Oceano ácido mata 10 milhões de vieiras só em uma praia no Canadá

Oceano ácido mata 10 milhões de vieiras só em uma praia no CanadáJosé Eduardo Mendonça - 

A acidificação da água do mar começa a produzir desastres que tendem a se reproduzir em escala maior. A morte em massa de vieiras perto da praia de Qualicum, na Ilha de Vancouver, no Canadá, está sendo relacionada ao fenômeno, que ameaça a vida marinha e a economia que dela depende na costa leste da América do Norte.

Rob Saunders, CEO da Island Scallops, estima que, nos últimos anos, sua empresa perdeu U$ 10 milhões com os moluscos, forçando-o a demitir cerca de metade de seus funcionários. “Não estou certo de que nós ou o setor iremos sobreviver. É uma coisa dramática”, disse ele.

A acidificação do oceano, um dos males do aquecimento global, ocorre porque atividades humanas fazem com que o mar absorva uma quantidade crescente de dióxido de carbono (CO2). Organismos como vieiras ou ostras têm cada vez menor chance de formar carbonato de cálcio para suas conchas.

O noroeste do Pacífico é um hotspot da acidificação e os níveis declinantes de pH, o fator de acidez, estão atingindo especialmente as populações mais jovens de moluscos, que lutam para construir suas cascas protetoras. Elas gastam mais energia e ficam mais vulneráveis a predadores e infecções.

A crescente taxa de acidificação “pode ter empurrado as águas locais para um ponto de virada, além do qual estas espécies não podem sobreviver”, afirmou Chris Harley,ecologista marinho da Universidade da Colúmbia Britânica, ontem.

Os oceanos não estão apenas absorvendo CO2, mas ainda mais de 90% do aquecimento global – a energia equivalente a 12 bombas de Hiroshima por segundo apenas em 2013. Ostras e vieiras não serão as únicas vítimas. Pesquisadores acreditam que recifes de corais estão sendo levados à extinção e que diversas espécies de peixes estão desaparecendo a uma taxa alarmante.

“Está acontecendo em todo o mundo. Há pouca esperança para nós”, afirmou Saunders.

Foto: Michael Horne/Creative Commons

Pesquisadores desenvolvem modelo sobre a origem da água na Terra

Elton Alisson - Agência Fapesp 2014

guilhermegrespan/flickr

Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Guaratinguetá, em colaboração com colegas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e do Instituto de Astrobiologia da agência espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para determinar a origem da água e da vida na Terra.

Realizado no âmbito do projeto de pesquisa "Dinâmica orbital de pequenos objetos", apoiado pela FAPESP, o modelo foi descrito em um artigo publicado no The Astrophysical Journal, da Sociedade Americana de Astronomia, e apresentado nesta segunda-feira (24/02) no UK-Brazil-Chile Frontiers of Science.

Organizado pela Royal Society, do Reino Unido, em conjunto com a FAPESP e as Academias Brasileira e Chilena de Ciências, o evento ocorre até quarta-feira (26/02) em uma propriedade da Royal Society em Chicheley, vilarejo do condado de Buckinghamshire, no sul da Inglaterra. E tem como objetivo fomentar a colaboração científica e interdisciplinar entre jovens pesquisadores brasileiros, chilenos e do Reino Unido em áreas de fronteira do conhecimento.

"Desenvolvemos um modelo em que analisamos todas as possíveis fontes espaciais de água e estipulamos qual seria a provável contribuição de cada uma delas na quantidade total de água existente hoje na Terra", disse à Agência FAPESP Othon Cabo Winter, pesquisador do Grupo de Dinâmica Orbital & Planetologia da Unesp de Guaratinguetá e coordenador do estudo.

De acordo com Winter, até recentemente se acreditava que os cometas, ao colidir com a Terra durante a formação do Sistema Solar, haviam trazido a maior parte da água existente hoje no planeta.

Simulações computacionais da quantidade de água que esses objetos celestes compostos de gelo podem ter fornecido para a Terra - baseadas em medições da quantidade de deutério (o hidrogênio mais pesado) da água deles - revelaram, no entanto, que os cometas não foram as maiores fontes. E que eles não poderiam ter contribuído com uma fração tão significativa de água para o planeta como se estimava, explicou Winter.

"Pelas simulações, a contribuição dos cometas no fornecimento de água para a Terra seria de, no máximo, 30%", disse o pesquisador. "Mais do que isso é pouco provável", afirmou Winter.

No início dos anos 2000, segundo o pesquisador, foram publicados estudos internacionais que sugeriram que, além dos cometas, outros objetos planetesimais (que deram origem aos planetas), como asteroides carbonáceos - o tipo mais abundante de asteroides no Sistema Solar -, também poderiam ter água e fornecê-la para a Terra por meio da interação com planetas e embriões planetários durante a formação do Sistema Solar.

A hipótese foi confirmada nos últimos anos por observações de asteroides feitas a partir da Terra e de meteoritos (pedaços de asteroides) que entraram na atmosfera terrestre.

Outras possíveis fontes de água da Terra, também propostas nos últimos anos, são grãos de silicato (poeira) da nebulosa solar (nuvem de gás e poeira do cosmos relacionada diretamente com a origem do Sistema Solar), que encapsularam moléculas de água durante o estágio inicial de formação do Sistema Solar.

Essa "nova" fonte, no entanto, ainda não tinha sido validada e incluída nos modelos de distribuição de água por meio de corpos celestes primordiais, como os asteroides e os cometas.

"Incluímos esses grãos de silicato da nebulosa solar, com os cometas e asteroides, no modelo que desenvolvemos e avaliamos qual a contribuição de cada uma dessas fontes para a quantidade de água que chegou à Terra", detalhou Winter
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Qual país tem participação maior da energia eólica?

Qual país tem participação maior da energia eólica?José Eduardo Mendonça - 29/01/2014 às 11:27

Pequena Espanha lidera ranking

A energia eólica quadruplicou sua capacidade de geração nos EUA nos últimos cinco anos, trazendo uma economia de 84.7 milhões de toneladas de CO2 apenas em 2012.

A Alemanha, que vinha batendo recordes contínuos de instalação, agora vê uma situação de potencial crise no setor, com o fim paulatino dos subsídios governamentais e a nova política energética da chanceler Angela Merkel, que prevê utilização mais intensa de combustíveis fósseis. Em 2013, a China instalou 16.1 GW da fonte renovável, e o país hoje responde por cerca de um terço da geração eólica mundial.

Enquanto isso, na Península Ibérica, e um tanto longe das manchetes a respeito, uma pequena Espanha que tenta se recuperar da crise iniciada em 2008 e induzida pelo sistema financeiro, traz surpresas. No país, a energia eólica é agora a fonte primária de eletricidade.

Pela primeira vez, ela domina a produção de eletricidade em um país. A energia nuclear chegou perto, com 20.8%, mas a eólica forneceu 20.9 da demanda em 2013, de acordo com a operadora Red Eléctrica de España. A energia solar fotovoltaica respondeu por 3.1%.

A geração espanhola aumentou 13.2% no ano passado, produzindo um recorde de 54.478 gigawatts/hora de eletricidade, o bastante para alimentar 15.5 milhões de lares, ou 90% deles, de acordo com a associação do setor. A fonte nuclear na verdade produziu 2377 GWh a mais,  mas como ela consome mais eletricidade em suas operações, suas contribuição com a grade foi menor.

A associação nota que os preços da eletricidade caíram. “A influência da energia eólica nos preços do atacado é muito clara, se considerarmos o mercado em dias de mais ou menos vento”, afirmou a entidade, segundo o Green Biz.

Grupo lança métodos e diretrizes para apoiar monitoramento das florestas

Grupo lança métodos e diretrizes para apoiar monitoramento das florestas

25/02/2014   -   Autor: Fernanda B. Müller   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil

A Iniciativa para Observação Global das Florestas (GFOI), uma parceria entre cerca de uma centena de países, lançou um documento com métodos e diretrizes para a integração de dados de sensoriamento remoto com informações coletadas em campo para a estimativa de emissões e remoções de gases do efeito estufa em florestas.

A publicação traz uma série de recomendações relevantes para atividades de redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD+) e para a elaboração de sistemas nacionais de mensuração, relato e verificação (MRV) das florestas.

Este é o primeiro de uma série de documentos do GFOI voltados para a estimativa dos futuros estoques de carbono em uma tentativa de dar suporte à construção de sistemas nacionais de monitoramento das florestas. Os métodos apresentados são baseados nas diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

O GFOI é uma iniciativa intergovernamental do chamado Grupo sobre Observações da Terra (GEO) e foi criada em 2011 para auxiliar os países a produzir relatórios confiáveis, consistentes e comparáveis sobre as mudanças na cobertura e no uso das florestas e as emissões ou remoções de gases do efeito estufa associadas.

O GEO foi lançado em resposta às chamadas para ação da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2002 e pelo G8, que reconheceram a importância da colaboração internacional para explorar o crescente potencial de observação da Terra em apoio à tomada de decisão em um mundo cada vez mais complexo e tenso.

O grupo é liderado pela Austrália, Noruega, Estados Unidos, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Comitê sobre Satélites de Observação da Terra (CEOS), contando com mais de 90 países-membros.

Fazenda urbana

Este prédio em Tóquio contém hortas na fachada e em seu interior. Desse plantio vêm frutas, legumes, hortaliças e até o suco que os funcionários bebem. Para abrigar quatro mil m² de áreas verdes, a construção foi reformada pelo arquiteto Yoshimi Kono, que levou em conta seis pontos. Confira a seguir

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Redação  Arquitetura & Construção -

Divulgação

1. PLANTIO 
Nos nove andares, as tradicionais divisórias foram substituídas por floreiras de pínus tratado com resina. Ali são cultivadas algumas plantas.

2. IRRIGAÇÃO
A rega automatizada se dá por meio de tubos que levam os nutrientes diretamente à terra e mantêm as condições certas de umidade.

3. PELE DUPLA
Uma grade de alumínio cobre as vidraças das fachadas e apoia inúmeras floreiras onde pés de laranja, de cereja, de limão e de maracujá se misturam às flores. Sazonal, a vegetação perde folhas no inverno e deixa a claridade entrar. Viçosa no verão, barra o excesso de luz natural.

4. INCUBADORAS 
No primeiro pavimento, as sementeiras e os berçários de mudas das cerca de 200 espécies cultivadas no prédio dividem espaço com o arrozal. Leds e várias lâmpadas HEFL (um tipo de fluorescente com poder de iluminação semelhante ao do Sol) estimulam o crescimento das plantas.

5. ARROZAL 
O grão é cultivado sobre uma camada de casca de coco processada (mais leve do que terra) num canteiro com 20 cm de profundidade.

6. MUTIRÃO 
Funcionários são estimulados a participar do cultivo e das três colheitas anuais. Toda a produção é usada para abastecer o refeitório da empresa
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Derretimento de geleira na Antártica deve continuar por décadas

Mudanças Climáticas

Derretimento de geleira na Antártica deve continuar por décadas, alerta estudo

   -   Autor: Fernanda B. Müller   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Geólogos do Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha concluíram em um estudo publicado nesta semana na revista Science que o maior contribuinte individual para o aumento do nível do mar ao redor do globo, o glaciar de Pine Island, no oeste da Antártica, continuará a sofrer com o degelo nas próximas décadas.
Eles chegaram a essa conclusão ao analisarem rochas expostas pelo degelo e descobrirem que o glaciar, que está perdendo massa aceleradamente, já apresentou esse comportamento no período Holoceno, há cerca de oito mil anos.
Na época, a causa do degelo de cerca de um metro por ano (similar às taxas atuais), durando de décadas a séculos, provavelmente foi uma alteração climática natural que aqueceu o oceano, coloca o artigo.
“Os dados geológicos nos mostram melhor do que nunca a história do glaciar em maior detalhe. O fato de ter perdido massa tão rapidamente no passado demonstra o quão sensível é a mudanças ambientais”, comentou Joanne Johnson, do British Antarctic Survey (BAS).
O grupo afirma que a conclusão fornece um modelo importante para desvendar o comportamento do glaciar no futuro, e mostra o potencial de o atual degelo continuar por muitas décadas.
A causa do degelo atual também é atribuída pelos pesquisadores à influência do aquecimento do oceano.  Após duas décadas de perdas aceleradas, as preocupações são crescentes sobre a quantidade de degelo no futuro.
“Nossas descobertas revelam que o glaciar de Pine Island já passou por uma redução rápida pelo menos uma vez no passado, e que, uma vez ativado, mudanças rápidas na cobertura de gelo dessa região podem persistir por séculos”, alerta.
Outro estudo publicado na Science mostra que, com base em dados de satélite, o glaciar de Pine Island perdeu 1,6 metro por ano entre 1992 e 1999. Cento e cinquenta quilômetros para o interior do glaciar sofreram impactos desse degelo.
Imagem: Pesquisadores analisaram rochas expostas pelo degelo e descobriram que o glaciar deve continuar a perder massa por várias décadas / Natural Environment Research Council

Agrotóxicos: Fiocruz publica carta alertando para os perigos de mudanças na lei

Agrotóxicos: Fiocruz publica carta alertando para os perigos de mudanças na lei

   -   Fonte: Fiocruz

A Fiocruz divulgou uma carta aberta à sociedade brasileira, na qual alerta para os riscos das recentes mudanças na legislação que regula o uso de agrotóxicos, e no perigo de projetos de lei que flexibilizem a função regulatória do Estado. O texto reforça como estudos científicos têm comprovado os danos provocados pelos agrotóxicos à saúde das populações, afetando sobretudo segmentos sociais de grande vulnerabilidade, como moradores e trabalhadores de áreas rurais, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Em setembro de 2013, a Fiocruz já havia assinado uma nota alertando sobre os perigos do mercado de agrotóxicos, assinada também pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Ainda em 2013, a Fiocruz lançou o documentário Nuvens de Veneno, dirigido por Beto Novaes, que faz um retrato revelador sobre o uso de agroquímicos no Brasil.

Em sua carta, a Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre as "inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida". Destaca como o "processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente". E se põe à disposição para  para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos. Veja a carta na íntegra:

Carta aberta da Fiocruz frente às atuais mudanças na regulação de agrotóxicos e perdas para saúde pública 

A crescente pressão dos conglomerados econômicos de produção de agroquímicos para atender as demandas do mercado (agrotóxicos, fertilizantes / micronutrientes, domissanitários) e de commodities agrícolas, tem resultado numa tendência de supressão da função reguladora do Estado.

As legislações recentemente publicadas e os correspondentes projetos de lei em tramitação, ao flexibilizarem a função regulatória do estado, tendem a desproteger a população dos efeitos nocivos inerentes aos agrotóxicos, principalmente, e de maneira mais grave, àqueles segmentos sociais de maior vulnerabilidade: trabalhadores e moradores de áreas rurais, trabalhadores das campanhas de saúde pública e de empresas de desinsetização, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

A literatura científica internacional é inequívoca quanto aos riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos, particularmente entre os trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa.

A Fundação Oswaldo Cruz, enquanto uma das principais instituições de produção tecnológica, pesquisa, ensino técnico e pós-graduado em saúde do país, tem o compromisso de produzir conhecimento para a proteção, promoção e cuidado da saúde.

Na questão específica do tema agrotóxicos, em perspectiva interdisciplinar, a Fiocruz historicamente oferta cursos e desenvolve pesquisas voltadas para o aprimoramento da gestão pública; realiza diagnóstico de agravos de interesse da saúde pública; implementa  programas inovadores de vigilância; desenvolve e a aplica metodologias de monitoramento e avaliação toxicológica, epidemiológica e social; e realiza a investigação de indicadores preditivos de danos e a comunicação científica.

Entre as atividades de serviços prestados, a Fiocruz integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e as ações de Vigilância a Saúde. Mantém sob sua coordenação o Sistema Nacional de Informação Toxico-Farmacológica (Sinitox) que disponibiliza desde 1985 informações sobre os agravos relacionados aos agrotóxicos com base nas notificações coletadas junto aos centros de informação e assistência toxicológica distribuídos no país. Participou diretamente das atividades de reavaliação e decisão sobre os agrotóxicos que provocam efeitos agudos e crônicos sobre a saúde humana conforme dados experimentais, clínicos e epidemiológicos obtidos em trabalhadores e em consumidores, onde são suspeitos de possuir efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos e de desregulação endócrina.

Na cooperação técnica destacam-se sua participação direta junto ao Sistema Único de Saúde, órgãos colegiados, agências internacionais (OMS/OPS/IARC/IPCS; OIT; FAO) e organizações multilateriais (Convenções de Estocolmo, da Basiléia, Roterdã) voltados aos processos de regulação de produtos e serviços de risco químico /agrotóxicos. Colabora com órgãos Legislativos, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada em iniciativas que visam aprimorar a atuação no controle de agrotóxicos e fomento a produção limpa e segura.

Este processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente. Frente a estes ataques a Fiocruz, o Instituto Nacional de Câncer e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva já responderam repudiando-os mediante nota pública, reafirmando assim seu compromisso perante á sociedade de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população.

Em suas relações com a sociedade, de acordo com preceitos éticos e do SUS, a Fiocruz participa de diversas iniciativas de esclarecimento e mobilização tais como o “Dossiê da Abrasco - Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde” assim como da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida”, do “Grito da Terra”; “Fóruns Nacional e Estaduais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos” entre outros mecanismos e instrumentos que visam buscar alternativas ao uso de agrotóxicos.

Ante o exposto, a Fundação Oswaldo Cruz contesta a Lei que permite o registro temporário no País em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária sem avaliação prévia dos setores reguladores da saúde e do meio ambiente (Lei n° 12.873 /13 e o Decreto n° 8.133/13), pugnando por sua revogação imediata. A Fiocruz se coloca também contrária a outros Projetos de Lei que tenham o mesmo sentido, como o PL 209/2013 do Senado que pretende retirar definitivamente ou mesmo restringir a atuação das áreas de saúde e meio ambiente do processo de autorização para registro de agrotóxicos no Brasil.

Declara, ainda, que se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Frente a esse cenário a Fiocruz formalizou um Grupo Trabalho sobre agrotóxicos entre seus pesquisadores para tratar de forma sistemática o tema.

A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.

Brasil ocupa posição 77 em ranking de países mais verdes

Desempenho mais fraco é na preservação de recursos florestais, que levou 10 de 100 pontos, o que coloca o Brasil como o 115º país que melhor cuida de suas florestas

Vanessa Barbosa, de 

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Desmatamento: país levou nota de 10 de 100 no indicador que avalia o cuidado com florestas

São Paulo – Apesar de toda sua exuberância natural, o Brasil ocupa o 77º lugar no ranking de países mais verdes do mundo em 2014. É que pelos critérios do Environmental Performance Index (EPI), lista bienal elaborada pelas Universidades de Yale e de Columbia, o que conta mesmo é como os países cuidam dos seus recursos naturais.

E aí o desempenho brasileiro deixou a desejar. No ranking, o país somou 52.97 pontos de 100, bem distante da líder Suíça, que fez 87.67 pontos. Veja a lista dos 20 países que dão exemplo de sustentabilidade.

Na análise por categoria, o país apresentou melhor desempenho no quesito qualidade do ar, com 97.67 pontos. Mas se saiu pior na preservação de recursos florestais, levando um vexatório 10 de 100 pontos, o que coloca o Brasil como o 115º país que melhor cuida de suas florestas.

Os pesquisadores americanos classificaram 178 países com base em 20 indicadores distribuídos por 9 categorias: critérios de saúde ambiental; poluição do ar; recursos hídricos; biodiversidade e habitat; recursos naturais; florestas; energia e clima; recursos pesqueiros e água e saneamento.

Veja a pontuação do Brasil por categoria:

Categoria	Pontuação	Ranking
Todas	52.97	77º
Saúde	68.59	95
Qualidade do Ar	97.64	29
Água e Saneamento	50.44	84
Recursos hídricos	10.87	86
Agricultura	74.51	70
Florestas	10.81	115
Recursos pesqueiros	24.68	53
Biodiversidade e Habitat	66.74	75
Clima e Energia	53.82	57

Estado de conservação da flora e da fauna do Brasil será reavaliado

Estado de conservação da flora e da fauna do Brasil será reavaliado

Animais e vegetais serão reclassificados seguindo padrão internacional.
Objetivo é elevar proteção e cumprir meta que reduz ameaça a espécies.

Eduardo CarvalhoDo G1, em São Paulo

A onça-pintada é um dos animais classificados como 'ameaçados' no Brasil. Com a mudança, deverá se enquadrar em uma das novas categorias do sistema internacional  (Foto: Evaristo Sa/AFP)

O país tem atualmente três listas distintas, duas para animais (vertebrados e invertebrados) e outra para plantas, que separam as espécies apenas em ameaçados ou não.O Brasil vai reavaliar o estado de conservação de todas as espécies de sua fauna e flora com o objetivo de produzir uma nova lista de animais e vegetais ameaçados com padrão internacional. Os dados devem auxiliar na implantação de planos mais eficazes de proteção.

Nesta quarta-feira (5), o Ministério do Meio Ambiente publicou portaria no Diário Oficial da União instituindo o Pró-Espécies, programa que nomeia o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro como responsáveis pela nova classificação.

De acordo com o ICMBio, até 2013 o Brasil tinha 627 animais ameaçados. Já um levantamento do Jardim Botânico que avaliou 4.617 espécies de vegetais, afirma que 2.118 (45,9% delas) receberam essa classificação.

Veja as novas classificações:
- extinta;

- extinta na natureza;

- criticamente em perigo;

- em perigo;

- vulnerável;

- quase ameaçada de extinção;

- menos preocupante;

- dados insuficientes;

- não aplicável;

- não avaliada;

Nova metodologia
Agora, haverá a subdivisão dos organismos analisados em categorias como criticamente em perigo (correm risco extremamente alto de extinção na natureza), vulnerável (quando há alerta de risco) e menos preocupante (quando não há algum perigo à espécie).

Esse padrão já é utilizado por outros países, como a União Internacional para Conservação da Natureza, a IUCN, órgão ligado às Nações Unidas e que concentra informações sobre a fauna e flora do planeta, além de possuir a Lista Vermelha, com dados sobre espécies em risco.

“O maior ganho disso é que teremos graus de ameaças. Isso vai melhorar nas ações de preservação, principalmente de espécies com grau de ameaça mais alto”, explica Carlos Scaramuzza, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Ele explica, por exemplo, que poderão ser beneficiadas imediatamente espécies que vivem na região do “arco do desmatamento", faixa territorial que mais sofre com a degradação na Amazônia Legal que vai de Rondônia, passa por Mato Grosso, e segue até o Pará

A meta é concluir o diagnóstico até dezembro deste ano e lançar as listas, no máximo, até 2015.

Metas nacionais de Biodiversidade
Essas medidas, segundo Scaramuzza, vão ajudar o Brasil a cumprir com as metas nacionais de Biodiversidade, previstas na Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), que foram divulgadas em 2013.

Segundo elas, o país pretende até 2020 reduzir em 50% em relação às taxas de 2009 a perda de ambientes nativos e, na medida do possível, zerar a degradação e fragmentação dos biomas.

Até o mesmo ano, o risco de extinção de espécies ameaçadas terá sido reduzido significativamente, “tendendo a zero, e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo maior declínio, terá sido melhorada”
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Responsáveis por mortes são condenados a bancar a pensão das vítimas; quem agride gay e negro também está na mira

Responsáveis por mortes são condenados a bancar a pensão das vítimas; quem agride gay e negro também está na mira

Por discordar do fim do relacionamento, o aposentado H.B.* matou a companheira a facadas em Teutônia, no interior gaúcho em 2009. Bêbado e sem carteira de habilitação, o empresário A.S.* atingiu em alta velocidade um outro veículo, e matou o motorista, na cidade potiguar de Paramirim. 

No ano passado, o aposentado e o empresário se destacaram dos inúmeros autores de violência doméstica e de trânsito do Brasil: foram dois dos primeiros a serem condenados a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos gastos das pensões por morte que estão sendo pagas aos herdeiros das vítimas.

Os casos têm servido como catalisadores para um projeto que o governo tem implementado com cautela: cobrar de motoristas imprudentes e agressores de mulheres os gastos com benefícios previdenciários pagos a essas vítimas ou seus herdeiros, como aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e pensão por morte. O bolso de quem pratica violência contra gays e negros ou outros crimes de ódio é o próximo alvo.

“Estamos pensando em outras ações, sim, especialmente ligadas a direitos humanos. Crimes de ódio, ações racistas que podem gerar o afastamento e um profisisonal por questão psicológica”, diz ao iG o procurador-chefe do INSS, Alessandro Stefanutto.

Danilo Fariello, enviado especial a Tauá (CE)

Fachada da agência do INSS em Tauá (CE)

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Governo aguarda sinal verde do STJ

Desde 2012, o INSS, por meio da Procuradoria-Geral da Federal (PGF), tem ido à Justiça cobrar os gastos causados à Previdência por quem pratica atos ilícitos.

Os primeiros alvos são homens enquadrados na Lei Maria da Penha por agredirem suas companheiras e motoristas que causam acidentes de trânsito. Sem saber como a Justiça reagiria a essas cobranças, apenas 15 processos foram apresentados, segundo dados da Advocacia-Geral da União (AGU), à qual a PGF é ligada.

Em 2013 e 2014, entretanto, dois dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Brasil deram sinal verde às ações regressivas, como são chamadas: o TRF-4 (Porto Alegre) condenou o aposentado H.B. a bancar a pensão por morte para a família de sua companheira; e o TRF-5 (Recife) obrigou o empresário A.S. a arcar com o benefício aos herdeiros do motorista que matou.

O caso de H.B. chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro do ano passado, e está na mão do ministro Humberto Martins. Se o governo conseguir um sim, abrem-se as portas para que o aposentado deixe de ser excessão, e passe a ser regra.

“Testada [a ação regressiva contra quem agride mulheres] no STJ, nós podemos mergulhar de forma mais contundente e não ter medo de ir entrando com um monte de ações”, diz ao iG o procurador-chefe do INSS. “Na de trânsito, embora não tenha chegado ao STJ, a tese é a mesma da Maria da Penha.”

Estudioso de ações regressivas, e favorável a elas em casos de crimes, o advogado Alessandro Mendes Cardoso vê boas chances de os ministros do Tribunal – e, eventualmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) – darem razão ao INSS e à PGF.

“A ação regressiva trabalhista [em que o patrão é responsável por um acidente que vitima o empregado] já foi julgada constitucional. O raciocínio é o mesmo [no caso de ilícitos]”, afirma o advogado. “A Previdência existe para custear eventos normais. A partir do momento em que existe um ato doloso [intencional] e ele gera uma repercussão previdenciária, há um dano social [que deve ser ressarcido].”

Cardoso lembra que mesmo pessoas que ainda não foram condenadas pelos crimes podem ser alvos das ações regressivas.

Divulgação/ABr

Stefanutto: 'você paga por quem dirige bêbado e bate em mulher'

'Previdência não é companhia de seguro', diz advogado de réu

A ideia do governo até pode ser boa, mas não encontra respaldo na lei, afirma Francisco Lourenço Júnior, que faz a defesa do empresário A.S.

"Aparentemente a questão é justa, mas a legislação não permite", diz o advogado. "O INSS não é uma seguradora. Se fosse, a família de quem se suicidou não receberia pensão por morte."

O empresário A.S. foi condenado a arcar com todo o valor que o INSS vier a pagar em pensões por morte para a família da vítima. Lourenço Júnior estima que a conta ficará em pelo cerca de R$ 300 mil.

"O motorista [que morreu] era muito jovem, tinha na faixa dos 30 anos". 

Um terço dos acidentes pode resultar em cobrança

Em caso de agressões, virtualmente qualquer pessoa que cause um gasto à Previdência pode ser alvo de uma ação regressiva. Em acidentes de trânsito, Stefanutto diz que um estudo preliminar indica a possibilidade de processos em 30% das ocorrências.

“[Numa] estimativa muito pessimista, a cada 100 acidentes, teríamos 30 casos potenciais de entrar com ação”, afirma o procurador-chefe do INSS. “Se eu tiver 50 mil mortes por ano, 15 mil casos por ano podem ser avaliados.”

Serão priorizados os incidentes que gerarem pensões por morte, mas aposentadorias por invalidez e mesmo auxílios-acidente também serão avaliados, diz Stefanutto.

Objetivo é mais pedagógico que critério

A Previdência paga R$ 12,5 bilhões por ano em benefícios a pessoas que sofreram acidente – equivalente a 24% do déficit da Previdência em 2013, de R$ 51,3 bilhões –, o que ajuda a explicar porquê o tema ganhou prioridade nas ações regressivas. Stefanutto, entretanto, nega que o foco seja arrecadação, e defende o viés educativo da medida.

“Você está pagando por aquele que decide bater em mulher e dirigir bêbado”, afirma o procurador-chefe do INSS. “Nós queremos mudar a percepção da sociedade de que a pessoa faz coisa errada e nada acontece.”

*Os nomes dos réus foram preservados

Piscinas biológicas substituem cloro por plantas

Piscinas biológicas substituem cloro por plantas

20 de Fevereiro de 2014 • Atualizado às 17h20

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A alternativa é totalmente natural, saudável e não requer o uso de químicos.

Nada melhor do que mergulhar em uma piscina em um dia de calor, não é mesmo? Nem sempre. A quantidade de agentes químicos e cloro na água pode estragar toda a empolgação de um banho refrescante. Essas substâncias são usadas para eliminar as bactérias e fungos, mas podem ser substituídas por plantas aquáticas.
Trata-se de um sistema de filtragem que utiliza micro-organismos e plantas. Para isso, as chamadas piscinas biológicas são divididas em duas partes: área de natação e área de plantas. A divisão é importante, principalmente, para o banhista não mergulhar entre as plantas, que podem conter insetos e girinos.

A Revista Aue Paisagismo explica que as plantas são responsáveis por produzirem biomassa, através da fotossíntese, que será consumida pelos micro-organismos. Estes, por sua vez, transformam a matéria orgânica em substâncias inorgânicas (dióxido de carbono, água e sais minerais - nitratos, fosfatos, sulfatos, entre outros) – que são necessárias para o crescimento das plantas e, consequentemente, forma um ciclo de trocas de matéria e energia.

É preciso escavar o terreno (de pelo menos 10x15 metros) onde será instalada e utilizar uma tela impermeável para protegê-la. Essa tela ficará invisível após o término da construção e o aspecto será muito semelhante a um lago artificial.

As plantas utilizadas neste tipo de instalação são criadas em viveiros por empresas especializadas. As espécies vão purificar a água sempre que liberarem oxigênio, o que ocorre durante o processo de fotossíntese.
Para ter uma piscina deste tipo em casa é preciso contratar os serviços de uma empresa especializada em piscinas biológicas, o que ainda não é muito fácil de encontrar. Outra desvantagem é o custo inicial elevado. Em compensação, o investimento para mantê-la é reduzido e o consumidor terá um ambiente totalmente natural e saudável, que não requer o uso de químicos ou cloro.

Ela também não requer equipamentos elétricos, portanto não existem custos energéticos. Do ponto de vista arquitetônico, as piscinas biológicas ainda têm a vantagem de se integrarem melhor à paisagem.



Crédito das imagens: Biopiscina/Divulgação