“Tu és responsável por todo entulho que produzes”. A frase não é mandamento bíblico, mas dever de todo cidadão que resolver reformar ou construir alguma coisa. Dever previsto em lei e sob pena de multa se desrespeitado. Mas o tanto de entulho que cobre calçadas e calçadas desta Cidade só revela que ou a população não sabe o que fazer com o entulho gerado ou o problema é de educação mesmo. Você sabe o que fazer com o lixo da reforma da sua casa ou comércio?
O POVO avistou pelo menos 30 pontos de entulho em passeio pelos bairros Parque Araxá, Fátima, Porangabuçu, Monte Castelo, Joaquim Távora e Jacarecanga. Não raro podas de árvores, colchões, restos de móveis e sofás estacionavam junto. “Já foram muitas reclamações feitas à Prefeitura (de Fortaleza). Já veio fiscal, botaram placa proibindo, mas não tem jeito”, conta o comerciante Kléber Menezes, 44, na rua Carlos Gomes, no Joaquim Távora.
Perto, na rua Assunção, o pedreiro lançava direto na calçada os pedaços de reboco e tijolos arrancados do apartamento. Detalhe: ele estava no primeiro andar do prédio e jogava o material sem se preocupar com os pedestres que embaixo passavam. “Um perigo isso! O povo faz as coisas de qualquer jeito aqui, viu?”, reclamava a mulher que passava com o filho pela rua, evitando a “perigosa” calçada.
Lei
Uma lei municipal prevê multa para quem coloca lixo em local inadequado. Segundo o artigo 550 do Código de Obras e Posturas do Município, é proibido depositar seja nas ruas seja nas calçadas, praças, canais ou canteiros “lixo, resíduos, detritos, animais mortos, material de construção e entulhos, mobiliário usado, folhagem, material de podaçõe” etc. A multa em caso de descumprimento se inicia em R$ 57,67 e é multiplicada por até 10 vezes, além de ser preciso reparar o erro.
Apesar da lei, são recolhidas, em média, 11 mil toneladas de entulho por mês, das ruas e calçadas de Fortaleza. Quem diz é o superintendente da Ecofor Ambiental, João Júlio de Holanda. A empresa é a concessionária da Prefeitura para a gestão de resíduos sólidos urbanos da cidade. “Se o gerador produzir mais de 100 litros de entulho por dia, é obrigação dele contratar uma empresa privada para recolher o entulho ou mesmo a Emlurb (Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza), que tem esse serviço, mas é pago”, afirma.
Abaixo desse volume de 100 litros, o gerador do entulho pode separá-lo em duas partes de 50 litros dentro de sacos de cimento, colocar na calçada no dia da coleta de lixo domiciliar para que o caminhão recolha. “Não chame carroceiro. Ele não sabe o destino correto desse entulho e despacha em qualquer lugar”, alerta o superintendente. Segundo ele, o destino final do entulho deve ser a usina de reciclagem ou o Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia.
O titular da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, avalia que o entulho é um grave problema na Cidade. “Um ponto de entulho rapidamente vira ponto de lixo. Todo mundo sabe as consequências sanitárias disso. Quando chove então é pior ainda”, diz. O secretário garante que está iniciando trabalho de fiscalização mais ostensiva para saber a origem desse lixo e punir. “Contamos com a população também para que denuncie. O prejuízo do lixo na rua é para toda a sociedade”, finaliza.
ENTENDA A NOTÍCIA
No último dia 6 de dezembro, a Prefeitura divulgou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Exigido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, conduz prefeitos e cidadãos à “redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos”.
Saiba mais
Fortaleza está no topo dos maiores geradores de resíduos sólidos, entre os municípios brasileiros, segundo dados do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Em 2011, Fortaleza registrou índice de 1,9 quilo de lixo por habitante/dia: acima da média nacional do ano anterior, de 1,2 quilo de lixo por habitante/dia.
De todo esse lixo, 35% é entulho puro, que recolhido das ruas e das grandes obras de construção na Cidade (quando não é varrido pela chuva direto para os bueiros) vai para o Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc).
Os aterros, no entanto, estão no alvo no PMGIRS. Devem ser extintos até 2014. A ideia é a reciclagem. Mas hoje, em Fortaleza só há duas usinas de reciclagem de entulho: uma no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, e outra no município de Itaitinga, a 25 quilômetros da Capital.
Essas duas usinas absorvem metade do entulho gerado pela construção civil e reciclam menos ainda: 5% do montante.
