REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS COTIDIANA, QUALIFICADA SOBRE PROCONS,DIREITO DO CONSUMIDOR E VIDA DIGITAL .
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
COLETA SELETIVA NA SEXTA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 6º FEIRA:
MANHÃ:
Parque Tarcísio Miranda
Lapa I e Lapa II
Parque Turf Club I
Parque Corrientes
Parque Julião Nogueira
TARDE:
Parque Residencial Horto
Parque Califórnia
Parque Calabouço
Parque Turf Club II
Ururaí
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
Restaurante Chicre Cheme
Hospital Geral de Guarus
Hospital Santa Casa
Hospital Unimed
Unimed Formosa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Colégio Eucarístico
CEJA
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Descarga CTR - Resíduo comum - Agosto
No início do ano de 2012, a media diária de geração e coleta de resíduos sólidos domésticos/comercial era de 300 toneladas/dia,totalizando 9000 toneladas/mês.
Ao longo do ano e agora cristalizado em agosto,houve um aumento de aproximadamente 30% do volume total,chegando a 11.766 toneladas.Isso corresponde 1 milhão cento e setenta seis mil quilos de lixo coletado em agosto.
Mais um sintoma do crescimento acelerado de Campos.

Ao longo do ano e agora cristalizado em agosto,houve um aumento de aproximadamente 30% do volume total,chegando a 11.766 toneladas.Isso corresponde 1 milhão cento e setenta seis mil quilos de lixo coletado em agosto.
Mais um sintoma do crescimento acelerado de Campos.

Coocepeve pode assumir coleta de recicláveis em Londrina
Pauline Almeida
Alexandre Sanches
Caso Ecosystem continue com a coleta, deverá fazer a
troca de caminhões
troca de caminhões
A Coocepeve fez críticas a utilização de caminhões compactadores para coleta, pois defende que parte do material é estragado e não pode passar pelo processo de reciclagem. A perda diminui a renda dos profissionais e também aumenta o número de resíduos que precisa ser enviado para o aterro.
Zulian confirmou que há problemas quando a coleta é feita através da compactação. "Quando você pensa um vidro, uma garrafa, ela vai quebrar. São situações que às vezes podem trazer prejuízos para os cooperados no ganho e também na condição de manuseio", colocou.
A CMTU deu um prazo para que a Coocepeve se manifeste sobre qual modelo de contrato poderia assumir. A renovação do serviço deve se dar na próxima semana.
*Fonte: http://londrina.odiario.com/londrina/noticia/599886/coocepeve-pode-assumir-coleta-de-reciclaveis/
Plano Nacional de Logística ainda está para começar
Por Eduardo Carvalhaes
O compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável foi reforçado nos últimos dias pelo governo federal. Após ter anunciado nos últimos anos projetos que integraram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a União procura agora implantar medidas de cunho prático juntamente com o anúncio de novos projetos, razão pela qual introduziu alterações no regime jurídico das parcerias público-privadas e logo na sequência um grupo de projetos de infraestrutura considerados prioritários.
Essas medidas evidenciam a necessidade de aumento quantitativo e qualitativo considerável da malha de transportes já no curto prazo para os dois eventos que serão sediados pelo Brasil em 2014 (Copa do Mundo) e em 2016 (Olimpíadas), além de demonstrar que o governo está convicto de que o país somente conseguirá apresentar uma economia mais saudável quando o panorama interno for mais favorável aos investimentos.
Não se trata aqui de confiança apenas em medidas governamentais, mas efetivamente da necessidade de um panorama adequado a comportar maiores investimentos na indústria, produção e tecnologia. O país cresceu na última década e a malha de logística claramente não é mais suficiente ou adequada à demanda.
Foi justamente em razão do contexto descrito acima que o governo federal iniciou nos últimos dias a implantação de um pacote de medidas para atrair investimentos em infraestrutura.
Iniciou pela publicação de Medida Provisória 575/2012, que alterou a Lei Federal de Parcerias Público-Privadas. As alterações introduzidas pela MP 575/2012 visam fornecer ao investidor privado em projetos de infraestrutura maior atratividade e nível de segurança, pois esses são, via de regra, investimentos significativos de amortização lenta e diretamente ligados ao cenário político.Nesse sentido, a legislação permite o aporte de recursos em favor do parceiro privado, desde que autorizado por lei específica, para a construção ou aquisição de bens reversíveis (aqueles bens que, por serem essenciais à concessão, retornam à posse do Poder Público ao fim do contrato). O valor desse aporte doravante poderá ser objeto de desoneração fiscal, com a sua exclusão do cálculo do Imposto sobre a Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Também foram alteradas determinações referentes ao acionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, que agora está expressamente obrigado a honrar faturas aceitas e não pagas pelo parceiro público, e proibido de pagar faturas rejeitadas expressamente mediante ato motivado, cabendo nesse caso ao parceiro público informar o Fundo sobre qualquer fatura rejeitada e sobre os motivos desta rejeição.
Essas medidas evidenciam a necessidade de aumento quantitativo e qualitativo considerável da malha de transportes já no curto prazo para os dois eventos que serão sediados pelo Brasil em 2014 (Copa do Mundo) e em 2016 (Olimpíadas), além de demonstrar que o governo está convicto de que o país somente conseguirá apresentar uma economia mais saudável quando o panorama interno for mais favorável aos investimentos.
Não se trata aqui de confiança apenas em medidas governamentais, mas efetivamente da necessidade de um panorama adequado a comportar maiores investimentos na indústria, produção e tecnologia. O país cresceu na última década e a malha de logística claramente não é mais suficiente ou adequada à demanda.
Foi justamente em razão do contexto descrito acima que o governo federal iniciou nos últimos dias a implantação de um pacote de medidas para atrair investimentos em infraestrutura.
Iniciou pela publicação de Medida Provisória 575/2012, que alterou a Lei Federal de Parcerias Público-Privadas. As alterações introduzidas pela MP 575/2012 visam fornecer ao investidor privado em projetos de infraestrutura maior atratividade e nível de segurança, pois esses são, via de regra, investimentos significativos de amortização lenta e diretamente ligados ao cenário político.Nesse sentido, a legislação permite o aporte de recursos em favor do parceiro privado, desde que autorizado por lei específica, para a construção ou aquisição de bens reversíveis (aqueles bens que, por serem essenciais à concessão, retornam à posse do Poder Público ao fim do contrato). O valor desse aporte doravante poderá ser objeto de desoneração fiscal, com a sua exclusão do cálculo do Imposto sobre a Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Também foram alteradas determinações referentes ao acionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas, que agora está expressamente obrigado a honrar faturas aceitas e não pagas pelo parceiro público, e proibido de pagar faturas rejeitadas expressamente mediante ato motivado, cabendo nesse caso ao parceiro público informar o Fundo sobre qualquer fatura rejeitada e sobre os motivos desta rejeição.
Destaca-se, ainda, a introdução da regra de que a ausência de aceite ou rejeição expressa de fatura por parte do parceiro público no prazo de 40 dias contado da data de vencimento implicará aceitação tácita, cabendo responsabilização do agente público que contribuir para a aceitação tácita ou para a rejeição de fatura sem motivação.
A medida provisória também diminuiu significativamente os prazos para configuração do inadimplemento contratual do parceiro público e subsequente acionamento do Fundo, que têm gerado atritos entre os parceiros público e privado e que são considerados fatores de risco desabonadores nas análises de projetos potenciais promovidas pelos investidores privados. Essa medida visa a conferir maior eficácia aos efeitos da inércia pública, muitas vezes causada pela necessidade de observância às regras regedoras do Estado.
Por fim, a MP 575/2012 esclareceu que a União está proibida de conceder garantia ou realizartransferência voluntária aos estados, Distrito Federal e municípios se a soma das despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por esses entes tiver excedido, no ano anterior, a 5% da receita corrente líquida de seus respectivos exercícios ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 anos subsequentes excederem a 5% da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios de cada um desses entes. Essa medida representou um aumento da limitação existente na legislação, permitindo maior dedicação a parcerias público-privadas.
No entanto, é importante ter em mente que essas alterações no regime jurídico das parceiras público-privadas por si só não modificarão o cenário do setor brasileiro de infraestrutura. São necessários também o oferecimento de projetos concretos de infraestrutura e a adoção de modelos adequados de licitação e exploração de tais projetos.
A medida “intermediária” citada acima (apresentação de projetos que serão oferecidos ao setor privado como oportunidade de investimento) foi iniciada em 15 de agosto por meio do anúncio pela presidente da República de alguns dos projetos do que será chamado de Plano Nacional de Logística, composto pela concessão de rodovias e aumento da malha ferroviária (inclusive com a criação de um Trem de Alta Velocidade). Segundo o anúncio oficial, o Plano será gerenciado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada por meio da Medida Provisória 576/2012. Projetos envolvendo aumento da capacidade e concessão de aeroportos e investimentos na estrutura portuária também são esperados para os próximos dias.
Todavia, é importante ter em mente que o maior desafio ainda está por vir: as experiências mais recentes demonstram que o fator mais crítico para o sucesso de projetos de infraestrutura reside na escolha do modelo mais adequado ao perfil de cada um dos investimentos, sem a adoção de uma fórmula-padrão, além da publicação de Editais de Licitação e minutas de contratos contendo regras com base nas orientações dos Tribunais de Contas e na estrita observância do ordenamento jurídico pátrio.
Assim, o governo deverá estabelecer esse pacote de medidas com a colocação dos projetos em licitação mediante regras que não sejam restritivas mas que mantenham a segurança da contratação, com clara divisão de riscos, metodologia de acompanhamento do cumprimento de metas e demais obrigações privadas e públicas e escolha de integração ou fracionamento dos respectivos projetos, com a sua classificação entre o regime geral de contratos administrativos, concessões “ordinárias”, concessões administrativas e concessões patrocinadas.
O esforço que for despendido no preparo de cada uma dos editais e minutas de contrato, bem como na condução dos respectivos processos de licitação, assinatura dos contratos e condução dos projetos será diretamente proporcional ao êxito que o planejamento federal alcançará.
Eduardo Carvalhaes é advogado da área de Direito Administrativo e integrante do grupo de infraestrutura do Barbosa, Müssnich & Aragão.
Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2012
A realidade da internet brasileira
Montagem da revista Galileu |
Segundo o IBGE o Brasil atingiu 194 milhões de habitantes. Segundo pesquisa IBOPE - Nielsen deste ano só 82 milhões têm acesso à internet, 42% da população. Na verdade só 52 milhões brasileiros acessam a internet quase todos os dias. Destes uma parcela de quase 20% ainda não tem acesso à banda larga. Por isso a internet no Brasil ainda tem longo caminho a percorrer para vencer a manipulação e as blindagens da mídia tradicional.
Embora não disponha de dados precisos, a observação e a conversa com as pessoas evidenciam que o percentual daqueles que buscam na internet notícias políticas é reduzido.
Mas uma coisa é certa. Ao contrário dos Estados Unidos e da Europa onde o Twitter continua crescendo, no Brasil o Facebook acabou com o reinado do microblog de 140 caracteres. Em um ano o Twitter perdeu no Brasil 24% de seus seguidores. Eram 12,9 milhões em 2011 e este ano são apenas 9,7 milhões. O Orkut também entrou em decadência. De 36 milhões em 2011 caiu este ano para apenas 20 milhões de seguidores.
Já o Facebook é um sucesso. Cresceu em um ano 64%. Tinha 25 milhões de usuários no ano passado e atingiu este ano 42 milhões. Mas um alerta aos políticos marinheiros de primeira viagem na internet. Não se animem com os números do Facebook. Menos de 1/3 postam notícias ou fazem comentários políticos. Ou seja: sem conteúdo, sem credibilidade, a internet não vai resolver a vida de ninguém.
Embora não disponha de dados precisos, a observação e a conversa com as pessoas evidenciam que o percentual daqueles que buscam na internet notícias políticas é reduzido.
Mas uma coisa é certa. Ao contrário dos Estados Unidos e da Europa onde o Twitter continua crescendo, no Brasil o Facebook acabou com o reinado do microblog de 140 caracteres. Em um ano o Twitter perdeu no Brasil 24% de seus seguidores. Eram 12,9 milhões em 2011 e este ano são apenas 9,7 milhões. O Orkut também entrou em decadência. De 36 milhões em 2011 caiu este ano para apenas 20 milhões de seguidores.
Já o Facebook é um sucesso. Cresceu em um ano 64%. Tinha 25 milhões de usuários no ano passado e atingiu este ano 42 milhões. Mas um alerta aos políticos marinheiros de primeira viagem na internet. Não se animem com os números do Facebook. Menos de 1/3 postam notícias ou fazem comentários políticos. Ou seja: sem conteúdo, sem credibilidade, a internet não vai resolver a vida de ninguém.
*Reproduzido do Blog do Garotinho
Reciclagem de CPU(motor de computador) nobreak e impressora
O QUE FAZER COM SEU COMPUTADOR, IMPRESSORA OU NOBREAK INSERVÍVEIS?
As velhas
atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação da limpeza e do meio
ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas.
Com a Lei da
Política de Resíduos Sólidos, os resíduos eletrônicos não podem ser destinados
para a coleta de lixo doméstica/comercial.
ENTREGUE
NA SECRETARIA:
Em Campos dos
Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia
19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E
IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES
TOTAL.
ENTREGUE NA
EMPRESA:
Acima desta
quantidade ,o usuário/empresa deverá manter contato para agendamento com a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.
*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:
Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da
Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:
MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS
TARDE:
Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Restos de obras viram problema para o ambiente
POR JOÃO RICARDO GONÇALVES
Rio - Mais da metade de todo o lixo gerado em cidades como o Rio de Janeiro é de resíduos da construção civil. São montanhas de entulho, ferro retorcido, madeira e outros materiais que, muitas vezes, não têm o destino final correto. A boa notícia é que, mesmo que ainda ocupe um percentual ínfimo, a reciclagem de parte desse material está crescendo no Brasil.
Segundo o coordenador da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição, Levi Torres, de 2011 para o primeiro semestre de 2012, o volume de entulho coletado para reciclagem por empresas filiadas subiu de 180 mil metros cúbicos para 270 mil. “Talvez ainda seja menos de 1% dos resíduos produzidos, mas o volume está subindo com velocidade”, diz Torres.
Segundo Torres, há duas explicações para o crescimento: uma é a criação, nos últimos anos, de leis que obrigam as construtoras a fazer um plano de gerenciamento de resíduos, dar destino final correto ao entulho ou reciclá-lo. A outra é a oportunidade de faturar com o entulho.
Foto: Arte O Dia
O entulho é dividido em quatro categorias. A que é mais reciclada é a categoria ‘A’, a parte mineral das sobras. Em geral, ela vira pavimentação, mas também é transformada em areia, tijolos e outros subprodutos.
OBRAS PÚBLICAS
No Rio, grandes obras públicas estão apelando para a reciclagem, também para reduzir os altos custos dos transportes do entulho. Intervenções como a polêmica demolição do Elevado da Perimetral devem ter reciclagem. Ainda não há informações oficiais sobre qual será a destinação dos restos do viaduto, mas, segundo a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio, é certo que haverá reaproveitamento e reciclagem.
Mas a questão do entulho ainda está longe de ser resolvida. “O Rio sofre com a falta de locais para descarte. O que é gerado tem que ser levado para a Zona Oeste, o que pode encarecer obras”, explica Torres.
Boa parte vai para terrenos baldios
Um grave problema é a destinação incorreta de resíduos que não são reciclados ou levados para locais de descartes legais. Segundo Antônio Eulálio, conselheiro do CREA-RJ, de 70 a 75% dos resíduos da construção civil saem de pequenas obras, como reformas de imóveis particulares usados como residência.
É difícil, no entanto, ter certeza sobre a quantidade que vai parar em destinos irregulares. “Mas é claro que um percentual ainda tem destinação errada, como terrenos baldios”, observa Lydio Santos Bandeira de Mello, coordenador do Programa Piloto de Gestão de Resíduos do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio.
Sobre as grandes intervenções, Eulálio diz que as empresas já buscam se enquadrar nas exigências de planos de gerenciamento de resíduos das administração municipal, mas faz uma sugestão. “As construtoras poderiam usar terrenos e fazer suas próprias usinas de reciclagem”, diz.
O Globo vai quebrar a cara mais uma vez
Reprodução do Globo |
Segundo matéria do jornal da família Marinho, Cabral será o grande vencedor das eleições. A bola de cristal do Globo aponta que Cabral já tem garantida a vitória do PMDB em 21 municípios, mas pode chegar a 35. O PT elegerá pelo menos 12 prefeitos; o PP tem garantidos mais 12; e o novato PSD fará no mínimos 5 prefeitos.
E o PR? Bem, segundo a bola de cristal do Globo, o nosso partido não tem garantida a vitória em nenhuma cidade. Nem em Campos onde Rosinha beira os 70%. Os magos e videntes do Globo pelo jeito estão completamente míopes, não conseguem enxergar a um palmo de distância.
Eu não tenho bola de cristal, como os jornalistas do Globo, mas aposto que vão quebrar a cara feio.
E o PR? Bem, segundo a bola de cristal do Globo, o nosso partido não tem garantida a vitória em nenhuma cidade. Nem em Campos onde Rosinha beira os 70%. Os magos e videntes do Globo pelo jeito estão completamente míopes, não conseguem enxergar a um palmo de distância.
Eu não tenho bola de cristal, como os jornalistas do Globo, mas aposto que vão quebrar a cara feio.
*Reproduzido do Blog do Garotinho
Lâmpadas Fluorescentes


A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar.
No caso das lâmpadas fluorescentes inservíveis, o usuário deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:
1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;
2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, as mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!
COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
4º FEIRA:
MANHÃ:
Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco
TARDE:
Jockey II
Parque João Maria
Centro
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Especial STJ: descaso de vizinho pode gerar dano moral
A matéria especial da Coordenadoria de Rádio desta semana fala sobre a indenização por danos morais devida a uma moradora do Rio de Janeiro, por conta da recusa da vizinha do apartamento de cima em reparar infiltração no imóvel.
Segundo o professor de direito civil Frederico Viegas, é preciso que a pessoa comprove na Justiça o prejuízo sofrido. Para Viegas, o simples desconforto não gera dano moral; é preciso que o prejuízo tenha sido efetivo.
Saiba também quais são os problemas mais comuns que chegam aos tribunais.
Vale a pena conferir agora! A reportagem está disponível na página da Rádio, neste domingo (8), a partir das 8h, além de integrar a programação da Rádio Justiça, FM 104.7. Ela pode ser ouvida ainda no site www.radiojustica.jus.br.
Segundo o professor de direito civil Frederico Viegas, é preciso que a pessoa comprove na Justiça o prejuízo sofrido. Para Viegas, o simples desconforto não gera dano moral; é preciso que o prejuízo tenha sido efetivo.
Saiba também quais são os problemas mais comuns que chegam aos tribunais.
Vale a pena conferir agora! A reportagem está disponível na página da Rádio, neste domingo (8), a partir das 8h, além de integrar a programação da Rádio Justiça, FM 104.7. Ela pode ser ouvida ainda no site www.radiojustica.jus.br.
Sustentabilidade deve ser divulgada com dados econômicos, diz Codim
Para comitê de orientações ao mercado, sustentabilidade mitiga riscos e cria oportunidades de negócios às companhias
As companhias de capital aberto devem ser transparentes sobre o compromisso socioambiental de suas ações e estratégias, e divulgá-las junto com relatórios econômicos. Esta é a recomendação do Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado (Codim), no Pronunciamento Número 14, que trata de sustentabilidade.
Os relatores do pronunciamento destacam que a divulgação deve estar integrada às informações econômicas da companhia, principalmente no relatório anual, seguindo diretrizes de instituições como a GRI (Global Reporting Initiative), IR (Integrated Reporting), IIRC (International Integrated Reporting Council), e o Guia de Sustentabilidade Novo Valor da BM&FBovespa.
Além disso, também é recomendada a divulgação das informações por meio de sites específicos, bem como a utilização de auditoria externa. "A importância de se divulgar informações relacionadas à sustentabilidade reside no fato de que essa questão contribui para a mitigação de riscos e cria uma série de oportunidades de negócios, tornando-se um diferencial nas companhias", afirma, por meio de nota, Geraldo Soares, vice-presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), parceiro do Codim no pronunciamento.
O comitê lembra que o comprometimento dos executivos e dos conselheiros de administração é essencial para o aprimoramento da cultura empresarial. (Equipe AE)
Agência Estado |
Juiz afirma que Lei Cidade Limpa é inconstitucional
A Lei Cidade Limpa é inconstitucional, diz sentença de ação movida contra a Prefeitura de São Paulo. As autoras do processo são duas idosas que foram multadas em R$ 66 mil por terem permitido a instalação de um painel de propaganda na casa em que moram. A desproporcionalidade da multa aplicada pela prefeitura e o princípio do livre exercício de uma atividade profissional foram os motivos expostos pelo juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 21 de agosto.
A Lei Cidade Limpa, em vigor desde Janeiro de 2007, tem como objetivo excluir a poluição visual de São Paulo e impede a exposição de publicidade externa como outdoors e painéis em fachadas de prédios.
Na petição inicial, o advogado Sérgio Pupo questionou a validade da lei em relação à desproporcionalidade da multa aplicada pela Prefeitura de São Paulo. “Elas receberam uma multa no valor de R$ 66 mil, mas o valor venal do imóvel é de R$ 43 mil. A multa, nessa caso, não faz sentido, além desse valor ser referente a uma penalidade administrativa”.
As autoras da ação haviam permitido, antes da validade da Lei Cidade Limpa, que uma empresa de publicidade instalasse um painel de propaganda no imóvel em que ainda moram. Em troca, a companhia pagava a conta de luz e contribuía com cestas básicas. Segundo o advogado da causa, essa relação não dava lucro para as moradoras do local.
O advogado das idosas afirmou que elas foram multadas antes mesmo de serem notificadas sobre a proibição da propaganda. Elas retiraram o painel logo depois do recebimento da primeira multa, mas mesmo assim receberam outra, com o valor duas vezes maior, totalizando R$ 66 mil.
Na sentença, o juiz do caso afirma que as idosas não podem ser responsabilizadas pela propaganda. “A responsabilidade pela exploração da publicidade comercial é de ser considerada para efeito da autuação, de modo que a sanção (multa) deveria ter alcançado a empresa responsável pelo anúncio”. Além isso, ainda na sentença, o juiz afirma que a Constituição garante o livre exercício de atividade profissional, o que estaria sendo vedado pela Lei Cidade Limpa — no caso de impor restrições à publicidade.
As idosas foram desobrigadas a pagar a multa, e a prefeitura foi obrigada a reembolsar as despesas processuais e a pagar honorários advocatícios fixados em R$ 8 mil. Cabe recurso.
Lívia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2012
Logística Reversa de Pilhas Alcalinas e Outras Inservíveis em Campos
MINHAS
PILHAS ALCALINAS :O QUE FAZER ?
Pela
nova legislação ,alguns residuos obrigatoriamente devem retornar ao
comerciante,fabricante e importador,e que denomina-se LOGÍSTICA REVERSA.É
o caso das pilhas e baterias alcalinas.No exercicio da cidadania
responsável,você deve fazer a devolução na loja onde comprou.
Em
Campos ,a SSP identificou os seguintes estabelecimentos que após receber estes
residuos,posteriormente destinam para as indústrias de ,que destinam para
a cadeia da reciclagem em
São Paulo.
- Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260
- Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38,
Centro - telefone (22) 27330576
- Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo
Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641
- Banco Santander - todas as agências de Campos dos
Goytacazes
- Agência da AMPLA-Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo,Centro.
Se
você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no
seu e-mail
COLETA SELETIVA NA TERÇA-FEIRA
Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também apoia a obra social da Sociedade de Apoio à criança e o Idoso,que recebe todo reciclável coletado.
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 3º FEIRA:
MANHÃ:
Flamboyant
Parque São José
Parque Santa Helena
Parque Cidade Luz
Parque Rosário
Parque Nova Brasília
Parque Nova Brasília
TARDE:
Parque Santo Amaro
Parque Lebret
Parque Guarus
Parque Aurora
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
SEST/SENAT
Mult Céu
Expresso Jundiaí
Gráfica Pecuária
UENF
Escola Municipal Francisco de Assis
Portal da Infância (Av.Alberto Lamego)
Praça da República ( Centro)
Campos Luz
Coordenadoria de Fiscalização de Posturas
CEJA
domingo, 16 de setembro de 2012
Biomassa ilumina o Senegal rural
por Koffigan E. Adigbli, da IPS

Biogestor com capacidade para acumular dejetos de três mil suínos. Foto: Reprodução/economiasolidariaeagroenergiaparana
Kalom, Senegal, 5/9/2012 – Uma nova central elétrica na aldeia senegalesa de Kalom, alimentada com dejetos agrícolas, ilumina residências, alivia a carga doméstica das mulheres e permite que alguns dos moradores ganhem dinheiro. O gerador de 32 quilowatts, que usa casca de amendoim e sabugo seco de milho como combustível, foi construído com US$ 245 mil doados pela Sociedade Alemã para os Investimentos e o Desenvolvimento (DEG) e pela empresa elétrica municipal alemã Stadtwerke Mainz.
A parteira local, Ami Mbaye, está feliz por ter luz elétrica na aldeia. Antes dependia de lanternas para fazer partos à noite, mas ao contar com eletricidade no centro de saúde fica mais fácil atender suas pacientes. “Não era fácil trabalhar de noite. Agora, não há problema algum. Contudo, precisamos que o governo instale equipamento adicional para ficar melhor”, disse à IPS. “Antes, todos pagavam cem francos CFA (US$ 0,18) por carregador para as baterias de nossos telefones celulares”, disse Abdoulaye Faye, professor em Kalom. “As entregávamos a um jovem que as levava até o povoado mais próximo, Fatick, a mais de 20 quilômetros de distância. Depois era preciso esperar uma semana para recuperá-los. Agora, simplesmente os carregamos em casa”, afirmou.
Faye explicou que os resíduos agrícolas que antes descartavam agora se tornaram uma fonte de renda. “Pagam ao menos 125 francos CFA (US$ 0,23) por quilo, dependendo da qualidade do dejeto, por isso sua coleta mantém as pessoas ocupadas, especialmente os jovens. Às vezes também saio para coletar”, acrescentou. Almani N’Diaye, que administra a central, disse que, para começar, gerará apenas 15% de sua capacidade total. “Para iluminar a aldeia durante uma semana precisamos de três toneladas de cascas e talos de milho. Não nos falta combustível porque os moradores têm o habito de guardar estes resíduos” depois da colheita, disse à IPS.
François Sène, agricultor da aldeia, disse à IPS que, desde que começou a funcionar, ele e sua família saem diariamente em busca de combustível para a central. “Pode-se ganhar cinco mil francos CFA (US$ 9,5) por dia. Assim, depois que acabamos nosso trabalho, saio com minhas duas mulheres e meus cinco filhos para ver quais dejetos agrícolas podemos encontrar. É uma benção ganhar um pouco de dinheiro desta forma”, afirmou.
Wolla Ndiaye, senador e morador da aldeia, contou que cada casa paga o que consome, dependendo da quantidade de lâmpadas e eletrodomésticos que usar, e o preço por quilowatt/hora é de 250 francos CFA (US$ 0,47). “Os 115 terrenos dos 1,3 mil habitantes da aldeia estão conectados à rede elétrica, excetuando três casas que ainda estão em construção. E mais de 80% da energia gerada ainda não é usada”, destacou. Contudo, Ndiaye explicou que, para cobrir os custos operacionais mensais da central – entre US$ 95 e US$ 115 –, será importante que as outras 15 aldeias da área estejam conectadas à central elétrica.
Durante uma visita a Kalom, o ministro de Energia e Mineração, Aly Ngouille Ndiaye, prometeu se encarregar de iluminar as aldeias vizinhas por intermédio da Agência Senegalesa de Eletrificação Rural. “Vocês têm direito a desfrutar da eletricidade como os que vivem na cidade. E também, sendo eu mesmo uma pessoa com raízes rurais, sei que a falta de eletricidade pode ser obstáculo ao desenvolvimento”, afirmou.
Segundo Alioune Diouf, do Programa Nacional de Biogás, do Ministério de Energia, o governo iniciou este plano em 2006 para garantir às famílias periurbanas e rurais o fornecimento sustentável de energia. “Também foram lançados projetos de geração de energia com dejetos em 2008 nas regiões de Kaolack, Fatick, Ziguinchor e Kolda”, deatalhou. Nessas regiões, que ficam no ocidente e sul do país, foram instalados 325 biodigestores entre junho de 2010 e meados deste ano, disse à IPS. “Prevemos construir oito mil até 2013”, afirmou Diouf. Envolverde/IPS
(IPS)
*Fonte: www.envolverde.com.br
Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias


O QUE FAZER COM O CELULAR INSERVÍVEL ?
No Brasil são 224 milhões de usuários de telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da telefonia celular.
No Estado do Rio de Janeiro, Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL são 130 usuários para a cada grupo de 100, o que significa que milhares de campistas usam dois aparelhos de celulares .
O aparelho é um bem e quando perde a utilidade deixa de ser bem e se transforma em resíduo (lixo).
O que fazer com esse tipo de lixo, que quando jogado no ambiente (áreas baldios,coleta de lixo rios, etc) é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?
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Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!
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sábado, 15 de setembro de 2012
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Biopolímeros, o sonho da petroquímica verde
O Brasil é o maior produtor mundial de
biopolímeros, cuja produção emite menos gases-estufa do que os derivados dos
hidrocarbonos. Mas os “plásticos verdes” obtidos da cana-de-açúcar também têm
seu sabor amargo. A fábrica que marcou o salto na produção para escala
industrial do polietileno verde foi instalada em 2010 no Polo Petroquímico do
Sul, localizado em Triunfo, no Rio Grande do Sul, com capacidade anual de 200
mil toneladas.
Desenvolvido com tecnologia da empresa brasileira
Braskem, uma das maiores petroquímicas do mundo, o plástico verde é uma resina
termoplástica feita a partir do abundante etanol produzido no país a partir da
cana-de-açúcar. A Braskem, que continua tendo no petróleo sua principal
matéria-prima, garante que o polietileno verde possui as mesmas propriedades de
seu primo petroquímico, e que sua diferença é ambiental.
“O plástico
verde captura e fixa até 2,5 toneladas de gás carbônico da atmosfera para cada
tonelada produzida”, explicou ao Terramérica o diretor de químicos renováveis da
Braskem, Marcelo Nunes. Além disso, esse material tem grande versatilidade para
aplicações em produtos de higiene e limpeza, alimentícios, cosméticos e
automotivos. “É feito a partir de uma matéria-prima 100% renovável como a
cana-de-açúcar”, acrescentou.
A empresa garante que, com a produção
desse polietileno e de outros produtos da mesma linha sustentável, contribui
para reduzir mais de 750 mil toneladas anuais de dióxido de carbono, o que
equivale a plantar e manter mais de cinco milhões de árvores a cada ano. O
próximo passo é construir e pôr para funcionar, em 2013, sua primeira fábrica de
polipropileno verde, que também utiliza etanol.
O polipropileno, que em
sua versão petroquímica é a segunda resina termoplástica mais consumida no
mundo, terá as mesmas vantagens ambientais que o polietileno, pontuou Nunes. O
volume de produção de plástico verde é pouco significativo em relação ao de
outras resinas convencionais. Porém, segundo acrescentou, é de grande
importância para a Braskem, que “deseja ser líder mundial em química sustentável
até 2020”.
O ambientalista José Goldemberg, professor do Instituto de
Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, disse que investir nestes
plásticos verdes é positivo porque substituem matérias-primas básicas da
indústria petroquímica como a nafta (benzina ou éter de petróleo). A nafta é a
principal fonte da petroquímica, e responde por quase 50% da produção mundial de
etileno, embora em regiões como Oriente Médio e América do Norte o gás seja mais
utilizado. “Usar cana-de-açúcar para substituir produtos obtidos com nafta é um
importante passo na direção da sustentabilidade”, destacou o professor ao
Terramérica.
Opinião igual tem Eduardo Atahyde, diretor da filial no
Brasil do Worldwatch Institute, que em seu artigo de 2009 Polietileno Verde, um
Sinal Positivo, afirma que esse plástico com tecnologia brasileira prepara “a
estreia da petroquímica sob as novas regras de jogo da economia baixa em
carbono”. “Embora ainda não seja biodegradável, porque ao substituir a nafta
fóssil pelo etanol renovável o polímero resulta idêntico ao de origem
petroquímica, dá um passo adiante em acordo com as recomendações de diminuição
de emissões”, acrescentou.
A cana-de-açúcar ainda não tem impacto no
mercado da indústria petroquímica, comparada com o petróleo. No entanto, “ao
longo do tempo haveria essa necessidade de encontrar um substituto do petróleo e
do gás natural para fazer polímeros. Quanto antes melhor”, declarou ao
Terramérica o especialista em mudança climática e uso sustentável de recursos
naturais, Roberto Kishinami.
A objeção de Kishinami, consultor de
organizações como Instituto Democracia e Sustentabilidade e ActionAid, é que, ao
se massificar o uso da cana para combustível ou para a petroquímica, se exacerbe
sua condição de monocultura extensiva. Nunes rebate, destacando que “o cultivo
de cana-de-açúcar para a produção do plástico verde utiliza cerca de 0,02% de
todas as terras aráveis do país. Além disso, não há competição com o setor
alimentício, como ocorre com alguns plásticos originados do milho, por exemplo”.
Entretanto, o engenheiro agrônomo e ativista ambiental do Rio Grande do
Sul, Luiz Jacques Saldanha, advertiu que “chamar de verde este processo apenas
porque a fonte de carbono vem da agricultura é um grande engano. E acrescentou
que “há mudança na produção de alimentos e será outra ‘commodity’ (produto
básico), como já se faz com a soja, a grande tragédia do Século 21 em termos de
uso da terra produtiva em todo o planeta, com imensas monoculturas”.
Saldanha vê os biopolímeros como outra “maquiagem verde” (greenwashing),
termo usado para descrever novas práticas de comercialização de produtos que
buscam mostrar uma suposta contribuição ambiental para o planeta. Não é a fonte
de carbono (seja petróleo, carvão, etanol ou qualquer outra) que “faz, ou não,
estas moléculas verdes”, detalhou o agrônomo. “Como não são biodegradáveis, não
podem ser consideradas verdes porque continuam por tempo indeterminado no meio
ambiente, contaminando os ecossistemas”, ressaltou.
Saldanha também
questiona os plásticos utilizados no processo de industrialização do polietileno
e do polipropileno verdes. “Entre todas as resinas, estas ainda são consideradas
as menos problemáticas como monômeros. Contudo, como todas as resinas de uso
final para produtos de consumo, possui plastificantes como o bisfenol A”, um
aditivo também contaminante. Todo plástico, verde ou não, “deve ser reciclado e
nunca liberado no meio ambiente”, alerta.
Doces ou amargas, as
consequências ambientais dos plásticos verdes poderão ser medidas se no futuro a
cana-de-açúcar se converter na matéria-prima estrela da petroquímica brasileira.
No momento, uma indústria “sucroquímica” brilha distante.
* Artigo
produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado
pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(IPS/Envolverde)
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