Brasil atinge 95% de destinação dos pneus inservíveis

Brasil atinge 95% de destinação dos pneus inservíveis

Brasília (04/09/2013) - O Ibama apresentou relatório sobre prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis. Os dados revelam que a meta de destinação nacional calculada para o ano de 2012 atingiu aproximadamente 95% da destinação adequada prevista para fabricantes nacionais e importadores de pneus. Foram consolidadas as informações de 17 empresas fabricantes e 604 importadoras declarantes do Cadastro Técnico Federal (CTF). A meta foi fixada em 479.429,60 toneladas e o saldo de destinação atingiu 459.030,18 toneladas. Em 2009, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) instituiu a Resolução nº. 416, que determina aos fabricantes e importadores de pneus novos, com peso unitário superior a dois quilos, a coletarem e destinarem adequadamente os pneus inservíveis existentes no território nacional. Além disso, a resolução estabelece que sejam criados pontos de coleta desses pneus em todos os municípios com população superior a cem mil habitantes. Para cada pneus novo comercializado, fabricantes e importadores deverão dar destinação adequada a um pneu inservível. A coleta e destinação dos pneumáticos inservíveis atende aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada pela Lei 12.305, de 06 de agosto de 2010. A Lei obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pneus a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. As tecnologias de destinação praticadas pelas empresas que declararam no Relatório de 2012 foram: utilização dos pneus em fornos de clínquer como substituto parcial de combustíveis e como fonte de elementos metálicos; laminação, que é o processo de fabricação de artefatos de borracha; a reciclagem por meio de fabricação de borracha moída, em diferentes granulagens, com separação e aproveitamento do aço; a pirólise, em que ocorre um processo de decomposição térmica da borracha, com geração de óleos, aço e negro de fumo e o coprocessamento do pneu com xisto betuminoso, uma tecnologia desenvolvida pela Petrobras, usada como substituto parcial de combustível para obtenção de óleo de xisto. A Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama é o setor responsável pelo controle do cumprimento da resolução e pela elaboração dos relatórios. Para dar efetividade à atribuição foi instituída a Instrução Normativa nº. 01, de março de 2010, determinando que fabricantes, importadores de pneus novos e empresas destinadoras de pneus inservíveis preencham o Relatório de Pneumáticos inserido no Cadastro Técnico Federal (CTF). Portanto, essas empresas são responsáveis e responderão pelas informações prestadas. Nos anos de 2012 e 2013, o Ibama vem intensificando as ações de fiscalização, devido ao déficit apresentado pelos importadores de pneus no cumprimento da meta de destinação e para verificar as condições das empresas destinadoras de pneus inservíveis, apurando as informações prestadas no CTF. A área ambiental do governo considera positivo o percentual de 95% alcançado na destinação de pneus inservíveis: “O incremento nas ações normatizadoras e fiscalizatórias contribuíram para o resultado de quase 100% da meta prevista”, declara o diretor de qualidade Ambiental do Ibama, Fernando Marques. Relatório Pneumáticos - 2013 Pontos de coleta de pneumáticos inservíveis - 2013 Ascom/Ibama Foto: Ibama

Garotinho e Rosinha deram nova vida à Região dos Lagos

Garotinho e Rosinha deram nova vida à Região dos Lagos

A Lagoa de Araruama; abaixo, Cabo Frio

A Região dos Lagos é um dos destinos turísticos mais procurados do nosso estado. Lá tem as lagoas de Araruama e Saquarema, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Búzios para citar as principais atrações turísticas. Antes de eu assumir o governo era uma região abandonada pelo governo do Estado. As lagoas estavam morrendo, os pescadores sem peixes para pescar, as estradas horríveis e o turismo, principal atividade econômica, amargando prejuízos.




Como podem ver nas fotos acima, fizemos uma obra importantíssima na barra de Saquarema abrindo a lagoa permitindo a entrada da água do mar e com isso salvando-a. Foi um marco para Saquarema. E no governo de Rosinha foi construída na entrada de Cabo Frio, a enorme ponte do Canal do Itajuru com um vão central de 22 metros de altura (só é menor que o da ponte Rio - Niterói). Isso permitiu a renovação da água da Lagoa de Araruama. Foi outro marco para a região. Os peixes voltaram e o turismo, além dos moradores é claro, passou a viver uma nova era.

Vale destacar para quem não sabe da história, que Cabral gosta de dizer que foi ele que fez a ponte do canal do Itajuru. Mas é mentira como podem ver abaixo. Cabral apenas a inaugurou logo no início do seu governo. Rosinha deixou a obra 90% concluída. Só faltava fazer o acesso que demorou por causa de desapropriações.




A recuperação das estradas



foto estrada

Fomos nós também que duplicamos a RJ - 140, entre Cabo Frio e São Pedro de Aldeia, assim como a entrada de Búzios. Além disso eu construía uma nova estrada ligando Arraial do Cabo à Praia Seca, em Araruama. Com isso a região ganhou um novo impulso.


O aeroporto internacional de Cabo Frio




No governo de Rosinha foi feita a obra que permitiu ao aeroporto de Cabo Frio receber vôos internacionais. Com isso incentivamos turistas estrangeiros a visitarem a Região dos Lagos. Foi outro avanço importante para toda a região.


O renascer do Jardim Esperança




Um dos maiores bairros de Cabo Frio é o Jardim Esperança que antes de eu ser governador vivia na lama, sem esgoto, sem calçadas, uma terra abandonada pelos governantes. Fizemos uma verdadeira revolução. O bairro inteiro recebeu esgoto, asfalto, urbanização e ganhou uma nova cara. Na campanha eleitoral do prefeito Alair Corrêa estive no Jardim Esperança e fui recebido pro uma multidão que demonstrou toda a sua gratidão. E estou sabendo que o prefeito Alair agora vai recuperar centenas de casas no Jardim Esperança.

Como podem ver, sem falas modéstia, eu e Rosinha demos vida nova e impulso para o desenvolvimento de toda a Região dos Lagos. É por isso que sempre que vou a alguma cidade da região, o povo me acolhe de braços abertos, me agradece por tudo o que fizemos. E o que mostrei aqui foram apenas as obras de grande vulto, as mais importantes, mas fizemos muito mais como casas, uma escola técnica de turismo, entre outras coisas. Para mim será um enorme prazer estar novamente com o povo da Região dos Lagos no domingo, nas convenções municipais do PR. 

As metrópoles brasileiras que proporcionam mais bem-estar

Marina Pinhoni - Exame.com 

Divulgação / Regis Falcão / Governo do Estado

Estudo divulgado na última quarta-feira, 21, pelo Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia analisa as 15 principais regiões metropolitanas brasileiras e revela quais oferecem mais - e menos - bem-estar para a população.
Os municípios da região de Campinas, no interior de São Paulo, atingiram a melhor colocação no IBREU - Índice de Bem-estar Urbano, que é composto pelos itens: mobilidade urbana, condições ambientais, condições habitacionais, atendimento de serviços coletivos e infraestrutura urbana. O estudo é baseado em dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE.
Fatores como tempo de deslocamento casa/trabalho,arborização no entorno dos domicílios, iluminação pública, saneamento e coleta adequada de lixo são considerados para a composição de cada categoria do índice.
O IBREU varia entre zero e um: quanto mais próximo de um for o resultado, melhor. A média do conjunto das 15 regiões metropolitanas analisadas foi de 0,605. 

As melhores colocadas foram Campinas, Florianópolis, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre. Entretanto, Campinas foi a única a atingir uma avaliação considerada “boa” ou “excelente” de bem-estar, acima de 0,8.
Já Rio de Janeiro, foi a única região do Sudeste a ficar abaixo da média geral, com pontuação de 0,507
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Competição celebra a vida selvagem da Grã-Betanha

O British Wildlife Photography Awards premiou as mais belas imagens enviadas de todo o país, em diversas categorias.

Da BBC

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A grande vencedora foi a imagem de um incrível encontro com um golfinho intitulada ‘In the living room’. George Karbus, que registrou o momento, disse: “a visibilidade dentro d’água é muito limitada na Irlanda, e eu tive muita sorte em conseguir fotografar esse momento.” (Foto: George Karbus/BBC)O British Wildlife Photography Awards celebra a vida selvagem da Grã-Betanha premiando as mais belas imagens enviadas por fotógrafos de todo o país.

Os vencedores ganharam em várias categorias, como retratos de animais, detalhes naturais, e Grã-Betanha escondida.

Os competidores inscreveram fotos de aves, peixes e mamíferos em extinção. Mas a imagem feita de dentro d'água de um golfinho na Irlanda foi a grande ganhadora do concurso.

As fotografias vencedoras serão exibidas na Mall Galleries, em Londres, do dia 2 ao 7 de setembro antes de partirem para um tour nacional. Veja a galeria completa.

Essa imagem registrada durante o outono em Devon, no sul da Inglaterra, foi altamente elogiada na categoria bosques selvagens. Danny Green, autor da foto, falou sobre a complexidade de se fotografar mamíferos em extinção. “Este arganaz está hibernando e por isso eu usei um suporte especial para câmera para não assustá-lo”. (Foto: Danny Green/BBC)

O ganhador na categoria retratos de animais foi Mark N Thomas, que fotografou uma espécie de peixe em Gwynedd, no norte do País de Gales. Thomas, que deu o nome de ‘Tommy’ à sua imagem, disse que “esse peixe estava sempre no mesmo lugar em todos os meus mergulhos”. (Foto: Mark N Thomas/BBC)

Eleição 2014: Pesquisa confirma Garotinho na liderança

5/09/2013 17:44

Eleição 2014: Pesquisa confirma Garotinho na liderança

A pedido de empresários que estão de olho na eleição do Rio de Janeiro, o IOP (Instituto de Opinião Pública) realizou pesquisa com 2.800 entrevistados entre os dias 25 e 28 de agosto.


Garotinho ............... 28%
Lindbergh ............... 18%
Crivella ................... 14%
Freixo ..................... 11%
Cesar Maia ............. 7%
Pezão ..................... 5%

A avaliação do governo Cabral piorou ainda mais. Apenas 11% aprovam. No final de julho a aprovação estava em 15%, no meio de agosto caiu para 12%. Agora caiu mais um ponto percentual. 

fonte: blog do Garotinho

Especialistas dizem que inflação deve continuar em alta

A inflação estaria em uma trajetória ascendente desde 2012.

A inflação deve continuar subindo mesmo com os esforços do governo para conter a alta, de acordo com a opinião de economistas que participam do 6º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, promovido pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e que termina neste sábado em Campos do Jordão (SP).

Embora o governo tenha congelado o preço dos combustíveis, promovido a desoneração de impostos e reduzido a tarifa de energia elétrica, nenhuma dessas medidas sustenta uma inflação baixa em longo prazo, segundo opinião d professora de economia da PUC-Rio, Mônica Baugarten de Bolle. "As expectativas de inflação estão totalmente descoladas do centro da meta e a não ser que o governo mude o curso da política econômica de forma muito radical, a tendência é de alta", comenta.

Segundo Mônica, atualmente o Banco Central (BC) perdeu a credibilidade e todas as projeções de analistas para a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão longe da meta oficial de 4,5% ao ano (com margem de erro de 2 pontos percentuais). "Mesmo no início do ano corrente os analistas não viam a menor possibilidade das metas de inflação serem alcançadas", disse.

Para a professora, a população demorou a "perceber" alta da inflação porque ela ficou atrelada primeiramente ao setor de serviços, para só então gerar impacto nos preços dos alimentos, aqueles que efetivamente "pesam no bolso". "A inflação está em uma trajetória ascendente desde 2012, com ápice em março de 2013, quando impactou os alimentos e só então foi sentida pela população"

Salário mínimo x inflação.Para Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central (BC) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a economia brasileira está aquecida demais em relação ao seu potencial - não tem mão de obra disponível para crescer mais do que 2% em uma era de "pleno emprego". O aumento do salário mínimo dos últimos anos, segundo ele, gerou um impacto em toda a folha salarial, uma "superindexação do mínimo" especialmente a folha do governo, pois gerou elevação de todos os salários e do custo pago aos aposentados e pensionistas. Essa elevação pressionou os custos do mercado de trabalho, que inevitavelmente desembocariam em uma alta inflacionária, ainda que essa causa seja praticamente "ignorada", diz Arida.

"O aumento do salário mínimo condena o País a ter choques inflacionários freqüentes, principalmente pela indexação das aposentadorias",afirma. Aliado à questão cambial, e das políticas do FED (Federal Reserve, banco central americano), ele não vê uma redução. "O desafio agora é a produtividade, com eficiência de alocação de recursos e redução do tamanho do estado.Com uma taxa de desemprego entre 6,5% e 7%, o Brasil não consegue crescer mesmo mais que 2%".

Fonte: Terra

Vietnamitas usam bambu para construir restaurante luxuoso

Vietnamitas usam bambu para construir restaurante luxuoso

02 de Setembro de 2013

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A estrutura foi inspirada nas formas naturais, com o intuito de ser altamente sustentável.

O escritório vietnamita de arquitetura Vo Trong Nghia projetou um grande restaurante e centro de eventos feito inteiramente em bambu. A estrutura foi inspirada nas formas naturais, com o intuito de ser altamente sustentável.
Instalado na província de Vinh Phuc, no Vietnã, o edifício mescla elegância, funcionalidade e criatividade. Os arquitetos optaram pelo uso de materiais sustentáveis e locais, que criaram um ambiente misterioso, praticamente imerso em água.

O local foi apelidado de Bamboo Wings, por sua forma lembrar as asas de um pássaro. Os clientes que visitam o restaurante podem caminhar e se acomodar em volta do espelho d’água, repleto de árvores, que complementam o ambiente natural criado pelos arquitetos.

O uso do bambu é o ponto mais sustentável da proposta. A planta cresce rapidamente e seu uso na construção é bastante comum devido à praticidade e durabilidade que proporciona. Por causa disso, os arquitetos puderam dispensar o aço e outros materiais sintéticos estruturais.

O Bamboo Wings foi desenhado de maneira a permitir a ventilação natural, com seus 12 metros de altura, mantendo o ambiente sempre fresco e arejado independente do uso de sistemas de ar-condicionado.

Fotos: © Hiroyuki Oki. Com informações do Inhabitat e do ArchDaily.

Redes clandestinas de esgotos provocam a morte de peixes no RJ

Redes clandestinas de esgotos provocam a morte de peixes no RJ

São mais de cinco redes de esgoto clandestinas que despejam esgoto sem tratamento.

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Companhia de Águas e Esgotos (Cedae) localizaram uma ligação clandestina de esgoto de uma loja de departamentos, da Barra da Tijuca, em uma galeria de águas pluviais, que pode ter provocado a morte de 10 toneladas de tilápias na Lagoa de Tijuca, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

A loja foi notificada pela Cedae e terá 30 dias para se interligar a rede coletora da companhia para formalizar a sua situação. O Inea vai aplicar multa à empresa, mas o valor ainda não foi definido.

De acordo com o biólogo Mário Moscatelli, que desenvolve o projeto Olho Verde, de monitoramento das lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, não existe apenas uma rede que despeja esgoto in natura nas galerias de águas pluviais na região do Saco Grande na Lagoa da Tijuca, entre o Barra Shopping e o condomínio Península na Barra da Tijuca.

"São mais de cinco redes de esgoto clandestinas que despejam esgoto sem tratamento na região do Saco Grande. Essa situação não é nova é recorrente e eu diria quase permanente. Somente no mês de julho eu recolhi três toneladas de peixes mortos no Saco Grande", disse.

Mosacatelli declarou ainda que a situação é tão grave nas lagoas da Barra da Tijuca e Jacarepaguá que somente as tilápias que são mais fortes resistem à baixa oxigenação da água. "As sardinhas e as savelhas por serem mais fracas sumiram há muito tempo daqui".

Douglas Corrêa - Agência Brasil

SINE de Campos passa para a prefeitura

/09/2013 17:38

SINE de Campos passa para a prefeitura

Fotos de André Couto

Conforme havia anunciado aqui no blog, a Prefeitura de Campos em parceria com o Governo Federal será responsável pela administração do Sine na cidade, atualmente em situação precária e abandonado por Cabral. Na tarde desta quarta-feira, a prefeita Rosinha Garotinho e o secretario executivo do Ministério do trabalho, Sr. Sérgio Vidigal assinaram um protocolo de intenções para a mudança. O momento contou com a presença da secretaria de trabalho e renda Joilza Rangel.

O Sine reúne importantes informações de emprego e desemprego e terá atuação mais dinâmica na cidade, de grande utilidade não apenas da classe trabalhadora do município como poderá pautar ações do governo, e em breve receberá recursos federais para ampliação de seus serviços. 

FONTE:BLOG DO GARTOTINHO

Projeto sugere que cidadãos calculem e compensem emissão de CO2

Projeto sugere que cidadãos calculem e compensem emissão de CO2

02 de Setembro de 2013 •

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As mudas são plantadas em propriedades de agricultores familiares na Bahia.

Calcular o quanto se libera de gás carbônico na atmosfera e amenizar essa emissão por meio de compensações. Essa é a proposta do Programa “Carbono Neutro Pratigi”. Coordenado pela Organização de Conservação da Terra (OCT), a iniciativa permite que qualquer pessoa ou empresa meça os impactos de suas ações no meio ambiente e busque compensá-las.

Para isso, basta acessar o site da OCT e informar quantas viagens aéreas a pessoa realiza por ano, qual o combustível utilizado em seu veículo, se faz a separação do resíduo que pode ser reciclado, entre outros dados. O resultado é exibido em números de árvores e valores em reais de quanto custaria o plantio. Assim, é possível financiar o serviço para que a organização o realize.

Os recursos adquiridos financiam o reflorestamento de nascentes localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pratigi, localizada no Baixo Sul da Bahia. As mudas são plantadas em propriedades de agricultores familiares da região, sendo que cada produtor ganhará um real por unidade plantada. Dessa forma, o trabalhador poderá receber mais de R$ 1.500 ao ano, como pagamento pelo serviço ambiental prestado, já que é possível dispor de até 1.666 árvores por hectare. “Estamos criando uma oportunidade a partir de um projeto socioambiental, fazendo com que todos se sintam responsáveis em contribuir”, pontua Volney Fernandes, Líder de Serviços Ambientais da OCT.

Uma dessas nascentes está localizada na propriedade do agricultor Jeovan Nascimento, 41 anos, morador da comunidade Juliana, município de Piraí do Norte (BA). Por permitir a geração de um serviço ambiental, como o plantio de espécies nativas ao redor da nascente, Nascimento está sendo remunerado. “Meus filhos e netos precisam conhecer o que é uma floresta”, assegura. “Meu pai encontrou a região devastada e fez um pasto, mas o gado não dá lucro aqui, porque chove muito. Quando apareceu a oportunidade da OCT, ele liberou áreas para a gente trabalhar”, completa.

Ao todo, já foram restaurados 155 hectares com espécies nativas da Mata Atlântica e Sistemas Agroflorestais (SAFs) – método de cultivo que reúne diferentes culturas, como cacau, seringueira e árvores frutíferas. Também já foram conservadas e recuperadas 97 nascentes nas áreas do projeto.

Papa convoca vigília pela paz na Síria

Milhares de pessoas são esperadas neste sábado (7) à noite na Praça de São Pedro para participar de uma vigília com o papa Francisco, que rezará pelo fim da crise na Síria. O público terá acesso ao local a partir das 16h30 (hora local), mas a vigília começará às 19h e deve terminar por volta da meia-noite.

O papa fez a convocação para a vigília na Oração do Angelus do último domingo (1º). "No dia 7 de setembro, na Praça de São Pedro, nos reuniremos em oração e em espírito de penitência para invocar de Deus este grande dom para a amada nação síria e para todas as situações de conflito e de violência no mundo", disse Francisco. Segundo ele, a humanidade precisa ver gestos de paz e escutar palavras de esperança.

O apelo feito no domingo – não à guerra e sim à paz – será repetido amanhã, na abertura da vigília, que será encerrada com a bênção eucarística do papa Francisco.

Em entrevista à Rádio Vaticano, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, manifestou "total adesão" da entidade ao dia de oração e jejum convocado pelo pontífice. "Não é possível tentar resolver os problemas usando a força", disse dom Leonardo.

O secretário-geral da CNBB ressaltou que a Igreja no brasil entendeu o pedido do papa e destacou que existem forças mais importantes do que as armas para solucionar a crise na Síria. Ele disse ainda que o fato de a vigília coincidir com o Grito dos Excluídos no Brasil é "um motivo a mais para rezar e jejuar".

A situação na Síria também foi abordada no primeiro compromisso do santo padre nesta sexta-feira, um encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales. Francisco e Morales conversaram também sobre a situação socioeconômica e religiosa na Bolívia e sobre a luta contra a desigualdade social e a pobreza. Em julho, no Rio, Morales esteve com o papa, na Jornada Mundial da Juventude, ao lado de outros líderes sul-americanos.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova selo que identifica nível de poluição dos carros

Câmara aprova selo que identifica nível de poluição dos carros

30 de Agosto de 2013 •

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Serão concedidas até cinco estrelas verdes, conforme o nível de emissão do veículo.

A proposta que institui o Selo Pró-Ar foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O próximo passo será encaminhar o projeto para o Senado.

Por recomendação do relator na CCJ, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), o texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávela o Projeto de Lei 3013/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Pelo texto original, a certificação identificaria apenas a emissão de dióxido de carbono.

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.

Marcelo Almeida considerou oportuna a medida com o argumento de que cresce cada vez mais o uso de automóveis individuais. “Mais do que um instrumento econômico de política ambiental, a instituição do selo implica em uma revisão da nossa postura com relação à natureza, o que poderia ser considerado um processo de reeducação ambiental”, avaliou o relator.

 Novos critérios

O substitutivo também modificou os critérios de concessão do selo. Pelo texto aprovado, serão concedidas até cinco estrelas verdes, conforme o nível de emissão do veículo. Para poluentes convencionais (monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio), as estrelas serão assim distribuídas:

- Uma estrela: entre 80% e 100% do limite instituído;

- Duas estrelas: entre 60% e 80% do limite;

- Três estrelas: abaixo de 60% do limite.

Quando for utilizado combustível híbrido, o veículo receberá uma estrela quando a emissão de dióxido de carbono ficar abaixo de 80g/km. Carros movidos a combustíveis renováveis, híbridos ou elétricos também receberão uma estrela.

 O texto atribui aos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro) a concessão do selo, que será colorido e fixado no para-brisa dos veículos novos fabricados no País ou importados.

Os limites de emissão de poluentes para a identificação pelo Selo Pró-Ar dos veículos pesados serão fixados por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Agência Câmara de Notícias         

Bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamentos

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro dos consumidores que pedem financiamento terá impacto de R$ 533 milhões. Esse é o valor estimado que envolve os processos de consumidores e empresas que questionavam a legalidade da taxa em todo o país e que aguardavam posicionamento final do tribunal. A questão foi definida na última quarta-feira (28). 

Os ministros da Segunda Seção do tribunal julgaram recursos do Banco Volkswagen S/A e da Aymoré Financiamento impetrados por dois consumidores que obtiveram decisões favoráveis na Justiça Federal pela abusividade da cobrança. Além do pagamento de taxa de cadastro, foram questionadas a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC).

Ao analisar os recursos, por unanimidade, os ministros decidiram que a taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria nº 3.919, de novembro de 2010. As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato. 

No entanto, os ministros definiram que Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC) só podem ser cobradas em contratos iniciados antes dezembro de 2008. Após esta data, uma norma do Banco Central entrou em vigor, proibiu a cobrança, mas as instituições financeiras passaram a usar nomes diferentes para identificar aquelas indevidas. 

A decisão do STJ permitirá que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça. Em maio deste ano, a ministra Isabel Gallotti, relatora dos recursos, suspendeu todos os processos sobre o assunto para aguardar a posição final da corte.

Criada por brasileiro, "luz engarrafada" já beneficia 1 milhão de casas no mundo

Enviado por Luciana em qua, 14/08/2013 - 17:17

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Do portal EcoD

O ano era 2002 e o Brasil enfrentava uma severa crise energética, o famoso "apagão", que deixou muita gente às escuras em todo o país. Em meio ao problema, um mecânico de Uberaba (MG) fez jus ao famoso lema de que "com crise se cresce" e inventou algo capaz de deixar Thomas Edison (o criador da lâmpada) muito orgulhoso, onde quer que esteja.

Alfredo Moser utilizou apenas garrafas plásticas PET com água e uma pequena quantidade de cloro para gerar uma lâmpada de plástico, através da refração da luz solar em uma garrafa de dois litros cheias d'água. "Adicione duas tampas de cloro à água da garrafa para evitar que ela se torne verde (por causa da proliferação de algas). Quanto mais limpa a garrafa, melhor", explicou o inventor à BBC Brasil.

Para exemplificar como funciona a "lâmpada", Moser protege o nariz e a boca com um pedaço de pano antes de fazer o buraco na telha com uma furadeira. De cima para baixo, ele então encaixa a garrafa cheia d'água. "Você deve prender as garrafas com cola de resina para evitar vazamentos. Mesmo se chover, o telhado nunca vaza, nem uma gota", destacou o inventor.

Outro detalhe é que a lâmpada funciona melhor se a tampa for encapada com fita preta. "Um engenheiro veio e mediu a luz. Isso depende de quão forte é o sol, mas é entre 40 e 60 watts", ressaltou Moser, que enfatiza: "Eu nunca fiz desenho algum da ideia. Essa é uma luz divina. Deus deu o sol para todos e luz para todos. Qualquer pessoa que usar essa luz economiza dinheiro. Você não leva choque e essa luz não lhe custa nem um centavo."

Ideia global

O inventor já instalou as garrafas de luz na casa de vizinhos e até no supermercado do bairro, segundo a BBC Brasil. Ainda que ele ganhe apenas alguns reais instalando as lâmpadas, é possível ver pela casa simples e pelo carro modelo 1974 que a invenção não o deixou rico. Apesar disso, Moser aparenta ter orgulho da própria ideia.

"Uma pessoa que eu conheço instalou as lâmpadas em casa e dentro de um mês economizou dinheiro suficiente para comprar itens essenciais para o filho que tinha acabado de nascer. Você pode imaginar?", comemorou Moser.

Ao seguir o método de Moser, a entidade MyShelter, das Filipinas, começou a fazer lâmpadas em junho de 2011. Agora, a fundação de caridade treina pessoas para fazer e instalar as garrafas e assim ganhar uma pequena renda. A instituição se especializou em construção alternativa, criando casas sustentáveis feitas de material reciclado, como bambu, pneus e papel. 

Garrafas nos telhados

"Quando estávamos pensando em mais coisas para o projeto, alguém disse: 'Olha, alguém fez isso no Brasil. Alfredo Moser está colocando garrafas nos telhados", relembrou Illac Angelo Diaz, diretor executivo da fundação. Nas Filipinas, onde um quarto da população vive abaixo da linha da pobreza (de acordo com a ONU, com menos de US$ 1 por dia) e a eletricidade é muito cara, a ideia deu tão certo, que as lâmpadas de Moser foram instaladas em 140 mil casas.

As luzes "engarrafadas" também chegaram a outros 15 países, entre eles Índia, Bangladesh, Tanzânia, Argentina e Fiji.
Diaz disse que atualmente podem-se encontrar as lâmpadas de Moser em comunidades que vivem em ilhas remotas. "Eles afirmam que viram isso (a lâmpada) na casa do vizinho e gostaram da ideia", concluiu Diaz.

Matéria originalmente publicada em: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/agosto/criada-por-brasileiro-luz-engarrafada-ja-beneficia?tag=energia