quarta-feira, 13 de junho de 2012

Desperdícios do crescimento desordenado do Brasil

por Mario Osava, da IPS
21 Desperdícios do crescimento desordenado do Brasil
Canal em construção no Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. Foto: Mario Osava/IPS
  Sabe-se que na China há cidades vazias, recém-construídas para milhões de habitantes que não aparecem. No Brasil, existem inúmeros grandes projetos com atrasos de anos, incompletos ou ameaçados de ficarem inconclusos. Além das numerosas obras de infraestrutura energética e logística exigidas pela expansão econômica do país, a Copa do Mundo de Futebol, que o Brasil sediará em 2014, impõe a construção ou reforma de estádios e melhorias na mobilidade urbana de 12 cidades.
A gigantesca hidrelétrica de Santo Antônio, no amazônico Rio Madeira, começou a funcionar no final de março, mas sem a linha que levará sua eletricidade ao local de maior demanda, o Estado de São Paulo, que estará concluída no final deste ano. A hidrovia do Rio Tocantins, uma saída natural para o Oceano Atlântico para a produção de grãos e minerais do eixo centro-norte do Brasil, obteve no ano passado eclusas para que grandes navios possam transpor a barreira de Tucuruí, a terceira maior hidrelétrica do mundo. O custo subiu para cerca de US$ 830 milhões.
No entanto, o Tocantins “continua inviável” para transporte de grandes cargas, porque não foi feita uma intervenção muito mais barata: retirar as rochas do Pedral de Lourenço, que se estendem por 43 quilômetros do rio, curso acima de Tucuruí, afirmou Renato Pavan, sócio da Macrologística, empresa especializada em estratégias de transporte. Estima-se que as eclusas, neste caso, teriam custado metade do preço final se tivessem sido feitas durante a construção da hidrelétrica, concluída em 1984. Contudo, teriam ficado ociosas durante 28 anos por falta de demanda de navios de grande porte, e continuarão assim por um longo tempo, por outras razões.
Completar a hidrovia exige “um mínimo de cinco anos”, porque, além de erradicar o Pedral, será preciso construir portos e dragar trechos do rio. Estas obras exigem investimentos que não estão nas prioridades governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lamentou o engenheiro Pavan, que há três décadas trabalha em infraestrutura de transportes.
Nos últimos anos, governo e empresas multiplicaram hidrelétricas, portos, estradas e ferrovias, em construção por todo o país. Algumas destas obras registram atrasos superiores a quatro anos, enquanto os empresários se queixam de que o país vive à beira de um colapso chamado de “apagão logístico”. 
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que unirá o centro do país à costa atlântica da Bahia, ao longo de 1.500 quilômetros e cruzando terras de grãos e minérios, já tem três anos de atraso, que tendem a se prolongar porque o porto de destino continua indefinido e ameaçado por um veto devido a questões ambientais.
De 155 centrais hidrelétricas e termoelétricas licitadas a partir de 2004 e cujas datas previstas de operação chegavam até o ano passado, 72 registraram atraso médio de um ano, segundo o Instituto Acende Brasil, um observatório do setor. Há usinas que não funcionam porque não contam com fornecimento de gás natural. As geradoras elétricas se tornaram prioritárias após o apagão de 2001, que provocou racionamento, campanhas de economia de consumo e a ressurreição de megaprojetos suspensos desde a década de 1980. É o caso da central de Belo Monte, que será a maior hidrelétrica do mundo e que está sendo construída no Rio Xingu, na Amazônia oriental.
Nas duas “décadas perdidas” de 1980 e 1990, as crises financeiras travaram o crescimento da economia brasileira e, por extensão, paralisaram a demanda energética, deixando de lado os planos de infraestrutura que exigem uma maturação de longo prazo. Agora, tenta-se recuperar essas décadas perdidas enfrentando novas exigências ambientais e conflitos com ambientalistas, indígenas e movimentos sociais, além de outras disputas.
Também há falta de mão de obra qualificada, e inclusive a menos capacitada também escasseia e fica mais cara, diante da oferta de empregos abundantes mesmo em áreas que antes exportavam força de trabalho barata, como o empobrecido Nordeste do país. As greves se repetem e as reclamações incluem mais dias livres para visitas a familiares de operários que chegam de longe, além de melhores salários.
Assim, a capacitação de trabalhadores locais se impôs aos grandes projetos, embora não evite uma intensa rotatividade. Pela construção da hidrelétrica de Santo Antônio “passaram mais de 50 mil operários”, o triplo dos que havia no momento de apogeu da obra, destacou Altair Donizete Oliveira, vice-presidente do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia.
No Nordeste, que vive uma onda de industrialização, um engenheiro, que pediu para não ser identificado, afirmou que sua empresa conta com 500 empregados, “mas precisa de 2.500” para construir no ritmo desejado o trecho que lhe corresponde na transposição do Rio São Francisco, imenso projeto para levar mais água a essa região semiárida. Planejada para ser inaugurada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), dificilmente estará pronta ao final do mandato de Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2015. Vários dos 15 trechos em que a obra foi dividida estão paralisados.
O projeto para desviar as águas do Rio São Francisco, que consiste em dois canais a céu aberto, com largura média de 25 metros, túneis, represas e aquedutos ao longo de 713 quilômetros de um relevo ondulado, realça os problemas da multiplicação de obras gigantescas. Seu custo total quase duplicou, e hoje é estimado em cerca de US$ 4 bilhões. Os atrasos e as interrupções tendem a torná-lo ainda mais caro.
Par agravar o cenário, o escândalo de corrupção envolvendo vários dirigentes políticos com negócios do bicheiro Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, ameaça paralisar dezenas de projetos prioritários, inclusive um dos trechos da transposição. Isto porque a construtora Delta, estreitamente ligada a Cachoeira, participa em cerca de 200 obras, na maioria licitadas pelo governo, que incluem estradas, estádios de futebol, portos e serviços de coleta de lixo urbana. Substituir a empresa nos projetos pode desatar batalhas judiciais e agravar os atrasos. Envolverde/IPS
(IPS) 

terça-feira, 12 de junho de 2012

COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA


Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 


COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
4º FEIRA:


MANHÃ:
Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco


TARDE:
Jockey II
Parque João Maria
Centro


COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus

Campos ganha Ecoponto de Pneus nesta quarta


Por Liliane Barreto


A Secretaria de Serviços Públicos, através de convênio de Cooperação com a Recicla-Mip, Ong dos fabricantes e importadores de pneus com sede em São Paulo, inaugura nesta quarta-feira (13), às 14h, o Ecoponto de Pneus Foto: Divulgação

A Secretaria de Serviços Públicos, através de convênio de Cooperação com a Recicla-Mip, Ong dos fabricantes e importadores de pneus com sede em São Paulo, inaugura nesta quarta-feira (13), às 14h, o Ecoponto de Pneus, na Avenida Carlos Alberto Chebabe, s/nº, Ceasa. O local, que funcionará das 8h às 13h, será referência para que as empresas que geram pneus inservíveis depositem o material. Os fabricantes e importadores de pneus, associados à Ong, têm a responsabilidade de fazer ações de logística reversa dando destinação final adequada ao material.

O secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, informa que a partir da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos, ficou estabelecido que todo fabricante ou importador é responsável direto pela destinação ambientalmente adequada dos pneus. “Pneus inservíveis são resíduos que não podem ser destinados para aterros sanitários ou controlados e nem terrenos baldios”, informa.

- Com a Política Nacional de Resíduos, os fabricantes e importadores estão fazendo parcerias com as prefeituras, cujo papel é fazer este armazenamento para futuro transbordo e evitar que este material vá para os rios, terrenos baldios e vias públicas. Esta iniciativa do Ecoponto  é importante tanto para o Meio Ambiente como para campanha de combate à dengue, já que os pneus, quando em despejados de forma irregular, criam condições propícias para os vetores da dengue – destaca o secretário.

O secretário explica que os geradores de pneus devem fazer contato com a Secretaria de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza: 2726-4809 para fazer a entrega do material. “A cada três mil pneus pequenos ou 300 grandes, a Recipla Mip enviará caminhões para a coleta do material”, finaliza Zacarias Albuquerque. 
*Fonte: Site da PMCG



Municípios da Baixada Fluminense lançam consórcio para reaproveitamento de resíduos da construção civil


Prefeitos de seis municípios da Baixada Fluminense lançaram na quinta-feira (31) o consórcio do Plano Regional de Gestão dos Resíduos Sólidos da Construção Civil. O consórcio, que será coordenado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), tem por objetivo uma nova destinação para o reaproveitamento de resíduos produzidos pelas empresas da construção civil instaladas nas cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti.
Para o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, as prefeituras avançam em conjunto em busca de uma solução para o lixo produzido na Baixada Fluminense. “Muitos problemas hoje são resolvidos pelos municípios, como no caso dos licenciamentos. Essa união transforma problema em solução e resíduo em material reciclado, o que vai aliviar o orçamento dessas prefeituras”, disse.
O secretário do Meio Ambiente do município de Duque de Caxias, Samuel Maia, informou que o convênio pretende acabar com os entulhos que são jogados na maioria das vezes em locais próximos a córregos, margens de rios, entre outras áreas impróprias para o despejo de resíduos decorrentes da construção civil na Baixada Fluminense.
“Numa gestão integrada com seis municípios estaremos contribuindo não só para o meio ambiente, mas para uma gestão melhor da cidade e da Baixada Fluminense, onde esses entulhos também serão utilizados em obras públicas”, ressaltou. 
(Fonte: Agência Brasil)

Coleta seletiva: 86 municípios terão apoio


Oitenta e seis municípios, dos 153 pré-selecionados, que apresentaram projetos de coleta seletiva e foram aprovados (48 municípios) ou estão com alguma pendência (38) têm até o dia 8 de junho para mostrar como pretendem implantar o serviço. A partir daí, o Ministério do Meio Ambiente concluirá a avaliação e enviará os aprovados à Caixa Econômica Federal, que repassará os recursos destinados ao planejamento do programa.
Os municípios receberão ajuda financeira para elaborar, complementar ou atualizar seus planos de coleta seletiva, abrangendo toda a questão operacional. O apoio inclui, ainda, análise da inclusão produtiva dos catadores e das estruturas municipais necessárias para maior eficiência da prestação do serviço à população, educação ambiental e a logística reversa.
Outra finalidade da ajuda é habilitar os municípios prioritários para contratação dos projetos básicos e executivos das principais unidades de manejo de resíduos sólidos: galpões de triagem equipados, veículos para cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, pontos de entrega voluntária, pátios de compostagem, áreas de transbordo e transporte para resíduos da construção e demolição e aterros para

resíduos da construção e demolição.

Critérios - A seleção dos municípios prioritários com base em três critétrios. Os que fazem parte das regiões metropolitanas que sediarão a Copa do Mundo de 2014, as regiões prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o grupo G1 do Ministério das Cidades, que envolve municípos com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Destes, foram selecionados os que declararam ter aterro sanitário Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.
Os municípios com até 100 mil habitantes poderão receber até R$ 100 mil; os com população entre 100 mil e 500 mil, até R$ 220 mil e as cidades com mais de 500 mil moradores terão direito a até até R$ 600 mil. 
(Fonte: Rafaela Ribeiro/MMA)


segunda-feira, 11 de junho de 2012

Campos ganha Ecoponto de Pneus nesta quarta


Por Liliane Barreto
A Secretaria de Serviços Públicos, através de convênio de Cooperação com a Recicla-Mip, Ong dos fabricantes e importadores de pneus com sede em São Paulo, inaugura nesta quarta-feira (13), às 14h, o Ecoponto de Pneus, na Avenida Carlos Alberto Chebabe, s/nº, Ceasa. O local, que funcionará das 8h às 13h, será referência para que as empresas que geram pneus inservíveis depositem o material. Os fabricantes e importadores de pneus, associados à Ong, têm a responsabilidade de fazer ações de logística reversa dando destinação final adequada ao material.

O secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, informa que a partir da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos, ficou estabelecido que todo fabricante ou importador é responsável direto pela destinação ambientalmente adequada dos pneus. “Pneus inservíveis são resíduos que não podem ser destinados para aterros sanitários ou controlados e nem terrenos baldios”, informa.

- Com a Política Nacional de Resíduos, os fabricantes e importadores estão fazendo parcerias com as prefeituras, cujo papel é fazer este armazenamento para futuro transbordo e evitar que este material vá para os rios, terrenos baldios e vias públicas. Esta iniciativa do Ecoponto  é importante tanto para o Meio Ambiente como para campanha de combate à dengue, já que os pneus, quando em despejados de forma irregular, criam condições propícias para os vetores da dengue – destaca o secretário.

O secretário explica que os geradores de pneus devem fazer contato com a Secretaria de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza: 2726-4809 para fazer a entrega do material. “A cada três mil pneus pequenos ou 300 grandes, a Recipla Mip enviará caminhões para a coleta do material”, finaliza Zacarias Albuquerque. 
Postado por: Marcela Araújo - 11/06/2012 16:55:00 - da Secretaria Municipal de Comunicação Social

Programação Semanal da Limpeza Pública



Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos




Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..

A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.

B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. 

Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.

Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.

Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail.
email: zacaalbuquerque@gmail.com
twiter:@zacariasalbuquerque

Cédulas de real usadas poderão ser aplicadas em projeto de recuperação do solo


O Banco Central (BC) estuda a viabilidade de projeto para uso de cédulas de real danificadas em produtos de recuperação de solo degradado. Segundo o chefe do Departamento do Meio Circulante, João Sidney, o BC está verificando a possibilidade de fazer um convênio com uma instituição e espera apresentar novidades em até dois anos.
Sidney não quis adiantar detalhes sobre esse projeto, mas lembrou que atualmente o BC já conta com um convênio com a Universidade Federal Rural do Amazonas (Ufra) e o governo do estado do Pará para usar cédulas de real velhas na produção de adubo orgânico. Segundo o professor da Ufra e coordenador do projeto, Carlos Augusto Costa, a expectativa é que ainda este ano o adubo orgânico com cédulas de real seja certificado. Atualmente, o produto está em fase de testes de eficiência e análise química. Depois de certificado, a ideia é distribuir o adubo para pequenos produtores do cinturão verde de Belém.
Costa explicou ainda que o convênio com o BC, de R$ 100 mil, prevê também a qualificação de pessoal e bolsas de mestrado. “Temos a preocupação de qualificar pessoal para que possam orientar pequenos produtores. A ideia é que os pequenos agricultores produzam o adubo orgânico”, disse.
Segundo Almeida, o adubo representa atualmente de 40% a 60% dos custos dos pequenos agricultores. “Isso vai diminuir para mais ou menos 10%, com o adubo orgânico”, prevê. Para ele, além da questão ambiental, com o aproveitamento das cédulas, o projeto tem também “apelo social”, ao atender os pequenos produtores.
O chefe do Departamento do Meio Circulante do BC lembrou que atualmente o Brasil produz 240 mil toneladas de lixo, por dia. Para ele, a contribuição do dinheiro tirado de circulação é pequena – 2 mil toneladas por ano. “É uma quantidade bastante pequena. Mas nossa obrigação é buscar uma solução para isso”, acrescentou.
Atualmente, o dinheiro recolhido vai para aterros sanitários. O gasto anual do BC para repor notas danificadas é de cerca de R$ 370 milhões. Isso representa 80% do custo para a emissão de notas. As notas são retiradas de circulação quando não podem mais ser utilizadas devido ao desgaste natural ou ao mau uso – cédulas rasgadas ou queimadas, por exemplo.
O adubo orgânico aproveita essas cédulas que não servem mais para o uso. O adubo é formado por 10% de cédulas, 50% palhada e 40% restos de hortifruti. Segundo Almeida, o projeto recebe atualmente, somente do escritório regional do BC em Belém, 13 toneladas por mês de cédulas descartadas. De São Paulo, saem 25 toneladas. 
(Fonte: Kelly Oliveira / Agência Brasil)

domingo, 10 de junho de 2012

Cúpula mundial discutirá empregos e carreiras verdes durante Rio+20

 Rio de Janeiro - A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) coordenará a Cúpula Mundial Green Jobs (empregos verdes) da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa no próximo dia 13. O evento é integrado à Agenda Rio+20 e Você e ocorrerá no Planetário da Gávea, na zona sul da cidade, nos dias 14 e 15 deste mês. Para a realização da Cúpula Mundial Green Jobs, foi firmado memorando de cooperação com o Instituto Humanitare, responsável pela divulgação da agenda da ONU.

Serão discutidos no encontro os conceitos de emprego verde e carreira verde, ligados a áreas voltadas para a sustentabilidade do planeta e das pessoas, informou à Agência Brasil a presidenta da ABRH, Leyla Nascimento. “Não se trata mais de falar da engenharia ambiental, mas da engenharia que não só tem que se preocupar com a especialização do meio ambiente, mas também com que suas atividades não degradem o meio ambiente e tenham consciência em relação a isso”.
Esses diferenciais, disse, terão de ser acrescentados a todas as carreiras onde as pessoas passarão a desenvolver a sua profissão com outro olhar, o olhar da economia verde. “O que posso fazer que diminua a interferência que estamos fazendo no planeta, que diminua os riscos que o homem e a humanidade estão trazendo com suas ações?”. A cúpula fará uma discussão sobre os vários olhares, acrescentou.
A preocupação da ONU é que cada país implante a chamada carreira verde, dentro de políticas normatizadas, de um plano de carreiras reconhecido, e que as ocupações sejam renomeadas com esses novos atributos, esclareceu. Uma pesquisa a ser divulgada durante o evento mostrará como os países estão trabalhando dentro dessa linha. “O Brasil tem apresentado uma proatividade grande nessa área das carreiras verdes”, comentou.
A diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, falará sobre as ocupações verdes e seus impactos nos trabalhadores e no mercado de trabalho - como a economia verde vai proporcionar melhor ambiente e melhores condições para o trabalhador de maneira geral. A Associação Mundial de Recursos Humanos abordará o cenário internacional relacionado aos empregos verdes. Serão temas de debate também o novo perfil dos executivos e lideranças exigido pela economia verde, a transição para essa nova economia e sua relação com a educação e a qualificação profissional. “Os currículos precisam receber um redimensionamento e uma mudança em cima disso”, disse Leyla.

Ela destacou a necessidade de as lideranças empresariais e governamentais entenderem que ao tratar de economia verde e trazerem isso para si, eles estão contribuindo para o resultado da empresa, mas também do país e do planeta. “Então, não é uma mobilização do governo. É uma mobilização da sociedade”. No caso dos recursos humanos, as transformações que ocorrem nos ambientes corporativos estão nas mãos dos líderes, lembrou. “A liderança é fundamental nesse momento, na economia verde, porque são eles [os líderes] que estarão diretamente com as pessoas. Eu costumo dizer que o líder é um educador da empresa”. Outro aspecto importante, quando se fala em lideranças, está relacionado às questões éticas e de conduta profissional, acrescentou a presidenta da ABRH.
A Cúpula Mundial Green Jobs será encerrada no dia 15 com a Arena Verde, cujo objetivo é a mobilização dos jovens pós-Rio+20. A arena vai explicar à juventude brasileira e internacional presente ao encontro o que é economia verde, o que se espera das empresas, qual o papel hoje dessas organizações e qual o perfil de profissionais que elas precisarão absorver daqui para a frente.
“Os jovens precisam entender que há um adicional aí, que vai entrar no seu currículo acadêmico, de futuro profissional, que é o dos atributos da economia verde. A Rio+20 deverá aprofundar essa discussão".

PEC torna advogados competentes para defender pobres


Três meses depois de o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, começou a tramitar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar a competência da OAB concorrente à da Defensoria Pública para orientação jurídica e defesa “dos necessitados”. A proposta, de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), contou com a assinatura de 190 deputados e pretende inserir no artigo 133 da Constituição Federal o seguinte parágrafo:
“A orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, nos termos do artigo 5º, LXXIV, é de competência concorrente da advocacia, na forma de convênio a ser estabelecido entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Público, assegurado remuneração digna aos advogados participantes.”
O artigo 133 da CF diz que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. A intenção do deputado, ao inserir tal parágrafo na Carta Magna, é tornar constitucional a prestação de assistência judiciária por advogados da OAB, sem a necessidade de convênios com a Defensoria Pública, bastando à entidade estabelecer convênio com o Poder Público, para que o advogado seja remunerado pelos serviços.
A justificativa da PEC é toda baseada em afirmações do advogado e pré-candidato à presidência da OAB-SP Ricardo Sayeg. Segundo a PEC, partiu de Sayeg a iniciativa de ir à Câmara afirmar que mais de 50 mil advogados participam do convênio de assistência judiciária e que tal tarefa vem sendo praticada “diante da incapacidade da Defensoria Pública de atender, plenamente, toda população”. A proposta sustenta que, ainda segundo Sayeg, no Brasil, 20,7% da população, cerca de 40 milhões de pessoas, estão abaixo da linha da miséria. E que tal população “tem dignidade e direitos subjetivos e tem que ser assistida”.
Em julgamento no dia 29 de fevereiro, o STF decidiu pela não obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Segundo os ministros, dispositivos da Constituição do estado e da Lei Complementar estadual 988/2006 afrontam a Constituição. No que foi qualificado como “zona de conflito entre a seccional paulista da OAB e a Defensoria Pública”, o mérito do julgamento se estendeu para o debate sobre o caráter constitucional da Defensoria, a natureza da insuficiência dos seus quadros em toda a Federação, bem como a tensão provocada pelo exercício concorrente da advocacia dativa e da prática pro bono.
O relator do caso no STF, ministro Cezar Peluso, formulou a ideia de que os dispositivos contestados “deturpam e descaracterizam o conceito de convênio”, uma vez que “não há espaço para a escolha dos partícipes”. O então presidente da corte centrou sua argumentação no fato de que o que pesa é o choque “direto e frontal com a norma da autonomia” da Defensoria, sendo esta que deve prevalecer na concorrência dos valores constitucionais presentes no debate.
A disputa entre Defensoria e OAB teve um novo round no último dia 30, quando o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que cassou a capacidade postulatória de um defensor público até que ele regularizasse sua inscrição na OAB. O ministro não entrou no mérito da discussão, mas afirmou que apenas o Órgão Especial do TJ-SP pode reconhecer inconstitucionalidade de norma.
Clique aqui para ler a PEC.
*Fonte: Consultor Jurídico

COLETA SELETIVA NA SEGUNDA-FEIRA


Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 


COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
2º FEIRA:

MANHÃ:
Parque Leopoldina
Jardim Carioca
Parque Rosário



TARDE:
Caju
Parque Vicente Dias
Parque Aurora
Parque São Caetano



COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Chicre Cheme
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Hospital Unimed
Fundação Municipal da Infância e Juventude (Lapa)
Hospital Geral de Guarus
Jardim Aeroporto

Reciclagem de CPU(motor de computador) e impressora


 

As velhas atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação do ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas. Foi-se o tempo que bastava depositar todo tipo de lixo em saco plástico, colocar no horário em frente da casa para coleta e a partir daí o problema seria da concessionária da coleta de lixo ou da prefeitura.

Com a Lei da Política nacional de Resíduos Sólidos os resíduos eletrônicos (TV, microondas, DVD, celular etc.) não podem ser destinados para a coleta de lixo, nem tão pouco descartados nas vias públicas ou áreas particulares, pois se constitui infração à legislação ambiental e de postura.
ENTREGUE NA SECRETARIA:
Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia 19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES TOTAL. 
ENTREGUE NA EMPRESA:
Acima desta quantidade Eventual especialmente de empresas,o usuário deverá manter contato com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.

*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:

Twitter: zacaalbuquerque@live.com

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.

sábado, 9 de junho de 2012

Receita abre maior lote de restituição do IR da história


Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões – R$ 2,4 bilhões do Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos

Brasília – Cerca de 1,8 milhão de contribuintes saberão hoje (8) se estão incluídos no maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9h na página da Receita Federal na internet, mas o dinheiro só será liberado no próximo dia 15.

Ao todo, foram contemplados 1.885.624 contribuintes – 1.844.621 que declararam o Imposto de Renda em 2012, além de 40.643 que declararam de 2008 a 2011 e haviam caído na malha fina. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 2,5 bilhões – R$ 2,4 bilhões do Imposto de Renda deste ano e R$ 98 milhões referentes aos outros anos.
Se for levada em conta apenas a restituição do ano corrente, este é o segundo maior lote da história, perdendo somente para outubro do ano passado. Na ocasião, a Receita havia liberado R$ 2,44 bilhões para contribuintes que haviam declarado em 2011.
As restituições do exercício de 2012 terão correção de 1,74%, referente à variação da taxa Selic (juros básicos da economia) de maio a junho deste ano. Para os lotes residuais, a correção corresponderá a 12,49% (2011), 22,64% (2010), 31,10% (2009) e 43,17% (2008). Os percentuais também são equivalentes à variação acumulada dos juros básicos calculada de maio de cada ano até junho de 2012.
Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com mais de 60 anos tiveram prioridade no primeiro lote de 2012. Do total de beneficiados, 1.467.209 contribuintes estão nessa categoria e receberão R$ 1,828 bilhão.
Além da página da Receita na internet, a consulta poderá ser feita por meio do Receitafone, no número 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou poderá ainda ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será possível agendar o crédito em qualquer banco, desde que a conta-corrente ou poupança esteja em nome do próprio contribuinte.
Pela primeira vez, a Receita oferece a consulta à restituição por meio de smartphones e tablets. Os aplicativos podem ser baixados de graça nas lojas dos sistemas iOS (da Apple) e Android. A ferramenta também permite verificar a situação do CPF e traz respostas a perguntas sobre o pagamento do Imposto de Renda.

Wellton Máximo, da 







Lâmpadas Fluorescentes


 

Sr. (a) Munícipe,

A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar. Pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas fluorescentes são classificados como lixo especial.
            No caso das lâmpadas fluorescentes, você munícipe, que tem a preocupação com o meio ambiente e a responsabilidade na gestão deste tipo de resíduo, deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;

2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, as mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
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vc repórter: garrafas PET viram jardins suspensos em escola do RS


25 de maio de 2012  14h47  atualizado às 15h00


Jardim suspenso feito com material reciclado enfeita escola em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. Foto: Daniela Vieira Costa Menezes/vc repórter
Jardim suspenso feito com material reciclado enfeita escola em Novo Hamburgo, no Rio Grande do SulFoto: Daniela Vieira Costa Menezes/vc repórter
  • Garrafas PET, tesoura e tinta. É com este o material que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Quitéria, em Novo Hamburgo (RS), vem ampliando sua área verde e mudando o aspecto do colégio.
Foi com o objetivo de promover a sustentabilidade e mostrar a importância do meio ambiente para seus 42 alunos do quarto ano, que a professora Daniela Menezes iniciou o projeto. Preocupada com a questão ambiental, a pedagoga sempre inseriu conceitos de sustentabilidade em todas as disciplinas trabalhadas. Mas foi apenas agora que conseguiu desenvolver um projeto articulado, dividido em duas frentes, e que envolverá todo o ano letivo.
"No primeiro semestre estamos trabalhando a questão do lixo, da reciclagem e a importância das plantas para a vida. No segundo, daremos ênfase às relações entre as pessoas e ao que cada um pode fazer para ter um mundo melhor para viver", explica a professora.
Os resultados da primeira etapa do projeto já são visíveis tanto na estética da escola quanto no comportamento dos alunos. As garrafas PET que antes precisavam aguardar 400 anos para se transformarem, nas mãos dos alunos viraram jardins suspensos e canteiros que enfeitam todo o colégio. Aprendendo sustentabilidade os alunos se divertiram fazendo arte.
"É impressionante e bonito de ver a mudança no comportamento das crianças. É nesse momento que a gente nota como o projeto vale a pena. Todos estão envolvidos, os alunos de outras turmas também estão percebendo como a escola está mais colorida e, na sala de aula, não tem mais desperdício, até pedacinhos de papéis em branco são guardados em uma caixa para serem reaproveitados em outras atividades", conta.
A iniciativa da professora mostra que cada pequena promoção do verde é importante e relembra que transformar o mundo por meio da educação é possível.
A internauta Daniela Vieira Costa Menezes, de Novo Hamburgo (RS), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.

Comissões vão discutir incentivos à indústria de reciclagem



As Comissões de Desenvolvimento urbano; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir incentivos à indústria de reciclagem.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Rosane Ferreira (PV-PR).
De acordo com a parlamentar, hoje o reaproveitamento dos rejeitos é um dos grandes problemas dos centros urbanos. Com a presença de 85% da população nas cidades, a produção de lixo conflita diretamente com a qualidade de vida.
Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), no Brasil são coletadas 183,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, sendo que a matéria orgânica representa 51,4%, e apenas 31,9% é composto de material reciclável (alumínio, plásticos, papel, aço, metais e vidro). Plástico e papel representam 26% deste total.
“Ao se tratar de reciclagem, porém, devemos considerar não apenas os resíduos sólidos, mas o total de rejeitos que podem ser reciclados e, portanto, podem gerar emprego e renda”, acrescenta a deputada.
Para Rosane, o foco da audiência proposta é exatamente sobre um dos grandes entraves para quem pretende investir em reciclagem: a falta de investimentos.
Ele afirma que, se o setor de reciclagem é tão importante para sociedade, deveriam existir linhas de crédito especiais, benefícios fiscais ou assemelhados, que servissem, de fato, como incentivo à expansão dessas indústrias.
A deputado afirma que seu objetivo, ao propor a audiência "é exatamente clarear a questão, averiguar o que existe hoje e, se for o caso, ouvindo os especialistas, propor saídas”.

Serão convidados para o debate, representantes:

do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES);
da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente;
da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP); e
representante das indústrias de reciclagem.
*Fonte: (Agência Câmara de Notícias)

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Logística Reversa de Pilhas Alcalinas e Outras Inservíveis em Campos


 

ENTREGUE SUAS PILHAS ALCALINAS INSERVÍVEIS,nos estabelecimentos listados abaixo.É lei nacional e seu cumprimento é bom para o meio ambiente.
No exercicio da cidadania,cada munÍcipe deve fazer a devolução na loja onde comprou.Em Campos,a SSP identificou os seguintes estabelecimentos que após receber estes residuos,posteriormente destinam para as indústrias  da reciclagem em São Paulo.
  • Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260
  • Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38, Centro - telefone (22) 27330576
  • Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641
  • Banco Santander - todas as agências de Campos dos Goytacazes
  • Agência da AMPLA-Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo,Centro
  • Supermercado Extra-Av. 28 de março esquina com Av. Filipe Uébe.
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Fonte de renda que ajuda a preservar o meio ambiente



O DIA homenageia socióloga que atua para melhorar a vida de trabalhadores informais

POR CLAUDIO VIEIRA
Rio -  Compartilhar informações para a defesa do meio ambiente é uma das principais missões do Instituto-E, ONG com ações que criam fontes de renda alternativas para comunidades na periferia da Região Metropolitana. 
Principal responsável pelo instituto, a socióloga Nina Braga recebeu do DIA a medalha Orgulho do Rio por proporcionar melhor qualidade de vida a trabalhadores informais.
Em projeto idealizado por Nina, comerciantes são capacitados com aulas de inglês | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
Em projeto idealizado por Nina, comerciantes são capacitados com aulas de inglês | Foto: Paulo Alvadia / Agência O Dia
Resultados importantes surgem de ideias simples para resolver problemas do dia a dia. Por exemplo, ao ouvir queixas de moradores sobre a sujeira das praias da Zona Sul, Nina discutiu o assunto com frequentadores e ambulantes. 
Assim surgiu o projeto Praia +, com cursos de empreendedorismo e capacitação para pequenos comerciantes. Eles têm também aulas de inglês para se comunicar com turistas e são orientados a conscientizar banhistas sobre práticas para manter as praias sempre limpas.
“O projeto está formando a sua terceira turma, já capacitou mais de 200 trabalhadores das praias”, orgulha-se Nina. “Eles criam textos e, como se fizessem parte de um grupo teatral, organizam peças para passar mensagens aos banhistas, chamando a atenção para que as praias estejam sempre conservadas”, explica Nina.
Outro projeto bem-sucedido é o Entrelaços, parceria com a Cooperativa de Reciclagem de Lixo de Marambaia, em São Gonçalo. Os mais de 30 catadores de lixo reciclável perderam todo o equipamento de trabalho em incêndio, mas a cooperativa se reinventou. “Conseguimos que um parceiro fornecesse malhas de juta (fibra têxtil vegetal) da Amazônia para confeccionar bolsas ecológicas (que substituem as plásticas nos mercados). Deu certo e os cooperados trocaram a reciclagem pela costura”.
Projetos, como uniformes feitos com garrafa PET, estarão na Rio+20
Outra ação do instituto, a Cooperativa de Costureiras do Morro do Cantagalo, em Copacabana, transforma malhas feitas de garrafa PET em uniformes para trabalhadores de diferentes setores.
“Uma característica de nossas ações é aproveitar a força de trabalho desenvolvida por grupos comunitários, oferecendo novas oportunidades de geração de renda dentro de atividades que atendam às necessidades ambientais e preencham as expectativas de sustentabilidade dessas pequenas associações”, explica Nina.
Alguns dos projetos criados por Nina para o Instituto-E serão apresentados em eventos paralelos à realização da conferência internacional Rio+20, em junho. “Esperamos que o encontro aponte para iniciativas voltadas à economia verde. O Rio ganharia muito, pois é uma das capitais com uma das maiores áreas verdes do mundo”.