quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

ERSUC – Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos e Urbanos em Aveiro e Coimbra


A Via Túnel PGF elaborou todos os projectos na área de construção civil destas duas Centrais. Estas infra-estruturas permitem um elevado salto qualitativo ao nível do processo de tratamento de resíduos sólidos urbanos no litoral centro, através do aumento da capacidade e da automatização da triagem dos resíduos, recorrendo às novas tecnologias.
Têm uma área de intervenção que se aproxima dos 7000 km2 e servem uma população de cerca de 1 milhão de habitantes (10% da população nacional).Representaram um investimento de cerca de 116 milhões de euros contando com a comparticipação do Programa Operacional Mais Centro e o Programa Operacional de Valorização do Território.
Em cada estação de tratamento estão integradas, uma unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) para tratamento dos resíduos sólidos urbanos indiferenciados, uma unidade de triagem automatizada para tratamento dos resíduos recicláveis provenientes da recolha selectiva, uma Estação de Tratamento de Águas Residuais e uma unidade de valorização energética do biogás produzido na unidade TMB.

Cada Estação de Tratamento é composta principalmente por:
• Zona de recepção e descarga dos resíduos sólidos urbanos. É composta por 6 compartimentos de descarga, uma zona de caracterização, dois fossos de recepção e uma fossa central onde estão situadas as tremonhas e os tapetes transportadores;
• Pavilhão de triagem dos resíduos sólidos urbanos provenientes dos tapetes transportadores da zona de recepção. Este processo é controlado através de uma sala de controlo. Nesta zona existe um passadiço público exterior para as visitas guiadas abertas ao público em geral;
• Hangar de pós-compostagem e afinação do composto;
• Zona destinada à pré-compostagem do material estruturante. Esta estrutura é composta por uma série de túneis de compostagem dos resíduos operando a temperaturas até 60ºC;
• Edifício Administrativo;
• Estação de tratamento de águas residuais (ETAR) especifica para cada central.

Gabinete:


A Via Túnel PGF é uma empresa de estudos e projectos de engenharia, cujas actividades principais se iniciaram em Julho de 2004.
O seu core-business centra-se na realização de projectos de referência nacional e internacional na área da engenharia civil,c om destaque para as especialidades de estruturas em saneamento, referentes principalmente a projectos de ETA’S e ETAR’S, Estruturas Industriais, obras marítimas, obras de arte, e à reparação e reconstrução de edifícios.
A qualidade dos projectos a custos controlados e o cumprimento dos prazos visa o objectivo da nossa missão – “A satisfação dos nossos Clientes”.
Ao longo do seu percurso operacional, a Via Túnel PGF elaborou os projectos de algumas das maiores ETA’s e ETAR’S do país, nomeadamente a ETA da Asseiceira, a ETAR da Guia e, mais recentemente, a ETAR de Alcântara, projectada para uma população de 756 mil habitantes da área metropolitana de Lisboa. Na área industrial, a empresa tem como principal referencia a execução de todos os projectos de especialidades da ERSUC – Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Centro em Aveiro e Coimbra, cuja descrição do projecto se encontra nas páginas anteriores.
A globalização da empresa tem vindo a fazer-se progressivamente, com maior destaque desde 2008.
A competitividade dos mercados internacionais convidam à criação de parcerias com empresas nacionais e/ou estrangeiras e a sustentabilidade do crescimento “além fronteiras” é a base do sucesso.
Na área internacional, a Via Túnel PGF elaborou os projectos das redes de águas e esgotos da cidade de Porto Aboim em Angola, as infra-estruturas exteriores da baía de Santa Isabel em Malabo (Guiné Equatorial) e a revisão do projecto do hotel Luanda Plaza.
Em 2009 a Via Túnel PGF desenvolveu também o projecto da Ampliação do Porto de Casablanca, em Marrocos, e o respectivoviaduto de acesso. Recentemente elaborou o projecto dos viadutos do Metro Ligeiro de Superfície em Macau.
O reconhecimento do mérito dos trabalhos realizados, representam a criação de valor para os clientes da Via Túnel PGF, para a própria empresa e para os seus técnicos. A aplicação em novos projectos do “know-how” adquirido aolongo dos anos, visa a criação de valor contínuo para a sociedade que nos rodeia.

Projectos em carteira:
- Ampliação do Hospital de Santo António, Porto;
- Ampliação do porto militar de Bata, Guiné Equatorial;
- Novo estaleiro naval de Bata, Guiné Equatorial;
- Pontes de Kogo e Akoga, Guiné Equatorial;
- Protecção da Arriba de S. João do Estoril;
- Reabilitação da Escola de Carnide, Lisboa.

fonte: http://www.anteprojectos.com.pt/2013/01/15/ersuc-estacao-de-tratamento-de-residuos-solidos-e-urbanos-em-aveiro-e-coimbra/

Santos cria programa de descarte de resíduos da construção civil


Lei irá fiscalizar e punir empresas e pessoas que desobedecerem norma.
Prefeitura irá criar ecopontos para destinação dos resíduos.

Do G1 Santos
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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, publicou nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da cidade a lei que regula a destinação adequada dos materiais descartados pela construção civil. O programa estabelece normas e procedimentos técnicos para a destinação, além de propor ações que estimulem o beneficiamento ou reciclagem dos materiais.
A Lei Complementar 792 estabelece normas que devem ser seguidas tanto pelos grandes construtores quanto para os pequenos. A lei considera grande gerador toda empresa que atua no setor e as obras que produzem volume superior a cerca de 200 quilos de resíduos.

A criação de ecopontos e postos de entrega voluntária para quantidades menores é uma das medidas a serem adotadas pela Administração Municipal, que também realizará campanhas educativas para orientar empresários, trabalhadores da construção civil e população em geral sobre as regras que começam a ser fiscalizadas.

A utilização de caçambas para recolhimento de resíduos de obras é um dos pontos definidos pela Lei Complementar. Com dimensões máxima de 2,70 m de altura, elas só poderão permanecer estacionadas em vias públicas por três dias seguidos, prazo que só
pode ser prorrogado por até 12 horas. O estacionamento fica proibido nas avenidas da orla entre as 18h de sexta- feira até as 9h da segunda seguinte. Todas devem estar limpas e cobertas, pintadas de amarelo e com sinalização que permita a visualização dia e noite.

As pessoas ou empresas que não cumprirem as determinações da Lei Complementar serão notificadas e terão prazo para regularizar a infração. Caso o infrator não seja encontrado para assinar o documento de fiscalização, a notificação será publicada no Diário Oficial.

Em casos de não cumprimento da lei complementar o infrator , a critério da autoridade fiscalizadora, poderá receber advertência, interdição, apreensão de máquinas e equipamentos, conforme o caso, ter a obra embargada, ter a suspensão ou cancelamento do cadastro emitido pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) Santos, cassação do alvará de localização e funcionamento, cancelamento do Plano de Gerenciamento de RSCC e

multa.
fonte: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/01/santos-cria-programa-de-descarte-de-residuos-da-construcao-civil.html

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Novo Aterro Sanitário de Conselheiro Josino




Governo da Rosinha Garotinho com recursos dos royalt´s ,executou 2 obras fundamentais da política nacional de resíduos: a construção e operação do aterro sanitário e  usina de tratamento de lixo hospitalar.

O valor do investimento girou em torno de R$ 5 milhões. A Central de Tratamento de Resíduos tem vida útil de 30 anos divididos em quatro fases ( fase I – 6 anos, fase II – 6 anos, fase III – 4 anos,fase IV – 14 anos).

  •     Inauguração 22 de fevereiro de 2011;
  •       Área: 885.000 m²;
  •       Investimento: 5 milhões de reais;
  •       Previsão de uso: 30 anos
  •       Geração de empregos:
         25 – Durante a execução da obra;
         20 – Durante operação de aterramento e manutenção.

•     Obras:
         Instalações de Apoio (226 m²);
         Refeitório (76 m²);
         Escritório (76 m²);
         Vestiário (74 m²);
         Portal de Entrada (123 m²);
         Poço artesiano e sistema de abastecimento;
         Área de lazer dos funcionários;
         Balança Digital;
         Poço Chorume (98 m³);
         Tanque Chorume (390 m³);




COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA






Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 

COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):

4º FEIRA:

MANHÃ:

Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco

TARDE:

Jockey II
Parque João Maria
Centro

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus

Lixo de 12 blocos de rua do Rio vai ser selecionado e reciclado


ONG terá 200 catadores nos blocos da Zona Sul e Centro.
Serão aproveitados papéis, latas, garrafas plásticas e de vidro.

Do G1 Rio

1 comentário

Logo depois que o bloco passar, 200 catadores da ONG Doe o Seu Lixo vão entrar em ação para recolher latas e garrafas de plástico e vidro das ruas do Rio durante e depois de 14 desfiles de blocos de rua. A iniciativa é da Sebastiana, associação independente de blocos do Centro e da Zona Sul, em parceria com o a Globo Rio.
Segundo a presidente da Sebastiana, Rita Fernandes, a iniciativa é boa para todo mundo, como mostrou reportagem do RJTV nesta quinta-feira (24).
"É uma ação boa para todo mundo: para a cidade, para o catador, para o morador, para o bloco, para o folião", disse Rita.
Todos os catadores selecionados passaram por um treinamento na ONG, que inclui segurança, reconhecimento de materiais e separação de produtos. O lixo reciclável vai ser recolhido em sacolas plásticas. Uma tenda vai ser montada na concentração de cada bloco e parte do que for recolhido começa a ser separado no local mesmo.
Este ano, o grupo deve recolher das ruas cerca de 12 toneladas de lixo em oito dias, a partir deste sábado (26). E se depender da empolgação dos catadores, o carnaval será mesmo sustentável, como afirma a catadora Evelly Marcele.“O ano de 2013 vai ser de muito trabalho para a gente. Vamos ter uma cidade limpa para todo mundo”, disse a catadora.
fonte http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/carnaval/2013/noticia/2013/01/lixo-de-14-blocos-de-rua-do-rio-vai-ser-selecionado-e-reciclado.html

Toffoli : imprensa escrita tem o direito de tomar partido em campanhas políticas


Em debate, ministro explica que Rádios e TVs são concessões e, por isso, estão proibidas



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Publicado:
24/01/13 - 18h35
BRASÍLIA - Ao participar de Encontro de Cooperação entre Órgãos de Gestão Eleitoral de Países de Língua Portuguesa, o ministro José Antonio Dias Toffoli, alertou que as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas e, por isso, estão proibidas de fazer campanha política. Mas explicou que a imprensa escrita tem o direito de manifestar sua posição, geralmente por meio dos chamados editoriais, mas que eventuais abusos podem ser punidos. A questão das regras sobre os meios de comunicação foi colocada pelo representante de São Tomé e Príncipe, Silvestre Leite. Toffoli falou sobre "O contencioso eleitoral: métodos e processos de gestão e solução de conflitos eleitorais".
Toffoli explicou que a legislação eleitoral é rígida em casos de propaganda indevida em meios de comunicação e abuso do poder econônico ou mesmo uso da máquina pública.
- A legislação proíbe que esses órgãos de imprensa concedidos (emissoras de rádio e televisão) façam opinião favorável ou contrária às candidaturas, ou seja, os órgãos concedidos no Brasil, de imprensa, não podem tomar partido, defendendo determinada candidatura ou arrostando outra candidatura. De maneira diferente são os órgãos de imprensa escrita ou de internet, que podem tomar partido de determinadas candidaturas. E existem mesmo alguns jornais e revistas que publicam preferência de candidaturas. É possível (nestes casos) opinar sobre candidatura, mas, mesmo assim, cabe o eventual direito de resposta, se, nestas análises, houver algum tipo de injúria, calúnia, difamação manifestamente inverídica.
Representante do Supremo Tribunal Federal (STF), Toffoli Como a ministra Cármen Lúcia, Toffoli repetiu que a Justiça Eleitoral no Brasil acumula tanto as funções administrativas como a da realização das eleições.
- Mostramos aqui que os benefícios que o sistema jurisdicional brasileiro traz para a Não são muito maiores do que eventualmente alguns atrasos, alguns casos que demoram a ser julgados. A maioria é julgada com celeridade, e a Justiça Eleitoral no Brasil tem uma grande aceitação - disse Toffoli.
fonte: http://oglobo.globo.com/pais/toffoli-imprensa-escrita-tem-direito-de-tomar-partido-em-campanhas-politicas-7389274




Bob’s entra na onda da reciclagem criando embalagens comestíveis


Bob's faz campanha para clientes comerem as embalagens dos seus sanduíches
Você comeria embalagens de produtos para reciclar? O Bob’s, franquia de fast food no Brasil, lançou uma campanha de apenas 1 dia, no início de dezembro de 2012 informando aos clientes que poderiam comer os sanduíches com embalagem e tudo, sem tirar o papel, dando a ideia de que seus produtos são tão bons que dá pra comer até a embalagem. Isso porque fizeram embalagens comestíveis feitas de um tipo de papel de arroz tornando-as comestíveis.
Tudo bem que devemos criar soluções alternativas para o destino do lixo que produzimos mas será que vale tudo na hora de reciclar?Até mesmo comer embalagens de produtos? O nome dessa campanha criada pela agência, NBS, é “Embalagem Irresistível” e acredite, ganhou até o prêmio de Design de Embalagem no festival El Ojo de Iberoamérica.
Olha, eu já não era cliente do Bob’s e depois desse tipo de ação, aí é que não serei mesmo. E você, curtiu esse tipo de iniciativa? Dê sua opinião depois de assistir ao vídeo!
fonte: http://www.meninadigital.com/bobs-entra-na-onda-da-reciclagem-criando-embalagens-comestiveis/

PEV DE ENTULHOS em Campos dos Goyatcazes




Ponto de entrega voluntária de pequeno volume de entulhos(PEVE) ,que também recebe bens domésticos inservíveis(cama,guarda-roupa,sofás e etc.),galhada e tábuas.
São 11 PEV´S de entulhos implantados em vários bairros da sede do município.
O munícipe pequeno gerador tem ainda a opção do serviço gratuito do projeto: NOVO DISQUE ENTULHO.Acesse ao serviço pelo telefone 2726-4809.





Horário de funcionamento do PEVE : 8h às 16h de segunda à sexta-feira.

*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Doenças Relacionadas ao Lixo


Doenças Relacionadas ao Lixo.Universidade Federal de Campina Grande

Aluna: Sabrina de Medeiros Fontes
Disciplina: Microbiologia Geral Professora: Alfredina dos Santos
Doenças Relacionadas ao Lixo
De acordo com Paulo Roberto da Silva, professor da UFMA e farmacêutico com habilitação em Análises Clínicas e Indústria Farmacêutica (UFJF), entre tantas doenças que prejudicam o homem, existem também as relacionadas ao lixo. Enfermidades provocadas por vermes, doenças respiratórias relacionadas à poluição do ar, contaminação do solo, são alguns dos problemas urbanos que afetam a nossa cidade.
Algumas das principais doenças relacionadas ao lixo são as salmoneloses, chegueloses, doenças que causam diarréia, parasitoses e endoparasitoses causadas por vermes como giárdia e ameba. Os Resíduos de Serviço de Saúde (RSS), conhecido como lixo hospitalar, são bastante nocivos à saúde humana e veiculam três principais vírus: HIV, hepatite C e B.
A dengue também está relacionada como uma doença através do acúmulo de lixo. É causada por um vírus da família Flaviridae que é transmitido através do mosquito Aedes Aegypti.Hoje a dengue é considerada um dos principais problemas de saúde no mundo.
Outras doenças podem ser citadas, como:
  • Tétano: Causada pelo bacilo Clostridium tetani descoberto em 1885, a contaminação pode se dar de duas maneiras: ferindo-se com objetos cortantes contaminados ou andando descalço em solo contaminado. Os sintomas se manifestam após 5-10 dias após a infecção, a doença é caracterizada pelos seguintes sintomas: irritabilidade, cafalea, febre e dificuldade de deglutinação, além de provocar deformações fisionômicas no rosto (riso sardônico), rigidez muscular projetando a cabeça para trás, no abdomêm causa o chamado abdomêm-tábua, na língua e na faringe deixa quase impossível a ação de engolir. A prevenção é a vacinação que deve ser efetuada em criança de dois a três anos de idade com intervalos de 30 à 60 dias;
  • Leptospirose: Causada pela bactéria Leptospira presente na urina de ratos, geralmente a contaminação se dá no período de enchentes onde a urina se mistura na água, o contágio se dá pelo contato, principalmente se a pessoa tiver algum arranhão ou corte. Os principais sintomas são parecidos com os da gripe: febre, dor de cabeça, dores pelo corpo, principalmente na panturrilha, podendo ocorrer icterícia (coloração amarelada da pele e das mucosas, daí o apelido da doença ser amarelão). Nas formas mais graves são nescessários cuidados especiais, inclusive internações hospitalares. A melhor forma de combate é o diagnóstico precoce e o tratamento é basicamente feito com antibióticos;
  • Febre Tifóide: Causada pela bactéria Salmonella typhi que se desenvolve no lixo. Apresenta como sintomas: febre constante, alterações intestinais, aumento das víceras, bradicardia relativa, esplenomegalia, manchas rosadas no tronco do corpo e tosse seca. Se não for tratada com urgência leva a uma confusão mental e até a morte. O contágio se dá através da ingestão de alimentos ou água contaminados, esta contaminação ocorre através do contato dos alimentos ou água com as fezes humanas contaminadas.
    fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAABZAIAI/doencas-relacionadas-ao-lixo

Juíza acusada de abuso de autoridade é aposentada


O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipajm) oficializou, nesta quarta-feira (16), o ato de aposentadoria por invalidez da juíza Joanna Augusta Tavares Feu Rosa, que respondia a uma sindicância por acusação de abuso de autoridade durante audiência. As informações são do siteSéculo Diário.
Joanna Augusta respondia a processo administrativo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo e também no Conselho Nacional de Justiça por ter decretado a prisão da mãe de um adolescente infrator por 48 horas sob alegação de desacato.
No TJ o processo administrativo foi suspenso depois do pedido de aposentadoria da juíza. Com isso, o caso foi parar no CNJ, que determinou a reabertura do procedimento.
A publicação da aposentadoria por invalidez permanente da juíza, segundo os termos da Portaria 12, encerrará definitivamente o processo, uma vez que as punições — advertência ou censura — não alcançam os togados fora da ativa.
A acusação contra a juíza chegou ao CNJ por meio de reclamação apresentada pelo ex-juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, conhecido como Fredinho. Na fase inicial do processo, a defesa da juíza alegou que a prisão ocorreu após advertências por conta de manifestações durante o depoimento de testemunhas. Afirmou que a mulher desferiu “injúrias ao sistema judiciário e acusou juízes de serem corruptos”.
Joanna Augusta argumentou ainda que a acusação era uma tentativa de constrangimento, uma vez que ela foi arrolada como testemunha na ação penal da Operação Naufrágio — em que o ex-juiz foi um dos denunciados. Em 2006, a juíza acusou Fredinho de levar os autos de um processo sem passar pelo registro.
Em 2011, Fredinho foi demitido do Tribunal de Justiça do Espírito Santo por acusação de crimes contra a administração pública. Foi indiciado por formação de quadrilha, corrupção passiva, exploração de prestígios e advocacia administrativa qualificada.
Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2013

Unidade de Transferência do lixo doméstico de Campos dos Goytacazes.




Todo lixo(resíduos sólido doméstico) coletado nas regiões da Sede do Município,sub-distrito de Guarus,Baixada Campista e Centro Sul.
Excessão para os distritos do Norte(Conselheiro Josino/Santa Maria/Vila Nova e Morro do côco).O lixo coletado nestas áreas são destinados diretamente através dos caminhões compactadores ao aterro Sanitário de Conselheiro Josino.
Na unidade de transferência ,localizado na CODIN,os caminhões compactadores que coletam lixo doméstico e o  lixo da varrição realizam a descarga durante dia e noite.
A descarga vai para carretões  estacionados no transbordo.Após completar carga,segue viajem até o aterro de Conselheiro Josino,com distância média de 26 km.

·        Área do transbordo: 9.800m2
·        Inaugurado em 10 de junho de 2012;
·        Equipamentos:
1 retro escavadeira
5 caminhões equipados com caixas fixas e móveis
·        Geração de empregos durante operação:
3 operadores de retro escavadeira
10 serventes
15 motoristas
1 encarregado





*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

domingo, 3 de fevereiro de 2013

COLETA SELETIVA NA SEGUNDA-FEIRA







Atenção moradores dos bairros com serviço público de coleta seletiva!

Quando você participa da coleta seletiva,está cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso:
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
2º FEIRA:
MANHÃ:
Parque Leopoldina
Jardim Carioca
Parque Rosário
TARDE:
Caju
Parque Vicente Dias
Parque Aurora
Parque São Caetano
COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Chicre Cheme
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
IFE
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Hospital Unimed
Fundação Municipal da Infância e Juventude (Lapa)
Hospital Geral de Guarus
Jardim Aeroporto

Sbt: SP - Cidade de Paulínia adota sistema europeu de coleta de lixo




http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/Default.asp?c=14377


Trata-se de uma grande solução alternativa em um novo conceito na coleta e armazenamento de resíduos, de uma maneira muito eficiente e econômica e, esteticamente agradável , incentivando-se a coleta seletiva, com grandes benefícios a todos os envolvidos. Sistema muito premiado na Europa (inovação e sustentabilidade), com aproximadamente 20.000 unidades instaladas em Portugal, Espanha, França, Grécia, Alemanha, Angola, Índia, Itália e agora no Brasil, Turquia e Israel e proximamente na Inglaterra, Sérvia, Croácia e Polônia.


Nosso sistema, melhor explicado na apresentação anexada, é composto por um contentor soterrado por uma tampa com uma lixeira com fundo falso que permite que os resíduos sejam acumulados no contentor tirando-os da superfície, permitindo um ambiente mais limpo e higiênico. O sistema ainda oferece uma facilidade para os programas de coleta seletiva por realizar a seleção na fonte e armazenar os resíduos por mais tempo.

A própria coleta traz diversos benefícios. É mecanizada, permitindo que os garis não tenham contato com o lixo  e nem corram riscos de infecções , ocorre uma otimização no número de coletas, oferecendo uma economia significativa nos custos da coleta de lixo e contribuindo para a otimização da manutenção e circulação dos veículos, contribuindo com o meio ambiente e a urbanização da cidade. Os projetos Sotkon são desenvolvidos de forma customizada para cada cliente, com as suas diferentes necessidades.

Inadimplência do consumidor cresce 15% em 2012


Segundo a consultoria Serasa Experian, dívidas não bancárias foram as principais responsáveis pelo aumento da taxa

REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA BRASIL


dinheiro (Foto: SXC)
A inadimplência de pessoas físicas cresceu 15% em 2012 em relação ao ano anterior, de acordo com levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação entre dezembro do ano passado e o mesmo mês em 2011, houve crescimento de 14,2%.
Durante o ano passado, as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços, como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) foram as principais responsáveis pelo aumento da inadimplência, pois tiveram alta de 28,8%. O valor médio desse tipo de dívida ficou em R$ 322,60 no ano passado, um crescimento de 0,6% ante 2011.
Nos bancos, a inadimplência subiu 8,2% em 2012 e registrou valor médio de R$ 1.310,31, alta de 0,6% na relação com 2011. Os títulos protestados nos cartórios tiveram expansão de 1,6% e valor médio de R$ 1.452,95, elevação de 5,8% sobre 2011.
A devolução de cheques por falta de fundos foi o único a registrar declínio no ano passado, com recuo de 8,3% em relação a 2011. O valor médio desses cheques foi R$ 1.526,11, representando um aumento de 12,3% na comparação com 2011.

Segundo os economistas da Serasa, a elevação da inadimplência do consumidor durante 2012 é uma continuidade do endividamento crescente observado em 2010. As dívidas dos brasileiros teriam levado a um alto comprometimento da renda – média de 22,1% no período de janeiro a outubro de 2012, de acordo com levantamento do Banco Central –, o que dificultou o pagamento dos compromissos financeiros.
 
No segundo semestre, a inadimplência do consumidor apresentou quedas mensais, com exceção apenas do mês de outubro, quando foi registrado aumento em razão das compras para o Dia da Criança. Essas quedas ocorreram porque, com parte do orçamento tomado por prestações, o consumidor evitou novas compras.
De acordo com os economistas da empresa de consultoria, os brasileiros aproveitaram a queda na taxa de juros para regularizar as suas pendências. “Entretanto, essa mudança de comportamento na segunda metade do ano não foi suficiente para garantir um balanço anual mais favorável”, informou a Serasa em nota.
fonte: http://revistaepoca.globo.com/Negocios-e-carreira/noticia/2013/01/inadimplencia-do-consumidor-cresce-15-em-2012.html

Pregão para serviços de engenharia é discussão antiga


A modalidade de licitação denominada pregão, que trouxe uma nova dinâmica para as licitações no Brasil, e teve sua origem na Lei 9.472/97 — que a criou para uso da Agência Nacional de Telecomunicações —, é atualmente regida pela Lei 10.520/02, que já completou dez anos, mas ainda enseja dúvidas àqueles que a aplicam.
Uma das grandes celeumas em relação ao pregão é seu cabimento para obras e serviços de engenharia, dada a diferença de tratamento dispensado ao tema pelos Decretos Federais 3.555/2000 e 5.450/2005 e pela Lei 10.520/2002.
O Decreto 3.555, que regulamenta o pregão no âmbito da União, foi editado sob a disciplina da Medida Provisória 2.026-3, que criava a nova modalidade de licitação para a aquisição de bens e contratação de serviços de natureza comum apenas em âmbito federal. Naquela ocasião, houve expressa vedação à utilização do pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia, nos termos do artigo 5º do referido Decreto.
Quando da edição da Lei 10.520/02, que criou o pregão como modalidade licitatória a ser utilizada por todos os entes federados, a vedação não foi reproduzida, passando alguns a concluir pela possibilidade de utilizar o pregão para selecionar propostas tendentes à execução de serviços de engenharia que pudessem ser enquadrados como de natureza comum. Esse foi o posicionamento adotado pelo Tribunal de Contas da União ao entender que “a lei que disciplina a modalidade pregão não proíbe aplicá-la a serviços comuns de engenharia. E não é porque não seja expressa em aceitar o pregão nesse propósito que se deva entendê-la como proibitiva” (Acórdão 2079/2007 – Plenário).
Tempos depois, a União editou o Decreto 5.450/2005 que regulamenta o pregão na forma eletrônica e proibiu, expressamente, a adoção da modalidade pregão para a contratação de obras de engenharia, bem como para locações imobiliárias e alienações em geral, silenciando sobre os serviços de engenharia.
A discussão foi, então, retomada. Os defensores da aplicação do pregão para serviços de engenharia passaram a valer-se do silêncio do texto legal para afirmar seu cabimento. Ressalte-se que contavam com a interpretação ampliativa do conceito de serviços de natureza comum adotada pelo Tribunal de Contas da União, conforme se depreende do Acórdão 555/2008 - Plenário. De outro lado, contudo, estavam os refratários à adoção do pregão para serviços de engenharia, por entender que a especificidade deles não permitia seu enquadramento no conceito de “comum”, independente de o texto normativo não ter vedado sua utilização.
Pois bem, diante de toda essa balbúrdia legislativa e considerando que a expressão “serviços de natureza comum” está compreendida no elenco dos conceitos jurídicos indeterminados, passaram a serem proferidas tanto decisões que aprovavam a utilização do pregão para licitar serviços de engenharia como que reprovavam a mesma conduta.
Recentemente, mais um elemento foi adicionado a este cenário. O Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) aprovou, em 03 de dezembro de 2012, a Decisão PL-2467/2012, por meio da qual definiu que os serviços de engenharia que exijam habilitação legal para sua elaboração ou execução, com a obrigatoriedade de participação de um engenheiro e emissão da devida anotação de responsabilidade técnica — ART perante o Crea não podem ser classificados como comuns e, portanto, não podem ser licitados por pregão.
Para o Confea, os serviços de engenharia que demandam a execução ou supervisão por profissional legalmente habilitado não podem ser enquadrados no gênero “comum” porque são de natureza intelectual, científica e técnica, fatores que resultam em ampla complexidade executiva. Assim, para a seleção da proposta mais vantajosa para a execução desses serviços de engenharia, a Administração terá que valer-se de uma das modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93.
Importante ressaltar que, o Confea não vedou, nem poderia fazê-lo por faltar-lhe competência para tanto, a adoção da modalidade pregão para serviços de engenharia, mas, apenas, definiu o que deve ser entendido por serviço de engenharia de natureza comum e de natureza não comum. De acordo com o critério adotado pela Decisão PL-2467/2012, todo serviço de engenharia que exigir a participação de um engenheiro legalmente habilitado não poderá ser enquadrado como de natureza comum, ficando afastada a utilização do pregão, conforme disciplina da Lei 10.520/02, especialmente da norma contida em seu artigo 1º, parágrafo único.
Aguardaremos as decisões vindouras para ver se os órgãos de controle e o Poder Judiciário considerarão essa decisão do Confea e como hão de interpretá-la.
A nosso ver, a decisão do Confea não só é acertada como é bastante útil para a Administração Pública. Ao eleger um critério objetivo para classificar os serviços de engenharia em comuns e não-comuns, qual seja, a participação de um engenheiro legalmente habilitado, o Confea ajuda a delimitar o conceito de serviços de natureza comum e com isso, diminui a zona de incerteza do conceito, tornando mais fácil sua aplicação.
Ademais, diversamente do entendimento do Tribunal de Contas da União, nos parece que, sempre que houver dúvida quanto à classificação de determinado serviço como comum ou não, para fins de adoção da modalidade de licitação pregão, a Administração deverá escolher uma daquelas modalidades prescritas pela Lei 8.666/93 — convite, tomada de preços ou concorrência —, já que o pregão foi criado para objetos com características padronizadas, disponíveis no mercado e por essa razão deve ser utilizado apenas nessas hipóteses.
É regra básica da hermenêutica que as normas excepcionais devem ser interpretadas restritivamente e, no campo das modalidades de licitação, certamente o pregão apresenta-se como modalidade exceção, cabível somente para a aquisição ou contratação de bens de natureza comum, enquanto as modalidades previstas na Lei 8.666/93, ao menos aquelas que denominamos de ordinárias (convite, tomada de preços ou concorrência), têm um amplíssimo espectro de aplicação.

Angélica Petian é integrante do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji).
Mário José Corteze é integrante do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji).
Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2013