Governo quer deixar que as empresas façam "autolicenciamento" ambiental

Proposta avaliada pelo Conama permite que empresas façam o processo de licenciamento por conta própria e o governo apenas fiscalize

BRUNO CALIXTO 10/03/2016 

Assine já!

Depois de um desastre como o de Mariana, em Minas Gerais - considerado por muitos como a pior tragédia ambiental do Brasil -, nós poderíamos supor que os esforços das autoridades seriam em melhorar os mecanismos ambientais no Brasil, como licenciamento e fiscalização. Em vez disso, está acontecendo o contrário. Está tramitando com grande rapidez no Conama, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma proposta que flexibiliza completamente o processo de licenciamento de uma obra com potencial poluidor no Brasil. Para ambientalistas, a proposta faz com que as empresas possam, na prática, fazer um "autolicenciamento" de suas obras.

Usina de Belo Monte, no Pará, em 2013. Mudança na legislação ambiental, em debate no Conama, pode ter brechas que permitiriam que mesmo obras gigantescas fossem "autolicenciadas"(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

>> “Não há rigor em excesso nas leis ambientais”, diz advogado

Atualmente, o licenciamento ambiental é feito em três fases. A empresa que quer fazer uma usina, indústria ou extração de minérios, por exemplo, precisa primeiro mostrar que o projeto é viável do ponto de vista socioambiental, recebendo uma Licença Prévia. Depois, analisar os danos concretos que a obra pode causar, quando recebe uma Licença de Instalação. E por fim, atender às exigências impostas pelo órgão ambiental, como o Ibama, quando só então recebe a Licença de Operação e pode funcionar normalmente. Esse processo continua existindo na proposta, mas outras três modalidades de licenciamento são criadas.

Uma das modalidades, o Licenciamento Unificado, permite que a empresa possa operar com apenas uma licença ambiental. Ela vale mesmo para empreendimentos de alto potencial poluidor. Para os empreendimentos de médio ou baixo potencial poluidor, são dois processos possíveis. O licenciamento por adesão e compromisso e o licenciamento por registro. Nos dois casos, a empresa que quer fazer o empreendimento apresenta uma declaração ou registro e envia os documentos necessários por email. Isso já é o suficiente para receber a licença. Ao governo cabe apenas fiscalizar. Na prática, o processo de licenciamento fica todo a cargo da empresa que fará a obra potencialmente poluidora.

O artigo 28 do texto simplifica ainda mais o processo. Ele diz que o órgão ambiental pode, se necessário, definir "redução de etapas, custos ou tempo de análises, podendo ser realizado eletronicamente". Como esse artigo vale até mesmo para as obras de alto impacto ambiental, ele acaba criando uma brecha que permite que empreendimentos como Belo Monte ou as barragens da Samarco pudessem obter o licenciamento apenas apresentando os documentos, sem passar por análises de áreas técnicas.

"O empreendedor literalmente se autolicencia", diz o ambientalista Juliano Bueno de Araújo, do Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná. "Isso representa a desconstrução de praticamente 90% de toda a modelagem de licenciamento ambiental que o Brasil tem hoje".

A proposta de novas regras de licenciamento ambiental foi apresentada pela Abema. Essa associação representa as secretarias de meio ambiente estaduais no Brasil. Ou seja, é uma proposta conjunta dos governos estaduais. Quem participa nos bastidores das reuniões do Conama diz que o texto também atrai simpatia do governo federal. Em outras palavras, a nova tentativa de flexibilizar a legislação não parte de ruralistas ou do setor empresarial, mas do próprio governo.

A toque de caixa

Tentativas de flexibilizar a legislação ambiental não são incomuns nos últimos tempos no Brasil. Só que até o momento elas estavam concentradas no Congresso, contando com longo tempo de tramitação  e suscetíveis à opinião pública. Ao levar a questão para o Conama, a flexibilização encontra um "atalho".

Para Araújo, que atua como ambientalista há 28 anos e já foi conselheiro no Conama, a tramitação está acontecendo "a toque de caixa". Alguns fatos relacionados a essa resolução levantam suspeitas. Por exemplo, pela primeira vez na história do Conama o número de representantes nas reuniões do grupo de trabalho foi limitada. Apenas cinco representantes de cada segmento podem participar do processo. Dessa forma, a sociedade civil fica sub-representada. "Isso foge de todas as regras anteriores do Conama", diz Araújo. Outra crítica levantada por ambientalistas foi a data escolhida para a consulta pública: em pleno carnaval. As críticas fizeram o próprio Conama se manifestar, em nota, dizendo que fará novas consultas.

A próxima reunião para avaliar a proposta acontece nesta quinta-feira (10) e sexta-feira (11), em Brasília. Depois, passará para uma Câmara Técnica. Se aprovada, ela passa a valer imediatamente como uma norma técnica. Uma vez aprovada, a resolução anula duas normas anteriores do Conama que hoje formam a base jurídica das regras ambientais brasileiras, as resoluções 01/1986 e 237/1997.

TAGS:

Clarissa: “Já passou da hora do PR deixar o governo”

Por Alexandre Bastos, em 18-03-2016

Almoço com a família Garotinho – Em agosto de 2014, durante a campanha presidencial, a presidente Dilma recebeu o apoio da família Garotinho. A agenda de campanha foi no restaurante popular Getúlio Vargas, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Participaram a deputada Clarissa, a prefeita Rosinha e Garotinho.

Ministro do STF faz alerta sobre situação de Lula

Reprodução do Diário do Poder

Lula chegou há pouco a Brasília. Vai ao encontro da presidente Dilma para acertar os detalhes para assumir um ministério, ao que parece a Secretaria de Governo, com mais poderes. Com isso escapa de Sérgio Moro e assume a tarefa de negociar com o Congresso para evitar o impeachment. O ministro Marco Aurélio lembrou a independência do STF no Mensalão. Em suma, Lula pode entrar pelo cano, mesmo com foro privilegiado. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Mariana terá ato no próximo sábado pela retomada da mineração

Desde novembro, quando o rompimento da Barragem do Fundão causou o maior desastre socioambiental do Brasil, a cidade deixou de receber cerca de R$ 4 milhões da Samarco por meio da Compensação Financeira sobre Exploração de Minério (Cfem)
Diante da queda na receita tributária, a Prefeitura de Mariana defende o retorno das operações da Samarco na área rural do município, mas com a ressalva de que as atividades devem levar em conta toda a segurança necessária. No sábado, moradores e representantes de entidades de classe farão uma caminhada, no Centro histórico, para pressionar os órgãos responsáveis a rever a suspensão do licenciamento das operações da empresa no complexo de minas da joint-venture entre a Vale e a BHP Billiton.

site professor RESIDUO

Assustador: um rio de lixo está fluindo por Beirute, no Líbano

Professor Resíduo - Mar/2016

http://hypescience.com/

---

Um rio de lixo está literalmente serpenteando através Beirute, a capital do Líbano. A pilha se estende por centenas de metros e representa um enorme perigo para a saúde humana e para o meio ambiente.

O lixo tem se acumulado desde julho do ano passado, quando o aterro sanitário da cidade foi fechado. Nenhuma alternativa foi apresentada, e o problema não parece prestes a ser corrigido. O governo libanês está uma bagunça no momento: o cargo de presidente está vago há mais de um ano, com o primeiro-ministro agindo como presidente interino.

Logo, a população iniciou um despejo não oficial a partir de um edifício residencial no subúrbio de Jdeideh e, conforme os meses foram passando, o rio de sujeira cresceu e se expandiu, agora contendo cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos, segundo estimativas.

Os moradores descrevem o cheiro como “podre”, e isso porque o país ainda está nos meses de inverno. Uma vez que o verão chegar, a decomposição vai piorar.

A serpente de lixo é assustadora, mas não demonstra toda a extensão do problema em Beirute. Os moradores, sem muita escolha, estão jogando seus sacos em estradas e rios, onde as toxinas podem contaminar os cursos de água.

E o dano ambiental não é a única preocupação. Os residentes foram advertidos contra a queima dos resíduos devido ao gás tóxico que pode liberar, mas com poucas outras opções, muitos têm recorrido a fazer exatamente isso – o que provocou um aumento de infecções respiratórias. De acordo com o Tech Insider, as internações em um hospital local subiram 25% desde o ano anterior.

Os moradores estão protestando contra a falta de ajuda do governo para limpar suas ruas, com algumas das manifestações se tornando violentas.

No entanto, além de falhar em resolver o problema do lixo, o governo também tem tido dificuldade para fornecer água limpa e eletricidade desde o ano passado, com a crise de refugiados da guerra na vizinha Síria colocando pressão extra sobre o país.

Informações: http://hypescience.com/

Caça aos tornados

Ciência e sorte diante do tornado, um dos mais assustadores fenômenos da natureza

por Priit J. Vesilind NACIONAL GEOGRAFICA 

Carsten Peter

Um tornado sepenteia por uma estrada de Dakota do Sul, nos Estados Unidos, em 24 de junho de 2003

Na hora do jantar de 24 de junho de 2003, todo o vilarejo de Manchester, no estado americano de Dakota do Sul, sacode. Paredes e telhados, galpões e cercas, televisões, geladeiras e panelas ainda com restos de comida desaparecem, levados por um tornado, uma espessa coluna negra de 800 metros de largura. Os destroços giram no alto, com ventos de 320 quilômetros por hora, como se fossem palitos de fósforo varridos da paisagem. Dois quilômetros ao norte, Rex Geyer, de 36 anos, abre as cortinas de um quarto no segundo andar e vê Manchester desaparecer da face da Terra. O tornado parece estar parado. Leva um minuto – 60 segundos de medo – para Geyer perceber o que isso significa: está vindo na sua direção. Logo antes, ele estava jantando com sua esposa, Lynette, grávida de oito meses. “Tínhamos ouvido falar de furacões tremendos lá em Woonsocket, cidade da Lynette”, disse ele depois. “Estávamos atentos à televisão e, quando olhei para fora, falei: ‘Bem, não parece tão mau assim’.”

Mas agora a chuva castiga com força, obscurecendo a tempestade. O irmão de Rex, Dan, que mora na mesma rua, entra correndo na casa. “Ele quase arrancou a porta, berrando para entrarmos no porão. Mas eu acabava de ver a destruição em Manchester e achei que não íamos sobreviver no porão. Assim, corremos para o carro de Dan”, lembra-se Rex. A família deixa tudo para trás, exceto um telefone celular.

Enquanto os Geyer fogem para salvar a vida, dois carros seguem, a toda velocidade, numa estrada de terra no sentido oposto – direto ao horror. Dois “caçadores de tornados”, Tim Samaras, engenheiro de Denver de 45 anos, e seu parceiro, Pat Porter, estão numa caminhonete levando seis sondas metálicas de 20 quilos, apelidadas de “tartarugas”, que mais parecem discos voadores. Com sensores embutidos, as sondas medem a velocidade e a direção de um tornado, pressão atmosférica, umidade e temperatura. A missão de Samaras – sua paixão – é colocar as “tartarugas” no trajeto do tornado. Sua esperança é conseguir sobreviver – ele e os instrumentos.

No outro veículo, o fotógrafo Carsten Peter vai dependurado para fora da janela. Quem dirige é Gene Rhoden, veterano caçador de tempestades. Com eles vai outro tipo de sonda: um envoltório de alumínio em forma de pirâmide que abriga uma câmera de vídeo e três câmeras fotográficas de 35 mm. A equipe o chama de Tinman, ou Homem de Lata, como o personagem de O Mágico de Oz. Ninguém jamais filmou um tornado pelo lado de dentro – onde o vento é capaz de mastigar o asfalto das estradas e enfiar lascas de madeira dentro de tronco de árvore. Carsten quer ser o primeiro a fazer essas fotos.

Os caçadores ouvem o rugido de um avião a jato, típico do tornado, e vêem quando ele arranca postes de luz. Dão uma guinada para leste numa estrada asfaltada, passam pela fazenda do casal Geyer e seguem direto para a rota do tornado. Samaras freia de repente para deixar uma sonda na estrada. “Não dá tempo! Não dá tempo!”, grita Porter. O monstro avança, a apenas 100 metros de distância, e o vento que vai sendo sugado se acelera. Samaras pula fora do carro só por alguns segundos, deixa uma sonda no chão e corre para dentro de novo. Os caçadores fogem a toda velocidade, vendo os destroços zunindo acima da cabeça: são pregos, arames, sarrafos de madeira arremessados pelo vento, que logo vai chegar a 350 quilômetros por hora.

Momentos depois os carros param de novo. Carsten e Rhoden tiram do carro o Tinman, levam até a beira da estrada o boneco de 45 quilos e ligam as câmeras. Enquanto isso, Samaras deposita mais uma sonda. São duas até agora – muito bom. Mas agora é o tornado que está caçando os cientistas. Mais uma vez eles chispam a toda velocidade e Samaras consegue depositar uma terceira sonda na beira da estrada. O Tinman e duas das três sondas foram atingidos diretamente. Uma das sondas foi alcançada apenas 80 segundos depois que Samaras a colocou no lugar.

De repente, a fúria se esgota. O tornado se alonga como uma corda e vai tombando de lado, fraco. Em seguida, simplesmente se evapora.

Os tornados estão entre as forças mais violentas da natureza. Cerca de mil atingem os Estados Unidos a cada ano, uma incidência maior do que em qualquer outro país. Alguns são fracos e só duram alguns segundos; outros avançam com violência incontida, semeando a destruição durante mais de uma hora. Mas poucos são tão arrasadores quanto o que aniquilou a vila de Manchester.

Manifestação contra o governo Dilma ganha força em Campos

Foto: Tércio Teixeira

Uma reunião da noite dessa sexta-feira (11), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), acertou todos os detalhes da manifestação deste domingo (13) contra o governo federal. Pelo menos 10 entidades representativas de classe estão envolvidas nesta manifestação, que os organizadores esperam ser a maior já realizada em Campos contra o governo petista. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Uniflu também participa do protesto. Na noite dessa sexta-feira, também, parte do material que será utilizado durante o protesto, como bandeiras e adesivos, foi distribuído.

O movimento conseguiu adesão de entidades como clube dos jipeiros, o Motoclube de Campos e até uma cavalgada acontecerá durante a manifestação, cuja a concentração terá início às 10h na Praça São Salvador. Depois todos vão caminhar pela avenida Alberto Torres em direção a Câmara dos Vereadores seguida de mais uma outra concentração deste vez no jardim do Liceu.

— Vamos mostrar de forma ordeira toda a nossa insatisfação com o que está acontecendo neste país. No caso do comércio, podemos afirmar que a política econômica está acabando com os comerciantes que não conseguem pagar seus impostos, e ainda estão criando outros. Existe ainda o aspecto moral que cerca todo esse momento político, talvez o pior que esse país já viveu — disse Norival Manhães, presidente da CDL. (A.N.)

Picciani prevê queda de Dilma em três meses

Por Alexandre Bastos, em 11-03-2016 - 14h47

Numa sala repleta de servidores e deputados estaduais, Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), sem meias palavras, disse para quem quisesse ouvir: “O governo federal vai cair nos próximos três meses”. A opinião foi dada por Picciani  durante a discussão do pacote econômico proposto pelo governo estadual para congelar os salários dos servidores e elevar a contribuição previdenciária do funcionalismo (11% para 14%).

A proposta também começa a ser defendida pelo Palácio do Planalto, para outras unidades da federação. O pacote estadual, segundo Picciani, é uma contrapartida para a reavaliação das dívidas dos Estados com a União, ideia que deverá tramitar na Câmara dos Deputados.

Fonte: Extra

Farra das isenções fiscais de Cabral e Pezão ultrapassa R$ 173 bilhões

Reprodução do Extra online

Essa matéria das isenções fiscais de R$ 138 bilhões, de 2008 a 2013, no governo Cabral chocou muita gente, mas certamente não aos leitores do blog, que sabem que há anos denuncio a farra dos incentivos fiscais que sangra os cofres públicos. Mas digo-lhes que o valor é ainda maior do que os R$ 138 bilhões apontados pelo TCE. Reparem que esses números são de 2008 a 2013. No primeiro ano do governo Cabral, 2007, foram mais R$ 8,8 bilhões. E no ano passado, 2015, em plena crise, a prestação de contas de Pezão mostra mais isenções de R$ 6,6 bilhões. Somando tudo dá R$ 153 bilhões. Mas falta 2014, lembrem que foi ano eleitoral. Não disponho o número correto, mas segundo uma fonte com quem falei na secretaria de Fazenda, ultrapassou R$ 20 bilhões. Logo a conta vai a mais de R$ 173 bilhões somando Cabral e Pezão.

Cabral, relembrando, deu isenção até para termas e para o cabeleireiro de sua mulher. E agora se sabe que deu incentivos de R$ 230 milhões só para joalherias. Sua mulher, Adriana Ancelmo, deve ter ganho um monte de joias como agradecimento. Aliás, a mulher de Pezão também coleciona joias, mas em 2012, o apartamento do Leblon foi arrombado e levaram sua coleção, mistério nunca esclarecido pela polícia.

O fato é que agora todo mundo acredita no que eu denunciava aqui no blog, quase solitariamente. O Estado pegando bilhões em empréstimos e abrindo mão de R$ 173 bilhões de receita com as isenções, é elementar que a conta não podia fechar, isso sem falar na roubalheira, na farra da publicidade, nos gastos milionários com mordomias. O Rio quebrou por culpa de Cabral e Pezão, a crise e a queda do preço do petróleo só pioraram a situação, mas antes disso o Estado já estava falido.

Reprodução do Extra online

Agora o povo sofre sem atendimento médico, sem segurança, com a educação em frangalhos, com os serviços públicos parando, e os servidores estaduais ficam sem salário, sem 13º por culpa dessa dupla Cabral - Pezão, que destruiu o Rio de Janeiro. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO.

Petistas precisam ter bom senso e desistir de manifestações no mesmo dia da oposição

Reprodução de O Dia online

É elementar que não podem acontecer no domingo manifestações de grupos completamente antagônicos na mesma hora e local. No futebol as torcidas do Flamengo e Vasco entram por portões separados e ficam em lugares diferentes nos estádios, senão dá briga. Na política, PT e oposição, do jeito que os ânimos estão acirrados, é óbvio, que também não podem estar juntos no mesmo espaço público. Então trata-se de uma irresponsabilidade além dos limites a insistência de alguns petistas de se manifestarem no domingo nos mesmo locais dos protestos da oposição. Vai virar briga de torcidas, pancadaria, e pondera muito bem o ministro do STF, Marco Aurélio Mello: "Receio, inclusive, o surgimento de um cadáver", como disse ao Globo. Brigas de torcida volta e meia acabam em morte, pauladas na cabeça podem deixar um cadáver estendido no chão. Isso teria um efeito devastador. O governo tenta convencer os petistas a desistirem de atos no domingo. Que vão para a rua no dia 18, como estão programando, mas a manifestação da oposição está marcada há dois meses. É preciso bom senso para não conduzir o país para um confronto político de perspectivas imprevisíveis. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Delações premiadas em efeito cascata

Amigo de Lula pode ser um dos próximos

Reprodução da Veja online

Até agora já foram homologadas 49 delações premiadas na Lava Jato. A delação de Delcídio Amaral deve ser homologada pelo STF esta semana. Tem a do ex-deputado Pedro Corrêa (PP), que também não foi homologada. Os donos da Andrade Gutierrez também estão colaborando. Executivos da Odebrecht estão negociando com o MPF. O amigo de Lula, José Carlos Bumlai também estaria negociando os termos. E podem apostar que mais virão. É um efeito cascata. Um conta uma coisa, o MPF e a PF vão em cima e acham outro fato que gera novos investigados, que por sua vez fazem novas delações, e o processo vai se multiplicando. Podem apostar que muitas bombas ainda serão produzidas pela Lava Jato. Vão atingir muita gente, inclusive Lula e o PT. O Palácio do Planalto tem consciência disso. O efeito político das delações e futuras etapas da Lava Jato será explosivo ao longo dos próximos meses. 

Projeto institui Sistema Nacional para a Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa

TV CÂMARA

Ricardo Tripoli:

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 225/15, que institui o Sistema Nacional para a Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+).

Na prática, o Sistema Redd+ vai facilitar o mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos ou certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no território nacional ou em outros países, desde que exista acordo bilateral neste sentido.

Pela proposta, o crédito de carbono vai ser reconhecido pelos Certificados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Credd) – emitido quando comprovada a diminuição de emissão de GEEs . Já a redução de emissões será medida pela Unidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Uredd).

“Com o Redd+, temos a oportunidade ímpar para consolidar as ações de controle do desmatamento nos biomas nacionais e promover a conservação da biodiversidade e do bem-estar das populações que têm na floresta seu meio de vida”, defendeu o autor, Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

“No entanto, existe o risco de multiplicação desordenada de projetos com diferentes metodologias e, o que é pior, sem a garantia de que as taxas de desmatamento e degradação florestal tenham de fato decrescido”, alertou.

Tripoli lembra, inclusive, que o País já assumiu o compromisso de reduzir entre 36,1 e 38,9% suas emissões projetadas até 2020. A meta está fixada na Lei 12.187/09, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Articulação nacional
As iniciativas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas previstas no projeto serão realizadas de acordo com a Política Nacional de Mudança do Clima (Lei 12.187/09) e de forma a integrar as ações da União, Estados e Municípios.

São elegíveis para as políticas de Redd+, segundo o texto, as áreas florestais situadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais, desde que legalmente reconhecidas; unidades de conservação ambiental; assentamentos rurais da reforma agrária; e propriedades privadas.

O texto ainda prevê a formação de Comissão Nacional para Redd+ com representantes das três esferas de governo, dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, da agricultura familiar, de organizações não-governamentais e dos setores empresarial e acadêmico. Caberá à comissão decidir como serão distribuídos os recursos gerados da redução de emissões de carbono. A estrutura do colegiado será definida por decreto do Executivo federal.

Financiamento
O Sistema Nacional de Redd+ será alimentado, dentre outras fontes, pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; recursos provenientes de acordos bilaterais ou multilaterais sobre clima; doações realizadas por entidades nacionais e internacionais, públicas ou privadas; além dos recursos provenientes da comercialização de créditos de carbono. “O Redd conta, ainda, com grande interesse de investidores privados, que aguardam um arcabouço legal que traga a segurança jurídica necessária”, complementa Tripoli.

Redd+
O conceito de Redd (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros e norte-americanos na proposta “Redução Compensada de Emissões” apresentada durante a COP-9, em Milão, Itália (2003).O objetivo é que os países em desenvolvimento, detentores de florestas tropicais, reduzam suas emissões e sejam compensados financeiramente por isso.

Hoje a ideia foi ampliada para incluir a manutenção e o aumento dos estoques de carbono florestal, assim como o manejo florestal sustentável, entre as iniciativas de barrar as emissões de GEEs, esforço que deu origem à sigla Redd+.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva por comissão especial.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-225/2015

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Mônica Thaty

“Venda do futuro”: governo do estado terá parcelas até 2043 e juros de R$ 47 bilhões

Por Alexandre Bastos, em 06-03-2016 

Desde 2011, o Estado do Rio contratou, em empréstimos, um total de R$ 35.397.290.213,18. O pagamento desse montante, somado aos contratos anteriores, será de responsabilidade das futuras administrações estaduais pelo menos até 2043, considerando, hipoteticamente, que o governo não faça mais operações financeiras daqui para frente. Os valores foram usados, principalmente, para obras estruturais, como a da Linha 4 do metrô. Somente a ampliação da malha metroviária precisou de quase R$ 7 bilhões em empréstimos. A última transação, de quase R$ 500 milhões, está em processo de repasse para as contas públicas.

O problema é que, com a crise na arrecadação vivida pelo Estado, o governo adotou o empréstimo como forma de financiar suas pendências. Para capitalizar o Rioprevidência, por exemplo, ficou acertado o repasse de R$ 1 bilhão via Banco do Brasil (BB).

O governador Luiz Fernando Pezão já reclamou da forma como os juros incidem sobre os empréstimos feitos na década de 1990. Segundo ele, nos últimos anos, o Estado pagou R$ 45 bilhões, e a dívida aumentou exponencialmente, “O governo sabe como são formados os juros, sabe como aumenta a dívida e, mesmo assim, segue pegando empréstimos. Nesta situação, a conta ficará impagável”, alertou o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), responsável pelo levantamento sobre os empréstimos.

Juros que serão pagos chegam a R$ 47 bilhões

Das contas a pagar que o governo do estado tem hoje, o peso dos juros equivale quase à metade. Em 2015, foram pagos R$ 3,6 bilhões em acréscimos. A previsão para esse ano é de R$ 4,2 bilhões, segundo dados disponíveis no site da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), no link “Serviço da dívida”. O montante, até 2043, totalizará R$ 47 bilhões, apenas em juros.

A visão da pasta é que é preciso ter cautela neste momento. O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, garante que o endividamento não vai se tornar uma “bola de neve” e diz confiar na boa relação do governo com as instituições financeiras para não ficar com o nome sujo no mercado. “Os empréstimos feitos com agentes internacionais e bancos públicos têm taxas mais razoáveis e representaram oportunidades de investimentos”, disse Bueno, completando: — A crise é de todo o país, e o Rio tem atuado com absoluta transparência no relacionamento com bancos e fornecedores.

Fonte: Extra

Petistas protestam contra a Globo

Reprodução do UOL

Um grupo de petistas, vindo em ônibus da Baixada e de Maricá (terra do presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, atual prefeito da cidade) protestaram em frente à TV Globo, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Que a cobertura da Globo é tendenciosa, isso não novidade para ninguém, aqui no blog há anos denuncio os veículos da família Marinho, já os venci em processos, canso de desmascarar suas armações. Mas não custa lembrar que o PT no poder já usou a Globo contra adversários, eu mesmo fui vítima disso. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. 

FONTE BLOG DO GAROTINHO

Um lixão no meio do caminho

Depósitos de lixo no Norte da África interrompem rota migratória de aves vindas da Europa, o que pode provocar mudanças profundas no ecossistema

Ana Carolina Nunes (acarol@istoe.com.br)

O aumento na produção de lixo e no consumo de alimentos industrializados no Norte da África está impactando diretamente os ciclos migratórios de pássaros que vivem na Europa se deslocam para o continente nos meses de inverno. Os animais, já acostumados a buscar comida em aterros sanitários e nas lixeiras das grandes cidades europeias, estão optando por fazer apenas uma parte da viagem que naturalmente fariam durante os períodos mais frios do ano. Os impactos a longo prazo nessa mudança de comportamento ainda são incertos, mas devem causar desequilíbrio em diferentes ecossistenas.

FARTURA
Aterros sanitários mal cuidados são um banquete para 
aves acostumadas a viver em centros urbanos

Utilizando pequenos GPS implantados em 70 aves da espécie de cegonhas-brancas de oito diferentes locais a Dra. Andrea Flack e sua equipe do Instituto Max Planck de Ornitologia, na Alemanha, rastrearam o comportamento de migração das aves s e observaram que os indivíduos de regiões mais urbanizadas, optaram por não completar a rota migratória,. Tradicionalmenteas aves iriam até o sul do continente africano. No entanto, elas preferiran passar o período de inverno na região do Marrocos, no Norte da África, onde, além de temperatura favorável, existe uma fonte de alimento satisfatória. Grandes cidades como Rabat, a capital marroquina, e Casablanca são os pontos preferidos de parada dessas aves.

Em um primeiro momento, de acordo com as pesquisas, o comportamento favoreceu as chances de sobrevivência das aves, todas elas jovens, pois poupou uma boa quantidade de energia com a redução da jornada, já que percorrem distâncias mais curtas que os possíveis oito mil quilômetros da rota completa. Mas o benefício se desfaz no longo prazo, pois as cegonhas-brancas acabam ingerindo o pior tipo de alimento possível, como restos de carnes podres e dejetos humanos, quando seu cardápio natural é composto por pequenos répteis, anfíbios, peixes e insetos. “Para as cegonhas não há diferença entre se alimentar em campos agrícolas ou depósitos de lixo”, explica a Dra. Andrea.

Contudo a nova alimentação, além da baixa qualidade, traz o risco de intoxicação com componentes químicos e até mesmo de sufocamento das aves ao ingerir porções de plástico, como pedaços de sacolas e embalagens. “Ainda não sabemos quais as consequências no longo prazo, mas podemos especular danos para a saúde em geral e, o pior, principalmente na dinâmica reprodutiva desses indivíduos”.

Alterações ambientais também podem ser esperadas no suposto destino das cegonhas-brancas, na porção do centro ao sul da África, uma vez que a espécie deixa de atuar no local, favorecendo a superpopulação de animais que seriam suas presas naturais.

“Certamente haverá um desequilíbrio nessa relação e o que mais preocupa nessa pesquisa é que ela foi realizada com indivíduos jovens, que representam a renovação de uma população, o que pode ser um sério prejuízo para esse grupo”, afirma João Luiz Nascimento, biólogo e coordenador do Centro Nacional de Pesquisa para a Conservação de Aves Silvestre (Cemave). João lembra que no Brasil ocorreu um fenômeno semelhante na ilha de Fernando de Noronha, quando uma estação de tratamento de lixo orgânico a céu aberto ofereceu um farto banquete para a garça-vaqueira, levando a uma superpopulação da espécie, que por sua vez acabou interferindo no tráfego aéreo da região, que tem alta movimentação turística.

A expectativa para Andrea e sua equipe é que em um intervalo de dois anos os países da União Europeia cumpram com a determinação do governo central de fechar ou cobrir todos os lixões a céu aberto, o que levará a uma nova mudança de hábito dessas aves. “As cegonhas-brancas são pássaros muitos oportunistas e sempre se beneficiaram da convivência próxima aos humanos. Temos expectativa de que a mudança nos depósitos de lixo não será um problema para eles, pelo contrário”.

Foto: Huguette Roe 

Cultivo de hortas em espaços urbanos atrai adeptos

Em pequenos espaços públicos ou privados, cidadãos urbanos apostam na produção de alimentos para consumo próprio

POR CAMILA MARCONATO E VICO IASI

Assine já!

Grupo hortões urbanos, liderado por Cláudia (Foto: Pops Lopes)

Cada vez mais, os pequenos espaços - públicos e privados - estão se transformando com aagricultura, mesmo nas grandes cidades. É  o que mostra a reportagem do programa GLOBO RURAL deste domingo. 

A jornalista Claudia Vizzoni se juntou a moradores do seu bairro, na zona oeste de São Paulo, e criou a primeira horta urbana coletiva da cidade. Lá, colhem vários tipos de alimentos. Ela é coordenadora de um grupo chamado hortelões urbanos.

Veja a reportagem e saiba a importância de investir em agricultura no meio da cidade!

  

Na revista GLOBO RURAL deste mês, você encontra a reportagem na íntegra e o passo-a-passo de como preparar o composto para hortas. 

A resposta de Lula

Reprodução do Globo online

É claro que Lula foi para o lado emocional, isso já era de esperar. Fez um pronunciamento de vítima, sem explicar as acusações que lhe fazem. Por um lado aproveitou o espaço - a Globo transmitiu ao vivo quase na íntegra - para falar à opinião pública e aproveitou para tentar unir a militância petista, que nos últimos tempos deixou de lado o partido. Se a comunicação de Lula vai ter algum efeito, vamos ter que esperar. Mas as acusações que lhe são feitas são graves, sua situação complicadíssima, a crise política se acirra ainda mais. Na linguagem do boxe, Lula não foi a nocaute, mas foi aberta a contagem. 

Polícia Federal faz operação na casa do ex-presidente Lula, na Grande SP

	Zanone Fraissat/Folhapress
	Lula é levado por policiais federais para depor nova fase da Lava Jato

BRUNO FÁVERO RENAN MARRA BELA MEGALE FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA
NATUZA NERY
EDITORA DO PAINEL

04/03/2016 

2,7 mil

Mais opções

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase daOperação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.
Lula foi levado de sua casa, mas não será ouvido em São Paulo. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor). Os advogados dele tinham entrado com habeas corpus para evitar a medida, mas ele valia só para São Paulo, e não para Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sergio Moro, conforme informações dadas à Folha.
O ex-presidente reagiu bem quando a PF bateu à sua porta. Segundo relatos, o petista estava "tranquilo" dos momentos iniciais até a condução coercitiva.
Os carros da PF chegaram às 6h à sua casa, em São Bernardo. Quatro carros entraram na garagem do prédio e cerca de dez agentes ficaram na portaria. A mulher de Lula, dona Marisa, não está na condução coercitiva.
Cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal cumprem, ao todo, 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia.
São investigados crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros, relacionados à Petrobras. A determinação da busca e apreensão é do juiz Moro, de Curitiba.
Na casa de Lulinha, em Moema, dois carros da PF e um da Receita Federal são usados na diligência. Os agentes chegaram ao prédio dele às 6h e não falaram com a imprensa. Moradores relatam movimentação intensa da PF no interior do prédio.
Há também agentes da PF no Instituto Lula e na Odebrecht. Há mandados para Atibaia e Guarujá, onde estão sítio e tríplex, respectivamente, além de Santo André e Manduri.
ALVOS
Além de Lula, entre os alvos dessa fase da Lava Jato estão a mulher dele, Marisa, os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis, e a nora Marlene Araújo.
Na lista de alvos também estão o empresário Fernando Bittar e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Entre as empresas há a empreiteira OAS e a Gamecorp –do filho de Lula, Fabio Luis.
Na capital paulista, são 18 mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva; em São Bernardo, cinco de busca e apreensão e dois de condução coercitiva; Atibaia, duas buscas e apreensões e uma condução coercitiva; Guarujá, uma busca e apreensão; Diadema, uma busca e apreensão e uma condução coercitiva; em Santo André, uma busca e apreensão, assim como em Manduri.
No Rio de Janeiro (RJ) estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Já em Salvador, na Bahia, são duas buscas e apreensões e uma condução coercitiva.
ALETHEIA
Aletheia é uma palavra grega que significa "verdade" e, também, "realidade", "não-oculto", "revelado", entre outras asserções. Na filosofia, notadamente nos escritos do alemão Martin Heidegger (1889-1976), o sentido original de "revelação" é recuperado: para o pensador, aletheia é a verdade objetiva, desvelada, contrapondo-se à verdade descrita convencional.
O termo é comumente usado na psicologia também, quando se trata da busca por uma verdade além das aparências. Heidegger, um dos mais influentes filósofos do século 20, teve a reputação tisnada por colaborar com o nazismo, mas sua obra permaneceu.
DELCÍDIO
A ação é realizada um dia após ser revelado um acordo de delação premiadado senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O parlamentar revelou que Lula mandou comprar o silêncio de Nestor Cerveró e de outras testemunhas.
Detalhes do acordo foram veiculados pelo site da revista "IstoÉ", que publicou reportagem com trechos dos termos de delação. A informação de que Delcídio fechou acordo de delação premiada foi confirmada à Folha por pessoas próximas às investigações da Lava Jato.
O senador também diz que Dilma Rousseff usou sua influência para evitar a punição de empreiteiros, ao nomear o ministro Marcelo Navarro para o STJ. O ministro Teori Zavascki, do STF, decidirá se homologa ou não a delação.