quinta-feira, 10 de maio de 2012

Cientistas pedem para se repensar população e consumo






Mudanças climáticas, degradação ambiental, desigualdade socioeconômica: esses e outros problemas vivenciados pela sociedade contemporânea estão relacionados a dois fatores primordiais: o crescimento populacional e o consumo desenfreado. 

Visando discutir essas duas questões e seus desdobramentos, a Real Sociedade de Londres para o Progresso do Conhecimento da Natureza publicou nesta quinta-feira (26) um relatório sobre esses dois temas, e alertou: se o aumento da população e o consumo não forem controlados, poderemos enfrentar grandes catástrofes ambientais, econômicas e sociais no futuro. 

O documento da Royal Society – como a instituição é mais comumente conhecida -, intitulado Pessoas e o Planeta, é o resultado de um estudo de dois anos realizado por 23 cientistas e liderado por John Sulston, biólogo ganhador do prêmio Nobel. 
No estudo, os pesquisadores afirmam que a atual população, de sete bilhões de habitantes, poderá chegar a mais de nove bilhões em 2050, o que deverá colocar os recursos naturais do planeta sob ainda mais estresse do que atualmente. 
“O crescimento da população global é inevitável para as próximas décadas. Até 2050, estima-se que a população de hoje de sete bilhões terá crescido 2,3 bilhões, o equivalente a uma China e uma Índia”, exemplificam os autores. 
Neste sentido, a pesquisa declara que a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, que hoje está na faixa de 1,3 bilhão, quase triplicaria, aumentando 2,5 bilhões. Isso em parte porque a região onde a população mundial mais cresce é a África, justamente onde há mais carências sociais e econômicas. 
“Considerando somente a África, a população aumentará em dois bilhões nesse século. Se falharmos e os níveis de fertilidade não baixarem para 2,1 (dos atuais 4,7) a população [lá] pode atingir 5,3 bilhões”, comentou Ekliya Zulu, um dos autores e presidente da União para Estudos da População Africana. 
Além disso, a questão do consumo também tende a se tornar ainda mais complexa, porque além do aumento populacional, que naturalmente exige mais recursos do planeta, o consumo nos países desenvolvidos também tende a crescer, principalmente se for considerado o aumento do padrão de vida em nações emergentes, como a China, a Índia e o Brasil. 

Apesar dessa situação preocupante, os cientistas afirmam que ainda há tempo para parar essa bomba-relógio. Para isso, no entanto, os pesquisadores enfatizam que a sociedade terá que tomar uma série de medidas para reduzir/controlar sua população e seu consumo. 

Uma dessas iniciativas seria desenvolver e implementar programas de planejamento familiar visando educar a população a respeito do controle de natalidade, principalmente mulheres em países em desenvolvimento, onde a taxa de nascimentos é maior. 
“Para suprir todas as necessidades não atendidas de planejamento familiar seria preciso US$ 6-7 bilhões por ano. Não é muito. E é um investimento extremamente bom, extremamente acessível. Não fornecer planejamento familiar é uma violação dos direitos humanos”, explicou Sulston. 
“Quando diminuímos o crescimento populacional fortalecemos as mulheres e fornecemos mais dinheiro para que países menos desenvolvidos invistam em educação. A maioria das mulheres quer menos crianças. A demanda para reduzir a fertilidade está lá”, complementou Zulu. 
Apesar de defenderem o controle populacional, os autores não fixaram um número ‘ideal’ para uma população mundial sustentável, justificando que isso dependeria das escolhas de estilo de vida e de consumo. 
Em se tratando de consumo, os autores ressaltaram que, mais do que reduzi-lo, é necessário criar um equilíbrio entre o que é consumido nos países desenvolvidos e nas nações em desenvolvimento. 
“Muitos tipos de consumo deveriam aumentar nos países menos desenvolvidos. Mas alguns tipos de consumo deveriam estabilizar e diminuir nos países mais desenvolvidos (cujo número está sendo rapidamente ampliado pelas economias emergentes). Discussões internacionais contínuas que levem a tratados obrigatórios são essenciais para reconciliar as necessidades opostas”, observou o relatório. 
“Em termos materiais será necessário que os países mais desenvolvidos se abstenham de certos tipos de consumo, como o CO2. Você não precisa consumir tanto para ter uma vida longa e saudável. Não podemos conceber um mundo que vai ser tão desigual como é agora. Devemos tirar as 1,3 bilhão de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia da pobreza absoluta. É vital retardar o crescimento populacional nesses países”, acrescentou Jules Pretty, um dos autores do documento. 
Cientistas que não estavam envolvidos no estudo saudaram a pesquisa, enfatizando que o relatório exalta a relação entre o crescimento populacional e o aumento do consumo. 
“A Royal Society salienta com razão que é perigosamente enganoso se concentrar apenas no crescimento da população ou somente no consumo, já que lutamos para descobrir como podemos sustentar uma população de nove bilhões de pessoas no planeta no futuro. Uma abordagem muito mais ampla é necessária”, concordou Barbara Stocking, porta-voz da confederação Oxfam. 
“O planeta tem recursos suficientes para sustentar nove bilhões, mas só podemos garantir um futuro sustentável para todos se resolvermos os níveis grosseiramente desiguais de consumo. Redistribuir justamente os recursos consumidos pelos 10% mais ricos traz desenvolvimento, então a mortalidade infantil é reduzida, muito mais pessoas são educadas e mulheres têm o poder de determinar o tamanho de sua família – tudo isso reduzirá as taxas de nascimento”, continuou Stocking. 


Ehrlich, um dos mais renomados biólogos analistas populacionais do mundo, colocou, ao contrário do relatório, um número populacional que, segundo ele, garantiria ingredientes mínimos de uma vida decente para todos: esse número seria de 1,5 a dois bilhões de pessoas. 

Já Stocking sugeriu um valor para retirar as mais de um bilhão de pessoas que estão na extrema pobreza dessa situação. “As soluções são simples e atingíveis, mas os obstáculos políticos são enormes. Exigiria apenas 0,2% do rendimento global para tirar mais de um bilhão das pessoas mais pobres do mundo da linha da pobreza extrema. Com uma classe média crescente aumentando rapidamente a pressão sobre os recursos globais, é crucial que enfrentemos o desafio.” 

Finalizando a pesquisa, os autores pediram que políticos e outras figuras importantes na tomada de decisões deem enfoque a este problema, lembrando que a ciência tem um papel essencial em buscar soluções para estas situações, mas que não pode agir sozinha. 
“Peço para todos os governos considerarem o problema da população cuidadosamente no encontro da Rio+20 e para se comprometerem com um futuro mais justo baseado não no crescimento do consumo material para suas nações, mas nas necessidades da comunidade global, tanto no presente quanto no futuro”, convocou Sulston. 
“Em última análise, todos deveríamos lutar por um mundo no qual cada indivíduo tenha uma oportunidade de florescer. A ciência pode nos ajudar a atingir essa meta, não apenas desenvolvendo soluções práticas que melhorem nossa saúde e padrões de vida e otimizem nosso uso de recursos, mas também identificando problemas potenciais, como doenças emergentes ou o impacto de gases do efeito estufa. No entanto, não é uma panaceia e os cientistas sozinhos não podem resolver as desafios que enfrentamos agora. A humanidade deve agora agir coletivamente e de forma construtiva se quisermos encarar o futuro com confiança”, continuou o biólogo. 
“O número de pessoas vivendo no planeta nunca foi tão alto, seus níveis de consumo não têm precedentes e grandes mudanças estão ocorrendo no ambiente. Podemos escolher reequilibrar o uso de recursos para um padrão mais igualitário de consumo… ou podemos escolher não fazer nada e ficar à deriva em uma espiral de problemas econômicos e ambientais que levam a um futuro mais desigual e inóspito”, concluíram os autores. 
* Editado pelo Blog
(Instituto CarbonoBrasil) 

Resíduos Sólidos e Instrumentos Econômicos




As principais funções dos instrumentos econômicos aplicados aos resíduos sólidos são financiar os serviços de gestão, organizar o comportamento dos gestores públicos, setores produtivos e população e internalizar os impactos gerados pelo volume de resíduos produzidos.
A Política Nacional de Saneamento Básico estabelece que “Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração dos serviços…, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos: taxas ou tarifas e ou.
Na Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua regulamentação estão previstos instrumentos econômicos para atender prioritariamente as iniciativas de prevenção e redução da geração de resíduos, desenvolvimento de produtos com impactos menores à saúde e qualidade ambiental, implantação de infra estrutura e aquisição de equipamentos, desenvolvimento de projetos de gestão intermunicipais, estruturação de sistemas de coleta seletiva e logística reversa, desenvolvimento de pesquisas em tecnologias limpas aplicáveis aos resíduos sólidos, desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial para a melhoria de processos produtivos e reaproveitamento de resíduos e descontaminação de áreas contaminadas – Lei 12.305/2010, artigo 42, incisos I a VIII.
As medidas indutoras destas ações são incentivos fiscais, financeiros e créditos, cessão de terrenos públicos, destinação de resíduos recicláveis descartados pelas administrações públicas às cooperativas e associações de reciclagem, subvenções econômicas, critérios, metas e dispositivos complementares de sustentabilidade nas contratações e aquisições públicas, pagamentos por serviços ambientais e apoio a projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo – MDL e outros da Convenção Quadro de Mudança do Clima das Nações Unidas – Decreto 7.404/2010, artigo 80, incisos I a VII.
Mas os instrumentos econômicos aplicados à gestão dos resíduos sólidos não estão ainda desenvolvidos para garantirem eficiência e responsabilidade compartilhada dos gestores públicos, população e setores produtivos.
A Pesquisa Nacional de Saneamento básico de 2008 do IBGE mostra que 61,4% dos municípios brasileiros não possuem cobrança pela gestão dos resíduos sólidos, sendo que nos 35,7% dos municípios que possuem cobrança pelo financiamento dos serviços, as taxas estão vinculadas ao IPTU como atividades de limpeza urbana.
Esta vinculação da gestão dos resíduos sólidos com o IPTU dificulta o desenvolvimento de políticas, metas e técnicas de tratamento viáveis financeiramente.
Com a cobrança realizada independente do volume produzido há uma repartição simples dos custos, anulando os custos associados à gestão e dispersando as responsabilidades dos agentes econômicos em reduzir na fonte os resíduos gerados.
Esta forma de cobrança desvinculada do volume não contempla o princípio do poluidor-pagador e dos custos sociais associados à produção de resíduos e seus tratamentos.
Neste sentido, as taxas deveriam ser proporcionais ao volume de resíduos produzidos e dos custos necessários ao seu tratamento e destinação final ambientalmente adequada.
Os planos estaduais, intermunicipais e municipais devem contemplar instrumentos econômicos que contribuam com a efetividade da internalização dos custos sociais, ambientais e econômicos dos resíduos sólidos.
A principal forma de pagamento pela gestão dos resíduos sólidos no aspecto internacional, principalmente nos países europeus, é uma taxa variável relacionada ao peso e volume dos resíduos descartados, considerando-se os custos de coleta e destinação final – taxa PAYT – Pay as you trow.
Uma das características deste método é a possibilidade de incentivo à coleta seletiva, podendo ser menor ou nula sobre as unidades ou atividades que descartarem corretamente seus resíduos.
Geralmente é um sistema eficaz, mas precisa estar obrigatoriamente relacionado com sistemas também eficientes de coleta seletiva que podem ser realizados por cooperativas, associações e empresas de limpeza privadas ou públicas.
Quanto ao financiamento da logística reversa é utilizada uma tarifa por tipo de produto reciclável ao setor produtivo, como indústrias, distribuidores, fabricantes de embalagens.
Como exemplo, a Diretiva Européia 94/62/CE se refere às embalagens e seus resíduos e estabelece os Pontos Verdes para receber os materiais recicláveis e outros que fazem parte dos sistemas de logística reversa.
No Brasil, sistemas como estes podem ser operados por cooperativas de trabalhadores com materiais recicláveis/reutilizáveis e receberem parte dos recursos das tarifas aplicadas às empresas para sua manutenção.
Portanto, de acordo com as características dos resíduos produzidos como a análise gravimétrica, classificação, tendências de produção, composição, zoneamento territorial, metas estabelecidas, custos de coleta e destino final e outras variantes localizadas, devem ser implantados instrumentos econômicos combinados que incentivem sua correta gestão e a responsabilidade compartilhada dos diversos agentes econômicos responsáveis pela sua produção e descarte: indústrias, distribuidores, importadores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana.
- Taxas de coleta por unidades inicialmente nos municípios de grande porte para maior eficiência do sistema;
- Taxas aplicadas aos municípios sobre os tipos de destinação final para incentivar a adoção de sistemas que reduzam os resíduos enviados para lixões ou aterros;
- Tarifas para embalagens e outros produtos especificados na logística reversa ou em acordos setoriais relacionados;
- Estabelecimento de locais e postos de entrega voluntária com infra estrutura adequada e operados por cooperativas ou associações;
- Pagamento por serviços ambientais quando relacionados aos resíduos sólidos;
- Incentivos fiscais ou subsídios para projetos de compostagem dos resíduos orgânicos;
- Incentivos ao tratamento dos resíduos agropecuários;
- Implantação de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL em aterros sanitários;
- Critérios de gestão de resíduos sólidos para distribuição de ICMS ecológico nos estados que estiverem adequados legalmente;
- Incentivo a programas de educação ambiental focados nos resíduos sólidos e seus impactos.
Artigo de Antonio Silvio Hendges, articulista do Portal EcoDebate, é Professor de Biologia; Agente Educacional; assessoria em resíduos sólidos, educação ambiental e tendências ambientais.
Email: as.hendges@gmail.com
EcoDebate, 16/03/2012

quarta-feira, 9 de maio de 2012

COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA


Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:


MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS

TARDE:
Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville


COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária
FDC

Inauguração da Creche-Escola Irmão Dulce é hoje à noite



Vanessa Nascimento (Estagiária)

A possui total infraestrutura e irá beneficiar cerca de 100 crianças Foto: Rogério Azevedo

A Prefeita Rosinha Garotinho inaugura hoje (quarta-feira, 09), as 20h, a Creche-Escola Modelo Irmã Dulce, no Parque São Benedito. A entrega de mais uma obra é a prova de que a prefeitura investe cada vez mais em educação. A secretária de Educação, Joilza Rangel Abreu, convida toda a população para prestigiar a realização desta unidade escolar, que possui total infraestrutura e irá beneficiar cerca de 100 crianças. 

- Esta é a quinta creche-escola modelo que o atual governo já construiu, além das 193 construções e reformas em unidades escolares. A prefeitura vem trabalhando na construção de 23 novas creches, sendo 18 em processo de construção e seis já em obra — comentou a secretária, lembrando que também já foram inauguradas duas escolas modelo.

De acordo com a diretora da nova unidade escolar, Núbia Mota, a Creche-Escola Modelo Irmã Dulce possui seis salas de aula, duas salas de amamentação, brinquedoteca, biblioteca, área de lazer, consultório médico, refeitório, entre outros. 

- A creche irá atender a demanda do bairro, a estrutura está perfeita. Além de possuir móveis adaptados para as crianças, a unidade possui acessibilidade, o que possibilita as crianças com necessidades especiais terem acesso total a todos os setores da unidade - destacou a diretora.

Fonte: Site da PMCG



Cidade sueca reaproveita 99% do lixo produzido




Moradores de Borás pagam até 50% a menos na conta de luz. Transporte público sai 20% mais barato


A cidade de Borás, na região Sul da Suécia, reaproveita 99% do lixo produzido. Apenas 1% não tem serventia alguma e vai para o aterro. Por causa do lixo que é transformado em energia, os moradores pagam até 50% a menos na conta de luz e o transporte público sai 20% mais barato.
O Rio Viskan já foi um esgoto a céu aberto. Ele era tão poluído que no verão ninguém ousava passar por perto. Uma década depois, o rio é símbolo da determinação do poder público e dos 104 mil moradores. Conscientização que começa em casa, onde o lixo é separado. Os resíduos são separados em orgânicos, nos sacos pretos, e inflamáveis, em sacos brancos.
Os sacos de lixo são disponibilizados pela companhia que recolhe os resíduos na cidade, de graça. Isso ajuda as pessoas na hora de fazer a separação em casa. No porão do condomínio, os próprios moradores fazem a triagem.
Em Borás, nada se perde, tudo se transforma. Quem anda de táxi ou de ônibus e quem utiliza energia elétrica sabe muito bem disso. As 200 toneladas de lixo domiciliar coletado todos os dias na cidade são levadas para o centro de triagem. O lixo orgânico vira biogás e o lixo inflamável alimenta as caldeiras de termoelétricas, que produzem eletricidade.
O trabalho de separação das sacolinhas pretas e brancas é automatizado. A máquina reconhece a cor dos sacos e faz a separação. Nas fornalhas das termelétricas e nos biodigestores das usinas de gás, o lixo se transforma em economia.
A prefeita, Annete Carlson, diz que a grande vantagem do reaproveitamento é o fim dos grandes aterros sanitários. A começar pelas garrafas velhas. Basta colocar a garrafa no buraco, a máquina identifica a quantidade e dá o valor da reciclagem. É só passar no caixa e receber o dinheiro.
Os postos de recolhimento ficam nos supermercados da cidade, o que facilita o processo. O benefício incentiva as pessoas que usam o dinheiro das garrafas para pagar as compras. A natureza também ganha. As garrafas de plástico, por exemplo, são derretidas e transformadas em novas garrafas. As informações são do G1.

Coleta Seletiva - O que é Reciclável?



O que é e o que não reciclável?

São considerados recicláveis aqueles resíduos que constituem interesse de transformação, que têm mercado ou operação que viabiliza sua transformação industrial. Para citar um exemplo: fraldas descartáveis são recicláveis (www.knowaste.com), mas no Brasil não há essa tecnologia (ainda). Portanto não há destino alternativo aos lixões e aterros sanitários para fraldas descartáveis no Brasil.
 Logo, fraldas descartáveis não se configuram como materiais recicláveis no nosso contexto. Este exemplo também é bom para demonstrar como não há “receita de bolo”  e a importância de o programa de coleta seletiva ter coerência com a realidade local, isto é, a realidade social, ambiental e econômica.
Na lista abaixo há materiais ditos não recicláveis que em certas regiões tem compradores, podendo ser considerados portanto recicláveis.

Atenção: não é necessário separar por cores,

Basta separar os recicláveis dos não recicláveis (lixo seco e lixo úmido)


Papel

Recicláveis


Folhas e aparas de papel
Jornais
Revistas
Caixas
Papelão
Formulários de computador
Cartolinas
Cartões
Envelopes
Rascunhos escritos
Fotocópias
Folhetos
Impressos em geral
Tetra Pak
Não Recicláveis

Adesivos
Etiquetas
Fita Crepe
Papel carbono
Fotografias
Papel toalha
Papel higiênico
Papéis engordurados
Metalizados
Parafinados
Plastificados
Papel de fax

Cuidados especiais:
Devem estar secos, limpos (sem gordura, restos de comida, graxa), de preferência não amassados. As caixas de papelão devem estar desmontadas por uma questão de otimização do espaço no armazenamento.

Metal

Recicláveis

Latas de alumínio
Latas de aço: óleo, sardinha, molho de tomate.
Ferragens
Canos
Esquadrias
Arame
Não recicláveis

Clipes
Grampos
Esponja de aço
Latas de tinta ou veneno
Latas de combustível
Pilhas
Baterias
Cuidados especiais:
Devem estar limpos e, se possível, reduzidos a um menor volume (amassados)

 

Plástico

Recicláveis

Tampas
Potes de alimentos
PET
Garrafas de água mineral
Recipientes de Limpeza
Higiene
PVC
Sacos plásticos
Brinquedos
Baldes
Não recicláveis

Cabo de panela
Tomadas
Adesivos
Espuma
Teclados de computador
Acrílicos
Possivelmente recicláveis

Isopor tem reciclagem em algumas localidades
Cuidados especiais:
Potes e frascos limpos e sem resíduos para evitar animais transmissores de doenças próximo ao local de armazenamento .
  

Vidro

Recicláveis

Potes de vidro
Copos
Garrafas
Embalagens de molho
Frascos de vidro
Não recicláveis

Planos
Espelhos
Lâmpadas
Cerâmicas
Porcelanas
Cristal
Ampolas de medicamentos
Cuidados especiais:
Devem estar limpos e sem resíduos. Podem estar inteiros ou quebrados. Se quebrados devem ser embalados em papel grosso (jornal ou craft).


Duque de Caxias quer reparação por abrigar durante 40 anos maior lixão da América Latina

Fim das operações do aterro de Gramacho está marcado para o dia 23 de abril
Isabele Rangel, do R7 | 15/04/2012 às 05h31



Arquivo / Luiz Mello / Ag. O Dia
gramachoA Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, vai entrar na Justiça com um pedido de indenização contra a Prefeitura do Rio de Janeiro, pelos danos causados ao município durante o tempo em que recebeu o lixo da capital no aterro de Gramacho, o maior da América Latina.  Depois de cerca de 40 anos de atividade, o fim das operações está previsto para o dia 23 de abril.
Segundo o secretario municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, a cidade deveria receber reparação pela degradação ambiental dos manguezais e mananciais e os problemas sociais e urbanísticos no bairro de Jardim Gramacho.
– Nós iremos tomar providências jurídicas. A Procuradoria Geral do Município está estudando a melhor medida com sua equipe de profissionais. Nós queremos uma indenização por causa deste que é o maior crime ambiental que existe na região metropolitana.
Apesar de concordar que o aterro não pode continuar funcionando, Maia critica a data fixada para o fechamento. O secretário diz acreditar que está havendo uma antecipação por causa da Rio + 20, reunião de líderes mundiais para debater o desenvolvimento sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro no final de junho.  
– Essa questão não pode ser tratada como um factoide político. Não deve ser feita uma ação para ficar bonitinho para a Rio + 20, para eles dizerem que fecharam o maior passivo ambiental da América Latina.
Com o fim das operações em Gramacho, Maia afirma que Duque de Caxias não terá para onde mandar o seu lixo. Além disso, para ele, não há tempo hábil para resolver a situação dos 1.800 catadores, dos 45 depósitos e dos pequenos negócios que surgiram em Jardim Gramacho entorno do lixo.
O secretário de Conservação do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório, rebate as críticas. Ele afirma que a Prefeitura do Rio de Janeiro seguiu o cronograma e que foi concedido um prazo adicional para que a Prefeitura de Caxias se organizasse.
– Não houve nenhuma antecipação. A Prefeitura do Rio comunicou a Prefeitura de Caxias no ano passado que o fechamento do aterro se daria no dia 31 de março de 2012. Nós, na verdade, concedemos um prazo adicional até o final do mês de abril. Essa comunicação foi feita em documento formal, por escrito. Não apenas a Prefeitura de Caxias foi informada, como também outros municípios da Baixada Fluminense e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Saúde Pública
Maia afirmou que o fechamento do aterro de Gramacho pode trazer ainda outro efeito colateral: a invasão de ratos, baratas, lacraias e urubus. Segundo ele, sem o despejo do lixo estes vetores serão obrigados a deixar a área para buscar alimento, causando problemas para a população.
– Inclusive vamos ter um problema de saúde pública enorme. Hoje os vetores estão no aterro. não tiver mais aquele lixo sendo jogado, eles vão sair de lá para buscar alimentos e vão invadir as casas.
Para evitar esses problemas, o secretário não descarta a possibilidade de entrar com um pedido de liminar (decisão judicial provisória) para impedir o fechamento do aterro. No entanto, ele preferiu não adiantar quais as medidas que estão sendo estudadas.es qu*até o momento não tivemos nova informação sobre o fechamento em 23 de abril.FFonte: http://noticias.r7.com 

terça-feira, 8 de maio de 2012

COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA


Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 


COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
4º FEIRA:


MANHÃ:
Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco

TARDE:
Jockey II
Parque João Maria
Centro


COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus

Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas


A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de homem que cometeu crime de estelionato ao subtrair um talão de cheques e falsificar a assinatura do titular em duas folhas, realizando em seguida compras de mercadorias no valor de R$ 43,00 e R$ 51,00. 
Para o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, embora não tenha sido realizado exame grafotécnico nos cheques utilizados, a materialidade do delito foi suficientemente demonstrada pelos elementos de prova produzidos no processo criminal.
O homem foi condenado, em primeira instância, a dois anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por infração ao artigo 171, caput, do Código Penal (CP). Na apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a sentença. 
Para o tribunal estadual, independentemente da inexistência dos exames periciais, o homem teria confessado o crime, reconhecido a assinatura nos cheques e, ainda, confirmado a utilização dos cheques no comércio de Dourados (MS). 
No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa pediu a absolvição do condenado, sustentando a falta de comprovação da materialidade do crime. Alegou que houve afronta ao artigo 158 do Código de Processo Penal (CPP), pela falta do exame grafotécnico nos cheques. Para ela, quando o crime deixa vestígios, o juiz não pode dispensar o exame de corpo de delito, seja ele direto ou indireto. 
Pediu, caso não fosse acolhida a tese da materialidade, a aplicação do princípio da insignificância, justificando que o prejuízo causado à vítima foi de apenas R$ 94,00. 
Prova incontestável 
O ministro Og Fernandes entendeu que a materialidade do delito teria sido demonstrada por tais elementos de prova: boletim de ocorrência registrado pela vítima, apreensão das microfilmagens dos cheques, auto de exibição e apreensão de cópia do comprovante de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na fase do inquérito e em juízo. 
Ele explicou que a perícia não poderia ter sido realizada porque os cheques originais não foram localizados pela polícia. Para ele, não há nulidade por falta da realização de exame de corpo de delito, visto que a comprovação da emissão fraudulenta dos cheques seria incontestável. 
O relator citou o artigo 167 do CPP: “Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.” 
Citou também precedente do STJ segundo o qual “o exame de corpo de delito, embora importante à comprovação nos delitos de resultado, não se mostra imprescindível, por si só, à comprovação da materialidade do crime” (HC 79.735). 
Em relação ao princípio da insignificância, o ministro entendeu que sua aplicação destoaria completamente das hipóteses em que o STJ o vem aplicando. “O modo como o estelionato foi praticado indica a reprovabilidade do comportamento do réu”, afirmou Og Fernandes. 

Fonte: www.stj.jus.br

Carnaval,limpeza e zelo no entorno do CEPOP

Bem cedinho vistoriei finalização dos serviços de varrição e coleta de lixo no CEPOP e no entorno (av. Alberto lamego,Alameda Monsenhor Jomar,BR-356)
Pude constatar a falta de zelo e de postura de alguns foliões,que jogaram suas fantasias em canteiros e nas Avenidas.
As plantas deste canteiro foram quase que totalmente destruídas.
A circulação de veículos ficou prejudicada  com esta bagunça e com riscos de acidentes.
Penso que alguns deste materiais poderiam ser reutilizados pelas escolas.
Só neste local, quase "um caminhão de fantasia"
SECRETÁRIO CATADOR !
Painéis de madeira e ferro na rua  colocou em  risco o trânsito.
Alegria do gari,que ficou colorido.
Soube que tem carnavalesco no Rio de Janeiro, que coleta todo o material utilizado e posteriormente revende para vários carnavais em  muitos lugares do Brasil.