados da União demonstraram que vários atos estão sendo adotados para a reestruturação da Funai na região, como a definição do cronograma de construção da nova sede do órgão em Altamira. 

A procuradoria também alegou que a decisão proferida pela Vara Federal de Altamira era desproporcional e causaria grave lesão ao interesse público, à ordem administrativa e à economia pública. Segundo a unidade da AGU, a paralisação representaria a perda de receita de aproximadamente R$ 224 milhões anuais, provocaria a demissão de 17 mil pessoas na região e impactaria diretamente a produção de energia elétrica no país, já que a usina possui capacidade para abastecer cerca de 18 milhões de habitantes.

A Advocacia-Geral ainda comprovou que a paralisação representaria a suspensão de várias atividades ligadas à proteção do meio ambiente, como ações ligadas ao manejo da fauna, transposição dos peixes, controle e monitoramento de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas. Além dos danos ambientais, os advogados destacaram que a suspensão traria danos sociais à região, uma vez que centenas de famílias ainda aguardam serem alocadas em residências definitivas.

O presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, acolheu os argumentos apresentados pela AGU e suspendeu a liminar que determinava a paralisação das atividades da usina de Belo Monte. "Entendo que a decisão sobestando os efeitos da licença de operações da UHE Belo Monte, como meio de compelir os réus a cumprir decisão liminar anterior, relacionado ao adimplento de condicionante do empreendimento, além de desproporcional, afeta o interesse público, repercutindo gravemente na ordem e na economia públicas", decidiu.

A PRU1 é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Processo Originário nº 002694-14.2014.4.01.3903 - Vara Federal de Altamira / Suspensão de Segurança nº 0003551-61.2016.4.01.0000/PA

Filipe Marques 

Fonte:  AGU. http://www.agu.gov.BR

Conselho de Meio Ambiente da Fiesp discute segurança de barragens de resíduos

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp 

01/2016 

“É vergonhoso, tanto do ponto de vista preventivo, quanto de contingência”, afirma promotor sobre desastre ambiental em Mariana

Considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento das barragens de resíduos da extração de minério de ferro em Mariana (MG), em novembro de 2015, foi tema da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (26/01). O desastre deixou 17 mortos e dois desaparecidos, e formou um mar de lama tóxica que atingiu o rio Doce e alcançou o litoral de Espírito Santo, deixando um prejuízo incalculável para a população local.

“O objetivo dessa reunião não só é identificar e analisar com profundidade o que aconteceu, mas também acumular experiências para evitar futuros erros, garantindo assim que as barragens de resíduos do Brasil possam ter o cuidado suficiente e necessário para evitar que novos desastres venham a acontecer”, disse Walter Lazzarini, presidente do Cosema.

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor público e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, falou sobre a atuação do MP no caso de Mariana e a interface com órgãos públicos e empresas privadas. De acordo com ele, o desastre escancarou o colapso do sistema ambiental brasileiro e expôs as injustiças socioambientais acumuladas pela omissão e descuido no manejo de políticas públicas ligadas à autorização, controle, monitoramento e contingenciamento dos danos.

“Com muita segurança, eu digo que foi um absurdo o que aconteceu. É vergonhoso para o nosso país, tanto do ponto de vista preventivo, do desastre propriamente, quanto de contingenciamento dos impactos”, afirmou o promotor. Ferreira Pinto explicou ainda que houve um total descaso por parte dos poderes públicos, despreparo, grande tumulto e até o momento não existe um diagnóstico dos atingidos. Para ele, esse cenário parece refletir o atual momento do Brasil: o meio ambiente não poderia se destacar positivamente. “Há uma grande confusão na gestão ambiental por parte dos poderes públicos, e isso acaba afetando diretamente o setor produtivo”, disse.

O promotor evidenciou ainda a importância do diálogo a essa cadeia de decisões e discussão do tema, além da necessidade de empoderar a área de meio ambiente das empresas. “É preciso melhorar o empoderamento técnico e jurídico”, defendeu.  Segundo ele, já são mais de 600 ações contra a Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu. “De uma maneira prematura e intempestiva, e somente para uma tomada de decisão, a União e os Estados entraram com uma ação pedindo os 20 bilhões de reais, e com ideias simplistas. Sendo que sequer sabemos o número de atingidos. Acho que houve uma ausência de resposta imediata da Samarco, e não houve controle por parte do Estado ao aprovar o empreendimento da mineradora”, completou.

Paulo Cesar Abrão, geólogo e diretor da Geo Consultoria, falou sobre as barragens de rejeitos de mineração e a importância do assunto para o empreendedor e para a sociedade. Segundo ele, as barragens estão cada vez maiores, o potencial de dano é elevado, há aumento da dificuldade de licenciamento ambiental, há conflito de uso da água e do solo, e a legislação ambiental está cada vez mais restritiva. Esses aspectos, de acordo com ele, resultam em aumento dos custos, requerem mais cuidados e impactos nos cronogramas dos empreendimentos.

Para Abrão, os prejuízos vão muito além dos danos ambientais e materiais, afetando também as empresas economicamente, já que pode haver o fechamento do empreendimento ou a perda de valor das empresas. “No caso da tragédia em Minas Gerais, a Samarco sofreu grande impacto no valor de suas ações”, exemplificou.

fonte: FIESP

 

EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA AVALIA SITUAÇÃO DA VIDA MARINHA

Pesquisadores coletam centenas de amostras de água e animais marinhos
 
João Freire
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Arquipélago de Abrolhos, BA (02/2016) – Mais uma etapa da expedição científica coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi concluída no sábado passado (30). A bordo do navio "Soloncy Moura", a expedição saiu de Vitória, no dia 26, fez atividades próximo à foz do rio Doce (ES) e seguiu para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA), unidade de conservação federal administrada pelo ICMBio.

Durante dez dias, os pesquisadores estão percorrendo o litoral (do sul do Espírito Santo ao sul da Bahia) e visitando unidades de conservação da região: Reserva Biológica de Comboios, Área de Proteção Ambiental Costa das Algas, Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz, Reserva Extrativista Cassurubá e a Área de Proteção Ambiental Ponta da Baleia.

“Estamos coletando amostras de água, sedimentos, peixes, crustáceos, invertebrados e micro-organismos para analisar as condições da água e da vida marinha na região, especialmente nas áreas próximas à foz do rio Doce e em Abrolhos”, explica o analista do ICMBio, Nilamon de Oliveira Leite Jr., que coordena a expedição formada por biólogos e oceanógrafos do ICMBio (Cepsul e Tamar), da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

“Vamos fazer um diagnóstico completo da biodiversidade, avaliar se a lama de Mariana está na região e se houve impactos negativos”, explica Nilamon. A barragem de rejeitos da mineradora Samarco (em Mariana, MG) rompeu em novembro passado, causando o maior acidente ambiental da história do país. A lama atingiu primeiro o rio Doce e depois chegou ao oceano onde continua causando danos.

Após o término das análises, os pesquisadores vão elaborar um relatório da expedição. “As conclusões vão subsidiar futuros programas de monitoramento na região afetada, e orientar medidas mitigadoras dos impactos que forem identificados”, afirma a coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul (Cepsul/ICMBio), Roberta Aguiar dos Santos.

Importância ecológica

O arquipélago de Abrolhos é formado por cinco pequenas ilhas vulcânicas: Redonda, Siriba, Sueste, Guarita e Santa Bárbara, esta última sob jurisdição da Marinha do Brasil. Lá se registra a maior concentração de vida marinha do Atlântico Sul e a maior formação de recifes de corais, que serve de abrigo para muitas espécies de peixes e invertebrados marinhos.

Administrado pelo ICMBio, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos garante proteção para as ilhas e para os animais. Apesar do bom estado de conservação, há várias espécies ameaçadas de extinção, por causa da ação humana. Entre eles, o coral-cérebro (só encontrado em Abrolhos) e peixes, como budião, garoupa e vermelho.

Abrolhos é a principal área de reprodução das baleias-jubartes e é frequentada por várias espécies de aves e tartarugas marinhas. “O Parque é uma área úmida de relevância internacional [sítio Ramsar], por causa da importância para espécies migratórias que utilizam esta área para alimentação e reprodução”, destaca Fernando Repinaldo, chefe substituto do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. “O Parque está aberto para visitação o ano todo. O contato com a vida selvagem proporciona um entendimento melhor sobre a importância da conservação da natureza”, conclui Repinaldo.

Fonte: ICMBio. Disponível em:

Campo Grande: máquina transforma toneladas de resíduos em fertilizantes e biomassa

 Professor Resíduo JAN/2016

Uma tonelada de resíduos que iriam para o lixo podem poupar a vida de cinco ou oito árvores, além de produzir energia e gerar fertilizantes, biomassa ou ração animal. Essa é grande vantagem que uma máquina processadora que pode ser utilizada por produtores rurais. O equipamento, que faz o fracionamento e secagem dos resíduos, foi uma das atrações da Showtec, feira agropecuária realizada entre os dias 20 e 22 de janeiro, em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande/MS. O professor José Carlos Bianchini Sottomaior, um dos responsáveis pelo desenvolvimento da inovação apresentou o produto aos interessados.

Criada para ser uma solução ambiental no tratamento de resíduos sólidos e líquidos, a máquina reduz o volume de transporte e armazenagem, além de minimizar o desperdício. Como os produtos são processados com até 85% de umidade e até 10 a 20% na saída, a tecnologia é oferecida às agroindústrias para processamento de dejetos, lodos e rejeitos, para as empresas que trabalham no setor florestal para processamento de galhada, cascas e raízes e para área urbana com função de dar destino a podas de árvores, lodo sanitário e lixo orgânico.

O equipamento tem capacidade para processar até quatro toneladas de produto por hora, com gasto energético de apenas 80 kW/hora, podendo chegar a temperatura de 250º. A máquina, que pode ser utilizado como unidade fixa ou itinerante, é utilizada por entidades governamentais e industriais em todo país, segundo o técnico da Sepaf (Secretária de Agricultura e Produção Familiar), Antônio Oliveira.

Para Antônio, o baixo custo operacional, a facilidade oferecida com a versão itinerante e o resultado demonstrado fazem com que o equipamento se torne uma opção interessante para destinação dos resíduos dos principais commodities do Estado.

“De cinco a oito árvores podem ser poupadas com a utilização de uma tonelada do produto processado. Essa mesma tonelada pode ainda gerar e 01 mw/h, o que é bastante significativo quando tratamos de redução de custos e buscamos trabalhar mais com foco na produção de energia e preservação do meio ambiente”, comentou José Carlos.

A empresa responsável pela máquina tem sede em Araucária (SP) e o contato pode ser feito pelos e-mails sotto@ecoproducts.ws e aamsouza@hotmail.com, além dos telefones (41) 3641-7200, (42) 9905-7346 ou (42) 8423-2517.

Informações: http://www.campograndenews.com.br/

FONTE: http://www.profresiduo.com/news/1414/7/campo-grande-maquina-transforma-toneladas-de-residuos-em-fertilizantes-e-biomassa?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Alerj aprova “venda do futuro” por R$ 1 bilhão

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, o primeiro projeto do pacote de propostas encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo para combater a crise financeira. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), informou nessa terça-feira (3) que o Estado pode receber R$ 3,5 bilhões do Tesouro Nacional, provenientes de uma operação de venda de royalties futuros de petróleo. O Governo do Rio foi autorizado, inicialmente, a realizar operações de crédito no valor de R$ 1 bilhão, em concordância com a Resolução nº 43/2001 do Senado Federal. Segundo Pezão, o dinheiro será utilizado para cobrir rombo do Rioprevidência. Vale lembrar que em dezembro de 2015, o governador chegou a desistir da “venda do futuro”.

O projeto de lei 1.369/16 autoriza o Executivo a contratar empréstimo de até R$ 1 bilhão, como antecipação de royalties e participações especiais na exploração de petróleo. O valor, segundo o texto, se destina ao caixa do Rioprevidência.

Ainda de acordo com o governador, a presidente Dilma Rousseff (PT) já autorizou a operação. “Ontem (terça-feira), nós fechamos a operação com a Dilma. É uma antecipação de royalties mostrando a perda do Estado do Rio. Estamos trabalhando com o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil para cobrirmos R$ 3,5 bilhões de déficit do Rioprevidência este ano. A primeira parcela de R$ 1 bilhão já foi autorizada. Os outros R$ 2,5 bilhões eu tenho que ir e negociar de novo em Brasília. Durante o ano de 2016, preciso trabalhar permanentemente e ir lá para conseguir autorização dos outros R$ 2,5 bi. Não estão automaticamente liberados”, detalhou Pezão, após se reunir com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O governador disse também que acredita que a Alerj seja maleável para aprovar o projeto, que deve ser votado ainda nesta semana. Atualmente, o Estado possui uma dívida que chega a R$ 100,3 bilhões. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo só poderia contrair empréstimos que chegassem a R$ 2,7 bilhões para não estourar o limite prudencial, que é de R$ 103 bilhões, sob pena de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.

Na conversa com empresários, Pezão também procurou esclarecer o pacote de medidas para redução de gastos e aumento de impostos. Na última terça-feira, ele apresentou à Alerj o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal do Estado. Criticado pela oposição, o texto prevê medidas para economizar R$ 13,5 bilhões, incluindo aumento da contribuição do Estado e de servidores para o Rioprevidência, além da contribuição dos demais poderes.

Servidores fazem protesto contra medidas

Nessa terça-feira (3), em frente à Alerj, servidores públicos estaduais fizeram uma manifestação contra as medidas apresentadas pelo governador Pezão. Com gritos de “fora Pezão” e “amanhã vai ser maior”, os servidores disseram “não” às medidas. Além da escadaria da Alerj, o protesto tomou duas faixas da avenida 1º de Março, das 15h às 17h30, quando todas as pistas foram fechadas pelos manifestantes, que saíram em passeata, fechando vias como a rua da Assembleia e as avenidas Rio Branco, Nilo Peçanha e Graça Aranha.

Um grupo de Campos também esteve presente no protesto. Até o fechamento da edição, a Polícia Militar não havia divulgado o número de participantes no protesto, porém, segundo o Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe), que convocou a manifestação, três mil pessoas foram à Alerj. (A.N.)

NOTA: COM  A PALAVRA A BANCADA DE VEREADORES DO PEZAO,(RAFAEL DINIZ, NILDO CARDOSO,FRED MACHADO MARCÃO DO PT), AQUI EM CAMPOS E QUE TANTO CRITICOU O EMPRÉSTIMO DE CAMPOS.

04/02/2016