quarta-feira, 4 de novembro de 2015
terça-feira, 3 de novembro de 2015
Cantor posta fotos e é multado por apologia a abate de bichos silvestres
Artista de boi-bumbá do AM postou imagens de animais em redes sociais.
Postagens com indicativos de consumo podem causar detenção de até 1 ano.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o cantor Prince do Boi em R$ 35,5 mil após o artista publicar em redes sociais fotos de animais silvestres com legendas fazendo apologia ao consumo.
Segundo o Ibama, nas postagens pode-se ver imagens de três tartarugas, cinco mucuras, uma paca, uma cutia, um jacaré, dois macacos, um papagaio, duas cobras e uma anta.
Procurado pelo G1, Prince disse que não estava sabendo da denúncia. O cantor confirmou que as fotos analisadas pelo Ibama realmente foram postadas por ele.
'Piada'
Segundo o artista, no entanto, as imagens foram publicadas em tom de piada.
Segundo o artista, no entanto, as imagens foram publicadas em tom de piada.
"Eu não como [animais silvestres]. Postei aquilo de brincadeira. Não saio de casa para caçar animal na selva. Essa foto com a tartaruga foi [no município de] Barreirinha. Teve um festival lá e eu fui. Eu estava passando e tinha um pessoal comendo. Bati uma foto e fiz uma brincadeira dizendo 'olha o almoço'", disse.
"Em outra ocasião, fui a uma comunidade e vi uma capivara, que estava sendo preparada por um senhor que é pescador. Ele me ofereceu, mas recusei. Pedi para tirar uma foto, porque o pessoal fica com nojo... Quis fazer uma brincadeira.", esclareceu.
Postagens com indicativos de consumo, uso, cativeiro e matança de animais silvestres são monitoradas pelo instituto.
A pena prevista, conforme Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais), é detenção de seis meses a um ano e multa.
O valor varia de R$ 500 a R$ 5.000,00 por espécime, no caso de constar em lista oficial de fauna ameaçada de extinção (ou da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES), conforme artigo 24 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
O autuado terá 20 dias para para pagar a multa ou apresentar defesa.
"Postagens como esta têm sido apuradas e seus autores punidos exemplarmente pelo Ibama para conscientizar e dissuadir as pessoas que pensam ser aceitável consumir animais silvestres e publicar esse tipo de crime ambiental em redes sociais", disse Mário Lúcio da Silva Reis, superintendente do Ibama do Amazonas, em nota enviada à imprensa.
O caso também será denunciado ao Ministerio Público Estadual para apuração no âmbito criminal.
*colaborou Camila Henriques, do G1 AM
domingo, 1 de novembro de 2015
Desperdício piora crise hídrica no RJ:
30% da água não chega a consumidor
Maior parte é causada por 'gatos' e hidrômetros quebrados ou adulterados.
Especialista prevê colapso após 2035 devido à falta de água no estado.
Em meio à crise hídrica, os reservatórios de água do Rio de Janeiro seguem abaixo do nível normal. Algumas cidades estão fazendo rodízio no abastecimento e a produção de indústrias já começa a ser afetada, como mostrou o RJTV nesta sexta-feira (23). Neste contexto, combater o desperdício de água é um dos maiores desafios. De acordo com a Cedae, companhia responsável pelo abastecimento de 64 municípios fluminenses, a cada dez litros de água captados, três se perdem no trajeto até o consumidor (30%).
A empresa diz que a maior parte das perdas é causada por ligações clandestinas e hidrômetros quebrados ou adulterados. Outra parte por vazamentos e questões operacionais.
Um aparelho usado pela Companhia de Águas de Niterói para detectar vazamentos na tubulação. Com o auxílio dele, em 15 anos a empresa conseguiu reduzir a taxa de perda de 40% para 17%.
No Brasil, a taxa de desperdício de água está em 37% por cento. A meta para 2033 é reduzir para 31%.
Em Guapimirim, na Baixada Fluminense, o abastecimento de água tem sido feito em esquema de rodízio. Parte da população recebe água de 13h à meia-noite. Outra parte, no período restante.
Em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital, o nível do canal de São Francisco caiu a ponto de prejudicar a produção industrial na região. Falta água para resfriar as máquinas.
Para evitar um colapso por causa da falta d’água, técnicos dão três sugestões: desenvolver uma
tecnologia para tirar o sal da água do mar, reutilização da água das estações de tratamento de esgoto e investimento em saneamento básico, para que os rios fiquem limpos.
tecnologia para tirar o sal da água do mar, reutilização da água das estações de tratamento de esgoto e investimento em saneamento básico, para que os rios fiquem limpos.
“Se essas ações não forem colocadas em pratica em 2035, a demanda de água pela população e pelo setor industrial vai ser superior à oferta. Então, nós teremos um colapso no sistema de abastecimento de agua potável para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, afirmou Jorge Peron, especialista em meio-ambiente da Federação das Indústrias do Rio.
FONTE: http://g1.globo.com/
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Tenho pago um preço político caro por estar há anos denunciando o desastre administrativo e moral imposto por Sérgio Cabral, Pezão e seus aliados ao povo do Estado do Rio de Janeiro. Agora nem mesmo um dos seus mais firmes aliados, a mídia, especialmente a Globo, consegue defender e esconder aquilo que dissemos durante todos este tempo, e foi reafirmado na campanha eleitoral. A título de reflexão para o final de semana vou citar alguns pontos.
1 - Sempre afirmei que Sérgio Cabral / Pezão faziam uma administração financeira irresponsável, e que o estado estava à beira da falência. Bem, agora as atitudes do governador atual mostram quanto ele e Cabral foram irresponsáveis. O Estado já torrou R$ 7 bilhões dos depósitos judiciais, fez a venda dos futuros recebimentos do Fundes (R$1 bilhão), e ainda não tem dinheiro para pagar a 2ª parcela do 13º salário. Tentar dizer que é culpa da queda o preço do barril de petróleo como vem fazendo Pezão é falso, as receitas de royalties para o estado representam muito menos que para os municípios. A grande receita do estado é o ICMS que vem caindo sucessivamente pela distribuição de inspetorias a aliados políticos do governador.
2 - Sempre afirmei que o governo estava tomado pela corrupção. O que dizer agora quando Cabral e Pezão estão na lista do Petrolão? O ex-subsecretário de Saúde está condenado a prisão? O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame virou réu por improbidade administrativa numa ação por superfaturamento no aluguel de viaturas para a Polícia Militar e outras dezenas evidências de enriquecimento ilícito de vários membros do governo estadual.
3 - Onde estão as maravilhas prometidas pelas UPPs? A política de segurança do estado é um desastre, e mata inocentes todos os dias.
4 - Onde está a salvação da saúde prometida pelas UPAs? A saúde no estado é um caos e as pessoas morrem sem atendimento nos hospitais e nas UPAs de lata.
5 - Cadê o dinheiro prometido para a política ambiental do estado? Foi desviado e doado à Fundação Roberto Marinho para fazer um museu no cais do porto.
6 - Onde está a justiça fiscal prometida na campanha? Está no aumento do IPVA, que o governador Pezão prometeu não fazer.
7 - Onde estão os resultados alardeados do IDEB do Estado do Rio de Janeiro? Agora a maquiagem apareceu, já se descobriu que os alunos com desempenho abaixo da média foram municipalizados para derrubar o IDEB das cidades e melhorar o do estado. Além disso nas escolas estaduais falta tudo e o governo ameaça terminar o ano letivo antes do prazo, sem contar no corte de 49% da verba das universidades estaduais.
8 - Cadê o programa Bairro Novo? Cadê o Asfalto na Porta? Cadê o dinheiro dos convênios, que Pezão prometeu aos prefeitos para ganhar a eleição?
Bem, poderia citar aqui mais uma dezena de situações que foram criadas para enganar a população e manter no Governo do Estado um grupo que faz negócios, não faz política, que tem uma visão patrimonialista, e não o sentimento de servir ao povo.
Pezão na avaliação dos governadores estaduais é o penúltimo colocado, só está na frente de Beto Richa, do Paraná, aquele que ordenou à polícia para dar uma coça nos professores. Mas Pezão não está nem aí. Faz como Eduardo Cunha, finge com não é com ele. E vai tocando o barco, afinal juntaram muito dinheiro, e acham que isso é o suficiente para se perpetuarem no poder. A história tem mostrado que não é bem assim. Um grande amigo de Pezão e Cabral que o diga, Ricardo Teixeira, que já foi o manda-chuva do futebol, mas agora é um quase foragido da justiça.
FONTE BLOG DO GAROTINHO
sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Crise hídrica muda paisagens e hábitos em várias regiões do RJ
RJTV acompanhou a rotina de moradores que sofrem com falta d'água.
Governo discute construção de barragem para aumentar captação de água.
Faltando cerca de dois meses para o início do verão a paisagem seca domina vários municípios do Rio de Janeiro, conforme mostrou o RJTV nesta quinta-feira (22). Moradores de Xérem, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, enfrentam dificuldades com uma das represas que está sem água. Em Seropédica, também na Baixada, um rio desapareceu da paisagem.
No norte do estado, o município de Cardoso Moreira, também está com as lagoas secas. Moradores estão desolados com a falta de água para tomar banho e até mesmo para fazer comida. Alguns declararam que tiveram que mudar de emprego. Segundo especialistas, esta é a mais grave crise da história.
A seca começa a transformar a vida dos moradores. Eles não conseguem nem mesmo encontrar água nos poços artesianos. É preciso ser criativo para conseguir ter água. Segundo o professor Edvar Britto, é preciso trazer água de uma fonte da Cedae na cidade para sobreviver. O feirante Wagner dos Santos diz que teve que mudar de profissão já que não consegue plantar como fazia antes. O problema também está trazendo os animais selvagens para perto das residências.
A seca começa a transformar a vida dos moradores. Eles não conseguem nem mesmo encontrar água nos poços artesianos. É preciso ser criativo para conseguir ter água. Segundo o professor Edvar Britto, é preciso trazer água de uma fonte da Cedae na cidade para sobreviver. O feirante Wagner dos Santos diz que teve que mudar de profissão já que não consegue plantar como fazia antes. O problema também está trazendo os animais selvagens para perto das residências.
E a situação não é diferente nos municípios da Região Metropolitana do Rio. O problema da falta de água é grave em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e na Ilha de Paquetá, que são abastecidos pelo sistema Imunana-Laranjal, que vem operando com déficit. O sistema formado pelos rios Guapiaçu e Macuco, produz 6 mil e 200 litros de água por segundo, mas a demanda é muito maior, 10 mil e 900 litros por segundo.
Moradores reclamam por ter que improvisar para conseguir encher a caixa d'água. Muitos precisam comprar água para abastecer os reservatórios. O principal problema é que os carros-pipa subiram de R$ 100 para R$ 250. De acordo com especialistas, a solução seria a construção de uma barragem para aumentar a produção do sistema Imunana-Laranjal. Com a construção, que ficaria entre os municípios de Guapimirim e Cachoeira de Macacu, a produção aumentaria em até cinco mil litros de água por segundo, o que poderia aliviar a situação dos dois milhões de moradores que dependem do sistema.
Segundo o Secretário Estadual do Ambiente, André Correa, o recurso para a construção da barragem já está disponível, mas eles enfrentam problemas com a desapropriação do terreno a ser inundado. Por isso, a obra ainda não foi iniciada. Ele diz que os estudos de impacto ambiental estão sendo finalizados até o final de novembro.
"Estas pessoas elas vivem num terreno, num assentamento do Incra, que nem que eu queira indenizá-las eu não posso nem pagá-las, porque a terra não é delas. O recurso a gente tem, hoje o que eu preciso resolver é este imbróglio jurídico de como eu não ser injusto com estas 80 pessoas. Minha discussão hoje está com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com o Incra pra resolver esta questão", afirmou
No interior do estado e na Baixada Fluminense a falta de chuva está deixando as represas secas. Em Xérem, é possível caminhar na área onde havia água. De acordo com funcionários da Cedae que trabalham na região, o nível caiu 18 metros em um ano.
No município de Cardoso Moreira, o rio Muriaé já atingiu o menor nível da história: 20 centímetros. Quem trabalha com a pesca lamenta a seca das lagoas. Alguns abandonaram a área rural por causa da falta d'água.
Em Angra dos Reis, a prefeitura proibiu a lavagem de carros e calçadas para evitar o desperdício. Quem desobedecer poderá pagar uma multa que vai de R$ 200 a R$ 3 mil. Também foi implantado na cidade um sistema de rodízio nos bairros para recebimento de água em dias diferentes. Também falta água em Petrópolis, na Região Serrana, onde as plantas secaram e o solo está rachado.
FONTE: http://g1.globo.com/
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Sabesp abusa da lei ao deixar dados sobre a crise de água em sigilo
Para especialista em acesso à informação, governo está banalizando o uso dos mecanismos que permitem o segredo de informações públicas.
BRUNO CALIXTO
10/2015
No dia em que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ganhou um prêmio pela forma como enfrentou a crise de água de São Paulo (mas não o recebeu pessoalmente), o IG publicou uma reportagem mostrando que muitos documentos relacionados à gestão dos recursos hídricos pela Sabesp receberam o carimbo de "secretos". Ou seja, só poderão ser divulgados daqui a quinze anos. É o segundo caso de arquivos colocados em sigilo pelo governo do Estado, que também enfrentou controvérsia ao classificar como ultrassecretos dados do transporte em São Paulo.
Transparência nunca foi o forte da Sabesp e do governo de São Paulo na condução da crise de falta de água no Estado. Durante todo o ano de 2014, a empresa e as autoridades foram criticadas pela falta de informação sobre a verdadeira dimensão da crise. A própria Justiça concedeu liminares dizendo que a forma como a Sabesp divulgava os índices de reservatórios era irregular.
No começo de 2015, isso pareceu mudar. O governo trocou o secretário de recursos hídricos e o presidente da Sabesp, e a empresa começou a divulgar os bairros que enfrentam redução de pressão. Parecia que, enfim, teríamos transparência nos dados sobre a crise hídrica. A reportagem do IG mostra que não foi isso o que aconteceu.
Em março, os repórteres do IG pediram, pela Lei de Acesso à Informação, acesso a uma lista de 492 locais prioritários para o abastecimento de água em São Paulo. São locais em que a Sabesp fez ligação direta com a adutora e, portanto, em caso de racionamento, não ficarão sem água. Segundo o governo, são hospitais, pronto-socorros e presídios. A Sabesp negou e, dias depois do pedido dos jornalistas, tornou os documentos secretos pelos próximos 15 anos. Não bastasse isso, em 30 de maio a empresa colocou todo o seu Cadastro Técnico e Operacional em sigilo. Na prática, isse permite que a Sabesp não divulgue dados sobre cortes de água pelos próximos 15 anos.
Mas a Sabesp e o governo Alckmin podem colocar esses documentos em segredo? Segundo Mariana Tamari, especialista na Lei de Acesso à Informação da ONG Artigo 19, seria plausível que a Sabesp deixasse alguns documentos em segredo, se a empresa tiver justificativa para isso e essas justificativas estejam de acordo com os critérios da lei. Mas não é esse o caso. "Existe uma banalização da classificação de informações como sigilosas. A gente ainda vive numa cultura enraizada de falta de transparência, e o caso dos transportes em São Paulo e agora da Sabesp evidenciam isso."
A Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 2012, foi criada justamente para consolidar uma cultura de transparência. O segredo é a exceção. Documentos só podem ser colocados em sigilo quando há evidências concretas de que a divulgação coloca em risco a segurança nacional ou a integridade física de cidadãos. "Você só classifica informações que são realmente necessárias para garantir a segurança. Há mais de um ano vivemos essa crise hídrica e não houve sequer grandes manifestações exigindo posicionamento do governo, quanto mais descontrole social ou ações terroristas. Não temos justificativa plausível, nenhum indício para esse sigilo."
A Sabesp se pronunciou oficialmente na manhã desta quarta-feira (14). Em nota, a empresa disse que as instalações subterrâneas precisam ser sigilosas para evitar atos de sabotagem ou vandalismo no sistema de abastecimento de água. Mas voltou atrás no sigilo à lista de entidades que têm acesso direto às adutoras. Segundo a Sabesp, a lista será divulgada ainda nesta semana.
Ao voltar atrás, tanto no caso da Sabesp quanto no do Metrô, o governo do Estado mostra que a Lei de Acesso à Informação está sendo utilizada de forma indevida. Segredos de Estado são importantes por uma questão de segurança pública, mas não podem ser banalizados por questões políticas, impedindo o acesso da população a questões cruciais para uma sociedade, como é o caso do abastecimento de água.
Apelar para os dispositivos de sigilo de documentos oficiais em detrimento da transparência parece ser prática comum. Em junho deste ano, O Globo revelou uma manobra do Itamaraty para colocar sob segredo por até 10 anos documentação solicitada por ÉPOCA. Eram telegramas, produzidos durante o governo Lula, que citavam a empreiteira Odebrecht. Eles foram classificados inicialmente como reservados (sigilo de cinco anos) e, em razão do prazo, já deveriam ser públicos. Mas houve sugestão dentro do Itamaraty para que o arquivo fosse reclassificado como secreto (sigilo de 15 anos), em razão de ÉPOCA já ter feito reportagem sobre as ligações de Lula com a empresa. Após a revelação da manobra, o Itamaraty liberou os documentos.
FONTE: http://epoca.globo.com/
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