terça-feira, 23 de julho de 2013

Romã ajuda a prevenir mal de Alzheimer




Na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, uma pesquisa com resíduos de romã constatou sua potencialidade como aliado na prevenção da doença de Alzheimer. O trabalho foi realizado pela pesquisadora Maressa Caldeira Morzelle, do Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição (LAN), sob a orientação da professora Jocelem Mastrodi Salgado.
Inúmeros estudos indicam que, entre pessoas que consomem frutas e verduras regularmente, é raro o diagnóstico de doenças degenerativas decorrentes da idade avançada. “Isso se deve ao fato de que a quantidade de antioxidante presente nesses alimentos é elevada”, comenta a autora do estudo.
De acordo com a pesquisa, em se tratando da romã, apenas na casca da fruta é possível encontrar mais antioxidante do que em seu suco e sua polpa. Os antioxidantes são essenciais para a prevenção contra os radicais livres que matam as células do nosso corpo, o que acarreta em doenças degenerativas em geral.

Sabendo disso, Maressa buscou alternativas que pudessem concentrar todo o extrato da casca em pó, para ser diluído como suco, ou adicionado a sucos de outros sabores, levando em consideração os desafios do processamento e armazenagem, e o fato de que a adição do composto bioativo não poderia afetar as propriedades sensoriais do produto final.

Ação antioxidante
A conclusão do trabalho foi bastante satisfatória em relação ao desempenho do extrato de casca de romã elaborados com etanol e água, que não teve sua atividade anticolinesterásica (inibição de enzimas associadas ao Alzheimer) e sua capacidade antioxidante afetada por esta forma de armazenamento. Observou-se também, resultados positivos em relação ao preparado em pó para refresco, que não teve suas características sensoriais alteradas.
“Desta forma, verifica-se o potencial para a indústria no emprego das microcápsulas a base do extrato casca de romã como um ingrediente a ser incorporado na dieta, sendo um aliado na prevenção da doença de Alzheimer”, conclui a pesquisadora.
O mau de Alzheimer, doença degenerativa e atualmente incurável, atinge na maioria dos casos, idosos com idade entre 60 e 70 anos. No Brasil cerca de 900 mil pessoas já foram diagnosticadas com a doença.
Lucas Jacinto – Agência USP

Eu vou, eu vou...(BICICLETAS)

Eu vou, eu vou...

Reclamar do trânsito caótico das grandes cidades já virou lugar-comum. Além de cobrar ações dos governantes, está em nossas mãos dar um empurrãozinho nessa lentidão e encontrar uma saída para melhorar a mobilidade urbana

Mariana Viktor 
fonte:Revista Máxima 
mugley/Creative Commons
"O luxo está no rico andar de transporte público e não no pobre andar de carro. O transporte público é um bem nacional.", aponta Marisa Moreira Salles, uma das organizadoras do evento Arq.Futuro
Todo dia, uma população igual à do Uruguai se desloca da zona leste de São Paulo rumo ao centro da cidade – e olha que estamos falando apenas de uma região! Na verdade, o verbo correto é “se arrasta”, já que a velocidade média do trânsito paulistano é de 13 quilômetros por hora nos períodos de pico, inferior à de uma galinha apressada (sim, é isso mesmo!)**. 

Ao todo, são nada menos que 20 milhões de pessoas circulando no maior município do Brasil. Por isso, demorar uma hora e meia para chegar a casa ou ao trabalho, num percurso que levaria 20 minutos, não espanta mais ninguém. Mas cansa! A média é de três horas diárias perdidas no trânsito, 60 por mês, 720 por ano – o que equivale a um mês inteiro dentro do carro ou do ônibus! E esse problema não é só de São Paulo – Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília seguem o mesmo caminho. 

Ter aproximadamente 5 milhões de automóveis rodando só na capital paulista não é motivo de orgulho para o país; muito pelo contrário. Na Alemanha, por exemplo, sede de grandes montadoras, as pessoas dispensam o carro no dia a dia. “Lá tem bonde,ônibusmetrôtrem ciclovia para atender os grandes centros, daí eles vendem a produção para nós”, diz o jornalista Bruno Favoretto (SP), que é deficiente físico e enfrenta problemas de mobilidade ainda piores que a maioria de nós. Ele integra um grupo que discute soluções de locomoção para que boas práticas – carona solidária uso de bicicletas, por exemplo – sejam implantadas em determinada região ou empresa.
QUANTA DIFERENÇA 
Nos países desenvolvidos, as pessoas utilizam o transporte público porque ele é confortável, pontual e seguro. “Já o Brasil ainda privilegia investimentos no transporte individual, em detrimento do coletivo, que leva mais gente num espaço menor e com menos impacto ambiental”, diz a arquiteta e urbanista Laisa Stroher, mestranda emplanejamento urbano (SP). 


Superpopulosas, as maiores cidades europeias e americanas já estariam paradas se não priorizassem soluções de mobilidade. “Paris, Londres e Nova York, cada uma, tem mais de 400 quilômetros de linhas de metrô, enquanto São Paulo, que precisaria de 600, soma 76”, conta Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e da secretaria executiva da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis

Como se não bastasse, essas metrópoles adotaram outras estratégias: Londres criou o pedágio urbano, que começou no centro expandido e hoje abarca outras áreas (o dinheiro arrecadado vai para melhorias no transporte público); em Nova York, foram construídos 450 quilômetros de ciclovias e 50 de corredores de ônibus só nos últimos cinco anos. São bons exemplos a serem seguidos! 

O QUE ESTÁ SENDO FEITO
A situação caótica do trânsito no Brasil pode começar a mudar. Em janeiro de 2012, foi implantada a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587), que obriga cidades com mais de 20 mil habitantes a fazer um plano de mobilidade até janeiro de 2015. “A Lei estabelece uma hierarquia, sendo a prioridade número 1 o pedestre e a última, o carro”, esclarece Maurício. “Os municípios que não elaborarem esse projeto dentro do prazo determinado perderão recursos federais para a área de mobilidade.” 


Outra medida que pode ajudar o trânsito: algumas cidades já criaram um plano de mudanças climáticas, no qual estabeleceram metas de redução de emissões de gases poluentes entre 20 e 30% (grande parte é o monóxido de carbono que sai dos carros). São Paulo fixou a meta de 30% articulando várias ações: aumento do percentual de biodiesel nos ônibus, rodízio de automóveis... “Dessa forma, reduzimos a poluição e aliviamos o trânsito”, afirma Maurício.
CAMINHO PERFEITO 
Depois de visitar 12 municípios mundo afora com o seu projeto Cidades para Pessoas, que visa discutir soluções para a mobilidade nos grandes centros, a jornalista e especialista em planejamento urbano Natália Garcia (SP), que mantém um blog no Planeta Sustentável, concluiu que um bom lugar para se viver tem transporte coletivo confortável, seguro e ágil. Também oferece terminais de metrô e ônibus interligados com ciclovias e bicicletários. “E já que não é possível construir de imediato ciclovias que interliguem a cidade, podemos seguir o exemplo de Londres, onde houve um trabalho de educação para que ônibus e ciclistas compartilhem a mesma faixa de maneira segura”, afirma. Enquanto isso não acontece nos municípios brasileiros, nada de ficar de braços cruzados. Veja o que podemos fazer já!

PARTICIPAR DE MOVIMENTOS 
Várias cidades estão revisando o Plano Diretor e elaborando novos projetos de mobilidade. “É importante que a população participe das discussões, que se aproprie do conteúdo desses programas e que cobre a sua efetiva aplicação”, diz Laisa Stroher. 

INCENTIVAR O USO DA BICILETA 
Alguns municípios já possuem trechos de integração entre o transporte cicloviário e o coletivo, o que permite fazer parte do percurso de bike e parte de ônibus ou metrô. Também vale participar de movimentos como o Bicicletada, que mostra os benefícios de usar a magrela. Se você quer começar a pedalar, contate a Bike Anjo – os voluntários orientam ciclistas sobre a forma mais segura de se deslocar, entre outras dicas.

COLOCAR O PÉ NA ESTRADA
De acordo com Natália Garcia, o percurso médio diário da população que vive em grandes cidades varia de 4 a 8 quilômetros. Se você trabalha perto de casa, por que não fazer o trajeto caminhando? Além de economizar, dá para manter a forma e ganhar saúde. 

ORGANIZAR A CARONA SOLIDÁRIA 
Proponha um esquema de rodízio aos seus colegas de trabalho que moram perto de você – cada semana é um que vai de carro.

ADOTAR O HOME OFFICE 
Se você pode trabalhar em casa, ótimo! Caso contrário, converse com os seus colegas e proponha ao chefe o sistema de home office, nem que seja duas vezes por semana. Com tanta tecnologia disponível, vocês podem se comunicar por tele ou videoconferência, e-mail..

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segunda-feira, 22 de julho de 2013

3 cereais que podem fortalecer o organismo e combater doenças




Ter uma alimentação saudável é a receita mais eficiente para a longevidade. Existem grãos e cereais que possuem papel fundamental para uma dieta balanceada e ainda refletem em benefícios diretos em diferentes áreas da saúde. O CicloVivo separou três exemplos e a influência que eles podem exercer no corpo humano.
Aveia
A aveia é um cereal bastante comum no Brasil. Por sua popularidade, ela também possui preços acessíveis. Mas, além dos benefícios econômicos que este alimento oferece, seu principal destaque é o bem que ele pode render ao organismo.
Este cereal é altamente recomendado por nutricionistas por sua versatilidade e funcionalidade. Ele é rico em fibras, o que ajuda a controlar os níveis de açúcar no sangue. Portanto, é ideal para os portadores de diabetes. A aveia também reduz o colesterol e as vitaminas, minerais e proteínas contidas em sua formação ajudam a manter o corpo protegido de infecções, por ativar as células de defesa.
Como consumir: A aveia pode ser consumida de diversas formas. O ideal é que sejam ingeridas, ao menos, três colheres dos flocos, farelo ou farinha. Ela pode ser misturada a outros alimentos, como frutas, leite ou vitaminas.
Foto: Ines/Flickr
Granola
A granola é uma mistura de diversos cereais e já se tornou item constantemente presente na dieta dos brasileiros. O fato de mesclar diferentes elementos potencializam ainda mais seus benefícios, as receitas da granola variam e podem conter: aveia, linhaça, gérmen de trigo, cevada, flocos de milhos, além de castanha, amendoim, frutas secas e outras coisas.
Esse misto de grãos ajuda a controlar o intestino, oferecer saciedade, combater o envelhecimento – devido às propriedades antioxidantes – entre outras coisas. Diante de todos esses benefícios, vale lembrar que o ideal é optar por granolas sem açúcar e o consumo deve vir acompanhado de uma boa hidratação.
Como consumir: Assim como a aveia, a granola pode acompanhar diversas frutas. Ela também pode ser misturada ao iogurte natural, complementando um dos lanches diários.
Quinoa
A quinoa é considerada um pseudocereal. Por não ser originária do Brasil, ela ainda não é muito famosa em território nacional. Sua fama começou a se espalhar há pouco tempo, principalmente por seus benefícios no controle de calorias, proteínas, carboidratos e gorduras.
Seu maior diferencial é melhorar o transporte de oxigênio no sangue. No entanto, os pesquisadores também apostam em uma ajuda do grão no combate à anemia, devido à alta concentração de zinco, cálcio e ferro presentes em sua composição.
Por não ser ainda muito comum no Brasil e ser produzida apenas em algumas regiões do sul e sudeste, a quinoa ainda é um pouco cara em território nacional. Mesmo assim, os retornos que ela oferece compensam o investimento.
Como consumir: Para manter todas as propriedades, o ideal é que a quinoa seja consumida na forma de grãos. Sendo assim, ela pode ser assada ou cozida com pouca água, para não perder nutrientes, e misturada a outros alimentos, entre eles o arroz e feijão, tortas, saladas e muito mais.
Redação CicloVivo

A TERRA VAI NOS AGUENTAR?

publicado em recortes por 

A mais velha preocupação do Homem é, obviamente, sobreviver. E, durante milénios, a Humanidade viveu com um nível de vida estável em virtude do equilíbrio que existia entre aquilo que produzia e o crescimento da população. A regra que a história nos revela é que poucas pessoas tinham mais do que o estritamente necessário para o quotidiano. O desenvolvimento que vimos conhecendo, nos últimos 250 anos, trouxe consigo uma transformação tão significativa, intensa e consistente que revolucionou por completo a vida da população mundial.
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O planeta Terra visto do Apollo 17 (Wikicomons, NASA).
O problema é que esta sociedade do well fare e do conforto, caracterizada por elevadíssimos níveis de saúde e pelos melhores níveis de vida, inclui um repertório de vantagens cujo preço ainda hoje não é possível contabilizar.
O problema não é o desenvolvimento ou o progresso em si mesmo mas, ao invés, a passividade e incapacidade da sociedade em encontrar vias que conciliem a um só tempo o desenvolvimento sustentado e equilibrado orientado por princípios de equidade, não só relativamente à nossa espécie, mas também relativamente às outras espécies que partilham connosco este espaço.
Ao longo da história, nunca foi necessário preocuparmo-nos com o controle e dimensão da população porque a Natureza, funcionando como regulador primário desta, encarregava-se dessa função, por via das doenças e epidemias. Na opinião dos historiadores, a população do planeta não diminui desde a peste negra do século XIV. O desenvolvimento das ciências médicas foi, sem dúvida, a gota de água. Se as epidemias e doenças de largo espectro desapareceram, há urgentemente que buscar formas alternativas para parar o aumento da população. Mas não só vivemos mais e melhor, como há tantas mulheres em todo o mundo em idade fértil (cerca de 1.800 milhões) que a população mundial continuará a crescer pelo menos durante algumas décadas (ainda que cada mulher tenha menos filhos do que outrora). Sobretudo na África subsaariana, as taxas de fecundidade mantêm-se elevadas (a Sul do Saara, a descendência média é de cinco filhos por mulher).

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Tanzânia, criança africana transportando vegetação de bicicleta (Wikicommons, Muhammad Mahdi Karim).

Por volta de 1750, a população mundial era de 700 milhões de pessoas. Actualmente, já ultrapassou os 7 mil milhões. Este crescimento deixa antever inúmeras preocupações. Mas esta voracidade do crescimento populacional encontra uma barreira natural na Terra: a sua superfície. A tendência será para a ocorrência de fortes migrações nas próximas décadas (potenciadas pelo aquecimento do planeta) rumo a zonas hoje inabitáveis, da Sibéria e do Canadá.

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Mapa mundial da densidade populacional (Wikicommons).
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Distribuição mundial do PIB (riqueza e população) por região (Wikicommons).
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Gráfico da população mundial

Escusado será referir a enorme pressão, já sentida, sobre os recursos naturais existentes - terra, água, fontes energéticas e ambiente. Hoje, os recursos naturais são, em geral, dotados de um qualificativo que, desde há pouco, adquiriu um grande prestígio aos olhos dos habitantes do planeta: são raros. Esta raridade não é nova em si mesma; aliás, deslocou-se ao longo dos séculos de um elemento para o outro. Neste panorama levanta-se uma questão: a água e o ar, até agora estranhos à origem dos confrontos entre Estados, irão tornar-se elementos vitais capazes, pela sua raridade, de gerar conflitos? Esta ideia não é de hoje. Em 1798, Thomas Malthus enunciou uma lei demográfica que apontava exactamente para um desfecho trágico resultante deste “cancro” do crescimento demográfico.
Um outro efeito, mais económico, é a reforma da população mais velha. Este problema, que é comum em todo o mundo, tem sido debatido em Portugal a propósito da Reforma da Segurança Social. A dúvida é simples: como sustentar uma população em envelhecimento? Em 2050 haverá pessoas suficientes para pagar as pensões? Frans Willekens, director do Instituto Demográfico Interdisciplinar Holandês, afirma que não…

Deslocando para os dias de hoje o olhar que deve, nestes problemas, estar focado no amanhã, é inequívoco que as populações na Terra com maiores taxas de crescimento são, nada mais, nada menos, as que registam mais miséria. Será assim o futuro? Basta visitar Deli (com cerca de 22 milhões de habitantes) ou a China (que alberga um quinto da população mundial) para compreender as consequências.


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Mercado em Deli (imagem da esquerda), (Wikicommons).Rua Najing em Shangai (imagem da direita), (Wikicommons).
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Rua de Dhaka, Bangladesh (Wikicommons).

Mas será que existe alguma solução técnica para o problema do sobrepovoamento na Terra? Há quem diga que é tempo de uma revolução verde apelando à invenção de medidas tecnológicas orientadas para o cultivo e aproveitamento dos mares ou até de alternativas ao milho ou ao trigo. Ainda é possível produzir géneros alimentares em quantidade suficiente mas fazê-lo sem esgotar os recursos finitos será um desafio. Sim, o número de pessoas é importante, mas a forma como as pessoas consomem os recursos importa mais.
Ainda assim, na maior parte do mundo a família diminui drasticamente. Os casais geram menos filhos, é certo, mas o impacto demográfico demora ainda uma geração…. E as estimativas dizem que, mesmo que cada mulher só tenha dois filhos, a população continuará a crescer em flecha, sem controlo, durante mais um quarto de século.

Cinco características das pessoas ricas e bem-sucedidas


Helena comenta: “Navarro, costumo me informar sobre dinheiro em casa e com amigos mais entendidos, mas muitas vezes sinto falta de aprender com pessoas realmente especiais nessa área – gente rica, mas no sentido da qualidade de vida, da liberdade e da construção de um futuro sempre favorável. Afinal, existe segredo para lidar com o dinheiro sem que ele seja sempre um problema? Obrigada”.

Entender a forma como as pessoas lidam com seu dinheiro tem proporcionado à nossa equipe excelentes reflexões. Uma delas particularmente me atrai: temos uma tendência natural a seguir a moda, baseando no consumo nossa referência de inclusão social – o resultado é que valorizamos muito as expectativas dos outros. Ao mesmo tempo, também tendemos a culpar os outros por nossos fracassos.
Fazemos mais e melhor porque é o que “esperam de nós” e quando algo “dá errado”, a culpa também é dos outros. Preferimos nos isentar das responsabilidades e apontar o dedo na direção do sistema. Frases tipo “o preço estava ótimo”“a promoção realmente valeu a pena” e “para ele é fácil falar, ele já nasceu rico” são bastante comuns.
A zona de conforto torna os dias mais agradáveis e faz o tempo passar mais depressa, sem grandes sustos – sendo, pois, desejável. Trata-se de uma hipocrisia sem tamanho, conforme escrevi no blog “Você Mais Rico”. Enquanto as famílias financeiramente destruídas insistem em manter o assunto “dinheiro” lacrado em sua caixa preta, gente bem-sucedida prefere ver nele um instrumento de liberdade.Quem é você para falar do MEU dinheiro?

No fundo, tudo o que queremos é manter as aparências em dia e os problemas bem escondidos, especialmente aqueles relacionados ao dinheiro[bb]. Não se pode perceber, apenas olhando, quem está endividado. O dinheiro tem essa “vantagem” de ser assunto somente nas  horas em que desejamos abordá-lo. “Do meu dinheiro, cuido eu”, não é assim?
Cinco principais características das pessoas ricas e bem-sucedidas
São muitas as referências sobre pessoas de sucesso disponíveis na Internet e em bons livros. Investigar seus hábitos revela muito sobre como essas famílias lidam com o processo de tomada de decisões. Em essência, há sempre diálogo, reflexões e envolvimento.

Achei por bem listar, dentre as muitas coisas que já li até hoje, pontos comuns no relacionamento entre bem-estar, dinheiro e conquista de sonhos. Confira, então, as características que mais admiro nas pessoas realmente ricas e bem-sucedidas:
1. Vivem abaixo de suas possibilidades
Eles realmente levam a sério a regra de ouro das finanças pessoais: gastar menos do que se ganha e aprender a investir para sustentar o padrão de vida por muito tempo. A principal questão diz respeito à consciência plena de que as condições de vida precisam ser preservadas para que ela seja aproveitada em todas as suas fases.

Assim, o padrão de vida não é visto como medida de riqueza, mas como meio de criar uma vida sustentável durante todas as suas etapas (nascimento dos filhos, estudos, formação profissional, construção de patrimônio, viagens, velhice, hobbies etc.). Viver com menos do que o possível é o que permite que as prioridades sejam respeitadas e os objetivos alcançados.
2. Alocam tempo, energia e dinheiro de forma eficiente, visando a construção de riqueza
Nem tudo dará certo na primeira vez. Muitas decisões terão que ser adiadas. Alguns sonhos simplesmente terão que “esperar”. Tais afirmações não causam a ansiedade e angústia comuns àqueles acostumados a viver das aparências e mediante exigências sociais.
As famílias bem-sucedidas entendem que o diálogo em torno das finanças é o que permitirá que todos possam unir-se em torno dos objetivos comuns. Assim, dedicam tempo para ensinar e aprender sobre dinheiro (frequentam palestras, conversam em casa e leem sobre o tema), sempre colocando em prática o conhecimento adquirido.
3. Acreditam que a liberdade é mais importante que o status
Ao viverem dentro de um padrão de vida razoável e inteligente, o que fazem é construir os meios para que esse padrão dure por muito tempo. Mais que isso, que as fases da vida sejam aproveitadas de forma plena, desde a criação de um filho até os cuidados com a saúde na terceira idade.

Os bem-sucedidos entendem que viver para parecer custa muito dinheiro e gera problemas emocionais bem profundos (depressão[bb], angústia, tristeza crônica, sentimento de inferioridade etc.). Ter tudo, mas sentir-se vazio não é ser rico. Assim, o endividamento para consumo não é uma opção, mas apenas usado em casos emergenciais.
O foco é na geração de renda passiva e nas condições de desfrutar a vida de forma sempre abundante e confortável. A independência financeira conquistada a partir do equilíbrio entre consumo e investimento permitirá que a família jamais incorra em problemas de ordem financeira. Isso é ser livre!
4. Buscam e aproveitam oportunidades
A vantagem de manter-se sempre bem informado é clara: fica mais fácil avaliar o que acontece na economia (mundial e local), no entorno familiar ou em sua cidade e, assim, tomar decisões mais inteligentes e voltadas para os objetivos anteriormente traçados.

Uma oportunidade de iniciar um novo negócio, a aquisição de um novo imóvel capaz de acelerar a geração de renda passiva (aluguel), uma revisão na carteira de ações criada com o objetivo de gerar dividendos, são vários os passos que o investidor inteligente e bem-sucedido pode tomar para aproximar-se de suas metas. E é justamente isso que eles fazem.
5. Permitem que seus filhos lidem com a frustração e entendam seu valor
Somos frequentemente bombardeados com a ideia de que educar é também mitigar os riscos e permitir acesso simplificado a tudo o que conquistamos com alguma dificuldade. Uma espécie de redenção. Corremos o risco, no entanto, de criar jovens sem a conduta de valor apropriada para a vida adulta. Prejudicamos mais que ajudamos.

Aprender implica encarar as responsabilidades presentes em nossas decisões. Consequências são acionadas a cada caminho escolhido e é importante que possamos encará-las de forma aberta e corajosa. Errar, portanto, será uma constante, e o aprendizado a partir dos erros acaba sendo o verdadeiro diferencial para a tarefa de dar sequência a projetos de vida mais interessantes e duradouros.
Defender quem amamos das situações de aprendizado pelo erro pode ser reconfortante e prazeroso, mas é também perigoso. Ao acostumar nossos filhos[bb] com o sucesso fácil e sempre presente, transformamos o fracasso em vilão. Essa cultura criará adultos manipuladores, exigentes demais, pouco flexíveis e incapazes de reconhecer o valor das coisas. Gente materialista, completamente o oposto do conceito de riqueza aqui exposto.
Pra encerrar…
Espero que as reflexões propostas tenham serventia no seu aprendizado. Tenha em mente que para as pessoas realmente ricas (o que passa longe de ser milionário ou coisa do gênero), o dinheiro é sinônimo de possibilidades, chances de ser melhor, mais livre e fazer mais. Para os endividados, dinheiro é apenas uma solução. A diferença é monstruosa.

fonte: site Dinheirama


As 10 florestas mais ameaçadas do mundo.






Montanhas do Centro-Sul da China (Ásia) l Imagem: Turismo Shanghai
Montanhas do Centro-Sul da China (Ásia) l Imagem: Turismo Shanghai

A organização Conservação Internacional divulgou um estudo mostrando as áreas florestais mais ameaçadas do mundo. A pesquisa, que enumerou os dez em maior perigo, tem a Mata Atlântica ocupando a quinta colocação.
Os “hotspots de biodiversidade”, como foram chamadas as análises, mostram áreas espalhadas por todo o globo, que abrigam grande biodiversidade com espécies animais e vegetais únicas, mas que correm sérios riscos de extinção. As áreas ranqueadas estão no sudeste asiático, na Nova Zelândia, na China, na África Oriental, em Madagascar e também no Brasil.
Todas as florestas consideradas no estudo já perderam, pelo menos, 90% de sua vegetação original. A preocupação maior está no fato de que essas áreas abrigam pelo menos 1.500 tipos de espécies nativas endêmicas, que só existem ali. A Mata Atlântica é um bom exemplo disso. A sua área original ocupava grande parte da costa brasileira e hoje restam apenas 8% dessa vegetação em todo o território nacional. Mesmo assim, ela possui cerca de 20 mil espécies de plantas, 40% delas endêmicas.
O desmatamento é uma preocupação constante já que as florestas cobrem apenas 30% do nosso planeta e são responsáveis por fornecer alimentos para 1,6 bilhões de pessoas. Além disso, elas fazem a manutenção do clima e têm importância econômica.
As florestas também são importantes reservatórios de água doce, já que três quartos da água potável do mundo é proveniente de vertentes florestais, e a maior parte das cidades depende delas para conseguir água limpa.
O intuito do estudo, segundo a CI é encorajar os países a definirem novas estratégias de proteção aos biomas, exaltando o fato de que também é possível obter benefícios econômicos mantendo a floresta em pé.
Ranking completo das dez florestas mais ameaçadas no mundo
1 – Regiões da Indo-Birmânia (Ásia-Pacífico): Possui rios e pântanos importantes para a conservação da fauna. No entanto, boa parte dos rios foi represada para a instalação de usinas hidrelétricas e muitos mangues foram transformados em reservatórios com interesses econômicos. Restam apenas 5% da vegetação original.
2 - Nova Zelândia (Oceania): Abriga mamíferos, anfíbios e répteis que não são encontrados em nenhum outro lugar do planeta. A caça e destruição dos habitats e florestas causaram a extinção de algumas espécies. Outro problema que dificulta a biodiversidade local é a drenagem de pântanos. Resta hoje apenas 5% do bioma local.
3 – Sunda (Indonésia, Malásia e Brunei – Ásia Pacífico): A área abriga 17 mil ilhas equatoriais, inclusive as duas maiores do Boréo e Sumatra, e suas florestas estão sendo dizimadas para o uso comercial, para a produção de borracha, óleo de dendê e celulose. Apenas 7% da vegetação original existe até hoje.
4 – Filipinas (Ásia-Pacífico): É considerado um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. Porém, as intensas atividades madeireiras e a agricultura destruíram 93% da vegetação do país. A situação fica ainda pior devido ao aumento da taxa de crescimento populacional.
5 – Mata Atlântica (América do Sul): Já esteve presente em praticamente toda a costa brasileira, abrigando 20 mil espécies de plantas. A floresta foi prejudicada inicialmente pelo cultivo de cana-de-açúcar. Hoje, os principais problemas estão associados à urbanização de São Paulo e Rio de Janeiro.
6 – Montanhas do Centro-Sul da China (Ásia): Inclui uma incrível diversidade de habitats, a maior taxa de endemismo do mundo e a maior parte dos sistemas hídricos asiáticos. O principal problema da região é a construção de barragens para a obtenção de energia. Esse e outros problemas fizeram com que restassem apenas 8% da vegetação nativa.
7 – Província Florística da Califórnia (América do Norte): Possui clima mediterrâneo e abriga o maior organismo vivo do planeta, a sequóia gigante. É também o local de maior reprodução de aves dos Estados Unidos. A expansão das áreas urbanas é o maior problema da região, que possui apenas 10% de sua área inicial.
8 – Florestas Costeiras da África Oriental (África): Espalhadas por países como Quênia e Tanzânia possuem grande diversidade de espécies endêmicas, que sofrem com um solo pobre e o crescimento populacional.
9 – Madagascar e ilhas do Oceano Índico (África): As ilhas possuem diversos animais que não são encontrados no continente. Somente 10% do habitat original conseguiu resistir às pressões oferecidas pelo aumento no contingente populacional e nas atividades como mineração e extração de madeira.
10 – Florestas Afromontane (África Oriental): Espalhadas por montanhas dispersas, essas florestas possuem uma flora única e abrigam alguns dos lagos mais bonitos do mundo. A agricultura é a principal ameaça, seguida do comércio de carne, que resultaram na destruição de 89% do habitat original.

Chegou a hora de analisar o Código Nacional de Mineração

Por Fabio Martins Di Jorge e Victor Penitente Trevizan


Foi encaminhado ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, projeto de lei de iniciativa do Executivo que disciplina as regras do novo Código da Mineração. Em meio à calorosa discussão acerca de reforma política na Câmara dos Deputados e firme o Senado Federal a cumprir a tal ‘agenda positiva’, cada Casa terá prazo de 45 dias para análise da matéria, sob pena de trancamento da pauta. O prazo tende a ser cumprido de afogadilho, porém no rigor da complexidade da legislação, seria de bom alvitre fosse ampliado o debate entre Executivo, Legislativo e empresas do setor.
O encaminhamento de projeto de lei, em detrimento de Medida Provisória, fazia parte da estratégia do governo para aprovação tranquila. Todavia, dentro do prazo regimental, foram apresentadas pelos deputados federais 372 emendas ao projeto originário, o que torna constrangedora a mensagem que se tentou repassar ao segmento no sentido de que os estandartes do projeto haviam sido previamente costurados pela articulação política do governo federal, que, como se sabe, recebe diária e constantemente sérias críticas pela falta de habilidade na condução de projetos havidos como importantes para a política pública central. Por outro lado, a ‘rebeldia” da base aliada, acusada do palanque da Câmara pelo líder de bancada do Partido dos Trabalhadores quando da discussão em torno da aplicação dos recursos advindos dos royalties do petróleo, tende a acirrar os ânimos e impor forte resistência ao projeto, assim como se viu quando da votação da Medida Provisória que alterou as regras dos portos.
Em que pesem estes contornos políticos, o código em vigor, desde 1967, é considerado pelo governo e pelo mercado como ultrapassado e obsoleto, a ponto de travar o crescimento do setor. O próprio governo reconhece que os atuais procedimentos para concessão e autorização de exploração mineral são burocráticos e centralizadores, de modo a impedir a concorrência e investimentos. Isso porque, reconheceu-se que o mecanismo atual de outorga de concessão impede uma análise técnica aprofundada acerca do interesse público em se manter a respectiva exploração. Diz o governo que as atuais regras permitem artifícios jurídicos para manter títulos inoperantes que, associados ao baixo custo financeiro para requerimento, manutenção, retenção do título, resultam em extensas áreas de concessão improdutivas, o que não atende à política de aproveitamento a contento de recursos minerais.
Diante deste quadro, acusado de faltar com transparência em torno do tema, o Ministério de Minas e Energia afirmou chegar ao novo texto, após abrir discussão pública, a partir de vários estudos comparativos de legislações estrangeiras, além de coletar opiniões de entidades do setor mineral, de modo que o projeto, a despeito de críticas pontuais, foi bem recebido pelas principais mineradoras do país e defendido, enfaticamente, pela Presidente da República em sessão solene de apresentação da proposta. Há quem diga que faltou transparência neste processo, situação a ser levantada politicamente no Congresso por aqueles que pretendem impor dificuldades ao Executivo Federal.
O projeto ainda gera algum receio, até porque entidades contrárias ao novo código alegam ampla intervenção do Estado nas atividades de mineração, o que provocaria insegurança jurídica e afastamento de capital investidor. A resposta foi a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), com autonomia administrativa, financeira e de regulação. Mais do que isso, anunciou-se os princípios que regerão a mineração, tais como incentivos aos investimentos na pesquisa e lavra de minérios, estímulos ao aproveitamento das jazidas minerais, promoção da produção nacional, desenvolvimento sustentável da atividade de mineração, estímulos à concorrência no setor mineral e promoção de segurança jurídica, estabilidade e eficiência na regulação das atividades de mineração, suficientes, ao menos por ora, para controlar a desconfiança da comunidade mineral e aqueles que pretendem adentrar no segmento.
Por nova política pública foi criado o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão de assessoramento da Presidência da República para a formulação da política mineral, que terá por incumbência propor medidas para o planejamento da atividade de mineração e o bom aproveitamento dos recursos minerais, além de propor diretrizes para o estímulo à pesquisa, inovação e agregação de valor na cadeia produtiva dos bens minerais. Irá apontar, ademais, as áreas sujeitas ao regime de concessão precedida de licitação e propor as rodadas de licitações e propor diretrizes, requisitos e critérios para a emissão de Autorização de Exploração de Recursos Minerais.
O novo marco regulatório prevê importantes alterações nos procedimentos e na regulação da atividade. Para a execução da política setorial, a atribuição será transferida do Ministério de Minas e Energia para o CNPM. As atividades de regulação e fiscalização ficarão a cargo da ANM, hoje de competência do retrógrado Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A competência para arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) passará do DNPM para a ANM.
O novo modelo de regime de aproveitamento, por meio de contrato de concessão com título único para pesquisa e lavra, será precedido de licitação e somente será permitida para empresas privadas e cooperativas. O prazo de exploração será de 40 anos, admitida prorrogação por períodos sucessivos de até 20 anos, desde que o concessionário demonstre o cumprimento de metas e investimentos previamente programados, tendência hodierna e salutar para o desenvolvimento sustentável. A licitação será obrigatória em áreas definidas pelo CNPM (áreas especiais de mineração), que poderá abrir simples chamamento público em áreas menos estratégicas para a União (áreas não oneradas), inclusive a pedido de interessado.
Os critérios de julgamento agradaram: participação no resultado da lavra, bônus de assinatura, bônus de descoberta e programa exploratório mínimo, que informam a necessidade de desenvolvimento e investimentos. No tocante à autorização para exploração de recursos minerais, por simples pedido de interessado e reservada para minérios de uso imediato na construção civil, argilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas e afins, rochas ornamentais, minérios para corretivos de solo e água mineral, o prazo será de 10 anos, com possibilidade de prorrogação sucessiva, desde que comprovados os requisitos de interesse público primário e sob pena de revogação do ato precário de autorização.
A principal alteração do código, aguardada pelo setor, é o aumento da alíquota da Cfem, paga pelas empresas a título de royalties pela exploração dos recursos. A alíquota máxima passará dos atuais 3% para 4%, tendo como base de cálculo não mais o faturamento líquido da exploradora, mas a receita bruta de venda deduzidos os tributos.
Todavia, o que desagradou o setor, o Executivo deixou para regulamentar os percentuais exatos das alíquotas de cada bem mineral por meio de decreto, que ocorrerá somente quando aprovado o texto legal pelo Congresso e sancionado pela Presidência. Foi mantida a distribuição dos recursos da Cfem, dos quais 12% são da União, 23% são dos Estados e 65% são dos Municípios onde ocorre a lavra. Afirmou o governo que a concorrência no setor contribuirá para dobrar a arrecadação obtida hoje com os royalties da mineração.
De qualquer forma, o decreto de regulamentação da lei será de fundamental importância para a consecução da nova política pública de governo para incentivar os investimentos na exploração mineral e acalmar o setor. O aumento na Cfem deverá ser compensado com a modernização, regulação técnica e fiscalização das atividades, a fim de que o capital privado fomente os investimentos que trarão o tão almejado desenvolvimento nacional sustentável. Diante do atual estágio da Democracia, que pega ‘fogo’, a tarefa do Governo não será fácil e sua articulação política terá que trabalhar à frente de projetos voltados asatisfazer a opinião pública, que cobra cara conta após grande onda de manifestação pela satisfação de direitos sociais.  
Fabio Martins Di Jorge é integrante da Área de Infraestrutura de Peixoto e Cury Advogados
Victor Penitente Trevizan é advogado, integrante da Área de Infraestrutura do escritório Peixoto e Cury Advogados.
Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2013