Prefeitura do Recife investe na utilização de adubo sustentável

A Prefeitura do Recife tem adotado uma solução mais ecológica e econômica para garantir a adubação das áreas verdes da cidade.
 Trata-se da reutilização de matéria orgânica retirada das podas que são feitas pelo município. Os restos de poda ou “cavaco”, como são conhecidos popularmente, passam por um processamento monitorado por biólogos e agrônomos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e é devolvido ao meio ambiente em forma de adubo. 
Só no período de janeiro a março, já foram utilizadas cerca de 290 toneladas do composto de resíduo de poda, que vem contribuindo para nutrição de plantas e fertilização do solo.

A matéria-prima para produzir o adubo sustentável provém das operações de poda na cidade, que, este ano, já aconteceu em cerca de 30 mil árvores. Após o procedimento de rotina, o material retirado é triturado por uma máquina no próprio local e é levado para uma estação de tratamento localizada no bairro do Curado, Zona Oeste da cidade. Lá, o composto é depositado e revirado periodicamente para controle de temperatura, ficando pronto para o uso. 

As cerca de 290 toneladas do composto produzidas entre janeiro e março foram utilizadas em grandes áreas verdes da cidade. Entre os locais beneficiados estão o Sítio Trindade, Jardim Botânico, Praça da Jaqueira, Praça do Derby e Escola Centro Mangue. O material ainda está sendo empregado para permitir o reflorestamento do Aterro da Muribeca. 

Segundo a gerente operacional de Sementeira e Tratamento Fitossanitário, Socorro Silvério, o uso do composto orgânico vem atendendo às necessidades, além de apresentar vantagens consideráveis. “Se não fosse reaproveitado esse material orgânico poderia ir para um aterro sanitário, o que produziria chorume, aquele líquido altamente poluente. Além disso, essa composição retém água com mais facilidade que o adubo químico, o que faz com que o órgão público precise aguar constantemente as plantas”, ressaltou a bióloga.

*Fonte:http://www2.recife.pe.gov.br/prefeitura-do-recife-investe-na-utilizacao-de-adubo-sustentavel/

Reciclagem de CPU(motor de computador) e impressora

 

As velhas atitudes em relação ao lixo, que provocam degradação do ambiente, compulsoriamente deverão ser mudadas. Foi-se o tempo que bastava depositar todo tipo de lixo em saco plástico, colocar no horário em frente da casa para coleta e a partir daí o problema seria da concessionária da coleta de lixo ou da prefeitura.

Com a Lei da Política nacional de Resíduos Sólidos os resíduos eletrônicos (TV, microondas, DVD, celular etc.) não podem ser destinados para a coleta de lixo, nem tão pouco descartados nas vias públicas ou áreas particulares, pois se constitui infração à legislação ambiental e de postura.

ENTREGUE NA SECRETARIA:

Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa de reciclagem e a partir do dia 19/08/2011, estamos recebendo, na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES TOTAL. 

ENTREGUE NA EMPRESA:

Acima desta quantidade Eventual especialmente de empresas,o usuário deverá manter contato com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.

*Mais informações sobre o mundo da limpeza e outros:

Blog: http://www.zacariasalbuquerque.blogspot.com/

Twitter: zacaalbuquerque@live.com

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.

Em Berlim, a bicicleta voltou a ser chique

Na capital alemã, para cada mil habitantes há 720 bicicletas e apenas 320 carros. Todos os anos são investidos 5,5 milhões de euros na segurança das ciclovias

Redação Veja.com - 12/06/2012

No começo do século, os sininhos das bicicletas faziam parte da trilha sonora permanente de Berlim. Na década de 1950, a proliferação dos automóveis relegou as ‘magrelas’ às crianças e aos pobres. Com o planejamento da cidade e do tráfego em outro rumo, pedalar saiu de moda, além de não ser algo lá muito seguro. 

A queda do Muro de Berlim em 1989 acabou ajudando a derrubar o preconceito e a pavimentar um novo caminho para os ciclistas e toda forma de transporte mais saudável e ecologicamente correto.

O resultado é que, nos dias de hoje, pedalar tornou-se "chique", e a bicicleta foi incorporada pelaspolíticas públicas, que dão preferência a um transporte que, em troca, ajuda a cidade a ser mais limpa, silenciosa e menos engarrafada. No momento em que políticas sustentáveis são discutidas no mundo todo, com destaque para a Rio+20, no Rio de Janeiro, nos dias 20, 21 e 22 deste mês, o exemplo de Berlim parece inspirador. 

A proporção de bicicletas e habitantes hoje é bastante favorável em Berlim. Para cada mil habitantes há 720 bicicletas e apenas 320 carros. Ou seja, os 3,5 millhões de habitantes movimentam 2,5 milhões de bicicletas. A cidade se preparou para que isso fosse progressivamente se tornando uma tendência. Mais de mil quilômetros de ciclovias atravessam a cidade e, recentemente, passaram a ser investidos 5,5 milhões de euros todos os anos na manutenção e no saneamento das ruas de Berlim, para permitir que os ciclistas pedalem com segurança e conforto. 

Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do estado do Berlim, Christian Gaebler, o objetivo é investir nos próximos anos cerca de 17 milhões de euros por ano. O governo berlinense quer chegar em 2025 com 18% a 20% de todas as ruas da cidade com ciclovias. Segundo o ADFC (Associacao alemã de ciclistas), atualmente são 15% de vias próprias para os ciclistas - até meados dos anos 1990, as ciclovias estavam em apenas 6% dos caminhos da cidade, muito mais que qualquer cidade brasileira. 

A mudança em favor dos ciclistas é um processo de ‘um pedal empurra o outro’. E apoiar publicamente as bicicletas tornou-se interessante para os políticos e gestores públicos. "É saudável, prática e não é cara", resume Gaebler. 

De 2000 a 2011 mais de 25 quilômetros de ciclovias foram construídas e mais de 102 quilômetros foram riscados. A expansão impulsiona um mercado de peças, roupas, acessórios e, claro, bicicletas. Os pedidos são maiores do que os estoques das lojas. E alguns modelos não estão disponíveis para pronta entrega. No ano passado, foram vendidas na Alemanha 4 milhões de bicicletas - 2% a mais que em 2010. 

O que os alemães estão dispostos a investir para pedalar também mostra que a moda é um mercado em crescimento. Em 2008 a média de investimento em uma bicicleta era 387 euros. Atualmente a média é de 495 euros, mas a variação de preços é imensa, e é possível escolher entre 1.600 modelos diferentes. 

A moda na Alemanha no momento é a "Porsche das bicicletas", a Koga-Miyata Spyker Aeroblade. Com guidão de titânio, rodas de carbono e alumínio e um banco de couro, pesa sete quilos e 12.000 euros. 

Outro modelo bastante original que circula comumente pela cidade é a Christiania, utilizada pela escritora Frauke Niemeyer e seus filhos Roberta e Carlo. Trata-se de uma bicicleta dinamarquesa de três rodas, que custa de 2.000 a 5.000 euros e tem um "compartimento" na frente da bicicleta com proteção contra chuva e neve e cintos de segurança para as crianças. Em seu livro "Um ano no Rio de Janeiro", a autora relata sua surpresa em perceber que a maioria das pessoas encara a bicicleta como meio de lazer e não como transporte na cidade da Rio+20. "Fiquei impressionada. No Rio, quem não anda de metrô ou ônibus, prefere andar de táxi ou de carro. A bicicleta para os cariocas é um aparelho de ginástica", compara. 

Psicólogo e especialista em tráfego, Klaus-Peter Kalwitzki observa que o aumento do número de ciclistas provocou uma mudança no comportamento de pedestres e motoristas. E, na disputa por espaço nas ruas, os ciclistas têm preferido avançar sobre os automóveis: "Há raros acidentes entre bicicletas e pedestres, e são mais comuns as colisões com automóveis", explica. 

Entre os percalços para os ciclistas berlinenses há ainda um produto do mercado paralelo que a proliferação de bicicletas e consumidores gerou: o de produtos roubados. Um "medidor" de roubos indica que a cada minuto e meio é roubada uma bicicleta na Alemanha - ou mais de 130 mil só este ano.

*Fonte: Planeta Sustentável

Governo lança plano para compensar emissões de gases da Rio+20

O governo brasileiro divulgou nesta quinta-feira (14), no Riocentro, no Rio de Janeiro, um plano que vai compensar as emissões de gases de efeito estufa provenientes da Rio+20, como forma de reduzir o impacto ambiental da conferência, que teve início oficialmente nesta quarta-feira.

De acordo com o governo, a “Estratégia Nacional de compensação de emissões de gases de efeito estufa” englobará a realização de um inventário para mensurar os gases provenientes da Rio+20 e seguirá padrões internacionais. Além disso, todos os participantes poderão doar online o equivalente às suas emissões em deslocamentos na Conferência. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fez a sua doação no Riocentro.

Para evitar uma quantidade maior de impacto ambiental, o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 já seguiu a recomendação do decreto brasileiro que prevê compras públicas sustentáveis, assinado no último dia 5 de junho pela presidente Dilma Rousseff.

Ainda segundo o ministério das Relações Exteriores, gastos de recursos hídricos, produção de resíduos sólidos, energia e queima de combustível fóssil com transportes terrestres durante a conferência terão suas emissões compensadas por meio do mercado de crédito de carbono, inserido no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), instrumento do Protocolo de Kyoto.

Protocolo de Kyoto é um acordo global para reduzir a emissão de gases estufa, como o dióxido de carbono, com o objetivo de conter o avanço das mudanças climáticas. O mercado de créditos de carbono foi criado dentro de um instrumento do protocolo chamado “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” (MDL) e permite a países desenvolvidos (como os europeus) comprar toneladas de CO2 que não foram emitidas por países em desenvolvimento (como o Brasil) graças à implantação de tecnologias limpas em diferentes áreas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada não-emitida. 

(Fonte: G1)

OAB pressiona por inclusão de advogados no Simples

Por Marcos de Vasconcellos

Um universo de 750 mil advogados possui apenas cerca de 20 mil sociedades de advocacia cadastradas. A conta, que faria com que cada sociedade tivesse, em média, 37 advogados, foi apresentada nesta quarta-feira (13/6) pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, à senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do projeto de lei que pretende permitir às sociedades de advocacia optar pelo regime tributário do Simples Nacional.
Os dados demonstram, segundo Cavalcante, que muitos advogados não estão atuando na formalidade, o que é prejudicial à sociedade na avaliação do presidente da OAB. Pelos cálculos da entidade, com a possibilidade de optar pelo Simples, regime que reúne tributos federais e municipais e é mais barato, mais advogados criariam sociedades formalmente, aumentando a base de recolhimento do governo.

Não é só para aumentar a arrecadação da Fazenda que Cavalcante está pressionando o Legislativo a apressar a tramitação do projeto. “Com advogados organizados em sociedade, é mais fácil controlar a questão ética, fazer radiografias para entender como é o perfil do advogado brasileiro, o que até agora não conseguimos devido ao alto índice de informalidade.”

Na reunião, diz Cavalcante, a senadora se colocou ao lado da entidade, afirmando que vai se empenhar na aprovação da mudança da Lei Complementar 123, de 2006, que criou o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ela é relatora do Projeto de Lei 467/2008 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

O projeto contempla, além de advogados, empresas dedicadas às atividades de administração ou locação de imóveis de terceiros; medicina; medicina veterinária; odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, fonoaudiologia e de clínicas de nutrição; fisioterapia; advocacia; serviços de comissaria, de despachantes e de tradução; arquitetura, engenharia, medição, testes, desenho e agronomia; corretagem de seguros; representação comercial; perícia, leilão e avaliação; auditoria e consultoria; jornalismo e publicidade. Atualmente, a Lei Complementar 123 impede a opção de profissionais liberais que exercem atividades regulamentadas — serviços de caráter intelectual — pelo regime mais vantajoso. 

Também no sentido de desonerar os advogados, o Conselho Federal da OAB está tentando um estratégia para permitir a criação de pessoa jurídica individual por advogados. A entidade acredita que bastariam alterações em provimentos internos da Fazenda Nacional para que a figura jurídica pudesse ser criada, explica Marcus Vinícius Furtado Coêlho, secretário-geral do Conselho Federal da OAB.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu, na última semana, parecer favorável à criação da pessoa jurídica individual por parte dos advogados, colocando ressalvas, porém, na forma proposta pela OAB. Segundo o parecer, é necessária a criação de uma lei específica, ou a mudança da lei que criou os Empreendedores Individuais, para que os advogados possam entrar em tal regime.

Segundo Ophir Cavalcante, isso faz com que a possibilidade de aprovar o projeto sobre o Simples pareça mais próxima do que a inclusão de advogados entre as pessoas jurídicas individuais.

Clique aqui para ler o PLS 467/2008.

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2012

COLETA SELETIVA NA TERÇA-FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!

Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.

Você também  apoia a obra social da Sociedade de Apoio à criança e o Idoso,que recebe todo reciclável coletado.

COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 3º FEIRA:

MANHÃ:

Flamboyant

Parque São José

Parque Santa Helena

Parque Cidade Luz

Parque Rosário
Parque Nova Brasília

TARDE:

Parque Santo Amaro

Parque Lebret

Parque Guarus

Parque Aurora

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Secretaria Municipal de Governo

SEST/SENAT

Mult Céu

Expresso Jundiaí

Gráfica Pecuária

UENF

Escola Municipal Francisco de Assis

Portal da Infância (Av.Alberto Lamego)

Praça da República ( Centro)

Campos Luz

Coordenadoria de Fiscalização de Posturas

CEJA

Lâmpadas Fluorescentes

 

Sr. (a) Munícipe,

A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar. Pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos, inclusive bateria de telefone celular e o próprio telefone celular, pneus e também, lâmpadas fluorescentes são classificados como lixo especial.

            No caso das lâmpadas fluorescentes, você munícipe, que tem a preocupação com o meio ambiente e a responsabilidade na gestão deste tipo de resíduo, deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;

2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, as mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Curitiba/PR apresenta primeiro ônibus movido a biodiesel e eletricidade na Rio+20

O ônibus movido a biodiesel e eletricidade que começa a rodar na capital paranaense a partir do segundo semestre deste ano foi um dos destaques do segundo dia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A questão da mobilidade urbana é um dos temas-chave do encontro, que busca soluções para problemas como a redução da emissão de gases de efeito estufa.

O Hibribus, como foi batizado, promete ruído zero e até 90% menos emissão desses gases. “A partir do dia 15 de agosto, já teremos 30 ônibus circulando na cidade. Ao longo do ano, serão 60 ônibus e, à medida que a frota for sendo renovada, será renovada com os ônibus movidos a energia e biodiesel”, garantiu o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci.

De acordo com a Volvo, que está produzindo os motores, os chassis estarão prontos na semana que vem, para montagem de carroceria dos 30 primeiros veículos. Até agora, a prefeitura já investiu US$ 20 milhões no projeto. No total, o sistema de transporte de Curitiba, com a frota de 60 veículos híbridos, vai custar R$ 26 milhões aos cofres da prefeitura.

O ônibus opera com dois motores, um elétrico e outro a biodiesel, que funcionam em paralelo ou de forma independente. O motor elétrico é utilizado no arranque e na aceleração até a velocidade de 20 quilômetros por hora, momentos em que o uso de combustível é elevado.

Como o motor elétrico tem torque mais potente, isso faz com que o novo ônibus economize mais e polua menos. A partir dos 20 quilômetros por hora, entra em funcionamento o motor a biodiesel que, no caso de Curitiba, é à base de soja.

Segundo a prefeitura da capital paranaense, a rede de transporte de Curitiba conta com uma frota de 1915 ônibus, que responde por 60% dos deslocamentos feitos com veículos motorizados e 45% do total de deslocamentos na cidade. Por dia, o setor transporta mais de 2 milhões de passageiros em 21 mil viagens, que totalizam 490 mil quilômetros.

 (Fonte: Carolina Gonçalves/ Agência Brasil)

COLETA SELETIVA NA SEGUNDA-FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 


COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):
2º FEIRA:

MANHÃ:
Parque Leopoldina
Jardim Carioca
Parque Rosário



TARDE:
Caju
Parque Vicente Dias
Parque Aurora
Parque São Caetano



COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Chicre Cheme
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Hospital Unimed
Fundação Municipal da Infância e Juventude (Lapa)
Hospital Geral de Guarus
Jardim Aeroporto

Logística Reversa de Pilhas Alcalinas e Outras Inservíveis em Campos

ENTREGUE SUAS PILHAS ALCALINAS INSERVÍVEIS,nos estabelecimentos listados abaixo.É lei nacional e seu cumprimento é bom para o meio ambiente.

No exercicio da cidadania,cada munÍcipe deve fazer a devolução na loja onde comprou.Em Campos,a SSP identificou os seguintes estabelecimentos que após receber estes residuos,posteriormente destinam para as indústrias  da reciclagem em São Paulo.

• Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260
• Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38, Centro - telefone (22) 27330576
• Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça Santíssimo Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641
• Banco Santander - todas as agências de Campos dos Goytacazes
• Agência da AMPLA-Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo,Centro
• Supermercado Extra-Av. 28 de março esquina com Av. Filipe Uébe.

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Garotinho lança livro de mensagens do programa Palavra de Paz

 04/06/2012 10:12

Garotinho na tarde de autógrafos do livro Mensagens do Palavra de Paz (Fotos de Gerson Gomes)

Quero agradecer primeiro a Deus e depois a todos aqueles que prestigiaram o lançamento do meu livro, na sexta-feira, em Campos. Uma multidão compareceu ao Teatro Trianon, meu braço ficou cansado de tanto autografar exemplares do livro, mas o coração repleto de alegria com tanto carinho das pessoas. O dinheiro arrecadado em Campos será doado para um projeto de evangelização de jovens, da Igreja Presbiteriana de Guarús, que Rosinha está coordenando.
Aproveito para relembrar que na quarta-feira (06), às 9h, estarei lançando o livro "Mensagens do Palavra de Paz" no Salão Verde da Câmara dos Deputados. 

*Reproduzido do Blog do Garotinho

Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias

No Brasil são 224 milhões de usuários de telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da telefonia celular. No Estado do Rio de Janeiro, Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL são 130 usuários para a cada grupo de 100, o que significa que milhares de campistas usam dua linhas.

O aparelho que é um bem quando perde a utilidade deixa de ser bem e se transforma em resíduo (lixo). O que fazer com esse tipo de lixo que quando jogado no ambiente (rios, lixões etc) é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?

FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA EM UM DOS ENDEREÇOS, SEGUINTES:

• CONCELL - Rua Gesteira Passos, 34 - Centro - Telefone: 3211-4107/2735-1804
• CELL CENTER - Av. Alberto Torres, 17 - Centro - Telefone: 2733-4107
• VIVO - Av. Rui Barbosa, 1001 - Centro e Parque Centro Shopping
• CLARO - Rua Sladanha Marinho, 416, loja 103 - Centro - Telefone: 3052-9836
• OI - Rua Tenente Coronel Cardoso, 445, lojas 1 e 2 - Centro - Telefone: 2723-0000 (próximo ao prédio da antiga Telemar)

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AGU comprova que assistência judicial gratuita só é devida em ações que tramitam no Brasil

Data da publicação: 08/06/2012

Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça Federal de Pernambuco, que o Estado não é obrigado a oferecer assistência jurídica integral e gratuita em uma ação que tramita na Áustria. Segundo os advogados, a gratuidade só é devida em território nacional.

A Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5) informou que além das solicitações de contratação de um advogado na Áustria ou contato com a Defensoria Pública no país, a autora da ação exigia o custeio das passagens e hospedagens para que pudesse resolver pessoalmente questões de direito sucessório decorrente do falecimento do ex-marido.

No entanto, a unidade da AGU em Pernambuco ressaltou que não existe legislação que determine à União contratar advogados, por conta do Estado, para atuar em litígios particulares perante Cortes no exterior.

Além disso, os advogados da União alertaram que o Ministério das Relações Exteriores já havia informado que esse tipo de assistência pode ser obtido na Câmara de Advogados da Áustria e repassou todos os contatos da entidade para a autora. A AGU explicou que os países oferecem Defensoria Pública tanto para os nativos, quanto para estrangeiros que não possuem condições de arcar com o processo. 

Enfatizaram ainda, que não há registro de que a mulher tenha adotado qualquer providência de buscar os serviços prestados pela referida Câmara de Advogados na Áustria, nem por contato telefônico ou via correio eletrônico.

Ao analisar o caso, o juízo da 21ª Vara Federal de Pernambuco concordou com os argumentos apresentados pela AGU e destacou que "Se a autora pretende tratar de assunto eminentemente particular, atinente a eventual direito sucessório naquele país, deve custear suas despesas com transporte e hospedagem, pois não há direito fundamental a essa política pública".

A PRU5 é uma unidade da Procuradoria Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Ação Ordinária nº 0002602-94.2012.4.05.8300 - 21ª Vara Federal de Pernambuco.

Uyara Kamayurá 

Fonte:http://www.agu.gov.br/

10 caminhos para o consumo consciente

A transição da sociedade de consumo para a sociedade do bem-estar passa pela atitude inteligente ao consumir. Para facilitar o entendimento sobre essa nova sociedade, o Instituto Akatu elaborou o “Decálogo do Consumo Consciente”, que indica o caminho para a sustentabilidade na produção e no consumo

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Marina Franco - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 29/05/2012

Está claro que o ritmo de consumo atual cresce muito além do que a Terra é capaz de oferecer. Segundo o último relatório Living Planet, da WWF (leia Humanidade precisará de 'três planetas' em 2050) a população mundial consome 50% mais recursos naturais do que o planeta renova e, se a demanda continuar aumentando como nos últimos vinte anos, em 2050 precisaríamos de três planetas para suprir esse consumo. 

Soma-se a isso o fato de que 76% de todo o consumo mundial vem de apenas 16% da população, como apontado pelo documento O Estado do Mundo, publicado pelos institutos WWI* e Akatu. Ou seja, uma minoria mais rica é responsável pela maior pressão exercida sobre os recursos naturais. Com a expansão da classe média e a retirada de pessoas da pobreza - que é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e uma grande discussão quando se fala em economia verde - aumentar a demanda colocaria em risco a sobrevivência não do planeta, mas da humanidade. 

Por conta do limite planetário, seria preciso um enorme ganho de produtividade para suprir a necessidade mundial.
 "Precisaríamos fazer com que cada produto passasse a ser produzido com 80% menos recursos naturais. Mas isso não vai acontecer no curto prazo. Só a mudança tecnológica não consegue dar conta. Logo, nós precisamos de uma mudança muito significativa do lado do consumo", afirma Helio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente*. 

Daí vem a urgência por um novo modelo de economia, em que prevalece o consumo inteligente - aquele que valoriza a compra do necessário e não do supérfluo e que é consciente do impacto ambiental que gera. E, é claro, modelos de produção mais sustentáveis. 
"Precisamos de uma economia bem diferente da que temos hoje, que muda o paradigma da sociedade. Eu chamaria esta de civilização do bem-estar e não do consumo", propõe Mattar. 

A partir desta reflexão o Instituto Akatu elaborou o Decálogo do Consumo Consciente. São dez indicações para a sustentabilidade na produção e no consumo, direcionadas a cidadãos, governos e indústria, para que se alcance mais equidade, justiça e bem-estar. Veja o que o Decálogo valoriza: 

1. os produtos duráveis mais do que os descartáveis ou de obsolescência acelerada; 

2. a produção e o desenvolvimento local mais do que a produção global;

3. o uso compartilhado de produtos mais do que a posse e o uso individual;

4. a produção, os produtos e os serviços social e ambientalmente mais sustentáveis;

5. as opções virtuais mais do que as opções materiais;

6. o não-desperdício dos alimentos e produtos, promovendo o seu aproveitamento integral e o prolongamento da sua vida útil;

7. a satisfação pelo uso dos produtos e não pela compra em excesso;

8. produtos e escolhas mais saudáveis;

9. as emoções, as ideias e as experiências mais do que os produtos materiais, e

10. a cooperação mais do que a competição. 

"Dizer para a classe média, recém-chegada ao mercado do consumo, que ela não pode consumir, além de idiotice, é injusto. Mas é possível dizer para essas pessoas que existe um consumo mais inteligente. É preciso informação para se consumir de outra forma e que a população seja estimulada para isso. É disso que se trata essa transformação que os dez itens propõem", finaliza Helio Mattar. 

Estas informações foram extraídas do bate-papo "Como podemos crescer dentro de uma economia de consumo consciente?" entre Helio Mattar e Lúcia Barros, diretora da revista Máxima (parceira do Planeta Sustentável), promovido no dia 23/05, na Editora Abril. 

*WWI - Worldwatch Institute  

*Instituto Akatu pelo Consumo Consciente 

Rio Carta 20: Fazendo Acontecer, Volume 3, Issue 6

"Precisamos inventar um novo modelo - um modelo que oferece crescimento e inclusão social -. Um modelo que seja mais respeitoso dos recursos finitos do planeta É por isso que eu fiz o desenvolvimento sustentável minha prioridade número um." 

- ONU  Secretário-Geral Ban Ki-moon 

Relacionamento:Saiba mais sobre a limpeza pública

 

 Saiba mais sobre o universo da limpeza em Campos dos Goytacazes,no Brasil e no mundo.

VEJA:

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Site da Secretaria:smsp.campos.rj.gov.br

Veja vídeos interessantes sobre limpeza, campanhas e etc.:http://www.youtube.com/limpezapublicacampos

E-mail do Secretário Zacarias Albuquerque: zacaalbuquerque@gmail.com ou zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br

E-mail do Diretor de Fiscalização de Serviços Concedidos, Jamil Barreto: jamilbarretossp@gmail.com
E-mail do Diretor de Parques e Jardins, Rubenildo Barcellos:  rubenildobarcellos@yahoo.com.br

SLU implanta ponto limpo no conjunto Santa Maria

Publicado em 05/06/2012 18:37:23

A equipe de mobilização social da Superintendência de Limpeza Urbana, em parceria com os agentes comunitários de saúde, fizeram campanha educativa com aproximadamente 800 moradores no entorno da rua Pastor Benjamin Braga, no conjunto Santa Maria, região Centro-Sul da capital. No local, foi instalada uma placa de “Ponto Limpo”, informando que é proibido jogar lixo e entulho no local e que esta prática constitui crime ambiental, sujeito a multa. O objetivo da ação no conjunto Santa Maria foi conscientizar a população dos prejuízos que o descarte de resíduos em lotes vagos ou córregos trazem para a comunidade. Para isso, além das visitas porta a porta feitas pelas equipes e da conversa com os moradores, o grupo de teatro Até Tu SLU apresentou esquetes para o público infantil mostrando quais são as atitudes necessárias para manter o bairro limpo. De acordo com a técnica de Mobilização Social da SLU, Maria Lúcia Vieira, é preciso a colaboração da população para a manutenção da limpeza no local. “Os moradores devem se conscientizar de que as vias públicas devem estar limpas para o bem estar de toda a comunidade”, afirmou. O serviço de coleta no conjunto é realizado de segunda a sábado, entre 19h e 20h. O projeto Ponto Limpo visa eliminar pontos de deposição clandestina de lixo e entulho na cidade, proporcionando maior qualidade de vida para a população. Para denunciar um depósito irregular de resíduos, o cidadão deve ligar na Central de Atendimento Telefônico da Prefeitura, pelo telefone 156. Fonte:http://portalpbh.pbh.gov.br

COLETA SELETIVA NA SEXTA-FEIRA

Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 6º FEIRA:


MANHÃ:
Parque Tarcísio Miranda
Lapa I e Lapa II
Parque Turf Club I
Parque Corrientes
Parque Julião Nogueira


TARDE:
Parque Residencial Horto
Parque Califórnia
Parque Calabouço
Parque Turf Club II
Ururaí


COLETA DE PONTOS ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
Restaurante Chicre Cheme
Hospital Geral de Guarus
Hospital Santa Casa
Hospital Unimed
Unimed Formosa
Farmácia Isalvo Lima
CEFET
Colégio Eucarístico
CEJA

Ecoponto de pneus inaugurado nesta quarta no Ceasa

Lara Abreu

O local estará aberto de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h, para receber pneus inservíveis Foto: Divulgação

A secretaria de Serviços Públicos, em parceria com a Associação Reciclanip, fabricante e importadora de pneus com sede em São Paulo, inaugurou o Ecoponto de Pneus nesta quarta-feira (13), na Avenida Carlos Alberto Chebabe, s/nº, Ceasa. O local estará aberto de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h, para receber pneus inservíveis que serão destinados à geração de combustível com controle ambiental e reciclagem, ambas ações de logística reversa. O secretário de Serviços Públicos, Zacarias Albuquerque, informa que o Ecoponto receberá pneus de automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas, entre outros veículos.

- Recauchutadoras, borracharias, revendedores de pneus e, até mesmo, a população poderá descarregar o material no local que comporta até 3 mil peças. A coleta será realizada de acordo com o volume, mas, inicialmente, uma vez por semana. Em Campos já existe uma empresa responsável pelo recolhimento de pneus, mas encontra-se fechada, por motivos operacionais. Portanto, a partir de hoje, a Reciclanip está na cidade para fazer esse trabalho de coleta de pneus, uma vez que estes não podem ser encaminhados aos aterros sanitários, lixões e terrenos baldios - destaca Zacarias.

O coordenador de desenvolvimento da Reciclanip, Alessandro Otsuji, explica que 63,5% dos pneus são destinados à geração de combustível e 36,5% à reciclagem para confecção de artefatos de borracha. Cerca de mil pneus já foram descarregados no Ecoponto hoje.

Para o secretário de Meio Ambiente, Wilson Cabral, a destinação certa para os resíduos beneficia o meio ambiente e a saúde da população, visto que o pneu pode ser um criadouro do mosquito Aedes aegypt, transmissor da dengue. "O importante desse trabalho é conscientizar a sociedade de que os pneus têm uma destinação ambiental adequada, e com isso, o meio ambiente agradece", finaliza Cabral.

*Fonte: Site da PMCG

Novo Disque Entulho: Saiba o que é e o que fazer com seu entulho e outros resíduos

Pelo telefone do Disque Limpeza (2726 4809) você solicita o serviço de coleta de PEQUENOS VOLUMES de entulhos e demais resíduos de sua residência OU APARTAMENTO..

A - ENTULHO de pequenas obras residenciais: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinquenta) sacos por residência.

B - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

C - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

D - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. 

Em caso de necessidade de nova solicitação de serviço, o mesmo só poderá ser realizado 15 (quinze) dias após o serviço.

Caso o cidadão não queira aguardar este prazo ou ainda, se o material a ser removido estiver fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro, que deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes. Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho, terra, galhada e etc) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro, s/nº, no Distrito Industrial da CODIN, subdistrito de Guarus.

Todo entulho e demais resíduos só será coletado se estiver armazenado dentro da residência E/OU GARAGEM OU ÁREA DE SERVIÇO DO PRÉDIO.

Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail.
email: zacaalbuquerque@gmail.com
twiter:@zacariasalbuquerque

TRE-RJ vetará candidatos com contas reprovadas

Luiz Zveiter diz que políticos com contas reprovadas terão de recorrer à justiça comum

RIO - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Luiz Zveiter, anunciou nesta sexta-feira que vai vetar os registros de candidaturas para as eleições de outubro de políticos que estiverem relacionados entre os 499 nomes da lista recebida por ele do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Todos foram considerados inelegíveis porque tiveram as contas reprovadas enquanto ocupavam cargos públicos nos municípios, boa parte deles ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores.

— Não vamos entrar no mérito dos processos de rejeição das contas. Quem faz isto é o TCE-RJ. Iremos indeferir todos os pedidos de registros de candidaturas dessas pessoas que vão ser candidatas. Quem se sentir prejudicado de alguma forma deve recorrer à Justiça comum ou ao próprio TCE para que este retire o nome da lista — afirmou Zveiter.

O TCE-RJ se baseou na Lei de Inelegibilidade, que deixa candidatos de fora da disputa eleitoral por até oito anos. O órgão enviou os nomes para o TRE-RJ na última quinta-feira, antecipando-se ao prazo final determinado pela legislação eleitoral (5 de julho).

Pelo menos dois pré-candidatos a prefeito ficaram impedidos de concorrer à reeleição: Amaro Fernandes (PRB), em Carapebus, e Gilson Nunes Siqueira (PP), em Cardoso Moreira. Há ainda ex-prefeitos que pretendem voltar ao cargo e que serão barrados pelo TRE-RJ. Entre eles, Maria Lúcia dos Santos (PMDB) e Cornélio Ribeiro (PTB), ambos em Belford Roxo; Sylvio Lopes (PSDB), em Macaé; e Aílton Rosa Vivas (PSL), em Guapimirim. Em Niterói, o ex-prefeito Godofredo Pinto (PT), segundo o TRE-RJ, não poderá disputar a vaga para vereador.

Aílton Vivas, por exemplo, teve as contas reprovadas em 1997, 1998, 2000, 2001, 2002 e 2003. Revoltado, ele criticou o TCE-RJ ontem à noite:

— O tribunal não tem força para proibir ninguém de ser candidato. Eu não dou nem confiança. Eles não me assustam. O que o tribunal sabe fazer é extorquir os prefeitos. Todas as minhas contas foram aprovadas pela Câmara (de Guapimirim). Eu tenho advogado e vou recorrer à Justiça.

Procurado pelo GLOBO logo depois das declarações de Aílton Vivas, por volta das 19h40m, nenhum representante do TCE-RJ foi encontrado para responder sobre o assunto.

Outros 21 ex-prefeitos foram enquadrados, como Altamir Gomes (Nova Iguaçu), Arnaldo Viana (Campos), Henry Charles (São Gonçalo), Roosevelt Brasil (Macaé), Uzias Mocotó e Antônio de Carvalho (ambos São João de Meriti) e Waldir Zito (Belford Roxo).

A atual prefeita de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (PDT) também foi incluída, mas ela não pode tentar a reeleição porque já está no segundo mandato consecutivo. Aparecem ainda Gilson Cantarino, secretário de Saúde na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PR), e Rogério Onofre, ex-prefeito de Paraíba do Sul, que atualmente ocupa a presidência do Detro.

  http://oglobo.globo.com/pais/tre-rj-vetara-candidatos-com-contas-reprovadas-5101767#ixzz1xUp0O2Jf 

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