Contratações públicas sustentáveis em pauta

Ministério do Meio Ambiente participa de evento que debateu o assunto. Caminho para sustentabilidade passa pela redução de material, de água e de consumo de energia.

O I Seminário de Compras Públicas Sustentáveis, promovido pelo Ministério da Fazenda, contou com palestra sobre os componentes de sustentabilidade nas contratações públicas, ministrada pelo analista ambiental do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre D´Avignon. O seminário aconteceu nesta terça-feira (11/10), em Brasília, com o objetivo de discutir, estimular e orientar os gestores públicos a implementar os princípios de sustentabilidade no ambiente de trabalho.

Consumo e produção responsáveis são o 12º item dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de 17 metas estabelecidas em 1º de janeiro deste ano pela Organização das Nações Unidas (ONU), para serem cumpridas até 2030.  

“O modelo de desenvolvimento predominante é insustentável: 20% da população mundial, que habita principalmente os países do hemisfério norte, consome 80% dos recursos naturais e energia do planeta”, destacou D’Avignon. 

CAMINHO

A tríade redução de material, de água e de consumo de energia, além do cuidado com a toxicidade do produto, são a base para que o gestor público, e qualquer cidadão, colabore com a perpetuação da vida no planeta. O percentual de compras públicas sustentáveis subiu, de 2012 para 2015, de 0,03% para 0,25% em relação às compras totais efetuadas pela União.

As contratações públicas sustentáveis levam em consideração fatores ambientais, sociais e econômicos na hora de escolher, por meio de licitações, os fornecedores de produtos e serviços. 

Segundo D’Avignon, ao realizar licitações, o governo deve considerar o valor total da compra e não apenas o preço. “Para fazer uma contratação vantajosa do ponto de vista da sustentabilidade é preciso levar em conta o valor total de posse, que corresponde à soma do valor pago na compra; com o custo da logística; o risco ambiental, social e econômico; os custos de manutenção; a vida útil; e o valor de descarte ou deterioração do produto”. 

A3P

Uma das formas de estimular os órgãos públicos a adotar e cumprir as orientações da Agenda 2030 dos ODS é incentivá-los por meio de premiações. Pensando nisso, a A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) realiza no dia 26 de outubro o 6º Prêmio A3P de Sustentabilidade na Administração Pública, durante o 9º Fórum da Agenda Ambiental na Administração Pública, com o tema eficiência no uso dos recursos naturais: água e energia.

Disponível em: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1912