Resíduos orgânicos de feiras livres serão reaproveitados

Material se transformará em adubo destinado à agricultura orgânica

Da Agência Sebrae de Notícias

Um projeto piloto inovador em Sergipe tem início neste domingo (15), na feira do Orlando Dantas, em Aracaju. Trata-se do reaproveitamento de resíduos orgânicos das frutas, legumes e raízes que se transformam em lixo no final das feiras livres. Eles serão catados pelos garis e armazenados em túneis. A coleta ficará por conta dos veículos do projeto Frutos da Floresta. 

A iniciativa é financiada pelo programa Petrobras Ambiental e vem sendo executada pelo Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Icoderus). São parceiros o Sebrae em Sergipe, prefeituras, associações comunitárias, Instituto Brasileiro de Ecologia e Sustentabilidade (Ibes) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O projeto enfoca o manejo sustentável dos recursos naturais da agricultura familiar. 

“Deixaremos na feira do Orlando Dantas seis túneis de 200 litros para coleta dos resíduos orgânicos. O material será recolhido e levado para as comunidades assistidas pelo projeto nos municípios de Neópolis, Umbaúba e Pacatuba, que trabalham com hortaliças em sistemas agroecológicos”, conta Ronaldo Fernandes, coordenador geral do projeto. Os detritos serão transformados em adubo. O projeto tem como meta atingir cinco feiras livres, duas em Aracaju e as de Neópolis, Umbaúba e Pacatuba. 

Os garis selecionados para coleta serão conscientizados sobre a importância da reciclagem dos resíduos. Como forma de incentivar esses profissionais, cada um irá receber semanalmente uma cesta com produtos agroecológicos. 

“Esperamos reduzir o lixo das feiras livres e melhorar a qualidade de vida dos garis e empreendedores do campo, pois os alimentos serão produzidos com adubos naturais, sem agrotóxico”, destaca Ronaldo Fernandes.

Reproduzido do site: http://revistapegn.globo.com

As 10 melhores cidades do mundo para caminhar

Há lugares no mundo dominados por carros, outros, mais eco-amigáveis, são perfeitos para os ciclistas, mas ainda tem aqueles onde a vida se resolve, fácil, só na sola do sapato

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Cidades, Sustentabilidade, Transporte

O transporte mais ecológico

São Paulo – Motoristas distraídos, ônibus lotados, calçadas pequenas e insuficientes, ruas mal iluminadas à noite...A lista de “pedras” no meio do caminho de quem vive nos grandes centros urbanos costuma desanimar até os mais entusiastas do estilo de vidaecofriendly. Quantas vezes você já não pensou em como seria bom ir e vir a pé do trabalho, do cursinho de língua, ou do shopping no final de semana? Há cidades onde isso é possível, com ruas que convidam à realização das mais variadas atividades do cotidiano, tudo usando apenas os pés - uma super máquina de transporte ecológica que não emite um grama sequer de CO2.

Prova disso é a lista do guia Frommer´s das Melhores Cidades do Mundo Para Caminhar (no inglês, “The World´s Most Walkable Cities”). Em comum, elas conservam paisagens belíssimas, recheadas de áreas verdes, ar limpo, parques estoenteantes e acredite, moradores mais alegres - segundo estudos do centro americano Walk Score, cidades que propiciam um bom trânsito público deixam as pessoas mais felizes. Então que tal dar uma voltinha? Clique nos slides a seguir e confira a seleção dos paraisos para pedestres.
fonte: revista exame ambiental

Prefeitura recebe dez estudos para Central de Resíduos

05/03/2012 17:37:35

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

À tarde, o prefeito José Fortunati recebeu as dez propostas da Central...

Foto: Ricardo Stricher/PMPA

...de Resíduos entregues pela manhã ao DMLU pelas empresas interessadas

Superando as expectativas da equipe técnica, dez empresas apresentaram nesta segunda-feira, 5, estudos sobre a viabilidade de instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos em Porto Alegre. Nesta tarde, os secretários que integram a comissão de avaliação apresentaram o resultado do chamamento público ao prefeito José Fortunati no Paço Municipal.(fotos) (vídeo)

Os estudos foram desenvolvidos por nove empresas brasileiras – que representam tecnologias nacionais e de países como França, Alemanha e Espanha – e por uma empresa portuguesa, a Águas de Portugal. As empresas nacionais são Vaporo Tech, Proactiva, Instituto Lotus, Revita, Delta, Foz do Brasil / Grupo Odebrecht, Escavações Viamão, Foxx Participações e Kütner do Brasil. 

Transparência - O prefeito enfatizou que os estudos poderão indicar o melhor caminho para a cidade avançar com qualidade no tratamento dos resíduos. "Precisamos pensar de forma responsável a destinação do lixo, recorrendo às modernas tecnologias e respeitano o meio ambiente. Após avaliar esse conteúdo, será possível apresentar à cidade uma posição madura para construirmos as mudanças com transparência", frisou Fortunati.

Para o secretário do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, a resposta positiva da iniciativa privada gera vasto material para a construção de uma proposta inovadora e adequada à realidade da Capital. “A quantidade e o porte das empresas superaram as expectativas e mostram o acerto do projeto”, avalia Tutikian. 

Inovação – A proposta de instalação da central, por meio de uma parceria público-privada (PPP), pretende criar um sistema de tratamento do lixo e eliminar o longo caminho percorrido pelas 1,5 mil toneladas lixo orgânico e resíduos públicos coletadas diariamente ao aterro sanitário em Minas do Leão, distante 113 km. Hoje, esse volume passa pela Estação de Transbordo na Lomba do Pinheiro e é levado por grandes caminhões a Minas do Leão, em um percurso diário de 17,6 mil quilômetros feito pelos veículos. Além dar tratamento adequado ao lixo dentro da cidade, com a instalação da Central ainda será possível a geração de energias alternativas e limpas como biogás, eletricidade, vapor e combustível derivado de resíduos.

A equipe da prefeitura avaliará os estudos entregues em até 90 dias, para verificar a viabilidade técnica e econômica do projeto. “A manifestação de interesse é uma forma objetiva e transparente da prefeitura dialogar com a iniciativa privada e identificar a viabilidade do projeto e a melhor tecnologia a ser aplicada”, afirmou Tutikian. De acordo com o secretário, as empresas terão a oportunidade de reunir-se com a comissão para defender as propostas.

Os estudos serão avaliados por uma comissão integrada ainda por representantes do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Gabinete de Planejamento Estratégico, DMLU, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Os detalhes técnicos do projeto, como investimento, localização e tecnologia a ser empregada, serão definidos a partir dos estudos apresentados.

Coleta seletiva - A coleta seletiva, que atende todos os bairros do município duas vezes por semana e encaminha o material para as unidades de triagem (UT), não sofrerá modificações. Na nova proposta de central, também será feita uma triagem para separar o que possa ser reutilizado e que tenha sido misturado equivocadamente ao lixo orgânico.

Texto de: Carolina Seeger
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

Reproduzido do site: http://www2.portoalegre.rs.gov.br

Relacionamento:Saiba mais sobre a limpeza pública

 

 Saiba mais sobre o universo da limpeza em Campos dos Goytacazes,no Brasil e no mundo.

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E-mail do Diretor de Parques e Jardins, Rubenildo Barcellos:  rubenildobarcellos@yahoo.com.br

Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos

Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..

A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.

B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. 

Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.

Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.

Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail.
email: zacaalbuquerque@gmail.com
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Campos sai na frente na ‘Lei do Lixo’

Secretário Zacarias destaca investimentos 

No setor Norte de Campos, já está em pleno funcionamento o aterro sanitário de Conselheiro Josino

Usina de Reciclagem de Campos,em maio, desativará o Aterro Controlado do Distrito Industrial da Codin, em Guarus

Para muitas cidades brasileiras, a lei federal que impõe ao setor público e privado uma nova maneira de lidar com a destinação final dos resíduos sólidos, determinada pela nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, é motivo de preocupação e dor de cabeça, já que o prazo de adequação termina em 2014. Já para Campos, a realidade é outra. O governo municipal comemora o fato de a cidade ser uma das primeiras a se adequar e despontar no topo do ranking estadual no tratamento dos resíduos sólidos domésticos, por meio de três obras de grande importância, sendo elas: a usina de tratamento de lixo hospitalar, a abertura do aterro sanitário em Conselheiro Josino e, em maio, a entrega à população da usina de reciclagem.

A lei obriga a criação dos aterros sanitários, porém, o projeto do governo municipal foi além. “Com isso, se encerra a entrega do trio de obras que coloca Campos no topo da gestão de resíduos no estado do Rio de Janeiro. O grande esforço dos  governos federal, estaduais e municipais de diversas cidades é fazer o primeiro alicerce, que é o aterro sanitário, que tem prazo pra ficar pronto até 2014, e nós já temos, inclusive, o tratamento do lixo hospitalar desde 2010. Já estamos atendendo a Lei de Política de Resíduos e, enquanto governos de diversos estados discutem ideias, Campos já está operando”, destaca o secretário Municipal de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque.

Catadores terão chance de contratação pela empresa de coleta

O secretário destaca ainda que a abertura da usina vai possibilitar que pelo menos 90 dos cerca de 120 catadores fixos, hoje trabalhando no lixão da Codin, sejam contratados pela empresa concessionária responsável pelo serviço na cidade, e diz mais: A usina tem capacidade de receber até 100 toneladas de lixo/dia para ser tratado. Desse total, estima-se que de 20% a 30% sejam de material reciclável”, pondera, lembrando que na cidade são produzidos diariamente cerca de 300 toneladas de lixo domésticos e cinco toneladas de lixo hospitalar.

Fonte: Jornal O Diário

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A palavra gestão engloba uma semântica que significa conjunto de processos e entendimentos para atingir determinado objetivo. Significa gerir, gerenciar e administrar.

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é a maneira de conceber, sistematizar, implementar e manter os sistemas de administração de resíduos sólidos.

Para cada situação é necessário identificar as características dos resíduos e as peculiaridades da cultura local, par implantar e implementar ações adequadas e compatíveis com a situação.

Os sistemas de gerenciamento integrado são um processo que inclui as ações desde a geração, acondicionamento, coleta seletiva, triagem gerando inclusão social e renda para catadores e economia de água, energia e matérias-primas para a sociedade.

Transporte, transferência, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, além da manutenção da limpeza dos logradouros públicos.

A gestão integrada dos resíduos sólidos é um dos elementos do saneamento básico. Os objetivos gerais da gestão de resíduos deve ser a obtenção da máxima redução na geração, no aumento das ações de reutilização e reciclagem e o tratamento adequado para disposição final. Estas metas estão inseridas dentro do contexto de abrangência e universalização.

Neste contexto é extremamente importante as funções de educação ambiental e antes disso até a sensibilização ambiental, de forma que o trabalho integrado exige a participação da área educacional do município de forma sistêmica e não espontaneísta.

O gerenciamento integrado dos resíduos sólidos implica numa harmonia entre as decisões políticas, normativas, operacionais e financeiras para a questão.

Não é necessário a extensão de exemplos, mas é mais que comprovado que a existência de recursos financeiros sem gestão correta e sistêmica produz estragos quase tão grandes quanto a ausência de recursos.

A questão central é a necessidade de montagem e operação de um sistema de gestão integrado, permanente, eficiente e com desempenho mensurado permanentemente.

O art. 23, incisos VI e IX e o art 30, incisos I e V definem competências comuns da União, estados, distrito federal e municípios pela preservação do meio ambiente, controle de poluição e atribuição municipal de legislar sobre assuntos de interesse local como limpeza pública.

A concepção dos sistemas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos sempre deve ser pública, mas a operacionalização pode ser diretamente administrada pela municipalidade ou através da criação de empresa de economia mista para este fim ou terceirização dos serviços.

Atualmente o país conta com uma lei nacional instituindo a política nacional de resíduos sólidos – Lei 12.305.

É inspirado nesta lei que o consórcio de saneamento básico dos municípios da bacia hidrográfica do vale do rio dos Sinos desenvolve sua estratégia quando a questão de resíduos sólidos.

Avaliar a realidade concreta de cada município para que se formulem posteriormente políticas integradas de gestão de resíduos sólidos que atuem no sentido político de desenvolver o processo de implantação e melhoria permanente dos princípios da Lei 12.305 na região, propiciando a médio e longo prazo melhorias relevantes na qualidade de vida de todos os habitantes dos municípios integrantes da bacia hidrográfica, num contexto de ações integradas de saneamento básico.

Artigo de Dr. Roberto Naime – Colunista do EcoDebate
EcoDebate, 22/03/2012
* NOTA : ARTIGO EDITADO PELO BLOG .

Volume de embalagens de agrotóxicos destinadas à reciclagem cresce 7% no primeiro bimestre

Quase 5,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos foram recolhidas e destinadas à reciclagem ou queima, em janeiro e fevereiro deste ano. O volume já é 7% maior do que o registrado no mesmo período de 2011. O tratamento desse resíduo pode resultar em 17 produtos, desde uma nova embalagem para agrotóxicos até conduítes (tubos para passagem de fiação) ou sacos de lixo hospitalar.

Nos dois primeiros meses do ano, Mato Grosso (que passou de 1,2 mil embalagens coletadas para 1,3 mil) e São Paulo (575 para 874 embalagens) foram os estados que mais contribuíram em volume de coleta no bimestre. O Paraná ficou em terceiro lugar (de 531 para 636 embalagens).

No caso de São Paulo, o aumento foi de 52%. Em Santa Catarina, a quantidade de embalagens é ainda pequena. Este ano, a cadeia produtiva catarinense entregou ao sistema de tratamento 44 embalagens. Mas na comparação com o ano passado, o crescimento foi de 100%.

Para o engenheiro agrônomo João Cesar Rando, presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), responsável pela coleta e destinação desse tipo de resíduo, o crescimento tem duas justificativas.

De um lado, o procedimento – que ganhou recentemente os holofotes com a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – já vigora, no caso de embalagens de agrotóxicos, há pelo menos dez anos. Rando avalia que o prazo é suficiente para que a cadeia produtiva (agricultores, comerciantes e fabricantes) conheça a norma e as penalidades, como multas que podem chegar a R$ 1 milhão, em casos extremos de descumprimento da lei.

Por outro lado, o agrônomo aponta a variabilidade da produção agrícola de cada região. “O fato de ter aumentado 52% em São Paulo nestes dois primeiros meses não quer dizer que esse número vai persistir. Mas é muito provável que, em relação ao ano passado, o volume cresça porque os negócios na agricultura estão crescendo e isso indica que o uso do defensivo agrícola deve crescer também, e, com isso, o volume de embalagens que vamos retirar”, explicou. 

(Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

Coleta seletiva atende 28 bairros

 Wesley Machado

Foto: Antônio Leudo

Vinte e oito bairros e 108 pontos de coleta são atendidos pela coleta seletiva no município 

Vinte e oito bairros e 108 pontos de coleta são atendidos pela coleta seletiva no município, entre escolas, condomínios verticais e horizontais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira. Cada ponto tem seu cronograma. Segundo o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, quatro caminhões gaiola fazem este serviço na cidade.

Até o mês de março foram coletadas 72 toneladas de materiais recicláveis. Toda esta quantidade foi doada à Sociedade de Apoio à Criança e ao Idoso (Saci). "Trabalhamos com a estratégia de otimizar a coleta com os recursos que nós temos (equipamentos e garis)", afirmou o secretário de Serviços Públicos.  

- A lei estabelece parâmetros para a obrigatoriedade dos condomínios de fazerem a coleta seletiva, que é uma responsabilidade da coletividade e das empresas. Qualquer condomínio, mesmo que não tenha mais de 50 unidades, pode e deve tomar a iniciativa de separar os resíduos e disponibilizá-lo para a coleta - informa Zacarias.

Fonte: site da PMCG

Flash do Secretário na Usina de reciclagem da CODIN

Local de recepção e entrada do lixo para triagem.

Prédio dos Sanitários,vestiário e a esquerda prédio do almoxarifado e administração.

Linhas das esteiras,onde trabalhadores farão separação dos recicláveis(papel,plásticos ,latas e vidros)

Panorama do galpão de 800 m2

Entrevista para tv Record.

Novo plástico que ’sangra’ se regenera sozinho

Um dia no futuro: você faz aquela baliza malfeita e fica com um arranhão no para-choque traseiro. De repente, o plástico cinza fica avermelhado na região do dano. Em alguns minutos, a mancha desaparece, assim como o risco. Problema resolvido.

Parece mágica? Bem, como dizia o saudoso escritor Arthur C. Clarke, qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível de magia. E é bem esse o caso do trabalho do engenheiro de materiais Marek Urban, da Universidade do Sul do Mississippi em Hattiesburg, nos Estados Unidos.

Financiado pelo Departamento de Defesa americano, ele está desenvolvendo plásticos que imitam a pele humana – são capazes de “sangrar” e cicatrizar quando cortados ou arranhados.

O pesquisador apresentou seu trabalho numa reunião da ACS (Sociedade Americana de Química, na sigla em inglês) e deu uma ideia de como funciona a invenção.

Plásticos são polímeros – compostos baseados em longas cadeias de átomos de carbono enfileirados. O segredo do trabalho de Urban foi implementar, em meio às cadeias, pequenas pontes, elos moleculares, que se quebram e mudam de forma quando o plástico sofre dano.

A mudança de forma leva à troca de cor – uma mancha vermelha se forma ao redor da avaria. Dessa forma, ela indica de forma inequívoca o problema causado.

Só isso já é uma grande vantagem: a exibição clara da avaria pode impedir que inspeções rápidas deixem de vê-la -o que não é bom quando se fala de um componente de uma máquina que não pode falhar em plena operação, como um avião.

Mas o negócio vai além. Uma vez “marcado” o dano, uma mudança ambiental previamente escolhida -desde a incidência de luz solar até alterações na acidez ou temperatura- leva à restruturação das pontes quebradas. O plástico se autorrepara e a mancha vermelha some.

Revolução - Plásticos que se regeneram são uma espécie de Santo Graal da ciência de materiais. Há outros modelos em desenvolvimento, mas o de Urban é o único que não precisa ser mergulhado em algum composto para eliminar o dano.

O pesquisador destaca que o autorreparo pode acontecer muitas vezes e que o material é mais amigável ao ambiente que outros plásticos, uma vez que o processo de produção é baseado em água, em vez de ingredientes tóxicos.

Embora o trabalho esteja no estágio da ciência básica, o pesquisador está entusiasmado com a possibilidade de vê-lo em aplicação em breve.

“Estamos trabalhando com grandes empresas para promover a comercialização”, disse o pesquisador à Folha. “No campo da pesquisa, estamos explorando formas de combinar a capacidade de autorreparo com outros atributos. A meta é criar materiais amigáveis ao ambiente.”

Os cientistas veem grande potencial imediato para o uso desses plásticos em componentes estruturais de aeronaves e em armamentos – não é à toa que a pesquisa é financiada pelos militares. Um dos próximos objetivos é criar materiais com essas características que sejam capazes de suportar altas temperaturas.

 (Fonte: Salvador Nogueira/ Folha.com)

Reciclagem de CPU(motor de computador) e impressora

 

As velhas atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação do ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas. Foi-se o tempo que bastava depositar todo tipo de lixo em saco plástico, colocar no horário em frente da casa para coleta e a partir daí o problema seria da concessionária da coleta de lixo ou da prefeitura.

Com a Lei da Política nacional de Resíduos Sólidos a responsabilidade pela correta destinação dos diversos tipos de resíduos (lixo) é responsabilidade compartilhada entre as empresas, coletividade e poderes públicos. Os resíduos eletrônicos (TV, microondas, DVD, celular etc.) não podem ser destinados para a coleta de lixo, nem tão pouco descartados nas vias públicas ou áreas particulares, pois se constitui infração à legislação ambiental e de postura.

Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia 19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas. Eventual descarte, em grande quantidade, de empresas deverá ser feito contato com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Em relação à telefones e baterias de celulares, o usuário final deve entregá-lo nas lojas das concessionárias (VIVO, TIM, OI, CLARO, NEXTEL). Outros bens que compõem o chamado lixo eletrônico orientamos guardá-los em casa até definição que será dada pelo Ministério do Meio Ambiente até março de 2012.

*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:

Blog: http://www.zacariasalbuquerque.blogspot.com/

Twitter: zacaalbuquerque@live.com

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.

Programação Semanal da Limpeza Pública

Suspenso aumento de tarifas de operadora de celular

O aumento de tarifas de telefonia celular da Telemar Norte Leste S/A além do permitido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi suspenso pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que autorizava os aumentos beneficiaria a operadora em R$ 1,4 bilhão anuais, segundo o cálculo da Anatel.

Conforme o ministro Ari Pargendler, a complexidade da fórmula não autorizaria que o juiz ou tribunal, sem a necessária avaliação de especialistas no assunto, antecipasse a tutela jurisdicional. Para o presidente do STJ, além da falta de verossimilhança, decisão nesse sentido, em sede de cognição incompleta, inverteria papéis, dando à palavra do órgão regulador valor menor que à alegação da concessionária. Ao fazê-lo, a decisão viola a ordem administrativa, concluiu. A decisão suspende os efeitos da antecipação de tutela concedida em favor da Telemar, mantendo os reajustes autorizados pela Anatel com a fórmula que considera a redução do componente da tarifa.

Ao confirmar parcialmente a antecipação de tutela concedida pelo juiz federal de primeiro grau em favor da Telemar, o TRF-2 decidiu que a Anatel não poderia aplicar resolução que determinou redutor ao fator VU-M nos períodos anteriores à sua edição. A operadora teria direito subjetivo, incorporado a seu patrimônio, de reajustar conforme a fórmula vigente antes.

Isso porque ela teria apresentado o pedido de homologação de reajuste em 15 de abril de 2011, após o período de 12 meses imposto por normas da própria Anatel. Ela teria completado as demais exigências habilitadoras do reajuste em 25 de outubro de 2011. Porém, a Anatel só autorizou o reajuste em 25 de janeiro de 2012, após a edição da resolução questionada.

No entanto, a Anatel apontou no pedido de suspensão que o processo sobre a resolução foi pautado para reunião de seu conselho diretor em 21 de outubro de 2011. A norma foi aprovada em 27 de outubro de 2011, tornada resolução em 31 de outubro e publicada em 4 de novembro. “Nesse intervalo, percebendo que a nova norma estava prestes a ser aprovada, a Telemar, em 25 de outubro 2011, apresentou os acordos de VU-M com as demais operadoras, completando, assim, a última condição para que o seu pedido pudesse ser analisado”, explicou a agência.

A Anatel afirmou que o processo da Telemar foi analisado a partir dos critérios já vigentes havia quatro meses. Por esses critérios, estabelecidos segundo a agência após anos de estudos e debates, inclusive em consultas públicas, o valor do componente VU-M das tarifas deveria ser reduzido. Segundo a Anatel, a redução é de R$ 0,06 a R$ 0,13 por minuto de ligação celular, mas representa R$ 1,4 bilhão por ano para a concessionária.

Sustenta a agência que essa redução não prejudica a Telemar, já que ela também pagará menos às demais operadoras pelo componente VU-M. “Há uma compensação interna na fórmula do equilíbrio, de forma que o lucro da Telemar continuará intocado”, diz a Anatel. Alega a agência que, mantida a decisão judicial, esse valor de R$ 1,4 bilhão seria apropriado pela concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado, que antes o repassava às operadoras do Serviço Móvel Pessoal.

Para a Anatel, a decisão da Justiça Federal violaria a isonomia entre os usuários de telefonia celular da Telemar, que arcariam com tarifas injustas e desproporcionais, criaria efeito multiplicativo ao incentivar outras concessionárias a buscar as vias judiciais e ainda impediria a aplicação de normativo que estava vigente fazia quatro meses. Com informações da Assesoria de Imprensa do STJ.

SLS 1.546

Fonte: Consultor Jurídico

Lâmpadas Fluorescentes

 

Sr. (a) Munícipe,

A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar. Pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas fluorescentes são classificados como lixo especial.

            No caso das lâmpadas fluorescentes, você munícipe, que tem a preocupação com o meio ambiente e a responsabilidade na gestão deste tipo de resíduo, deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;

2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, a mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Serviços essenciais mantidos no Feriado de São Jorge

 

Telmo Filho

Conforme lei estadual 5.198/2008 ficou instituído como feriado estadual o dia 23 de abril, Dia de São Jorge. Em Campos, as repartições públicas municipais estarão fechadas. No entanto, os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médicos hospitalares vão funcionar normalmente, sem interrupção, bem como os serviços de coleta de lixo no município.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, o serviço de coleta será realizado na segunda-feira na margem direita do Rio Paraíba do Sul, se estendendo de Santa Cruz a Goitacazes. Ele informou, ainda, que o trabalho de recolhimento de resíduos de saúde, conhecido como lixo hospitalar, também será mantido. O recolhimento vai ser feito em todas as unidades de saúde que estiverem em pleno funcionamento na cidade, como acontece diariamente.

Saúde - Na área da saúde as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) 24h das localidade de Tocos, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Sapucaia e Morro do Coco estarão em funcionamento na segunda-feira (23), em todos os bairros e distritos.

Fonte: Site da PMCG

Concessionária recicla fibra de coco nas praias cariocas

A concessionária Orla Rio, que administra 309 quiosques do Leme a Prainha e os Postos de Salvamento, implantou recentemente o Projeto Coco Verde, que recicla as fibras da fruta. Desde janeiro foram recolhidas 650 t de cascas de coco, a média é de 16 t por final de semana. O vice-presidente da Orla Rio, João Marcello Barreto, afirma que o coco verde representa 80% do lixo produzido diariamente nas praias cariocas, durante o verão. “A intenção desse projeto é contribuir para a preservação do meio ambiente, a conscientização, a reeducação do cidadão com os cuidados com a natureza e deixar as praias mais limpas, além de dar uma nova destinação para esse material, que seria jogado no lixo.” O coco verde é recolhido das praias por um caminhão apropriado, da empresa Ecofibra, localizada no Fundão, e transformado em pó e fibras. A matéria-prima serve de base para a fabricação de compostos orgânicos, substratos agrícolas, além de peças de decoração e jardinagem como placas, vasos, mantas e vários outros produtos. Além do Coco Verde, a Orla Rio já desenvolve o recolhimento do óleo de cozinha e implanta decks ecológicos e placas solares nos quiosques.

Fonte:http://www.sambiental.com.br