Mais 55 órgãos capacitados em sustentabilidade nas contratações

Mais 55 órgãos capacitados em sustentabilidade nas contratações

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Secretaria de Estado da Casa Civil/RJUehara no Rio: planejamento, estratégia e metas

Usar o poder de compra em prol do desenvolvimento sustentável fica cada vez mais fácil

TINNA OLIVEIRA

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), capacitou 55 órgãos sobre sustentabilidade nas contratações públicas. Os cursos foram realizados em quatro capitais - Natal, Cuiabá, Porto Alegre e Rio de Janeiro, certificando 94 alunos. O objetivo foi oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis.

“Desde 2010, o governo federal vem lançando uma série de mecanismos para a inserção de atributos de sustentabilidade nas licitações, como o Plano de Produção e Consumo Sustentáveis, o decreto 7.746/2012 e a Instrução Normativa SLTI/Mpog 10/2012, em complemento à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, contextualiza o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, um dos instrutores dos cursos.

“Fazer compras sustentáveis depende de suporte da liderança das organizações, de suporte de legislação e dos governos, bem como de planejamento, estratégias e meta”, enfatiza. Para o diretor de Produção e Consumo Sustentáveis do MMA, Ariel Pares, compras públicas sustentáveis são instrumento de promoção das políticas ambientais em complemento à tradicional política de comando e controle. O novo modelo representa mudança do padrão de execução de políticas públicas ambientais, espelhando, inclusive, um movimento que acontece em todo o mundo.

METODOLOGIA

Com a duração de sete horas, os cursos ministrados durante os meses de abril e maio atenderam aos gestores públicos e de contratações dos governos estaduais e prefeituras, mas também se estendeu ao Poder Judiciário e aos órgãos do governo federal da administração direta, indireta e empresas públicas. O conteúdo foi desenvolvido e ministrado pelo MMA juntamente com o Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Advocacia-Geral da União.

Para a participante Beatriz Vasconcellos, especialista em Sustentabilidade e Acessibilidade da Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos do Rio de Janeiro, a capacitação foi muito relevante para a abordagem dos aspectos técnicos das contratações publicas sustentáveis. “Também poderá gerar um fórum permanente de discussão e integração entre os diversos agentes e diversos setores para avançar nesta temática”, destaca.

Os alunos avaliaram os cursos em excelente (66%) e bom (34%). Foram destaques positivos das capacitações: o conteúdo programático, o domínio do conteúdo, a didática e interatividade dos instrutores do MMA e da AGU. Outro fato relevante foi o interesse e participação dos alunos, que puderam compartilhar experiências nas mesas redondas sobre ações locais e ainda trabalhar em grupos para fazer propostas para aperfeiçoamento de editais de compras e contratações, incluindo atributos e critérios de sustentabilidade.

A iniciativa está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA.

NOVAS AÇÕES

Pesquisa do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) aponta que os servidores públicos no Brasil entendem que haver conhecimento e expertise é o aspecto primordial para a ocorrência de compras públicas sustentáveis. “Justamente uma das linhas que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente”, enfatiza Uehara.

Para dar continuidade às ações, o MMA está desenvolvendo, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e sua Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), um material didático para um curso de 21 horas intitulado Sustentabilidade na Logística e nas Contratações Públicas. “Espera-se, com isso, institucionalizar uma ferramenta para servidores desenvolverem competências em sustentabilidade aplicada à administração pública”, conclui.

Teste a sua memória

Seu cérebro é um arquivo de lembranças, mas a memória não funciona de um jeito só. Antes de guardar uma informação, o cérebro usa um dos cinco tipos de memória. Responda às perguntas e saiba como você guarda tudo o que sabe, da senha do banco ao primeiro beijo.

por Mirella Nascimento

Você tem memória para tudo. No seu cérebro, hipocampo e amídala coordenam 5 jeitos de gravar informações:

1. MEMÓRIA PROCESSUAL
É a memória que dá novas habilidades ao corpo, como andar de bicicleta e dirigir. É tão simples que até os invertebrados têm.

2. MEMÓRIA EPISÓDICA
Os acontecimentos da sua vida, como o primeiro beijo, uma viagem ou o dia do seu casamento, fazem parte desta memória.

3. MEMÓRIA VISUAL
Serve para registrar rostos, formas de objetos e lugares onde você esteve. É graças a ela que você pensa na imagem de um cachorro quando alguém diz "cachorro".

4. MEMÓRIA TOPOCINÉTICA
É o seu GPS natural. Registra seus movimentos e a posição do corpo no espaço. Você sabe o caminho de casa e memoriza instruções de direção por causa dela.

5. MEMÓRIA SEMÂNTICA
O que você aprendeu na escola, as palavras, os raciocínios e o sentido das coisas são gravados por ela. Geralmente exige que as informações sejam repetidas várias vezes.

Faça o teste e descubra como sua memória trabalha para guardar tudo o que você sabe.

O mito da independência energética dos Estados Unidos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

O mito da independência energética dos Estados Unidos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 2014 por Redação

“Capitalism is torpedoing our prosperity, killing our economies,
threatening our children. It must be re-engineered, root and branch”
(Nafeez Ahmed – 9 April 2014)

[EcoDebate] Os defensores do excepcionalismo americano e a indústria petrolífera propagam a ideia de que os Estados Unidos vão ser a nova potência energética do século XXI (“Saudi America”) e vão ficar livres da importação de petróleo do Oriente Médio. Consequentemente, ficariam livres dos problemas políticos da instável região e poderiam voltar a ser a única superpotência mundial. Diante da crise da Ucrânia, os setores nacionalistas e a indústria do gás de xisto defendem a exportação de gás para a ex-República Soviética, como se os EUA estivessem com enorme disponibilidade de combustíveis fósseis.

Porém, dados da Administração de Informação de Energia (U.S. Energy Information Administration – EIA) mostram que as importações de energia realmente diminuíram nos últimos anos, desde o pico de importação de 2005, mas o saldo negativo deve ficar acima de 30% até 2040.

A importação líquida de petróleo cru estava em torno de 10 milhões de barris por dia (mbd) até 2007 e caiu para cerca de 7 milhões de barris dia em 2013. Só para ter uma ideia a produção brasileira foi de cerca de 2 milhões de barris dia em 2013. Ou seja, os EUA ainda importam mais de 3 vezes toda a produção brasileira de petróleo cru. Portanto, a importação está diminuindo, mas está longe de chegar à independência energética

Para os próximos anos, espera-se uma diminuição na produção relativa de energia nuclear, carvão mineral e petróleo cru. O que deve ter crescimento na matriz energética são as energias renováveis (solar, eólica, etc) e o gás natural.

Mas o otimismo da EIA pode não se concretizar, pois o ritmo de produção de gás em 2013 diminuiu muito e existem diversas análises mostram os limites da produção do gás de xisto. O geólogo americano, Art Berman, especialista em combustíveis fósseis, disse: “Eu vejo o xisto mais como uma festa de despedida do que uma revolução”. “É o último suspiro” (dos combustíveis fósseis). Steve Andrews diz que o gás e o petróleo de xisto podem ser o ouro de tolo do mundo da energia.

A produção de gás de xisto é altamente danosa para o meio ambiente e tende a aumentar o stress hídrico. O processo de fraqueamento (fracking), exige a utilização de grande quantidade de água e, em geral, provoca a degradação dos lençóis freáticos. O processo de extração do gás de xisto não é totalmente conhecido, uma vez que as empresas tratam seus detalhes como segredo industrial. Por exemplo, junto com a água pressurizada, também é bombeada uma série de substâncias químicas cuja composição exata não é divulgada – ela incluiria, por exemplo, ácidos como os usados em lavagem de piscinas, anticorrosivos, redutores de atrito e agentes químicos que facilitam a saída dos fluidos. Além disso, outros pontos ainda pouco dimensionados podem causar grandes danos ambientais, além da enorme quantidade de água necessária para a exploração do gás.

Na verdade, os Estados Unidos e o mundo vão ter que enfrentar o Pico do Petróleo e o aumento do preço da energia nos próximos anos. Quanto maior for a elevação do preço dos combustíveis fósseis maior será a crise econômica mundial e maiores serão as manifestações populares contra o consequente aumento do desemprego junto com a elevação dos preços dos alimentos. O sonho da independência energética pode se transformar no pesadelo da escassez de energia barata e um aprofundamento da estagnação secular que deve prevalecer no século XXI.

Referências:
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José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

Protestos na Copa

Protestos na Copa

Reproduções do Brasil 247 e da Folha de S.Paulo

Nova York pretende zerar mortes no trânsito em dez anos

Enviado por luanacopini 

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Por Verônica Mambrini, do Vá de Bike

Em 2012, São Paulo teve 1.231 mortes no trânsito. A frota de veículos é de 7,5 milhões, contra 2 milhões em Nova York (EUA). Na cidade americana, foram 256 mortes no trânsito em 2009. São menos de 3,5 ocorrências por grupo de 100 mil, o índice mais baixo desde 1910, quando começou a ser computado. Ainda assim, é NY que está saindo na frente na corrida para zerar mortes no trânsito. O prefeito da cidade, Bill de Blasio, estipulou o prazo de 10 anos para que isso aconteça.

A iniciativa norte-americana não é novidade: inspirada no Visão Zero, programa implementado na Suécia em 1997, tem pilares como mudanças na infraestrutura viária, tecnologia de educação e fiscalização. Idealmente, o sistema viário todo é redesenhado, priorizando a segurança em primeiro plano, segundo o princípio que "nenhuma morte é aceitável". O resultado é que incidentes de trânsito envolvendo pedestres na Suécia caíram 50% nos últimos cinco anos.

Desafios em São Paulo

Em São Paulo, a organização Rede Nossa São Paulo levanta o debate e propõe que medidas semelhantes sejam tomadas. "Em Nova York vão ser 63 iniciativas. Algumas incluem mudança no traçado, como ruas mais estreitas, ou outras estratégias de traffic calming", explica Carlos Aranha, do grupo de trabalho de Mobilidade da Nossa São Paulo.

Iniciativas focadas nos locais com grande índice de atropelamentos já fariam muita diferença. A prefeitura paulistana chegou a elaborar um conjunto de medidas em 2011, no Projeto Travessia Segura, mas não implementou todas as iniciativas. "O problema é que ainda olhamos o trânsito como uma mecânica que tem que ser eficiente, não como parte da cidade que tem que ser harmônica", afirma Aranha. A proteção dos pedestres e ciclistas se daria por meio do redesenho das vias, redução das velocidades máximas e fiscalização de infrações, como não dar a preferência ou não sinalizar conversões.

"As principais ações são redução de velocidade máxima em todas as vias. Se fosse aplicar o conceito em São Paulo a minha proposta seria 40 km/h na cidade inteira, e 60 km/h ou 70 km/h nas expressas", defende. Outro ponto fundamental é a fiscalização. "Hoje, ela só é feita nos dias úteis, e deveria ser feita 24 horas por dia", diz Aranha.

Matéria originalmente publicada no portal ESPN

Você tem autocontrole?

O dia a dia nos bombardeia com deliciosas chances para sabotar nossos planos. A ciência da força de vontade pode nos ajudar a evitar essas armadilhas

NATÁLIA SPINACÉ 2014 

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Todos sabemos que não devemos devorar uma barra de chocolate quando estamos de dieta. O bom-senso, os conselhos dos amigos e a largura dos quadris não deixam dúvidas disso. Ainda assim, muitas vezes ignoramos todos os avisos e, quando nos damos conta, a barra de chocolate já era. O mesmo acontece com nossas idas à academia de ginástica, nossas horas de sono e o trabalho que precisamos adiantar. Quando o primeiro desafio à força de vontade aparece, deixamos tudo para depois. Somos todos íntimos dessas pequenas batalhas – e fracassos – do dia a dia. Se sabemos o que é bom para nós, por que tomamos tantas más decisões?

ESCOLHA
Morangos ao lado de um sorvete com calda. A opção saudável exige disciplina (Foto: Shutterstock)

A psicóloga Kelly McGonigal dedica sua vida acadêmica a encontrar respostas para essa pergunta. Seu novo livro, Os desafios à força de vontade (Fontanar, 272 páginas, R$ 32,90), reú­ne algumas de suas descobertas. Kelly é professora de psicologia da Universidade Stanford. Seus cursos sobre força de vontade e estresse estão entre os mais concorridos da história da universidade. “A força de vontade é tão ou mais importante que a inteligência”, afirma Kelly. “Ela determina nosso êxito em quase tudo, desde um casamento até o trabalho ou os estudos.”

Segundo as pesquisas de Kelly, existem três tipos de força de vontade. Ela os classifica como “Vou”, “Não vou” e “Quero”. No primeiro, está a disciplina necessária para cultivar bons hábitos, como pegar firme na dieta e passar pelo menos duas horas por dia estudando. No segundo, o autocontrole que precisamos ter para fugir de vícios, como fumar, beber ou comer doce todos os dias. O último tipo de força de vontade, o “Quero”, diz respeito a planos de longo prazo que exigem mais paciência e persistência para concluir, como economizar para comprar uma casa ou estudar para o vestibular. Para alcançar nossos objetivos, dos mais básicos aos ambiciosos, precisamos de todos esses tipos de força de vontade.

 Louise Foxcroft: "É a indústria da dieta que engorda"

Apesar de os tipos de força de vontade  que nos movem serem diferentes, os motivos que nos levam a fracassar em todos são os mesmos. O primeiro deles é a culpa – uma velha conhecida de quem tentou mudar de hábitos e não conseguiu. Quando fraquejamos nalguma missão, tendemos a nos sentir culpados e, em seguida, a desistir de nosso objetivo. Um estudo da Universidade de Nova York monitorou 144 adultos que tinham como objetivo beber menos. Todas as manhãs, os participantes relatavam como se sentiam a respeito do que haviam bebido na noite anterior. Os que bebiam demais normalmente se sentiam piores pela manhã, física e moralmente. Mas o sentimento de culpa não os levava a beber menos na noite seguinte. Pelo contrário. Quanto pior era o sentimento por ter bebido demais, mais o indivíduo bebia na noite seguinte. Esse ciclo de culpa e arrependimento foi batizado pelos pesquisadores de “efeito dane-se”. Ele aparece não só em questões relacionadas a vícios, mas em qualquer situa­ção que envolva culpa e autocrítica exagerada. “Muita gente acha que a força de vontade está relacionada a ser dura consigo mesmo”, diz Kelly. “Isso é um erro. A força de vontade exige que sejamos compreensivos e acolhedores com nós mesmos.” A crença de que devemos ser críticos e duros conosco vem da infância. De maneiras diferentes, todos os pais precisam impor limites aos filhos e ensinar o que é certo e errado. Na vida adulta, substituímos a voz dos pais pela consciência crítica – que muitas vezes faz o papel de um pai ditador, não de uma mãe cuidadosa. Para não perder nossa força de vontade, devemos nos perdoar. Uma atitude compreensiva diante de um fracasso é mais produtiva que a autocrítica exagerada.

AUTOAJUDA CIENTÍFICA
A psicóloga Kelly McGonigal e seu livro Os desafios à força de vontade. Ele é resultado de anos de pesquisa acadêmica (Foto: Divulgação)

Nossa consciência não é a única culpada pela perda de força de vontade. Fatores externos também contribuem. O estresse é um grande incentivo para perdermos nossas estribeiras. “Sentir-se mal nos faz ceder”, diz Kelly. “É como se nosso cérebro procurasse uma recompensa depois de um dia ruim.” Estudos da Associação Americana de Psicologia revelam que as estratégias mais comuns para lidar com o estresse ativam o sistema de recompensa do cérebro: comer, beber, fazer compras, jogar e assistir à televisão. O estresse – que abrange emoções negativas como raiva, tristeza, insegurança e ansiedade – leva o cérebro a buscar algum tipo de compensação para aliviar o mal-estar. A técnica não funciona. O mesmo estudo constatou que essas estratégias são consideradas altamente ineficazes por quem recorre a elas. Das pessoas que dizem comer para aliviar a tensão, apenas 16% afirmam que a comida realmente as ajudou a relaxar.

 A disciplina dos campeões

A melhor maneira de não perder a força de vontade e o autocontrole em situações de tensão é recorrer a estratégias de alívio de estresse. Estudos comprovam que a prática de exercícios, orações, leitura e convívio com amigos e família são mais eficazes para manter a sanidade do que atacar um pote de sorvete. A diferença entre as estratégias que funcionam e as que não funcionam é o modo como nosso cérebro reage a elas. As recompensas, como beber ou fumar, causam um prazer imediato, que não se prolonga, e tendem a causar mais culpa. As atividades que realmente funcionam liberam substâncias no cérebro que nos dão a sensação de bem-estar prolongado e nos incentivam a manter o autocontrole no dia seguinte.

A terceira grande responsável por nossos fracassos cotidianos é autossabotagem. Ela costuma se manifestar quando já conseguimos pequenas conquistas, mas acabamos comemorando cedo demais e colocamos tudo a perder. Num estudo feito em conjunto pelas universidades Yale e de Chicago, um grupo que se submetera à dieta foi lembrado do êxito que havia obtido em direção ao peso ideal. Em seguida, lhes foi oferecido um presente: uma barra de chocolate ou uma maçã. Oitenta e cinco por cento dos participantes escolheram o chocolate. Num outro grupo, para o qual não fora enfatizado o sucesso alcançado até então, apenas 58% dos participantes escolheram o chocolate.

 Costuma deixar tudo para depois? Culpe seus genes

Celebrar pequenas vitórias, ao contrário do que diz o senso comum, pode ser uma péssima ideia. “A mania de querer nos recompensar quando conquistamos algo pode nos levar em direção ao fracasso”, diz Kelly. Quando fazemos algo que nos traz uma sensação boa, tendemos a confiar mais em nossos impulsos. Normalmente, isso significa que acabamos nos dando autorização para ignorar o despertador e dormir um pouco mais, abrir outra garrafa de vinho ou pedir aquela piz­za. Celebrar pequenos progressos pode nos levar a abandonar a meta pela qual batalhamos. Isso acontece porque todo desafio à força de vontade envolve um conflito: parte de nós pensa em nossos interesses de longo prazo (como comprar a casa própria) e outra parte está em busca de gratificação imediata (o sapato na vitrine da loja). A sensação boa de avançar em direção à meta de longo prazo abre espaço para as tentações. Há maneiras de lidar com isso. Se perceber que está usando um bom comportamento anterior para justificar uma ação ruim, pare e pense no motivo por que você se conteve até agora. Tente resistir. Se escorregar, lembre-se do outro conselho de Kelly. Não sinta culpa. Isso só diminuiria ainda mais sua força de vontade. Se alguém criticar sua autoindulgência, não se acanhe. Diga que a ciência está do seu lado.

Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Assinado acordo para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Publicado em 30 Abril 2014

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, assinaram, nesta quarta-feira (30), acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover a efetivação, no âmbito de suas competências, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco na inserção social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

Segundo o procurador-geral e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, o Ministério Público brasileiro tem o dever de contribuir nessa causa, não só fiscalizando a forma pela qual os municípios estão encerrando os lixões, mas contribuindo de maneira decisiva para a inclusão social e produtiva desses cidadãos brasileiros.

“A atitude produtiva dessa categoria, tão importante para a manutenção do meio ambiente ecologicamente saudável, deve ser desempenhada de forma segura e organizada, fazendo-se respeitar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, afirmou o procurador-geral.

Na ocasião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou que a assinatura do termo de cooperação simboliza e prefigura uma “nova sociedade que sonhamos”.

“Eu tenho confiança de que a teimosia do Ministério Público, a sua capacidade de brigas, mas também por seu papel educativo junto às prefeituras, vai nos ajudar muito para que cada prefeito feche os lixões e faça os aterros sanitários”, salientou o ministro.

De acordo com ele, somente dessa maneira será possível garantir um processo em que as cooperativas, espalhadas por diversas cidades do país, continuem seu trabalho com qualidade de vida. “Essas pessoas, com sua autonomia, são cidadãos cada vez mais respeitados e contribuidores para o crescimento do nosso país”, destacou o ministro.

Também estiveram presentes à celebração do acordo o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão de Direitos Fundamentais, Jarbas Soares Junior; o conselheiro do CNMP Fábio George; o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; e o representante do Movimento Nacional das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis Rolnei Alves da Silva.

Acordo

O acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e a Presidência da República tem por finalidade a conjugação de esforços direcionados à efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A parceria visa contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público e da Secretaria-Geral da Presidência da República na inclusão social e na defesa dos direitos dos catadores de materiais recicláveis, buscando a efetivação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, especialmente no que se refere à inserção dos catadores de materiais recicláveis nos programas de coleta seletiva municipais e nas propostas de logística reversa, visando dar cumprimento ao prazo legal estabelecido para o fechamento dos lixões.

Encontro NacionalA solenidade de assinatura do termo de cooperação faz parte do do Encontro Nacional - Encerramento dos lixões e a inclusão social e produtiva das catadoras e catadores de materiais recicláveis, realizado no dia 29, no auditório do CNMP, o qual contou com a participação do conselheiro e presidente da Comissão de Direitos Fundamentais, Jarbas Soares Junior, do membro-auxiliar do CNMP Luciano Coelho, da coordenadora da Comissão, Margareth Carvalho, da secretária-executiva da comissão interministerial de inclusão dos catadores, Daniela Metello, e do representante do Movimento Nacional das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis Rolnei Alves da Silva.

Na ocasião, o conselheiro Jarbas Soares destacou a importância do diálogo com os movimentos sociais Para o conselheiro, essa relação é uma via de mão dupla. Os movimentos sociais contam com o MP mais próximo na defesa de seus direitos, e o MP tem sua legitimidade fortalecida no momento em que se abre para ser a voz da sociedade perante os poderes.

Para o representante do movimento de catadoras e catadores de materiais recicláveis, “esperança foi a única coisa que sobrou aos catadores". "Esperança que um dia as coisas iriam mudem”, lembrou. Segundo ele, o papel do CNMP de fomentar a integração nacional do Ministério Público é de “fundamental importância". "Vocês são a nossa última chance de mudar a nossa realidade”, destacou.

De acordo com a coordenadora da Comissão, Margareth Carvalho, a aproximação do CNMP com os movimentos sociais “vai tornar a atuação do movimento muito mais efetiva". "Se temos a intenção de atuar na transformação da realidade, nós temos que conhecer essa realidade e, principalmente, ouvir quem está na base da sociedade”, disse.

Durante o evento, o membro auxiliar do CNMP Luciano Coelho Ávila destacou o trabalho realizado pela Comissão de Direitos Fundamentais. Segundo o membro auxiliar, ao lado de outras comissões do CNMP, a comissão tem o papel fundamental de promover maior integração e unidade nacional entre os ramos do Ministério Público, na perspectiva única e exclusiva, de tornar a atuação do MP mais efetiva na concretização dos direitos fundamentais.

Dados

Na abertura dos trabalhos, a secretária-executiva da Comissão Interministerial de Inclusão Social e Produtiva dos Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis apresentou um panorama sobre os desafios da coleta seletiva e sobre a situação social dos catadores de materiais recicláveis no País. A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), revelou que o Brasil produz, diariamente, 58 mil toneladas de materiais recicláveis. Nesse cenário, em 2010, apenas 18% dos municípios brasileiros promoveram algum tipo de coleta seletiva. Segundo o estudo, existem mais de 380 mil catadores no país, os quais se concentram mais nas regiões Sudeste e Nordeste. A taxa de analfabetismo entre os catadores chega a 20,5%. O rendimento médio é de R$ 571,56.

A Lei n. 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabeleceu a exigência de erradicação dos lixões até o dia 03 de agosto de 2014. Em seu artigo 17, inciso V, a referida lei determina que o encerramento dos lixões deve estar associado a medidas de inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis.

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Conselho Nacional do Ministério Público
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Um hábito cultural brasileiro e suas consequências

O tráfico de animais no Brasil: até onde um hábito nocivo deve ser preservado como patrimônio cultural?

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Juliana Machado Ferreira Planeta Sustentável - /05/2014

Arquivo pessoal

Uma cena comum no Brasil todo, e considerada até bonita por muitos, é a da casinha com gaiolas de passarinhos penduradas para fora. Para muitos, essa cena mostra o amor do dono da casa pela natureza e pelos animais. E na maioria das vezes, o amor é real e a pessoa nem imagina as consequências que estão por trás do simples fato de comprar um passarinho em uma feira-livre. No entanto, devido ao imenso volume do comércio ilegal de animais silvestres brasileiros, esse hábito aparentemente inocente acaba sendo responsável por sustentar uma das maiores ameaças à biodiversidade brasileira.

Atualmente, a demanda por animais silvestres vivos para suprir o mercado de animais de estimação é a modalidade de comércio ilegal que mais incentiva o tráfico de animais silvestres no Brasil. Vale lembrar que espécies da fauna silvestre são diferentes das espécies domesticadas pelo homem há milhares de anos. Para que uma espécie passe a ser considerada doméstica (e não amansada ou domada) é necessário que ocorra seleção de certas características, com diferenciação genética e fenotípica, a ponto de se tornar uma espécie distinta da parental, como ocorreu com gatos, cachorros, bois, porcos, etc.

Como mencionado no artigo anterior, a retirada de muitos animais silvestres de forma regular da natureza, não apenas gera sofrimento animal, mas pode ter consequências ambientais bastante graves, com ameaça de extinções locais ou extinção da espéciecomo um todo, até desequilíbrios ecológicos com consequências econômicas.

Os animais mais procurados pelo comércio ilegal para animais de estimação no Brasil são as aves canoras, papagaios, araras, répteis como iguanas e cobras, e pequenos mamíferos, como saguis e macacos-prego. No entanto, as aves são de longe os maiores alvos do comércio ilegal não só pela enorme demanda – é um traço cultural do brasileiro querer possuir aves de gaiola em casa – mas também por sua riqueza e relativa facilidade de captura.

Apesar de ser uma atividade tão relevante, estimativas confiáveis acerca do volume do tráfico de animais no Brasil ainda são escassas. A principal e mais citada fonte de informação publicada ainda é o 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Animais Silvestres, lançado em 2002, pela Rede de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres – RENCTAS. Neste relatório, os autores estimaram que todos os tipos de exploração ilegal de animais silvestres seriam responsáveis pela retirada de 38 milhões de animais da natureza brasileira, número que não inclui peixes ou insetos.

Ainda não existe uma estimativa única oficial, mas diversos números de levantamentos de diferentes instituições governamentais, como, por exemplo, o IBAMA e a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, permitem extrapolações que assustam pelo enorme volume de animais ilegalmente retirados, transportados, comercializados e possuídos: segundo um levantamento realizado pelo IBAMA, em 2002, os Núcleos de Fauna e os Centros de Triagem de Animais Silvestres receberam um total de 44.355 espécimes provenientes de apreensões, sendo que destes, 82,71% eram aves, 13,75% répteis e 3,54% mamíferos. Já de acordo com um levantamento realizado pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo com dados referentes ao ano de 2006, apenas naquele ano e somente no Estado de São Paulo, foram apreendidos pela PMA (excetuando-se então apreensões realizadas pelas polícias Civil, Federal, Rodoviária) 30.216 animais, sendo que destes 26.313 eram aves.

Por fim, em uma tentativa de utilizar metodologia científica para quantificar a atividade de venda ilegal de aves em Recife, dois pesquisadores de Pernambuco analisaram oito feiras-livres na região metropolitana e chegaram à conclusão que apenas as feiras analisadas podem ser responsáveis pelo comércio ilegal de 50 mil aves silvestres por ano, movimentando quase 630.000,00 dólares. Obviamente esses valores variam de forma marcada de local para local, mas basta lembrar que o Brasil tem mais de cinco mil municípios que em sua maioria possuem no mínimo uma “feira-de-rolo” (feira-livre onde também são comercializados animais e mercadorias ilegais) para começar a se ter uma ideia da importância desta atividade ilegal, tanto em termos econômicos quanto ecológicos.

Os principais defensores da manutenção de animais silvestres como animais de estimação alegam que este é um traço cultural do brasileiro e, como tanto, deveria ser preservado. Contudo, a meu ver, culturas são dinâmicas e devem evoluir. Obviamente patrimônio cultural valioso como música, dança, histórias, tradições, receitas, ente outros devem ser mantidos. No entanto, costumes claramente nocivos podem e precisam evoluir. Ou alguém argumenta que (guardadas as devidas proporções) escravidão, mulheres que não trabalhavam e não tinham direito a voto, ausência de controle de natalidade, palmadas em crianças, racismo e homofobia deveriam ser mantidos como patrimônio cultural porque um dia fizeram parte dos costumes aceitos em nossa sociedade?

Há uma corrente que propõe que animais silvestres sejam reproduzidos em cativeiro com fins comerciais, o que, de acordo com os defensores desta ideia, não apenas supriria a demanda por animais silvestres de estimação, como criaria uma indústria poderosa, que, entre outros benefícios, criaria empregos, geraria impostos e movimentarias indústrias relacionadas. O argumento é válido e será discutido no próximo texto desta coluna.

Por agora é importante ressaltar que enquanto discutimos o assunto calmamente, milhares de animais sofrem maus-tratos e nossa biodiversidade está sendo erodida severamente e sem retorno.

FONTES
- Regueira, R.F.S. & Bernard, E. 2012. Wildlife sinks: quantifying the impact of illegal bird trade in street markets in Brazil. Biological Conservation (149): 16-22;
- RENCTAS, 2001. 1º Relatório Nacional sobre o tráfico de Fauna Silvestre. 107p.

*Juliana Machado Ferreira é bióloga, com mestrado e doutorado em Genética, Diretora Executiva da Freeland Brasil e colaboradora da SOS Fauna. Nutre uma admiração profunda pela biodiversidade global e um otimismo incorrigível em relação ao futuro da humanidade e de todas as formas de vida. Seu email: juliana@freelandbrasil.org.b
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Saídas possíveis para a crise de abastecimento de água

Enviado por luanacopini 

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Quando a Agência Nacional de Águas lançou, em 2011, o relatório Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, trouxe à tona uma grave situação. De todos os municípios brasileiros, 55% podiam sofrer desabastecimento nos próximos quatro anos. A razão era a pequena margem de segurança entre a demanda (543 mil litros por segundo) e a água oferecida pelos sistemas de abastecimento (587 mil litros por segundo).

Pouco foi feito após o anúncio. Hoje, entre esses locais em crise está a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), maior concentração populacional do País. Além da falta das chuvas no verão, as bacias da RMSP – que estão fora de seus limites – registram consumo de água 4% maior que a disponibilidade de recursos. Em dez anos, esse déficit poderá atingir 15%. Era um problema previsível.

Muitas são as soluções para a gestão da água no País, mas nem todas requerem investimentos pesados em transposições ou melhora de processos de tratamento da água poluída – quanto mais elaborado é o processo de limpeza, mais químicos são necessários e mais cara fica a conta no final.

“Prevalece no Brasil uma visão de que as questões de escassez ou de excesso de água se resolvem com engenharia – que é importante, mas não eficiente”, diz Samuel Barrêto, especialista em recursos hídricos e coordenador do Movimento Água para São Paulo, da The Nature Conservancy (TNC). “A água não nasce em um cano, mas em uma bacia hidrográfica, e é preciso olhar seu sistema para ver quais são as intervenções necessárias para que se tenha qualidade e quantidade desse recurso.”

Entre as soluções destacadas por ele e outros especialistas ouvidos pela reportagem, estão a despoluição de rios urbanos, como o Tietê, e uma “cruzada” contra o desperdício no sistema das companhias de água. Mais caminhos estão listados a seguir.

Leis, incentivos e taxações

O ano começou com uma estiagem histórica também no estado americano da Califórnia, onde os reservatórios praticamente secaram. O Folsom Lake, por exemplo, uma das mais importantes fontes de abastecimento da região, há dois anos operava com 83% de sua capacidade e, em março, registrou a marca de 36%. O governador Jerry Brown foi a público em janeiro para explicar a gravidade da situação e pediu aos californianos que voluntariamente reduzissem em 20% o consumo de água.

Alguns prefeitos da região foram mais incisivos e estabeleceram metas obrigatórias de redução e multas para quem fosse pego desperdiçando água. Na região de Baía de São Francisco está proibido encher piscinas ou acionar sprinklers nos jardins, e carros de patrulha saem às ruas para encontrar transgressores. São medidas consideradas extremas, mas eficazes em uma região ciente do risco de ficar desabastecida. Em 2009, a Califórnia aprovou uma lei que estabelece o corte de 20% no consumo per capita de água até 2020.

Apesar do sucesso lá fora, especialistas ouvidos pela reportagem são céticos quanto à eficácia desse tipo de ação no Brasil. No país em que o “jeitinho” muitas vezes ronda a ordem, as leis correriam o risco de causar o desagrado de eleitores com seus governantes e, pior, de ser burladas. E, diante das lacunas de segurança, não parece razoável mobilizar policiais para fazer esse tipo de patrulha.

Oferecer descontos na conta de água para quem reduz o consumo, como fez a Sabesp, é uma medida educativa e bem menos polêmica que as multas. No fim de março, a Sabesp estendeu, até o fim do ano, de 11 para 31 cidades a medida [1] que prevê 30% de desconto na conta de quem reduzir o consumo em 20%.

[1] Nos dois primeiros meses de vigência da medida, 24% das pessoas abastecidas pelo Sistema Cantareira na Grande São Paulo aumentaram o consumo em vez de reduzi-lo; 37% alcançaram a meta de redução e obtiveram o bônus; e 39% reduziram o consumo, mas não atingiram a meta.

Outra medida de possível implementação a curto prazo, levantada pelo professor titular do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e da Faculdade de Educação da USP Pedro Jacobi, é a criação de tarifas de acordo à população de baixa renda, que, na visão dele, deve sempre existir. Taxar mais os maiores consumidores é, para o professor, uma forma mais justa e distributiva de gerir e cobrar pelo uso da água.

Comportamento do consumidor

Faz tempo que campanhas na mídia aconselham a população a tomar banhos mais curtos e a fechar a torneira ao escovar os dentes ou lavar louça. Mas ainda falta muito para que essas ações sejam tão banais quanto passar a pasta de dente na escova. O que fazer, então? A saída pressupõe uma nova consciência sobre a água e a noção de que é finita e valiosa.

O reúso precisa se tornar uma ideia comum nas empresas. Tecnologias, por exemplo, para captar chuva e aproveitar em vasos sanitários a água que vai pelo ralo do chuveiro ainda são caras, mas devem ficar mais acessíveis conforme ganhem escala. De acordo com levantamentos do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água da USP (Cirra), edifícios que captam água da chuva conseguem reduzir a conta de água em no mínimo 30%, podendo chegar a 70%.

Um caminho ainda mais pragmático para o uso racional e que está ganhando espaço no País é o estabelecimento dos hidrômetros individuais. Com o crescimento dos centros urbanos repletos de prédios e condomínios, muitos brasileiros passaram a dividir a conta de água com os vizinhos, desconectando-se de seu próprio gasto e, com isso, deixando de ter estímulo para poupar. Para inverter essa lógica, o Distrito Federal e o município do Rio de Janeiro aprovaram leis que obrigam a instalação de medidores individualizados em cada unidade habitacional dos condomínios. Em São Paulo e Campinas não há obrigatoriedade, mas são aconselháveis segundo leis sobre recursos hídricos em áreas urbanas.

Desde 2010, um projeto de lei para que os hidrômetros sejam obrigatórios em todo o País aguarda aprovação no Senado. Antônio Félix Domingues, coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), afirma que dificilmente o texto – que começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2001 – vai para frente, pois não acredita que haja ser tomadas no nível local. Ainda bem que as prefeituras já estão agindo”, diz.

Empresas que investem em mecanismo de captação da água da chuva recuperam o capital em até 18 meses, graças à economia na conta, segundo o Centro Internacional de Referência em Reúso de Água da USP.

Cobrança pelo uso da água

Em meio à crise de São Paulo, o Comitê da Bacia do Alto Tietê anunciou o início da cobrança pelo uso da água. No fim de março, a bacia tornou-se a quarta do estado de São Paulo com o instrumento que cobra anualmente de empresas pela retirada de água e despejo de esgoto nos rios. A região possui cerca de 2,5 mil empresas autorizadas a captar água diretamente dos corpos hídricos, como indústrias, hotéis, condomínios e shoppings.

A cobrança pelo uso da água está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, promulgada em janeiro de 1997. Seu objetivo é combater o desperdício e a poluição dos rios. Quem desperdiça e polui paga mais.

Domingues a vê como um instrumento eficiente e de boa gestão para fomentar um uso racional do recurso, uma vez que torna o ato de poluir mais caro do que investir no tratamento do efluente e, como todo o dinheiro arrecadado volta integralmente à bacia, permite investimentos para melhora da qualidade da água captada.

Entre as bacias federais que possuem o sistema estão Paraíba do Sul, o Comitê PCJ e São Francisco (CBHSF). Elas são a minoria no País, já que, segundo Jacobi, falta adesão à cobrança pelo uso da água por “razões políticas e por não ser do interesse dos governantes criar mais um encargo financeiro”.

No Brasil, um dos rios impactados positivamente pela cobrança do uso foi o Paraíba do Sul. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é uma das empresas que usam suas águas e reduziu o consumo desde que a cobrança. Hoje, a CSN capta 40% menos e produz 30% mais aço.

O Comitê do Alto Tietê deve arrecadar cerca de R$ 24 milhões em 2014. Todo o dinheiro será investido em projetos na própria bacia.

Remuneração pelo serviço

O acesso à água limpa e segura e ao saneamento foi reconhecido como um direito humano pela resolução 64 da Nações Unidas de julho de 2010. Tal princípio alimenta a argumentação de alguns especialistas sobre a participação de companhias de água e saneamento no mercado de capitais.

O engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP, por exemplo, afirma que a Sabesp deixou de lado sua função social assim que abriu ações na Bolsa de Valores de Nova York. “Até os anos 1990, a Sabesp tinha uma visão centrada em saúde pública e era guiada por sanitaristas. Depois, advogados e economistas assumiram o comando e, até hoje, a empresa encara sua função como um negócio”, afirma.

Uma mudança no sistema de remuneração das companhias de água e saneamento, mas ainda pouco discutida entre os especialistas, seria uma inversão na lógica corrente de maximização dos ganhos financeiros em função de aumentos progressivos na produção e no consumo. Hoje, as companhias de abastecimento atuam sob um paradoxo: como lucram por volume de água fornecida, não teriam interesse em reduzir drasticamente o consumo. Se fossem remuneradas pelo tipo de serviço prestado e pela eficiência da gestão, poderiam desenvolver formas de incentivar ainda mais o consumo racional e de reúso da água captada e usada em residências.

Pagamentos por serviços ambientais

Um estudo da SOS Mata Atlântica divulgado analisados na cidade de São Paulo. Dos 15 pontos de coleta da cidade do Rio de Janeiro, 60% apresentaram qualidade ruim. Esses e muitos donos a preservar as matas ciliares de suas propriedades por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O primeiro projeto de PSA para a conservação da água foi criado em Extrema (MG) em 2006.

Outro levantamento da SOS Mata Atlântica mostra que a recomposição de 1 hectare de mata ciliar é capaz de devolver 10 mil litros de água limpa a um rio. Pela mesma conta, 100 hectares produzem água para 2.600 pessoas. Mas o desmatamento prevalece nessas áreas. Samuel Barrêto, da TNC, alerta: “Nosso processo de urbanização é avassalador e o sistema não vai aguentar. Áreas de mananciais estão sendo ocupadas, em vez de protegidas”.

A cidade de Nova York investiu US$ 1,5 bilhão de 1993 a 2012 na compra de terras nas bacias que a abastecem. Se investisse em tratamento tradicional de água, teria gasto no máximo US$ 8 bilhões, mais US$ 300 milhões anuais em custos operacionais.

A maioria das iniciativas de PSA no Brasil paga os proprietários de terra com dinheiro privado. O governo não mostra sinais de muito interesse na ideia, na visão de Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica. Para ela, esse é o maior empecilho para a disseminação do sistema e para a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 792/2007, que estabelece a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Malu acredita que o governo de São Paulo deveria olhar com atenção para o PSA. “Se a Sabesp conseguir uma fonte financeira para pagar os donos de terra com matas ciliares, será a grande saída (para prevenir escassez de água) no Sistema Cantareira a longo prazo”, diz.

Matéria originalmente publicada no portal Página 22