Dos cerca de 500 catadores apenas 100 foram cadastrados para trabalharem na Usina de Reciclagem
Catadores de lixo reciclável, que trabalhavam no lixão da Codin, realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (21/06), por volta das 10h, em frente ao prédio da Prefeitura de Campos.
Três ônibus, com cerca de 250 catadores, além de professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que apóiam a causa, reivindicaram a reabertura do lixão, fechado há cerca de uma semana, o que gerou a revolta da classe que vive promordialmente do que retira do lixão.
A Vital Engenharia Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo, cadastrou 100 catadores, deste total, 50 tiveram a Carteira de Trabalho assinada e começaram nesta quinta-feira (21/06) a atuar como varredores. Segundo a líder do movimento Maria da Penha, de 38 anos, o lixão foi fechado e o direito dos catadores não foram respeitados.
“O que foi prometido foi rompido, o acordo com esses 100 catadores foi de que eles trabalhariam na usina de reciclagem, que não tem nem previsão de funcionar. Eles são catadores, não varredores. Não houve negociação, ou qualquer apoio com cesta básica. Os cadastrados só terão remuneração no final do mês, a fome não espera. Cerca de 200 idosos sem capacidade de trabalho, muitos ficaram inválidos na prática do serviço, teve gente que até perdeu a vida, qual a garantia que nós teremos?”
Segundo a professora do curso de serviço social da UFF Érica de Almeida, a universidade em parceria com a Uenf, se vêem na obrigação de se envolver com a questão social do município, e desenvolvem o projeto de extensão universitária de apoio aos catadores que estão sem expectativa de trabalho e renda.
“A Lei 12305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga a municipalidade a se responsabilizar pelos catadores, ao implantar a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. Apresentamos na última segunda-feira (18/06) uma proposta ao Secretário de Limpeza Pública Zacarias Albuquerque, da abertura do lixão até novembro para que eles se organizem para coleta seletiva e a cooperativa, ou o pagamento imediato de pelo menos R$ 15 mil a cada catador, seguindo o padrão adotado em Gramado. Propostas estas que foram negadas. Hoje estamos aqui para uma possível renegociação, queremos respostas”. Disse.
Segundo o secretário Zacarias Albuquerque, houve uma perspectiva de fechamento do lixão para o início de julho, porém houve urgência para o fechamento, por determinação da aeronautica, devido aos riscos à saúde humana. Os 100 catadores foram selecionados pela empresa, num processo seletivo de cerca de 45 dias, onde eles apresentaram seus documentos para o cadastramento. Informou ainda que a prefeitura estuda uma forma de compensações para os excedentes, que não ficarão desamparados, mas adiantou que estes poderão receber ajuda de um salário mínimo.
A secretaria de comunicação da prefeitura disse deve enviar um posicionamento até o final do dia.
Ururau
NOTA DA SECRETARIA: Decorridos 17 dias do fechamento DO ATERRO DA CODIN,330 ex-catadores receberam ajuda de R$ 630,00 e nos próximos 30 dias , até 200 serão mobilizados para participarem de curso de qualificação a ser implementado pelo ICAM , iniciativas adotadas pela Concessionária Vital engenharia ambiental.
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