TSE:POUCO CASO COM POVO DE CAMPOS

Analiso como muito estranho e anômala a decisão do TSE que cancelou o acórdão do TRE que negou o registro do então candidato a Prefeito Arnaldo Vianna.Naquele momento, esta opinião podia parecer paixão,mas não é.Não é estranho,o órgão da última instância decidir que o candidato Arnaldo ,mais uma vez -e desta feita no momento decisivo do 2º turno-concorrer sem deferimento do Registro? E se fosse o vencedor nas urnas e perdesse no TSE?Mais conflito,mais "luta no campo jurídico".O TSE brincou com um princípio salutar do ordenamento jurídico e também relevante à democracia: a SEGURANÇA JURÍDICA.Penso que o TSE, não foi diligente e não tratou o caso das eleições considerando que tratava-se do município de Campos, com quase MEIO MILHÃO DE ELEITORES.Reconheço a sobrecarga de recursos que chegou ao TSE-mais de 3000- mas faltou respeito ao povo de Campos,pela forma como foi conduzido e decidido o processo. Melhor decidiu o eleitor !

BLOG´S:ALTERNATIVA DE INFORMAÇÕES OU CONTRA-INFORMAÇÕES

No calor da disputa e das paixões é natural e aceitável as preferências de cada cidadão e até mesmo de empresas jornalísticas.No entanto deve-se ter bom senso para também respeitar-se os limites éticos da liberdade de expressão e de imprensa.Quando comete-se excesso ,certamente queda-se no ridículo.É o caso da Folha da Manhã na edição de domingo 26 de outubro,quando estampa a seguinte manchete:CATÓLICOS SÃO ARNALDO VIANNA.Pareceu apelação ,uma tentativa de dar uma conotação religiosa para o voto nesta disputa que foi acirrada.No entanto, pelo resultado das eleições absolutamente inócuo,tal tentativa que beira ao ridículo,em que pese a Folha ser um conceituado jornal da Região.Nos momentos dos fatos polêmicos e relevantes da campanha eleitoral, tivemos nos blogs uma fonte de de informações em tempo real e também de opiniões livre muito interessante.E neste sentido,os blogs vem cumprindo um novo papel e de forma destacada na busca de informações.É um terrritório livre que ganha muita credibilidade em Campos dos Goytacazes.

VIVA OS BLOGS VIVOS

IMPOSTO DE RENDA SOBRE APOSENTADORIA COMPLEMENTAR

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta quarta-feira (8/10), o primeiro recurso repetitivo encaminhado ao colegiado e definiu: é indevida a cobrança de Imposto de Renda sobre valores de complementação de aposentadoria e de resgate de contribuição correspondente para entidade de previdência privada.A Fazenda Nacional terá de devolver para os aposentados tudo que foi recolhido indevidamente a título de Imposto de Renda.A decisão da 1ª Seção foi unânime e segue o rito da Lei 11.672/2008, dos recursos repetitivos, medida que tem como objetivo agilizar a solução de milhares de recursos sobre esse tema.(FONTE: CONSULTOR JURÍDICO).

Muitos servidores aposentados em Campos, fazem jus a esta devolução.ATENTAI-VOS !

Ausência e serviços dos Correios :caso de Justiça !

Dezenas de bairros na sede do município(Loteamento Parque Rio Branco,Conjunto da Aldeia e etc.) e Distritos de Campos,não dispõe dos serviços de correios,tão essencial na vida contemporânea.Um absurdo,um afronta a cidadania de milhares de campista promovida pelo Governo Federal ,detentora do monopólio e que não demonstra interesse em resolver tal situação.Isto em que pese a obrigação da universalização, dos serviços à toda comunidade com mais de 500 habitantes,conforme ato do Ministro Sérgio Mota, de 1998 .A Associação da Aldeia,não obtendo êxito na esfera administrativa, efetivou ação judicial em julho de 2008 na Vara Federal de Campos,para assegurar este serviço tão indispensável nos dias de hoje,através deste patrono.

DEMOCRACIA SIM ! VALE TUDO NÃO !

Faltam 7 dias para Campos dos Goytacazes escolher o novo Prefeito(a).A luta pela conquista do voto é acirrada.No entanto não vale tudo.Não vale terrorismo sobre prestadores de serviços, que virou massa de manobra eleitoreira.Não vale uso de servidores no horário de trabalho.Não vale comprar voto,oferecer vantagens aos eleitores.O quase ex-vereador Marcus Alexandre já paga um preço alto por achar que vale tudo.

Também não vale tudo no campo jurídico.Quem cometer ato atentatório a administração da justiça -candidato ou advogado- pode ser penalizado.Com a ação ,os cidadãos indignados e a nossa zelosa Justiça eleitoral .

COMPRA DE VOTOS:DOENÇA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA !

Ainda assim penso que é o melhor regime para construção de uma sociedade brasileira com mais justiça social, mais liberdade.

Direcionando -se ao assunto motivado pela prisão do Vereador Marcus Alexandre,haja PF's , MPF's e juízes eleitorais para abrir inquéritos para apurar compra de votos em Campos.Poucos, muito poucos candidatos escapariam desta prática que contamina a democracia.

CAMPOS/RJ/ÁREA CENTRAL: O CORAÇÃO DA CIDADE PADECE!

ÁREA CENTRALDE CAMPOS/RJ: O CORAÇÃO DA CIDADE PADECE!
A área central, da jovem cidade de Campos dos Goytacazes - considerando a elevação de vila à categoria política-administrativa de município ocorrido em 1835-que é o coração da cidade, padece pelo abandono e descaso da Prefeitura.
O único próprio do município, datado do século XIX onde funcionou a sede do Executivo e Legislativo municipal e futura sede do futuro Museu Histórico de Campos-que teima em não chegar- encontra-se fechado há anos e a prometida obra de restauração, arrrasta-se a mais de cinco anos e sequer foi iniciada até o momento.Passear nas imediações do prédio é risco de vida.Bem recentemente parte da fachada ruiu ,desabando sobre a via pública.
O Mercado Municipal, obra de 1922, da gestão de Dr.Luís Sobral,pode ser considerada uma obra suntuosa à época.Hoje é um dos prédios integrantes da relação do patrimônio histórico e cultural do município,que deve ser preservado.No entanto, há mais de 15 anos sem reforma, encontra-se bastante mal conservado e feio.A Torre ameaça ruir,relógio não funciona e etc .Ainda assim, milhares de campistas ,freqüenta-o,fazendo suas compras, apesar de todo desconforto. Junto com a Feira e a Peixaria, instalada bem ao lado do Mercado e o Shopping Popular Michel Haddad, é um gigantesco complexo de comércio popular. Ainda não vi nada igual nas minhas “andanças” por diversos municípios brasileiros e lembra-me ainda o gigante Mercado de Istambul,na Turquia.
O Parque Alberto Sampaio, outra grande obra –já observaram a diversificada e rica arborização- encontra-se abandonado,mal conservado, sem vida,desfigurado,sofre também com o descaso da Prefeitura,há anos.Minha saudosa lembrança, leva-me ao antigo Jardim de Alá,onde soltei pipa,joguei futebol,os peixes no laguinho e etc.
O Parque Alzira Vargas,outra Praça das mais antigas da cidade,também padece com o abandono.Cada governo que entra anuncia um plano de revitalização e fica só na promessa. O entorno com os enormes casarões do início do século XX, merece apoiamento do poder público para a sua preservação.Já que se desapropria muito em Campos- muitas sem nenhuma função real- , poderia todo o conjunto ser desapropriado e implantar ali complexo administrativo do governo municipal.
A Praça da República,uma das maiores e mais antigas de Campos,finalmente está em reformas. A Praça Duque de Caxias,
O Canal Campos-Macaé- trecho central entre a Rua Formosa até Av. Nilo Pessanha-,continua fétido,sendo depósito de esgoto in natura, o que não cabe mais nenhuma justificativa a não ser a solução, que é plenamente possível com a implantação da ETE(Estação de tratamento de esgoto) da Chatuba, a maior de Campos. A urbanização do aludido trecho, está feia, sem manutenção,danificado,com o mato invadindo.Isto tudo no coração da cidade.Nem a condição de patrimônio histórico, socorre um dos maiores canais artificial do Brasil.
No entanto e felizmente, nem tudo padece de abandono nesta cidade. A Igreja Nossa Senhora do Carmo,recém reformada e não sei informar a fonte de recursos,está muito bela.A Igreja Nossa Senhora do Rosário,após anos de reforma com recursos da comunidade ,especialmente a Católica, está chegando ao final e já é uma paisagem bonita.Uma pequena reforma na Praça Tiradentes e execução de projeto de urbanização da área do entorno do Xá-Xá- antigo e pequeno terminal de ônibus localizado na confluência da Av. 7 de setembro e Rua Gov. Teotônio F. de Araújo-,seria uma intervenção de revitalização urbanística muito interessante. A Igreja de São Francisco, também conservada enriquece a paisagem urbana.
ZACARIAS ALBUQUERQUE,advogado nas áreas Civil e Trabalhista.E-mail:zacaalbuquerque@censanet.com.br

MORADOR DE CONDOMÍNIO TAMBÉM É CIDADÃO

Além de residir em condomínio horizontal, tenho como advogado do condomínio ação em face da AMPLA, na Justiça Estadual,visando garantir direito ao serviço de iluminação pública nas ruas de acesso comum,que entedemos tratar de obrigação do poder municipal, conforme estabelecido na Lei Orgânica de Campos.Doutor Alex, não sei com ordem de quem ,expediu Notificação à AMPLA,informando que a PMCG não iria mais custear a iluminação públicas dos condomínios. A AMPLA, ligeiramente tentou fazer cobrança ,que entedemos arbitrária,porque sem base legal e que bem provei . Na referida ação OBTIVE LIMINAR em 2006 que suspendeu cobrança de iluminação pública.Na ação principal,o ultimo ato foi o chamamento da PMCG, para a lide.Mais um probleminha à futura prefeita Rosinha

AÇÕES COLETIVAS:DIREITO DA CIDADANIA E CONQUISTA DA DEMOCRACIA.

Direitos coletivos e interesses difusos são direitos que a doutrina chama de "direitos de 4º geração".Sem dúvida é uma conquista da Democracia.Como advogado sinto enorme satisfação quando faço pleito desta natureza.Sinto-me realizando um trabalho que beneficia a coletividade, trazendo conquistas;

• Bem recentemente elaborei petição de ação civil pública visando condenação do Governo do Estado-Ségio Cabral- a concluir as casas populares do Jardim Aeroporto ,pois falta muito pouco das obras e ao não definir prazo alegando que não dispõe de recursos, indignou a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.Uma afronta ao bom direito;
• Também fiz petição de medida cautelar e anulatória em face da AMPLA, que intentou cobrança de iluminação pública das ruas interna do condomínio,em tentativa de negar,de jogar pelo ralo o direito dos cidadãos condõminos ao serviço de ilumiação pública ,assegurado pela Lei Orgânica do Município.Ganhamos a liminar e tramita ainda a ação principal;
• E QUERO MAIS!Pardal eletrônico,serviços de Correios,serviços de Água e Esgoto,obras públicas abandonadas e outros direitos.
  

ÁGUA POTÁVEL EM TRAVESSÃO DE CAMPOS:UM CASO DE JUSTIÇA

• No 2º governo de Brizola(1991-1994) o mesmo viabilizou através da CEDAE projeto de captação(estação de bombeamento)e implantação do ramal dao local de captação-lagoa Limpa) até área urbana de Travessão.Como não houve estudos ambientais e ausente também qualquer proposta de mitigação e /ou recuperação ambiental da lagoa que seria a fonte hídrica, O Centro Norte Fluminense para a Conservação buscou providências na Justiça, pois entendia que da forma projetada a lagoa seria extremamente degradada.
• Em 2002,quando era Secretário Municipal de Meio Ambiente,atendendo pedido do então Prefeito Arnaldo Viana, mantive entendimentos com a SERLA-já na gestão transitória de Benedita da Silva- para viabilizar OUTORGA para que nova concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA concluísse as obras e levassse água potável à Travessão,sede do 7º distrito e que se constitui numa verdadeira "cidade dentro da cidade de Campos".Chega a ter população maior do que muitas cidades do norte-noroeste fluminense e sul do Espírito Santo.
• Os gestores da SERLA, tiveram uma boa vontade que nunca ví igual .Negociamos um pacto de recuperação e controle ambiental (reflorestamento,demarcação,adução do rio Muriaé pelo canal do Cavalo Baio,como ocorria antigament etc.)a ser gestado pelo município.Ainda em 2003-se não falha memória em junho/julho, mas há registro na imprensa-marquei reunião na Creche de Travessão com participação da EMHAB, VEREADOR EDERVAL,ÁGUAS DO PARAÍBA E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS,ocasião em que a Diretoria da SERLA, fez entrega da Portaria da Outroga.
• Agora a bola estava com a ÁGUA DO PARAÍBA e parecia que finalmente o povo de Travessão iria deixar de comprar água mineral e/ou tomar água contaminada.Parecia, pois a promessa novamente virou uma miragem.A concessionária nada fez e certa vez ao questionar seu diretor,o mesmo disse que ao realizar cadastro ,para auferir adesão contratual dos domicílios ,o índice foi baixo.Por isto não aconteceu a tão cantada em prosa e versos principalmente nas campanhas eleitorais, 'AGUA DE TRAVESSÃO'.
• Que desculpa nojenta.A concessionária já obteve vultoso empréstimo do BNDES para universalizar o abastecimento de água nos termos do contrato. Travessãoa é sede de distrito e já devia ter rede de água potável.Por isto afirmo,ÁGUA DE TRAVESSÃO É CASO DE JUSTIÇA.Uma ação civil pública é o instrumento jurídico cabível.Mas só é pessoa legitimada alguma ASSOCIAÇÃO que represente os interesses da comunidade.
• O que falta então? Travessão ,que eu saiba tem 2(DUAS) associações.

PONTE BARCELOS MARTINS:A PREFEITURA VAI ESPERAR O PIOR ACONTECER?

• Em meados de 2006 a Defesa Civil Municipal divulgou pela Imprensa que a estrutura e outras partes da ponte estavam em condições precárias e precisando serem reformadas e que tal situação foi levada à ciência da Sec. de Obras,que prometeu fazer as reformas necessárias.
• Em novembro/dezembro-2006-com as cheias do rio Paraíba foi interditada para tráfego de veículos.Havia riscos.Em janeiro de 2007, chegou a ser totalmente interditada vedando seu uso para milhares de pedestres ciclistas e motociclistas.Foi um transtorno, aumento de distância e perda de tempo.
• 2007 avançou,veio o decreto de emergência e as obras nada,esqueceram da "velha Barcelo Martins".É um absurdo,um desrespeito com a população de milhares de Campistas, que ali trafegam diariamente.
• A Prefeitura vai esperar que no próximo verão a Ponte caia?Mate dezenas de pessoas?Ou mais uma vez faz interdição total e o povo ....ah !o povo que se exploda.Tá na hora de responsabilizar judicialmente quem é responsável por esta omissão nojenta e irresponsável.
• Com a ação ou omissão as associações de moradores de Guarus, os Vereadores de Guarús, os homens de bens de Guaru.

CABRAL E O INTERIOR DO ESTADO

• OS PRIMEIROS 08 MESES DO GOVERNO SERGIO CABRAL, PENSO QUE REVELA COM NITIDEZ, QUE O INTERIOR, ESPECIALMENTE O NORTE-NOROESTE FLUMINENSE SERÁ TRATADO COMO FUNDO DE QUINTAL.A LENTIDÃO INEXPLICÁVEL E INACEITÁVEL DA CONCLUSÃO DA PONTE ROSINHA, PENSO QUE É UM SINTOMA BEM EVIDENTE DESTE PROGNÓSTICO.O QUE FAZER?LUTA POLÍTICA E QUANDO COUBER JUDICIÁRIO NO PÉ DO GOVERNANTE.É O QUE EU PENSO.E VOCÊ ?

TRÂNSITO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES

• .Discutir trânsito obrigatoriamente nos leva a pensar em sistema viário e em sistema de transporte público.O primeiro está saturado, o segundo é arcaico.Ponte Rosinha é bem vinda.Quem mora em Guarus-meu caso-sabe de sua importância.Mas não basta só mais pontes.
• Há que planejar e executar novos eixos viários,construir mais dutos ,mais ciclovias,afinal ignorar o uso social das bicilcletas por milhares de trabalhadores é uma miopia da gestão urbana.
• Há que se pensar em novo sitema de transporte público.Estamos com sistema da década de 60.É hora de viabilizar os terminais de integração,ja´existentes em muitas cidades brasileiras.Metrô de superfície entre Campos e Travessão com integração de ônibus.Falar nessas coisas não é inventar a roda.É questão de boa vontade ,de compromisso com a cidade.

A VIDA NA VISÃO DE MADRE TEREZA

A VIDA NA VISÃO DE MADRE TEREZA
A vida é uma oportunidade, aproveite-a...A vida é beleza, admire-a...A vida é felicidade, deguste-a...A vida é um sonho, torne-o realidade...A vida é um desafio, enfrente-o...A vida é um dever, cumpra-o...A vida é um jogo, jogue-o...A vida é preciosa, cuide dela...A vida é uma riqueza, conserve-a...A vida é amor, goze-o...A vida é um mistério, descubra-o...A vida é promessa, cumpra-a...A vida é tristeza, supere-a...A vida é um hino, cante-o...A vida é uma luta, aceite-a...A vida é aventura, arrisque-a...A vida é alegria, mereça-a...A vida é vida, defenda-a..."

• Um dos poemas preferidos.A Madre foi uma encarnação viva do amor fraterno preconizado e praticado por JESUS.