Ginseng brasileiro: da várzea aos holofotes

Combate de agentes causadores de doenças, produção de energia e matéria prima para a indústria de cosméticos. Conheça as utilidades dessa planta medicinal

por Liana JohnFonte: 

 

Costa PPPR – Creative Commons

Folhas de ginseng brasileiro (Pfaffia glomerata)

As raízes se parecem: tuberosas, bifurcadas, às vezes com o formato de troncos humanos, com pernas e braços. Os usos populares se confundem: dizem que todos são afrodisíacos, tônicos, tranquilizantes, cicatrizantes, regeneradores do sangue e ainda tratam diabetes, reumatismos, diarreias, inflamações, febre, hemorroidas, distúrbios gástricos e anemias. Os nomes vulgares começam todos com ginseng: asiático, americano, paraguaio, brasileiro.

Mas essas semelhanças pedem muito cuidado e boas doses de pesquisa: antes de tomar um ginseng por outro, é melhor prestar atenção ao nome científico da planta e checar o que de fato já foi comprovado por estudos confiáveis para aquela espécie.

Veja o exemplo do ginseng brasileiro, cujo nome científico é Pfaffia glomerata. Trata-se de uma planta perene de meio metro a 2,5 metros de altura, mais comum na bacia dos rios Paraguai e Paraná, sobretudo no Mato Grosso do Sul, onde ocorre nas matas ciliares, nas margens dos rios, nas capoeiras úmidas e nos campos de inundação. Apesar de ter uma raiz parecida com a do ginseng asiático – o “original”, digamos assim, consumido há pelo menos 5 mil anos na China – tem folhas bem diferentes, flores brancas em lugar de vermelhas e pertence a outra família: Amaranthaceae. O ginseng asiático (Panax ginseng), o americano (Panax quinquefolius) e o paraguaio (Panax japonicus) são da família Apiaceae.

Apesar da fama de servir “para-tudo”, nos circuitos mais sérios o ginseng brasileiro é consumido apenas como fitoterápico auxiliar no tratamento da perda de memória, sobretudo a memória de curto prazo e a declarativa. O princípio ativo associado a esse uso é a b-ecdisona.

Os demais poderes atribuídos ao ginseng asiático e transferidos ao ginseng brasileiro por semelhança ainda não são comprovados. A atividade antidiabética atribuída a seu extrato, por exemplo, não passou nos testes com ratos, em um estudo realizado nas faculdades de Farmácia das universidades Estadual de Maringá (UEM) e Paranaense (Unipar), por uma equipe coordenada por Diógenes Aparício Garcia Cortez. Os pesquisadores não verificaram redução de glicemia nos animais tratados com o ginseng brasileiro.

Em compensação, o mesmo grupo de cientistas atestou a eficácia da planta nacional para matarmoluscos como o caramujo Biomphalaria glabrata, hospedeiro dos vermes do gênero Schistosoma, causadores da esquistossomose ou barriga d’água. Após 24 horas em contato com extratos brutos metanólicos de Pfaffia glomerata a temperatura ambiente, a mortalidade dos caramujos foi de 100%. A solução inicial era de 400 ppm e depois foram testadas outras concentrações, chegando a uma dose ideal de 200 ppm com os mesmo 100% de mortalidade dos moluscos.

O ginseng brasileiro também tem uma boa dose de saponinas, substâncias de usos diversos na indústria de cosméticos, por suas propriedades na separação de líquidos de densidades diferentes. Essas saponinas podem ser extraídas de modo economicamente viável com um novo método desenvolvido porRenata Vardanega, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Sem contar que os restos da planta normalmente descartados no campo após a colheita das raízes servem para produzir energia, a exemplo do que é feito com o bagaço e a palha de cana nas usinas de etanol. De acordo com um dos co-orientadores de Renata, Diego Tresinari dos Santos, também da Unicamp, metade da biomassa descartada nos campos de produção do ginseng brasileiro seria suficiente para suprir toda a eletricidadee o calor necessários à produção dos extratos das raízes, se usados os métodos desenvolvidos na universidade e já patenteados.

E o melhor de tudo é o fato de o ginseng brasileiro ser uma planta fácil de multiplicar, seja por semente, seja por estaquia (galho) ou pela raiz. Já há cultivares disponíveis no mercado e, com as plantações comerciais, dá para evitar a coleta predatória de plantas nativas, em locais onde elas devem ser preservadas. Além disso, com o cultivo da espécie certa, o controle de qualidade é maior e o consumidor deixa de comprar gato por lebre.

Tem mais: segundo divulgou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) a pesquisadora Renata Vardanega obteve uma bolsa de doutorado para continuar pesquisando extratos das raízes do ginseng brasileiro e para avaliar o potencial de extração, a partir do resto da planta, de metabólitos secundários, substâncias que podem ter novos usos farmacêuticos, cosméticos ealimentícios. Ou mesmo energéticos.

Valeu ou não valeu tirar o ginseng brasileiro das várzeas (e da confusão com outros ginsengs) para colocá-lo sob holofote próprio?

O homem causou tudo isso?

A devastação provocada pelo Tufão Haiyan nas Filipinas revela a urgência no combate às mudanças climáticas

MARCELO MOURA

 

 

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DEVASTAÇÃO
Morador caminha sobre destroços em Tacloban. O Haiyan destruiu 90% da cidade, com ventos de mais de 300 km/h (Foto: Erik De Castro/Reuters)

"Saquear não é crime, é autopreservação.” A frase do prefeito de Tacloban, Tecson John Lim, dá a medida do horror que se instalou nas Filipinas após a passagem do Tufão Haiyan (ou Iolanda), no sábado, dia 9. O odor de cadáveres em decomposição dominava o ar do município de 200 mil habitantes, na costa do Sudeste Asiático, dias depois que ventos vindos do Oceano Pacífico, a mais de 300 quilômetros por hora, varreram 90% da cidade. As palavras de Lim expunham o desespero de moradores que saíram em busca de suprimentos básicos, como água e remédios, numa cidade onde muitos comerciantes e donos de casas invadidas morreram na tragédia. Inicialmente, as autoridades estimaram em 10 mil os mortosno país. Dias depois, o presidente Benigno Aquino reduziu a previsão para 2.500. Cerca de 620 mil pessoas ficaram desabrigadas. Longe dali, na conferência sobre o clima (COP-10) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Varsóvia, na Polônia, já era apontado um culpado: o ser humano. Yeb Sano, negociador-chefe filipino, implorou por mais iniciativas dos países ricos contra as mudanças climáticas. “Falo pelas incontáveis pessoas que não poderão mais falar”, disse, em meio a lágrimas. “O que meu país enfrenta, como consequência desse evento climático extremo, é uma loucura. A crise no clima é uma loucura.”

É impossível afirmar, categoricamente, que a tragédia do Haiyan seja consequência direta das mudanças no clima da Terra. Os tufões formados no Pacífico são menos estudados que os furacões do Atlântico. As Filipinas investem pouco na compreensão de fenômenos naturais. O último voo de estudo de tufões naquela região foi promovido há três décadas, pelos Estados Unidos. Pesquisas realizadas em outras áreas do planeta permitem dizer que as temperaturas mais altas no planeta são, sim, capazes de agravar tragédias como a das Filipinas. Tufões, furacões e ciclones são tempestades formadas por áreas de baixa pressão atmosférica sobre regiões aquecidas dos oceanos. A frequência dessas tempestades não aumentou nas últimas décadas – de janeiro a setembro deste ano, foram 23 no nordeste do Pacífico. A fúria do fenômeno, sim, já que nas últimas décadas os oceanos se aqueceram. “Oceanos mais quentes dão mais energia a essas tempestades e as tornam mais intensas”, diz Colin Price, diretor do Departamento de Ciências Geofísicas, Atmosféricas e Planetárias da Universidade de Tel Aviv, em Israel.

O último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC, na sigla em inglês) afirma que a alta do nível do mar, resultado do derretimento de calotas polares, aumenta as chances de inundações e fortes tempestades. Com mais água nos oceanos, um fenômeno como o Haiyan se torna mais destruidor para populações costeiras – grande parte da devastação em Tacloban foi causada pela água do mar, como um tsunami. “É prematuro dizer que o Haiyan tenha sido fruto da ação humana”, diz Thomas Knutson, pesquisador-chefe de impactos no clima da Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa). “Mas nossos estudos sugerem que até o fim do século o aquecimento global deverá aumentar a incidência de furacões entre 2% e 11%.”

>> Após tufão, Filipinas vão precisar de US$ 300 mi em ajuda, diz ONU 

O consultor Robert Bea, mestre em prevenção de desastres e professor emérito da Universidade Berkeley, alerta para o atual despreparo de muitas cidades costeiras. “Os pioneiros das Filipinas construíam em regiões ‘altas e fortes’ para evitar os efeitos dos tufões”, afirma Bea, sobre uma prática abandonada com o tempo. Os antigos filipinos sabiam que a fúria da natureza é incontrolável. Se ela tende a aumentar, como creem os cientistas, combater o aquecimento do planeta é imperativo. Ainda mais urgente é proteger as populações que vivem no caminho da destruição. 
 

Três municípios do Rio aparecem entre os dez maiores PIB per capita do Brasil

• Porto Real, Quissamã e São João da Barra têm os melhores resultados no Rio de Janeiro
• Produtora de Petróleo, Presidente Kennedy (ES) tem o maior PIB per capita do país
• Entre as capitais, Vitória apresenta maior PIB por pessoa, quatro vezes maior que o do Brasil

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RICARDO FERREIRA

CLARICE SPITZ

Publicado:17/12/13 - 10h00

Atualizado:17/12/13 - 12h32

RIO – Três municípios do Rio de Janeiro estão entre as dez cidades com maior PIB per capita do Brasil, conforme divulgação do PIB dos Municípios pelo IBGE, nesta terça-feira. Porto Real, Quissamã e São João da Barra aparecem nos 6º, 7º e 8º lugares da lista, respectivamente.

O maior PIB per capita do país é da cidade de Presidente Kennedy, no Espírito Santo. Produtor de petróleo e com pouco mais de 10 mil habitantes, o município registra PIB per capita de R$ 387,1 mil.

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Com cerca de 17 mil habitantes, Porto Real abriga multinacionais como Peugeot-Citroën, Coca-Cola, Guardian e GalvaSud. A intensa atividade industrial combinada com baixa densidade demográfica resultaram no melhor PIB per capita do estado do Rio: R$ 217.465,66 por habitante.

Já a cidade de Quissamã deve os seus R$ 193.740,96 por habitante ao petróleo e gás na Bacia de Campos. O mesmo ocorre com São João da Barra, com R$ 179.908,25, onde o petróleo é responsável pela geração de riqueza. O município abriga ainda o Porto do Açu.

Já entre as capitais, Vitória, no mesmo estado, apresenta o maior PIB per capita do país. O indicador, na capital do Espirito Santo, era cerca de quatro vezes maior que a do Brasil. Lá os moradores ganhavam R$ 85.794, enquanto que, no Brasil, o PIB per capita era de R$ 21.536, em 2011.

A técnica Sheila Zani, do IBGE, explica que o valor maior tem relação com a baixa densidade populacional da cidade: 331 mil habitantes. Brasília ocupa a segunda posição em PIB per capita: R$ 63.020. São Paulo vem em seguida, com PIB por pessoa de R$ 42.153. O Rio tem o quarto maior PIB per capita do país entre as capitais, com um ganho de R$ 32.940.

Comércio ajuda a reduzir desigualdade

Embora a concentração da riqueza dos municípios continue alta no país, a pesquisa do do IBGE revela uma leve redução da desigualdade per capitano âmbito municipal.

O setor de serviços, excluindo a administração pública, foi responsável por uma redução suave mais significativa do índice de Gini (quanto mais perto de 1 mais desigual) do PIB do país que passou de 0,86 para 0,85. Já no PIB per capita isso ficou mais claro. Em 1999, os 10% dos municípios com maior PIB per capita produzem 7,2 vezes mais que os 50% mais pobres. Em 2011, essa relação caiu para 6,2 vezes. Para a técnica do IBGE Sheila Zani, a explicação está no aumento do comércio, sobretudo na região Nordeste.

- Existem uma série de razões que explicam isso, as transferências de renda estão por trás disso indiretamente estimulando a demanda do comércio - afirma Zani.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/tres-municipios-do-rio-aparecem-entre-os-dez-maiores-pib-per-capita-do-brasil-11085909#ixzz2oNn2M511 
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Por que fritura é tão gostoso?

por Nathália Braga

Sabe aqueles filmes da Sessão da Tarde em que a mocinha tímida e desajeitada toma um banho de loja e, para a surpresa de todos, aparece linda e deslumbrante no baile de formatura? É isso que a fritura faz com os alimentos: graças a um extreme makeover alimentar, traz à tona o sabor que já estava lá.

É na frigideira que a repaginação acontece. Quando passa de 170 ºC, o óleo se incorpora ao alimento, realçando suas qualidades. Como explica Márcia Fidelix, presidente da Associação Brasileira de Nutrição, a gordura aquecida faz o alimento desenvolver odor, cor e textura - são as propriedades organolépticas, aquelas que percebemos por meio dos sentidos. "Isso torna as preparações fritas mais atraentes", diz a doutora Fidelix. Pode reparar: mesmo alimentos congelados, esbranquiçados, sem graça, depois de fritos ficam dourados, crocantes, com cheiro que faz salivar.

E é aí que a carruagem da Cinderela vira abóbora empanada. Mandar ver na fritura faz você se sentir pesado, com a leve impressão de que comeu mais do que devia. Isso acontece porque a digestão das gorduras é mais lenta. Outro problema: justamente por se incorporar ao alimento, uma parte considerável do óleo utilizado sai da panela junto com o prato. "Só para ter uma ideia, uma batata frita tem cerca de 60% mais calorias e gorduras do que uma batata cozida", conta o nutricionista da Faculdade de Saúde Pública da USP, Daniel Bandoni. A fritura satisfaz, mas também engorda, maltrata seu coração e aumenta o risco de câncer. Ninguém é perfeito.

ENERGIA EÓLICA:Para viver de vento

A VEZ DA EÓLICA

Para viver de vento

Gerar energia eólica em casa, injetar na rede pública e até ganhar créditos na conta de luz já é possível. Conheça os detalhes e o custo dos aerogeradores domésticos

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Giuliana Capello
Arquitetura & Construção -

Divulgação/Energia Pura

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Até o ano passado, uma família brasileira tinha apenas duas motivações para produzir energia com a força do vento: a falta de abastecimento público (ou as falhas crônicas no serviço) e o desejo de trilhar caminhos mais sustentáveis. Desde abril, porém, uma mudança na legislação - aResolução nº 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - dá um incentivo a mais ao permitir a micro e a minigeração distribuída. Traduzindo: dá sinal verde para que sistemas alternativos de geração de energia limpa injetem sua produção na rede da distribuidora local.

Com isso, além de suprir parte da demanda da casa e pagar menos pela conta mensal, o cliente ganha créditos para descontar nas próximas faturas toda vez que a geração de energia for maior do que o consumo. "É um primeiro passo importantíssimo", diz Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Diversos estudos comprovam o enorme potencial do Brasil para explorar a energia do vento, especialmente na faixa litorânea e no sul do país. Fazer o setor crescer e disseminar o acesso aos equipamentos, no entanto, requer um conjunto de incentivos. "O governo é o principal agente, porque pode criar benefícios fiscais e ainda se tornar o melhor cliente, instalando sistemas eólicos em prédios públicos, por exemplo", afirma Luiz Henrique Ferreira, diretor da Inovatech Engenharia, consultoria em projetos sustentáveis.

"Nos Estados Unidos, quando o governo ofereceu 30% de desconto no imposto de renda para quem investisse em energia eólica, houve um crescimento de 78% em um ano", lembra Luiz Cesar Pereira, diretor da Enersud, fabricante nacional de aerogeradores.

Aqui, a novidade quanto à micro e à minigeração distribuída segue a mesma tendência. "Ainda não é como na Europa, onde se ganha dinheiro vendendo energia limpa. Por enquanto, trata-se de uma maneira de economizar na conta e impulsionar o segmento", diz Elbia Melo.

Na prática, a mudança favorece quem consome mais energia, como prédios comerciais, condomínios residenciais e indústrias, que têm a chance de obter o retorno do investimento em prazos mais razoáveis. Mas há quem enxergue além, como o aposentado Ari Lund, dono de uma casa no litoral catarinense. "Os ventos em Garopaba são abundantes e temos que aproveitar essa energia limpa. É preciso baratear os custos, incentivando outras pessoas a apostar nisso", defende.

Ele desembolsou R$ 50 mil na instalação de um sistema eólico doméstico, poucos meses antes de a rede de distribuição passar a atender sua região. "Apesar do preço alto, fiquei satisfeito com o resultado porque consegui suprir boa parte do abastecimento de energia", completa ele, que agora prepara projeto para se conectar à rede pública.

Situação semelhante viveu Edison Eduardo Weissinger, aposentado, morador de Itaipuaçu, no Rio de Janeiro. "Aqui o fornecimento não era confiável, faltava luz com frequência, e resolvi gastar R$ 4 mil na compra de um pequeno sistema com aerogerador, torre, baterias e outros equipamentos", justifica. "Hoje tenho autonomia e pago menos pela conta sem agredir o meio ambiente."

Incentivos à energia eólica vêm também de grandes bancos: a Caixa Econômica Federal incluiu recentemente os aerogeradores na lista de produtos que podem ser adquiridos pelo Construcard, linha de financiamento para materiais de construção (com até 96 meses para pagar, com taxas de juros de 0,90% a 1,85% ao mês). No Banco do Brasil, o BB Consórcio lançou em janeiro planos especiais para a compra de sistemas de energia renovável e a contratação de serviços técnicos por prestadores especializados.

Os selos de construção sustentável têm sua parcela de contribuição. O AQUA, coordenado pela Fundação Vanzolini, obriga os empreendimentos candidatos à certificação a elaborar um estudo de viabilidade de energias alternativas. "É uma maneira de estimular a adoção de sistemas eólicos e fotovoltaicos, principalmente", afirma Felipe Coelho, assistente técnico da entidade.

Nesse cenário favorável, os primeiros condomínios residenciais já começam a aderir à causa. Em Praia Grande (SP), a força do vento fez o diretor da construtora Concreplan,Eliude Rodrigues de Souza, investir R$ 70 mil para incorporar duas turbinas eólicas no Ecovila Resort, um residencial de 56 casas com várias soluções sustentáveis, que contou com consultoria especializada da empresa Energia Pura.

AFINAL, QUANTO O SISTEMA ECONOMIZA?
Para gerar crédito na conta de luz, é preciso avaliar a demanda de energia da residência e escolher um modelo de aerogerador que possa supri-la (sozinho ou em conjunto com outros). Comparamos cinco modelos, considerando uma família de quatro pessoas que consome 300 kWh/mês e paga uma conta de luz de R$ 90. Clique aqui e confira os resultados.

Na simulação, supondo que a casa esteja numa região com incidência média de ventos de 6 m/s, somente o aerogerador Skystream será capaz de cobrir o consumo da família com apenas uma torre. Nesse caso, se o sistema for off grid (independente da rede pública), a conta de luz se restringirá aos impostos. Se a mesma residência estiver funcionando no sistema grid tie, isto é, injetando energia na rede, a produção excedente gerará créditos para as próximas faturas.

"O passo seguinte será convencer o governo a permitir a venda de energia", ressalta Elbia Melo, da Abeeólica. Quando isso ocorrer, as famílias que produzem mais do que consomem poderão ganhar dinheiro com seus kWh excedentes - e isso fará com que o investimento no sistema, que ainda é alto, se pague mais rapidamente. Mas não se esqueça: esse equipamento só se justifica em regiões com incidência suficiente de ventos. Antes de adotá-lo, cheque a informação em mapas eólicos ou com consultores técnicos.

COMO FUNCIONA 
Para ter acesso à microgeração distribuída, é preciso apresentar um projeto à distribuidora. Se aprovado, o cliente arcará com os custos de todos os equipamentos e do novo medidor, que registrará a entrada e a saída de energia. Clique aqui e veja os componentes do sistema no infográfico.

Ilustrações: Marcelo Garcia

Construção civil é novo alvo na luta da madeira sustentável

O desafio é convencer a maior consumidora de madeira do país, a construção civil, a optar apenas por material com certificação. Já tem empresa dando bom exemplo

Lygia Haydée, de 

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Divulgação AMATA

Brasil tem capacidade para fornecer 12,3 milhões de metros cúbicos de madeira certificada, ainda nicho no país

São Paulo – Madeira com certificação não é nenhuma novidade no Brasil. Desde a criação do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil), já se vão lá 20 anos. Mas apesar da garantia que o selo traz contra o desmatamento, o uso de material certificado é ainda um nicho no país. Contra este cenário, a mais recente batalha do FSC faz todo sentido: conquistar a grande - e poderosa - indústria da construção civil, a maior consumidora nacional de madeira.  

“Ao comprar produtos certificados, é sabido que aquela matéria-prima florestal foi explorada através de técnicas de manejo e que foram aplicadas localmente as leis ambientais e trabalhistas”, diz Maurício Bernardes, gerente de Desenvolvimento Tecnológico da Tecnisa.

A empresa passou a usar 100% de madeira certificada em seus empreendimentos. Cada certificado FSC recebe um selo com número próprio, que garante a sua credibilidade.

O problema no convencimento às companhias de construção ainda é o preço. Hoje, a madeira certificada custa mais que a madeira considerada legal, porém sem o selo de certificação.

Parte dessa chamada madeira legal, porém, pode esconder madeira ilegal camuflada, o que não acontece naquelas com o selo.

“O nosso grande desafio é combater a ilegalidade e o desmatamento. E para garantir que isso aconteça, devemos promover o manejo florestal responsável e o uso da madeira certificada”, avalia a Secretária Executiva do FSC Brasil, Fabíola Zerbini.

O potencial do país é enorme. Estudo mostra que a área certificada aumentou cerca de 1 milhão de hectares no último ano. O Brasil está em 5º lugar em área total certificada, hoje em mais de 7 milhões de hectares de florestas, segundo o FSC, ONG sem fins lucrativos. São mais de 950 empreendimentos certificados

"E ainda há muito para crescer, uma vez que apenas 3% das florestas amazônicas passíveis de serem manejadas são certificadas”, afirma Fabíola Zerbini.

Pesquisa com o mapeamento da oferta de madeira certificada disponível no mercado descobriu que o Brasil tem capacidade para fornecer 12,3 milhões de metros cúbicos de madeira certificada, mas que a baixa demanda não estimula a certificação de novas áreas.

Conquista

Um avanço inegável na construção civil é o Leed, certificação para prédios e edifícios verdes. Quem quiser obtê-la terá de usar madeira certificada. E bancos também já estão cobrando o uso desse material para aprovar financiamentos para empreendimentos.

Projeto determina gratuidade de estacionamentos

Projeto determina gratuidade de estacionamentos

A medida vale para estacionamentos de shoppings, supermercados, aeroportos, rodoviárias e hospitais.

Arquivo/ Beto Oliveira

Proposta de Marcio Bittar limita a gratuidade a três horas. 

Os shopping centers, supermercados, aeroportos, rodoviárias e hospitais podem ficar proibidos de cobrar tarifa de estacionamento em alguns casos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5130/13, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que limita a gratuidade a três horas de estacionamento.

Pela proposta, os clientes que apresentarem nota fiscal de compra no shopping no dia do estacionamento ficarão livres da tarifa. Já nas rodoviárias e nos aeroportos, o benefício será garantido àqueles que apresentarem cartão de embarque ou desembarque referente ao mesmo dia. Os estacionamentos de hospitais serão gratuitos para aqueles que comprovarem consulta, exame ou visita a enfermo.

Após as três horas gratuitas, os estabelecimentos poderão cobrar normalmente pelo uso do estacionamento.

Inconstitucionais
Marcio Bittar explicou que assembleias legislativas já aprovaram leis que garantem esse benefício, mas os tribunais de Justiça vêm declarando essas normas inconstitucionais. Um dos argumentos levantados é que a lei sobre o assunto deveria ser federal. “O projeto pretende, portanto, preencher essa lacuna na legislação, extinguindo a polêmica ”, disse.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-5130/2013