Conheça a árvore da morte

Ela é tão perigosa que você não pode nem ficar debaixo dela em dias de chuva

POR Ana Luísa Fernandes EDITADO POR Tiago Jokura 01/2016

• COMENTAR (2)

Se você estiver de férias no Caribe, Bahamas ou até na Flórida, fique atento às árvores que passarem pelo caminho: uma delas pode ser a Mancenilheira, ou "el árbol de la muerte". Elas geralmente vêm acompanhadas de um X vermelho ou algum tipo de aviso, mas todo cuidado é pouco. A árvore produz uma seiva leitosa, que escorre para a casca, folhas e frutos. Em contato com a pele, ela pode causar queimaduras sérias e até corrosões. Se os frutos, que são similares a pequenas maçãs, forem ingeridos, causam diarreia, hemorragias, desidratação e podem até matar.

Wiki Commons

A principal substância responsável por todos esse efeitos é o forbol, um componente orgânico que pertence à família dos ésteres. Como ele é altamente solúvel em água, até as gotas de chuva que entram em contato com a seiva ficam contaminadas. Também não é uma boa ideia queimar a ávore: a fumaça liberada deixa os olhos extremamente irritados, podendo levar à cegueira temporária ou definitiva. Não é à toa que a Mancenilheira ganhou o título dado pelo Guinness World Records de árvore mais perigosa do mundo.

Remover todas parece ser a saída mais fácil, mas elas desempenham um papel importante dentro do ecossistema. Como são altas e densas, protegem as praias da América Central contra a erosão e contra o vento. Historicamente, os povos indígenas do Caribe utilizavam a seiva da Mancenilheira na ponta das flechas, para que o inimigo morresse do modo mais doloroso possível.

Apesar disso, a árvore vem sendo utilizada por carpinteiros há séculos, para fazer mobília de madeira. O segredo é cortar o tronco com cuidado, e depois deixá-lo secar sob o Sol para que o veneno seja neutralizado.

Grupamento Ambiental resgata 11 aves silvestres no Centro

O Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal resgatou 11 pássaros das espécies trinca ferro, sanhaço, coleiro e canário da terra, na manhã desta terça-feira (5). A apreensão aconteceu na Avenida Alberto Torres, 525, Centro. A ação foi realizada após denúncia anônima. Três homens foram presos e o caso registrado na 134ª Delegacia Legal/Centro.

De acordo com o guarda ambiental Paes Filho, as pessoas devem denunciar este tipo de crime. “As denúncias podem feitas pelos telefones 153 e 2725-6483”.

Por: Catarine Barreto (Estagiária) 

ANA abrirá 6 mil vagas em cursos gratuitos sobre água a partir de 11 de janeiro

5/1/2016

A partir de 11 de janeiro, segunda-feira, a Agência Nacional de Águas (ANA) começará as inscrições para as primeiras vagas de 2016 em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados pelas 6 mil vagas podem se inscrever através do sitehttp://eadana.hospedagemdesites.ws/ até 17 de janeiro ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas:

 

• Introdução à Gestão Participativa (1000 vagas / 1 turma);
• Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga (1000 vagas / 2 turmas);
• Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos no Nordeste (1000 vagas / 2 turmas);
• Lei das Águas (1000 vagas / 2 turmas);
• Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios (1000 vagas / 1 turma);
• Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias (1000 vagas / 1 turma).

 

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

 

A novidade desta vez será o curso Introdução à Gestão Participativa, tema inédito oferecido pela ANA. Com turma única de 19 de janeiro a 16 de fevereiro, a capacitação tem como objetivo apresentar princípios, mecanismos e instrumentos institucionais, assim como técnicas básicas para a atuação em processos de gestão participativa, estimulando o interesse na utilização e desenvolvimento desses conhecimentos e habilidades. A carga é de 40 horas para os participantes.

 

Com turmas de 1º a 7 de fevereiro e de 8 a 16 de fevereiro, o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga tem carga de dez horas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

 

Também com duas turmas e dez horas de carga, o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica. A primeira turma está marcada para acontecer de 19 a 24 de janeiro e a segunda será de 25 a 31 de janeiro.

 

Com carga de 20 horas, o curso Lei das Águas acontecerá em duas turmas de 19 a 31 de janeiro e de 1º a 16 de fevereiro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

 

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece uma turma no período entre 19 de janeiro e 16 de fevereiro, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema. Também de 19 de janeiro a 16 de fevereiro acontecerá o curso Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. A capacitação visa a apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias.

 

Capacitação

 

A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2015, a Agência capacitou mais de 33 mil pessoas, superando o recorde de 22 mil alunos em 2014. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

Aeronáutica proíbe uso de drones em áreas urbanas

FONTE Jornal do Brasil

PUBLICIDADE

Com o objetivo de evitar acidentes, a Aeronáutica proibiu a utilização de drones , veículos tripulados remotamente, em áreas públicas com grande concentração de pessoas, como centros urbanos e grandes eventos esportivos.

De acordo com a nova regulamentação, a autorização para o uso dos drones em áreas urbanas dependerá da aprovação de uma série de requisitos de segurança pela Aeronáutica, que serão avaliados caso a caso.

Os drones, no entanto, estão liberados em espaços particulares, desde que os proprietários dos imóveis permitam a utilização e se responsabilizem por eventuais acidentes.

As novas regras foram publicadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) em novembro do ano passado. Segundo o Decea, a nova regulamentação segue padrões internacionais e será atualizada conforme os avanços tecnológicos destes aparelhos.

O uso desse tipo de veículo só será permitido com autorização de quem está embaixo dele num raio de até 30 metros de distância. A regra praticamente proíbe o uso das máquinas em áreas urbanas, por exemplo, já que todos os que estiverem em tal perímetro, não importando a altura dela, terão que autorizar a operação.

Sangue de boi tem poder

POR Redação Super INTERESSANTE

reprodução

Uma fazenda de criação de gado em Kiserian, no Quênia, teve uma ideia inteligente para aproveitar o sangue dos aproximadamente 120 bois e 400 ovelhas que abate a cada dia: transformá-lo em biogás, que pode ser engarrafado e vendido.

O sangue, que até então era jogado fora (e podia contaminar o meio ambiente), agora é recolhido e misturado com as fezes dos animais. A mistura se decompõe e produz o biogás, que é bastante inflamável e pode ser usado para alimentar fogões e geradores. A fazenda já usa o gás para gerar a própria energia, mas agora pretende começar a engarrafá-lo e vendê-lo por US$ 8 o botijão - metade do preço cobrado pelo gás tradicional (GLP).

PT e PMDB juntos e misturados em mais um escândalo

Manchete da Folha de S. Paulo

No dia 15 de dezembro chegou à Justiça Federal inquérito da PF que aponta um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis (fundo de previdência dos Correios). E adivinhem quem a Polícia Federal aponta como responsáveis? Ora, elementar, indicados do PT e do PMDB. E ainda tem gente que acredita que o PMDB no poder seria melhor do que o PT. Não tenham dúvidas que ao final da apuração dos últimos escândalos, com destaque para o Petrolão, muitos quadros petistas e peemedebistas vão continuar juntos, só que na Papuda ou em outro estabelecimento penal. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Pezão perdeu noção do ridículo

Reprodução do Globo

Essa história vai entrar para a antologia política do absurdo. Como já havia mostrado no blog, Pezão decidiu tirar do seu gabinete um quadro da morte de Estácio de Sá porque acha que trouxe azar para o seu governo. O pior é que nem foi ele que chegou a essa conclusão. Foi o cantor Jorge Benjor que entrou no gabinete e decretou que o quadro estava carregado. Pezão imediatamente mandou tirar o quadro do gabinete e acha que isso vai trazer sorte ai seu governo. Patético! O curioso é que eu e Rosinha trabalhamos anos naquele gabinete, com o mesmo quadro e não teve essa história de azar. Basta ver que deixei o governo com mais de 80% de aprovação. O quadro é que tem culpa da má gestão, da política irresponsável de isenções fiscais, da farra das terceirizações, das mordomias? Me poupe, Pezão. Isso só mostra o quanto o governador não sabe o que fazer.

FONTE BLOG DO GAROTINHO

• 

Guimarães começou a instalar Papa-Chicletes e EcoPontas para eliminar resíduos do chão

VALE DO AVE

• 2015-12-05
• visitas (551)
• comentários (0)

autor

Redacção

contactar25168

A Câmara Municipal de Guimarães começou a instalar os primeiros exemplares de “Papa-Chicletes” e o “EcoPontas”, duas novas estruturas de mobiliário urbano que pretendem contribuir para a redução de pastilhas elásticas e pontas de cigarro atiradas para o chão, dois dos resíduos mais encontrados nas praças e ruas da cidade.
 
Os primeiros modelos, da autoria do Laboratório da Paisagem, com o apoio da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia e do Centro para a Valorização dos Resíduos (CVR), começaram a ser instalados na sala de visitas de Guimarães, o Largo do Toural. Segue-se a colocação na Plataforma das Artes, Praça de S. Tiago, Largo da Oliveira, Paço dos Duques, três escolas secundárias da cidade e Universidade do Minho, num total de nove locais públicos.
 
O “Papa-Chicletes”, com um design arrojado e atrativo, por recurso à impressão 3D, pretende incentivar, princi palmente o público mais jovem, a colocar ali as pastilhas elásticas usadas. O EcoPontas, igualmente com uma imagem apelativa, terá no topo da sua estrutura a realização periódica de inquéritos sobre temas da atualidade, cujas respostas serão quantificadas através da introdução de pontas de cigarros, numa medida que pretende incentivar a população a depositá-las no recipiente em detrimento do pavimento, onde se encontra 37% deste tipo de lixo atirado para o chão.
 
Através da parceria criada com o Centro de Valorização de Resíduos, o processo de reciclagem a que serão submetidos, posteriormente, permitirá a sua conversão e valorização científica, transformando-os em novos produtos disponíveis para a comunidade, desde a formação de novos plásticos ou de papel, passando pela energia ou agricultura, num exemplo de inovação e criatividade.

*** Nota elaborada pelo gabinete de comunicação da C. M. de Guimarães ***

Vem aí um ano que reserva muitas emoções na política

Na verdade a sensação para a maioria é de que 2015 foi um ano que não terminou. Muita coisa ficou para 2016. E muitas são as incertezas.

Eduardo Cunha será afastado pelo STF? Terá seu mandato cassado pela Câmara?

O governo vai conseguir sepultar o impeachment? A oposição mobilizará a opinião pública?

A economia vai começar a se recuperar?

O TSE vai cassar Dilma e Temer e teremos novas eleições presidenciais?

Que políticos serão abatidos pela Operação Lava Jato? Cabral e Pezão finalmente pagarão pelos seus atos?

E teremos ainda as eleições municipais. No caso do Estado do Rio de Janeiro viveremos dias muito difíceis com o (des)governo Pezão.

Enfim, há muito tempo não viramos um ano com a expectativa de tantas mudanças, dificuldades e incertezas. Haja coração! 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Albertinho defende medidas para enfrentar a crise

Cai a máscara do personagem que simulou choro em plenário

---

 comente

“Caiu a máscara da oposição e de um setor da imprensa local”. A declaração é do vereador de Campos, Carlos Alberto Marques Nogueira, o Albertinho (Pros). Ontem, ele falou à equipe de reportagem do jornal O Diário sobre o novo Código Tributário Municipal, votado e aprovado na última segunda-feira, durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, que gerou discussões calorosas. A Lei 8.690, que institui o Código Tributário Municipal foi publicada no Diário Oficial do município desta quarta-feira.

Albertinho justificou o voto favorável citando a atual crise econômica que o país vem enfrentando, sendo o projeto uma forma de aumentar a arrecadação própria do município. “Votar contra ao novo código seria uma atitude, no mínimo, irresponsável. Com a aprovação do projeto garantimos recursos para o poder público cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, com pagamentos dos servidores públicos e permanência de centenas de servidores que se encontram em período probatório do concurso público e que não podem exceder ao limite máximo de 54% da receita corrente líquida”, disse.

O vereador frisou que o Código Tributário é o mesmo de 33 anos atrás e, por isso, estava defasado. “Em um dos artigos, por exemplo, vi que a Petrobras não pagava tributo ao solo que explorava. Como pode Macaé ser a capital do petróleo, se é em Campos que esse produto é extraído? Por direito, o nosso município é que deveria receber o tributo e isso entrou no novo código”, disse.

Durante a votação de segunda-feira, o comerciante Luiz Claudio Barreto, conhecido como Cláudio Jacaré, começou a chorar no plenário questionando o posicionamento do vereador dizendo ainda ser um eleitor decepcionado. O ocorrido, segundo Albertinho, serviu de “prato cheio” para um jornal de circulação local.

Em entrevista concedida ao O Diário, ele disse que buscou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o histórico do comerciante e constatou que o homem foi candidato a vereador pelo Partido Social Cristão (PSC) no pleito eleitoral de 2012, inviabilizando a versão dele de ser seu eleitor. Para esclarecer a população, Albertinho usou sua página no Facebook e desabafou: “Durante a votação, o senhor Luiz Claudio Barreto, tentou me intimidar, questionando meu posicionamento e citando ser meu eleitor, mas para minha surpresa recebi dezenas de ligações de amigos durante o dia de hoje, citando que o referido senhor foi candidato a vereador pelo Partido Social Cristão (PSC) no pleito eleitoral de 2012, inviabilizando a versão dele de ser meu eleitor e seus familiares terem votado em mim na ultima eleição. Penso que alguns órgãos de imprensa local deveriam apurar os fatos antes de publicar determinadas matérias, como ocorreu neste fato, publicado em um jornal de circulação local em sua edição de hoje. ‘E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’ (João 8:32)”, disse na postagem de terça-feira.

 FONTE O DIARIO

Cantareira não atinge Paraíba

12

Carolina Barbosa
Fotos: Rodrigo Silveira

O sistema Cantareira atingiu a superfície das comportas com o nível em 29,3% de sua capacidade, ontem. Para o diretor do Comitê do Baixo Paraíba do Sul, João Siqueira, apesar do alcance dessa porcentagem, ainda é pouco. Ele informou que o Paraíba está apenas com 18% da capacidade em seus reservatórios. Em Campos, após chegar a 7,5 metros há 15 dias, o rio voltou a baixar e está com 6m, nível próximo dos 5,8 m considerado normal pela Defesa Civil para esta época do ano. Para o ambientalista Aristides Soffiati, a transposição do Paraíba do Sul para o sistema Cantareira não afetará muito a região do Baixo Paraíba.

Segundo o site Agência Brasil, “as informações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), do dia 29 para ontem, o sistema recebeu mais 5,4 milímetros (mm) de água, elevando para 258,2 mm o volume captado desde o início deste mês, acima do esperado para todo o mês de dezembro (219,4 mm)”, acrescentando ainda que faltam mais 0,2 bilhões de litros de água para repor toda a água utilizada da reserva técnica.

Ainda de acordo com João Siqueira, o Paraíba foi escolhido para transposição por ser o projeto mais rápido de ser executado. “O processo de Jaguari já foi aprovado. A Cantareira hoje (ontem) está com essa porcentagem, mas está no volume morto ainda. E nós do Paraíba aqui estamos com 18% apenas da capacidade. Todo verão os reservatórios do Paraíba deveriam chegar a pelo menos 80%. Não vamos chegar esse ano. Então ano que vem vai ter seca ainda. Certamente ele (Cantareira) vai precisar de água do Paraíba mais pra frente. Isso já foi um acordo feito entre os governadores, não vão voltar atrás. São Paulo está fazendo a obra. No dia que for para bombear a água, terá que ver a anuência de Minas Gerais, Rio de Janeiro para permitir que São Paulo retire água. Só vai tirar quando estiver sobrando água para nós”.

Também segundo João, a obra da transposição deve terminar em agosto e setembro de 2016. “A previsão inicial foi essa. Até concluir a obra e bombear a água deve levar mais um tempo. O Cantareira não suporta mais a quantidade de pessoas que ele abastece, cerca de 20 milhões de pessoas. São Paulo já previa buscar água que não fosse de Cantareira. São nove opções, uma delas, seria o Paraíba. Com toda a certeza a transposição vai acontecer”, disse.

Para o ambientalista Aristides Soffiati, São Paulo vai insistir na transposição. “Deu pra perceber que esse nível que o Cantareira atingiu é muito pouco. É preciso chover muito mais para chegar pelo menos a 35% acima do volume morto. Acho que a transposição não nos afeta muito. Acho que nossa garantia são os rios de Minas Gerais, porque a cidade do Rio de Janeiro pega 2/3 do rio Paraíba para ela. Acho que a transposição é uma briga entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo”, concluiu o ambientalista.

RJ terá 20 metros cúbicos preservados

Também segundo a Agência Brasil, o sistema Cantareira opera no volume morto ou reserva técnica (água bombeada abaixo das comportas) desde maio de 2014.

Já a transposição prevê a transferência de 5.100 litros/s, em média, da represa Jaguari, em Igaratá, para a represa Atibainha, em Nazaré Paulista. Será usada uma adutora de 13,4 km. Em Campos, o Comitê do Baixo Paraíba e Itabapoana elaborou um documento em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), Inea e Ceivap, em que um dos seus artigos, fica estabelecidos que 20 metros cúbicos de água sejam preservados no Estado do Rio.

FONTE FOLHA DA MANHA

Prefeita Rosinha Garotinho recebe o reconhecimento do povo de Campos

Reprodução do Campos 24 horas

Ontem, como mostra a matéria do Campos 24 horas, a Prefeita Rosinha Garotinho prestou contas do seu governo. E ao contrário de outros governantes, Rosinha andou no meio do povo e recebeu aplausos e abraços. Rosinha como tenho mostrado aqui no blog, pagou os servidores em dia, dentro do calendário, inclusive o 13º. E é bom destacar que os R$ 200 milhões que entraram na quinta-feira na conta da prefeitura foram para pagar fornecedores. Não houve necessidade dessa verba de antecipação de royalites para o pagamento dos servidores porque Rosinha tinha dinheiro em caixa. Quando se administra com competência e pensando no povo dá para superar as dificuldades. Essa é a lição que Rosinha dá aos demais prefeitos. E lembrem que Campos foi a cidade que mais sofreu no Brasil com a queda do preço do petróleo, afinal é o município maior produtor. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Agenersa cria grupo de trabalho para estudar regulamentação das penalidades à Cedae

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) deu início aos estudos para a elaboração da instrução normativa que vai conduzir os seus procedimentos nas ações de fiscalização das obrigações e na aplicação de penalidades da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Por meio da Portaria nº 457, de 24 de novembro de 2015, a Agenersa constituiu grupo de trabalho (GT) para apresentar as propostas de criação dos atos normativos pertinentes. O GT é formado pelos servidores Tiago Marra (coordenador), Igor Pegado Isabella Peralta Vaz, John Charles Henney, José Antonio de Santana, Josiane Webber, Luiz Carlos Miranda, Maria Clara Canedo e Rosangela Sebastiana, que tem até o dia 02 de janeiro de 2016 para apresentar as conclusões do trabalho a serem avaliadas pelo Conselho Diretor (CODIR) da Agenersa. A instrução normativa será emitida pelo CODIR e vai determinar os procedimentos a serem adotados pela Agenersa nas ações de fiscalização das obrigações legais da Cedae e na aplicação de penalidades à Companhia em razão de infrações cometidas, quando for o caso, pois sua conduta diante da regulação é que vai delinear as penalidades que porventura forem aplicadas pelo CODIR no julgamento dos processos em sessões regulatórias, mensais ou extraordinárias. A Agenersa poderá recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar a Companhia, com o objetivo de adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população de acordo com a norma em vigor e sua previsão. De acordo com as condições gerais estabelecidas pelo Decreto 45.344, de 18 de agosto de 2015 - que determina diretrizes e normas que a Agenersa deve conduzir na regulação e fiscalização da Cedae -, a Agência tem até fevereiro de 2017 para emitir as instruções normativas com os procedimentos operacionais que a Companhia terá que cumprir.

 

Leonel Brizola no Panteão dos Heróis Nacionais

Leonel Brizola: abaixo, reprodução do site da EBC

Nada mais justo do que incluir Leonel Brizola no livro dos heróis nacionais. O projeto já havia sido aprovado no Congresso. Brizola se junta a Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Duque de Caxias, Alberto Santos Dumont, Chico Mendes, Getúlio Vargas, Heitor Villa Lobos e Anita Garibaldi, entre outros. Aliás, que falta Brizola faz ao nosso país nestes tempos funestos na política. Mas o seu legado nacionalista e trabalhista, sua luta pela educação, nos ficam como exemplo. 

fonte blog do GAROTINHO

Cargos: Dilma corta 10% do que prometeu; Pezão não corta nada

Reprodução do Globo online

A diferença entre o discurso e a prática é muito grande. Mas impressiona a desfaçatez de Pezão, que vive com o pires na mão depois de ter levado o Estado do Rio de Janeiro para o fundo do poço. Dilma, mal ou bem, ainda acabou com alguns ministérios e cortou uns cargos, claro, a tesourada foi muito abaixo do prometido. Já Pezão que enfrenta situação muito pior não cortou nada. Nenhuma secretaria foi extinta como prometeu e nenhum cargo foi cortado. O buraco é cada vez mais fundo, mas Pezão se recusa a fazer o "dever de casa". 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

ANA participa de audiência pública no Senado sobre risco e fiscalização de barragens

12/2015

Em audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, o especialista em Recursos Hídricos Carlos Motta, superintendente-adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), falou sobre os aprimoramentos que Agência entende que são necessários para reforçar a fiscalização da segurança de barragens no Brasil. A audiência pública foi convocada pelo senador Ataídes Oliveria (PSDB-TO) para discutir o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos das barragens brasileiras.

Instituída pela Lei 12.334/2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens atribui à Agência Nacional de Águas o papel de organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens. 

De acordo com a Lei, a fiscalização dos barramentos é de responsabilidade do órgão ao qual a atividade fim da barragem está relacionada, divididas em quatro tipos: as barragens para geração de energia devem ser fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); as de contenção de rejeitos minerais, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); as de contenção de rejeitos industriais, pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais; e as de reservação de água para vários usos, pela ANA, se a barragem estiver localizada em rio de domínio federal, ou pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, se localizada em rio de domínio estadual (aqueles cuja nascente e foz estão dentro dos limites estado). No total, são 44 agentes fiscalizadores.

Em sua fala no Senado, Motta apontou três situações para as quais sugere aprimoramentos. A primeira é elevar o valor das multas, que no caso das barragens fiscalizadas pela ANA somam no máximo R$ 10 mil reais por dia, conforme define a legislação de recursos hídricos. Além disso, segundo Motta, o poder público não pode colocar recursos para a prevenção de acidentes de barragens do setor privado, mesmo quando identificado risco iminente. “Se recebemos uma informação de que uma determinada barragem está em risco, se ela é de um particular, o poder público tem problemas em entrar lá e fazer alguma obra de emergência. Se esse particular não tiver recursos ou não quiser fazer, o Sistema Nacional de Defesa Civil pode atuar depois do acidente, fornecendo recursos, mas não pode atuar antes, por uma questão legal”, explicou o especialista. Outra sugestão seria que o País adotasse um sistema que previsse seguros privados por parte dos empreendedores para rompimento de barragens. 

O último Relatório de Segurança de Barragens identificou quase 15 mil barragens no Brasil, o que, para o representante da Agência, justifica a divisão da responsabilidade sobre a fiscalização.  “Essa divisão é interessante para poder organizar essa responsabilidade, mas, ao mesmo tempo, cria a dificuldade da padronização”, explicou Motta referindo-se aos detalhamentos dos procedimentos adotados, expressos nas regulamentações feitas pelos órgãos fiscalizadores.  

Um exemplo são os Planos de Segurança de Barragens, previstos na Lei, que permitem a cada órgão fiscalizador definir, por exemplo, a frequência da inspeção que cada empreendedor deverá realizar em seus barramentos. Para reduzir essas diferenças, a ANA está editando oito manuais com procedimentos para o cumprimento dos vários requisitos da Lei. Os manuais já foram submetidos a audiências públicas e devem estar disponíveis no ano que vem.  

Além da necessidade de aprimoramento da legislação, Motta destacou a necessidade de capacitação dos agentes que atuam na fiscalização das barragens dado o pouco tempo de existência da Lei de Segurança.

Desde a promulgação da Lei 12.334/2010, a ANA coleta informações dos órgãos fiscalizadores para consolidação do Relatório Anual de Segurança de Barragens. A última versão disponível do Relatório, de 2014, identificou 14.966, das quais 13.366 são barragens de usos múltiplos da água, 663 de rejeitos de mineração, 642 de energia elétrica e 295 de contenção de rejeitos industriais.

A audiência pública foi motivada pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em 5 de novembro, em Mariana (MG). Um Comitê de Crise foi criado pelo Governo Federal para coordenar as ações de mitigação dos impactos nas populações atingidas, do monitoramento da qualidade da água do rio Doce, da recuperação da biodiversidade impactada e para dar prosseguimento às ações judiciais necessárias. 

Texto:Carol Braz e Claudia Dianni, Ascom/ANA

O que será do Rio de Janeiro em 2016?

Reprodução do Globo online

Pezão raspou o tacho. Agora quer que a Prefeitura do Rio e a ALERJ tirem dinheiro dos seus caixas para ceder ao Estado. Pezão fica falando em solidariedade, mas não toma as medidas necessárias e urgentes, a começar pelo corte de cargos e secretarias. Pezão não se ajuda porque tem medo de desagradar os aliados. E assim o Rio de Janeiro segue ladeira abaixo. Os servidores estaduais terão um ano de muitas dificuldades. Tudo está parando no governo estadual. Chegamos ao ponto de questionar: Há governo? E a resposta é triste: o que existe é um arremedo de governo, uma equipe incompetente, sem preparo, que não sabe o que fazer com dinheiro, quanto mais sem ele. Vivemos dias muito difíceis, mas infelizmente o próximo ano nos reservará ainda mais dificuldades. A maior crise que o Rio de Janeiro vive é a consequência da roubalheira e da irresponsabilidade da turma do PMDB-RJ, com Cabral e Pezão como principais responsáveis. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

OBRIGADO REBOB !