PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA LIMPEZA PÚBLICA

Prefeita Rosinha inaugura revitalização da Praça do Saco

Por Denise Ferreira

                              

A comunidade já vem desfrutando das melhorias e o resultado do projeto de paisagismo já vem sendo observado em todo o município Foto: Antônio Leudo

A Prefeita Rosinha Garotinho entrega nesta quinta-feira (20), às 20h, a conclusão dos trabalhos de revitalização da Praça do Saco, no Parque Leopoldina. O espaço passou por reforma geral, com intervenções de obras e paisagismo. A comunidade já vem desfrutando das melhorias e o resultado do projeto de paisagismo já vem sendo observado em todo o município.

A Praça do Saco recebeu nova pavimentação nas áreas de circulação, reforma geral das quadras poliesportivas e dos brinquedos que estavam quebrados antes da obra. Na área de paisagismo, recebeu novas mudas e poda das grandes árvores, além de plantio de grama. Toda iluminação da área foi revista, proporcionando mais segurança à noite.

Mais paisagismo - O Projeto de Paisagismo foi iniciado na Praça Nilo Peçanha, no Jardim São Benedito. Também já foi realizado na Praça Independência, que fica na descida da Ponte General Dutra, em frente ao Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, além da Praça da Avenida Pelinca, na Praça Maçon, junto à margem direita do Rio Paraíba e no Antigo Trevo do Índio, na chegada da cidade. Também receberam o projeto o canteiro da Avenida Salo Brand, no Jardim Carioca, e a Praça Barão do Rio Branco, situada na Rua Álvaro Tâmega, além das Praças Jacy Barbeita e da Bíblia, localizadas no bairro Jardim Maria Queiroz, próximo ao Senai.

*Fonte: Site da PMCG

Usina que 'limpa' o lixo pode ser instalada no Rio Grande do Sul

por Globo Rural On-line

Lixo lota aterros sanitários e na maioria das vezes, é queimado, agravando a poluição das cidades.

Biodiesel, carbono, água tratada e biogás é que a empresa italiana BDF industries Spa está produzindo a partir do lixo doméstico em vários países da União Européia. A novidade, ainda pouco conhecida, em breve pode ser realidade no Brasil porque representantes da companhia estão conversando com autoridades municipais do Rio Grande do Sul para instalar uma usina deste tipo no estado. 

O projeto foi apresentado em Porto Alegre pelo engenheiro da empresa italiana, Ulisses Armeni. É ele quem está conduzindo as negociações no Brasil e, caso elas avancem, a usina de lixo será financiada pelo fundos de investimentos norte-americano Applied Strategies group (ASG). 

Uma usina de lixo nos moldes das que funcionam na União Européia, segundo Armeni, custam em média 12 milhões de Euros. No Brasil, porém, este custo poderá ser até 40% mais barato, já que a maioria dos componentes são fabricados no país. O retorno financeiro da usina, de acordo com o engenheiro, demora de três a cinco anos. 

A tecnologia da usina italiana é diferente das demais que existem no mundo porque a emissão de poluentes é zero. Os resíduos não passam por combustão para serem transformados em energia. 

A planta de processamento em escala industrial foi testada por dois anos no norte da Itália, com a cooperação de universidades, cientistas, pesquisadores e engenheiros. Hoje, a BDF Industries atende 47 cidades italianas, que juntas reúnem cerca de 135 mil habitantes. Buenos Aires, a capital argentina, já fechou contrato para construção de cinco plantas da empresa. Outras estão em fase de construção na França, Alemanha, Escócia e Iêmen. 

Com mil quilos de lixo orgânico é possível produzir 350 litros de biodiesel, 330 metros cúbicos de biogás e 280 quilos de combustível sólido, como o carbono. Além disso, 140 litros de água tratada resultam do processo. 

Uma planta com capacidade para processar 45 toneladas de lixo por dia (quantidade média produzida por um município de 40 mil habitantes) gera cerca de 19 mil litros de biodiesel e 16 mil metros cúbicos de biogás. Os combustíveis podem ser usados em veículos ou para geração de eletricidade, por meio de geradores. O sistema é auto-sustentável, já que a energia gerada pela usina abastece todo o processo. 

A tecnologia empregada é a reestruturação molecular catalítica de resíduos orgânicos. Restos de comida, madeira, papel, plásticos, esgoto urbano e rural passam por secagem e são colocados em uma torre de reação. O resultado é um combustível líquido e outro gasoso, o biodiesel e o biogás.

*Fonte: Globo Rural

ROYALTIES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: A EPOPÉIA

A pressão da bancada do Rio já começou a surtir efeito. O projeto que tira os royalties do Rio, caso seja aprovado hoje no Senado, não será mais votado “a toque de caixa”, na Câmara dos Deputados como queria o governo. Na reunião que tivemos com o líder do Governo, Cândido Vacarezza (PT – SP), ele aceitou nossos argumentos e ganhamos 30 dias no mínimo para negociar. A idéia do governo era aprovar o projeto hoje no Senado e já no início da próxima semana votar na Câmara. Diante da mobilização e da pressão da nossa bancada, Vacarezza cedeu. Vitória da bancada federal do Rio!

Fonte : Blog do Garotinho

Royalties:O Golpe da Dilma e do PT

...O projeto absurdo da Ministra Ideli Salvatti (PT – SC), que muda o mapa das bacias de petróleo, alterando as linhas geográficas, pasmem, de modo a que o seu estado, Santa Catarina, se aproprie de royalties que pertencem a São Paulo e tira do Rio e dá para os paulistas a maior parte das nossas bacias de pré-sal.

Graças à pressão da nossa bancada, os senadores dos estados não produtores já aceitaram tirar a emenda da ministra Ideli Salvatti. Com isso já garantimos que não haverá alteração do mapa geográfico das bacias do pré-sal. É uma vitória da nossa bancada.

Faço questão de registrar que 3 parlamentares da bancada do Rio, mais uma vez se fazem ausentes abandonando o nosso estado nessa hora tão grave: Benedita da Silva e Edson Santos (PT), além de Brizola Neto (PDT).

*blog do Garotinho.

Comentário:Seria mais uma extensão do  golpe petista sobre Campos e os Estados do RJ e ES.

Reforma da praça de Mineiros quase concluída

O espaço vai servir como ponto de encontro para a população Foto: Divulgação

Está praticamente concluído o trabalho de reforma da nova praça de Mineiros, que vai garantir mais uma área de lazer para os moradores de Campos. A reforma segue um programa de obras que a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo vem realizando, atendendo solicitação da Prefeita Rosinha Garotinho.

A nova praça, localizada na Rua Miguel Camilo, bem em frente ao Estádio Expedito de Carvalho, campo do Aliança, local tradicional para a prática de esportes, ganha novas opções a partir de agora. O destaque vai para a quadra poliesportiva, que vai proporcionar a realização de eventos esportivos e sociais para a comunidade da Baixada Campista.

Os moradores passam a contar ainda com  equipamentos para a prática da ginástica, pergolado com mesa de jogos, bicicletário e bancos que vão servir de ponto de encontro para a população. A praça recebeu piso intertravado e o banheiro, que já existia no local, foi completamente reformado.

            

*Fonte: Site da PMCG

            

Secretaria orienta para o descarte de pilhas e baterias

Jualmir Delfino

De acordo a nova legislação, alguns tipos de resíduos obrigatoriamente devem retornar ao comerciante Foto: Divulgação 
Foi-se o tempo que todo tipo de resíduo eletrônico, como computadores, baterias, pilhas alcalinas ou de manganês e chumbo, baterias de telefone celular, e outros produtos tóxicos que se possuía em casa ou nos escritórios tinham que ser descartados em sacos de lixo comum. Em Campos, a Secretaria de Serviços Públicos identificou vários estabelecimentos que, após receber estes resíduos, posteriormente, destinam para as indústrias de que destinam para a cadeia da reciclagem em São Paulo, onde se concentra a indústria de eletroeletrônicos.    O secretário de Serviços Públicos, Zacarias de Albuquerque, informou que, “no exercício da cidadania, e em conformidade com a lei, cada munícipe deve fazer a devolução na loja onde comprou”.  Alguns cuidados para minimizar os danos ao meio ambiente devem ser adotados e, de acordo a nova legislação, alguns tipos de resíduos obrigatoriamente devem retornar ao comerciante, fabricante ou ao importador, processo que se denomina logística reversa.     

Conheça os locais para descarte dos materiais: Eletrônica Real - Rua Boa Morte esquina com Rua Gil de Góis - telefone (22) 27240260; Eletrônica São Salvador - Rua Dr. Gesteira Passos, nº 38, Centro - telefone (22) 27330576; Agência Correios Campos dos Goytacazes - Praça São Salvador, nº 53 - Centro - telefone (22) 27331641; Banco Santander - todas as agências de Campos; Supermercado Wal-Mart  - Av. Nilo Peçanha,s/nº; e Agência da Ampla - Rua Gov. Teotônio ferreira de Araújo, Centro de Campos.

*Fonte: Site da PMCG

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA LIMPEZA PÚBLICA

PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS

Resina verde extraída da cana de açúcar é a matéria-prima do Saco para Lixo 100% Sustentável utilizado nos mutirões do Limpa Brasil Let’s do It

Produto extraído do etanol da cana-de-açúcar é produzido pela Embalixo, empresa sediada em Campinas, interior de São Paulo.

 A cana-de-açúcar é a matéria-prima básica do primeiro saco para lixo sustentável lançado no mercado brasileiro, com exclusividade, pela Embalixo.

Principal fabricante de sacos para lixo no país, e entre as maiores da América Latina, A Embalixo assinou contrato com a Braskem, empresa líder das Américas em produção de resinas termoplásticas, para fabricação do produto no território nacional.

O Embalixo Sustentável é produzido a partir de resina desenvolvida pela Braskem, chamada de “Plástico Verde”, por causa de sua fabricação, que contribui com a preservação do meio ambiente. A petroquímica desenvolveu a primeira planta de polietileno verde, produzida em escala comercial do mundo, em fábrica localizada em Triunfo, no Rio Grande do Sul. O processo utiliza etanol de cana de açúcar para produzir eteno, que posteriormente é transformado em polietileno, o tipo de plástico mais usado no mundo. Para cada tonelada de polietileno produzido é feita a captura até 2,5 t de CO² da atmosfera, contribuindo para a redução dos gases causadores do efeito estufa.

A produção do Saco Sustentável é realizada pela Embalixo em fábrica localizada em Campinas, interior de São Paulo. A empresa apostou na proposta sustentável, inclusive, com investimentos e garante a distribuição do Embalixo Sustentável em todo o Brasil nas principais redes de supermercado.

A Embalixo apóia todas as edições do Limpa Brasil Let’s do It, convida os cidadãos a fazerem o mesmo e continua buscando e produzindo soluções inteligentes por um Planeta mais Verde.

*fonte: Limpa Brasil

Royalt´s:Ponto facultativo em Campos.

É uma tolice,uma falta de consciência,talvez coisa de  oposicionista inconsequente-tem meia dúzia na cidade-questionar o ponto facultativo em Campos para a mobilização em defesa dos royalt´s  na próxima segunda -feira. 

Propostas sobre resíduos sólidos serão levadas a reunião interministerial

No próximo dia primeiro, serão apresentadas e debatidas as propostas de algumas metas para a reunião interministerial do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que foram fechadas em encontro realizado com o grupo de trabalho (GT1) e o Comitê Interministerial.

Na reunião de sexta-feira (22), realizada em Brasília, e coordenada pelo secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, foram discutidas as propostas de metas que estão em elaboração no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O Comitê Interministerial, além de aprovar o calendário de ações e instituir procedimentos para a elaboração do PNRS, formula estratégias para a promoção e difusão de tecnologias limpas para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos.

Essa é a segunda reunião do grupo de trabalho (GT1) entre o governo e as várias entidades, como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Abema, Abetre e Abrelpe, entre outras, para tratar da questão do descarte dos resíduos sólidos urbanos, dos catadores, da construção civil, dos serviços de saúde, de transportes, mineração, industriais e agrossilvopastoris.

Na ocasião, o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério, que também participou do encontro, informou que o Comitê Interministerial vai analisar esse conjunto de metas, elaboradas na primeira reunião pelos grupos temáticos, e estabelecer as que serão colocadas em discussão com a sociedade nas audiências públicas que vão acontecer nos próximos anos.

Além de representantes do Ministério do Meio Ambiente, estiveram presentes também funcionários das outras dez pastas que compõem o Comitê Interministerial, além da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, do Ibama e do Ipea, entre outros.

Fonte: Aída Carla de Araújo/ MMA

ROYALT´S:É CULPA DE LULA E DILMA

SE O Congresso confirmar esta aberração,saiba que existem CULPADOS  QUE SÃO O  LULA E A DILMA.Não podemos resignar em face desta absurda covardia com o Estado do Rio e o municípios produtores.Não há outra alternativa a não ser a LUTA POLÍTICA  INTRANSIGENTE . 

Cerca de 8 milhões de pilhas e baterias já foram recolhidas no País

No mesmo ano em que a Política Nacional de Resíduos Sólidas (PNRS) foi sancionada, 2010, foram recolhidas cerca de 8 milhões de pilhas e baterias no Brasil e recicladas cerca de 8 mil. A informação foi prestada pela gerente de Resíduos Perigosos do MMA, Zilda Veloso, nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado.

A logística reversa – ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor – está prevista não apenas na PNRS, mas também no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, disse a gerente.

Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

“Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las”, comentou Zilda Veloso. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. “Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular”, advertiu.
*Editado pelo blog

(Fonte: MMA)

Plástico é alternativa para a geração de eletricidade

Adriana Lampert

MARCO QUINTANA/JC

Luiz Hartmann quer ampliar reciclagem do material enviado a lixões

A exemplo do que se faz em diversos países, a Usina Verde, situada dentro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na capital fluminense, transforma plástico em energia elétrica através de reciclagem feita pela queima do material em fornos a uma temperatura de 1.000o. Única planta do gênero existente no Brasil, a usina ocupa área de 5 mil m2, com capacidade de incinerar o lixo de aproximadamente 40 mil habitantes. Apesar dos números modestos, o empreendimento deve servir de modelo para projetos de unidades comerciais maiores em todo o País. Ao menos esse é o desejo de seus administradores, conforme revela o responsável técnico da Usina Verde, Jorge Pesce, que divulgou a tecnologia durante o Fórum Brasileiro de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos com Ênfase em Plásticos (Energiplast 2011), na quinta-feira, na Fiergs.

Derivado de petróleo, o plástico tem alto poder energético quando queimado, explica Pesce. "É um desperdício muito grande de energia, que este material seja destinado a aterros sanitários", opina. Ele acredita que ainda é necessária uma conscientização maior da sociedade, apesar do aumento dos aterros sanitários em todo o País, ocorrido entre os anos de 2002 e 2008. De acordo com ele, o custo de uma usina com capacidade para 150 toneladas de lixo é de R$ 45 milhões a R$ 48 milhões. O projeto oferece ainda a vantagem de eliminar em 100% a emissão do gás metano, responsável pelo efeito estufa.

Outra alternativa para o destino de resíduos foi apresentada pelo vice-presidente da Sil Soluções Ambientais, engenheiro Fernando Hartmann. Ele anunciou estudo para implementação de usina térmica de 6,2 MW no aterro sanitário administrado pela empresa, em Minas do Leão. "Desde 2001, atendemos 140 municípios gaúchos, recebendo cerca de 80 mil toneladas/mês de lixo. No futuro, através da decomposição de resíduos orgânicos estaremos gerando energia para cerca de 10 mil pessoas", projeta. Com o investimento orçado em R$ 18 milhões, a obra deve começar a partir de 2012, após liberação dos licenciamentos necessários.

De posse de tecnologia americana de conversão térmica de plásticos em combustíveis, a empresa Nova Energia Desenvolvimentos Energéticos tem projetos de 21 unidades de tratamentos na área. "O resultado será a produção de nafta, óleo diesel e óleo combustível leve", resume o engenheiro-químico Luciano Coimbra. A primeira planta deverá ser implementada na Bahia, anuncia. Porto Alegre também está nos planos da empresa, que prevê investimento de R$ 540 milhões até 2016. 

De acordo com o coordenador do evento, Luiz Henrique Hartmann, a reciclagem mecânica consegue reaproveitar apenas 20% de tudo que é descartado. "No caso do plástico, os 80% restantes acabam sendo enviados para aterros sanitários ou outros locais não adequados, como lixões." 

*fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=73783

Logística reversa de embalagens de óleos lubrificantes.

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos está em entendimento com o Sindicato nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e Lubrificante, visando a implantação da logística reversa de embalagens de óleos lubrificantes e demais combustíveis. Nos próximos dias definiremos a data de lançamento com a participação do Sindicato dos Revendedores Varejistas combustíveis, ACIC, CDL.Lembrando que logística reversa é o retorno de bens e/ou embalagens à fabricante,comercioante e importador, para receber destinação final ambientalmente adequada.

Brasil desenvolve inovações nas embalagens de papel

O forte impacto das mudanças climáticas acelerou o debate mundial sobre a necessidade de a sociedade contar com embalagens renováveis e biodegradáveis. É nesse contexto que os fabricantes de papel instalados no país - destacadamente de papelão ondulado - tomaram a dianteira na iniciativa de oferecer novas alternativas às embalagens como plástico e madeira. Em sintonia com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, e com o apoio técnico da ABTCP - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel e da ABPO - Associação Brasileira do Papel Ondulado, a indústria de papelão ondulado vem desenvolvendo novas embalagens e usos. 

Entre as muitas inovações dos últimos anos, destacam-se as embalagens de produtos eletrônicos com impressão flexográfica em até cinco cores com verniz; as embalagens-display, que vão direto da linha de produção para a gôndola, denominadas "shelf ready package"; as embalagens tipo bag-in-box para bebidas e os displays para divulgação e promoção de novos produtos no ponto de venda, entre diversos outros projetos. 

"As embalagens de papel estão evoluindo e apresentando novas alternativas. Nunca como agora o setor investiu tanto em inovação", destaca Afonso Moura, gerente técnico da ABTCP, ao ressaltar que "a sociedade está procurando se suprir de produtos sustentáveis, e, por pertencer a uma cadeia produtiva altamente sustentável, o papel se apresenta como a grande solução". 

Ele lembra que a fabricação do papel tem base orgânica (não química); provêm 100% de florestas plantadas e conta com tecnologia nacional de ponta. Além disso, o papel se decompõe no prazo de 1 a 1,5 ano, enquanto outras embalagens levam dezenas de anos, e seu índice de reciclagem atinge 75%. "O papelão ondulado está ganhando importância no mercado de embalagens em geral, porque possui condições de competir com materiais, como plástico e madeira, não só em termos econômicos, mas também ambientais", destaca Ricardo Trombini, presidente da ABPO - Associação Brasileira de Papelão Ondulado. 

Dentre as inovações nas embalagens de papel, o gerente técnico da ABTCP aponta o uso de papel cartão para substituir as embalagens de PET, o desenvolvimento de embalagens que permitam ter maior e melhor uso na residência - por exemplo, que possam ser colocadas no freezer e na geladeira. 

A ABPO também aponta as inovações relacionadas ao aspecto gráfico e ao peso dos produtos. Hoje, com a flexografia, o processo de impressão direto em suportes variados - de durezas e superfícies diferentes -, é possível entregar produtos com qualidade próxima à do offset, que é um processo indireto e menos versátil. 

A capacidade de produzir produtos mais leves e com melhor impressão gráfica, colocou a indústria de papelão ondulado nas prateleiras do supermercado, possibilitando que ela entrasse no mercado de embalagem primária. "Essa situação agrega muito valor ao nosso segmento e mostra que o papelão está cada vez mais apto a substituir outros materiais", ressalta o presidente da ABPO, Ricardo Trombini. 

Essas e outras discussões serão apresentadas na semana que vem no ABTCP 2011, o principal encontro dos dirigentes, acadêmicos, pesquisadores, consultores, profissionais e especialistas de toda a cadeia produtiva e de serviços da indústria de celulose e papel. No ano passado, o evento, que contou com 167 expositores distribuídos em uma área de 7 mil m², recebeu 12 mil visitantes de 25 países na exposição e cerca de 800 profissionais qualificados que participaram do congresso. 

*fonte: Monitor Mercantil Digital

Devido ao avanço de novas tecnologias, tanto na matéria-prima do papelão ondulado como no acabamento de impressão, as embalagens passaram ter um maior apelo funcional e visual, tornando-se uma ferramenta de marketing para as empresas no mercado. 

Nova ‘folha artificial’ usa luz solar para produzir combustível

Pesquisadores americanos criaram uma “folha artificial” que transforma a luz solar em um combustível químico que pode ser armazenado e utilizado posteriormente, segundo estudo publicado nesta sexta-feira (30) na “Science”.

Quando colocado em um recipiente de água, essa célula solar de silício gera bolhas de oxigênio de um lado e bolhas de hidrogênio do outro, que podem ser separadas e recolhidas.

Esses gases podem então ser transferidos para uma célula combustível que os recombina, produzindo água e gerando uma corrente elétrica, anunciou o pesquisador Daniel Nocera, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês).

O novo dispositivo é descrito em artigo na revista “Science”, de coautoria de seis pesquisadores da Sun Catalytix, empresa de energia solar fundada por Nocera.

Nocera diz que a “folha” é feita inteiramente de materiais abundantes e baratos.

O dispsitivo é feito de semicondutores de silício e revestida de um lado com um catalisador de cobalto, que libera o oxigênio, e por outro com uma liga de níquel-molibdênio-zinco, que separa o hidrogênio.

“Você não pode ter algo mais mais portátil, você não precisa de fios, é leve, e não requer muito equipamento adicional, além de uma maneira de capturar e armazenar os gases que borbulham dela”, observou Nocera em comunicado.

O dispositivo não estará pronto para produção comercial, no entanto, até que os sistemas que coletam, armazenam e usam os gases sejam desenvolvidos. 

* fonte:  (Fonte: G1)

Ministro nega pedido sobre votação de veto à “Emenda Ibsen”

Pedido do Município de Itapemirim (ES) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse a votação do veto presidencial à chamada “Emenda Ibsen”, que altera o critério de distribuição dos royalties do petróleo, foi negado pelo ministro Luiz Fux. Ao indeferir a Ação Cível Originária (ACO 1855), o ministro disse entender que a matéria em debate é de competência do Congresso Nacional.

O procurador do município queria que o presidente do Senado Federal suspendesse a votação do veto presidencial “para permitir ao Congresso Nacional um tempo maior para deliberar e discutir a matéria que impactará drasticamente na realidade de milhares de brasileiros.” Isso porque, para o procurador, existiria risco de dano irreparável nas receitas do município.

Em sua decisão, o ministro explicou que não cabe ao Poder Judiciário, ainda que por seu órgão de cúpula, “a intromissão indevida na atividade ínsita ao núcleo conceitual da função legislativa, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos poderes, em cujo conteúdo se inserem as ideias de independência orgânica e especialização funcional”.

E, prosseguiu o ministro, “nada mais afeto à atribuição do Poder Legislativo do que o juízo sobre a oportunidade de levar a efeito debate público sobre os mais variados regramentos da vida em sociedade, assim expressando, sob a forma da democracia indireta, a vontade latente nos anseios populares”.

Contramão

“As regras constitucionais relativas ao regime da apreciação parlamentar do veto presidencial caminham justamente na contramão do que postula o autor”, disse o ministro, explicando que, enquanto o município pretende a suspensão sine die da deliberação, “a Constituição impõe, ao contrário, regra explícita fixando prazo limite para que o veto seja apreciado pelo Parlamento, prevendo ainda consequências específicas para o caso de descumprimento do referido balizamento temporal”.

*fonte: STF. Gov.br

*Comentário:Foi válida a tentativa do município de Itapemirim, ainda que tecnicamente realmente o STF,não deva intrometer na competência.O que parece extremanente falho é o controle de constitucionalidade do Congresso.O projeto de partilha é uma aberração Constitucional e everia ser barrado na origem .

Logística Reversa de telefones celulares e suas baterias

No Brasil são 224 milhões de usuários de telefones celulares, colocando o país entre os campeões de uso da telefonia celular. No Estado do Rio de Janeiro, Campos, proporcionalmente, tem o maior número de usuários. Conforme pesquisa da ANATEL são 130 usuários para acada grupo de 100, o que significa que milhares de campistas usam dua linhas.

O aparelho que é um bem quando perde a utilidade deixa de ser bem e se transforma em resíduo (lixo). O que fazer com esse tipo de lixo que quando jogado no ambiente (rios, lixões etc) é extremamente nocivo, pois possui componentes químicos altamente poluentes?

FAÇA A COISA CERTA! ENTREGUE SEU CELULAR OU BATERIA EM UM DOS ENDEREÇOS, SEGUINTES:

• CONCELL - Rua Gesteira Passos, 34 - Centro - Telefone: 3211-4107/2735-1804
• CELL CENTER - Av. Alberto Torres, 17 - Centro - Telefone: 2733-4107
• VIVO - Av. Rui Barbosa, 1001 - Centro e Parque Centro Shopping
• CLARO - Rua Sladanha Marinho, 416, loja 103 - Centro - Telefone: 3052-9836
• OI - Rua Tenente Coronel Cardoso, 445, lojas 1 e 2 - Centro - Telefone: 2723-0000 (próximo ao prédio da antiga Telemar)
  

Faça a diferença para a limpeza e o ambiente da sua cidade!