segunda-feira, 22 de junho de 2015

ATENÇAO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL:FÓRUM ELEITORAL DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.




CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SANEAMENTO
ANEXO IV

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL,DIA 04 DE JULHO DE 2015, NO AUDITÓRIO DO  MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS.
ATIVIDADE
HORÁRIO
Abertura
9horas
Credenciamento dos participantes
9h15min
Mesa Redonda com os temas: Meio Ambiente, Saneamento Básico e Gestão de Conselhos Participativos
9h45min
Apresentação dos candidatos e das propostas de candidatura
11horas
Coffee break
12horas
Processo Eleitoral: Votação
12h30min
Processo Eleitoral: Apresentação dos resultados
13h30min
Encerramento
14horas


domingo, 21 de junho de 2015


Reprodução do Globo online
Reprodução do Globo online


Está aí um pepino que o Palácio do Planalto tem agora 30 dias para descascar. Esse é o prazo dado pelo TCU para que o governo explique as "pedaladas fiscais" até o ano passado. O Ministério Público já pediu a rejeição das contas de Dilma. O presidente do TCU ao abrir essa possibilidade de uma defesa prévia já indicou que sem explicações convincentes as contas podem mesmo ser rejeitadas. E é aí que mora o perigo para o Palácio do Planalto. Caso as contas de 2014 do governo Dilma sejam rejeitadas estará criado um argumento para a oposição voltar com força total com a questão do pedido de impeachment. Confusão à vista. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

Reprodução do Diário do Poder
Reprodução do Diário do Poder


As deputadas federais se mobilizaram, entre elas Clarissa Garotinho, mas não deu para aprovar a cota de 15% das vagas para mulheres no Legislativo. Numa Câmara onde a grande maioria é do sexo masculino era difícil ser aprovado, afinal cada um pensa na próxima eleição e seriam menos vagas para disputar. Isso falou mais alto. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO
/05/2015 
Rio é o Estado que mais consome água, o dobro do recomendado pela ONU

Publicado por Uol - Cotidiano
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Moradora toma banho em chuveiro instalado na praia do Leme, na zona sul do Rio
 
O Rio de Janeiro é o Estado com o maior consumo per capita de água do país, segundo dados do Snis (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Em 2013, os fluminenses consumiram cerca de 253,1 litros de água por dia, mais de duas vezes o recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que considera suficientes 110 litros de água por pessoa.
O número é ainda maior quando leva-se em conta apenas a capital --os cariocas consomem, em média, 329,78 litros de água ao dia. O consumo do Estado também é 52,2% a mais que a média nacional, de 166,3 litros. Em seguida, no ranking, encontram-se o Maranhão, com um consumo médio de 230,8 litros de água por habitante em um dia, e o Amapá, com 194,9 litros.
Para se ter uma ideia, São Paulo, que junto com o Rio passa pela pior seca de sua história, teve em 2013 um consumo médio per capita de 180 litros de água por dia, 188,3 litros quando considera-se apenas a água utilizada pela capital.
Segundo o relatório, a discrepância entre o Rio e os outros Estados se deve, entre outros fatores, aos baixos índices de medição fluminenses, o que leva parte dos dados a serem estimados. O índice de hidrometração das ligações de água no Estado (que considera o volume de água levado para residências por meio da medição do hidrômetro) é de 65,1%, enquanto a média nacional é de 91,1%.
O professor da Coppe-UFRJ (Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em recursos hídricos Paulo Carneiro também cita os problemas com a micromedição e afirma que, apesar de não se possível identificar exatamente o que leva a este excesso, há um forte fator cultural no alto consumo de água no Estado.
"Há, de fato, um comportamento do carioca de maior consumo de água do que em outros Estados. A temperatura elevada faz com que as pessoas tomem dois, três banhos por dia. Essa diferença é histórica", afirma.
Adacto Ottoni, professor de engenharia sanitária da Uerj (Universidade do Estado do Rio), lembra ainda o papel preponderante das favelas e das ligações clandestinas, os chamados gatos, nesse montante. "O Rio tem uma quantidade muito grande de favelas, ocupações irregulares, em que a água chega, mas não é contabilizada", afirma.
Um levantamento feito pela reportagem do UOL com base em dados fornecidos pelo Snis mostra que a água desperdiçada apenas ao longo de 2013 com vazamentos e ligações clandestinas no Rio de Janeiro seria o suficiente para abastecer a capital fluminense durante mais de seis meses.
A Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgotos), responsável pelo abastecimento da maior parte do Estado, no entanto, não soube precisar o que justificaria o alto consumo de água no Estado.
Apesar de o governador Luiz Fernando Pezão negar a possibilidade de racionamento, a crise hídrica no Estado se agrava dia a dia. O volume médio do Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento da capital fluminense e da região metropolitana, chegou a 0,33% no domingo (1º), menor nível histórico já alcançado pelo rio nesta época do ano.
Já os reservatórios de Santa Branca e de Paraibuna, que junto com Jaguari e Funil compõem o sistema de captação do Paraíba do Sul, atingiram o volume morto nos últimos dias, de acordo com boletins do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).
O volume morto do Paraibuna acumula, de acordo com a ANA (Agência Nacional de Águas), 2,095 trilhões de litros. Segundo técnicos da Secretaria de Ambiente do Estado, seria o suficiente para abastecer o Estado por cerca de seis meses.
Fonte: Uol - Cotidiano.

sábado, 20 de junho de 2015

Pesquisadores de instituições como o Jardim Botânico, UFF, Uenf, Uerj e Fiocruz participam do I Encontro Científico do Parque Estadual do Desengano, nos dias 25 e 26 de junho, em Santa Maria Madalena, na Região Serrana do Rio. Serão apresentados os resultados de trabalhos científicos realizados dentro dos limites ou relacionados com a unidade de conservação que, com 21 mil hectares, protege áreas de Mata Atlântica em Santa Maria, São Fidélis e Campos.
Durante o encontro serão expostos também projetos como o do Inventário Florestal, da Secretaria de Estado do Ambiente, e temas como a regularização fundiária durante os 45 anos de existência da unidade, o mais antigo parque estadual do Rio de Janeiro. O tráfico de animais silvestres, os endemismos e as espécies ameaçadas de extinção são outros temas de palestras e mesa redonda.
Entre os participantes estão Paula Breves, do Instituto EcoAtlântica; Gustavo Martinelli, do Jardim Botânico; Telmo Borges, da Superintendência de Biodiversidade da Secretaria de Estado do Ambiente; Eduardo Lardosa, gerente de Fauna do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); e Carlos Dário, administrador do parque.
Após os debates, que acontecem na quinta e sexta-feira, das 9h às 17h30, os participantes vão poder participar de trilhas interpretativas durante o final de semana. I Encontro Científico acontece no Centro de Visitantes (Estrada José Dantas dos Santos, 35 – Itaporanga ) e as inscrições podem ser feitas no dia do evento.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Instituto Moleque Mateiro, pelo telefone (21) 3529-8335, ou pelo e-mail ped@molequemateiro.com.br. O site do encontro é www.molequemateiro.com.br/ecped.
Programação
1º Dia (25/06/2015)
CREDENCIAMENTO e café da manhã: a partir das 8h
MESA DE ABERTURA – 9h-10h30
Palestra - 10h30 – 11h10 - Parque Estadual do Desengano: pesquisar é preciso
Palestrante: Carlos Dário (administrador do PED)
Homenagem: 11h10 – 11h50 - Arthur Soffiati
Palestra - 11h50 – 12h30 - Status preliminar sobre o estado de conservação de Brachyteles arachnoides no Parque Estadual do Desengano
Palestrante: Paula Breves (EcoAtlântica)
ALMOÇO – 12h30 - 14h
Palestra: 14h – 14h40 - Vertebrados terrestres do Parque Estadual do Desengano: uma primeira aproximação às espécies com base em amostragem de curta duração (RAP)
Palestrante: Carlos Frederico Duarte da Rocha (UERJ)
Palestra: 14h40 – 15h20 - A percepção dos moradores do município de Santa Maria Madalena (RJ) sobre o ecoturismo no Parque Estadual do Desengano (PED), no ano de 2008
Palestrante: Alessandro Allegretti (PGCA – UFF)
Mesa redonda: 15h20 - 17h - Panorama do tráfico de animais silvestres no estado do Rio de Janeiro
Participantes: Henrique Nogueira (NEPAS), Eduardo Lardosa (GEFAU/Inea), Jeferson Pires (CRAS Estácio). Mediador: Sávio Freire Bruno (UFF)
17h – Coffee break
17h30 – Encerramento
2º Dia (26/06/2015)
Café da manhã e apresentações dos painéis a partir das 09h
Palestra: 10h40 – 11h20 - Parque Estadual do Desengano: endemismos e espécies da flora ameaçadas de extinção
Palestrante: Gustavo Martinelli (JBRJ)
Palestra: 11h20 - 12h - Inventário Florestal Nacional no estado do Rio de Janeiro
Palestrante: Telmo Borges (SEA)
Palestra: 12:00h – 12:40h - Pequenos mamíferos em áreas fragmentadas no noroeste fluminense e diagnóstico de infecção por Hantavírus
Palestrante: Jonathan Oliveira (Fiocruz)
ALMOÇO – 12h40 – 14h30
Palestra: 14h30 – 15h10 - A fragmentação da Mata Atlântica e seus efeitos sobre a diversidade e abundância de insetos: dois estudos de caso no Parque Estadual do Desengano
Palestrante: Gilberto Albuquerque (UENF)
Palestra: 15h10 – 15h50 - Caracterização dos Impactos Socioambientais na Microbacia do rio do Colégio - Área de Amortecimento do Parque Estadual do Desengano
Palestrante: Salomão Brandi (IFF)
Palestra: 15h50 - 16h30 - Conexão entre bacia hidrográfica e drenagem de N e P no sistema rio Imbé-Lagoa de Cima (RJ)
Palestrante: Paulo Pedrosa (UENF)
Palestra: 16h30 – 17h10 - O Parque Estadual do Desengano: os entraves para a regularização fundiária em 45 anos de história
Palestrante: Karla Kury (OAB – Comissão de Direito Ambiental)
Coffee break / happy hour – 17h10
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Sábado (27/06) e Domingo (28/06)
Trilhas interpretativas com a equipe do Parque Estadual do Desengano

Espaços públicos ganham mais verde com projeto de paisagismo

Mais de 100 espaços, entre praças, rotatórias e canteiros em todo município já foram contemplados pelo projeto de paisagismo, que inclui a manutenção (Foto: Superintendência de Comunicação)
O município de Campos tem hoje, um novo visual com a recuperação dos espaços públicos, através da implantação do projeto paisagístico. Mais de 100 espaços, entre praças, rotatórias e canteiros em todo município já foram contemplados pelo projeto de paisagismo, que inclui a manutenção. 

Alguns locais, como as margens da BR-101, rodovia que liga o país de norte a sul, na entrada da cidade, ganharam novo projeto paisagístico. Neste ponto, por exemplo, próximo a um shopping da cidade, havia no passado grande acúmulo de lixo e entulho e, hoje, está cheio de beleza e verde. 

Uma inovação da empresa responsável pelo paisagismo da cidade é a utilização de jardineiras sustentáveis, feitas de pneus inservíveis, nos jardins. Eles são preparados e ganham um colorido especial para receber as diferentes espécies de plantas. Uma inovação que deixa a cidade mais bonita e, ainda preserva o meio ambiente.

Por: Da Redação - Foto: Superintendência de Comunicação -  14/06/2015 16:01:12

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Freio do Estado e símbolo da liberdade, Magna Carta completa 800 anos

Por  SITE CONJUR
Há 800 anos, em 15 de junho de 1215, foi assinado um tratado que é considerado símbolo da liberdade sob o Estado de Direito — a Magna Carta, imposta ao rei britânico João I, conhecido como João sem Terra. Após sucessivos fracassos em seu governo e abusos na cobrança de impostos, o Rei João I foi obrigado pelos barões ingleses e pela Igreja a assinar o documento que limitava seus poderes, pondo fim ao poder absolutista.
Em 1215, Rei João I foi obrigado pelos barões ingleses a assinar o documento.
Creative Commons
Pela primeira vez o Poder do Estado estaria sujeito a um freio, devendo obedecer o que estava previsto na lei. Em seu texto, o tratado trazia trechos que protegiam o indivíduo, sua propriedade e garantiam o devido processo legal.
A importância da Magna Carta foi destacada por Winston Churchill, na obra Uma História dos Povos de Língua Inglesa: "Sua importância não está nos detalhes, mas no princípio de que existe uma lei à qual a própria Coroa está sujeita — Rex non debet esse sub homine; sed sub Deo et lege”.
Ainda que tenham se passado oito séculos e a realidade hoje seja outra, a Carta Magna ainda é atual. Até hoje algumas disposições da versão original ainda integram as leis inglesas. Além disso, muitos países, como o Brasil, utilizaram ideias do tratado ao criarem suas próprias constituições e leis. Em sua coluna, publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico nesta quarta-feira (10/6), o professor e advogado Heleno Taveira Torres, a Carta Magna influencia até mesmo a nossa legislação tributária.
Além disso, o tratado também é lembrado com frequência em debates jurídicos e em julgamentos, como aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário 564.225, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em maio deste ano. Na ocasião, o ministro Luis Roberto Barroso citou a Carta Magna: “A proteção ao contribuinte remonta à origem do próprio constitucionalismo, quando passou a constar da Carta ao Rei João Sem-Terra que o povo é quem determina a medida do seu esforço. As garantias contra o poder de tributar evoluem e hoje o povo tem o poder de decidir e o direito de se preparar”.
Um dos legados modernos da Magna Carta é sua influência sobre os Direitos Humanos. No documento, ficou garantido entre outras coisas o direito da igreja de estar livre da interferência do governo e o direito de todos os cidadãos livres possuírem e herdarem propriedade. Além disso, o tratado garantiu a liberdade circulação, o julgamento por júri e impediu a detenção arbitrária.
O sistema de Justiça e do direito feudal foram dois dos principais temas abordados na Carta de 1215. Mais de um terço das suas 63 cláusulas tratam diretamente dos direitos feudais, definindo e limitando a extensão da autoridade do rei.
Uma das limitações estava na criação de impostos. Segundo o documento, o rei não poderia criar mais nenhum imposto sem a aprovação da nobreza.  Além disso, foram estabelecidos privilégios inalienáveis aos nobres, os quais nem o rei nem o papa poderia revogar. Caso o rei não respeitasse o documento, a Magna Carta deu aos barões o direito de declarar guerra.

Proteger nascentes é garantir água para todos

As nascentes representam a “galinha dos ovos de ouro” que irão garantir água limpa e abundante num futuro próximo. Porém, em vez de protegê-las, estamos acabando com elas

GLAUCO KIMURA DE FREITAS*
15/04/2015 - 
FONTE EPOCA ONLINE
Assine já!
Rio São Francisco sofre com estiagem prolongada (Foto:  Lúcio Távora / Agência O Globo)
Recentemente o WWF-Brasil lançou uma petição on line para que o governo federal crie um Plano Nacional de Nascentes e Mananciais. Para que serve esse plano? A resposta breve é para garantir água de qualidade e em quantidade para todos os usos e para todas as pessoas.
E por que ele deve ser criado pelo governo federal? O Brasil vem passando por uma crise hídrica que já afeta 40 milhões de brasileiros. As soluções que vêm sendo apresentadas pelos governos são, majoritariamente, baseadas na reservação de água para aumentar a sua oferta perante o crescimento populacional e aumento da demanda nas cidades e no campo, por meio de obras de infraestrutura hídrica, como, por exemplo, a construção de reservatórios, transposições e captação de água subterrânea. A gravidade dessa crise exige que sejamos mais criativos e pensemos em alternativas adicionais à reservação que possam garantir segurança hídrica num futuro próximo.
Esse é o momento das autoridades reconhecerem os serviços ambientais prestados pela natureza e adotarem medidas efetivas para preservá-los. O Plano Nacional de Segurança Hídrica lançado pelo governo federal no ano passado prevê a ampliação da oferta de água por meio de obras de infraestrutura, porém não inclui a recuperação de bacias em seu escopo. Estamos salvando os “ovos de ouro”, mas esquecendo de salvar a “galinha”. Afinal, de onde virá a água que irá abastecer os reservatórios se não das nascentes dos rios que alimentam os reservatórios?
As nascentes representam a “galinha dos ovos de ouro” que irão garantir água limpa e abundante num futuro próximo e, ao invés de protegê-las, estamos acabando com elas. O próprio novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) em seu inciso IV do artigo 4° excluiu as nascentes intermitentes (que secam em períodos do ano) da obrigatoriedade de proteção de faixa de matas no seu entorno. De acordo com a lei, apenas as nascentes permanentes são incluídas na faixa de proteção permanente, num raio mínimo de 15 metros. Como as nascentes que eram perenes estão secando, elas são automaticamente consideradas intermitentes e, portanto, podem ser desmatadas por lei. Essa é, infelizmente, a situação atual.
Quando um rio é poluído ou degradado, mas suas nascentes estão preservadas, há boas chances de recuperarmos todo corpo hídrico.  Por outro lado, se as nascentes forem destruídas, pouco se pode fazer. Elas são a fonte necessária à vida e devem ser preservadas ou recuperadas a qualquer custo. E o país está perdendo suas nascentes de modo veloz, desconhecido e, em alguns casos, irreversível. A imagem da nascente seca do rio São Francisco em 2014 foi só um alerta. Em vários municípios, as nascentes já não servem mais à população. Ruas, casas e bairros inteiros são construídos sobre áreas de preservação permanente, onde as nascentes são drenadas e aterradas. No meio rural as fontes são degradadas pelo mau uso do solo na atividade agropecuária, além da construção de estradas e obras de infraestrutura sem planejamento.
Diante da atual crise hídrica, que poderá deflagrar outras crises como de energia, alimentos e, até mesmo, crise social e econômica, o governo federal deve assumir a liderança com apoio do setor privado e da sociedade e criar um Plano Nacional de Proteção de Nascentes e Mananciais (PNNM). O Plano deveria iniciar com um mapeamento inédito das nascentes e sistemas de cabeceiras do país e avaliar as condições de degradação as quais se encontram e identificar sistemas prioritários para intervenções e recuperação. Além disso, propor um pacto nacional com os Estados e municípios para implementar ações de restauração e preservação das nascentes prioritárias, com metas claras e com urgência para serem iniciadas.
Além disso, esse plano seria uma ótima oportunidade de envolver o cidadão e as empresas. Recentemente, na região metropolitana de São Paulo que vem sofrendo com a escassez de água nas torneiras, algumas iniciativas voluntárias de cidadãos vêm mapeando nascentes e córregos “escondidos” entre os concretos e pavimentos da grande metrópole de forma bem sucedida, a exemplo do movimento “Existe Água em SP” criado nas páginas do Facebook. Este e outros grupos identificaram mais de 300 “córregos invisíveis” na região metropolitana de São Paulo, o que dobraria os 287 rios catalogados oficialmente na cidade.
Portanto, fica claro que as obras de infraestrutura para garantir a reservação são necessárias e devem sair do papel rapidamente, porém, é essencial lembrarmo-nos da infraestrutura natural da bacia hidrográfica. Um estudo coordenado pelo professor José Galízia Tundisi demonstrou que os custos de tratamento de água diminuem de R$ 200 a 300 para apenas R$ 1 a 3 por 1.000m³ de água comparando-se uma bacia hidrográfica totalmente desmatada com outra parcialmente preservada. Ou seja, os números confirmam que a vegetação desempenha um papel importante não só na preservação da região, mas também na redução de custos e, consequentemente, no incremento das condições de saúde e qualidade de vida da população.
O plano proposto pelo WWF-Brasil quer, assim, garantir água de qualidade e em quantidade para todos os brasileiros, e acredita que as nascentes devem ser o mote para a ampliação do olhar rumo a uma nova gestão da água, deixando apenas de considerar apenas a infraestrutura “cinza” do concreto das obras para uma infraestrutura “verde” considerando elementos da natureza.
*Glauco Kimura de Freitas é coordenador do programa Água para Vida do WWF-Brasil

quinta-feira, 18 de junho de 2015

CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO SEGMENTO CIVIL DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO.


FÓRUM ELEITORAL

          O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, no uso de suas atribuições legais com base na Lei nº 8.604 /2014, convoca representantes dos segmentos do poder público e das entidades da sociedade civil (entidades ambientalistas, comunitárias, de classe, prestador de serviços públicos de saneamento básico, entidades técnicas e defesa do consumidor relacionada ao saneamento), com representação e atuação na área do Município de Campos dos Goytacazes, para participarem do Fórum Eleitoral para composição do Conselho de Meio Ambiente e Saneamento – segmento sociedade civil, a realizar-se no dia 04 de julho de 2015, das 09 as 17 horas, no Auditório do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, localizado na Praça do Santíssimo Salvador, nº40, Centro, com a seguinte pauta: Processo Eleitoral do COMAMSA para o Triênio 2015-2018, conforme Edital de Convocação Nº 01/2015, bem como o calendário, a ficha de inscrição, o formulário de recursos e a programação do Fórum , nos Anexos I, II, III e IV .


PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL
ATIVIDADE
HORÁRIO
Abertura
9horas
Credenciamento dos participantes
9h15min
Mesa Redonda com os temas: Meio Ambiente, Saneamento Básico e Gestão de Conselhos Participativos
9h45min
Apresentação dos candidatos e das propostas de candidatura
11horas
Coffee break
12horas
Processo Eleitoral: Votação
12h30min
Processo Eleitoral: Apresentação dos resultados
13h30min
Encerramento

14horas








Revista italiana vaza rascunho da encíclica papal sobre meio ambiente

Documento oficial deve ser publicado nesta quinta-feira (18).
Revista italiana 'L'Espresso' publicou texto de 192 páginas.

Mariana LenharoDo G1, em São Paulo
Papa Francisco cumprimenta fiéis durante o Ângelus neste domingo (14), na Praça São Pedro  (Foto: Tiziana Fabi/AFP Photo)Papa Francisco cumprimenta fiéis durante o Ângelus neste domingo (14), na Praça São Pedro (Foto: Tiziana Fabi/AFP Photo)
Um rascunho da encíclica do papa Francisco sobre meio ambiente, que estava prevista para ser publicada nesta quinta-feira (18), vazou e foi divulgada antecipadamente pela revista italiana “L’Espresso”. O texto traz críticas aos acordos climáticos firmados no passado e conclama todas as nações a se comprometerem com a questão ambiental.
Vaticano afirmou que o texto não é a versão final do documento, que permanecerá sob embargo até quinta-feira, segundo a Reuters.
De acordo com o biólogo e sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto, coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, o documento vazado provavelmente está próximo da versão que será apresentada pelo papa. “Sem dúvida, é um texto que saiu do Vaticano. Pelo grau de detalhamento, de elaboração do texto, percebe-se que não é um rascunho inicial. É um texto muito próximo da versão final.”
Três pontos principais
Segundo Ribeiro Neto, há três ideias principais na encíclica. A primeira é que existe a necessidade de se tomar medidas urgentes para deter a degradação ambiental e de reconhecer que os países mais pobres são as maiores vítimas desse processo de degradação.
A segunda é que os acordos internacionais já firmados até agora em relação ao meio ambiente foram frágeis porque fatores econômicos se sobrepuseram à busca pelo bem comum. De acordo com o especialista, o texto diz que é necessário adotar uma política mais radical para superar os interesses econômicos de alguns grupos.
A terceira é que a questão ecológica engloba não apenas os aspectos técnicos, científicos, políticos e econômicos, mas também os aspectos espirituais e culturais.
Impacto
Para o especialista, a encíclica pode ter impactos positivos em futuras negociações de acordos climáticos. "Quando o papa Francisco se engaja pessoalmente na luta ecológica, ele como que obriga todos os demais líderes políticos a seguirem seu exemplo", diz.
Neste domingo (14), o papa já tinha falado sobre a publicação, em 18 de junho, de sua encíclica sobre o meio ambiente, convidando à "renovação da atenção sobre a degradação ambiental e sua recuperação em cada território", segundo a agência EFE.
"Esta encíclica está dirigida a todos que possam receber sua mensagem e crescer na responsabilidade para a casa comum que Deus nos confiou", acrescentou após a reza do Ângelus dominical.
O título da encíclica, "Laudato Si", significa "Louvado Seja". "Laudato Si" é a frase inicial do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis, escrito em 1225.

Gestores municipais propõem que a cobrança seja feita de forma diferente para consumidores residenciais e comerciais

Gestores municipais propõem que a cobrança seja feita de forma diferente para consumidores residenciais e comerciais
Durante uma reunião ampliada no dia 12/06, a Câmara de Vereadores de Florianópolis propôs uma nova maneira para a cobrança da taxa do lixo do contribuinte. No modelo atual, todos pagam o mesmo índice, independente se residencial, comercial ou pelo volume de lixo que produz. “É um modelo injusto, pois o estacionamento que no fim do dia produz uma sacolinha de lixo paga o mesmo que um restaurante”, afirmou o vereador Pedrão (PP). A taxa é calculada por dois parâmetros, área e taxa de frequência com que o caminhão passa pelo local.
De acordo com o gerente do Departamento Técnico da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), Paulo Roberto de Pinho, o órgão tem dificuldades em implantar mudanças, principalmente aquelas referentes à frequência com que é realizada a coleta. Explica ainda que a implantação de dez containers para recolhimento de vidro tem sido um primeiro passo para inverter a lógica da coleta porta-porta. “Além de danificar os cilindros de coleta na triagem, o vidro é altamente contaminante quando misturado a outros resíduos”, diz. Segundo o gerente, seriam necessários 160 containers desses em todo o município.
Outra iniciativa destacada por Pinho é a adoção dos minhocários residenciais, sistema de reciclagem do lixo orgânico caseiro, com minhocas transformando restos de alimento em adubo, reduzindo a quantidade de lixo orgânico transportado. “Com o minhocário reduziríamos a quantidade de viagens para levar esse material, economizando em combustível, pneus e outros itens que encarecem a coleta”, explica. 
No órgão Municipal, também tramita uma proposta que pretende categorizar os produtores de lixo, diferenciando o residencial e os variados tipos de estabelecimentos comerciais. A reunião gerou encaminhamentos que devem ser incorporados ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que está em elaboração.
A Lei de Resíduos Sólidos A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei no 12.305, de 02.08.2010, que dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público, e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Essa lei estabelece, no Art. 18, que a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é pré-¬requisito para os municípios terem acesso aos recursos do governo federal, a incentivos ou a financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento na área de limpeza urbana e resíduos sólidos.
Informações: Jornal Notícias do Dia-DN

quarta-feira, 17 de junho de 2015


Manchete da Folha de S. Paulo online
Manchete da Folha de S. Paulo online


Embora a Justiça Eleitoral diga que o sistema eletrônico é 100% seguro há sérias controvérsias. Por isso é importante que seja aprovado a impressão de cada voto nas urnas eletrônicas. Isso aumenta a confiabilidade e facilita uma eventual conferência do resultado. Um acordo de lideranças fechado hoje deve garantir a aprovação da medida na reforma política. 

terça-feira, 16 de junho de 2015

inpEV se sentindo apaixonado
Eu me apaixono todos os dias pela natureza! Emoticon heart

segunda-feira, 15 de junho de 2015


Reprodução de O Dia online
Reprodução de O Dia online


É lamentável que a oposição em Campos não tenha nenhum compromisso com a população e aposte no caos. Chega a ser irresponsável no momento de crise que os municípios produtores de petróleo vivem querer ir à Justiça para impedir um empréstimo legal, aprovado pelo Senado, apenas para que Rosinha tenha mais problemas para administrar, esquecendo completamente da população. Apostam no quanto pior, melhor. 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

domingo, 14 de junho de 2015


Reprodução do Diário do Poder
Reprodução do Diário do Poder


Eduardo Cunha desistiu de apresentar o projeto para permitir a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado. Sentiu que não havia chances de aprovação e recuou. Ele tem muito poder, mas não tanto quanto achava que tinha. Agora dá vontade de rir da sua alegação de que não precisa de blindagem na CPI da PETROBRAS. Ora, todo mundo sabe que ele que manda na CPI. Tanto assim que se auto escalou para dar o primeiro depoimento à CPI, naquela sessão trágica e cômica, que terminou em homenagens a ele. Se Cunha não tivesse nada a temer teriam sido aprovados os requerimentos para investigar as suspeitas sobre seu envolvimento no Petrolão. 

Fundação estabelece parceria com a Prefeitura de Campinas para Plano de Mata Atlântica
05/06/2015


A Fundação SOS Mata Atlântica firmará Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apoiar a construção do Plano Municipal de Mata Atlântica da cidade. O acordo integrará uma série de parcerias que a Fundação vem estabelecendo com diversas prefeituras através do seu Programa de Fomento à elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica.
Planos Municipais de Mata Atlântica
Conforme previsto em na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06, a Lei da Mata Atlântica), os municípios devem assumir sua parte na proteção dessa floresta através dos instrumentos possíveis.
O principal deles é do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Sua produção e implementação deverá ser efetivada em cada município que apresenta remanescentes desse Bioma (para saber se o seu município está inserido no domínio de Mata Atlântica conforme a Lei, consulte o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica).
Mario Mantovani explica que o plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Vários resultados importantes para o Município podem derivar do PMMA, como a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, recuperação de áreas de risco, proteção aos mananciais de abastecimento, direcionamento ao licenciamento ambiental (contribuindo para a efetivação da Lei Complementar 140), obtenção de recursos de compensação, fortalecimento e ferramentas para a gestão e planejamento ambiental municipal, planejamento territorial, inclusive regularização ambiental das propriedades rurais contribuindo e direcionando a efetivação do Código Florestal atual (CAR e PRA).