Três mil pessoas que vivem da coleta de material reciclável de 41 municípios fluminenses serão contempladas pelo Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, lançado oficialmente hoje (17/12) a partir da assinatura de um termo de parceria entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), o Movimento Nacional dos Catadores/RJ, o Centro de Estudos Socioambientais Pangea e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para sua execução, o programa conta com recursos de cerca de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Governo Federal, e cerca de R$ 1 milhão do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano).
Presente à solenidade de assinatura, realizada na sede da SEA, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, destacou que o objetivo do programa é capacitar as cooperativas de catadores para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem, inicialmente, em 41 municípios fluminenses compreendidos pela proposta.
“O programa será realizado em parceria com o Pangea, selecionado por meio de um chamamento público, e a FGV fará o controle externo, o monitoramento do programa. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que, até 2014, todos os municípios tem que ter até 10% de coleta seletiva. Então, a gente tem um programa que apoia as cooperativas para que elas possam se capacitar a fazer esse trabalho. E esse termo que assinamos hoje visa justamente a organizar as cooperativas para essa finalidade”, explicou Minc.
O secretário do Ambiente disse que, dentre os catadores a serem contemplados pelo programa, estão os que trabalharam no aterro controlado de Gramacho, que teve suas atividades encerradas em junho deste ano. Minc ressaltou que, em janeiro de 2013, começam a ser instalados os primeiros equipamentos do Polo Reciclador de Gramacho, que vai empregar 450 catadores que atuaram em Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Segundo o coordenador do Programa Catadores e Catadoras em Redes Solidárias do Pangea, Dione Manetti, o projeto de inclusão socioprodutiva de catadores do Estado do Rio de Janeiro vai atuar em quatro eixos principais: mobilização para a organização nos municípios fluminenses de seis regiões do estado, visando a sua contratação pelas prefeituras e os grandes geradores; assistência técnica, jurídica e comercial para 50 cooperativas; formação de aproximadamente seis redes de cooperativas (uma em cada região), para maximizar o potencial produtivo e econômico da cadeia da reciclagem; e avaliação e monitoramento de todas as ações voltadas aos catadores, tendo como produto final a elaboração de uma mostra de fotografias e um documentário.
“Esses catadores serão cadastrados e identificados. Vamos buscar parcerias com as secretarias municipais de Assistência Social para incluí-los em programas sociais. Essas cooperativas estarão organizadas em seis redes com divisões regionais para que elas, operando em conjunto, tenham condições de prestar um serviço de qualidade. A partir de 2013, vamos entrar com ações de assessoria técnica para organizá-los em cooperativas”, explicou Dione Manetti.
Catadora há 22 anos, Claudete da Costa, 30 anos, coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ e presidente da cooperativa Reciclando para Viver, do Centro do Rio, comemorou a iniciativa:
“Isso vai ajudar os catadores a ter reconhecimento de base, que é o que falta para nossa categoria. Sem espaço, sem maquinário correto, sem a devida organização, a gente não ia conseguir fazer um trabalho de qualidade, por mais experiência que a gente tenha. Estamos satisfeitos com esta parceria e só tenho a agradecer aos envolvidos: a SEA, o Pangea e a Fundação Getúlio Vargas”, afirmou.
O Programa Catadores e Catadores em Redes Solidárias é fruto de um convênio firmado entre a SEA e o Governo Federal na Rio+20, em junho passado. A iniciativa vem se somar às demais ações do Governo do Estado no cumprimento da Lei nacional de Resíduos Sólidos.
Além do secretário Carlos Minc, assinaram o termo de parceria a coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ, Claudete da Costa, o representante da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cesar Cunha Campos, e o presidente do Pangea, Antônio Bunchaft.
fonte: http://www.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo;jsessionid=48B37043380E9E8D55530BDD75DDEC1A.lportal2?p_p_id=exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ&p_p_lifecycle=0&refererPlid=11702&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_struts_action=%2Fext%2Fexibeconteudo%2Frss&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_groupId=132946&_exibeconteudo_INSTANCE_2wXQ_articleId=1375785
