ÁREAS SOBRE MARINHAS

ÁREAS SOBRE MARINHAS

 PROTEGIDAS (MPAS)

Imagine um mundo sem o Parque Nacional Kruger. Sem Yellowstone ou o Serengeti.

O mundo seria um lugar muito diferente. Duvido que haveria bisonte esquerda. Eu duvido que teríamos muitos elefante ou rinoceronte.Nossos ermos seria austero e árido. Estes parques nacionais terrestres foram criados cerca de 100 anos atrás. 
Mas os legisladores no momento esquecem os oceanos do mundo. Estamos agora em uma situação em que nossos oceanos precisam desesperadamente de proteção. Eles enfrentam ameaças sérias. Poluição, alterações climáticas, destruição do habitat e sobrepesca levaram estes ecossistemas marinhos para os seus próprios limites. Se não fizermos alguma coisa agora, nós vamos passar pontos de inflexão importantes; alguns dos quais podem já ter sido aprovada. Se não fizermos algo grande e ambicioso, nossos filhos não serão beneficiados com a bela biodiversidade dos oceanos do mundo. Para que não esqueçamos, que dependem inteiramente dos oceanos para a nossa sobrevivência. O próprio ar que respiramos, a água que bebemos, a chuva que alimenta as nossas culturas, os peixes que são a principal fonte de alimento de proteína para milhões de pessoas, o clima que envolve a todos nós ... todos eles dependem de um oceano saudável. Que é onde Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) entrar. numa zona marinha protegida é uma área geograficamente definida, que é regulamentada e gerida para alcançar objetivos específicos de conservação. Enquanto começou Parques Nacionais terrestre a ser designado em 1800, a protecção do ambiente marinho tem ficado para trás, deixando um legado de-proteção sob nas zonas costeiras, e mais ainda em alto mar. Cerca de 13% das terras do mundo encontra-se em uma área protegida, mas menos de 3% da superfície do oceano está protegido, e quase todos de que nas zonas costeiras. Tal como o 'Parques Nacionais "em terra firme", Áreas Marinhas Protegidas (AMPs') vai demorar um pouco diferentes formas em diferentes países, e pode ter diferentes objetivos e sistemas de gestão. Estes podem variar de controles rigorosos em "não captura Zonas ', que proíbem a remoção de todos os animais selvagens, para' multi-uso áreas", que podem permitir que algumas indústrias extractivas.

O que está acontecendo nos oceanos de todo o mundo Os oceanos são projetados para serem auto-regulador: são ecossistemas lacrimejantes que se desenvolveram ao longo de milhões de anos de existir em perfeito equilíbrio. As principais ameaças para os oceanos de hoje são um resultado direto das atividades humanas que poluem, desnudar e destruir habitats oceânicos e matar os animais selvagens que eles sustentam. Coloque uma criança em um barco no oceano hoje, e seria difícil para ela imaginar o que parecia que 100 anos atrás. Contos dos marinheiros e velhos livros de registo baleeira dizer dos mares unindo com a vida, com um número aparentemente interminável de peixes, baleias, tartarugas e aves. O que vemos hoje é uma mera sombra de sua antiga glória. população após população de espécies marinhas caiu como os seres humanos têm sobre os exploraram. Muitas espécies, como a baleia azul poderoso, a enguia europeia, o skate comum e foca-monge estão reduzidos a uma pequena fração de seus antigos números. Em algumas áreas, o fundo do mar é um terreno baldio, em comparação com os habitats ricos que existiam. A verdade devastadora é que não sei mesmo o que nós perdemos. Mas nem tudo está perdido.Apesar dessa destruição importante da vida marinha e os habitats, ainda há muito no mar para se alegrar, desfrutar e proteger. E nunca devemos subestimar a capacidade extraordinária da natureza para se regenerar, dadas as circunstâncias eo ambiente certos. que resta é cada vez mais precioso como espécies após oscilar espécies à beira da extinção. Temos de agir agora para proteger e restaurar nossos ecossistemas marinhos, para que mais uma vez a equipe com abundante vida selvagem e são capazes de sobreviver e resistir a quaisquer desafios que o futuro nos reserva. A IUCN é a maior organização de conservação do mundo, e considera áreas a ser o protegido a maioria das medidas de sucesso que podem ser implementadas para a conservação da biodiversidade. Junte-se a nós no sentido de assegurar que isso acontece, nos sete mares, e mais além. 

Defaunação é ameaça crescente no mundo

Vanessa Barbosa - Exame.com -07/2014

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ucumari/Creative Commons

Se perguntarem a uma pessoa quais são os grandes problemas ambientais dos dias de hoje, é certo que o desmatamento constará na lista. Mas a fragmentação do habitat causa não só a perda de várias espécies vegetais, mas também contribui com a defaunação, uma onda crescente de sumiço de espécies.

Uma série de artigos publicados na revista científicaScience, nesta sexta-feira (25), alerta que o mundo está passando por uma das maiores extinções de animais já vista, um problema galopante, mas pouco falado.

Há um agravante: diferentemente do desmatamento, que é detectável por satélites, o declínio de espécies animais pode passar despercebido pelos órgãos de proteção ambiental. Contudo, reserva consequências semelhantes em termos de escala e impacto.

A perda de grandes espécies, como tigres, rinocerontes, e pandas, até dos menores animais, como o elefante besouro, vai alterar fundamentalmente a forma e função dos ecossistemas dos quais todos nós dependemos, alertam os cientistas.

Além da perda de habitat, a caça furtiva é o outro agente depredador. A prática alimenta um dos mais lucrativos comércios ilegais do mundo: o tráfico de animais ou suas partes (como os chifres de rinocerontes e marfins), que movimenta aproximadamente 20 bilhões de dólares por ano.

Mauro Galetti, professor do Instituto de Biociências (IB) da Unesp, Câmpus de Rio Claro, é um dos autores dos artigos, produzidos em parceria com pesquisadores dos Estados Unidos, México e Reino Unido.

Segundo ele, do ponto de vista de abundância, nos últimos 40 anos, muitas espécies reduziram suas populações em cerca de 30%. A redução da abundancia de invertebrados tem sido mais severa ainda: 35% nos últimos 40 anos.

"Eles fornecem serviços ambientais imprescindíveis à sobrevivência da nossa própria espécie, não apenas porque são bonitinhos, diz Galetti.

A polinização, por exemplo, que é um processo vital para o equilíbrio da natureza, corre risco. Insetos polinizam 75% da produção agrícola do mundo e a redução na fauna de abelhas e outros polinizadores pode reduzir a produção de alimentos.

Outros animais, como morcegos e aves controlam pragas agrícolas, um serviço estimado em US$ 45 bilhões de dólares por ano só nos Estados Unidos
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Limpeza do rio Tietê recolhe toneladas de lixo acumulado em Salto

Limpeza do rio Tietê recolhe toneladas de lixo acumulado em Salto Publicado por http://www.agsolve.com.br/ Publicidade    Até peça de moto foi retirada do leito seco do rio. Em três dias, já foram recolhidas 2,5 toneladas de lixo O tempo está colaborando e a limpeza do rio Tietê continua no município de Salto (SP) nesta segunda-feira (28). Em três dias de operação, foram retiradas 2,5 toneladas de lixo em um local em que passa o rio, próximo a Ponte Pênsil, que é onde a sujeira fica represada. A extensão total do trecho do rio Tietê no município é de aproximadamente 25 km. A prioridade do trabalho de limpeza é coletar objetos pequenos, como garrafas que vão direto para o aterro sanitário do município. Pedaços de madeira que ocupem muito espaço serão doados para abastecer caldeiras das fábricas de cerâmica da região. A seca na Região Sudeste reduziu a vazão de rios importantes, deixando vários trechos com acúmulo de lixo nas margens. Especialistas ouvidos pelo G1 apontam que este é um bom momento para que o poder público limpe as áreas afetadas, antes da temporada de chuvas. Cada sacola cheia retirada das pedras é espaço mais livre para que a água corra quando voltar o período de cheia. Mas, ainda há muito para ser feito. "Se a gente não faz isso agora, depois que o rio voltar ao nível normal vai ficar impossível, então temos que aproveitar a estiagem e ver nela uma oportunidade", diz o secretário municipal de Meio Ambiente, João de Conti Neto. A descida de rapel não é mais novidade para os garis e objetos inusitados são "caçados": tênis, bolas, roupas velhas e até óculos já foram retirados do leito seco do rio. "Ainda tem muitos resíduos para ser retirado e tem também o outro lado da ilha. A gente já está preparando uma operação com tirolesa também para passar o material para o lado de cá e não ter que passar pelo rio", explica João de Conti Neto, secretário do Meio Ambiente. A maior seca do rio Tietê nos últimos 70 anos revelou um cenário que é o retrato da falta de cuidado com o meio ambiente: a água baixou de uma forma impressionante e é possível ver uma grande quantidade de lixo acumulado durante anos de poluição. Todo o tipo de material que vem pelo rio pode ser encontrado: é possivel ver garrafas pet, embalagens e resíduos. A sujeira ficou mais visível depois da maior estiagem das últimas décadas. Tudo está acumulado há muito tempo, mas ninguém sabe ao certo desde quando. Salto organiza nova operação para a limpeza da outra margem do rio (Foto: Reprodução/TV Tem) Fonte: G1 SP

PARQUE NACIONAL ADOTA TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO

PARQUE NACIONAL ADOTA TÉCNICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO

Intenção é desenvolver atividades dos agricultores familiares de maneira mais sustentável

Nara Souto
nara.souto@icmbio.gov.br

Brasília (25/07/2014) — Os agricultores familiares que vivem no entorno do Parque Nacional de Ubajara (CE) agora têm o apoio da Cooperativa Agroextrativista Familiar da Ibiapaba e Norte Cearense (COOAF) para desenvolver suas atividades de uma maneira mais sustentável, a partir da adoção de técnicas de conservação do solo, água e vegetação.

A Cooperativa, criada no último dia 5, faz parte das ações do Projeto "Sertão Vivo: Saber e trabalho na Caatinga", desenvolvido pela Fundação Centro de Ecologia e Integração Social em parceria com a gestão do Parque, que promove ações de educação ambiental com foco na preservação de recursos naturais junto à comunidade nas áreas próximas às Unidades de Conservação (UC).

Com a necessidade de desenvolver atividades de geração de renda, trabalho e segurança alimentar, o chefe da UC, Gilson Mota, explicou que a Cooperativa vem se responsabilizar pela organização desses agricultores, inserindo-os no mercado de trabalho e na produção e comercialização dos produtos provenientes de área manejadas, de sistemas integrados de produção, principalmente carvão, além de frutas, verduras e artesanatos. "Tudo de acordo com o seu estatuto, as normas e legislação vigentes" informou Mota.

A assembleia de formação e criação da Cooaf aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frecheirinha (CE) e contou com a participação de autoridades e representantes das Associações Comunitárias dos municípios de Frecheirinha e Ubajara (CE), membros do Instituto Carnaúba de Meruoca (CE) e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios de Ubajara, Ibiapina (CE) e Frecheirinha.

Sobre o Parque Nacional de Ubajara

Criado em abril de 1959, o Parque Nacional de Ubajara é uma das 313 Unidades de Conservação federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Parque abrange uma área de 6,2 mil hectares e está localizado nos municípios cearenses de Ibiapina, Frecheirinha, Tianguá e Ubajara.

Vinculada à Coordenação Regional 5 (CR5) do ICMBio, a UC está inserida no Bioma Caatinga, mas dispõe de três ecossistemas: Mata Atlântica; Transição entre a Mata Atlântica e a Caatinga; e Caatinga. No local, são realizadas pesquisas científicas e atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Entre os principais atrativos turísticos do Parque está o passeio de teleférico, que oferece não apenas uma visão panorâmica da Caatinga, como também leva à entrada da Gruta de Ubajara – uma das maiores do Brasil, repleta de formações rochosas esculpidas pela água, que escorre das paredes há milhões de anos.

ICMBIO PROMOVE SOLTURA DE MAIS UM PEIXE-BOI MARINHO EM ALAGOAS

ICMBIO PROMOVE SOLTURA DE MAIS UM PEIXE-BOI MARINHO EM ALAGOAS

Em 20 anos, este foi o 37º animal da espécie devolvido à natureza

Gustavo Frasão
gustavo.caldas@icmbio.gov.br

Brasília (31/07/2014) — O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio) realizou na manhã da última segunda-feira (28) a soltura de mais um peixe-boi marinho no estuário do Rio Tatuamunha (AL), interior da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. Este é o 37º animal da espécie devolvido à natureza em 20 anos.

A médica veterinária e coordenadora-substituta do CMA, Fernanda Niemeyer, destacou que trata-se de um número bastante expressivo, já que a população de peixe-boi marinho está ameaçada de extinção no Brasil. "Existem entre 500 e mil indivíduos, somente isso. Poder devolvê-los ao habitat natural, é uma tarefa gratificante", disse.

Desta vez, o peixe-boi marinho foi uma fêmea de 2,78m e idade aproximada de cinco anos. O animal foi encontrado encalhado, ainda com resquícios de cordão umbilical, em março de 2010 no Pontal do Maceió, município de Fortim (CE). "A Joana, assim como todos os outros 36 peixes-bois marinhos que resgatamos, chegou aqui ainda recém-nascida. Eles ficam encalhados e se não forem ajudados acabam morrendo", explicou Fernanda.

Após o resgate, Joana foi transportada para Centro de Reabilitação de Mamíferos Marinhos, em Itamaracá, PE, onde permaneceu até o dia 28 de abril deste ano, quando foi levada para um recinto de readaptação em Porto de Pedras. "Após 3 meses, ela aprendeu a lidar com as marés, variação de salinidade, ambiente do manguezal, conviveu com mais 6 peixes-bois e com outras espécies de manguezal. Agora, está apta à vida livre", comemorou a veterinária.

20 ANOS DE MANEJO PARA A CONSERVAÇÃO DOS PEIXES-BOIS NO BRASIL

O Programa de Manejo para a Conservação de Peixes-boi no Brasil teve início em 1994 com a reintrodução de dois animais em Paripueira/AL. Desde então, o Projeto Peixe-boi trabalha para reintroduzir novos animais. Os objetivos são recolonizar áreas ocupadas no passado, reconectar populações isoladas entre os estados de Alagoas e Pernambuco e aumentar a variabilidade genética destas populações, protegendo-as da extinção.

O CMA conta com a parceria do Instituto Mamíferos Aquáticos (IMA) e o apoio de diversas instituições para realização de pesquisas, manejo, monitoramento, desenvolvimento comunitário e educação ambiental nas áreas de ocorrência da espécie. A próxima soltura está prevista para a segunda semana de agosto.

A casa sustentável: o futuro que já chegou

A casa sustentável: o futuro que já chegouSuzana Camargo - 07/2014 

Aquecimento global e mudanças climáticas são termos que deixaram de fazer parte somente da conversa de cientistas. Hoje estão integrados no nosso dia a dia. Sabemos que para enfrentar a transformação que o planeta vem sofrendo, precisamos nos adaptar e viver de forma diferente.

Para atender esta demanda, pesquisadores da Universidade da California Davis (UC Davis), a fabricante de veículos Honda e uma equipe de arquitetos e engenheiros criou a Honda Smart Home, a casa com emissão de carbono zero.

A construção foi erguida na cidade universitária de Davis, a cerca de 25 quilômetros de Sacramento. Tem 180 m², com três quartos e dois banheiros. No total, o projeto levou dois anos para ser concluído.

A concepção da planta partiu da técnica conhecida como passive design. Ao estudar o movimento da rotação da Terra e, consequentemente, a direção dos raios do sol nas diferentes épocas do ano sobre o terreno onde a casa iria ser construída, os arquitetos projetaram a planta, que utiliza da melhor forma possível a luz solar. Com isso, reduziu-se a necessidade do uso de aquecimento ou ar-condicionado.

Máximo uso da luz natural para economizar energia

Desta maneira, durante o verão, o telhado da casa bloqueia mais o sol e mantem o ambiente fresco e no inverno possibilita o maior uso de calor natural. “É fundamental otimizar a colocação de janelas, portas e escadas ao projetar um ambiente eficiente energeticamente”, explica Michael Koenig, líder do projeto.

A mesma lógica do ciclo natural – dia versus noite, foi utilizada para a iluminação, que respeita e acompanha o ritmo e o relógio biológico dos moradores. Lâmpadas LED – cinco vezes mais eficientes que as tradicionais, se revezam automaticamente com tons mais quentes nas primeiras horas da manhã, tornando-se mais frias durante a tarde e mudando para um tom mais azulado e calmante à noite, para que os moradores possam relaxar e ter uma boa noite de sono.

Iluminação LED digital muda os tons conforme passam as horas do dia

O telhado de metal – mais durável e reciclável – recebeu uma centena de paineis solares. Toda a madeira utilizada para erguer o “esqueleto “ da casa é certificada. No piso, concreto polido, que além de durar mais e ser fácil de limpar, acumula menos poeira e provoca menos alergias respiratórias.

A água da chuva e das tempestades que cai do telhado, escorre através de calhas em pequenas rochas no quintal. À medida que a água penetra na terra, a poluição é naturalmente filtrada pelo solo. Além disso, as plantas escolhidas para o jardim são nativas da região e praticamente não precisam ser regadas. Quando isso se faz necessário, é utilizada água de reuso purificada, proveniente de pias, vasos sanitários e máquina de lavar.

Plantas nativas e água de reuso no jardim

Um dos pontos mais impressionantes do projeto é que através do uso inteligente de recursos naturais – sol, vento e água, a casa produz mais energia do que consome. No subsolo, foram instaladas bombas de energia geotérmica. O sistema de aquecimento e resfriamento distribui esta energia uniformemente através da  circulação de água, feita por uma rede de tubos instalados nos pisos, paredes e tetos.

Na garagem, uma bateria de lítio de 10kWh armazena energia solar para que ela possa ser usada à noite, quando normalmente ocorre o pico da demanda doméstica e veículos elétricos são geralmente recarregados.

O mais bacana é que projeto sustentável foi feito para ser disseminado. No site da Honda Smart Home é possível fazer download de todas as plantas da casa inteligente e saber mais sobre os materiais empregados. “Nossa intenção é que todas as pessoas conheçam nosso projeto e de alguma maneira possam aplicar alguma coisa em suas casas”, revela Koenig.

Mas o americano ressalta que governos devem estimular aqueles que investem em construções sustentáveis. “Deve haver algum incentivo financeiro, redução nas contas ou ainda, que seja criado um mercado de compra e venda de energia para estes tipos de casas”.

A casa do futuro já existe. Agora precisamos colocar em prática o mercado regulado pela economia verde.

Fotos: divulgação

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EIVE:Resolução CMMAU:Procedimentos para realização da Audiência Pública do EIV/RIV

Dia 13 de agosto ,temos mais uma audiência pública,para análise de projeto de loteamento na grande Penha.
PARTICIPE !
REGULAMENTO APROVADO PELO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO,PARA REALIZAÇÃO DAS AUDIENCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DO EIVE/RIV.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Resolução CMMAU 04/2013

                                      

                              Estabelece procedimentos para a realização da audiência pública do EIV/RIV,com base no art. 204 da Lei 7972/2008.

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTAXCAZES/RJ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Art.1 º. O empreendedor ao fazer a entrega do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o respectivo Relatório de Impacto e Vizinhança (RIV) à equipe multidisciplinar, deverá também apresentar um relatório síntese do Estudo, elaborado de forma objetiva e adequada à sua compreensão e as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possa entender o empreendimento, bem como as conseqüências sobre o espaço urbano.

§1º- A Equipe Multidisciplinar instituída pelo Decreto 253/2009, tem como objetivo principal estabelecer o termo de referência e a respectiva instrução do EIV/RIV, tendo a seguinte composição de órgãos.

1-  Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

2-  Secretaria Municipal de Obras Infra-estrutura e urbanismo;

3-  Instituto municipal de tráfego e transporte;

4-  Empresa Municipal de Habitação e Saneamento.

5-  Cidac.

§2º- O Estudo de Impacto de Vizinhança deverá ser entregue em três volumes impressos e três cópias em arquivo digital à Equipe Multidisciplinar, contendo todos os mapas, documentos, planilhas eletrônicas, apresentações e demais elementos contidos no EIV.

Art.2° - Após o recebimento do EIV, a Equipe Multidisciplinar instituída pelo Decreto n.º 253/2009 e sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e infra-estrutura terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis para efetuar uma análise prévia do Estudo e encaminhar ao empreendedor, caso necessário, dúvidas e questionamentos referentes ao conteúdo do EIV.

§ 1º. - A resposta aos questionamentos deverá ser encaminhada à Equipe Multidisciplinar, pelo empreendedor, no prazo máximo de 45 dias úteis, sob pena de arquivamento do processo.

Art. 3° - Poderão ser efetuados questionamentos referentes a cada EIV, por no máximo três vezes.

§ 1º. Após a terceira emissão de questionamentos, caso as exigências não venham a ser atendidas, o EIV será indeferido.

§ 2º. O interessado poderá recorrer a Secretaria de Obras, Urbanismo e Infra-estrutura contra o indeferimento, mediante justificativa fundamentada, no prazo máximo de 20 dias.

Art. 4º- Cumpridas as exigências, a equipe multidisciplinar do EIV/RIV terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis para a análise fundamentada do EIV.

 Art. 5 º- Após analise fundamentada a equipe multidisciplinar enviara o EIV/RIV com o parecer conclusivo para o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (CMMAU) na forma de ofício.

Art. 6 ° Após receber o parecer enviado pela Equipe Multidisciplinar o Presidente do Conselho Municipal de meio ambiente- CMMAU terá 30 (trinta) dias marcação da Audiência Publica para apresentação do EIV por parte do empreendedor.

§ 1° O empreendedor será notificado por e-mail, por escrito e/ou via telefone sobre a marcação da data de apresentação do estudo.

§ 2° O empreendedor terá 07 (sete) dias para manifestar se sobre a data de apresentação marcada pelo CMMAU.

Art.7° - O Presidente do Conselho de Meio Ambiente e Urbanismo, disponibilizará o EIV/RIV na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Coordenação de Licenciamento Ambiental - para consultas e manifestações pelo prazo máximo de 14 (quatorze) dias, contados a partir da convocação da audiência pública no Diário Oficial do Município. 

Parágrafo único- Todas as manifestações e comentários deverão serem apresentados por escritos e protocolados na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente até as 12 horas do dia útil anterior a realização da audiência pública. 

Art. 8 º- A audiência pública será aberta pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.

Parágrafo único- O Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o Coordenador (a) da audiência pública divulgará o escopo da audiência e os seus procedimentos. 

Art.9º- Será facultado a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infra- estrutura expor em um prazo de até quinze minutos, de forma sucinta aspectos relevantes do processo administrativo referente ao Licenciamento do empreendimento em análise.  

Art.10 - Os proponentes do projeto e seu consultor deverá em ate 60 (sessenta) minutos expor aos presentes o conteúdo do produto em analise, seu EIV/RIV e suas conclusões.

Art.11- O Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o Coordenador (a) da audiência pública poderá formular observações sobre o conteúdo do produto em analise e respectiva conclusões em até 15 (quinze) minutos, assegurada a réplica ao proponente do projeto e seu consultor com posterior tréplica  do secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o Coordenador (a) da audiência pública.

Art.12- Será dada palavra aqueles tempestivamente tiverem apresentados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente manifestações e comentários escritos ao EIV/RIV por ordem cronológica de apresentação, em até três minutos para cada manifestação, assegurada a réplica ao secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o coordenador (a) da Audiência Pública e ao proponente do projeto e seu consultor, bem como a tréplica ao apresentante dos comentários escritos.

Parágrafo único- As manifestações deverão cingir-se aos comentários escritos apresentados a Secretaria de Meio Ambiente no prazo de manifestações ou comentários.

Art.13- Qualquer pessoa poderá, durante 3 (três) minutos e oralmente, tecer comentários ao EIV/RIV, apresentado, mediante inscrição prévia, na Secretaria da Audiência, assegurada  a réplica ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o coordenador (a) da Audiência Pública e ao proponente ao projeto e seu consultor, com posterior tréplica da pessoa que efetuou os comentários orais.

Parágrafo único- As inscrições para os comentários orais, estarão abertas desde o inicio da Audiência Pública, encerrando-se 5 (cinco) minutos após o termino da apresentação do RIV.

Art.14- Não será permitida cedência de tempo e nem apartes em qualquer etapa da audiência.

Art.15- A audiência pública poderá ter o encerramento prorrogado ou antecipado, bem como suspensos os seus trabalhos, a critério do secretário executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo ou o coordenador (a) da Audiência Pública,ouvidos o Secretário de Obras e Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo e o proponente do projeto.

Art.16- Deverá ser lavrada uma ata sucinta, sendo anexados a esta todos os documentos escritos e assinados que forem entregues ao coordenador da Audiência durante a realização da mesma. 

Campos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2013.

Mudanças Climáticas

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Mudanças Climáticas

Verões mais quentes e invernos mais rigorosos, maior número de enchentes, secas e incêndios florestais, aumento da intensidade e freqüência de tempestades e furacões, derretimento de geleiras e calotas polares e elevação do nível do mar são algumas das conseqüências das mudanças climáticas previstas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC - Intergovernamental Pannel on Climate Change) caso a temperatura do planeta continue subindo.

Estudos científicos comprovaram um aumento de 0,8ºC na temperatura média da Terra no último século, passando de aproximadamente 13,8ºC para 14,6ºC. Segundo os 2,5 mil cientistas do IPCC, o aquecimento global seria "muito provavelmente" causado pelo excesso dos chamados gases do efeito estufa lançados pelas atividades humanas na atmosfera desde 1750 e que, agora, ultrapassam “em muito” os valores pré-industriais.

Os três principais gases do efeito estufa são o dióxido de carbono (CO₂), o metano (CH₄) e o óxido nitroso (N₂O).

A partir da revolução industrial, no século 18, as fábricas passaram a substituir a energia do vapor pela queima do carvão, que libera CO₂. Com a descoberta do petróleo mais dióxido de carbono foi lançado para atmosfera, pois a queima de seus derivados, como a gasolina, também emite esse gás.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), desde o começo da era industrial, em 1750, a concentração média de CO2 teria aumentado 41%, a de CH₄, 160%, e a do N₂O, 20%.

“O aquecimento do sistema climático é inequívoco, como está agora evidente nas observações do aumento das temperaturas médias globais do ar e do oceano, do derretimento generalizado da neve e do gelo e da elevação do nível global médio do mar”, declararam os cientistas no quarto Relatório de Avaliação do IPCC, publicado em 2007.

Segundo o IPCC, os aumentos globais da concentração de CO₂ se devem principalmente ao uso de combustíveis fósseis e à mudança no uso da terra. Já os aumentos da concentração de CH₄ e N₂O são devidos principalmente ao agronegócio.

O IPCC é a autoridade científica das Nações Unidas responsável pelas informações oficiais sobre o aquecimento global. A entidade reúne centenas de cientistas atmosféricos, oceanógrafos, especialistas em gelo, economistas, sociólogos e outros especialistas que avaliam e resumem os principais dados sobre mudanças climáticas. Durante a sua história, o IPCC publicou quatro "relatórios de avaliação".

O que o Brasil está fazendo?
(Fonte: IPAM)

No dia 9 de dezembro de 2010, o Brasil deu um importante passo com a assinatura do Decreto Nº 7.390, que regulamenta a Política Nacional de Mudança do Clima, que indica uma meta de corte de emissões entre 36,1% e 38,9%, com base numa projeção para o ano de 2020. Segundo esse documento, as emissões totais projetadas para 2020 no Brasil serão de 3.236 milhões de toneladas de CO2eq, compostas pelos seguintes setores:

I - Mudança de Uso da Terra: 1.404 milhões de t de CO2eq;

II - Energia: 868 milhões de t de CO2eq;

III - Agropecuária: 730 milhões de t de CO2eq; e

IV - Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234 milhões de t de CO2eq.

O Decreto detalha o caminho que o Brasil pretende trilhar para atingir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para o ano de 2020 através do estabelecimento de metas setoriais de redução de emissão.

As ações elencadas para que se atinja esta meta são:

I - Redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal em relação à média verificada entre os anos de 1996 a 2005;

II - redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a 2008;

III - expansão da oferta hidrelétrica, da oferta de fontes alternativas renováveis, notadamente centrais eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e bioeletricidade, da oferta de biocombustíveis e incremento da eficiência energética;

IV - recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas;

V - ampliação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta em 4 milhões de hectares;

VI - expansão da prática de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares;

VII - expansão da fixação biológica de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares de áreas de cultivo, em substituição ao uso de fertilizantes nitrogenados;

VIII - expansão do plantio de florestas em 3 milhões de hectares;

IX - ampliação do uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais; e

X - incremento da utilização na siderurgia do carvão vegetal originário de florestas plantadas e melhoria na eficiência do processo de carbonização.

Outras metas serão construídas até novembro de 2011 para aqueles setores que não foram citados no decreto.

No âmbito das negociações internacionais, essas iniciativas são classificadas como NAMAs (Nationally appropriate mitigation actions, ou Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas), que representam um conjunto de ações com o objetivo de reduzir os gases de efeito estufa de um país nacionalmente e que estão em discussão no âmbito da Convenção do Clima (UNFCCC).

O Brasil foi o pioneiro dentre os países do bloco não Anexo I do Protocolo de Quioto a assumir metas de redução de emissões, mesmo sem ter compromissos obrigatórios de redução. Após o anúncio do Brasil, outros países que também fazem parte desse bloco, como Indonésia, Índia, África do Sul e China também declararam suas metas voluntárias de redução das emissões até o ano 2020.

Em junho de 2013, dados divulgados pelo governo federal apontaram para uma queda na liberação de  gases do efeito estufa, sendo que o país já teria atingindo 62% da sua meta de redução. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, declarou que entre 2005 e 2010 houve redução de 38,7% de CO2 equivalente nas áreas de energia, indústria, agropecuária e resíduos.

Nas estimativas, as emissões geradas pelo setor agropecuário aparecem com um aumento de 5,2% de 2005 a 2010. O percentual, no entanto, representa um ritmo abaixo do verificado na década anterior. Já o setor de energia foi responsável pela maior taxa de crescimento entre 2005 e 2010 – 21,4% –, mantendo o ritmo da década anterior, quando ampliou seus valores em quase 42%. No período analisado, as emissões de processos industriais aumentaram praticamente na mesma proporção que as do setor agropecuário: 5,3%.
O tratamento de resíduos ampliou seus números em 16,4% de 2005 a 2010. “Embora seja observado um aumento, é importante lembrar que o setor ainda representa somente 4% das emissões”, ressaltou a diretora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, Mercedes Bustamante. “Além disso, a estimativa se refere ao ano de 2010, e é provável que a gente tenha na próxima edição do relatório algum impacto da Política Nacional de Resíduos Sólidos.”

Ao longo de 2013, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, organismo científico criado pelo governo federal em 2009, publicou três estudos sobre os impactos do aquecimento global no Brasil. O primeiro volume do relatório, que avalia os aspectos científicos do sistema climático e suas mudanças, alerta que as projeções, de forma geral, mostram que haverá alta nas temperaturas do país no decorrer do século, diminuição das chuvas no Norte e Nordeste e aumento de chuva no Sul e Sudeste. Veja na figura ao lado as Áreas do Brasil mais suscetíveis às mudanças climáticas segundo o índice misto para
medir a vulnerabilidade socioclimática de uma região (SCVI). Áreas mais suscetíveis às alterações do clima estão em vermelho, correspondendo às áreas de maior densidade populacional. 

Em outubro, a segunda parte do relatório - que avaliou a vulnerabilidade dos sistemas natural e sócio-econômico, as consequências positivas e negativas das mudanças climáticas, e as opções de adaptação a elas - apontou que a agricultura deve ser o setor da economia mais afetado pelas mudanças climáticas ao longo do século 21. 

O terceiro documento, focado nas opções para mitigação das mudanças climáticas, traz propostas de redução da emissão de gases poluentes nos setores de energia, indústria, transporte, edificações, agropecuária e uso da terra. A publicação mostra que o Brasil, em 2010, reduziu as emissões para 1,25 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2), em comparação com as emissões de 2,03 bilhões de toneladas em 2005 por causa do êxito no combate ao desmatamento.  As liberações de dióxido de carbono no Brasil passaram, a partir de 2010, a serem determinadas pelos setores de energia, por causa da queima de combustíveis fósseis, e da agropecuária. 

Uma ferramenta muito interessante sobre o cenário brasileiro das emissões em cinco setores - Agropecuária, Energia, Mudanças de Uso da Terra, Processos Industriais e Resíduos (Veja a figura abaixo) - , o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa, foi lançada pelo Observatório do Clima em novmebro de 2013.

A intenção é que o sistema seja continuamente atualizado, se consolidando assim como uma importante fonte de informação para legisladores, jornalistas, especialistas e interessados em geral.