Desenvolvimento sustentável terá cinco linhas de ação, diz ministra

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Paulo de Araújo/MMAIzabella: novo caminho para não perder os avanços

Inclusão social, erradicação da pobreza e promoção de uma economia verde estarão no documento da ONU.

LUCAS TOLENTINO

Cinco linhas de ação deverão compor os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que passarão a valer a partir de 2015, em substituição aos Objetivos do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema foi discutido pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixiera, em conferência realizada na tarde desta segunda-feira (12/08), no Rio de Janeiro.

O documento que contém a primeira versão dos ODS será apresentado no próximo mês em assembleia da ONU. Segundo a ministra, que integra o Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 das Nações Unidas, os objetivos definem uma mudança na sociedade. "Os ODS sinalizam um novo caminho para não perder o que foi alcançado com os objetivos do milênio", explicou. "É preciso repaginar essa visão."

INCLUSÃO

Organizado pela presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a conferência enfatizou a importância da participação social no processo. Segundo Izabella, questões como inclusão social, erradicação da pobreza e promoção de uma economia verde estão entre os aspectos contemplados pelos ODS. "A inclusão social tem de estar cada vez mais presente no debate", afirmou.

As metas propostas também deverão levar em consideração as particularidades de cada nação. "Serão trabalhadas soluções para os países em guerra e para aqueles que não vivem em regime de democracia", exemplificou a ministra. "Os objetivos tocam em uma série de situações e buscam uma ruptura com a polarização que existe atualmente."

Água é vida

Água é vida

Por alexandre bastos, em 16-08-2013 - 20h34

Uma campanha da “Water Is Life” tem sido compartilhada em vários países do mundo devido a sua mensagem simples e emocionante. De acordo com a organização, uma em cada cinco crianças na África não vai chegar aos cinco anos de idade por causa da falta de água potável. E é aí que surge o carismático Nkaitole, uma criança do Quênia de 4 anos de idade que deixa sua aldeia pela primeira vez para viajar em busca dos seus sonhos.

Veja o vídeo:

A organização está usando o vídeo para conscientizar e levantar fundos. Ela está pedindo apoio para compartilhar o vídeo com a hashtag #5YearsToLive no Twitter.

Em todo o mundo, mais de 800 milhões de pessoas não têm acesso a água potável e estão em risco de desenvolver diversas doenças.

Mais de 4 mil crianças morrem por dia pela falta de água potável.

Conheça um pouco mais dessa organização clicando AQUI!

fonte:blog do Alexandre Bastos

Equador decide explorar petróleo em reserva ambiental na Amazônia

BRUNO CALIXTO

Borboleta pousa em folha no Parque Nacional de Yasuni, no Equador (Foto: Dolores Ochoa/AP)

Em 2007, o Equador descobriu que, debaixo da exuberante floresta do Parque Nacional de Yasuní, na Amazônia Equatorial, existia uma quantidade gigantesca de petróleo - mais de 800 milhões de barris. As autoridades ambientais do país logo perceberam que esse petróleo colocaria em risco toda a floresta, e o presidente Rafael Correa fez uma proposta à Assembleia Geral da ONU: o país se comprometeria a não explorar o óleo se a comunidade internacional ajudasse a financiar a floresta em pé. 

O plano, considerado como uma das iniciativas mais inovadoras do governo do Equador na área ambiental, durou seis anos. Nesta quinta-feira (15), o mesmo Rafael Correa falou em rede nacional de TV que a proposta estava encerrada. Correa assinou um decreto executivo acabando com a iniciativa, e autorizou as petroleiras a iniciar obras nas próximas semanas em Yasuní.

Correa culpou o mundo pelo fracasso do projeto. "O mundo falhou conosco. O fracasso do projeto foi causado pela hipocrisia do mundo", disse. Para a iniciativa funcionar, o Equador esperava arrecadar US$ 3,6 bilhões para manter o carbono debaixo da terra, evitando a emissão de 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Vários países prometeram contribuir com a iniciativa, como Itália, Alemanha e até mesmo o Brasil, e nomes como Leonardo DiCaprio e Al Gore fizeram doações pessoais. No entanto, em seis anos o projeto só conseguiu US$ 13 milhões, uma fração minúscula da meta.

Enquanto isso, o setor petrolífero pressionava. Estima-se que as reservas de petróleo em Yasuní valem mais de US$ 7,2 bilhões. Além disso, o país passa por uma situação econômica complicada. O governo Correa acumula dívidas e não consegue se capitalizar no mercado internacional, dependendo de financiamentos da China - um dos países mais interessados no petróleo amazônico.

Organizações ambientais e indígenas do Equador criticaram o presidente. Segundo elas, a culpa da fracasso é do próprio governo, que mandou sinais contraditórios para a comunidade internacional - ora dizendo que queria preservar a floresta, ora ameaçando iniciar as perfurações. O fracasso do projeto é um golpe forte para ativistas contra as mudanças climáticas, que buscam inicativas novas para evitar a queima de mais combustíveis fósseis e condenam projetos de alto impacto ambiental.

Honorários de sucumbência: Câmara aprova texto final e PL vai ao Senado

Honorários de sucumbência: Câmara aprova texto final e PL vai ao Senado

Fonte: site do Conselho Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, dia 21, em caráter terminativo, a redação final do Projeto de Lei 3392 de 2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça do Trabalho. "Trata-se de uma vitória que é da cidadania, porque trata o advogado trabalhista com igualdade em relação aos demais", disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, ao comemorar a aprovação da matéria, que agora segue diretamente para apreciação do Senado, sem a necessidade da votação no plenário da Câmara.

O texto aprovado hoje na CCJ estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados da parte vencedora, fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. "Não há razão alguma para um tratamento diferenciado no sentido de negar aos advogados da área trabalhista o direito aos honorários de sucumbência", ressaltou o presidente nacional da OAB.

Marcus Vinicius lembrou também que a aprovação do PL 3392/2044 é uma conquista decorrente da atuação conjunta da OAB e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), por meio de seu presidente, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. O presidente da OAB enalteceu ainda o trabalho da Comissão Nacional de Legislação, presidida pelo conselheiro federal Francisco Torres Esgaib (MT), da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo advogado Eduardo Pugliesi, e da Consultoria Legislativa do Conselho Federal, conduzida pelo advogado Bruno Calfat (RJ), para a vitória na Câmara.

MAPA MOSTRA POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO RIO DE JANEIRO

 » Steven McCane

Encomendado pela Secretaria do Ambiente, estudo da Fiocruz alerta os municípios fluminenses para ações de prevenção a eventos climáticos extremos

O Município do Rio de Janeiro é o mais suscetível aos impactos das mudanças climáticas previstas para os próximos 30 anos no estado, segundo apontou o Mapa de Vulnerabilidade da População Municipal no Estado do Rio de Janeiro, apresentado hoje (8/8) pelo Instituto Fiocruz, na Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, na Zona Norte.

O estudo serve de alerta para as 92 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro se prevenirem em relação a riscos de saúde pública inerentes aos desastres ambientais que deverão se agravar devido ao agravamento do aquecimento global.

Encomendado pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), em 2011, Mapa de Vulnerabilidade da População Municipal no Estado do Rio de Janeiro foi elaborado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) e o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais frágil do ponto de vista de altos índices de vulnerabilidade da saúde – referentes a doenças como leishmaniose, dengue e leptospirose – e do meio ambiente – referente a eventos meteorológicos extremos, como inundações e deslizamentos. O índice social também foi considerado no estudo.

“O mapa é um instrumento de gestão pública que considera não somente o aspecto físico da saúde, mas também da vulnerabilidade social, onde a população está alocada, a estrutura familiar, existência de crianças e pessoas idosas vivendo na região, a parte habitacional e também a parte ambiental, o ambiente aonde ela vive, e também a variação do clima”, explicou a diretora-geral do IOC Martha Ribeiro.

A diretora do instituto comparou a situação da capital do estado em relação aos outros municípios fluminenses, segundo o Índice de Vulnerabilidade Geral (IVGp):

“A cidade do Rio de Janeiro é a mais vulnerável, necessitando de uma adaptação para se prevenir às mudanças climáticas, através de programas que cuidem da biodiversidade, da vegetação. Na parte social, o município está bem, mas na parte da saúde, é o mais vulnerável do estado”, ressaltou Martha.

Presente à cerimônia de lançamento do estudo, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, lembrou a importância de estudos do gênero para o bom encaminhamento do trabalho dos gestores públicos municipais:

“Com o estudo elaborado pela Fiocruz, cada prefeito saberá como a vulnerabilidade face às mudanças climáticas afetam o risco de doença, de deslizamento e de inundação no seu município. Através desse mapa, cada um dos municípios do Rio saberá o real risco de catástrofes ambientais e suas consequências. Outra ação estadual preventiva foi a realização da primeira etapa do mapeamento de risco para todos os municípios fluminenses, pelo Departamento de Recursos Naturais (DRN). Recentemente, uma lei estadual foi sancionada, obrigando todas as prefeituras a incluir em seus planos diretores de uso do solo as indicações do mapa de vulnerabilidade”, afirmou Minc.

O secretário ressaltou ainda a importância do ICMS Verde para estimular as políticas municipais de remediação de lixões, a partir da instalação de aterros sanitários, de proteção de corpos hídricos, de saneamento e de criação de unidades de conservação – e futuramente, estimular as questões relacionadas ao estudo de vulnerabilidade da Fiocruz. 

“Ações de saneamento e de remedição dos lixões, assim como de ocupação urbana ordenada e de preservação da biodiversidade são preventivas para área de saúde. Em dois anos e meio, aumentamos em 30% a área protegida do Estado do Rio de Janeiro e, até o final do próximo ano, seremos provavelmente o único estado a remediar todos os lixões”, afirmou Minc.

O Mapa de Vulnerabilidade da População Municipal no Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir de dados do Censo 2010, elaborados pelo IBGE, e de um software desenvolvido para rápida atualização do mapa de alerta dos municípios fluminenses frente às mudanças climáticas.

Prevfogo combate incêndio criminoso na Terra Indígena Maraiwatsede

Prevfogo combate incêndio criminoso na Terra Indígena Maraiwatsede

Cuiabá (16/08/2013) - Terra Indígena Maraiwatsede, localizada no município de Alto Boa Vista (1019 quilômetros de Cuiabá/MT), tem sido alvo de inúmeros focos de incêndios de origem criminosa. Com uma área total de 165.000 hectares,estimativa-se que 31.000 hectares já formam queimados. O Centro Especializado de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama) está combatendo o fogo com os brigadistas do Assentamento Bordolândia. A situação está difícil para o combate em virtude da ação criminosa de vândalos que estão ateando fogo em várias partes da Terra Indígena. Dados de satélites utilizados pelo Prevfogo, para monitorar os focos de calor na região, registram a maioria está localizada próxima das rodovias que cortam ou circundam a área indígena. Segundo o coordenador estadual do Prevfogo, analista ambiental Cendi Ribas, desde janeiro foram detectados 888 focos de calor nas terras indígenas de Mato Grosso. "Nos últimos 30 dias, período proibitivo de queimadas, foram detectados 654 focos. Só na TI Maraiwatsede foram 120 focos." O Corpo de Bombeiros do estado foi acionado e estará enviando uma equipe de Barra do Garças para ajudar os brigadistas no combate aos incêndios. Forças policiais estão sendo solicitadas para identificar e prender oscriminosos ambientais. Os danos para o meio ambiente são elevados. Há, também, o risco do fogo perder o controle e atingir lavouras e propriedades fora da terra indígena  Nicélio da Silva Ascom Ibama/MT Foto: Nicélio da Silva - Ascom Ibama/MT

Religião pode ser grande aliada da conservação ambiental

Em um mundo onde 80% da população segue alguma religião, o catolicismo, o protestantismo e o budismo, entre tantas outras crenças, podem ser importantes aliados na popularização da mensagem de preservar o meio ambiente. Parceiro da Aliança de Religiões e Conservação, o WWF investe neste trabalho mundo afora. Na América do Sul, o foco está em disseminar a importância da conservação da Amazônia, juntamente com a Igreja Católica, uma das religiões mais populares da região

Débora Spitzcovsky

Planeta Sustentável - 26/07/2013

ashleyrosex/Creative Commons

Os números da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece no Rio de Janeiro, são prova de que a religião tem o poder de mobilizar milhões de pessoas: por dia,1,5 milhão de fiéis devem passar pela cidade para participar do evento. E esse fenômeno não é exclusividade do catolicismo. 80% da população mundial é adepta de alguma religião. 

Cláudio Maretti é especialista em conservação ambiental e líder da Iniciativa Amazônia Viva, do WWF

Por que, então, não transformar essa fé em uma poderosa aliada do meio ambiente? Este é o trabalho que o WWF - enquanto parceiro da Aliança de Religiões e Conservação (ARC) - está fazendo ao redor do mundo por meio do programaTerra Sagrada. "Acreditamos que não vamos conseguir ummundo melhor, mais justo e sustentável, se ficarmos exclusivamente falando para nós mesmos. Precisamos conversar com milhões, bilhões, movimentar a sociedade toda. Se existem entidades que conseguem essa mobilização e carecem do conhecimento em conservação ambiental que temos, por que não unir forças?", defendeCláudio Maretti, líder da Iniciativa Amazônia Viva, do WWF. 

A instituição atua com diferentes lideranças religiosas, em diversas partes do planeta, de acordo com as necessidades de cada local. No Himalaia, por exemplo, onde o trabalho do WWF já está mais desenvolvido, vários monastérios budistas estão implantando programas de reflorestamento e incentivo às energias alternativas. NaÁfrica oriental, a rede dialoga com líderes de religiões tradicionais e, também, daIgreja Católica, para criar ações de combate à matança e ao tráfico ilegal de animais. Já nos EUA, a conversa é com representantes do protestantismo e catolicismo, sobretudo para discutir mudanças climáticas, assunto em que a "nação do Tio Sam" é peça-chave no cenário mundial. 

"Cada religião tem uma maneira diferente de se relacionar com a natureza, mas há um ponto em comum: todas as crenças moralmente defensáveis, ou seja, aquelas que não são cultos satânicos ou coisas do tipo, têm uma visão positiva do meio ambiente", diz Maretti. "Os católicos, por exemplo, defendem que ao homem foi dado o dom e a tarefa de viver na Terra e cuidar da criação divina. Para sobreviver, precisamos da natureza, mas o Papa Francisco diz que a tarefa não pode se sobrepor ao dom. Ou seja, que a extração dos recursos naturais não deve se sobrepor à capacidade de amá-la e respeitá-la", explica o especialista em conservação ambiental. 

Por sua popularidade na América do Sul, a Igreja Católica uniu forças com o WWF para defender a preservação da Amazônia. "O diálogo começou há cerca de um ano e meio, já pensando na Jornada Mundial da Juventude. Ainda estamos dando os primeiros passos nessa parceria, mas já estamos vendo resultados muito positivos", conta Maretti. 

A organização participou de dois eventos, durante a JMJ, para debater a relação entre fé e conservação ambiental. Em um deles, inclusive, jovens de vários lugares do mundo apresentaram um manifesto pela sustentabilidade. "A principal conclusão desses encontros foi que é responsabilidade do homem cuidar do meio ambiente, como parte da criação divina, assim como assegurar uma natureza sã que garanta que as futuras gerações também tenham a opção de investir no desenvolvimento sustentável. Enfim, conclui-se que o futuro que queremos depende da Amazônia que conseguiremos preservar", afirma Maretti. 

EXPECTATIVAS NO PAPA 

Bento XVI já demonstrava apreço pelas questões da sustentabilidade e costumava tuittar a respeito das mudanças climáticas. A expectativa é de que o Papa Franciscocontinue esse trabalho e vá além. Os motivos? "Além de ser latino-americano e, portanto, entender melhor a importância da Amazônia e a necessidade de preservá-la, o Papa Francisco já mostrou que é o Papa dos Pobres e sabemos que o combate às mudanças climáticas é ainda mais importante para essas pessoas. Aqueles que têm menos condições serão os que sofrerão primeiro e com mais intensidade os efeitos de toda essa bagunça climática que estamos vivendo", explica Maretti. 

Ciente do carisma e poder de mobilização do Pontífice, o WWF está fazendo campanha para que ele transmita uma mensagem sobre a Amazônia nesta Jornada Mundial do Meio Ambiente. O Papa Francisco ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas Maretti não se abala. "Em comunicados anteriores, o Papa já falou sobre natureza em uma linguagem muito concordante com o WWF. Eu gostaria que ele mencionasse meio ambiente e, eventualmente, Amazônia na Jornada, mas, se ele achar que não é o momento adequado para isso, vamos entender. Até porque esse não é o único esforço que estamos fazendo nesse evento e já colhemos resultados muito positivos", diz Maretti. Ele explica: "O mais importante é construir lideranças intermediárias, em diferentes setores, para que a bandeira da conservação ambiental siga sendo carregada. Nesse sentido, os debates de que participamos na Jornada foram um sucesso".

Clarissa Garotinho quer reduzir IPVA de carros de passeio em 50%

16/08/2013 12:54

Clarissa Garotinho quer reduzir IPVA de carros de passeio em 50%

Reprodução do Diário Oficial

Está aí uma boa iniciativa da minha filha, deputada Clarissa Garotinho. O Estado do Rio de Janeiro tem hoje o IPVA mais caro do Brasil, 4%, igual a São Paulo, enquanto isso, outros estados cobram 2% para os carros de passeio, como é o caso do Espírito Santo.

A redução do IPVA depende de mensagem enviada pelo governador, mas seria uma medida que só traria benefícios para o Rio de Janeiro. Vou lhes passar um dado relevante.

Os estados que mais arrecadam IPVA são pela ordem: São Paulo, Minas Gerais e em terceiro, o Rio Grande do Sul. Notem que a frota do Estado do Rio é muito maior que a do Rio Grande do Sul. Mas lá se arrecada mais com o IPVA. Isso acontece porque cada vez mais fluminenses emplacam seus carros no Espírito Santo ou em outros estados onde a alíquota é mais baixa. 
FONTE ;BLOG DO GAROTINHO.

Secretaria do Meio Ambiente: Flash da Semana

PARTICIPANDO DA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NA CÃMARA MUNICIPAL.MUITAS CRÍTICAS FORAM LEVANTADAS EM FACE DA ÁGUAS DO PARAÍBA.

PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS .

NA AV. GUILHERME MORISSON EM TÓCOS.

TURMA DO CURSO MONITORES AMBIENTAIS,PARCERIA DO IFF,FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E MEIO AMBIENTE.

PRESENÇA NO LANÇAMENTO DO PROJETO DE RECICLAGEMDE ÓLEO DE FRITURA INSERVÍVEL.3 POSTOS SERÃO INSTALADOS EM ÓRGÃOS DA SEC.DE MEIO AMBIENTE.

REALIZAÇÃO

DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE-ETAPA DE CAMPOS.

A REINVENÇÃO DO RITUAL: BOI PINTADINHO É BOI DE SAMBA

Mais  uma exposição no belo Museu Histórico de Campos.Estive na abertura da exposição na sexta-feira e foi muito emocionante assistir a apresentação de grupo teatral,mesclado com o pessoal de boi pintadinho.FOI CULTURA AO VIVO NO MUSEU !

Nevasca derruba floresta com araucárias centenárias em SC

Nevasca derruba floresta com araucárias centenárias em SC ALEXANDRE MANSUR

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Araucária tombando (Foto: Elcio Glovacki )

A floresta com araucárias, um dos ecossistemas mais ameaçados do país, sofreu com as nevascas dos últimos dias. É o que contam Germano Woehl Junior e Elza Nishimura Woehl, do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, que cuida de reservas privadas em Santa Catarina. Segundo Germano, o verde da mata sumiu sob o gelo. A reserva das Araucárias Gigantes, área de preservação que guarda algumas das últimas araucárias centenárias e as nascentes do rio Itajaí, em Itaiópolis (SC), foi duramente atingida.

“Centenas de árvores de grande porte simplesmente tombaram ou tiveram quase todos seus galhos quebrados devido ao acúmulo de gelo e os ventos fortes”, diz Germano.“ Os agricultores do entorno da reserva contam que durante a madrugada do dia 23/07 foram acordados com estrondosos ruídos das árvores quebrando e tombando em um efeito dominó. Era como se algo estivesse moendo as matas. Ficaram muito assustados e acharam que era o fim do mundo. A estrada que corta a reserva ficou bloqueada em quase toda sua extensão com galhos e árvores tombadas.”

Segundo Germano, os impactos foram maiores nas bordas e nas partes com mata secundária. As árvores novas que não quebraram, ficaram arqueadas. Para agravar a situação, uma camada de gelo de alguns centímetros se acumulou no chão da floresta primária (bem preservada) da reserva que ficou repleta de galhos quebrados e troncos das árvores que não resistiram. “Uma cutia foi encontrada atordoada, sem mostrar reação de fuga”, afirma Germano. “As consequências para fauna deverão ser graves, uma vez que houve perda total dos frutos verdes e maduros. O gelo acumulado no solo durante mais de 48 horas pode ter aniquilado com a população de anfíbios e outros pequenos animais, que estão na base da cadeia alimentar.”

As florestas com araucárias (ou florestas ombrófila mista) são um sub-tipo da Mata Atlântica que ocorre nas regiões mais frias e altas do sul do país. É o que há de mais próximo das florestas temperadas com pinheiros no Brasil. Estão ameaçadas de extinção. Foram vítimas de corte predatóriode madeira durante séculos. Os poucos trechos que restaram agora podem perder condições de sobrevivência por causa do aquecimento global.

Ironicamente, agora foi o frio extremo que atingiu algumas reservas. Em tese, as condições de frio, gelo e até neve deveriam ser parte do clima natural para esse tipo de floresta. Mas a situação nessa reserva das Araucárias Gigantes parece ser diferente. Por que essa reserva de araucária não se deu bem com o frio? “Conversei sobre isso com os moradores do entorno da RPPN. Eles consultaram os avós (antigos) que garantiram nunca ter visto algo semelhante. Uma nevasca de 1957 atingiu apenas a região de São Joaquim. E outra de 1879 dizem que foi generalizada, mas mencionam apenas Vacaria (RS)”, diz Germano.

No local da resera das Araucárias Gigantes, a altitude é de 700 metros. Não custuma dar geadas fortes. O pessoal cultiva bananas ali. Segundo Germano é uma área de transição da mata atlantica densa para a floresta de araucárias. “Não ocorre imbuia (Ocotea porosa), por exemplo, que é arvore tipica da ombrófila mista”, diz. 

Confira a galeria de fotos. 

(Foto: Elcio Glovacki )

Piscinão do Garotinho foi o grande sucesso do verão de 2001

14/08/2013 16:40

Piscinão do Garotinho foi o grande sucesso do verão de 2001

Outra realização pioneira do meu governo, da qual tenho muito orgulho, foi o Piscinão de Ramos, que inaugurei no início do verão de 2001, na Zona Norte. É outra obra que muitos desconhecem que foi criada por mim. Peguei uma multa milionária que a PETROBRAS teve que pagar por um acidente ambiental na Baía de Guanabara e decidi criar uma grande área de lazer para o povo da Zona Norte. O resultado superou todas as expectativas. Em 2001 nascia o Piscinão de Ramos, que muitos chamavam na época de Piscinão do Garotinho. Dezenas de milhares de pessoas, famílias inteiras, aproveitavam não apenas o Piscinão, como as quadras esportivas, as áreas de lazer com quiosques, os shows e atividades recreativas da Lona Cultural. O pessoal da Baixada Fluminense também vivia no Piscinão. Virou o point do verão, pessoas saíam da Zona Sul para conhecer o Piscinão, que acabou na novela das oito e virou um sucesso nacional.

Dicró, a atriz Mara Manzan e o apresentador Serginho Groissman no Piscinão de Ramos

Na novela O Clone, aquela personagem engraçada, a Odete (Mara Manzan), adorava o Piscinão e dizia “cada mergulho é um flash”. O sambista Dicró, falecido recentemente, virou o Rei do Piscinão, apresentadores com Serginho Groissman fizeram programas ao vivo de lá.


Cabral e Paes abandonaram o Piscinão"

Piscinão de Ramos abandonado

Mas infelizmente, assim que Cabral assumiu o governo abandonou o Piscinão de Ramos, dizia que era mais uma obra que fazia as pessoas lembrarem do Garotinho. O Piscinão acabou sendo passado para Eduardo Paes que deu uma guaribada, mas depois também abandonou tudo. O resultado é que hoje vive deserto.


Rosinha fez o Piscinão de São Gonçalo

Piscinão de São Gonçalo

Em 2004, quando Rosinha era governadora, nasceu o Piscinão de São Gonçalo com 100.000m² de espelho de água, além de equipamentos esportivos, ciclovia, espaço para eventos. Chegava a receber 20.000 pessoas aos domingos de verão. Vinha gente de Niterói e Itaborái. Mas o destino foi o mesmo do Piscinão de Ramos. Cabral abandonou tudo, depois repassou para a prefeita Aparecida Panisset (PDT) que não fez nada e acabou devolvendo ao Estado. Hoje, o Piscinão de São Gonçalo também está deserto sem nenhumas condições.

Isso é para vocês conhecerem a verdade que a imprensa não mostra. Hoje, os moradores da Zona Norte, da Baixada Fluminense, assim como de São Gonçalo e adjacências perderam as suas grandes área de lazer que foram construídas por mim e por Rosinha.

Reprodução do jornal Extra

PL que regulamenta honorários trabalhistas avança no Senado

PL que regulamenta honorários trabalhistas avança no Senado

Fonte: revista eletrônica Conjur

O senador Jayme Campos (DEM/MT), relator do Projeto de Lei da Câmara que trata da imprescindibilidade da presença de advogados em ações trabalhistas e prescreve os critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça do Trabalho, se manifestou a favor do PLC 33/2013. O projeto aguarda agora inclusão na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Em seu voto, Campos destaca a “inegável importância social do projeto”. Ele cita que, segundo o artigo 133 da Constituição, os advogados são indispensáveis para a administração da Justiça, preceito fragilizado pelo artigo 791 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que libera empregados e empregadores para reclamar pessoalmente diante da Justiça do Trabalho. Segundo o senador, mesmo com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, o artigo 791 da CLT “prejudica o pleno exercício do seu direito de ação” e, na prática, representa uma armadilha processual.

Isso se dá porque as partes que representam diretamente na Justiça do Trabalho desconhecem ou têm dificuldade com conceitos básicos, como a distribuição do ônus da prova e os prazos processuais. Para evitar essas situações, é fundamental a assistência de um advogado, pois esse profissional possui competência técnica e pode auxiliar o cliente, alertou Campos.

No que diz respeito aos honorários, o relator explicou que os advogados prestam serviços públicos e exercem função social, o que justifica a contraprestação equivalente à natureza dos serviços prestados. Além do caráter pedagógico, a condenação aos honorários de sucumbência tem natureza alimentar, consequência da dignidade profissional que envolve o patrono da causa, concluiu.

Tramitação

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), afirmou a representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas que o PLC 33 tramitará de forma ágil. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, o voto de Jayme Campos é mais um passo rumo ao fim da discriminação com os advogados que atuam na área trabalhista.

O PLC 33 altera exatamente o artigo 791 da CLT, determinando que a sentença da Justiça Trabalhista condenará o vencido ao pagamento dos honorários de sucumbência, que variarão entre 10 e 20% sobre o valor da condenação.