Senado enfrenta desafio de aprovar marco da biodiversidade até início de abril

Iara Guimarães Altafin |02/2015,  

Governo do Tocantins

Facilitar a pesquisa com plantas e animais nativos e a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais. Esse é o objetivo do projeto que institui o marco legal da biodiversidade, que tramita no Senado em regime de urgência e precisa ser votado até dez de abril, ou passará a trancar a pauta do Plenário.

O texto em exame (PLC 2/2015) é um substitutivo da Câmara ao projeto enviado pelo Executivo. Seu propósito é substituir a MP 2.186-2001, que hoje rege a pesquisa sobre a biodiversidade brasileira e é considerada excessivamente exigente por alguns setores da economia.

O consultor do Senado Habib Faxe Neto explica que a MP foi editada para combater a biopirataria e por isso prevê diversos mecanismos de controle, o que resultou em desestímulo à pesquisa científica e tecnológica no país.

— E não estamos falando de [dificuldades de] empresa estrangeira, mas também de pesquisadores de Embrapa, que têm uma dificuldade enorme para desenvolver produtos de biotecnologia que necessitem acesso ao patrimônio genético nacional. Por outro lado, tem sido uma norma importante por regular dispositivos da convenção sobre diversidade biológica — frisou.

Hoje, para pedir ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) autorização para iniciar a prospecção de uma espécie nativa da fauna ou da flora, o pesquisador deve apresentar um contrato de repartição de benefícios que poderão ser gerados pela futura exploração econômica do recurso. Isso antes mesmo de se conhecer o potencial de utilização comercial do mesmo.

Pela nova lei, a exigência passará a ser apenas de preenchimento de cadastro eletrônico a ser disponibilizado pelo conselho. Quando se tratar de pedido de investigação sobre uma prática de uma comunidade indígena ou tradicional, será exigido o consentimento prévio dos detentores do conhecimento.

O substitutivo também acaba com a necessidade de autorização para remessa de material genético entre instituições dentro do país, mantendo a exigência de cadastro para remessas ao exterior. E empresas estrangeiras sem vinculação com instituições nacionais poderão solicitar autorização para acesso ao patrimônio genético brasileiro.

O novo marco legal é visto pela indústria química e de cosméticos como fundamental para o avanço da pesquisa genética e desenvolvimento de novos produtos.

Repartição de benefícios

O novo marco legal também trata da repartição dos benefícios gerados pela venda de produto oriundo de pesquisa envolvendo conhecimento tradicional sobre um patrimônio genético. Como explica Luciano Póvoa, consultor do Senado, trata-se de uma compensação pelo serviço prestado à ciência por esse saber local.

— O conhecimento de uma comunidade indígena sobre uma planta, uma raiz, usada como medicamento ou alimento, demoraria muito tempo para ser obtido sem a experiência daquela população e o acesso dos pesquisadores a ela — explica ele.

Para essa situação, o projeto determina que o fabricante do produto final oriundo do conhecimento tradicional assegure uma compensação que pode ser monetária, a título de royalties, ou não monetária, na forma de transferência de tecnologia, quebra de patentes ou distribuição de produtos.

No caso de compensação financeira à comunidade tradicional, o texto estabelece o pagamento equivalente a 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto acabado. Esse percentual poderá ser reduzido a até 0,1%, por acordos setoriais com o governo. O pagamento é obrigação do fabricante do produto final e não precisa ser pago nas etapas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Quando se tratar de pesquisa que não envolve conhecimento tradicional, uma investigação sobre componentes de uma planta nativa, por exemplo, há a necessidade de se determinar o destinatário da compensação. Habib Fraxe explica que uma floresta que está dentro de uma propriedade privada não pertence ao dono desse imóvel rural.

— As florestas são bens de uso comum do povo, tanto que para desmatar uma floresta é preciso autorização do poder público para isso — informa.

Nesse caso, a repartição de benéficos pode envolver a União ou o estado e os recursos serão destinados ao Fundo Nacional para Repartição de Benefícios, criado pelo novo marco legal para a proteção do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

Agricultura

O texto original excluía da nova lei pesquisas relacionadas à agricultura, que continuariam regidas pela Medida Provisória 2.186/01, mas isso foi modificado no substitutivo aprovado na Câmara. O texto agora estende a simplificação de regras para a investigação genética de espécies nativas em aspectos que possam ser transferidos para culturas e criações.

É o caso de investigações de genes que, por exemplo, fazem uma planta nativa mais resistente à seca e a transferência dessa característica a culturas comerciais como soja ou café. Nesse caso, o projeto determina que não haverá repartição de benefícios, pois o produto final (o grão produzido) é fruto de pesquisa com espécie exótica.

O substitutivo da Câmara determina que será o Ministério da Agricultura, e não o Ministério do Meio Ambiente, como previa o texto original, o responsável pela fiscalização das pesquisas com interface com atividades agropecuárias.

Multas

O projeto prevê mecanismo para sanar irregularidades ocorridas até a publicação da nova lei, como exploração econômica não autorizada de patrimônio genético ou remessa irregular de material genético ao exterior. A regularização se dará por meio da assinatura de um termo de compromisso.

Feito isso, estarão suspensas sanções administrativas e reduzidas em 90% as multas aplicadas ao infrator, que terá a possibilidade de converter os demais 10% das multas em modalidade de repartição de benéficos não monetária.

Caso o acesso irregular ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional tenha sido unicamente para fins de pesquisa científica, o usuário estará dispensado do termo de compromisso e poderá se regularizar por meio de cadastro ou autorização da atividade.

A pessoa física que descumprir o novo marco legal estará sujeita a multas que variam de R$ 1 mil e R$ 100 mil e a pessoa jurídica, a multas entre R$ 10 mil a R$ 10 milhões, além de apreensão de amostras e interdição do estabelecimento ou atividade.

Tramitação

Antes de ser votado em Plenário, o PLC 2/2015 tramitará simultaneamente em quatro comissões do Senado: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Calculadora Global

A Calculadora GlobalTasso Azevedo - 20/02/2015 às 12:45

A tarefa não é fácil, encontrar caminhos para o desenvolvimento e o bem-estar da humanidade e, ao mesmo tempo, reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de forma a garantir que o aumento da temperatura média do planeta não supere 2ºC.

Os diferentes caminhos envolvem decisões sobre transporte, geração de energia, agricultura, desmatamento, modos de produção industrial, padrões de consumo e hipóteses sobre o crescimento populacional, eficiência energética e outros. A resultante deles, além de mostrar o nível de emissões de GEE, tem impactos econômicos, sociais e ambientais mais amplos a ser levado em conta.

A cada relatório do IPCC são traçados centenas destes caminhos (pathways) ou cenários que, depois, são agrupados para identificar os pontos em comum entre os caminhos que conseguem limitar as emissões nos níveis necessários para a meta de 2ºC. Mas, olhando de longe, estes cenários parecem excessivamente complexos e difíceis de entender e, mesmo, de interferir.

Agora, equipe de pesquisadores de uma aliança de instituições que inclui WRI, London School of Economics (LSE), Imperial College e International Energy Agency (IEA), desenvolveu ferramenta pública e de código aberto que possibilita, a qualquer interessado, desenhar seus próprios caminhos e cenários para ajudar a limitar o aquecimento do planeta em 2ºC: a Calculadora Global (The Global Calculator). O lançamento aconteceu em 28 de janeiro, na sede da Royal Society, em Londres.

No formato web, a ferramenta apresenta mais de 40 variáveis que podem ser ajustadas pelo usuário como, por exemplo:
- população global (qual seria a população global em 2050?),
- penetração de tecnologias automotivas (ex. x% de veículos elétricos em 2050),
- uso da terra e
- proporção de energias renováveis, só para citar alguns interesses.
A partir dessa combinação de variáveis são calculadas as emissões de GEE, o PIB global, a distribuição do uso da terra, custos de implementação entre outros resultados, de saída.

É muito simples de utilizar e traz resultados intrigantes, mesmo com as limitadas opções de cada variável (4 níveis). Toda a base de cálculo é feita em Excell e as planilhas bem como a documentação da metodologia e fontes de dados estão disponíveis no site da iniciativa para download.

Uma série de cenários já rodados por organizações como Amigos da Terra, IEA e Chatan House está disponível na Calculadora Global para que usuários possam comparar os diferentes caminhos trilhados.

E, para mostrar que é mesmo global, a calculadora pode ser acessada em várias línguas como inglês, francês, chinês, russo, árabe, bahasa, espanhol e, até, português!

Algumas características comuns dos cenários compatíveis com 2ºC estão resumidas no estudo “Prosperidade ao Redor do Mundo em 2050” preparado pelo grupo que implementou a ferramenta:
• A intensidade de carbono na energia elétrica em 2050 deve tender a quase zero;
• O consumo médio de combustível por km rodado deve cair pelo menos pela metade;
• 2/3 das emissões de carbono da indústria do cimento deve ser capturada e armazenada;
• Aumentar em 40 a 60% a produção agropecuária e diminuir em 10% a área ocupada.

Uma excelente iniciativa para tornar mais simples, próximo e usual o tamanho do esforço necessário para garantir o limite de 2ºC com desenvolvimento sustentável.

A água não vai acabar. Mas vai.

A água não vai acabar. Mas vai.

Alexandre Versignassi 23 de fevereiro de 2015

Tem mais água por aí do que as nossas torneiras improdutivas levam a crer. É tanta água que até no fogo tem água. Isso contraria Sidney Magal, que afirmava serem cinco os elementos da natureza (o fogo, a terra, a água, o ar e a paixão). Mas nem ele nem os filósofos pré-socráticos que propuseram a existência de quatro elementos (os primeiros da lista de Magal) sabiam de algo fundamental: a água é filhote do fogo. Quando você liga o fogão de casa, a faísca do acendedor quebra as moléculas do gás que sai do bocal. Isso solta moléculas de hidrogênio no ar. E prova que Sidney Magal acertou: a paixão é, sim, um dos elementos básicos da natureza. O hidrogênio se arrasta de amor pelo oxigênio.

Logo que o hidrogênio sai do bocal, já se junta com o oxigênio do ar, sem pensar duas vezes, e forma uma molécula de H₂O. Água, ainda que na forma de vapor. O sexo entre o H e o O (ou ménage, porque sempre tem dois Hs na parada) libera energia. Essa força se manifesta para nós na forma de fogo, e contagia o resto da boca do seu fogão. Num nanossegundo, o fogo das primeiras reações vai quebrando mais moléculas de gás, soltando mais Hs, que se juntam com mais Os, formando mais H₂Os. Esse vapor d´água vai direto da sua cozinha para a atmosfera, ajudando a formar chuva no sistema de represas que abastece a sua cidade. E é isso: uma parte da água que sai da torneira da sua pia nasce justamente no seu fogão, ali do lado. Mas não se trata de tanta água assim, claro. A quantidade de H₂O que nasce das combustões por aí é irrelevante. Só 0,001% da água está na forma de nuvens, e uma porcentagem menor ainda dentro desse conjunto nasceu em eventos que envolviam fogo.

Os 1,3 bilhão de trilhão de litros que formam o estoque de água da Terra nasceu de combustões que aconteceram fora da Terra. O calor das estrelas e o forno das supernovas agitaram Hs e Os espaço afora, formando H₂O vaporizado. Nuvens, em suma, iguais às que pairam sobre as nossas cabeças.

Tanto que o Sistema Cantareira do Universo conhecido é a galáxia APM 08279+5255. Esse corpo celeste com nome de número de telefone consiste basicamente de um buraco negro gigante circundado por uma nuvem maior ainda de vapor d’água, que não congela graças ao calor que o centro da galáxia emite. Trata-se de uma nuvem que, se condensada, produziria uma quantidade de água líquida 140 trilhões de vezes maior do que toda a água que existe na Terra. Bom, a estimativa é que haja “só” 4 bilhões de planetas parecidos com a Terra na Via Láctea (talvez habitados por formas de vida tão dependentes de água quanto nós). Isso posto, só o reservatório da APM não-sei-mais-o-quê bastaria para fornecer água doce para 28 milhões de galáxias. Mas, infelizmente, ainda não dá para fazer um gato de encanamento e roubar água do espaço profundo. Então o jeito é se virar com a água cósmica que veio parar aqui.

Cósmica mesmo. Quando a Terra se formou, há 4,5 bilhões de anos, não havia água nessa região do Sistema Solar. A ignição do Sol causou uma explosão cataclísmica, que expulsou as moléculas mais leves (caso das de água) para os confins do Sistema. Mas essa água, felizmente, voltou. Veio de carona em cometas, que são basicamente bolas gigantes de gelo, cada um com o tamanho de uma cidade. Nos primeiros milhões de anos de vida da Terra, era tanto cometa caindo que a nossa caixa d´água encheu rápido. Há 3,8 bilhões de anos, já tínhamos todos os 1,3 quintilhão de litros d´água de hoje. Olhe para um copo de água e você estará vendo um extraterrestre, que só pousou por essas bandas depois de um tour para além da órbita de Netuno. Seu corpo, que é 65% de água, pode ser visto da mesma forma. Uma vaca (75%), mais ainda. Um tomate ou um chuchu (95%), então, nem se fala. Eles são pouca coisa além de H2O.

Trata-se de uma molécula virtualmente indestrutível. Por mais que todo mundo já tenha ouvido que a água é “o petróleo do futuro”, que “as guerras do próximo século serão por água doce”, a frase não faz sentido. A água potável não está acabando, porque não é um recurso finito. Ela é eterna. Petróleo, obviamente, não. Você queima um tanque de gasolina e já era. Não existe mais gasolina. Vira tudo fumaça e pronto, acabou. Com água, não. Ela não se decompõe, não apodrece e, quando vira fumaça, desce de novo na forma de gotas.

Tanto é assim que o H₂O que você bebe hoje, seja na forma de cerveja ou de picanha, quase certamente já foi bebido por um dinossauro. Uma garrafinha cheia de água mineral tilintando de pureza talvez tenha alimentado a banheira de Cleópatra, ou a privada de Hitler. Até o nosso xixi eventualmente volta para as nossas bocas na forma de água cristalina – despoluída pela evaporação do mar. Ou acaba exportado até, caso o esgoto pelo qual o xixi passe desemboque no mar e vire chuva em outro canto do planeta, de carona com as correntes marítimas.

Um xixi feito na rodoviária de Fortaleza cai no Atlântico e pega a Corrente Equatorial Norte. De lá, vai até o Caribe. Com sorte, segue viagem até a Europa, via Corrente do Golfo. Dependendo de onde o H₂O do xixi evaporar, ele pode virar garoa em Londres. Uma parte dessa chuva londrina cai no Sistema Lee Valley, o Cantareira deles. Depois dessa escala, a água do xixi cearense pode até acabar num copo de cristal do Palácio de Buckinghham, e escorregar pela goela da Rainha da Inglaterra. Lá dentro do sistema digestivo da dona Elizabeth, a água volta rapidamente para a forma com que saiu do Ceará. E o ciclo começa outra vez.

Os xixis do Sudeste preferem outros destinos. São mais aventureiros. A urina que reflete ao pôr do sol no Arpoador tende a seguir para o Sul. E depois que a Argentina acaba, ela pode entrar numa fria: cair na forma de neve em algum canto da Antártida. Aí é fim de festa. A água do xixi vai terminar esse capítulo da vida dela exilada, talvez por vários milênios. É que na Antártida ainda não chegou essa novidade chamada “evaporação”. A única chance de escapar dessa Alcatraz de moléculas de água e voltar ao mar (e eventualmente para a nossa vida) é virar cocô de pinguim, ou derreter no verão. Mas, mesmo com os esforços para preservar as populações de pinguins e o aquecimento global, a chance de o H₂O congelado escapar ainda é pequena.

Tão pequena que agora mesmo existe três vezes mais água doce na forma de gelo do que na de líquido. Por mais que os termômetros de rua nos digam o contrário, estamos no meio de uma era glacial – qualquer era geológica em que existe gelo permanente fora das geladeiras é considerada uma era glacial. Já houve glaciações mais geladas, claro. Há 650 milhões de anos, a Terra deixou de ser azul e ficou branca para quem olhasse do espaço. Era tanto gelo que a temperatura média de onde hoje fica a Amazônia ficava em -20 ºC. Bom, agora a nossa era glacial caminha para o fim – um fim acelerado pelo CO₂ das usinas termelétricas e dos escapamentos de carros. Mesmo assim, 65% da água potável do mundo continua presa em geleiras, já que a nossa era glacial continua implacável: tal qual um Stálin atmosférico, captura toneladas de H₂O todos os dias, mandando tudo para um exílio polar.

Em suma: a dinâmica da Terra não ajuda no abastecimento de água. Nem a do mar. Evaporação à parte, ele ainda teima em manter 97% da água do mundo na forma de um veneno conhecido como “água salgada”. Um veneno que você bebe sempre que toma um caldo de uma onda, mas que mata mesmo que ingerido em quantidades frugais.

Dos 3% que neste momento estão sob a forma de água tomável, quase tudo mora debaixo da terra, num grande pré-sal aquático, pouco acessível. Só 0,26% do total planetário de H₂O está aí dando sopa em rios, lagoas e represas para consumo imediato. Mas fontes do naipe do Rio Tietê, da Lagoa Rodrigo de Freitas e da represa Billings entram nessa conta, que dá 3,3 milhões de trilhões de litros. E, se você consumir a água desses esgotos com nome bonito, o que vai ter de imediato mesmo é uma diarreia.

Mesmo assim ainda dá para segurar a bronca. Outro dia mesmo, em 2010, o problema do Sistema Cantareira era o excesso de água. A capacidade dos reservatórios (1,5 trilhão de litros) já estava a 98%, e arriscava alagar o povo que mora em volta do complexo de represas. Alguns desses reservatórios transbordaram de fato. Mas de lá para cá passou a chover menos nesse pedaço do planeta, provavelmente por cortesia das mudanças no clima do mundo todo. O governo paulista, que nunca contou com a hipótese de faltar chuva no Cantareira, não fez nada para tornar a capital do Estado menos dependente dele. E a décima cidade mais rica do mundo, que produz um quarto do PIB do Brasil, periga entrar em extinção.

Não que fosse impossível ter pensado algo lá atrás. Jundiaí, que fica tão perto de São Paulo quanto um átomo de hidrogênio gosta de ficar de uma molécula de oxigênio, se programou e construiu reservatórios extras para guardar água nas épocas de chuvas gordas. Agora que o padrão de chuvas mudou, a cidade tem água para aguentar até a próxima era glacial. Outro exemplo de engenhosidade vem do Nordeste. Boa parte dos sertanejos passou a guardar em cisternas a água de chuvas que caem de vez em nunca. E hoje os litros de água pluvial que eles mantêm em estoque está na casa das dezenas de bilhões de litros. Um sistema de captação de chuvas assim em São Paulo, mesmo que instalado às pressas, teria ajudado. Mas não: os paulistanos não têm como aproveitar chongas da água das tempestades que caem sobre seus telhados. Chuva mesmo só vale se cair bem no alvo, em cima de meia dúzia de represas. Mas lá não tem caído água faz tempo. E a maior providência tomada quando a água começou a rarear, há um ano, foi bombar o marketing político, de modo que o governador não perdesse a reeleição. “Não vai faltar água” era o mantra. Agora não dá mais para mentir.

Aí só dá para tirar uma conclusão: para os inteligentes, não vai faltar água, como os nordestinos e o pessoal de Jundiaí deixam claro. Mas para os burros não tem jeito. Eles não sabem se precaver a tempo, muito menos inovar. Então vão é esturricar de sede mesmo. Só tem um problema: muitos de nós somos governados por gente desse segundo time. Agora o jeito é dar nó em pingo d´água, e ver se saímos dessa menos chamuscados.

Só faz mal quando respira

Notícia -  fev - 2015

Mais de 250 mil pessoas que habitam nas maiores cidades da China podem ter suas vidas encurtadas graças aos altos níveis de poluição do ar

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Poluição em San Jian Fang Xiang, no centro da cidade de Beijing. © Wang Yi Kun / Greenpeace

Pesquisa realizada por uma das mais importantes universidades da China revela que em uma média de 90 entre 100 mil pessoas vivendo numa das 31 capitais provincianas do país podem morrer prematuramente devido à longa exposição aos níveis recordes de poluição.

Esse é o primeiro grande estudo a usar o histórico de concentração PM – ou material particulado, o conjunto de poluentes constituído de fumaça, poeira e material sólido e líquido suspenso no ar – de cada capital provinciana para mapear os impactos da poluição urbana em mortes prematuras a longo prazo.

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Chineses usam máscara para respirar melhor na praça Tian An Men, com o memorial de Mao Tse-Tung ao fundo. © Yin Huang / Greenpeace

A análise, feita em parceria com a Universidade de Peking (Beijing) e o Greenpeace, também mostra que se as cidades afetadas tivessem mantido o nível de poluição do ar dentro do estipulado, 41 mortes prematuras a cada 100 mil pessoas poderiam ser evitadas.

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Pela primeira vez em 2015 o nível de poluição do ar foi classificado como "perigoso" (15/01). Usando uma máscara, ativista do Greenpeace mostra a diferença entre a poluição e o ar limpo. © Yang Di / Greenpeace

A publicação vem num momento crítico para a China: é nesse período do ano que os piores níveis de poluição do ar são atingidos em Beijing, Tianjin e outras cidades vizinhas a Província de Hebei.

A cidade de Shijiazhuang, em Hebei, tem a taxa anual mais alta de poluição da China e consequentemente, tem o maior número de mortes prematuras de todas as 31 capitais chinesas: 137 falecimentos a cada 100 mil pessoas.

Já a cidade de Beijing exeperienciou 2,5 mil mortes e a perda de US$328 milhões em 2012 por causa do alto nível de poluição PM 2.5.

“Essas descobertas questionam mais uma vez o coração desenvolvimentista da China, baseado em indústrias sujas”, comenta Fang Yuan, coordenador de campanha do Greenpeace China. Segundo ele, a prosperidade e os níveis de vida continuam subindo, mas milhões de pessoas ainda têm suas vidas encurtadas por causa da poluição, o que não precisa ser assim: “O fato do consumo de carvão da China cair enquanto a economia continua em expansão mostra que as cidades engasgadas pela fumaça não são um subproduto inevitável do modelo de crescimento”.

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Cidade industrial de Qiangang. Conhecidas como "cidades de ferro e aço", a China tem inúmeras cidades industriais altamente poluentes. © Lu Guang / Greenpeace

Pesquisadores usaram o dado PM 2.5 de 2013 e a metodologia da Organização Mundial de Saúde. As mortes prematuras relacionadas com o nível de poluição do ar em 2013 podem ocorrer em vários momentos no período entre um e dez anos.

"Com dezenas de milhares de vidas na balança, é crucial que as autoridades chinesas corram para implementar planos para frear a queima de carvão e limpar a poluição do ar”, completa Yuan.

CRISE HIDRICA E TRANSPOSIÇÃO:AUDIENCIA DO MPF NO RIO DE JANEIRO

Esta moção foi encaminhada a Presidente Dilma e Presidente da ANA, em junho de 2014 e reflete a posição dos principais atores sociais de Campos e Região.
A audiência ocorre na quarta,dia 11/03 no MPF, no Rio de Janeiro, e mais uma vez o MPF,tenta nos socorrer deste malfadado acordo patrocinado pelo STF.

Moção do CMMAU acerca de projeto de transposição no rio Paraíba do Sul

O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos dos Goytacazes (CMMAU), órgão colegiado do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como finalidade a proteção do meio ambiente e urbanismo bem como dos recursos hídricos da nossa região, preocupado com o constante déficit hídrico já constatado a jusante de Santa Cecília e com o processo de salinização na foz do Rio Paraíba e, considerando a proposta do Governo do Estado de São Paulo de retirar água da represa do Jaguari, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para  aumentar a disponibilidade hídrica do Sistema Cantareira, vem à presença de V, Excia., expor e solicitar o que segue.

Desde a década de 40 que o nosso Rio Paraíba sofreu uma transposição, que seria impensável nos dias de hoje, que retira 2/3 de suas águas para o pequeno rio Guandu para fins de geração de energia elétrica e, posteriormente, para abastecer os 9.447.407 habitantes da megametrópole do Rio de Janeiro. Nesse contexto não poderemos nunca nos esquecer que existem também 2.898.690 fluminenses dependentes da bacia do Paraíba do Sul para se abastecer e sobreviver. Devido a períodos de escassez, como o ocorrido no período de 2001 a 2003, a ANA, reguladora e fiscalizadora das águas em nosso país, definiu algumas regras operativas para regulamentar a transposição para o rio Guandu, em Santa Cecília (Barra do Piraí). Essas regras são CLARAS e dizem o seguinte teor: em condições extremas pode-se definir como vazão de saída em Santa Cecília valores de 119 m³ para o Guandu e 71 m³ para o restante todo da Bacia do Paraíba (cerca de 2 milhões e meio de pessoas). Atente-se para o fato de que esses valores foram redefinidos para condições EXTREMAS, que antes eram de 160 e 90 m³, respectivamente, o  que confirma o fato de que o rio já está sendo utilizado em seus limites mínimos, conforme é constatado, também, em vários estudos contratados pelo CEIVAP/AGEVAP, como o relatório de Balanço Hídrico do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e os Estudos da Avaliação dos Impactos de Novas Transposições de Vazão na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que  respectivamente evidenciam um déficit hídrico neste trecho do rio Paraíba do Sul.

Acresce-se, ainda, o fato de que a bacia hidrográfica do Sistema Cantareira, que abastece São Paulo, está em elevado estágio de degradação ambiental, como mostra a FIGURA 1.

FIGURA 1 – Planta mostrando a elevada degradação ambiental da bacia hidrográfica do Sistema Cantareira, com alta impermeabilização do solo, o que reduz recarga de água subterrânea e o nível das águas dos reservatórios durante os períodos de estiagem, e agravando as inundações nas épocas de chuvas intensas na bacia.

Desta forma, os investimentos prioritários, para dar sustentabilidade ambiental para o abastecimento d'água de São Paulo, são os de recuperação ambiental da bacia hidrográfica drenante do Sistema Cantareira, ampliando o reflorestamento de suas nascentes hídricas e implantando intervenções de engenharia visando o aumento de retenção hídrica e de recarga artificial das águas de chuva no solo. Estas soluções são muito mais prioritárias do que usar a solução simplista de transpor as águas do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, prejudicando o Estado do Rio de Janeiro. Uma área florestada infiltra em média 80% das águas de chuva no solo, enquanto que o alto grau de impermeabilização do solo existente na bacia do Sistema Cantareira impede grandemente a recarga das águas de chuva no solo (ou seja ocorre o oposto, onde em torno de 80% das águas de chuva escoam-se superficialmente pelo solo) e ainda agravam o problema das enchentes na região nos períodos de chuvas intensas. O Sistema Cantareira, que tem uma bacia de drenagem com área superior a 230 mil hectares, poderia possivelmente, se tornar auto-sustentável, com investimentos prioritários e emergenciais adequados na recuperação ambiental de sua bacia hidrográfica drenante, sem ter que necessariamente se buscar água de outra bacia, como a do rio Paraíba do Sul. O monitoramento hidrométrico adequado e representativo dos rios e seus afluentes da bacia do Sistema Cantareira iria comprovar a regularização do regime hídrico fluvial com as obras de recuperação ambiental de sua bacia hidrográfica, evitando o risco de colapso hídrico na região.

Por todas essas razões, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos dos Goytacazes (CMMAU), em sua última reunião plenária de 02 de abril de 2014, decidiram, por unanimidade, solicitar o apoio de V. Excia, no sentido de determinar a ANA – Agência Nacional de Águas e ao  Conselho Nacional de Recursos Hídricos, responsáveis por definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, que cumpram seu papel reguladores  no sentido de  apoiar a continuidade do debate técnico na discussão dos impactos de possíveis novas transposições no rio Paraíba do Sul,  para que a população fluminense não seja afetada. Nossa região não pode aceitar nenhuma decisão que coloque em risco o abastecimento de água de sua população nem sua produção de alimentos, que estão passando por períodos difíceis.

Contando com as providencias urgentes que o caso requer, subscrevemo-nos.

Zacarias Albuquerque Oliveira

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo

Biólogo encontra garrafa jogada ao mar por cientista em 1956

PUBLICADO 13 FEVEREIRO 2014. EM CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Cientista jogou 300 mil garrafas para estudar as correntes marítimas. Bilhete no interior do recipiente orientava a contatar centro de pesquisa.

Em abril de 1956, o cientista Dean Bumpus começou a jogar inúmeras garrafas de vidro no oceano. O objetivo do pesquisador do Instituto Oceanográfico Woods Hole, que fica na cidade de Cape Cod, estado do Massachusetts, nos Estados Unidos, era estudar as correntes marítimas.

Quase 58 anos depois, o biólogo Warren Joyce, que estudava focas cinzentas no litoral da província da Nova Escócia, no Canadá, encontrou a garrafa em uma pilha de detritos em uma praia a cerca de 480 km de onde partiu o objeto. "Foi quase como encontrar um tesouro, de certa forma", diz Joyce.

A garrafa estava entre as milhares jogadas no Oceano Atlântico entre 1956 e 1972 como parte de um estudo sobre correntes marítimas. Cerca de 10% das 300 mil garrafas arremessadas durante o projeto foram encontradas nos últimos anos.
Joyce encontrou a garrafa em 20 de janeiro na Ilha Sable. Ele contatou os cientistas de Woods Hole e, obedientemente, deu as informações sobre horário e local onde a garrafa havia sido encontrada, conforme pedia o cientista Dean Bumpus em uma carta no interior da garrafa.

Usando os números impressos na carta, os pesquisadores rastrearam a garrafa encontrada por Joyce e concluíram que ela foi arremessada a cerca de 480 km de distância de onde ela foi encontrada. Não é possível saber há quanto tempo estava encalhada na areia.

Sua recompensa será exatamente aquela que Bumpus prometeu em 1956 a qualquer pessoa que retornasse uma garrafa: uma moeda de 50 centavos de dólar. "Eu não queria a recompensa, mas eles disseram que vão me mandar mesmo assim", diz Joyce, rindo.

Ele conta que a garrafa estava toda coberta de areia, mas ele ainda podia ler a frase "Quebre esta garrafa" no papel enrolado dentro do recipiente. Então ele arrancou a tampa de borracha e, dentro, encontrou um bilhete escrito pelo cientista explicando que a garrafa era uma de muitas jogadas no oceano para uma pesquisa.

Naquele tempo, não havia outra maneira de estudar as corretes, segundo o cientista Steven Jayne, de Woods Hole. "Não tínhamos satélites para rastrear as correntes como temos agora. Então a única coisa que se podia fazer era ver onde alguma coisa era jogada e onde ia parar", conta.

Bumpus morreu em 2002. Cerca de 270 mil de suas garrafas permanecem desaparecidas. "Algumas provavelmente foram quebradas, outras foram provavelmente guardadas como lembrança, e o resto, quem sabe? Podemos achar algumas mais no futuro", disse. "Acho que todo mundo gosta de encontrar uma mensagem em uma garrafa."

Fonte: G1.

Pudim questiona transposição de rio

Publicado em 06/03/2015

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Divulgação Pudim fala sobre crise da água

Em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta semana, o deputado e Primeiro Secretário, Geraldo Pudim (PR), falou sobre o enfrentamento da crise hídrica como prioridade na pauta de discussões do parlamento fluminense. De acordo com ele, a decisão de transpor parte da água do Rio Paraíba do Sul não pode ser tomada dentro de um gabinete apenas. "Eu não posso entender que o Ministro Fux, o Governador Pezão, o Governador Geraldo Alckmin e o Governador Pimentel possam se sentar em um gabinete para tomar as medidas necessárias para decidir a questão da crise hídrica na Região Sudeste. A questão é tão complexa que não pode excluir da discussão a sociedade civil organizada, os prefeitos, os vereadores e, especialmente, esta Casa de Leis", alertou o parlamentar. 

Pudim também questionou a forma com que foi feita a licitação para transposição do Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira que abastece a região metropolitana de São Paulo e outras cidades do interior daquele estado. "Pelo que me consta, o único processo de licitação que aconteceu foi a transposição do Paraíba para o Cantareira. Não foi licitado o outro braço, que seria o retorno do Cantareira para o Paraíba. É necessário que esta Casa, por intermédio da Comissão Parlamentar de Inquérito, já publicada e ainda não instalada, se debruce sobre o tema, chamando o Governador Pezão aqui para que ele possa justificar de que forma pretende autorizar isso e quais são as causas, as consequências e a solução para o enfrentamento da crise hídrica", disparou. 

 

7/03/2015 16:44

Congresso Nacional é a casa do povo, não pertence a Renan Calheiros e Eduardo Cunha

Manchetes do Globo online e da Folha de S. Paulo online

Era o óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues, que a divulgação da lista do MPF com pedidos de investigação de políticos por envolvimento no Petrolão provocaria um furacão na política. Porém, confesso que estou assustado com a quantidade de notícias publicadas em colunas políticas dando conta de vinganças articuladas por Renan Calheiros e Eduardo Cunha contra o governo e o Ministério Público Federal. Existe o risco de um crise institucional no país se prevalecer esse espírito por parte dos presidentes do Senado e da Câmara.

Renan e Cunha culpam governo e MPF pelo que dizem ser "perseguição" ou "tentativa de enfraquecer o Congresso" por estarem na lista dos investigados do Petrolão. Mas com toda a indignação não tiveram coragem de agir como eu e Rosinha fizemos no final do mandato dela como governadora, quando tomamos a iniciativa de enviar ao MP Estadual um documento onde espontaneamente abrimos mão dos nossos sigilos bancário e fiscal para que não pairasse nenhuma dúvida sobre a nossa lisura e probidade. Coragem para isso não tiveram.

Agora agem como se fossem donos do Senado e da Câmara, ameaçando retaliações, CPIs, aprovação de projetos contrários ao interesse do governo, mudanças na estrutura do MPF, veto a nome de indicado para o STF. Ambos têm muito poder pelo cargo que ocupam, mas é bom não esquecer que esse poder é maior ou menor na medida do apoio, omissão ou oposição que tiverem dos líderes partidários e respectivas bancadas.

Neste momento com dezenas de parlamentares e vários partidos sob suspeita de receberem propinas do esquema do Petrolão é natural que muitos deputados e senadores, num primeiro momento, sigam a tendência de bater palmas para o enfrentamento que Renan e Cunha pretendem fazer. Conheço bem como funcionam as coisas no Legislativo. Os "tubarões" da Câmara chegam no ouvido de deputados novos, sem experiência política, e começam a dizer: "Você precisa fechar com a gente. Querem enfraquecer o Congresso. Amanhã pode ser você a ser acusado de alguma coisa. Temos que nos apoiar, uma mão lava a outra". E posso lhes dizer pela minha experiência como deputado federal que muitos novatos, por mais bem intencionados que sejam, cedem a essa pressão.

Faço aqui só um parênteses, antes de continuar meu raciocínio para que vocês não me interpretem equivocadamente. Não estou aqui - de maneira alguma - defendendo o governo, como alguns leitores dizem muitas vezes porque apoiei Dilma, alguns chegam a afirmar que eu me aliei ao PT. Não tenho nada com o PT nem com o governo. Respeito a Presidente Dilma porque sempre me tratou com respeito, com dignidade, nos conhecemos da época do PDT, de Brizola. Como deputado federal apoiei o governo em votações, como votei contra quando considerei os projetos contrários ao interesse do povo, principalmente em questões envolvendo o Rio de Janeiro. Nenhum mandato foi mais transparente do que o meu. Vocês são testemunhas disso. Não tenho rabo preso com ninguém. Todos vocês acompanharam as notícias na imprensa de que me ofereceram o cargo de vice-presidente do Banco do Brasil e não aceitei. Nunca estive atrás de cargos. Quando Lula se elegeu em 2002, contra Serra, na eleição onde tive 15 milhões de votos e quase fui para o 2º turno, me ofereceram um ministério ou uma estatal. Não aceitei naquela época, como fiz agora. Não tenho apadrinhados no governo. Se apoiei Dilma na eleição presidencial não foi por decisão pessoal. Os leitores do blog sabem que foi a decisão mais democrática possível, o único caso no Brasil, onde mais de 30 mil filiados (do PR - RJ) votaram e decidiram por esse apoio. Acho importante esses esclarecimentos para que vocês entendam que as minhas análises da conjuntura política não poderiam ser mais independentes, são mais isentas do que é publicado pela grande maioria da imprensa. Dito isso voltamos à questão do Congresso e do Petrolão.

Espero que o final de semana sirva para acalmar os ânimos. Na próxima semana a CPI da PETROBRAS começa a efetivamente a trabalhar, obviamente sob os efeitos da Lista de Janot. Teremos duas manifestações, na sexta, da CUT, MST, com apoio do PT; no domingo, do PSDB e da oposição. As manchetes vão repercutir a lista do Petrolão. Espero que a maioria dos deputados e senadores entenda que não existe nenhuma ação deliberada contra o Congresso, apenas contra alguns detentores de mandato. Líderes e bancadas não podem esquecer que representam o povo, o Congresso é a casa do povo, não podem aceitar servir de massa de manobra para os interesses pessoais dos presidentes do Senado e da Câmara. Que cada um dos senadores e deputados que serão investigados use o seu direito de se defender, de provar sua inocência, se for possível. E que a maioria dos senadores e deputados cumpra o seu papel democrático, soberano pela vontade popular, de defender o povo, o Brasil e a Constituição, jamais de servir aos interesses mesquinhos dos presidentes do Senado e da Câmara, ou o país será arrastado para uma crise institucional com uma guerra entre dois poderes da República, Legislativo e Executivo, onde - não tenham dúvidas - restará ao Supremo Tribunal Federal, o Judiciário, assumir um papel de poder moderador (para resolver contendas entre os poderes), como existiu na primeira Constituição brasileira, de 1824. 

Projeto deve aquecer economia em SFI

Publicado em 06/03/2015

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Divulgação Esboço do projeto Porto Central

Um dos principais investimentos na área portuária capixaba, com reflexos na economia do Norte Fluminense, especialmente no município de São Francisco de Itabapoana, o projeto do Porto Central deverá começar a sair do papel neste ano. O empreendimento, com 30 terminais de uso privado, será instalado entre Marobá e Praia das Neves, em Presidente Kennedy, a poucos quilômetros do litoral sanfranciscano.

Com as autorizações necessárias para a construção do porto, como a licença de Instalação e a outorga, os empreendedores estimam que no início de 2016 sejam iniciadas as obras. O investimento é de R$ 5,5 bilhões. As obras de instalação deverão absorver cerca de 4,5 mil empregos. Na fase operacional, serão gerados 6 mil postos de trabalho.

FONTE : O DIARIO

 

Urina pode ajudar a criar eletricidade em zonas de desastre

Bruna Mesquita - INFO Online - 06/03/2015

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Pesquisadores instalaram na Universidade do Oeste da Inglaterra (UWE Bristol) um protótipo de banheiro químicoque gera energia elétrica a partir das células combustíveis microbianas da urina. É isso mesmo: energia produzida a partir do xixi. A iniciativa é uma parceria entre a universidade e a Oxfam, organização internacional de combate à fome, para gerar eletricidade em zonas de desastres.

O objetivo do fornecimento de luz em áreas próximas a banheiros coletivos é garantir a segurança no escuro, principalmente de mulheres, prevenindo possíveis ataques e abusos. 

Depois da instalação do protótipo, os pesquisadores da universidade pedem agora a colaboração de docentes e alunos para a utilizar o banheiro químico, e testar a invenção. Seu funcionamento se baseia na digestão das células combustíveis pelos micróbios, processo que resulta na liberação de energia. O sistema tem uma aparência cilíndrica metalizada, fica abaixo do assento sanitário e pode ser visto através de uma tela transparente.

O sistema criado pelos ingleses é extremamente sustentável, porque utiliza um resíduo natural para gerar energia, e não combustíveis fósseis. Os seres humanos produzem uma média de 247 milhões de litros de urina por ano, o que torna esse sistema uma fonte promissora de energia barata e abundante.

Entenda como a crise hídrica está impactando a rotina das empresas

PUBLICADO  FEVEREIRO 2015. EM ÁGUA

Quando o assunto é a crise hídrica a sensação predominante entre os pesquisadores parece ser a do “eu avisei”. Se por um lado os números registrados pela estiagem dos últimos anos são os mais graves até hoje, por outro, a comunidade científica do mundo inteiro vem alertando para a correlação cada vez mais evidente entre o modo desenfreado de exploração dos recursos naturais e as mudanças climáticas que o planeta vem sofrendo. Essas mudanças não têm impacto apenas no dia a dia das pessoas, mas modificam também a rotina de trabalho das empresas.

Entenda melhor como a crise ambiental pode impactar os resultados no mundo dos negócios:

Pagando mais caro

Com a estiagem que o Brasil enfrenta nos últimos anos, os custos relacionados à energia elétrica são um bom exemplo do impacto que a escassez de água vem afetando nos cofres das empresas. Reservatórios vazios fazem com que usinas termoelétricas sejam usadas no lugar das hidrelétricas para gerar energia. Além de serem fontes não sustentáveis, são mais caras e acarretam no incremento no valor da tarifa para fechar a conta dos fornecedores.

A escassez de água, essencial em toda a cadeia da produção industrial e agronegócio, está obrigando grandes empresas a interromper a produção e antecipar as férias de seus funcionários, impactando a economia de um modo geral.

Porém, essa mudança climática, não é exclusividade do sudeste brasileiro. Locais como o Mar de Aral, na Ásia, e o Lago Powell, nos Estados Unidos, são exemplos de regiões que tiveram uma redução drástica de água represada nos últimos anos. Ao longo do tempo, sob a ação do homem e graças a sua própria capacidade de adaptação, o meio ambiente está se transformando. Além de generalizada, essa não é uma situação recente: o Sistema Cantareira, principal fonte de água da Região Metropolitana de São Paulo, opera perto do limite há, pelo menos, dez anos.

Falta água e planejamento

As alterações globais carecem de uma ação coletiva mais eficiente, porém, existem dois hábitos que os empresários podem desenvolver sozinhos: planejar e inovar. Essas duas estratégias ajudam a mitigar os impactos da atual crise e ajudam na busca por alternativas de desenvolvimento.

Dois exemplos de empresas que estão encontrando oportunidades de negócio na crise hídrica são a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Nestlé, cada uma ao seu modo. Nesse caso, os investimentos da Embrapa são focados em criar produtos que usem menos água, como cana-de-açúcar e soja transgênicas. Já a Nestlé tem se debruçado sobre o dado de que, geralmente, 80% do leite é composto de água. Com isso, a empresa pretende reaproveitar a água retirada na fabricação de produtos como o leite condensado e o leite em pó.

As mudanças vieram para ficar

Embora a comunidade científica ainda não chegue a um acordo quanto às possíveis causas dessas alterações climáticas, uma coisa é certa: é difícil dizer se as coisas voltarão a ser como antes e, mesmo que voltem, isso não vai acontecer tão cedo. No caso de São Paulo, mesmo com as obras promovidas pelo governo local em curso, a população de 35 municípios já enfrenta oscilações no abastecimento e o ano de 2015 tende a permanecer seco.

Tratamento de esgoto e o reúso de água

A ideia pode parecer não tão agradável quanto transformar água do mar ou construir reservatórios, mas o esgoto se torna essencial para o reaproveitamento depois do tratamento adequado. Dentro dessa perspectiva, o esgoto tratado tem papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins industriais, agrícolas e de irrigação, entre outros.

O reuso reduz a demanda sobre os mananciais e rios devido à substituição da água potável por uma água menos nobre. Essa prática, atualmente muito discutida e já utilizada em alguns países é baseada no conceito de substituição.

Dessa forma, grandes volumes de água potável podem ser poupados pelo reuso quando se utiliza o esgoto tratado (geralmente efluentes pós-tratamento) para atendimento das finalidades que podem prescindir desse recurso dentro dos padrões de potabilidade.

Nós fazemos nossa parte ao tratarmos e dispormos de alternativas adequadas e sustentáveis para areutilização de efluentes indústriais e domésticos dos nossos clientes, . E você? O que tem feito para mitigar os impactos de sua empresa na natureza?

Fonte: teraambiental.com.br.

Quanto tempo leva para nossas coisas se decomporem?

por Tiago Jokura | Edição 88

LIXÃO ETERNO

O vidro não é digerido por bactérias, não se deforma sob calor ou luz solar e nem reage com substâncias do solo, mar e ar. Espelhos, garrafas e tudo que é feito de vidro só se degrada ao passar por impactos sucessivos, quebrando aos poucos, durante milênios de erosão

CASCA GROSSA

Vários tipos de plástico levam mais de cem anos para se degradar, de acordo com o ambiente em que

são abandonados. Nessa categoria, também entram derivados de plástico super-resistentes - caso do isopor, que nem dá para reciclar

LONGA VIDA

Tecidos sintéticos, metais, couro, borracha e alguns plásticos biodegradáveis duram, no máximo, um século. Esses materiais são traçados por bactérias, degradados pela luz solar ou decompostos naturalmente - quando um metal oxida e vira ferrugem, por exemplo

FAST FOOD

Alguns materiais de origem orgânica são digeridos mais facilmente por fungos e bactérias. Papel, tecidos de algodão e restos de alimento não duram mais que um ano de abandono em lixões e calçadas - ainda bem!

VALIDADE INEXATA

Exposição dos materiais a diferentes tipos de ambiente torna o cálculo do tempo de decomposição impreciso

Os tempos de decomposição que você vê nesta reportagem variam muito, dependendo do ambiente - solo com material orgânico ou cimentado -, se o objeto está enterrado ou exposto a ventos, sol e ar ou, ainda, se for abandonado no mar. Além disso, materiais como plásticos não existem há tempo suficiente para que se observe, com exatidão, o quanto demoram para se decompor

. A leveza e praticidade do isopor fizeram seu uso bombar em embalagens, mas ele não se desmancha em menos de 500 anos

. Os metais pesados das baterias de eletrônicos não se decompõem, carregando o meio ambiente de poluição

. Metade das garrafas de plástico PET produzidas no Brasil são recicladas - na natureza, o material leva 200 anos para se decompor

. O látex de borracha natural, matéria-prima da camisinha, é duro na queda e dura até 20 anos

. Os ingredientes que colorem e adoçam um chiclete se degradam em cinco anos

. Quem joga a ME no lixo desperdiça informação e papel - que leva de seis meses a um ano para sumir do mapa

. O couro de bolsas, casacos e carteiras contém fibras naturais que levam até 50 anos para desaparecer

. Restos de fruta podem durar seis meses até serem digeridos por insetos e micro-organismos

. Sacolas plásticas duram 200 anos soterradas no lixo. Sob a luz do Sol, somem em um ano, graças aos raios UV

. Há quem defenda o uso de absorventes reutilizáveis, feitos com paninho de algodão, já que os

industrializados se degradam em cem anos

. O plástico PHB, de cartões de crédito, é biodegradável, e faz volume no lixo por dois anos

. Camisetas, jeans e tecidos de algodão - fibra natural - demoram até um ano para se desintegrar

. Piercing, anéis e outros objetos de aço duram dez anos na natureza, até enferrujar

. Garrafinhas de esguicho são feitas de polietileno de baixa densidade, e se degradam em até 20 anos

. Fungos e insetos traçam a madeira de lápis e de palitos em seis meses

. A borracha de pneus, solados de tênis e bolas de basquete levam até 80 anos para se decompor

. O alumínio que compõe as latas de refri, o interior de embalagens longa-vida e a película espelhada dos CDs leva até cem anos para ser incorporado pela natureza