Ministro da saúde diz que infecção por coronavírus no Brasil deve disparar em abril

Mandetta estima que casos de Covid-19 ganharão força em São Paulo nos próximos 10 dias e que o sistema de saúde poderá entrar em colapso em um mês. Surto poderá durar até cinco meses.

Por G1

20/03/2020 

    

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Ministro Mandetta fala da expectativa de contágio do coronavírus: ‘Dispara em abril'

O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta sexta-feira (20) que infecções por coronavírus deverão disparar no Brasil entre os meses de abril a junho.

"A gente deve entrar em abril e iniciar a subida rápida [de infecções]. Essa subida rápida vai durar o mês de abril, o mês de maio e o mês de junho, quando ela vai começar a ter uma tendência de desaceleração de subida", afirmou Mandetta.

Os casos de transmissão de Covid-19, infecção causada pelo coronavírus, deverão perder velocidade a partir de julho e, em agosto, é esperado que as ocorrências comecem a cair.

"O mês de julho, ela deve começar um platô. Em agosto, esse platô vai começar a mostrar tendência de queda. Em setembro é uma queda profunda, tal qual foi uma queda de março na China. Esse é o cenário que o mundo ocidental está trabalhando”, disse.

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Em São Paulo, estado mais afetado, o surto começará mais cedo. “A gente imagina que ela [a infecção por coronavírus] vai pegar velocidade [em São Paulo] e subir na próxima semana, 10 dias".

Até esta sexta, o Brasil confirmou 11 mortes por coronavírus, sendo nove delas somente no estado de São Paulo. As secretarias estaduais de Saúde também divulgaram 793 casos confirmados de infecção em 23 estados do país.

Colapso

Mandetta afirmou ainda que o sistema de saúde poderá entrar em colapso no próximo mês. "Nós temos aí 30 dias pra que a gente resista razoavelmente bem, com muitos casos, dependendo da dinâmica da sociedade, mas claramente em final de abril nosso sistema entra em colapso."

"O colapso é quando você pode ter o dinheiro, você pode ter o plano de saúde, você pode ter a ordem judicial, mas simplesmente não há o sistema pra você entrar. É o que está vivenciando a Itália", esclareceu o ministro.

O ministro ponderou que tão importante quanto abrir novos leitos e hospitais, é o sistema ter estrutura para atender os pacientes e equipamentos para proteger os profissionais de saúde.

"Nós temos espaço para o sistema [de saúde] crescer. Mas temos que ter luva, equipamento. Isso nos preocupa. Estamos achando alternativas dentro do parque industrial que temos. Se conseguirmos, vamos duplicar, triplicar a fabricação de ventiladores", afirmou. "Adianta abrir leito de CTI [Centro de Tratamento Intensivo] agora em locais que nem tem casos de transmissão?"

Restrições

Sobre as medidas de restrições adotadas por algumas cidades, Mandetta disse que mais difícil do que interditar espaços públicos, é saber quando é seguro reabri-los. "Fechar é fácil, qualquer prefeito está doando ordem. E quando que vamos reabrir? Eu preciso de uma série de informações para abrir com segurança."

Durante a tarde, o ministro voltou a pedir moderação para os governos estaduais e municipais. "O difícil é [decidir]: o que é essencial? É alimento, é cloro para pôr na água. Como fazer a movimentação dos medicamentos? Essas decisões de interromper ou fechar são muito fáceis de serem feitas. Elas precisam serem muito precisas, pensadas. Ainda há tempo das pessoas pensarem nas consequências."

EFEITO CORONA:flexibilização no contrato das relaçoes de consumo.

Flexibilização da inadimplência entra em pauta com o coronavírus

Por: João Victor Escovar /// 18 de março de 2020

Questões logísticas e econômicas podem dificultar pagamentos de contas básicas, dívidas e empréstimos. Bancos e teles estão atentas ao tema

A economia aos poucos vai diminuindo seu ritmo e já existe o temor de que uma forte recessão, acompanhada por mais desemprego, atinja o Brasil, que começava a se recuperar da crise anterior. Com a redução da produtividade e do faturamento, as empresas preveem dificuldade para se manter e honrar seus compromissos.

Já os trabalhadores, incertos com seu emprego e muitas vezes com as contas no limite e até mesmo atrasadas, terão de se desdobrar para atravessar a crise sanitária “em dia”.

Por esse motivo, muitas empresas e entidades já estão tomando medidas para flexibilizar as relações de consumo, que estão sendo afetadas de uma maneira inesperada e sem precedentes.

Anatel

A iniciativa mais incisiva é a tomada pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), que determinou que as operadoras de serviços de internet e telefonia ampliem os prazos de pagamento previstos em contrato para os clientes que se mostrarem inadimplentes.

Além disso, para facilitar a vida dos trabalhadores em home office e estimular a permanência em casa, a agência solicitou a ampliação da velocidade da internet banda larga.

Bancos

Quem também se posicionou foram os bancos. As cinco principais instituições financeiras do país – Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander – concederão um prazo extra de 60 dias para o pagamento de parcelas de contratos de crédito em geral, como cartão de crédito, empréstimos pessoais ou crédito imobiliário. A medida atende pessoas físicas e micro e pequenas empresas, desde que sejam bons pagadores.

Água e esgoto

Outra medida interessante foi a tomada pelo serviço municipal de água e esgoto da cidade de São José do Rio Preto (SP), que decidiu suspender o corte no fornecimento de água para consumidores inadimplentes, tendo em vista tanto as dificuldades econômicas que estão por vir como o próprio combate à disseminação do vírus, cujo grande pilar é a higienização das mãos.

“Estamos diante de um desafio de relacionamento, e não jurídico, entre empresas e consumidores. É um momento de vulnerabilidade de todas as partes”, disse ao Consumerista o especialista em direito do consumidor Vitor Morais de Andrade.

Em entrevista exclusiva, ele afirmou que, como a pandemia pegou a todos “de surpresa”, ainda não há uma definição clara de direitos e obrigações, defendendo que todos “se esforcem” para se adaptar a essa realidade.

Fonte:O consumerista

Defensoria Pública vai atuar na elaboração do Código de Defesa do Consumidor do Amazonas

16 de março de 2020

Foto: Divulgação/DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado vai participar da elaboração do Código de Defesa do Consumidor do Amazonas. Os defensores públicos Nairo Aguiar Cordeiro e Maurílio Casas Maia serão os representantes da instituição na iniciativa, liderada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-Aleam).

Em reunião no último dia 9, a CDC-Aleam deu o pontapé inicial para a elaboração do Código. A ideia é compilar e incluir, em uma única publicação, todas as leis da área do direito do consumidor em vigência no estado. O encontro ocorreu no miniauditório Beth Azize, no 4º andar da Casa Legislativa.

“Como parte das ações da Semana do Consumidor, iniciamos hoje os debates em torno da elaboração do Código de Defesa do Consumidor Estadual. Reunimos especialistas, professores, juristas, entidades representativas do comércio e órgãos da área de defesa consumerista para discutir e expor opiniões e ideias sobre o assunto”, afirmou o presidente da Comissão, deputado estadual João Luiz.

Segundo o parlamentar, a legislação estadual tem normas antigas que se tornaram obsoletas e outras que precisam ser ajustadas de acordo com a nossa realidade. “Ao reunir as leis em uma publicação única, além de consolidar a legislação consumerista do Estado, vamos beneficiar tanto os consumidores quanto os fornecedores do Amazonas”, comentou João Luiz, acrescentando que, desta forma, os consumidores vão conhecer seus direitos e os fornecedores passarão a respeitar esses direitos.

Para o defensor público Nairo Aguiar Cordeiro, a atuação da Defensoria na confecção do Código traz ganhos ao processo, tendo em vista que, diariamente, o órgão presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos em processos relacionados ao Direito do Consumidor.

“A Defensoria participa dessa construção enquanto órgão responsável por resguardar os direitos da população vulnerável. Nos últimos quatro anos, nós realizamos 19 mil atendimentos relacionados a questões de Direito do Consumidor. Considerando as necessidades sociais, naturalmente, a Defensoria pode contribuir com múltiplos pontos de vista na formação do sistema de proteção do consumidor”, afirmou.

A elaboração do Código estadual, na avaliação do defensor Maurílio Casas Maia, pode contribuir com a melhoria das relações de consumo no Amazonas. “A Constituição determina que o Estado, na forma da lei, deve proteger o consumidor. E essa, de certa forma, é uma competência compartilhada entre os órgãos federativos como um todo. Então, o detalhamento, o reforço e a reorganização das normas de defesa do direito do consumidor são um ponto de partida para um melhor fornecimento de serviços para os consumidores”, avaliou.

Também participam da elaboração do Código representantes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM); Corregedoria Geral do Estado (CGE-AM);  Ministério Público (MP-AM); Delegacia do Consumidor (Decon); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Atendimento da Defensoria – O consumidor que precisa da assistência jurídica gratuita ofertada pela Defensoria pode agendar seu atendimento pelo telefone. Basta ligar para o número 129. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

(*) Com informações da DPE-AM

A peste negra (3) em Portugal:1569

1569: o ano em que a peste matou 60 mil pessoas em Lisboa

A peste negra matou milhões de pessoas em toda a Europa e também em Portugal. 1569 foi o ano mais trágico, especialmente em Lisboa, causando 60 mil mortos.

Por

 VxMag

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 Mar 11, 2020 

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Lisboa

Ano de 1569: quando peste matou 60 mil pessoas em Lisboa. É facto histórico comprovado, que a Cidade de Lisboa sofreu cerca de 20 períodos da epidemia da peste, sendo que o período mais avassalador foi já na era Moderna, no ano de 1569. Este período ficou conhecido como a Grande Peste de Lisboa.

Lisboa

Esta epidemia, que rapidamente se tornou numa pandemia, deu um corte bastante acentuado na demografia da cidade. Esta Grande Peste começou em Julho de 1569 e só terminou na primavera do ano seguinte.

Palácio Aveiro

Durante estes meses, morreram cerca de 600 pessoas por dia, num total de 60 000 no final da pandemia. Se antes mesmo deste período, Lisboa mantinha-se com uma elevada taxa populacional, após este negro período, Lisboa estava transformada numa autêntica necrópole.

Terreiro do Paço em 1650

Por toda a cidade, eram feitas preces públicas e procissões. Durante ambas, o povo implorava em gritos à misericórdia divina. Cristãos-novos eram vítimas de marginalização, sendo assim queimados e mortos, arrastados pelas ruas, apedrejados, ou seja, eram também considerados de certa maneira culpados, por tanto mal-estar a acontecer.

Parecia, não existir maneira de travar este período de morte negra, como era muitas vezes conhecido. Lisboa estava reduzida a um terço da sua população habitual.

Cortejo de D. João IV pelo Terreiro do Paço

A demografia da cidade estava completamente alterada e os níveis de mortalidade aumentavam de dia para dia. Parecia não existir já sítios para enterrar tantas vítimas, o que levou a que os corpos começassem a ser queimados, até mesmo como medida de protecção para evitar ainda mais a propagação da doença.

Crianças e mulheres eram completamente abandonadas à sua sorte, na rua pessoas eram deixadas a morrer, os médicos com os seus fracos conhecimentos, não conseguiam ter mão na doença, e nem mesmo as medidas de protecção conseguiam travar a epidemia que matava a cada dia que passava, mais gente.

Medidas de combate à propagação da peste, e penas aplicadas ao seu não cumprimento

Eram construídos estabelecimentos com destino aos portadores de peste e restantes portadores de doenças infectocontagiosas, que por sua vez, não podiam ficar nos Hospitais. Normalmente estes espaços, eram construídos em locais afastados das grandes massas populacionais, em zonas arejadas e longe das portas da cidade.

É ainda de constatar que nestas casas especiais, a população de origem pobre, era normalmente internada à força. D. João III teria mandado anteriormente a Veneza, uma delegação para se informar e inteirar de todas as medidas sanitárias a adoptar para o combate da peste.

Finalmente no ano da Grande Peste de Lisboa, foi a vez de D. Sebastião mandar vir de Sevilha dois médicos, com grande experiência no combate a esta doença. Ambos especialistas, organizaram várias medidas e protecção à propagação da peste, que deram às autoridades olisiponenses, para que estas as fizessem cumprir. Algumas dessas medidas eram:

1. Reforçar o abastecimento de víveres à cidade;
2. Acender fogueiras de lenhas aromáticas na via publica de manhã e à noite;
3. Proceder a limpeza das ruas;
4. Evitar expor ao ar o sangue obtido das seringas;
5. Proceder ao encerramento dos banhos públicos;
6. Mandar queimar as roupas de menor valor das pessoas atacadas pela doença;
7. Colocar de quarentena os navios de transporte de escravos;
8. Lançar ao mar as imundices;
9. Contratação de médicos para cuidados domiciliários;
10. Mandar enterrar os mortos em covas fundas e com uma grande camada de cal viva por cima dos corpos.

Era ainda aconselhado não abrir as janelas antes do nascer do sol, não sair de casa, aspergir o interior da casa com vinagre etc. Infelizmente nem sempre estas medidas foram cumpridas à risca, e o lixo e a imundice, continuo de certa forma a acumular-se nas ruas da cidade e arredores.

Lisboa

Até hoje, os historiadores não têm a total certeza, de como teriam ou não sido cumpridas, todas as medidas de protecção e também de punição, no que consta à peste. Sabemos que existiam penas, por infracções às leis sanitárias e sabemos também que essas mesmas penas, variam de acordo com a função da condição social do infractor.

Lisboa

Deste modo, é de constatar as seguintes penas, aplicadas por parte do poder régio e também pelo provedor mor da saúde, ao não cumprimento das medidas de prevenção;

1. Açoitamento em público, e seguidamente colocado em degredo na Ilha de S. Tomé, durante sete anos;
2. Ao cavaleiro, escudeiro ou mercador, era aplicada uma pena mais leve e por conseguinte menos vergonhosa, que consistia numa multa e dois anos de degredo, que normalmente era numa aldeia da Beira Interior.