sábado, 21 de março de 2015

TCE-SP suspende obra de ligação do Paraíba do Sul com Cantareira

TCE-SP suspende obra de ligação do Paraíba do Sul com Cantareira

Empresa apresentou pedido de impugnação da licitação do projeto

POR 14/03/2015 


SÃO PAULO. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) decidiu suspender a licitação para a construção de uma ligação entre o sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo, e o Rio Paraíba do Sul, que fornece água para 70% da cidade do Rio.
A decisão foi motivada por uma impugnação apresentada pela empresa Queiroz Galvão, que questiona o fato de a obra ser realizada em um lote único. O conselheiro Renato Martins Costa atendeu o pedido da construtora e determinou a suspensão do processo de contratação em caráter liminar (decisão provisória).
O governador de São Paulo, Geralado Alckmin, afirmou na sexta-feira acreditar que a paralisação será revertida em breve e que o cronograma não será afetado. Alckmin argumenta que o projeto deve ser feito em lote único porque se trata de uma intervenção emergencial.
O projeto prevê a construção de 20 quilômetros de adutoras para levar água da represa Jaguari de Igaratá, na bacia do Rio Paraíba do Sul, para o reservatório Atibainha, parte do sistema Cantareira. O bombeamento de água para socorrer o principal manancial que abastece a Região Metropolitana de São Paulo ficará pronto em 18 meses. A transferência de água no sentido oposto só será possível em outubro de 2017.
Em média, serão transferidos 5,1 mil litros de água por segundo entre os dois reservatórios, uma quantidade suficiente para abastecer uma cidade de 1,5 milhão de habitantes. Para que o sistema funcione, uma das duas represas precisa estar cheia. Se a obra estivesse pronta hoje, seu efeito seria mínimo, segundo especialistas em recursos hídricos.


Imagem do panelaço; abaixo manchete do Globo
Imagem do panelaço; abaixo manchete do Globo


Ontem à noite teve novo panelaço na hora do Jornal Nacional. Já deu para perceber que se a Presidente Dilma voltar a usar rede de televisão para algum pronunciamento, certamente haverá novo panelaço. Os movimentos sociais marcaram novas manifestações no dia 12 de abril. O governo tem três semanas para reagir com medidas concretas. E não vai ser um acordo com o PMDB que vai salvar a pele do governo nas ruas. Pode adiantar no Congresso, mas para a opinião pública só fará aumentar a rejeição ao governo. 

fonte BLOG DO GAROTINHO

sexta-feira, 20 de março de 2015

Meio Ambiente celebra Dia Mundial da Água nesta sexta

Nesta sexta-feira haverá ação da Secretaria de Meio Ambiente com a Guarda Mirim Municipal, com panfletagem pela manhã, no cruzamento da Rua Formosa com a Beira-Valão, para despertar a população quanto ao uso racional da água (Foto: Roberto Joia)
“E se faltar água? Uso racional da água já! Você faz a diferença!” Dia 22 de março é o Dia Mundial da Água, e este é o lema adotado pela Secretaria de Meio Ambiente de Campos, que celebra a data com um trabalho de conscientização sobre a importância da água para a vida e a necessidade de evitar o desperdício no dia a dia.

Nesta sexta-feira (20) haverá ação da Secretaria de Meio Ambiente com a Guarda Mirim Municipal, com panfletagem pela manhã, no cruzamento da Rua Formosa com a Beira-Valão, para despertar a população quanto ao uso racional da água. Os agentes mirins são monitores ambientais que participaram do curso de Monitoramento Ambiental em 2014.

Para que as crianças de hoje se tornem adultos dotados de uma nova consciência em relação ao uso racional da água, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; a Fundação Municipal da Infância e da Juventude; e a Secretaria de Meio Ambiente desenvolveram programação voltada para o tema.

Nas escolas, as crianças vão participar de enquetes, trabalhos e palestras sobre a importância da água para a vida no planeta Terra. Na Secretaria de Meio Ambiente, a programação envolve técnicos do meio ambiente e adolescentes assistidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inseridos na Guarda Mirim.

- Iniciaremos a programação para celebrar o Dia Mundial das Águas nesta sexta-feira pela manhã. A partir das 8h30 estaremos com um grupo de guardas mirins na Rua Tenenete Coronel Cardoso (antiga Formosa), junto da Beira-Valão, atual Avenida José Alves de Azevedo, fazendo um trabalho de conscientização, com a distribuição de panfletos sobre o uso racional da água, com o lema “E se a água acabar?”, acentua o secretário de Meio Ambiente.


Por: Jualmir Delfino - Foto: Roberto Joia -  19/03/2015 11:02:17

Arranha-céu ecológico inspira dióxido de carbono e libera oxigênio

Arranha-céu ecológico inspira dióxido de carbono e libera oxigênio

Ele funciona como uma árvore reduzindo a poluição nas grandes cidades

Vida Simples Digital
Divulgação (*)

O projeto do Hyper Filter Skyscraper vai além de um edifício meramente sustentável. O prédio também tem a função de captar gases de efeito estufa e lançar, em troca, oxigênio na atmosfera. Desenvolvido pelo arquiteto russo Umarov Alexey, a construção é revestida com uma espécie de capa, cheia de tubos-filtro, funcionando mais ou menos como a respiração. 

Semelhante às árvores, o prédio “inala” dióxido de carbono e outros gases e exala oxigênio. A ideia foi publicada no livro Evolo Skyrapers 2, que reúne propostas de arranha-céus sustentáveis capazes de melhorar a vida nas grandes cidades.

Hyper Filter Skyscraper - bit.ly/1lRogic
17/03/2015 16:08
Charge de Aroeira, do jornal O Dia
Charge de Aroeira, do jornal O Dia


O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação, conforme eu antecipei no início do mês, vai recorrer ao MP Estadual porque empresas que prestam serviço ao governo Pezão não recebem há seis meses. O setor de limpeza e conservação está parando nas repartições estaduais. As linhas telefônicas estão sendo cortadas. A Light e a Ampla fazem pressão porque a dívida também é enorme. A UERJ mais uma vez adiou o início do ano letivo, agora passou para dia 23, porque continua sem limpeza e segurança por falta de pagamento. A situação se agrava a cada dia. Pezão tem dito que se na próxima semana o Órgão Especial do Tribunal de Justiça não liberar o empréstimo de R$ 11 bilhões do Fundo Judiciário não sabe como vai fechar o mês de abril. 

quinta-feira, 19 de março de 2015

Thiago Virgílio propõe redução de oito cadeiras na Câmara

O vereador Thiago Virgílio (PTC), que é vice-presidente da Câmara de Campos, publicou, em seu perfil no Facebook, uma nota que deve render acalorados debates no Legislativo. Com foco na crise, que pede “cortes na carne”, o parlamentar informou que irá apresentar durante a sessão desta terça-feira (17) uma Proposta de Emenda ao parágrafo segundo do artigo sexto da Lei Orgânica do município, que fixa a quantidade de cadeiras de Vereadores na Câmara de Campos “A nossa proposta é que a Câmara Municipal volte à contar com 17 vereadores e não mais 25 vereadores, como hoje.  Uma de nossas preocupações é a atual crise que o nosso país passa”, explica Thiago, que durante a sessão deve dar mais informações sobre a proposta.
O aumento de 17 para 25 cadeiras foi aprovado no final da legislatura anterior e contou com o total apoio do “rolo compressor” rosáceo.
Com o corte das oito cadeiras, tendo em vista o número de assessores para cada parlamentar, a Câmara também poderia extinguir 40 cargos comissionados. Além disso, o Legislativo economizaria com telefone, passagens aéreas, água, luz, cartuchos para impressoras e lanche, por exemplo.
Quanto custa cada um? – Em recente análise, publicada no Facebook, o economista Ranulfo Vidigal informou que “cada vereador em Campos custa mensalmente ao cofres públicos, portanto, pagos com os impostos do munícipes (IPTU,ISS,royalties) cerca de 100 mil reais”.
Câmara de Nova Iguaçu terá menos oito cadeiras - No final do ano passado foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu uma alteração à Lei Orgânica que diminui para 21 o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que começa em 2017. Atualmente, a cidade conta com 29 parlamentares.

Termomecanica amplia sistema de reutilização de água

Termomecanica amplia sistema de reutilização de água 


Desde sua fundação a empresa utiliza poços artesianos que atendem às necessidades do seu complexo industrial e realiza contínuos investimentos para aumentar a eficiência do seu sistema de abastecimento de água. As recentes medidas e ações de conscientização junto aos empregados proporcionaram redução de 20% no consumo em 2014

São Paulo, 05 de março de 2015 – Antecipando-se ao cenário de seca histórica, a Termomecanica investiu nos últimos cinco anos R$ 400 mil em medidas para ampliar a reutilização da água dentro do seu complexo industrial. Uma das maiores indústrias brasileiras e líder no setor de transformação de metais não ferrosos (cobre e suas ligas), a empresa consome em média por dia 210m³ de água, 100% extraído de poços artesianos. A criação de uma infraestrutura para interligar os banheiros da fábrica até uma central de armazenamento de água de reuso, aliada a ações para conscientização dos colaboradores, já proporcionaram uma redução de 20% no volume consumido em 2014. Para 2015, a ideia é continuar trabalhando para ampliar ainda mais essa margem de economia.

“A água sempre foi um ponto de atenção dentro da Termomecanica. Mesmo quando a escassez e os riscos no abastecimento estavam bem longe de ser uma preocupação, seu fundador optou por ter sua própria fonte de água. A ideia era não depender do sistema de abastecimento público, que atualmente está comprometido por conta da escassez de água. O reaproveitamento já vem de anos, sempre buscando melhorar a qualidade para ampliar sua reutilização no parque fabril”, explica Luiz Henrique Caveagna, diretor de operações industriais da Termomecanica.

Além da utilização da água de reuso nas descargas dos banheiros e da instalação de tubulações específicas para o sistema de descarga, totalmente isoladas das torneiras de consumo, a Termomecanica está realizando melhorias que permitem que a água seja reaproveitada em processos industriais que não comprometem a qualidade dos produtos. Para isso, alguns equipamentos na fábrica foram interligados a essas tubulações. Também já está em curso a elaboração de um plano executivo de captação de águas de chuva, que vai aumentar ainda mais o volume de reuso disponível para uso interno.

Com essas medidas a direção da Termomecanica espera não ter sua produção e nem os seus prazos e compromissos de entrega afetados pelo racionamento. Outro ponto importante, que também é reflexo dessas iniciativas, é que mesmo diante do atual cenário de crise hídrica, a companhia ainda consegue direcionar aproximadamente 380 m³ por mês de água potável para população em seu entorno. Este montante é oriundo dos poços artesianos da companhia, que conta com um sistema de filtragem capaz de garantir a qualidade da água.


Sobre a Termomecanica

A Termomecanica, uma das maiores indústrias privadas brasileiras, é líder no setor de transformação de metais não ferrosos, cobre e suas ligas em produtos semielaborados e produtos acabados.  Fundada em 1942, com um capital de 200 dólares, pelo engenheiro Salvador Arena, é altamente capitalizada, com um patrimônio líquido avaliado em mais de 800 milhões de dólares.  A empresa registra saudável crescimento, resultado de programas de constante modernização e expansão, que definem sua tradicional estratégia de reinvestimento de lucros.  Conta com mais de dois mil empregados, duas fábricas em São Bernardo do Campo (SP), uma fábrica no Chile e uma na Argentina, além de um Centro de Distribuição em São Bernardo do Campo (SP) e outro em Joinville (SC). A Termomecanica foi destaque da edição Exame Maiores e Melhores 2013 por estar no seleto grupo de empresas que se mantém no ranking desde a sua primeira publicação, em 1974.

Novas regras do seguro-desemprego passam a valer a partir de segunda-feira

Novas regras do seguro-desemprego passam a valer a partir de segunda-feira

Mudanças vão afetar mais quem solicitar o benefício pela primeira vez

POR 02/2015 
BRASÍLIA - Os trabalhadores que forem demitidos sem justa causa a partir deste sábado já serão enquadrados nas novas regras de acesso ao seguro-desemprego. As mudanças vão afetar mais quem solicitar o benefício pela primeira vez. Neste caso, será exigido prazo de carência de 18 meses no emprego. Pela legislação anterior, esse prazo era de seis meses. Na segunda solicitação, a exigência baixa para um ano. Já na terceira vez, não há alteração.
Segundo o Ministério do Trabalho, na hora de solicitar o benefício, valerá a data da demissão. Ou seja, se o trabalhador foi demitido antes do dia 28 de fevereiro e não solicitou o auxílio poderá fazê-lo de acordo com as regras antigas. Para orientar os trabalhadores, a pasta vai divulgar uma cartilha com perguntas e respostas sobre as mudanças.
As novas regras vão entrar em vigor no dia 28 porque a medida provisória (665), que impôs as mudanças, deu prazo de 60 dias, a partir da publicação (no dia 30 de dezembro de 2014) para ajuste de sistemas. A proposta ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional e está em fase de negociação entre governo e centrais sindicais. Caso o texto passe por alterações, o sistema será ajustado, depois da sanção presidencial.
O Ministério assegura que os sistemas dos postos do Sine, das superintendências regionais do Trabalho e da Caixa Econômica Federal estão preparados para rodar com as mudanças.
De acordo com a MP, tem direito ao seguro-desemprego, o trabalhador dispensado sem causa e que comprove ter recebido salário a pelo menos 18 meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, na primeira solicitação; a pelo menos doze meses nos últimos dezesseis meses imediatamente anteriores à data da demissão, no segundo pedido do benefício e a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa nas demais solicitações.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Orgânicos + Transgênicos = Orgênicos

O alimento do futuro será geneticamente modificado e sem agrotóxicos ao mesmo tempo. E isso vai ser bom para o bolso e para o ambiente

por Texto Maria Eduarda Leite
Os alimentos orgânicos já frequentam a mesa de muitos brasileiros. Os transgênicos também. Mas será que um alimento pode ser um misto das duas coisas? O suíço Klaus Ammann, professor da Universidade de Delft, Na Holanda, acredita que sim. "O futuro pertence às culturas ‘organotransgênicas’, que serão cultivadas com agricultura de precisão, respeitando a natureza e sua biodiversidade", escreveu ele em uma participação no livro Genetic Glass Ceiling ("Teto de Vidro Genético", em inglês), do biólogo Jonathan Gressel. Para Ammann, essa é a única forma de a agricultura orgânica ganhar produtividade para poder ser feita em larga escala.

A única coisa emperrando essa tendência é a certificação dos orgânicos, que não permite o uso de plantas transgênicas. Essas regras, porém, devem mudar com o tempo. "Com uma flexibilização do conceito de orgânico, deve ocorrer uma associação dos transgênicos com a produção orgânica", diz Elibio Rech, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "O futuro caminha para essa interação. Teremos uma planta geneticamente modificada resistente a pragas, na qual não é preciso aplicar inseticidas. Ela será transgênica e orgânica ao mesmo tempo", diz. A geneticista Pamela Ronald e seu marido, Raoul Adamchak, agricultor de orgânicos, escreveram juntos o livro Tomorrow's Table ("A Mesa de Amanhã"), em que defendem que a união de técnicas de produção orgânicas com a bioengenharia é a chave para alimentar o mundo. Agora é só uma questão de tempo até que esses alimentos possam fazer parte das nossas refeições.


Brasil na dianteira
Com a liberação do milho geneticamente modificado, efetuada em 2008, a tendência é que o país ultrapasse a Argentina na produção de transgênicos, ficando atrás apenas dos EUA em área plantada, segundo dados do Conselho de Informações sobre Biotecnologia. No ano passado, o Brasil produziu 15,8 milhões de hectares com sementes modificadas de soja e algodão, um crescimento de 5,3% em relação a 2007. No mundo, foram cerca de 125 milhões de hectares em 25 países.


• 7 100 era a quantidade de espécies de maçãs existentes há 100 anos. Hoje, só restam 300. O Global Crop Diversity Trust é uma fundação que visa proteger a diversidade das espécies usadas na agricultura. A ideia é criar um fundo que financie o banco de sementes da entidade, que armazena exemplares do mundo todo.

• 11 000 absorventes e tampões são usados por uma mulher ao longo da vida. Mas já surgiu uma alternativa mais sustentável: os copinhos menstruais, reutilizáveis, que recolhem o sangue. Lavou, tá novo.

• 9% dos brasileiros já consomem alimentos orgânicos, segundo pesquisa da consultoria GFK. O mercado para esse tipo de produto no Brasil cresce 30% ao ano, contra 15% nos países europeus.

Univasf e Codevasf capacitarão agricultores em coleta e armazenamento de água

Univasf e Codevasf capacitarão agricultores em coleta e armazenamento de água

Produtores aprenderão a usar tecnologias do Água para Todos. Programa doou quatro cisternas para a instituição de ensino superior.
Juazeiro-BA, 22/2015 - A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codefasv) capacitarão agricultores familiares para atuarem como multiplicadores do conhecimento sobre armazenamento de água. A ideia, em fase de formatação, é levar a tecnologia do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI), para um projeto de extensão da universidade, que qualificará os produtores.
A parceria foi discutida na quinta-feira (19/2), durante o Encontro sobre Captação e Tratamento da Água de Chuva, na 6ª superintendência da Codefasv, em Juazeiro (BA) - a capacitação será destinada aos agricultores da região. Para contribuir com a ação, o Água para Todos doou quatro cisternas de polietileno para a Univasf. Os reservatórios serão utilizados para ensinar os produtores sobre coleta de água das chuvas e explicar-lhes os cuidados necessários para armazená-la por longos períodos. Eles repassarão esses conhecimentos aos demais moradores. 
"A aproximação entre o programa e a Univasf, com o objetivo de disseminar o conhecimento, é muito importante para os agricultores e para a população", avalia o coordenador geral do Água para Todos, Elton Cruz. A distribuição e a implementação das cisternas do Água para Todos têm melhorado a vida de populações rurais do Semiárido do Nordeste. Mais de 750 mil foram instaladas até o momento.
As cisternas serão instaladas no Espaço Plural da Univasf, um centro de atividades de extensão. O local, onde serão realizadas as capacitações, abriga uma unidade demonstrativa da tecnologia de captação e armazenamento de água de chuva.
"Se a Univasf, por meio das capacitações, puder mostrar às populações que vivem na zona rural a importância de se trabalhar com a captação de água da chuva, inclusive como forma de eliminar problemas de saúde, estará dando um passo à frente no sentido de contribuir para que os habitantes possam ter mais qualidade de vida", afirma a pró-reitora de extensão da universidade, Lucia Marisy.
Participaram do Encontro sobre Captação e Tratamento da Água de Chuva técnicos do programa Água para Todos, especialistas em tratamento de água e professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Além de tratarem sobre as capacitações, os profissionais trocaram informações sobre a gestão do bem natural e discutiram formas de transmiti-las aos beneficiários do programa.

Ataques políticos em debate eleitoral não geram indenização por danos morais

INTERESSE PÚBLICO

Ataques políticos em debate eleitoral não geram indenização por danos morais


Mesmo que sejam agressivos e não polidos, os ataques políticos feitos em debates eleitorais não geram danos à honra e o consequente direito de indenizar, devido ao caráter informativo e ao interesse público vinculado às críticas.
Esse foi o entendimento firmado pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar provimento a Apelação interposta por Airton Garcia (DEM), candidato a prefeito de São Carlos nas eleições de 2008, contra Regina Bortolotti (PSB), sua concorrente na ocasião.
Garcia, que foi o candidato a prefeito mais rico do país na época, com patrimônio declarado de 225 milhões, sentiu-se ofendido com as críticas a ele feitas por Regina em um debate organizado pela EPTV, retransmissora da Rede Globo na cidade.
Na ocasião, Regina o acusou de ser “homicida”, e disse que ele “deixa um rastro de destruição por onde passa”. A adversária ainda duvidou da licitude de sua riqueza, afirmando que “era normal empresários sonegarem impostos”. Por isso, ela declarou que Garcia era um “caso de segurança pública”.
Indignado, o candidato do DEM moveu ação pedindo indenização por danos morais em decorrência de agressões à sua honra e à sua imagem pública.
Em defesa de Regina, o advogado Igor Sant’Anna Tamasauskas, do Bottini e Tamasauskas Advogados, sustentou que a fala da candidata do PSB no debate teve a intenção de levar a público acusações notórias ao adversário. Para fortalecer seu argumento, o advogado juntou aos autos do processo decisões do TJ-SP em que o Garcia fora tachado de “golpista”, “responsável por atividade criminosa”, e “desidioso e com nítido escopo de furtar-se à lei penal”. O juízo de primeira instância concordou com as alegações de Tamasauskas e indeferiu o pedido.
Contra essa decisão, Garcia interpôs Apelação ao TJ-SP. Em seu voto, o desembargador Alexandre Bucci, relator do caso, destacou que quem concorre a um mandato eletivo “tem pleno conhecimento de que durante a campanha ocorrem manifestações deselegantes e até mesmo deseducadas, sem que tais manifestações, por si só, sejam capazes de caracterizar danos morais”.
Para Bucci, embora o debate não garantisse a Regina o direito de ofender Garcia, lhe assegurava o “direito de ser dura e ríspida, desde que fosse também informativa, conforme se viu na ocasião”. Além disso, o desembargador apontou que no debate os candidatos tinham direito de resposta, de modo que as questões que os ofendessem pudessem ser esclarecidas ao público.
Com isso, o relator negou provimento à Apelação de Garcia. Os demais desembargadores da 9ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP seguiram o seu entendimento.

terça-feira, 17 de março de 2015

3/03/2015 14:06
Pezão na campanha eleitoral em Campos (Foto de Filipe Lemos - Campos 24 horas)
Pezão na campanha eleitoral em Campos (Foto de Filipe Lemos - Campos 24 horas)


Esta foto reproduz a passagem do atual governador, Pezão pelo município de Campos em sua campanha ao governo do Estado. Ao seu lado direito (de camisa azul), o deputado estadual João Peixoto, conhecido na praça campista como João Carteirinha, já que é responsável pelas indicações para o DETRAN da cidade, alvo de vários inquéritos e prisões de funcionários envolvidos em corrupção no órgão. A própria corregedoria do DETRAN considera o órgaõ em Canpos um problema. O pai da criança é João. Do lado esquerdo (camisa listrada azul e branca) está Arnaldo Vianna, ex-prefeito da cidade. Nas últimas eleições que disputou (duas para prefeito e uma para deputado) fez o povo campista de bobo. Mesmo sabendo que seus votos não seriam contados fez questão de levar eleitores a votarem no seu nome fazendo uma campanha inexplicável, gastando dinheiro não sabe para quê, nem qual a origem. Na última eleição ele finalmente resolveu não concorrer e admitir que está inelegível até 2018. Arnaldo foi condenado em diversas ações de improbidade administrativa. Bom, por motivos que vocês entenderão ao ver a foto prefiro não comentar o resto do palanque.

A pergunta que faço é a seguinte: como estão se sentindo agora aqueles que apoiaram Pezão diante do escândalo do Petrolão? E vamos lembrar o seguinte, a investigação está só começando... 
FONTE BLOG DO GAROTINHO

O lucro líquido da seca

O lucro líquido da seca

O iminente colapso no abastecimento de água no Sudeste prejudica a maioria da população, mas tem ajudado a aquecer os negócios de algumas empresas. Saiba como Brasilit, Fortlev, 5àSec e Drywash estão tirando proveito da estiagem

Lucro na estiagem: Marcelo Roffe, diretor da Brasilit, comemora o aumento nas vendas de caixas-d’água; por outro lado, a seca prejudica a produção de telhas
Lucro na estiagem: Marcelo Roffe, diretor da Brasilit, comemora o aumento nas vendas de caixas-d’água; por outro lado, a seca prejudica a produção de telhas ( foto: Montagem sobre foto de FELIPE GABRIEL)
Moradora da pequena cidade de Oliveira, em Minas Gerais, a advogada Ana Cristina Albuquerque começou a enfrentar problemas no abastecimento de água em outubro do ano passado. Sem água na torneira, ela passou a utilizar o antigo poço artesiano de seu quintal. Não durou muito. Pouco tempo depois a fonte, literalmente, secou. Água nos canos, agora, só através dos inflacionados caminhões-pipa, que estão cobrando o triplo do valor usual, cerca de R$ 600 por 11 mil litros. “Até precisei ir a São Paulo para comprar uma segunda caixa-d’água”, diz Ana Cristina. “Em Minas Gerais, o produto desapareceu das lojas.”
Devido a situações como as dela, a crise hídrica enfrentada pelos moradores da região Sudeste tem feito a alegria de algumas empresas. É o caso da Brasilit, fabricante de materiais de construção. A companhia, controlada pelo grupo francês Saint-Gobain, precisou alterar toda a sua logística de produção, após o surgimento de notícias sobre um eventual racionamento no abastecimento de água na capital paulista. “Fomos obrigados a criar o terceiro turno na nossa fábrica de Capivari, no interior de São Paulo, para atender à demanda”, afirma Marcelo Roffe, diretor comercial da Brasilit.
No entanto, o diretor da empresa controlada pelo grupo francês, que fatura estimados R$ 4 bilhões, no País, afirma que não está exatamente comemorando a falta de água. Por um bom motivo: a seca está prejudicando a produção de telhas, o carro-chefe da marca. “Ficamos felizes com as vendas das caixas-d’água, mas o nosso principal negócio são as telhas e a crise hídrica tem pressionado demais os custos”, diz Roffe. A Brasilit enfrenta a feroz concorrência da capixaba Fortlev, líder no segmento, cujas vendas aumentaram em 50% na capital paulista, nos últimos cinco meses.
A disparada nas vendas deve elevar os resultados da companhia em 20% neste ano, segundo o diretor-comercial, Evandro Sant’Anna. “Não temos do que reclamar”, afirma. “Mas a urgência nas tomadas de decisão, causada pela falta de chuvas, tem afetado bastante nosso planejamento e aumentado os gastos.” No caso das companhias de lavagem a seco, os ganhos se juntam às reclamações. A paulistana Drywash, dona de um sistema capaz de lavar um carro utilizando menos de meio litro de água, cresceu 30% no ano passado. Parte do lucro, porém, foi destinada a cobrir problemas estruturais causados pela falta de água e energia, como obras de instalação de caixas-d’água, na fábrica de São Paulo.
A Drywash também necessitou contratar os caros caminhões-pipa. “Recebe­mos água dia sim, dia não”, afirma Lito Rodríguez, CEO da empresa. “E ainda precisaremos comprar um gerador, que custa cerca de R$ 50 mil, para não correr o risco de a fábrica parar por falta de energia.” Já a rede francesa de lavanderia, 5àSec, dona de uma receita de R$ 173 milhões no Brasil, registrou um aumento de 15% na procura em algumas regiões da capital paulista, especialmente na zona norte, uma das mais afetadas pela estiagem. Mas, por conta da falta de água, os gastos da companhia também subiram.
“Antes lavávamos 80% das roupas com água e 20% a seco, mas tivemos de inverter essa proporção”, diz Sérgio Carvalho, diretor de marketing da 5àsec. “O material químico na lavagem a seco é mais caro.” No ano passado, já computadas as receitas originadas da estiagem, a empresa cresceu 3,7%. Outras companhias, porém, estão aproveitando o momento para ganhar mercado. O grupo sul-coreano Hyundai se prepara para estrear no segmento de geradores de energia no Brasil.
Por meio de uma parceria com a paulistana Emit, fabricante de soluções de infraestrutura, a gigante asiática investirá R$ 27 milhões nos próximos três anos para colocar no mercado brasileiro produtos como geradores movidos a diesel e a gasolina, compressores de ar e hidrolavadoras de alta pressão. “Não poderíamos imaginar momento mais oportuno para a entrada”, diz Murilo Farias, CEO da Emit. Os produtos devem chegar ao País em março e aumentar o faturamento da companhia para R$ 50 milhões, em três anos, ante os R$ 15 milhões atuais. Se existe, no entanto, alguém verdadeiramente feliz com os resultados do seu negócio, é a paulistana Ana Paula Barcena.
Após trabalhar 11 anos como atendente de uma empresa de limpeza, recebendo pedidos de clientes sedentos por um serviço mais sustentável, Ana Paula criou, em 2009, a Natureza & Limpeza. Com R$ 500, a empresária comprou produtos especiais e uma lavadora extratora, voltada para carpetes e estofados. Agora, com a necessidade dos clientes em buscar soluções que utilizem menos água, ela se prepara para alcançar o seu primeiro milhão de reais em vendas. “Posso dizer que fiquei milionária com a seca”, diz Ana Paula, que atualmente conta com dez empregados e já planeja expandir seus negócios para Sorocaba (SP) e Teresópolis (RJ).

Cedae aproveita água de reuso para limpeza urbana no Rio

Cedae aproveita água de reuso para limpeza urbana no Rio

Publicado por http://www.ecodesenvolvimento.org/

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Estação de Produção de Água de Reúso em Campinas (SP)
Foto: 
Pacgov/Divulgação

Com a crise hídrica que afeta a Região Sudeste, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) implantou no Rio de Janeiro um sistema de água de reuso, no qual o esgoto tratado é destinado à limpeza urbana e ao consumo industrial. As estações de tratamento de esgoto Alegria e Penha já fazem esse tipo de operação. Segundo a Cedae, a intenção é que o sistema seja estendido a outras estações.
Para a água ser novamente utilizada, o esgoto passa por quatro etapas de tratamento, responsáveis pela remoção gradual de resíduos como lixo, matéria orgânica, areia e micro-organismos, além de um processo de desinfecção. O processo leva 12 horas para ser finalizado.
De acordo com o gerente de Tratamento de Esgoto da Estação Alegria, Miguel Cunha, o procedimento já existia e ganhou mais uma etapa para que o produto final do tratamento do esgoto pudesse ser reutilizado. "O esgoto que recebemos vem em estado bruto, com 99,8% de água e 0,2% de impurezas. Na estação, removemos os poluentes até que a água tenha qualidade para ser lançada na Baía de Guanabara. Para usá-la como água de reuso, acrescentamos uma quarta etapa ao processo, que é a adição de cloro. Dessa maneira, ela pode ser usada para diversos fins industriais e de limpeza."

Água de reuso
A Estação da Penha recicla mensalmente cerca de 6 milhões de litros de água, que são fornecidos à Companhia Municipal de Limpeza Urbana para limpeza de ruas após feiras livres, calçadas, praças e monumentos do Rio.
Na Estação da Penha, 910 mil litros de esgoto são tratados mensalmente e a água de reuso originada é encaminhada para o setor de construção e limpeza das obras do Porto Maravilha, no centro da cidade.
De acordo com a Comlurb, são utilizados cerca de 12 milhões de litros de água de reuso por mês em limpeza urbana, e a água só tem essa finalidade, sendo imprópria para outros usos. A companhia informa que, mesmo sendo água de reuso, existe preocupação de economizar e ter uso consciente.

Solução consciente
Atualmente, existe um projeto em desenvolvimento na Cedae para aproveitamento também da água usada na retrolavagem dos filtros e decantadores da Estação Guandu. O produto final será fornecido ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, que fará uso industrial do material.
Para o presidente da Cedae, Jorge Briard, a reutilização para limpeza é uma solução consciente, porque não é razoável usar água potável para tal finalidade. Ele disse que a água destinada ao consumo humano demanda um trabalho enorme para ser tratada e qe há dificuldades quantitativas e qualitativas de uso. "Por isso, consideramos tão importante fomentar o reuso. Queremos ampliar esse projeto para todas as estações de tratamento de esgoto."
(Via Agência Brasil)

Proteger nascentes é saída para colapso hídrico, defende WWF-Brasil

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O WWF-Brasil defendeu na Câmara dos Deputados uma maior proteção de nascentes e cursos d´água como parte de soluções para o colapso de abastecimento. “A implantação do novo Código Florestal foi um retrocesso no que se refere à proteção de nascentes, beiras de rio e cursos d’água, especialmente dos intermitentes”, disse o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Aldem Bourscheit. Para ele, a crise de abastecimento hídrico que assola o centro econômico do país poderá se agravar se não forem tomados os devidos cuidados com os mananciais, e estes dependem da existência e da recuperação das matas nativas.


Para Bourscheit, o processo de elaboração da nova lei florestal foi contaminado por fortes interesses econômicos em detrimento dos alertas feitos por cientistas e ambientalistas, de que era necessário ampliar a proteção às florestas e Áreas de Proteção Permanente no âmbito do Código Florestal. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República foi justamente no sentido contrário.

Com isso, a segurança hídrica do país ficou mais frágil e enfrentamos agora um colapso provocado por má gestão, fundada na ampliação da oferta baseada em obras e na degradação das fontes naturais; por estiagem, decorrente de uma variação climática temporária ou permanente; e pela falta de transparência e participação pública na gestão. E para garantir abastecimento de água para o futuro, todas as medidas devem ser consideradas. Sobretudo as que asseguram, na lei, a proteção ambiental.

A opinião do especialista fez coro a outros pronunciamentos feitos hoje durante uma Comissão Geral – sessão especial realizada no parlamento para discutir a as crises hídrica e energética. Durante o evento, o representante do WWF-Brasil falou em nome da Aliança pela Água, uma coalizão lançada em outubro de 2014 e que reúne mais de 40 organizações e movimentos da sociedade civil para enfrentamento do colapso hídrico em São Paulo durante o ano 2015.

Em geral, o tom das manifestações foi de crítica em relação ao cenário das políticas públicas em curso no Brasil. De florestas a água. De energia a mudanças climáticas. O descontentamento se dá em todas as esferas públicas, desde o governo federal, o parlamento e os governos estaduais.

Mauricio Guetta, especialista em políticas públicas ambientais do Instituto Socioambiental (ISA) questionou os participantes da comissão geral: “Como é possível um país que detém uma das maiores reservas de água doce do mundo estar passando por tamanha escassez desse recurso?”.

O desmatamento da Amazônia, os retrocessos no Código Florestal e a falta de novas demarcações de terras indígenas poderão agravar o quadro nas próximas décadas. “Precisamos zerar o desmatamento na Amazônia e entender a relevância das terras indígenas na regulação climática e dos recursos hídricos brasileiros”, disse Guetta.

O deputado Ivan Valente (PSol-RJ), por sua vez, disse que o problema é de gestão dos recursos hídricos, mas dividiu responsabilidades. “São Pedro não é o culpado, já que todos sabem que os regimes de estiagem e cheias sempre podem aparecer e vão piorar com a mudança climática”, afirmou.

Valente também criticou a Câmara: “Essa Casa votou um retrocesso histórico, que foi a anistia a desmatadores do Brasil, acabando também com reservas legais e áreas de preservação permanente. Desmatamento e falta d’água tem tudo a ver”.

Energia – O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, lamentou durante o evento que o país venha a passar por um racionamento de energia elétrica. “Ninguém deseja o racionamento, mas é importante que o governo prepare desde já um plano para isso, definindo critérios de redução de consumo, com benefícios e penalidades”, alertou.

O diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Carlos Afonso Nobre, destacou que os últimos 13 meses foram os mais secos do registro histórico do Sudeste e do Nordeste. De acordo com ele, ainda não se sabe se é mudança climática ou se é algo cíclico. “Mas os planejamentos devem levar em conta que os extremos climáticos – seca e chuva – vão continuar acontecendo”, observou.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aguas (ANA), Vicente Andreu, acrescentou que a crise hídrica é uma oportunidade para a sociedade dar a devida prioridade para a “agenda da água”, para que a segurança hídrica da população seja permanente. Segundo ele, as sugestões dadas durante a crise devem ser implementadas para que os impactos da falta de chuvas não tenham mais a mesma dimensão que estão tendo agora.

Representando a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão, destacou a importância de que o enfrentamento à crise hídrica seja feito em várias frentes. “Temos que atuar não apenas nos problemas que envolvem a oferta de água, mas também na demanda, na regulação do consumo”, afirmou Maranhão, em referência aos maiores consumidores de água e a eventuais desperdícios do recurso.

Para ele, a escassez de água no Sudeste está relacionada ao modelo de desenvolvimento adotado. “No caso do Sudeste, esse modelo chega à exaustão devido ao tamanho da população e à grande quantidade de indústria e da atividade agropecuária”, disse.

Fonte: WWF-Brasil, com informações da Agência Câmara.

Publicado no Portal EcoDebate

segunda-feira, 16 de março de 2015

O voo do falcão

O voo do falcão
Me disseram que eu nasci para voar.
Que dos altos penhascos eu observaria o mundo.
O vasto azul do céu? Lá seria meu palco, meu pano de fundo.
O vento seria o limite, e em tudo mais que o prazer da vida consiste.
Só não me disseram onde eu não poderia pousar.

domingo, 15 de março de 2015

CPI DA CRISE HÍDRICA CONVIDA PRESIDENTE DA CEDAE PARA AUDIÊNCIA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a crise hídrica que afeta o estado e a transposição do Rio Paraíba do Sul foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (12/03). De acordo com o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), a CPI será propositiva e buscará soluções para o problema da falta de água no estado. “Vamos conhecer a situação de todas as concessionárias de água e esgoto, discutir o modelo de gestão, examinar as questões ambientais, assim como, a questão do reúso da água e as relações de arrecadação e despesa”, pontuou o parlamentar.
Luiz Paulo antecipou que,  na próxima quinta-feira (19/03), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, a comissão irá se reunir com o atual presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Jorge Briard, e com o ex-presidente Wagner Victer. “Queremos um panorama geral da mais importante concessionária do estado. Saber como estão enfrentando a crise e pontuar questões relevantes para o trabalho da comissão”, disse.
Além do deputado Luiz Paulo, a CPI será formada pelos deputados Luiz Martins (PDT), como vice-presidente, Edson Albertassi (PMDB), como relator, e Comte Bittencourt (PPS), Lucinha (PSDB), Zaqueu Teixeira (PT), Thiago Pampolha (PTC) e Flávio Serafini (PSol).
(Texto de Vanessa Schumacker)
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sábado, 14 de março de 2015

Prefeitura trocou mais de 115 mil lâmpadas em seis anos

Prefeitura trocou mais de 115 mil lâmpadas em seis anos

O trabalho de manutenção da Superintendência de Iluminação Pública mantém os mais de 50 mil pontos luminosos no município (Foto: Secom)
O trabalho de manutenção da Superintendência de Iluminação Pública mantém os mais de 50 mil pontos luminosos no município. De 2009 a 2014 foram trocadas 115.881 lâmpadas. Só em 2014 foram trocadas 20.829 lâmpadas. Segundo o superintendente Igor Pereira, o trabalho visa garantir à população a sensação de segurança pública.

Igor informou que as equipes percorrem todo o município, identificando os pontos com lâmpadas queimadas ou apagadas. “Nós estamos com uma equipe trabalhando durante a madrugada, o chamado de trabalho corujão, para que possamos identificar as deficiências e resolvê-las em curto prazo de tempo”, disse.

Ele acrescentou que a população também pode contribuir na resolução dos problemas apontados, através do Call Center, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. O número do serviço de ligação gratuita é 0800-0207661. O atendimento é realizado em até 72 horas.

- O cidadão deve informar a numeração da plaquinha implantada no poste. Pelo portal www.brilhacampos.com.br, as solicitações podem ser feitas 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Pelo site, o cidadão também pode acompanhar, através de um protocolo, o andamento da reclamação - completou.

Por: Telmo Filho - Foto: Secom -  23/02/2015 12:58:10

PROGRAMA REUTILIZA 15 MILHÕES DE LITROS DE ÓLEO VEGETAL

PROGRAMA REUTILIZA 15 MILHÕES DE LITROS DE ÓLEO VEGETAL

 01/2015 - » Thaise Constancio
Iniciativa da Secretaria do Ambiente transforma óleo em combustível

O Programa de Reaproveitamento de Óleo Vegetal (Prove), da Secretaria do Ambiente, já reutilizou 15 milhões de litros de óleo de cozinha, que foram transformados em sabão e biocombustível. O óleo é recolhido em ecopontos, o que evita que o produto seja descartado de maneira inadequada e contamine rios e lagos. Atualmente, 400 trabalhadores de 45 cooperativas do estado trabalham com o Prove, lançado em 2008.

Por ano, são evitados que, em média, 3 milhões de litros de óleo saturado sejam descartados em ralos e pias. O material recolhido é vendido para a indústria de sabão ou para empresas de outros estados onde será misturado com óleo vegetal de grãos e, em seguida, incluído na produção de biodiesel.

Parceiras da iniciativa do Estado, Light, Furnas, Ampla, Comlurb e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) dispõem o óleo utilizado para a coleta de cooperativas de reciclagem. A expectativa é ampliar o número de empresas parceiras do programa, assim como a coleta nos municípios com a maior participação da população.

A destinação adequada do óleo de cozinha usado vai aumentar a pontuação dos municípios nos critérios de distribuição de ICMS Verde. A secretaria também promove a ação Prove na Escola.
Em Campos dos Goytacazes,você pode participar deste projeto, entregando seu óleo de cozinha inservível nos diversos Pontos de entrega voluntária(PEV).Fale com a Secretaria de Limpeza Pública.
Pela Secretaria do Meio Ambiente,temos os postos do HORTO MUNICIAP  e CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL,localizado na Av. Senador Pereira Pinto,300, Parque Rio Branco.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Senado enfrenta desafio de aprovar marco da biodiversidade até início de abril

Senado enfrenta desafio de aprovar marco da biodiversidade até início de abril

Iara Guimarães Altafin |02/2015,  


Facilitar a pesquisa com plantas e animais nativos e a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial desse patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais. Esse é o objetivo do projeto que institui o marco legal da biodiversidade, que tramita no Senado em regime de urgência e precisa ser votado até dez de abril, ou passará a trancar a pauta do Plenário.
O texto em exame (PLC 2/2015) é um substitutivo da Câmara ao projeto enviado pelo Executivo. Seu propósito é substituir a MP 2.186-2001, que hoje rege a pesquisa sobre a biodiversidade brasileira e é considerada excessivamente exigente por alguns setores da economia.
O consultor do Senado Habib Faxe Neto explica que a MP foi editada para combater a biopirataria e por isso prevê diversos mecanismos de controle, o que resultou em desestímulo à pesquisa científica e tecnológica no país.
— E não estamos falando de [dificuldades de] empresa estrangeira, mas também de pesquisadores de Embrapa, que têm uma dificuldade enorme para desenvolver produtos de biotecnologia que necessitem acesso ao patrimônio genético nacional. Por outro lado, tem sido uma norma importante por regular dispositivos da convenção sobre diversidade biológica — frisou.
Hoje, para pedir ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) autorização para iniciar a prospecção de uma espécie nativa da fauna ou da flora, o pesquisador deve apresentar um contrato de repartição de benefícios que poderão ser gerados pela futura exploração econômica do recurso. Isso antes mesmo de se conhecer o potencial de utilização comercial do mesmo.
Pela nova lei, a exigência passará a ser apenas de preenchimento de cadastro eletrônico a ser disponibilizado pelo conselho. Quando se tratar de pedido de investigação sobre uma prática de uma comunidade indígena ou tradicional, será exigido o consentimento prévio dos detentores do conhecimento.
O substitutivo também acaba com a necessidade de autorização para remessa de material genético entre instituições dentro do país, mantendo a exigência de cadastro para remessas ao exterior. E empresas estrangeiras sem vinculação com instituições nacionais poderão solicitar autorização para acesso ao patrimônio genético brasileiro.
O novo marco legal é visto pela indústria química e de cosméticos como fundamental para o avanço da pesquisa genética e desenvolvimento de novos produtos.

Repartição de benefícios

O novo marco legal também trata da repartição dos benefícios gerados pela venda de produto oriundo de pesquisa envolvendo conhecimento tradicional sobre um patrimônio genético. Como explica Luciano Póvoa, consultor do Senado, trata-se de uma compensação pelo serviço prestado à ciência por esse saber local.
— O conhecimento de uma comunidade indígena sobre uma planta, uma raiz, usada como medicamento ou alimento, demoraria muito tempo para ser obtido sem a experiência daquela população e o acesso dos pesquisadores a ela — explica ele.
Para essa situação, o projeto determina que o fabricante do produto final oriundo do conhecimento tradicional assegure uma compensação que pode ser monetária, a título de royalties, ou não monetária, na forma de transferência de tecnologia, quebra de patentes ou distribuição de produtos.
No caso de compensação financeira à comunidade tradicional, o texto estabelece o pagamento equivalente a 1% da receita líquida anual obtida com a venda do produto acabado. Esse percentual poderá ser reduzido a até 0,1%, por acordos setoriais com o governo. O pagamento é obrigação do fabricante do produto final e não precisa ser pago nas etapas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Quando se tratar de pesquisa que não envolve conhecimento tradicional, uma investigação sobre componentes de uma planta nativa, por exemplo, há a necessidade de se determinar o destinatário da compensação. Habib Fraxe explica que uma floresta que está dentro de uma propriedade privada não pertence ao dono desse imóvel rural.
— As florestas são bens de uso comum do povo, tanto que para desmatar uma floresta é preciso autorização do poder público para isso — informa.
Nesse caso, a repartição de benéficos pode envolver a União ou o estado e os recursos serão destinados ao Fundo Nacional para Repartição de Benefícios, criado pelo novo marco legal para a proteção do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado.

Agricultura

O texto original excluía da nova lei pesquisas relacionadas à agricultura, que continuariam regidas pela Medida Provisória 2.186/01, mas isso foi modificado no substitutivo aprovado na Câmara. O texto agora estende a simplificação de regras para a investigação genética de espécies nativas em aspectos que possam ser transferidos para culturas e criações.
É o caso de investigações de genes que, por exemplo, fazem uma planta nativa mais resistente à seca e a transferência dessa característica a culturas comerciais como soja ou café. Nesse caso, o projeto determina que não haverá repartição de benefícios, pois o produto final (o grão produzido) é fruto de pesquisa com espécie exótica.
O substitutivo da Câmara determina que será o Ministério da Agricultura, e não o Ministério do Meio Ambiente, como previa o texto original, o responsável pela fiscalização das pesquisas com interface com atividades agropecuárias.

Multas

O projeto prevê mecanismo para sanar irregularidades ocorridas até a publicação da nova lei, como exploração econômica não autorizada de patrimônio genético ou remessa irregular de material genético ao exterior. A regularização se dará por meio da assinatura de um termo de compromisso.
Feito isso, estarão suspensas sanções administrativas e reduzidas em 90% as multas aplicadas ao infrator, que terá a possibilidade de converter os demais 10% das multas em modalidade de repartição de benéficos não monetária.
Caso o acesso irregular ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional tenha sido unicamente para fins de pesquisa científica, o usuário estará dispensado do termo de compromisso e poderá se regularizar por meio de cadastro ou autorização da atividade.
A pessoa física que descumprir o novo marco legal estará sujeita a multas que variam de R$ 1 mil e R$ 100 mil e a pessoa jurídica, a multas entre R$ 10 mil a R$ 10 milhões, além de apreensão de amostras e interdição do estabelecimento ou atividade.

Tramitação

Antes de ser votado em Plenário, o PLC 2/2015 tramitará simultaneamente em quatro comissões do Senado: Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE), Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)