REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS COTIDIANA, QUALIFICADA SOBRE PROCONS,DIREITO DO CONSUMIDOR E VIDA DIGITAL .
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Flash do Secretário:Palestra sobre Educação Ambiental na Gestão de resíduos e coleta seletiva para Diretores das escolas Municipais
Durante 02 dias ,palestramos para aproximadamente 250 diretores de Escola Municipais e Creches,sobre as novas responsabilidades da sociedade e dos gestores públicos na Gestão de Resíduos.
Trânsito,violência e mais
Atenção Srs. Guarda Municipal do pelotão de Trânsito:não me exija cinto de segurança,pois sou Autoridade municipal,posso ter que me desvencilhar de um sugismundo furioso comigo e preciso bater em fuga rápida.Atenção manifestantes pela Paz,não atrapalhe por nenhum instante minha passagem, afinal sou Secretário e posso estar sendo seguido por tentativa de sequestro. Metáfora a parte,nem sempre os fins não justificam os meios.PRECISAMOS DE PAZ NO TRÂNSITO.Na democracia TODOS SÃO CIDADÃOS COM DIREITO E DEVERES.ABAIXO A ARROGÂNCIA DE QUEM TEM DINHEIRO E AUTORIDADE E SE "acha dono do mundo".COITADOS !
sábado, 28 de maio de 2011
Flagrante do Secretário: Unidade de Saúde descartando lâmpada irregularmente.
Atenção diretores de Unidades Básicas de Sáude :As lâmpadas inservíveis da sua Unidade,deverão serem entregues na Campos Luz, que armazena junto com as milhares de lâmpadas oriundas da iluminação pública e posteriormente recicladas,conforme notícia recente postada no Blog.
ABLP participa de processo de instalação da logística reversa no Brasil
05/05/2011-O Ministério do Meio Ambiente instalou cinco grupos de trabalho que serão responsáveis pela implementação da logística reversa no Brasil. Cada grupo cuidará de uma cadeia: eletroeletrônicos; lâmpadas de vapores mercuriais, sódio e mista; embalagens em geral; embalagens e resíduos de óleos lubrificantes; e descarte de medicamento. A ABLP fará parte dos GTs de Embalagens e Medicamentos.
A logística reversa é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os grupos “vão debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à logística reversa”. O MMA informa ainda que estão convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos municípios.
"O Governo Federal tem o propósito de dialogar com todos esses setores. A PNRS é exemplar neste sentido, pois apostou no processo de discussão para que as políticas públicas fossem apropriadas", disse a ministra Izabella Teixeira, no lançamento dos GTs, nesta quinta-feira, 5, em Brasília.
Fonte:site ABLP(Associação Brasileira de Limpeza Pública)
A logística reversa é prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os grupos “vão debater e definir quais os tipos de produtos de cada cadeia e os tipos de resíduos que serão submetidos à logística reversa”. O MMA informa ainda que estão convidados a participar destes grupos todos os atores envolvidos dentro da cadeia de responsabilidade compartilhada, como importadores, fabricantes, distribuidores, comerciantes, o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, representantes dos estados e dos municípios.
"O Governo Federal tem o propósito de dialogar com todos esses setores. A PNRS é exemplar neste sentido, pois apostou no processo de discussão para que as políticas públicas fossem apropriadas", disse a ministra Izabella Teixeira, no lançamento dos GTs, nesta quinta-feira, 5, em Brasília.
Fonte:site ABLP(Associação Brasileira de Limpeza Pública)
DADOS SOCIAIS DO CENSO DE 2010!
1) 60,7% da população vivem em domicílios com renda familiar per capita de até um salário mínimo. 15% da população vivem em domicílios com renda familiar per capita de 25% do salário mínimo. 4,3% dos domicílios não têm rendimento nenhum.
2) Em 2000, os domicílios com ligação à rede de esgoto eram 47,2% do total. Em 2010 eram 55,4% do total. Isso significa que 25,5 milhões de domicílios no Brasil não têm ligação à rede de esgoto.
*fonte:blog do Cesar Maia
2) Em 2000, os domicílios com ligação à rede de esgoto eram 47,2% do total. Em 2010 eram 55,4% do total. Isso significa que 25,5 milhões de domicílios no Brasil não têm ligação à rede de esgoto.
*fonte:blog do Cesar Maia
Corregedora do CNJ alerta para portas de desmandos do Judiciário
Brasília, 13/05/2011 - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, alertou os presidentes dos tribunais de Justiça brasileiros para três questões que, segundo ela, são a porta de entrada dos desmandos no Judiciário: os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras. “Peço atenção dos presidentes aos precatórios e à distribuição (de processos), bem como à realização de obras, que são as portas por onde entram os desmandos nos tribunais”, afirmou, durante a solenidade de abertura do 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada em Salvador na noite desta quinta-feira.
A ministra reafirmou a vocação do CNJ e da Corregedoria Nacional como parceiros dos tribunais. “Estamos oferecendo uma parceria institucional com os tribunais para juntos fazermos um Brasil melhor”, disse. Eliana Calmon reforçou que, hoje, a tarefa do CNJ como órgão de sanção é bem menor do que sua missão de apoiar e fazer com que os tribunais superem suas dificuldades funcionais. “Os projetos da Corregedoria são para auxiliar os presidentes a atingirem as metas estabelecidas pelo CNJ”, afirmou.
*fonte Site OAB federal.
A ministra reafirmou a vocação do CNJ e da Corregedoria Nacional como parceiros dos tribunais. “Estamos oferecendo uma parceria institucional com os tribunais para juntos fazermos um Brasil melhor”, disse. Eliana Calmon reforçou que, hoje, a tarefa do CNJ como órgão de sanção é bem menor do que sua missão de apoiar e fazer com que os tribunais superem suas dificuldades funcionais. “Os projetos da Corregedoria são para auxiliar os presidentes a atingirem as metas estabelecidas pelo CNJ”, afirmou.
*fonte Site OAB federal.
Prefeitura Presente: Doação de adubo orgânico.
Doação de adubo orgânico,produzido na Usina de Triagem e Compostagem José Antônio em Santo Amaro ,durante evento Prefeitura Presente.Na sede da SSP e no Jardim Nilo Pessanha,de segunda a sexta-feira,a população troca sacolas de lixo recicláveis pelo adubo.
Flash do Secretário:Distribuição de sacola veicular
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Descarte de lâmpadas
A Campos Luz fez o descarte ambiental de mais de 10 mil lâmpadas de várias potências e formatos, recolhidas na área urbana e rural, por estarem queimadas ou defeituosas. Esse foi o primeiro descarte do ano e todo o material, já triturado e embalado, será reutillzado e aplicado na elaboração de novos materiais; como espelhos, termômetros, corantes e medicamentos, entre outros, pelo Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Tecnologia -Idéias Cícticas- e Naturalis, parceiras no projeto. (A.N.).
Fonte: Jornal Folha da Manhã - 28.04.11
terça-feira, 17 de maio de 2011
Flash do Secretário:seminário em São Paulo.
A politica de resíduos está fervendo de novidades e novos caminhos exigidos a partir da Lei nacional.Campos está no rumo certo com as obras inauguradas do novo aterro,do autoclave e da nova usina de reciclagem com capacidade de 100 toneladas/dia, próxima de ser inaugurada.Estou antenadíssimo.
Cena suja: Lixo na Av.Pelinca
Lixo descartado por comerciante de alimentação .Nesta área a coleta de lixo é diária e tal fato repete-se por irresponsabilidade do mesmo, que não quer,alega que não pode, armazenar o lixo da madrugada, para ser coletada no dia seguinte.UMA VERGONHA E FALTA DE RESPEITO-NÃO COMIGO- MAS COM A CIDADE E COM A CIDADANIA.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
coleta seletiva em Campós - Parte 2 -Lei nº 8.202, de 04 de abril de 2011.
Lei nº 8.202, de 04 de abril de 2011.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais, “shopping centers” e órgãos da administração direta e indireta no Município de Campos dos Goytacazes/ RJ.
................Art. 1º - Ficam os condomínios residenciais com, no mínimo, cinqüenta unidades habitacionais, shopping centers com, no mínimo, cinqüenta lojas e os órgãos da administração direta e indireta do Município de Campos dos Goytacazes, obrigados a implantar processo de coleta seletiva de lixo.
Art. 2º - ................
§1° - Serão considerados resíduos gerais não recicláveis aqueles que, mesmo após passarem por transformação química ou física, por falta de tecnologia para o tipo especifico de material, não puderem ser reutilizados, tais como dentre outros:
§1° - Serão considerados resíduos gerais não recicláveis aqueles que, mesmo após passarem por transformação química ou física, por falta de tecnologia para o tipo especifico de material, não puderem ser reutilizados, tais como dentre outros:
a) papéis não recicláveis; adesivos, etiquetas, fita crepe, papel carbono, fotografias, papel toalha, papel higiênico, guardanapos e papéis engordurados, metalizados, parafinados ou plastificados;
b) plásticos não recicláveis; espumas, acrílicos, teclados e carcaças de computadores, cabos de panelas, tomadas, adesivos e isopor;
c) vidros não recicláveis; ampolas de medicamentos, lâmpadas, vidros temperados planos, espelhos, cristais, cerâmicas e louças;
d) metais não recicláveis; clipes, grampos, latas de tinta, latas de combustíveis, pilhas, baterias e esponjas de aço.
§ 2° - ..........
§ 3° - ...............
§ 4° - O prazo para os condomínios residenciais e os shoppings centers implantarem a coleta seletiva do lixo prevista nesta Lei é de 06 (seis) meses, sendo que os órgãos da administração direta e indireta terão prazo de 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.
§ 3° - ...............
§ 4° - O prazo para os condomínios residenciais e os shoppings centers implantarem a coleta seletiva do lixo prevista nesta Lei é de 06 (seis) meses, sendo que os órgãos da administração direta e indireta terão prazo de 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.
Art. 3° - VETADO
Art. 4° - O descumprimento da presente Lei acarretará ao infrator a pena de multa de 500 (quinhentas) UFICA's.
Art. 5° - VETADO
Art. 6° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, designando órgão especial responsável pela fiscalização e aplicação da penalidade prevista nesta Lei.
Art. 7° - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2011.
Rosinha Garotinho- Prefeita -
*Amplia para condomínios e centros comerciais a obrigatoriedade da segregação do lixo recicláveis.Estabeleceu multa para o descumprimento e prazo de 12 meses para o governo municipal adotar os procedimentos e cumprir a lei.Meu desafio em que pretendo trabalhar com afinco, é levar a coleta à órgãos da Prefeitura em todo o município.
coleta seletiva em Campos.Lei nº 7.889, de 26 de dezembro de 2006.
Lei nº 7.889, de 26 de dezembro de 2006.
Institui a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
..................
*Primeira lei no sentido de ampliar a coleta seletiva,compulsando o poder público, a segregar o lixo reciclável.Não estabeleceu multa .
Institui a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências.
..................
Art. 1o – Fica instituída a separação do lixo útil (embalagens plásticas de natureza diversa, papéis, papelões, vidros e metais) nas autarquias e repartições que integram a administração direta e indireta, empresas públicas e fundações.
Art. 2o – É de responsabilidade de cada chefia das unidades integrantes dos entes públicos elencados no Art. 1o zelar pela observância do prescrito na presente Lei.
Art. 3o -........
Art. 4o – Os recursos provenientes da venda dos materiais mencionados nesta Lei, serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 4o – Os recursos provenientes da venda dos materiais mencionados nesta Lei, serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 5o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de dezembro de 2006.
ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO- Prefeito -*Primeira lei no sentido de ampliar a coleta seletiva,compulsando o poder público, a segregar o lixo reciclável.Não estabeleceu multa .
Catadores do aterro de Gramacho terão galpões para lixo reciclável
12/05/2011
» Flor Jacq
A principal demanda dos catadores de lixo obteve resposta: serão alugados quatro galpões de depósito de material reciclável até que um polo de reciclagem seja construído.
Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA » Notícia
» Flor Jacq
A principal demanda dos catadores de lixo obteve resposta: serão alugados quatro galpões de depósito de material reciclável até que um polo de reciclagem seja construído.
Em reunião realizada hoje (12/05) na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), no Centro do Rio, para apresentar os planos de reurbanização do bairro Jardim Gramacho e o de apoio aos catadores que atuavam no aterro em Duque de Caxias, a principal demanda dos catadores de lixo obteve resposta: serão alugados quatro galpões de depósito de material reciclável até que um polo de reciclagem seja construído.
Para o líder dos catadores, Tião Santos, a prioridade das ações deve ser a reativação das atividades laborais dos quase 2,5 mil catadores que estão sendo afetados com a desativação gradual do aterro de Gramacho: “Queremos um bairro descente e capacitações, mas geração de emprego e renda é o mais importante.”
“O papel da SEA é mediar a relação entre os diversos atores envolvidos na questão, por isso estamos aqui nesta reunião. Se o ponto nevrálgico para os catadores são os galpões, além das capacitações e da reurbanização do bairro, apoiaremos a Prefeitura de Caxias para resolver este problema o quanto antes”, afirmou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
Durante a reunião, a SEA apresentou o cronograma de desativação gradual do aterro. De acordo com o documento, que coordena as ações dos planos criados pela Nova Gramacho – empresa que explora o gás metano captado no aterro – e pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), as obras de infraestrutura do terreno e de construção dos galpões estão previstas para começar em agosto deste ano.
Minc lembrou que as propostas devem ser aprovadas pelos participantes da comissão multidisciplinar – composta pela SEA, representantes da Prefeitura de Duque de Caxias, da Nova Gramacho, Comlurb, BNDES, Caixa Econômica Federal e de cooperativas de catadores. Disse ainda que a execução dos planos depende da aprovação do Fundo de Apoio aos Catadores, pela Câmara de Vereadores de Caxias.
“As propostas estão muito boas. Foram absorvidos aspectos sociais, urbanísticos e ambientais. No entanto, é necessário correr com os prazos. A situação é bastante complicada”, disse Minc.
Presente à reunião, o secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, informou que até junho o fundo deve estar sancionado e em “pleno funcionamento”.
Foi iniciado este mês o cadastramento dos catadores que receberão benefícios, como o Bolsa Família, do governo federal. O Plano de Apoio aos Catadores prevê também a capacitação dos catadores para inserção no mercado de trabalho, além do aprimoramento em técnicas de reciclagem e do oferecimento de cursos de empreendedorismo.
“Como alguns dos cursos ocorrerão durante o horário de trabalho, serão oferecidas bolsas de estudo para garantir a frequência dos catadores”, disse Minc.
O plano de reurbanização prevê obras de infraestrutura, habitações populares, áreas de laser e ciclovias, além da pavimentação de vias principais.
A Secretaria de Trabalho de Duque de Caxias informou que uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) vai assegurar 1.200 vagas em cursos de capacitação para diversas áreas. No programa federal Pró-Jovem, que oferece aos participantes oportunidades de elevação da escolaridade e qualificação profissional, a prefeitura de Caxias conseguiu reservar 200 vagas, para jovens entre 18 e 29 anos.
Por fim, em diálogo com Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o município garantiu mais 300 vagas no Programa Próximo Passo, que qualifica beneficiários do Bolsa Família para a inserção no mundo do trabalho.
Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA » Notícia
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Campos ganhará mais quatro entulhódromos
Por Denise Ferreira 07.05.11
Foto: Roberto Joia
Mais quatro entulhódromos serão contruídos pela prefeitura, além dos já existentes A secretaria de Serviços Públicos fará quatro novos entulhódromos em Campos, nos bairros do Eldorado, Flamboyant, Parque Aurora e Parque Prazeres. As áreas foram definidas e a construção será feita pela secretaria de Obras e Urbanismo, que já elaborou o projeto atualmente em fase orçamentária. Cada uma das áreas tem cerca de 900 metros quadrados e receberá o acúmulo dos detritos do bairro onde estará localizada e outros próximos, o que vai facilitar o descarte de materiais como resto de obras e de móveis velhos.
Com os novos entulhódromos, a cidade contará com o total de nove locais para depósito dos materiais. Segundo o secretário Zacarias Albuquerque, o objetivo do projeto é dotar as áreas mais populosas da cidade com local próprio para despejo correto de entulhos. “Os entulhódromos existem para resolver o problema de descarte de materiais em ruas, avenidas e principalmente terrenos baldios. Eles foram criados para isso e é preciso que a comunidade continue fazendo a sua parte”, assinalou.
Os entulhódromos existentes estão localizados na Avenida Teresópolis, no Parque Guarus, atendendo aos bairros próximos da Beira Lago e Visconde de Ururaí; na Avenida Zuza Mota, no Parque de mesmo nome, atendendo aos Parques Presidente Vargas, Alvorada, e Rio Branco; no Parque Califórnia, que atende também aos bairros do Horto e parte do Turf Clube; e no Parque Julião Nogueira, beneficiando as comunidades do Parque Rodoviário, Corrientes, Nova Brasília e Esplanada, entre outras.
Com a implantação dos novos entulhódromos, haverá um outro ponto positivo, diz Zacarias: “Vai diminuir a procriação de insetos e roedores que, muitas vezes, invadem as residências e podem causar doenças graves. A existência de entulhódromos têm ainda a função de incentivar as ações de cidadania, na promoção do bem estar geral”, conluiu o secretário.
Fonte: site da PMCG
sábado, 7 de maio de 2011
Logística reversa de óleos lubrificantes e respectivas embalagens
As embalagens de óleos lubrificantes deverão ser destinados para reciclagem,é o que determina a lei nacional dos resíduos.Ainda em 2011, o tema será regulamentado e definido os mecanismos para operar a coleta destas embalagens em Campos e região.Cena suja no Parque Alfavile.Vamos cadastrar e notificar as oficinas e Postos de Gasolina.
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