terça-feira, 28 de abril de 2020

Em breve novo gestor para a SENACON
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Horas após o pronunciamento oficial de Sergio Moro deixando o ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor, manifestou sua despedida do cargo.
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Luciano Timm atuava como advogado empresarial desde 1994. Com experiência na solução de disputas, o que inclui negociações, mediações, arbitragens e contencioso judicial, com atuação destacada no setor do agronegócio, papel e celulose, máquinas e equipamentos, bebidas e alimentos, saúde e construção civil, licenciou-se para integrar a pasta a convite do ex-juiz Moro.
Ao Migalhas, Luciano afirmou que aguarda o novo ministro para fazer transição, "dado que existem muitos temas relevantes de interesse dos consumidores nesse momento de pandemia e que merecem continuidade porque baseados em dados e evidências científicas".

Covid-19: pico deve acontecer dentro de 2 a 9 semanas no Brasil

Nina Gattis, editado por Matheus Luque 27/04/2020 20h29

Estimativa leva em conta outros vírus respiratórios que já acometeram o país
Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde, afirmou que o período de maior força de vírus respiratórios, como é o caso do coronavírus, se dá pela 20ª semana de disseminação e que o Brasil passa, agora, pela 18ª semana desde que foram iniciados os boletins a respeito da Covid-19 no país.
"Estamos na semana epidemiológica de número 18. O período de maior incidência de vírus respiratórios ocorre em torno da 20ª, 22ª, 27ª semana. Em alguns anos ela se antecipa, em outros isso é prorrogado", disse o secretário.
Oliveira utilizou como base outras infecções respiratórias que já acometeram o Brasil. Ainda segundo ele, a imunização não pode ser conquistada a curto prazo, já que a observação da situação deve durar, no mínimo, três meses.
Reprodução
Quanto aos testes, o secretário comentou sobre a testagem em massa, mas explicou que não se trata de realizar testes em toda a população. "O teste em massa não significa testar todas as pessoas. Significa testar mais pessoas sobre critérios mais precisos", declarou. De acordo com Oliveira, profissionais de saúde e segurança devem ser priorizados.
No Brasil, os dados desta segunda-feira (27) apontam para 66.501 casos confirmados e 4.543 mortes. Nas últimas 24 horas foram diagnosticados 4.613 novos infectados e comprovados 338 óbitos.
Por ora, 31.142 pacientes foram recuperados, 1.136 mortes seguem sob investigação e a taxa de letalidade é de 6,8%.

Via: Uol
testagem rápida e fim do isolamento
FONTE JORNAL O GLOBO

OMS pede prudência com triagem por teste rápido de Covid-19 para reabrir economia

Autoridades e especialistas criticam ideia de usar exame de anticorpos para dar passe livre a trabalhadores
Testagem rápida para novo coronavírus é feita em Niterói (RJ) Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo
Testagem rápida para novo coronavírus é feita em Niterói (RJ) Foto: FABIANO ROCHA / Agência O Globo
BRASÍLIA E RIO - A estratégia de ampliar a testagem para Covid-19 com o objetivo de reabrir a economia, defendida pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, é vista com ressalvas pela cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS), por autoridades de saúde pública e por epidemiologistas ouvidos pelo GLOBO.
Teich avalia que, a partir da testagem, o país poderia “sair da política de isolamento e distanciamento”.
— A gente tem que entender mais da doença. Quanto mais a gente entender, maior vai ser a nossa capacidade de administrar o momento, planejar o futuro e sair desta política do isolamento e do distanciamento. Para conhecer a doença, a gente vai ter que fazer um programa de testes — afirmou.
A OMS, porém, se opôs a recomendar programas que usem “passaportes de imunidade” para liberar a circulação de trabalhadores, porque não há garantias de que uma pessoa não possa ser infectada pelo vírus da Covid-19 mais de uma vez.
O GLOBO pediu ao Ministério da Saúde o detalhamento do programa de testagem de Teich, e o órgão informou que “a estratégia de como será utilizada a testagem está sendo definida”.
Algo que já se sabe do programa é que ele será ancorado nos chamados testes rápidos (sorológicos), que detectam se a pessoa examinada já foi exposta ao novo coronavírus a partir da presença de anticorpos no sangue.
Até 18 de abril, o Ministério da Saúde havia distribuído 2 milhões desses testes, com a previsão de mais 7 milhões até o final de maio, visando testagem em massa. “Tal política de testagem permitirá a identificação dos casos confirmados de Covid-19 com aquisição de imunidade, permitindo o estabelecimento do isolamento com maior precisão, bem como o retorno às atividades com maior segurança”, diz boletim epidemiológico.
Após alguns países, como o Chile, anunciarem programas de testagem em massa para triar trabalhadores imunes, o secretário-executivo da OMS, Michael Ryan, pediu "prudência. — Nós não temos certeza de que alguém com anticorpos está totalmente protegido contra a doença — afirmou.
Ryan disse ainda que há problemas em relação à qualidade dos testes rápdidos que estão sendo usados ao redor do mundo.
Para José David Urbaéz, consultor da Sociedade Brasileira de Epidemiologia, liberar a circulação de pessoas com base no teste de anticorpos seria temerário.
—O vírus é muito novo e a gente não sabe como as pessoas se comportam em relação a ele — alerta o epidemiologista. — Não temos estudos suficientes para cravar que uma pessoa que tenha anticorpos para a Covid-19 não possa ser reinfectada.
O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, defende aumento da testagem no Brasil, desde que não comprometa o isolamento social.
— Quanto mais testes realizarmos, mais conheceremos sobre a dinâmica da pandemia – explica. — Mas precisamos lembrar que há uma proporção crítica entre o número de casos graves e a quantidade de leitos. Por isso, temos que garantir também o isolamento social.

Estados com cautela

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, criticou a ideia do passe livre para atestar quem está imune ao vírus.
— Isso até faria sentido se as evidências científicas apontassem nessa direção, mas ainda não temos essas informações — pondera.
Para a secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, a testagem dos anticorpos será apenas um dos elementos do planejamento. O recurso está na estratégia de vários países buscando reabrir a economia de maneira cautelosa.
— Os países que saíram na dianteira no combate ao coronavírus conciliaram o isolamento com a testagem em massa. A Coreia do Sul, por exemplo, fez 200 mil testes em poucas semanas, e depois rastreou as províncias mais atingidas pelo patógeno para estabelecer o confinamento. Mas uma medida não deve ser contraponto à outra – explica Rômulo Neris professor visitante da Universidade da Califórnia.
— Algumas nações tentaram relaxar o lockdown após o pico de infecções, e agora os exames estão detectando novas infecções.

segunda-feira, 27 de abril de 2020


Coronavírus: Brasil registra 61.888 casos e 4.205 mortes

    Publicado: Domingo, 26 de Abril de 2020, 
    Informações foram atualizadas até às 14h deste domingo (26)
    O Ministério da Saúde registrou 61.888 casos de coronavírus no Brasil e 4.205 mortes até às 14h deste domingo (26), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.379 novos casos e 189 novos óbitos. 
    SITUAÇÃO DE HOJE: 26/04/2020
    • 61.888 diagnosticados com COVID-19
    • 4.205 óbitos (7%)
    • 27.531 em acompanhamento* (44%)
    • 30.152 recuperados* (49%)
    • 1.322 óbitos em investigação
    *estimativas sujeitas a revisão.
    Todos os estados brasileiros registram casos e mortes por coronavírus. São Paulo concentra a maior parte das notificações, com 20.715 casos e 1.700 mortes. Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com 7.111 casos e 645 óbitos.
    Confira a situação em cada estado: https://covid.saude.gov.br/
    Da Agência Saúde

    Após saída de Moro, titular da Secretaria do Consumidor avisa que colocará cargo à disposição

    Secretário nomeado pelo ministro da Justiça, Luciano Timm publicou texto em rede social reafirmando solidariedade
    Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, colocou seu cargo à disposição com saída do ministro da Justiça, Sérgio moro Foto: IsaacAmorim/ MJSP
    Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor, colocou seu cargo à disposição com saída do ministro da Justiça, Sérgio moro Foto: IsaacAmorim/ MJSP
    RIO - Após o anúncio da saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, por divergências com o presidente Jair Bolsonaro, sobre a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que irá colocar o cargo à disposição.
    Em um texto publicado em sua página pessoal no Facebook o secretário fala sobre  a sua "absoluta e irrestrita solidariedade a Moro".
    . Foto: Reprodução
    . Foto: Reprodução
     Ele acrescenta que voltará as atividades que exercia em São Paulo, como advogado e professor, mas destaca que antes disso colaborará com a transição segura a seu sucessor.
    O secretário termina o texto com a frase: "Liberdade acima de tudo, Estado de Direito acima de todos".

    domingo, 26 de abril de 2020

    Procon aponta redução nos preços dos combustíveis em Aracaju

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    Procon visitou 42 estabelecimentos comerciais (Foto: Ascom/Semdec)
    Em atenção à grande demanda dos consumidores aracajuanos, para esclarecimentos sobre os preços dos combustíveis, na capital, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga nesta sexta-feira, 24, mais uma pesquisa comparativa de preços, realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju).
    Foram visitados 42 estabelecimentos comerciais, nos quais foram observados os valores cobrados pelo diesel S-10, etanol, gasolina aditivada, gasolina comum e pelo gás natural veicular – o GNV.
    De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, a grande procura por informações ocorreu em virtude do anúncio da redução nas refinarias. Essa é a terceira pesquisa comparativa de preços dos combustíveis, neste ano. Outros dois levantamentos foram realizados no mês de janeiro e março.
    Segundo Lopes, foi possível constatar que houve a redução de preços dos combustíveis nas bombas. “O menor valor registrado neste mês para gasolina comum foi de R$3,95, enquanto na pesquisa realizada em março, do mesmo ano, o menor valor registrado foi R$4,47”, destaca, ao ressaltar ainda que os levantamentos anteriores estão disponíveis para consulta no site do órgão.
    Os dados podem servir como parâmetro para o monitoramento do mercado, assim como para que os consumidores possam verificar as eventuais abusividades e assim registrar a denúncia junto aos órgãos competentes.
    “É importante destacar que o Procon não pode fixar preço mínimo ou máximo para nenhum tipo de produto, mas atua com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), coibindo as abusividades”, reforçou o coordenador do órgão municipal de proteção.

    As variações e os preços constatados referem-se ao dia em que foram realizados os levantamentos. Portanto, os dados coletados estão sujeitos à alteração, conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções. É preciso considerar, inclusive, que os postos de uma mesma rede podem praticar preços diferenciados.Os consumidores também devem ficar atentos à diferenciação de valores a partir da forma de pagamento, o que também está especificado na tabela disponibilizada pelo órgão.
    Pandemia
    O Procon Aracaju aproveita para esclarecer que todas as demandas relacionadas ao coronavírus estão sendo tratadas de maneira prioritária conforme determinações do decreto municipal, em apoio à Vigilância Sanitária. “Reforçamos aos consumidores que, se puderem, fiquem em casa”, alerta Igor Lopes.
    Canais de Atendimento
    Para esclarecer dúvidas ou registrar denúncias o Procon Aracaju poder acionado através do SAC 151, que funciona em dias úteis, de segunda a sexta-feira, a partir das 8h. As denúncias também podem ser encaminhadas para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.
    Todas pesquisas e informações pertinentes ao órgão estão disponíveis no site procon.aracaju.se.gov.br.
    Fonte: AAN

    4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

    Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

    Fonte: Rafaela Ricardo

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    Reprodução: Pixabay.com

    Quase todo o mundo já passou por alguma situação constrangedora ou insatisfatória com alguma empresa.
    Seja ao comprar um produto de decoração, reformar sua casa, comprar uma espuma laminada, entre outras compras variadas de produtos e serviços.
    No entanto, sabemos em que qualquer caso em que o consumidor não se sentir satisfeito com a negociação de alguma organização, o mesmo está protegido.
    Hoje em dia, há uma série de leis, normas e artigos, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Banco Central e até mesmo agências e órgãos reguladores que garantem os direitos de qualquer consumidor que tenha passado por atritos com as empresas.
    E pensando que muitas pessoas ainda não conhecem quais as leis mais comuns previstas nas regulamentações de defesa do consumidor, nós elaboramos este conteúdo para listar as principais normas que todos os consumidores devem conhecer! Quer saber mais sobre isso? Então não deixe de ler nosso post! Vamos lá?
    1- Proteção da vida e da saúde
    A primeira lei está prevista no Código de Defesa do Consumidor, e torna obrigatório as informações dos fornecedores sobre os riscos que os produtos e serviços dos mesmos oferecem à saúde ou segurança de um consumidor.
    Se você compra um elevador de escada, e não sabe sobre os riscos que ele oferece, então é seu direito questionar e analisar todas as informações com os vendedores ou fornecedores do produto.
    Esse direito preza pela preservação da vida do consumidor, e por isso qualquer fator duvidoso sobre determinado produto ou serviço deve ser questionado.
    2- Compras com limites
    Outra lei que muitas pessoas não conhecem é que está prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Por sua vez, essa lei explica que você não precisa levar um farto inteiro de um produto, uma vez que apenas gostaria de uma unidade.
    Isso acontece muito em fardos de bebidas, como cervejas, ou até mesmo na compra de uma cesta básica de alimentos, por exemplo.
    Resumindo, o consumidor pode - e deve - fazer a compra fracionada, desde que o fornecedor preserve todas as informações contidas nas embalagens dos produtos.
    3- Compras com garantias
    Mais um direito do Código de Defesa do Consumidor é relacionado a garantia que o próprio fornecedor define sobre a vida útil de algum item.
    Código de Defesa do Consumidorartigo 26, 3° parágrafo, estabelece que o prazo para realizar o pedido de troca ou reembolso de algum item é de até 90 dias para bens duráveis, e de até 30 dias para produtos não duráveis.
    Ou seja, mesmo que o fornecedor definiu a garantia em um período menor que esse prazo, é direito do consumidor poder realizar a reclamação de algum produto, desde que o prazo esteja dentro da regulamentação.
    4- Escolha entre valor do mesmo produto
    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, junto com o artigo 5 da lei federal nº 10.962/04, se você encontrar dois produtos iguais com os preços diferentes, então o menor preço é o que prevalece.
    Afinal de contas, o preço informa uma vinculação entre a oferta do vendedor, e é direito do consumidor exigir pagar por aquilo que encontrou.
    No entanto, na ausência de um preço, o consumidor não pode levar o item de graça, mas sim, tem o dever de questionar o vendedor ou fornecedor sobre as informações necessárias.
    E você, já passou por alguma situação de discordância com alguma empresa? Não conhecia essas leis e por isso não usufruiu dos seus direitos? Gostou do nosso conteúdo? Conta pra gente!
    Esse artigo foi escrito por Rafaela Ricardo, Criadora de Conteúdo do Soluções Industriais.

    sábado, 25 de abril de 2020


    Explicação confusa de Bolsonaro reforça investigações

    Os inquéritos não podem perder o foco na perigosa tentativa de captura da PF por uma família
    O pronunciamento do demissionário Sergio Moro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é de grande impacto sobre o presidente. Tudo o que se suspeitava sobre a intenção de Bolsonaro de interferir na PF para se proteger e aos seus foi confirmado por Moro. A “carta branca” que o presidente dera a Moro foi definitivamente cassada com a demissão “a pedido” — falsa, como denunciou Moro — do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.
    Pelo relato do ex-ministro, o próprio Bolsonaro confirmou a ele que a intervenção na PF é política mesmo. Contou o ex-ministro que o presidente reclamava não poder telefonar para superintendentes regionais a fim de pedir informações e relatórios sobre investigações em andamento. Ou seja, deseja converter a PF em polícia pessoal, como se fosse um ditador típico do Terceiro Mundo, no figurino certamente daquele que manifestantes bolsonaristas querem que ele seja.
    A resposta do presidente, dada em pé, à frente do ministério, no qual apenas o ministro da Economia, Paulo Guedes, usava a devida máscara, foi uma mistura confusa de prestação de contas, comício e explicações vagas demais para a gravidade dos relatos de Moro. Segundo o ex-ministro, já existe uma investigação na qual o presidente deseja interferir: o inquérito aberto no Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, sobre os subterrâneos que alimentam as manifestações antidemocráticas, favoráveis ao presidente. Que deve se juntar a um anterior, também presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, acerca da usina de produção de fake news contra adversários políticos. O clã Bolsonaro tem motivos para temer os inquéritos, tanto que o presidente se arriscou a pressionar Moro, e colheu grande prejuízo.
    Nas suas explicações, lidas e entremeadas de improvisos desconexos, Bolsonaro não negou desejar ter informações de inteligência para tomar decisões — natural, mas que deve ser feito de maneira formalizada. Outra coisa é querer substituir até superintendentes regionais da PF, caso do Rio de Janeiro, onde ele e família moram e corre pelo menos uma investigação sobre um filho, o senador Flávio Bolsonaro, envolvido em um esquema de desvio de dinheiro público na Alerj, quando era deputado estadual.
    Há uma crise institucional grave que acontece enquanto hospitais e cemitérios ficam lotados de vítimas do coronavírus. Devido à irresponsabilidade política de Bolsonaro, o país precisa conviver com as duas. Acusações e defesa têm de ser avaliadas em devidos inquéritos, também com a participação do Congresso. O procurador-geral da Republica, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo pedido de abertura de investigações. Só assim, versões desencontradas podem ser esclarecidas, sem que se perca o foco na questão central do risco do uso da PF e de outros organismos de segurança do Estado por uma família e um grupo político.
    No jogo da busca por instituições republicanas fortes, o Brasil volta várias casas. Mas nada que não possa ser recuperado. A norma na política brasileira infelizmente tem sido o patrimonialismo, o clientelismo e a fisiologia, que, tudo indica, deverão ser praticados com intensidade. Instituições estratégicas como o Judiciário, em que se destaca o Supremo; o Legislativo; o Ministério Público e mesmo a Polícia Federal precisam reagir.
    O ex-capitão e deputado Jair Bolsonaro soube construir a imagem de um combatente anticorrupção, antivelha política, mesmo tendo militado por 28 anos no fundo do plenário, no baixo clero, representando corporações, um tipo de político sem preocupação com os grandes temas nacionais. Ajudado pelo voto útil contra o PT, conseguiu eleger-se presidente, mas este personagem farsesco de imagem arranhada já há algum tempo destruiu capital político com a demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
    CORONA VÍRUS NO BRASIL 

    DIA 24/04  

     MORTOS:3.670
    CASOS CONFIRMADOS:53.955

    PROTEJA VOCÊ E SEU PRÓXIMO


    Índice de tentativas de fraude no e-commerce brasileiro cresce em 2019

    Estudo mostra os dias e horários nos quais os criminosos mais atuam, além dos navegadores, dispositivos e sistemas operacionais usados nos golpes
    Foto: Shutterstock
    A taxa de tentativas de fraude no comércio eletrônico brasileiro aumentou 14% entre 2018 e 2019, avançando de 2,20% para 2,52%.
    O número consta no Raio-X da Fraude, relatório elaborado pela Konduto, antifraude para e-commerces e pagamentos digitais, a partir da análise de mais de 175 milhões de pedidos que passaram pelos sistemas da empresa entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado.
    Esta é a primeira vez em que o índice cresce desde que a empresa começou a publicar o Raio-X anualmente, de 2017 para cá.
    Considerando-se a estimativa de que o e-commerce brasileiro registrou 250 milhões de pedidos no ano passado, a taxa de 2,52% de tentativas de fraude significa que uma tentativa de fraude ocorre no País a cada 5 segundos – ou ainda que a cada 40 compras online, uma tem origem fraudulenta.
    “Os números reforçam que o Brasil segue como um dos campeões mundiais em fraudes cibernéticas, mas também não significam o fim do mundo, uma vez que a taxa de tentativas de fraude no e-commerce nacional sempre variou entre 2% e 4%, diz Tom Canabarro, CEO e cofundador da Konduto.
    “Além disso, é importante lembrar que o índice de 2,52% não representa fraudes efetivas, mas tentativas de fraude. Na maioria das vezes, estas transações ilegítimas são barradas pelo sistema antifraude ou pelo próprio varejista”, completa.

    Golpes na palma da mão

    O Raio-X da Fraude de 2020 também aborda o comportamento dos fraudadores no ambiente online. De acordo com o estudo da Konduto, os criminosos concentram as suas ações nos dias úteis (terça-feira foi o dia da semana com mais golpes em média) e no horário comercial.
    Diferentemente do que muitos pensam, o índice de pedidos ilegítimos cai drasticamente tanto nos finais de semana como às madrugadas.
    O relatório também apontou que os estelionatários utilizam nas práticas de golpes os sistemas operacionais e os navegadores mais usados pelos clientes “bons” na hora de comprar — Windows e Google Chrome lideram a lista.
    Também chama atenção o aumento significativo das tentativas de fraude via mobile — de 37% em 2018 para quase 47% em 2019.
    “Os resultados de 2020 comprovam que aquela imagem do fraudador agindo encapuzado em um quarto escuro de madrugada não corresponde à realidade. Além disso, algumas atividades escalonáveis e automatizadas que o fraudador só conseguia realizar a partir de um computador agora também estão cabendo na palma da mão dos estelionatários”, afirma Tom Canabarro.