terça-feira, 17 de março de 2015

O lucro líquido da seca

O lucro líquido da seca

O iminente colapso no abastecimento de água no Sudeste prejudica a maioria da população, mas tem ajudado a aquecer os negócios de algumas empresas. Saiba como Brasilit, Fortlev, 5àSec e Drywash estão tirando proveito da estiagem

Lucro na estiagem: Marcelo Roffe, diretor da Brasilit, comemora o aumento nas vendas de caixas-d’água; por outro lado, a seca prejudica a produção de telhas
Lucro na estiagem: Marcelo Roffe, diretor da Brasilit, comemora o aumento nas vendas de caixas-d’água; por outro lado, a seca prejudica a produção de telhas ( foto: Montagem sobre foto de FELIPE GABRIEL)
Moradora da pequena cidade de Oliveira, em Minas Gerais, a advogada Ana Cristina Albuquerque começou a enfrentar problemas no abastecimento de água em outubro do ano passado. Sem água na torneira, ela passou a utilizar o antigo poço artesiano de seu quintal. Não durou muito. Pouco tempo depois a fonte, literalmente, secou. Água nos canos, agora, só através dos inflacionados caminhões-pipa, que estão cobrando o triplo do valor usual, cerca de R$ 600 por 11 mil litros. “Até precisei ir a São Paulo para comprar uma segunda caixa-d’água”, diz Ana Cristina. “Em Minas Gerais, o produto desapareceu das lojas.”
Devido a situações como as dela, a crise hídrica enfrentada pelos moradores da região Sudeste tem feito a alegria de algumas empresas. É o caso da Brasilit, fabricante de materiais de construção. A companhia, controlada pelo grupo francês Saint-Gobain, precisou alterar toda a sua logística de produção, após o surgimento de notícias sobre um eventual racionamento no abastecimento de água na capital paulista. “Fomos obrigados a criar o terceiro turno na nossa fábrica de Capivari, no interior de São Paulo, para atender à demanda”, afirma Marcelo Roffe, diretor comercial da Brasilit.
No entanto, o diretor da empresa controlada pelo grupo francês, que fatura estimados R$ 4 bilhões, no País, afirma que não está exatamente comemorando a falta de água. Por um bom motivo: a seca está prejudicando a produção de telhas, o carro-chefe da marca. “Ficamos felizes com as vendas das caixas-d’água, mas o nosso principal negócio são as telhas e a crise hídrica tem pressionado demais os custos”, diz Roffe. A Brasilit enfrenta a feroz concorrência da capixaba Fortlev, líder no segmento, cujas vendas aumentaram em 50% na capital paulista, nos últimos cinco meses.
A disparada nas vendas deve elevar os resultados da companhia em 20% neste ano, segundo o diretor-comercial, Evandro Sant’Anna. “Não temos do que reclamar”, afirma. “Mas a urgência nas tomadas de decisão, causada pela falta de chuvas, tem afetado bastante nosso planejamento e aumentado os gastos.” No caso das companhias de lavagem a seco, os ganhos se juntam às reclamações. A paulistana Drywash, dona de um sistema capaz de lavar um carro utilizando menos de meio litro de água, cresceu 30% no ano passado. Parte do lucro, porém, foi destinada a cobrir problemas estruturais causados pela falta de água e energia, como obras de instalação de caixas-d’água, na fábrica de São Paulo.
A Drywash também necessitou contratar os caros caminhões-pipa. “Recebe­mos água dia sim, dia não”, afirma Lito Rodríguez, CEO da empresa. “E ainda precisaremos comprar um gerador, que custa cerca de R$ 50 mil, para não correr o risco de a fábrica parar por falta de energia.” Já a rede francesa de lavanderia, 5àSec, dona de uma receita de R$ 173 milhões no Brasil, registrou um aumento de 15% na procura em algumas regiões da capital paulista, especialmente na zona norte, uma das mais afetadas pela estiagem. Mas, por conta da falta de água, os gastos da companhia também subiram.
“Antes lavávamos 80% das roupas com água e 20% a seco, mas tivemos de inverter essa proporção”, diz Sérgio Carvalho, diretor de marketing da 5àsec. “O material químico na lavagem a seco é mais caro.” No ano passado, já computadas as receitas originadas da estiagem, a empresa cresceu 3,7%. Outras companhias, porém, estão aproveitando o momento para ganhar mercado. O grupo sul-coreano Hyundai se prepara para estrear no segmento de geradores de energia no Brasil.
Por meio de uma parceria com a paulistana Emit, fabricante de soluções de infraestrutura, a gigante asiática investirá R$ 27 milhões nos próximos três anos para colocar no mercado brasileiro produtos como geradores movidos a diesel e a gasolina, compressores de ar e hidrolavadoras de alta pressão. “Não poderíamos imaginar momento mais oportuno para a entrada”, diz Murilo Farias, CEO da Emit. Os produtos devem chegar ao País em março e aumentar o faturamento da companhia para R$ 50 milhões, em três anos, ante os R$ 15 milhões atuais. Se existe, no entanto, alguém verdadeiramente feliz com os resultados do seu negócio, é a paulistana Ana Paula Barcena.
Após trabalhar 11 anos como atendente de uma empresa de limpeza, recebendo pedidos de clientes sedentos por um serviço mais sustentável, Ana Paula criou, em 2009, a Natureza & Limpeza. Com R$ 500, a empresária comprou produtos especiais e uma lavadora extratora, voltada para carpetes e estofados. Agora, com a necessidade dos clientes em buscar soluções que utilizem menos água, ela se prepara para alcançar o seu primeiro milhão de reais em vendas. “Posso dizer que fiquei milionária com a seca”, diz Ana Paula, que atualmente conta com dez empregados e já planeja expandir seus negócios para Sorocaba (SP) e Teresópolis (RJ).

Cedae aproveita água de reuso para limpeza urbana no Rio

Cedae aproveita água de reuso para limpeza urbana no Rio

Publicado por http://www.ecodesenvolvimento.org/

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Estação de Produção de Água de Reúso em Campinas (SP)
Foto: 
Pacgov/Divulgação

Com a crise hídrica que afeta a Região Sudeste, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) implantou no Rio de Janeiro um sistema de água de reuso, no qual o esgoto tratado é destinado à limpeza urbana e ao consumo industrial. As estações de tratamento de esgoto Alegria e Penha já fazem esse tipo de operação. Segundo a Cedae, a intenção é que o sistema seja estendido a outras estações.
Para a água ser novamente utilizada, o esgoto passa por quatro etapas de tratamento, responsáveis pela remoção gradual de resíduos como lixo, matéria orgânica, areia e micro-organismos, além de um processo de desinfecção. O processo leva 12 horas para ser finalizado.
De acordo com o gerente de Tratamento de Esgoto da Estação Alegria, Miguel Cunha, o procedimento já existia e ganhou mais uma etapa para que o produto final do tratamento do esgoto pudesse ser reutilizado. "O esgoto que recebemos vem em estado bruto, com 99,8% de água e 0,2% de impurezas. Na estação, removemos os poluentes até que a água tenha qualidade para ser lançada na Baía de Guanabara. Para usá-la como água de reuso, acrescentamos uma quarta etapa ao processo, que é a adição de cloro. Dessa maneira, ela pode ser usada para diversos fins industriais e de limpeza."

Água de reuso
A Estação da Penha recicla mensalmente cerca de 6 milhões de litros de água, que são fornecidos à Companhia Municipal de Limpeza Urbana para limpeza de ruas após feiras livres, calçadas, praças e monumentos do Rio.
Na Estação da Penha, 910 mil litros de esgoto são tratados mensalmente e a água de reuso originada é encaminhada para o setor de construção e limpeza das obras do Porto Maravilha, no centro da cidade.
De acordo com a Comlurb, são utilizados cerca de 12 milhões de litros de água de reuso por mês em limpeza urbana, e a água só tem essa finalidade, sendo imprópria para outros usos. A companhia informa que, mesmo sendo água de reuso, existe preocupação de economizar e ter uso consciente.

Solução consciente
Atualmente, existe um projeto em desenvolvimento na Cedae para aproveitamento também da água usada na retrolavagem dos filtros e decantadores da Estação Guandu. O produto final será fornecido ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, que fará uso industrial do material.
Para o presidente da Cedae, Jorge Briard, a reutilização para limpeza é uma solução consciente, porque não é razoável usar água potável para tal finalidade. Ele disse que a água destinada ao consumo humano demanda um trabalho enorme para ser tratada e qe há dificuldades quantitativas e qualitativas de uso. "Por isso, consideramos tão importante fomentar o reuso. Queremos ampliar esse projeto para todas as estações de tratamento de esgoto."
(Via Agência Brasil)

Proteger nascentes é saída para colapso hídrico, defende WWF-Brasil

Proteger nascentes é saída para colapso hídrico, defende WWF-Brasil

Publicado por http://www.ecodebate.com.br/

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O WWF-Brasil defendeu na Câmara dos Deputados uma maior proteção de nascentes e cursos d´água como parte de soluções para o colapso de abastecimento. “A implantação do novo Código Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e cursos d’água, especialmente dos intermitentes”, disse o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Aldem Bourscheit. Para ele, a crise de abastecimento hídrico que assola o centro econômico do país poderá se agravar se não forem tomados os devidos cuidados com os mananciais, e estes dependem da existência e da recuperação das matas nativas.


Para Bourscheit, o processo de elaboração da nova lei florestal foi contaminado por fortes interesses econômicos em detrimento dos alertas feitos por cientistas e ambientalistas, de que era necessário ampliar a proteção às florestas e Áreas de Proteção Permanente no âmbito do Código Florestal. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República foi justamente no sentido contrário.

Com isso, a segurança hídrica do país ficou mais frágil e enfrentamos agora um colapso provocado por má gestão, fundada na ampliação da oferta baseada em obras e na degradação das fontes naturais; por estiagem, decorrente de uma variação climática temporária ou permanente; e pela falta de transparência e participação pública na gestão. E para garantir abastecimento de água para o futuro, todas as medidas devem ser consideradas. Sobretudo as que asseguram, na lei, a proteção ambiental.

A opinião do especialista fez coro a outros pronunciamentos feitos hoje durante uma Comissão Geral – sessão especial realizada no parlamento para discutir a as crises hídrica e energética. Durante o evento, o representante do WWF-Brasil falou em nome da Aliança pela Água, uma coalizão lançada em outubro de 2014 e que reúne mais de 40 organizações e movimentos da sociedade civil para enfrentamento do colapso hídrico em São Paulo durante o ano 2015.

Em geral, o tom das manifestações foi de crítica em relação ao cenário das políticas públicas em curso no Brasil. De florestas a água. De energia a mudanças climáticas. O descontentamento se dá em todas as esferas públicas, desde o governo federal, o parlamento e os governos estaduais.

Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental (ISA) questionou os participantes da comissão geral: “Como é possível um país que detém uma das maiores reservas de água doce do mundo estar passando por tamanha escassez desse recurso?”.

O desmatamento da Amazônia, os retrocessos no Código Florestal e a falta de novas demarcações de terras indígenas poderão agravar o quadro nas próximas décadas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das terras indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, disse Guetta.

O deputado Ivan Valente (PSol-RJ), por sua vez, disse que o problema é de gestão dos recursos hídricos, mas dividiu responsabilidades. “São Pedro não é o culpado, já que todos sabem que os regimes de estiagem e cheias sempre podem aparecer e vão piorar com a mudança climática”, afirmou.

Valente também criticou a Câmara: “Essa Casa votou um retrocesso histórico, que foi a anistia a desmatadores do Brasil, acabando também com reservas legais e áreas de preservação permanente. Desmatamento e falta d’água tem tudo a ver”.

Energia – O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, lamentou durante o evento que o país venha a passar por um racionamento de energia elétrica. “Ninguém deseja o racionamento, mas é importante que o governo prepare desde já um plano para isso, definindo critérios de redução de consumo, com benefícios e penalidades”, alertou.

O diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Afonso Nobre, destacou que os últimos 13 meses foram os mais secos do registro histórico do Sudeste e do Nordeste. De acordo com ele, ainda não se sabe se é mudança climática ou se é algo cíclico. “Mas os planejamentos devem levar em conta que os extremos climáticos – seca e chuva – vão continuar acontecendo”, observou.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aguas (ANA), Vicente Andreu, acrescentou que a crise hídrica é uma oportunidade para a sociedade dar a devida prioridade para a “agenda da água”, para que a segurança hídrica da população seja permanente. Segundo ele, as sugestões dadas durante a crise devem ser implementadas para que os impactos da falta de chuvas não tenham mais a mesma dimensão que estão tendo agora.

Representando a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, destacou a importância de que o enfrentamento à crise hídrica seja feito em várias frentes. “Temos que atuar não apenas nos problemas que envolvem a oferta de água, mas também na demanda, na regulação do consumo”, afirmou Maranhão, em referência aos maiores consumidores de água e a eventuais desperdícios do recurso.

Para ele, a escassez de água no Sudeste está relacionada ao modelo de desenvolvimento adotado. “No caso do Sudeste, esse modelo chega à exaustão devido ao tamanho da população e à grande quantidade de indústria e da atividade agropecuária”, disse.

Fonte: WWF-Brasil, com informações da Agência Câmara.

Publicado no Portal EcoDebate

segunda-feira, 16 de março de 2015

O voo do falcão

O voo do falcão
Me disseram que eu nasci para voar.
Que dos altos penhascos eu observaria o mundo.
O vasto azul do céu? Lá seria meu palco, meu pano de fundo.
O vento seria o limite, e em tudo mais que o prazer da vida consiste.
Só não me disseram onde eu não poderia pousar.

domingo, 15 de março de 2015

CPI DA CRISE HÍDRICA CONVIDA PRESIDENTE DA CEDAE PARA AUDIÊNCIA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a crise hídrica que afeta o estado e a transposição do Rio Paraíba do Sul foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (12/03). De acordo com o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), a CPI será propositiva e buscará soluções para o problema da falta de água no estado. “Vamos conhecer a situação de todas as concessionárias de água e esgoto, discutir o modelo de gestão, examinar as questões ambientais, assim como, a questão do reúso da água e as relações de arrecadação e despesa”, pontuou o parlamentar.
Luiz Paulo antecipou que,  na próxima quinta-feira (19/03), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, a comissão irá se reunir com o atual presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Jorge Briard, e com o ex-presidente Wagner Victer. “Queremos um panorama geral da mais importante concessionária do estado. Saber como estão enfrentando a crise e pontuar questões relevantes para o trabalho da comissão”, disse.
Além do deputado Luiz Paulo, a CPI será formada pelos deputados Luiz Martins (PDT), como vice-presidente, Edson Albertassi (PMDB), como relator, e Comte Bittencourt (PPS), Lucinha (PSDB), Zaqueu Teixeira (PT), Thiago Pampolha (PTC) e Flávio Serafini (PSol).
(Texto de Vanessa Schumacker)
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sábado, 14 de março de 2015

Prefeitura trocou mais de 115 mil lâmpadas em seis anos

Prefeitura trocou mais de 115 mil lâmpadas em seis anos

O trabalho de manutenção da Superintendência de Iluminação Pública mantém os mais de 50 mil pontos luminosos no município (Foto: Secom)
O trabalho de manutenção da Superintendência de Iluminação Pública mantém os mais de 50 mil pontos luminosos no município. De 2009 a 2014 foram trocadas 115.881 lâmpadas. Só em 2014 foram trocadas 20.829 lâmpadas. Segundo o superintendente Igor Pereira, o trabalho visa garantir à população a sensação de segurança pública.

Igor informou que as equipes percorrem todo o município, identificando os pontos com lâmpadas queimadas ou apagadas. “Nós estamos com uma equipe trabalhando durante a madrugada, o chamado de trabalho corujão, para que possamos identificar as deficiências e resolvê-las em curto prazo de tempo”, disse.

Ele acrescentou que a população também pode contribuir na resolução dos problemas apontados, através do Call Center, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O número do serviço de ligação gratuita é 0800-0207661. O atendimento é realizado em até 72 horas.

- O cidadão deve informar a numeração da plaquinha implantada no poste. Pelo portal www.brilhacampos.com.br, as solicitações podem ser feitas 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Pelo site, o cidadão também pode acompanhar, através de um protocolo, o andamento da reclamação - completou.

Por: Telmo Filho - Foto: Secom -  23/02/2015 12:58:10

PROGRAMA REUTILIZA 15 MILHÕES DE LITROS DE ÓLEO VEGETAL

PROGRAMA REUTILIZA 15 MILHÕES DE LITROS DE ÓLEO VEGETAL

 01/2015 - » Thaise Constancio
Iniciativa da Secretaria do Ambiente transforma óleo em combustível

O Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal (Prove), da Secretaria do Ambiente, já reutilizou 15 milhões de litros de óleo de cozinha, que foram transformados em sabão e biocombustível. O óleo é recolhido em ecopontos, o que evita que o produto seja descartado de maneira inadequada e contamine rios e lagos. Atualmente, 400 trabalhadores de 45 cooperativas do estado trabalham com o Prove, lançado em 2008.

Por ano, são evitados que, em média, 3 milhões de litros de óleo saturado sejam descartados em ralos e pias. O material recolhido é vendido para a indústria de sabão ou para empresas de outros estados onde será misturado com óleo vegetal de grãos e, em seguida, incluído na produção de biodiesel.

Parceiras da iniciativa do Estado, Light, Furnas, Ampla, Comlurb e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) dispõem o óleo utilizado para a coleta de cooperativas de reciclagem. A expectativa é ampliar o número de empresas parceiras do programa, assim como a coleta nos municípios com a maior participação da população.

A destinação adequada do óleo de cozinha usado vai aumentar a pontuação dos municípios nos critérios de distribuição de ICMS Verde. A secretaria também promove a ação Prove na Escola.
Em Campos dos Goytacazes,você pode participar deste projeto, entregando seu óleo de cozinha inservível nos diversos Pontos de entrega voluntária(PEV).Fale com a Secretaria de Limpeza Pública.
Pela Secretaria do Meio Ambiente,temos os postos do HORTO MUNICIAP  e CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,localizado na Av. Senador Pereira Pinto,300, Parque Rio Branco.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Senado enfrenta desafio de aprovar marco da biodiversidade até início de abril

Senado enfrenta desafio de aprovar marco da biodiversidade até início de abril

Iara Guimarães Altafin |02/2015,  


Facilitar a pesquisa com plantas e animais nativos e a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais. Esse é o objetivo do projeto que institui o marco legal da biodiversidade, que tramita no Senado em regime de urgência e precisa ser votado até dez de abril, ou passará a trancar a pauta do Plenário.
O texto em exame (PLC 2/2015) é um substitutivo da Câmara ao projeto enviado pelo Executivo. Seu propósito é substituir a MP 2.186-2001, que hoje rege a pesquisa sobre a biodiversidade brasileira e é considerada excessivamente exigente por alguns setores da economia.
O consultor do Senado Habib Faxe Neto explica que a MP foi editada para combater a biopirataria e por isso prevê diversos mecanismos de controle, o que resultou em desestímulo à pesquisa científica e tecnológica no país.
— E não estamos falando de [dificuldades de] empresa estrangeira, mas também de pesquisadores de Embrapa, que têm uma dificuldade enorme para desenvolver produtos de biotecnologia que necessitem acesso ao patrimônio genético nacional. Por outro lado, tem sido uma norma importante por regular dispositivos da convenção sobre diversidade biológica — frisou.
Hoje, para pedir ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) autorização para iniciar a prospecção de uma espécie nativa da fauna ou da flora, o pesquisador deve apresentar um contrato de repartição de benefícios que poderão ser gerados pela futura exploração econômica do recurso. Isso antes mesmo de se conhecer o potencial de utilização comercial do mesmo.
Pela nova lei, a exigência passará a ser apenas de preenchimento de cadastro eletrônico a ser disponibilizado pelo conselho. Quando se tratar de pedido de investigação sobre uma prática de uma comunidade indígena ou tradicional, será exigido o consentimento prévio dos detentores do conhecimento.
O substitutivo também acaba com a necessidade de autorização para remessa de material genético entre instituições dentro do país, mantendo a exigência de cadastro para remessas ao exterior. E empresas estrangeiras sem vinculação com instituições nacionais poderão solicitar autorização para acesso ao patrimônio genético brasileiro.
O novo marco legal é visto pela indústria química e de cosméticos como fundamental para o avanço da pesquisa genética e desenvolvimento de novos produtos.

Repartição de benefícios

O novo marco legal também trata da repartição dos benefícios gerados pela venda de produto oriundo de pesquisa envolvendo conhecimento tradicional sobre um patrimônio genético. Como explica Luciano Póvoa, consultor do Senado, trata-se de uma compensação pelo serviço prestado à ciência por esse saber local.
— O conhecimento de uma comunidade indígena sobre uma planta, uma raiz, usada como medicamento ou alimento, demoraria muito tempo para ser obtido sem a experiência daquela população e o acesso dos pesquisadores a ela — explica ele.
Para essa situação, o projeto determina que o fabricante do produto final oriundo do conhecimento tradicional assegure uma compensação que pode ser monetária, a título de royalties, ou não monetária, na forma de transferência de tecnologia, quebra de patentes ou distribuição de produtos.
No caso de compensação financeira à comunidade tradicional, o texto estabelece o pagamento equivalente a 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto acabado. Esse percentual poderá ser reduzido a até 0,1%, por acordos setoriais com o governo. O pagamento é obrigação do fabricante do produto final e não precisa ser pago nas etapas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Quando se tratar de pesquisa que não envolve conhecimento tradicional, uma investigação sobre componentes de uma planta nativa, por exemplo, há a necessidade de se determinar o destinatário da compensação. Habib Fraxe explica que uma floresta que está dentro de uma propriedade privada não pertence ao dono desse imóvel rural.
— As florestas são bens de uso comum do povo, tanto que para desmatar uma floresta é preciso autorização do poder público para isso — informa.
Nesse caso, a repartição de benéficos pode envolver a União ou o estado e os recursos serão destinados ao Fundo Nacional para Repartição de Benefícios, criado pelo novo marco legal para a proteção do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

Agricultura

O texto original excluía da nova lei pesquisas relacionadas à agricultura, que continuariam regidas pela Medida Provisória 2.186/01, mas isso foi modificado no substitutivo aprovado na Câmara. O texto agora estende a simplificação de regras para a investigação genética de espécies nativas em aspectos que possam ser transferidos para culturas e criações.
É o caso de investigações de genes que, por exemplo, fazem uma planta nativa mais resistente à seca e a transferência dessa característica a culturas comerciais como soja ou café. Nesse caso, o projeto determina que não haverá repartição de benefícios, pois o produto final (o grão produzido) é fruto de pesquisa com espécie exótica.
O substitutivo da Câmara determina que será o Ministério da Agricultura, e não o Ministério do Meio Ambiente, como previa o texto original, o responsável pela fiscalização das pesquisas com interface com atividades agropecuárias.

Multas

O projeto prevê mecanismo para sanar irregularidades ocorridas até a publicação da nova lei, como exploração econômica não autorizada de patrimônio genético ou remessa irregular de material genético ao exterior. A regularização se dará por meio da assinatura de um termo de compromisso.
Feito isso, estarão suspensas sanções administrativas e reduzidas em 90% as multas aplicadas ao infrator, que terá a possibilidade de converter os demais 10% das multas em modalidade de repartição de benéficos não monetária.
Caso o acesso irregular ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional tenha sido unicamente para fins de pesquisa científica, o usuário estará dispensado do termo de compromisso e poderá se regularizar por meio de cadastro ou autorização da atividade.
A pessoa física que descumprir o novo marco legal estará sujeita a multas que variam de R$ 1 mil e R$ 100 mil e a pessoa jurídica, a multas entre R$ 10 mil a R$ 10 milhões, além de apreensão de amostras e interdição do estabelecimento ou atividade.

Tramitação

Antes de ser votado em Plenário, o PLC 2/2015 tramitará simultaneamente em quatro comissões do Senado: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Calculadora Global

A Calculadora GlobalTasso Azevedo - 20/02/2015 às 12:45

A tarefa não é fácil, encontrar caminhos para o desenvolvimento e o bem-estar da humanidade e, ao mesmo tempo, reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de forma a garantir que o aumento da temperatura média do planeta não supere 2ºC.
Os diferentes caminhos envolvem decisões sobre transporte, geração de energia, agricultura, desmatamento, modos de produção industrial, padrões de consumo e hipóteses sobre o crescimento populacionaleficiência energética e outros. A resultante deles, além de mostrar o nível de emissões de GEE, tem impactos econômicos, sociais e ambientais mais amplos a ser levado em conta.
A cada relatório do IPCC são traçados centenas destes caminhos (pathways) ou cenários que, depois, são agrupados para identificar os pontos em comum entre os caminhos que conseguem limitar as emissões nos níveis necessários para a meta de 2ºC. Mas, olhando de longe, estes cenários parecem excessivamente complexos e difíceis de entender e, mesmo, de interferir.
Agora, equipe de pesquisadores de uma aliança de instituições que inclui WRILondon School of Economics (LSE), Imperial College e International Energy Agency (IEA), desenvolveu ferramenta pública e de código aberto que possibilita, a qualquer interessado, desenhar seus próprios caminhos e cenários para ajudar a limitar o aquecimento do planeta em 2ºC: a Calculadora Global (The Global Calculator). O lançamento aconteceu em 28 de janeiro, na sede da Royal Society, em Londres.
No formato web, a ferramenta apresenta mais de 40 variáveis que podem ser ajustadas pelo usuário como, por exemplo:
- população global (qual seria a população global em 2050?),
- penetração de tecnologias automotivas (ex. x% de veículos elétricos em 2050),
- uso da terra e
- proporção de energias renováveis, só para citar alguns interesses.
A partir dessa combinação de variáveis são calculadas as emissões de GEE, o PIB global, a distribuição do uso da terra, custos de implementação entre outros resultados, de saída.
É muito simples de utilizar e traz resultados intrigantes, mesmo com as limitadas opções de cada variável (4 níveis). Toda a base de cálculo é feita em Excell e as planilhas bem como a documentação da metodologia e fontes de dados estão disponíveis no site da iniciativa para download.
Uma série de cenários já rodados por organizações como Amigos da Terra, IEA e Chatan House está disponível na Calculadora Global para que usuários possam comparar os diferentes caminhos trilhados.
E, para mostrar que é mesmo global, a calculadora pode ser acessada em várias línguas como inglês, francês, chinês, russo, árabe, bahasa, espanhol e, até, português!
Algumas características comuns dos cenários compatíveis com 2ºC estão resumidas no estudo “Prosperidade ao Redor do Mundo em 2050” preparado pelo grupo que implementou a ferramenta:
• A intensidade de carbono na energia elétrica em 2050 deve tender a quase zero;
• O consumo médio de combustível por km rodado deve cair pelo menos pela metade;
• 2/3 das emissões de carbono da indústria do cimento deve ser capturada e armazenada;
• Aumentar em 40 a 60% a produção agropecuária e diminuir em 10% a área ocupada.
Uma excelente iniciativa para tornar mais simples, próximo e usual o tamanho do esforço necessário para garantir o limite de 2ºC com desenvolvimento sustentável.

quinta-feira, 12 de março de 2015

A água não vai acabar. Mas vai.

A água não vai acabar. Mas vai.

 23 de fevereiro de 2015
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Tem mais água por aí do que as nossas torneiras improdutivas levam a crer. É tanta água que até no fogo tem água. Isso contraria Sidney Magal, que afirmava serem cinco os elementos da natureza (o fogo, a terra, a água, o ar e a paixão). Mas nem ele nem os filósofos pré-socráticos que propuseram a existência de quatro elementos (os primeiros da lista de Magal) sabiam de algo fundamental: a água é filhote do fogo. Quando você liga o fogão de casa, a faísca do acendedor quebra as moléculas do gás que sai do bocal. Isso solta moléculas de hidrogênio no ar. E prova que Sidney Magal acertou: a paixão é, sim, um dos elementos básicos da natureza. O hidrogênio se arrasta de amor pelo oxigênio.
Logo que o hidrogênio sai do bocal, já se junta com o oxigênio do ar, sem pensar duas vezes, e forma uma molécula de H2O. Água, ainda que na forma de vapor. O sexo entre o H e o O (ou ménage, porque sempre tem dois Hs na parada) libera energia. Essa força se manifesta para nós na forma de fogo, e contagia o resto da boca do seu fogão. Num nanossegundo, o fogo das primeiras reações vai quebrando mais moléculas de gás, soltando mais Hs, que se juntam com mais Os, formando mais H2Os. Esse vapor d´água vai direto da sua cozinha para a atmosfera, ajudando a formar chuva no sistema de represas que abastece a sua cidade. E é isso: uma parte da água que sai da torneira da sua pia nasce justamente no seu fogão, ali do lado. Mas não se trata de tanta água assim, claro. A quantidade de H2O que nasce das combustões por aí é irrelevante. Só 0,001% da água está na forma de nuvens, e uma porcentagem menor ainda dentro desse conjunto nasceu em eventos que envolviam fogo.
Os 1,3 bilhão de trilhão de litros que formam o estoque de água da Terra nasceu de combustões que aconteceram fora da Terra. O calor das estrelas e o forno das supernovas agitaram Hs e Os espaço afora, formando H2O vaporizado. Nuvens, em suma, iguais às que pairam sobre as nossas cabeças.
Tanto que o Sistema Cantareira do Universo conhecido é a galáxia APM 08279+5255. Esse corpo celeste com nome de número de telefone consiste basicamente de um buraco negro gigante circundado por uma nuvem maior ainda de vapor d’água, que não congela graças ao calor que o centro da galáxia emite. Trata-se de uma nuvem que, se condensada, produziria uma quantidade de água líquida 140 trilhões de vezes maior do que toda a água que existe na Terra. Bom, a estimativa é que haja “só” 4 bilhões de planetas parecidos com a Terra na Via Láctea (talvez habitados por formas de vida tão dependentes de água quanto nós). Isso posto, só o reservatório da APM não-sei-mais-o-quê bastaria para fornecer água doce para 28 milhões de galáxias. Mas, infelizmente, ainda não dá para fazer um gato de encanamento e roubar água do espaço profundo. Então o jeito é se virar com a água cósmica que veio parar aqui.
Cósmica mesmo. Quando a Terra se formou, há 4,5 bilhões de anos, não havia água nessa região do Sistema Solar. A ignição do Sol causou uma explosão cataclísmica, que expulsou as moléculas mais leves (caso das de água) para os confins do Sistema. Mas essa água, felizmente, voltou. Veio de carona em cometas, que são basicamente bolas gigantes de gelo, cada um com o tamanho de uma cidade. Nos primeiros milhões de anos de vida da Terra, era tanto cometa caindo que a nossa caixa d´água encheu rápido. Há 3,8 bilhões de anos, já tínhamos todos os 1,3 quintilhão de litros d´água de hoje. Olhe para um copo de água e você estará vendo um extraterrestre, que só pousou por essas bandas depois de um tour para além da órbita de Netuno. Seu corpo, que é 65% de água, pode ser visto da mesma forma. Uma vaca (75%), mais ainda. Um tomate ou um chuchu (95%), então, nem se fala. Eles são pouca coisa além de H2O.
Trata-se de uma molécula virtualmente indestrutível. Por mais que todo mundo já tenha ouvido que a água é “o petróleo do futuro”, que “as guerras do próximo século serão por água doce”, a frase não faz sentido. A água potável não está acabando, porque não é um recurso finito. Ela é eterna. Petróleo, obviamente, não. Você queima um tanque de gasolina e já era. Não existe mais gasolina. Vira tudo fumaça e pronto, acabou. Com água, não. Ela não se decompõe, não apodrece e, quando vira fumaça, desce de novo na forma de gotas.
Tanto é assim que o H2O que você bebe hoje, seja na forma de cerveja ou de picanha, quase certamente já foi bebido por um dinossauro. Uma garrafinha cheia de água mineral tilintando de pureza talvez tenha alimentado a banheira de Cleópatra, ou a privada de Hitler. Até o nosso xixi eventualmente volta para as nossas bocas na forma de água cristalina – despoluída pela evaporação do mar. Ou acaba exportado até, caso o esgoto pelo qual o xixi passe desemboque no mar e vire chuva em outro canto do planeta, de carona com as correntes marítimas.
Um xixi feito na rodoviária de Fortaleza cai no Atlântico e pega a Corrente Equatorial Norte. De lá, vai até o Caribe. Com sorte, segue viagem até a Europa, via Corrente do Golfo. Dependendo de onde o H2O do xixi evaporar, ele pode virar garoa em Londres. Uma parte dessa chuva londrina cai no Sistema Lee Valley, o Cantareira deles. Depois dessa escala, a água do xixi cearense pode até acabar num copo de cristal do Palácio de Buckinghham, e escorregar pela goela da Rainha da Inglaterra. Lá dentro do sistema digestivo da dona Elizabeth, a água volta rapidamente para a forma com que saiu do Ceará. E o ciclo começa outra vez.
Os xixis do Sudeste preferem outros destinos. São mais aventureiros. A urina que reflete ao pôr do sol no Arpoador tende a seguir para o Sul. E depois que a Argentina acaba, ela pode entrar numa fria: cair na forma de neve em algum canto da Antártida. Aí é fim de festa. A água do xixi vai terminar esse capítulo da vida dela exilada, talvez por vários milênios. É que na Antártida ainda não chegou essa novidade chamada “evaporação”. A única chance de escapar dessa Alcatraz de moléculas de água e voltar ao mar (e eventualmente para a nossa vida) é virar cocô de pinguim, ou derreter no verão. Mas, mesmo com os esforços para preservar as populações de pinguins e o aquecimento global, a chance de o H2O congelado escapar ainda é pequena.
Tão pequena que agora mesmo existe três vezes mais água doce na forma de gelo do que na de líquido. Por mais que os termômetros de rua nos digam o contrário, estamos no meio de uma era glacial – qualquer era geológica em que existe gelo permanente fora das geladeiras é considerada uma era glacial. Já houve glaciações mais geladas, claro. Há 650 milhões de anos, a Terra deixou de ser azul e ficou branca para quem olhasse do espaço. Era tanto gelo que a temperatura média de onde hoje fica a Amazônia ficava em -20 ºC. Bom, agora a nossa era glacial caminha para o fim – um fim acelerado pelo CO2 das usinas termelétricas e dos escapamentos de carros. Mesmo assim, 65% da água potável do mundo continua presa em geleiras, já que a nossa era glacial continua implacável: tal qual um Stálin atmosférico, captura toneladas de H2O todos os dias, mandando tudo para um exílio polar.
Em suma: a dinâmica da Terra não ajuda no abastecimento de água. Nem a do mar. Evaporação à parte, ele ainda teima em manter 97% da água do mundo na forma de um veneno conhecido como “água salgada”. Um veneno que você bebe sempre que toma um caldo de uma onda, mas que mata mesmo que ingerido em quantidades frugais.
Dos 3% que neste momento estão sob a forma de água tomável, quase tudo mora debaixo da terra, num grande pré-sal aquático, pouco acessível. Só 0,26% do total planetário de H2O está aí dando sopa em rios, lagoas e represas para consumo imediato. Mas fontes do naipe do Rio Tietê, da Lagoa Rodrigo de Freitas e da represa Billings entram nessa conta, que dá 3,3 milhões de trilhões de litros. E, se você consumir a água desses esgotos com nome bonito, o que vai ter de imediato mesmo é uma diarreia.
Mesmo assim ainda dá para segurar a bronca. Outro dia mesmo, em 2010, o problema do Sistema Cantareira era o excesso de água. A capacidade dos reservatórios (1,5 trilhão de litros) já estava a 98%, e arriscava alagar o povo que mora em volta do complexo de represas. Alguns desses reservatórios transbordaram de fato. Mas de lá para cá passou a chover menos nesse pedaço do planeta, provavelmente por cortesia das mudanças no clima do mundo todo. O governo paulista, que nunca contou com a hipótese de faltar chuva no Cantareira, não fez nada para tornar a capital do Estado menos dependente dele. E a décima cidade mais rica do mundo, que produz um quarto do PIB do Brasil, periga entrar em extinção.
Não que fosse impossível ter pensado algo lá atrás. Jundiaí, que fica tão perto de São Paulo quanto um átomo de hidrogênio gosta de ficar de uma molécula de oxigênio, se programou e construiu reservatórios extras para guardar água nas épocas de chuvas gordas. Agora que o padrão de chuvas mudou, a cidade tem água para aguentar até a próxima era glacial. Outro exemplo de engenhosidade vem do Nordeste. Boa parte dos sertanejos passou a guardar em cisternas a água de chuvas que caem de vez em nunca. E hoje os litros de água pluvial que eles mantêm em estoque está na casa das dezenas de bilhões de litros. Um sistema de captação de chuvas assim em São Paulo, mesmo que instalado às pressas, teria ajudado. Mas não: os paulistanos não têm como aproveitar chongas da água das tempestades que caem sobre seus telhados. Chuva mesmo só vale se cair bem no alvo, em cima de meia dúzia de represas. Mas lá não tem caído água faz tempo. E a maior providência tomada quando a água começou a rarear, há um ano, foi bombar o marketing político, de modo que o governador não perdesse a reeleição. “Não vai faltar água” era o mantra. Agora não dá mais para mentir.
Aí só dá para tirar uma conclusão: para os inteligentes, não vai faltar água, como os nordestinos e o pessoal de Jundiaí deixam claro. Mas para os burros não tem jeito. Eles não sabem se precaver a tempo, muito menos inovar. Então vão é esturricar de sede mesmo. Só tem um problema: muitos de nós somos governados por gente desse segundo time. Agora o jeito é dar nó em pingo d´água, e ver se saímos dessa menos chamuscados.

Só faz mal quando respira

Só faz mal quando respira

Notícia -  fev - 2015
Mais de 250 mil pessoas que habitam nas maiores cidades da China podem ter suas vidas encurtadas graças aos altos níveis de poluição do ar

Poluição em San Jian Fang Xiang, no centro da cidade de Beijing. © Wang Yi Kun / Greenpeace
Pesquisa realizada por uma das mais importantes universidades da China revela que em uma média de 90 entre 100 mil pessoas vivendo numa das 31 capitais provincianas do país podem morrer prematuramente devido à longa exposição aos níveis recordes de poluição.
Esse é o primeiro grande estudo a usar o histórico de concentração PM – ou material particulado, o conjunto de poluentes constituído de fumaça, poeira e material sólido e líquido suspenso no ar – de cada capital provinciana para mapear os impactos da poluição urbana em mortes prematuras a longo prazo.

Chineses usam máscara para respirar melhor na praça Tian An Men, com o memorial de Mao Tse-Tung ao fundo. © Yin Huang / Greenpeace
A análise, feita em parceria com a Universidade de Peking (Beijing) e o Greenpeace, também mostra que se as cidades afetadas tivessem mantido o nível de poluição do ar dentro do estipulado, 41 mortes prematuras a cada 100 mil pessoas poderiam ser evitadas.

Pela primeira vez em 2015 o nível de poluição do ar foi classificado como "perigoso" (15/01). Usando uma máscara, ativista do Greenpeace mostra a diferença entre a poluição e o ar limpo. © Yang Di / Greenpeace
A publicação vem num momento crítico para a China: é nesse período do ano que os piores níveis de poluição do ar são atingidos em Beijing, Tianjin e outras cidades vizinhas a Província de Hebei.
A cidade de Shijiazhuang, em Hebei, tem a taxa anual mais alta de poluição da China e consequentemente, tem o maior número de mortes prematuras de todas as 31 capitais chinesas: 137 falecimentos a cada 100 mil pessoas.
Já a cidade de Beijing exeperienciou 2,5 mil mortes e a perda de US$328 milhões em 2012 por causa do alto nível de poluição PM 2.5.
“Essas descobertas questionam mais uma vez o coração desenvolvimentista da China, baseado em indústrias sujas”, comenta Fang Yuan, coordenador de campanha do Greenpeace China. Segundo ele, a prosperidade e os níveis de vida continuam subindo, mas milhões de pessoas ainda têm suas vidas encurtadas por causa da poluição, o que não precisa ser assim: “O fato do consumo de carvão da China cair enquanto a economia continua em expansão mostra que as cidades engasgadas pela fumaça não são um subproduto inevitável do modelo de crescimento”.

Cidade industrial de Qiangang. Conhecidas como "cidades de ferro e aço", a China tem inúmeras cidades industriais altamente poluentes. © Lu Guang / Greenpeace
Pesquisadores usaram o dado PM 2.5 de 2013 e a metodologia da Organização Mundial de Saúde. As mortes prematuras relacionadas com o nível de poluição do ar em 2013 podem ocorrer em vários momentos no período entre um e dez anos.
"Com dezenas de milhares de vidas na balança, é crucial que as autoridades chinesas corram para implementar planos para frear a queima de carvão e limpar a poluição do ar”, completa Yuan.

quarta-feira, 11 de março de 2015

CRISE HIDRICA E TRANSPOSIÇÃO:AUDIENCIA DO MPF NO RIO DE JANEIRO

Esta moção foi encaminhada a Presidente Dilma e Presidente da ANA, em junho de 2014 e reflete a posição dos principais atores sociais de Campos e Região.
A audiência ocorre na quarta,dia 11/03 no MPF, no Rio de Janeiro, e mais uma vez o MPF,tenta nos socorrer deste malfadado acordo patrocinado pelo STF.


Moção do CMMAU acerca de projeto de transposição no rio Paraíba do Sul


O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos dos Goytacazes (CMMAU), órgão colegiado do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como finalidade a proteção do meio ambiente e urbanismo bem como dos recursos hídricos da nossa região, preocupado com o constante déficit hídrico já constatado a jusante de Santa Cecília e com o processo de salinização na foz do Rio Paraíba e, considerando a proposta do Governo do Estado de São Paulo de retirar água da represa do Jaguari, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para  aumentar a disponibilidade hídrica do Sistema Cantareira, vem à presença de V, Excia., expor e solicitar o que segue.
Desde a década de 40 que o nosso Rio Paraíba sofreu uma transposição, que seria impensável nos dias de hoje, que retira 2/3 de suas águas para o pequeno rio Guandu para fins de geração de energia elétrica e, posteriormente, para abastecer os 9.447.407 habitantes da megametrópole do Rio de Janeiro. Nesse contexto não poderemos nunca nos esquecer que existem também 2.898.690 fluminenses dependentes da bacia do Paraíba do Sul para se abastecer e sobreviver. Devido a períodos de escassez, como o ocorrido no período de 2001 a 2003, a ANA, reguladora e fiscalizadora das águas em nosso país, definiu algumas regras operativas para regulamentar a transposição para o rio Guandu, em Santa Cecília (Barra do Piraí). Essas regras são CLARAS e dizem o seguinte teor: em condições extremas pode-se definir como vazão de saída em Santa Cecília valores de 119 m³ para o Guandu e 71 m³ para o restante todo da Bacia do Paraíba (cerca de 2 milhões e meio de pessoas). Atente-se para o fato de que esses valores foram redefinidos para condições EXTREMAS, que antes eram de 160 e 90 m³, respectivamente, o  que confirma o fato de que o rio já está sendo utilizado em seus limites mínimos, conforme é constatado, também, em vários estudos contratados pelo CEIVAP/AGEVAP, como o relatório de Balanço Hídrico do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e os Estudos da Avaliação dos Impactos de Novas Transposições de Vazão na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que  respectivamente evidenciam um déficit hídrico neste trecho do rio Paraíba do Sul.
Acresce-se, ainda, o fato de que a bacia hidrográfica do Sistema Cantareira, que abastece São Paulo, está em elevado estágio de degradação ambiental, como mostra a FIGURA 1.

FIGURA 1 – Planta mostrando a elevada degradação ambiental da bacia hidrográfica do Sistema Cantareira, com alta impermeabilização do solo, o que reduz recarga de água subterrânea e o nível das águas dos reservatórios durante os períodos de estiagem, e agravando as inundações nas épocas de chuvas intensas na bacia.
Desta forma, os investimentos prioritários, para dar sustentabilidade ambiental para o abastecimento d'água de São Paulo, são os de recuperação ambiental da bacia hidrográfica drenante do Sistema Cantareira, ampliando o reflorestamento de suas nascentes hídricas e implantando intervenções de engenharia visando o aumento de retenção hídrica e de recarga artificial das águas de chuva no solo. Estas soluções são muito mais prioritárias do que usar a solução simplista de transpor as águas do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, prejudicando o Estado do Rio de Janeiro. Uma área florestada infiltra em média 80% das águas de chuva no solo, enquanto que o alto grau de impermeabilização do solo existente na bacia do Sistema Cantareira impede grandemente a recarga das águas de chuva no solo (ou seja ocorre o oposto, onde em torno de 80% das águas de chuva escoam-se superficialmente pelo solo) e ainda agravam o problema das enchentes na região nos períodos de chuvas intensas. O Sistema Cantareira, que tem uma bacia de drenagem com área superior a 230 mil hectares, poderia possivelmente, se tornar auto-sustentável, com investimentos prioritários e emergenciais adequados na recuperação ambiental de sua bacia hidrográfica drenante, sem ter que necessariamente se buscar água de outra bacia, como a do rio Paraíba do Sul. O monitoramento hidrométrico adequado e representativo dos rios e seus afluentes da bacia do Sistema Cantareira iria comprovar a regularização do regime hídrico fluvial com as obras de recuperação ambiental de sua bacia hidrográfica, evitando o risco de colapso hídrico na região.
Por todas essas razões, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campos dos Goytacazes (CMMAU), em sua última reunião plenária de 02 de abril de 2014, decidiram, por unanimidade, solicitar o apoio de V. Excia, no sentido de determinar a ANA – Agência Nacional de Águas e ao  Conselho Nacional de Recursos Hídricos, responsáveis por definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, que cumpram seu papel reguladores  no sentido de  apoiar a continuidade do debate técnico na discussão dos impactos de possíveis novas transposições no rio Paraíba do Sul,  para que a população fluminense não seja afetada. Nossa região não pode aceitar nenhuma decisão que coloque em risco o abastecimento de água de sua população nem sua produção de alimentos, que estão passando por períodos difíceis.
Contando com as providencias urgentes que o caso requer, subscrevemo-nos.

Zacarias Albuquerque Oliveira

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo