MPF pede suspensão das obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca, RJ

MPF pede suspensão das obras de recuperação das lagoas da Barra da Tijuca, RJ

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Lagoa na Barra da Tijuca, tomada por esgoto. Foto do Projeto Olho Verde, do Biólogo Mario Moscatelli

Projeto foi aprovado sem Estudo de Impacto Ambiental e sem autorização dos órgãos federais competentes

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu na última sexta-feira, 12 de setembro, recomendação à Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro e ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea) para que sejam suspensas as obras relacionadas ao chamado “Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O projeto, apresentado pelo Governo do Estado, foi avaliado em R$ 660 milhões, e abrange obras de dragagem das lagoas de Jacarepaguá, Camorim, Tijuca, Marapendi e do Canal de Joatinga, a extensão do quebra-mar do Canal da Joatinga em 180 metros e a criação de ilha artificial na lagoa da Tijuca, a partir do material resultante da dragagem do complexo lagunar.

De acordo com a recomendação dos procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Ana Cristina Bandeira Lins, as obras não deverão ser executadas sem a prévia elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e a prévia manifestação dos órgãos federais competentes: Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Marinha do Brasil.

O MPF pede ainda que as licenças ambientais já concedidas, relacionadas ao projeto, sejam anuladas. As autoridades estaduais tem um prazo de 30 dias para informar ao MPF a respeito do cumprimento da recomendação.

Irregularidades do projeto de recuperação das lagoas da Barra – Investigações do MPF identificaram diversas irregularidades no Projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá. A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) dispensou a elaboração do EIA-RIMA para as obras, determinando somente a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Em maio de 2013, o Inea expediu licença prévia para o projeto tendo por base apenas o RAS, elaborado pela empresa Masterplan.

Para o MPF, a legislação federal obriga a Secretaria Estadual a realizar EIA-RIMA em razão: a) do volume de dragagem previsto (de 5,7 milhões de metros cúbicos); b) do impacto direto causado na linha da costa, decorrente da obra de extensão do quebra-mar, afetando diretamente a balneabilidade e alteração da hidrodinâmica das praias do Pepê e Joaatinga; c) da criação de um ecossistema artificial de mais de 444 mil metros quadrados – denominado de “ilha-parque”, em detrimento do ecossistema nativo existente entre as lagoas do Camorim e da Tijuca.

Tais fatores, segundo a recomendação, são potencialmente causadores de significativa degradação do meio-ambiente, e afetam diretamente bens da União, sobretudo o mar territorial e os terrenos da marinha situados na costa. Além disso, o projeto engloba em sua área de influência 22 Unidades de Conservação de Proteção Integral, inclusive o Parque Nacional da Tijuca.

O MPF especificou que, por esses motivos, é necessária a prévia manifestação do órgão ambiental federal (o IBAMA) a respeito do projeto, bem como autorizações do ICMBio, da Secretaria de Patrimônio da União e da Marinha para a execução das obras.

Segundo o art. 60 da Lei 9.605/98, é crime, punido com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”. O artigo 6º, parágrafo 1º, da Lei Federal 7.661/98 também prevê a interdição e a demolição das obras, caso elas sejam executadas sem prévia licença ambiental válida.

Fonte: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

EcoDebate, 09/2014

Tendências e desafios das emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa

Tendências e desafios das emissões brasileiras de Gases de Efeito Estufa (GEE)Tasso Azevedo - 25/08/2014 às 18:34

No inicio da década passada, o Brasil chegou a ser o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa, mas, com a queda do desmatamento, essas emissões tiveram redução expressiva, em especial no período de 2005 a 2010. Apesar deste decréscimo, o Brasil ainda está entre os dez países mais emissores, com emissão per capital muito similar à global: 7 toneladas de CO2e por habitante/ano.

Esta é uma das diversas constatações do conjunto de relatórios analíticos, sobre trajetórias e tendências das emissões brasileiras de bases de efeito estufa, lançado na última semana pelo Observatório do Clima (OC) a partir dos dados produzidos peloSistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

São seis volumes classificados por setor – energia, indústria, agropecuária, resíduos e mudança de uso da terra – e um relatório síntese. Nos primeiros, são analisadas as trajetórias das emissões brasileiras de 1990 a 2012 e das políticas públicas que influenciam esta trajetória. O relatório síntese também faz a projeção das emissões do Brasil em 2020 e propõe referências para metas de redução do Brasil no médio e longo prazos (2030 e 2050), além de uma série de recomendações para colocar o Brasil na trajetória de uma economia de baixo carbono.

O relatório aponta que, entre 2005 e 2012, houve grande transformação na composição das fontes de emissão dos gases de efeito estufa no Brasil. A participação das emissões por mudança de uso da terra (onde está incluído o desmatamento) caiu pela metade – de 65 para 32% – e a participação do setor de energia dobrou, crescendo de 14 para 30%.

Veja as figuras abaixo que indicam as emissões de GEE no Brasil, por setor e gás, no período de 2005 a 2012. Clique nelas para ver os detalhes:

Os dados de 2012, quando agrupados por atividade econômica, mostram que o agronegócio responde por 62,5% das emissões brasileiras, o que inclui emissões diretas da atividade agropecuária, boa parte das emissões por desmatamento, emissões de energia consumida no setor e emissões por resíduos industriais do setor.

No setor de transportes, as emissões por transporte individual (carro e moto) são mais do que o triplo das emissões do transporte coletivo (68 x 20 milhões de tCO2e), apesar de este último transportar muito mais gente que o primeiro. A redução do consumo de álcool e o aumento do consumo de gasolina, entre 2009 e 2012, agrava este dado.

Veja a figura abaixo, que mostra a distribuição das emissões de GEE no Brasil em 2012, por atividade econômica. Clique nela para ver os detalhes:

O relatório síntese indica que a trajetória de quedas pode estar se encerrando e, em 2020, deve chegar a uma trajetória ascendente, apesar de estar ainda dentro da meta estabelecida na Politica Nacional de Mudanças Climáticas. Esta é uma fonte de preocupação, pois o desenho do novo acordo global de clima em construção indica a necessidade de todos os países assumirem compromissos de redução de emissões no período pós 2020.

O Observatório do Clima propõe que o Brasil estabeleça um conjunto de metas de médio e longo prazos para as emissões de GEE, que seja compatível com a trajetória global de emissões durante este século para limitar o aumento de temperatura em 2ºC. Em 2030, as emissões que, em 2012, estavam em 1,5 Gt CO2e deveriam ser reduzidas a um máximo de 1 Gt CO2e e, em 2050, não deveriam ultrapassar 0,5 Gt CO2e.

Trata-se da primeira proposta concreta de metas de redução de emissões para o Brasil no médio e longo prazos. Um bom subsídio para o debate do novo acordo climático global em 2015.

Foto: .joao xavi./Creative Commons/Flickr

Meio Ambiente planta árvores nativas e frutíferas no Parque Guarus

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Programa + Verde Campos, realizou nesta quarta-feira (1º), o plantio de 15 mudas de árvores nativas e frutíferas. A ação aconteceu na Avenida Hélio Montezano de Oliveira, localizada no Parque Guarus.

Segundo o secretário Zacarias de Albuquerque, foram plantadas aroeiras, mangueiras, oitis e quaresmeiras.  “As mudas são selecionadas para trazer benefícios à população, com frutos, sombra e flores, e também eliminar o risco que possa ser provocado, causando danos nas calçadas e nas fiações elétricas”, disse.

- As árvores proporcionam sombra e temperatura mais amena, trazendo uma melhor qualidade de vida para a população - destacou Zacarias. Ele informou que há mudas disponíveis no Centro de Educação Ambiental, na Avenida José Carlos Pereira Pinto, 300, em Guarus; e no Horto Municipal.

Por: Da Redação - Foto: divulgação -  01/10/2014 

Um alerta verde para a cidade

Vandalismo, doenças e acidentes matam quase 30% das árvores plantadas por ano   Cidade que se orgulha de ter uma expressiva cobertura vegetal — as áreas verdes abrangem um terço de seu território —, o Rio sofre para manter as árvores de seus espaços públicos em pé. De 2011 a 2013, as ruas e praças da capital receberam 127.877 novas árvores, em sua maioria espécies da Mata Atlântica, em média, 42 mil por ano. Mas vandalismo, doenças fitossanitárias e acidentes viários provocam a perda de cerca 11 mil árvores por ano, cerca de 30% do total plantado. A estimativa é da Fundação Parques e Jardins, responsável por coordenar os plantios. Outra dificuldade é convencer os cidadãos da importância da manutenção das áreas verdes. Na chamada Área de Planejamento 3 (AP-3), que abrange bairros da Zona Norte, do Méier a Deodoro, nada menos do que 70% dos plantios previstos não podem ser concretizados. O motivo principal: moradores se recusam a autorizar novas árvores em suas calçadas. São muitos os gargalos. A ausência de um plano diretor de arborização impede uma gestão mais eficiente. A Prefeitura do Rio estima que as ruas e praças abriguem 700 mil árvores. Mas o município não sabe qual o tamanho exato do déficit de cobertura vegetal. Há um entendimento comum entre engenheiros florestais de que a expansão da cidade para bairros da Zona Oeste, como Campo Grande e Jacarepaguá, vem implicando na perda significa dessa cobertura. A estimativa mais recente, de 2006, apontava para um déficit de 300 mil árvores. O trabalho, por amostragem, foi feito pelo arquiteto Adilson Roque dos Santos, durante seu doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). NOVOS CRITÉRIOS PARA PLANTIO Diretor de Arborização da Fundação Parques e Jardins, o engenheiro florestal Flávio Telles reconhece que o Rio ainda precisa avançar para atingir patamares satisfatórios. Ressalta que, desde 2007, as perdas nos plantios caíram 20%. Mudanças em critérios foram determinantes. Há sete anos, as mudas passaram a ser plantadas com 2,5 metros de altura — antes, a média era de 1,80m — e largura de 2 a 3 cm, o dobro do protocolo anterior. Outra mudança foi o critério de 2 metros de largura para as calçadas serem consideradas aptas a receber novos vegetais. — Infelizmente, há moradores que se negam a receber mudas em frente às suas casas ou prédios. Marechal Hermes, Guadalupe e bairros nos arredores registram altos percentuais de recusa. A memória da população ainda remete a problemas antigos, como falta de manutenção e espécies que causavam transtornos, como ficus e casuarina, pelo enorme porte. Muitos acham que a árvore é uma vilã, que fornece esconderijo a ladrões. Mas os benefícios são gigantescos. Uma única árvore pode causar um conforto térmico de até quatro graus e fazer o serviço de três aparelhos de ar-condicionado — destaca Telles. Em 2013, o Rio recebeu 57.014 novas mudas em áreas públicas, um recorde nos últimos anos. O número equivale a uma árvore para cada grupo de 110 pessoas ou 2,1 hectares. No mesmo ano, São Paulo plantou mais: foram 155.714 unidades, o mesmo que uma árvore a cada grupo de 72 habitantes ou 0,8 hectare. A capital paulista conta com três viveiros, mantidos pela prefeitura. No Rio, os dois hortos — um na Taquara e outro em Vargem Pequena — só “engordam” as mudas, que são encaminhadas majoritariamente a projetos de reflorestamento. MEDO DE ABORRECIMENTOS FUTUROS Quase toda a produção de sementes do Rio acontece na Biovert Florestal e Agrícola, em Silva Jardim. O dono do empreendimento, Marcelo de Carvalho Silva, calcula que o mercado de arborização vai movimentar R$ 16 milhões este ano. O custo de plantio por muda é de R$ 369. Nenhum centavo sai dos cofres públicos. As empresas ou pessoas físicas financiam os plantios. A lei ordinária 613/1984 — que prevê uma árvore a cada 150 metros quadrados de novas construções residenciais —, a lei do “Habite-se” e as medidas compensatórias são as bases legais desse mercado. A Fundação Parques e Jardim apenas fiscaliza e estabelece os parâmetros dos plantios, que devem ser feitos por empresas credenciadas. — Atendemos às exigências de compensações ambientais e atuamos na produção, no plantio e na manutenção. Não temos prefeituras como clientes. Acredito que o grande entrave hoje no Rio está ligado ao oportunismo ambiental. Suprimir uma árvore virou um verdadeiro pandemônio. As pessoas ficam com medo de plantar e depois terem dificuldades e aborrecimento em caso de precisaram remover algum vegetal , ainda que por motivo de doença — opina Marcelo Carvalho. Apesar das dificuldades, há moradores ávidos por mais cobertura verde. Este ano, os bairros que mais demandaram plantios pela central 1746 da prefeitura foram Tijuca, Campo Grande, Copacabana e Bangu. Em 2013, as localidades que mais receberam mudas foram Cidade Universitária (com 10.692, em projeto financiado pela GE), Campo Grande (5.477) e Jacarepaguá (3.584). A Fundação Parques e Jardins tem uma lista de 75 espécies recomendadas para espaços urbanos. Já espécies como monguba, casuarina, flamboyant e ficus-benjamina entraram para a lista das proibidas, por serem inapropriadas para calçamentos urbanos. A Floração desregrada de algumas árvores, como quaresmeiras e paus-brasil, preocupa estudiosos. Eles observam que esses vegetais têm florescido até quatro vezes por ano, o que só deveria ocorrer uma vez no período, em condições normais. Há, com isso, um gasto excessivo de energia, podendo causar a morte de algumas espécies.

CAMPANHA :SEJA VOCÊ A MUDANÇA PARA O MEIO AMBIENTE.

Projeto Tamar protege 2 milhões de tartaruguinhas em oito estados

Divulgação/Projeto Tamar

A vida continua: filhotes a caminho do mar

Cuidados ocorrem nas épocas e áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso no litoral.

LUCIENE DE ASSIS

As tartarugas marinhas já começam a chegar às praias brasileiras, onde nasceram, para colocar seus ovos. O processo se repete todo ano, de setembro a dezembro e, desta vez, mais de 2 milhões de filhotes serão liberados ao mar, sob a proteção do Programa Brasileiro de Conservação das Tartarugas Marinhas, o Projeto Tamar. Cerca de 20 milhões de filhotes de tartarugas marinhas serão protegidos e levados ao mar, no Brasil, até o final de 2015, pelos pesquisadores que monitoram cerca de 1.100 quilômetros de praias em 25 localidades do litoral brasileiro.

Os cuidados com esses animais ocorrem nas épocas e áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso no litoral e nas ilhas oceânicas da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Criado há 35 anos, a instituição trabalha com pesquisa, proteção e manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral do Brasil, todas ameaçadas de extinção, um sério problema provocado pelo ser humano, pois as tartarugas existem no planeta há pelo menos 110 milhões de anos.

O Projeto Tamar é fruto da cooperação entre o Centro Tamar, ligado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e a Fundação Pró-Tamar. Tem o patrocínio oficial da Petrobras, por meio do programa Petrobras Socioambiental, e o apoio do Título de Capitalização Bradesco Pé Quente.

REPRODUÇÃO

As estrelas acompanhadas pelos pesquisadores do Projeto Tamar são a tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), animais migratórios por excelência, que fazem viagens através dos oceanos, mas sempre retornam à praia onde nasceram para desovar, repetindo o ciclo.  A carnívora tartaruga Oliva é a mais precoce do grupo, alcançando a maturidade sexual entre os 11 e os 16 anos de idade. As demais espécies só se tornam adultas e sexualmente maduras entre os 20 e os 30 anos de vida. 

Desde o início do Projeto, os números confirmam o enorme progresso do Tamar. “Na primeira temporada de reprodução das tartarugas marinhas monitoradas, em 1982, um esforço conjunto entre pescadores e a equipe de pesquisadores colocou no mar, com muita alegria, 2 mil filhotes das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no Brasil”, conta o oceanógrafo coordenador do Centro Tamar-ICMBio, João Carlos Thomé. Três décadas e meia depois, na temporada atual (2014-2015), a quantidade de filhotes protegidos poderá chegar a mais de 2 milhões por ano.

ÁGUAS PERIGOSAS

Mas os perigos continuam ameaçando a existência desses animais. De acordo com o coordenador nacional do Centro Tamar, além dos predadores naturais, as ações do homem estão entre as principais ameaças à sobrevivência das tartarugas marinhas. Destacam-se a pesca incidental, ao longo de toda a costa, com redes de espera, e, em alto-mar, com anzóis e redes de deriva (ou emalhe, são artes de pesca mantidas na superfície, ou a certa distância abaixo dela, por meio de boias); a destruição do habitat usado para desova em função da ocupação desordenada do litoral; o trânsito de veículos nas praias e a poluição dos oceanos.

Alem disso, há o impacto negativo da fotopoluição, que consiste na incidência de luz artificial nas praias, resultado da expansão urbana no litoral, fato que prejudica fêmeas e filhotes. As fêmeas deixam de desovar, evitando o litoral, se a praia está iluminada inadequadamente. Os filhotes, por sua vez, ficam desorientados, pois, em vez de seguir para o mar, guiados pela luz do horizonte, caminham para o continente, atraídos pela iluminação artificial e, fatalmente, são atropelados, devorados por predadores, como cães e raposas, ou morrem de desidratação.


INVESTIMENTO

O Projeto Tamar investe R$ 10 milhões por ano, entre os recursos aplicados diretamente pelo governo e pela sociedade civil, nas atividades de pesquisa, conservação e inclusão social, envolvendo mais de mil pessoas em oito estados. “É essencial recuperar as populações de tartarugas marinhas a níveis saudáveis para que elas possam cumprir sua função ecológica nos oceanos, com envolvimento e mudança de mentalidade da sociedade”, afirma João Carlos Thomé.

O sucesso do empreendimento, na opinião de Thomé, deve-se ao fato de o projeto ser um exemplo de parceria entre governo e sociedade de mais de 30 anos, garantindo-se que os resultados perseguidos pelos dois lados sejam alcançados, independentemente das mudanças de governo e da realidade social. Ele acredita que o governo precisa continuar a estabelecer políticas públicas, criar áreas protegidas e oferecer aporte de recursos para manejo e proteção das espécies, sendo que a Fundação Tamar complementa os recursos com pesquisa, conservação, educação ambiental e inclusão social.

O trabalho do Tamar, hoje, já tem alcance internacional e parcerias firmadas com os governos do Uruguai e Argentina, no Atlântico Sul, além de acordos com países africanos. O Brasil, esclarece Thomé, é signatário da Convenção Interamericana para Conservação das Tartarugas Marinhas, já ratificada também por outros 17 países. “Como essas espécies são transnacionais, existe a necessidade de mantermos esse trabalho conjunto”, completa.

PROTEÇÃO

Com apoio de vários parceiros ao longo da costa, pesquisadores e pescadores estudam e cuidam das principais áreas de reprodução e de alimentação das tartarugas na faixa litorânea que vai do Ceará a Florianópolis. O trabalho conjunto, segundo dados do Projeto Tamar, já garantiu a proteção anual de 9.934 ninhos de tartaruga-cabeçuda; 8.779 ninhos de tartaruga-oliva; 4.956 ninhos de tartaruga-verde; 2.842 ninhos de tartaruga-de-pente; e 159 locais de desova de tartaruga-de-couro.

A avaliação dos resultados de conservação, a partir do número de ninhos nas praias monitoradas na Bahia e em Sergipe, comprova o início da recuperação de três espécies de tartarugas marinhas. Dados indicam que, entre 2004 e 2011, o crescimento anual no número de ninhos de tartaruga-oliva foi de 12,3%, de tartaruga-de-pente chegou a 5,7% e de tartaruga-cabeçuda alcançou 4,6%.

AVANÇOS

Desde sua criação, o Tamar vem priorizando pesquisas que resolvam aspectos práticos para a proteção desses animais, e realiza estudos de longo prazo, contando com mais de 25 anos de coleta de dados padronizados e armazenados em um sistema de informação integrado. Thomé conta que o acúmulo de conhecimento permite realizar análises para adoção de estratégias de conservação mais adequadas às diferentes regiões e ameaças.

Programas de marcação e recaptura de tartarugas em locais de alimentação são desenvolvidos nas áreas mais visitadas por tartarugas das espécies verde, como em Fernando de Noronha, Praia do Forte (Bahia), Ubatuba, Ceará e Vitória, e de-pente (Fernando de Noronha). O trabalho permite recolher dados importantes sobre tempo de permanência desses animais em cada local, verificar as taxas de crescimento e de sobrevivência, e a dieta, dentre outros aspectos das suas vidas.
 

Meta mundial de biodiversidade está ameaçada

Objetivos definidos pelas Nações Unidas para 2020 estão longe de serem alcançados, segundo novo relatório   Os esforços internacionais voltados para conservação e uso sustentável da Biodiversidade estão muito abaixo do necessário para cumprir as metas estabelecidas para 2020, segundo um levantamento divulgado hoje pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas. De um total de 56 objetivos previstos nas Metas de Biodiversidade de Aichi, apenas 5 (menos de 10%) estão a caminho de serem cumpridos dentro do prazo. Na maioria dos casos, a tendência é que as metas não sejam alcançadas. O diagnóstico faz parte da quarta edição do Panorama Global da Biodiversidade (GBO4, em inglês), um relatório sobre o "estado de saúde" da vida no planeta, publicado pela CDB. A edição anterior (GBO3) trouxe a má notícia de que a meta estipulada em 2002, de "reduzir significativamente o ritmo global de extinção de espécies até 2010", não fora cumprida. E o GBO4, agora, faz o alerta de que, se as coisas continuarem como estão, as Metas de Aichi também não serão cumpridas. "A boa notícia é que (os países) têm progredido e assumido compromissos concretos para implementação das metas. Entretanto, o GBO4 nos mostra que esse esforço precisa ser redobrado", diz o secretário executivo da CDB, o brasileiro Braulio Dias, na introdução do relatório. O documento foi divulgado hoje para coincidir com a abertura da 12.ª Conferência das Partes (COP12), em Pyongyang, na Coreia do Sul. As Metas de Aichi foram criadas no Japão, em 2010, durante a COP10. São ao todo 20, subdivididas em um total de 56 objetivos, relacionados a temas como a proteção de Espécies Ameaçadas, a recuperação deEcossistemas degradados, a criação de áreas protegidas, o fim doDesmatamento, a redução da Poluição e a educação sobre a importância da Biodiversidade. Preocupação maior. Os objetivos que estão mais longe de serem alcançados são os que dizem respeito à conservação de espécies eEcossistemas essenciais. "A perda de hábitats florestais foi significativamente freada em alguns lugares, como no Brasil. No entanto, o Desmatamento continua a crescer em várias regiões tropicais e hábitats de todos os tipos continuam a ser fragmentados e degradados", diz o relatório. As cinco metas bem encaminhadas para 2020 referem-se à proteção de ambientes terrestres (meta de 17%), ao aumento do conhecimento científico sobre aBiodiversidade, à formulação de planos estratégicos nacionais e à implementação do Protocolo de Nagoya, sobre recursos genéticos e repartição de benefícios, que entrará em vigor nesta conferência.

FONTE O ESTADO DE SÃO PAULO

Cantareira com 6% de sua capacidade

O sistema Cantareira bateu mais um recorde negativo neste ontem.   Conforme a empresa de Saneamento de São Paulo (Sabesp), o reservatório opera com apenas 6% de sua capacidade. A situação é a mais crítica da história, segundo levantamento da companhia. Para se ter uma ideia, no ano passado, o volume armazenado era de 40%. Especialistas dizem que, para reverter o estado crítico de estiagem no Cantareira, que abastece quase 9 milhões de pessoas na Grande São Paulo, serão necessários meses de chuvas constantes na região nas represas. Nos cinco primeiros dias deste mês, choveu apenas 0,4 mm no reservatório. A média histórica para outubro, segundo a Sabesp, é de 130,8 mm de chuva. ATÉ NOVEMBRO Caso não chova sobre o reservatório, a água disponível no sistema deve acabar em 21 de novembro, segundo a previsão do próprio governo. O governo negocia com a ANA (Agência Nacional de Águas) autorização para retirar uma segunda cota de "volume morto" – reserva abaixo do ponto de captação –, que faria o nível subir 10,7 pontos percentuais. SAIBA MAIS » Em maio, o uso da primeira parte da reserva elevou o sistema de 8,2% para 26,7%. » O Sistema Cantareira é o maior dos sistemas administrados pela Sabesp, destinado a captação e tratamento de água para a Grande São Paulo e um dos maiores do mundo. FONTE JORNAL DE BRASILIA

Slackline preocupa ambientalistas

Prática de esporte pode enfraquecer ou matar árvores do Parque do Flamengo e da orla carioca   Com uma fita bem atada em duas árvores paralelas, a graça do slackline consiste em andar, saltar e fazer movimentos graciosos sem perder a estabilidade e cair no chão. A atividade que busca, acima de tudo, o equilíbrio corporal está provocando, porém, uma espécie de “desequilíbrio” no meio em que ela é praticada.Ambientalistas alertam que o esporte que virou uma febre massiva nos últimos três anos pode causar enfraquecimento e até a morte das plantas em lugares como o Parque do Flamengo e as praias da Zona Sul. O engenheiro florestal da Fundação Parques e Jardins, Flávio Telles, explica que são três os principais problemas: o primeiro, é quando o esporte é executado de maneira contínua e sem proteção. O que acontece, segundo ele, é que fita aperta a circunferência do tronco, “estrangulando” a árvore e impedindo a passagem de seiva. O segundo risco é o de ferir o tronco, abrindo uma porta para os chamados “decompositores” da madeira, como fungos, insetos, vírus e bactérias. A terceira e última é a possibilidade de quebrar ou arrancar as raízes da árvore, com o peso e impacto dos movimentos. — Esse assunto é muito novo e não há pesquisas sobre o tema ainda. Existe, contudo, um risco grande de praticar o esporte em locais onde o solo não fixa bem as raízes, como o arenoso. As raízes podem ser movimentadas e não tem como saber se elas são curtas ou longas, só observando a espécie — explica Telles, que discutirá o tema no Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, na semana que vem. Além de proteger o tronco com tapetes, carpetes, papelão, isolantes térmicos grossos ou equipamento específico, recomenda-se procurar troncos robustos, altos e escuros — madeiras brancas geralmente são mais frágeis. No Parque das Águas, em Resende, e no Ibirapuera, em São Paulo, a modalidade só é permitida em tocos pré-determinados. No Rio, entretanto, ainda não há regulamentação ou fiscalização, segundo as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Ordem Pública. Os órgãos informam que reclamações podem ser feitas pelo telefone 1746.

JORNAL O GLOBO

Começa a campanha de coleta e reciclagem de cartões de plástico

Paulo de Araújo/MMA

Papa Cartão: disponível até fevereiro

Iniciativa visa reforçar importância da educação ambiental, da coleta seletiva e da reciclagem dos plásticos.

DA REDAÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e parceiros, lançam a campanha de Coleta e Reciclagem de Cartões de Plástico. A partir desta semana, interessados em descartar cartões sem uso, podem procurar diversos órgãos em Brasília, além do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que terão instalados os coletores “Papa Cartão”.

 A iniciativa visa reforçar a importância da educação ambiental, da coleta seletiva e da reciclagem dos plásticos. Podem ser descartados, inclusive, cartões que contêm chip e tarja magnética. Eles serão coletados e triturados para reciclagem e depois transformados em novos produtos, como porta copos, placas de sinalização, caixas, marcadores de páginas, cartões de visitas, entre outros. 

A coordenadora da A3P, Ana Carla de Almeida, reforça que o acesso à informação correta e o esforço conjunto em prol das boas práticas de consumo e descarte é o que vai possibilitar a realização da coleta seletiva e da reciclagem no país. “Esse tipo de ação mostra, de uma forma prática, como é possível transformar resíduo plástico em produto e renda, com preservação ambiental”, afirma. “É fundamental que as pessoas saibam quais são as tecnologias para reciclagem que já se encontram disponíveis para serem utilizadas.”

ONDE DESCARTAR

A campanha é uma ação do MMA, em parceria como o Plastivida - Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, Instituto do PVC e Programa RC - Reciclagem de Cartão. Conta com a participação de vários órgãos (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA), Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Advocacia-Geral da União (AGU), Exército Brasileiro, Câmara dos Deputados, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério de Minas e Energia e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Todos esses órgãos terão instalados os coletores “Papa Cartão”. Podem ser descartados cartões de débito, crédito, seguro-saúde, fidelidade, cartões-presentes, credenciais, cartões telefônicos, bilhete único, alimentação e outros. Os coletores estarão disponíveis até fevereiro de 2015.

Agradecimento de Garotinho

Em qualquer situação o povo é soberano. Mesmo quando contraria as nossas expectativas. Quero agradecer aos mais de 1,5 milhão de eleitores, que neste domingo me depositaram um voto de confiança e desejar que a escolha no 2º turno possa ser bem refletida por aqueles que amam o nosso estado. Embora a pesquisa de boca de urna que ouviu 5 mil pessoas, às 16h, me desse 10 pontos de vantagem, cheguei com 0,5 ponto atrás do senador Marcelo Crivella, que vai disputar o 2º turno contra o candidato que juntou em torno de si as máquinas estadual e da Prefeitura do Rio, mais de 80 prefeitos, e dezenas de grupos econômicos que defendem interesses escusos junto ao Estado, a começar pelas Organizações Globo. Parabéns aos vitoriosos e a nossa luta continua, afinal na vida é melhor perder uma eleição do que perder a vergonha. 

Especialistas debatem plano contra vazamento de petróleo no mar

Arquivo/Petrobras

Exploração de petróleo: ação conjunta contra acidentes

Governo e setor privado debatem estratégia conjunta, capaz de estabelecer procedimentos padronizados.

LUCIENE DE ASSIS

As ações estratégicas a serem adotadas em caso de ocorrência de derramamentos de óleo em águas jurisdicionais brasileiras foram objeto de debate nesta terça-feira (30/09), em Brasília. As discussões, realizadas durante o Seminário sobre Planos de Área, tiveram a participação de representantes de instituições interessadas no tema, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) de Minas e Energia (MME) e dos Transportes (MT), Secretaria de Portos da Presidência da República, Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de empresas ligadas ao setor de petróleo.

O evento foi realizado em parceria entre o Ibama e o MME e visa atender à legislação federal que trata das ações emergenciais a serem adotadas em caso de vazamento, descarga e derramamento de óleo em águas brasileiras. Os procedimentos estão previstos no Decreto nº 4.871, de 2003, que dispõe sobre a instituição de planos de áreas para o combate à poluição provocada por óleo em águas sob jurisdição nacional.

As ações estão previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Em relação ao ambiente marinho, oferecerão maior proteção à fauna, recolhendo as aves que estejam oleadas para serem limpas e tratadas e definindo as áreas que precisem ser mais rapidamente protegidas, como mangues, recifes de corais e praias próximas ao local do acidente.

PADRONIZAÇÃO

Os participantes querem a adoção de estratégia conjunta, capaz de estabelecer procedimentos padronizados para os planos de área e suas ações de contenção de derramamento de óleo. O objetivo é proteger os recifes de corais, mangues, praias e animais marinhos afetados.

Os planos visam definir como será a abordagem e as diretrizes para a elaboração de estratégias que atendam a situações de emergência em locais onde exista uma concentração de empreendimentos, ou terminais relacionados à exploração e produção de petróleo e gás, e quando o acidente não afetar apenas uma instalação isolada. “Nesses locais, haverá uma concentração de respostas a esse tipo de emergência, pois um plano de área offshore (que lida com emergências em áreas restritas) visa atenuar os riscos decorrentes de vazamentos maiores e que as instalações individuais não conseguem atender”, explica o gerente do Departamento de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica do MMA, Robson José Calixto, que participou do seminário.

BARREIRAS DE PROTEÇÃO

Calixto esclarece que, a partir desta mobilização, será possível, ainda, colocar no local atingido pelo derramamento de petróleo barreiras de proteção e equipamentos coletores de óleo, usando-se a infraestrutura das instalações vizinhas, pessoal especializado e barcos, entre outros recursos. Segundo ele, como o plano de área é o passo anterior ao Plano de Contingência Nacional, fortalecerá o sistema de resposta às emergências relacionadas ao derramamento de óleo, a exemplo das ações desenvolvidas pelo Programa de Apoio a Áreas Costeiras e Marinhas Protegidas em cooperação com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês) também conhecido como GEF Mar.

“As previsões do Plano Nacional de Contingência, associadas a iniciativas como o GEF Mar, têm como meta aumentar a proteção da biodiversidade marinha e apoiar a criação e consolidação de unidades de conservação marinhas e costeiras”, complementa o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, Roberto Cavalcanti. Segundo ele, tanto o PNC como os planos de ação preveem ações estratégicas que priorizem a proteção da biodiversidade, quando se tratar de atividades associadas à exploração de petróleo e gás.