Municípios têm 90 dias para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Enviado por luanacopini 

O dia dois de agosto marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Contudo, ainda falta muito para que o País se adeque à nova política e, apesar do prazo escasso, a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que os municípios têm plenas condições de atenderem às determinações da lei dentro do prazo.

As disposições da lei determinam que os municípios devem encerrar as práticas de destinação inadequada, como lixões e aterros controlados, e implementar ações que visem a recuperação e o aproveitamento dos resíduos gerados, encaminhando apenas uma pequena parcela dos rejeitos para aterros sanitários.

“É importante registrar nessa determinação do fim dos lixões que os mesmos já são proibidos por lei federal desde 1981 e enquadrados na categoria de crime ambiental desde 1995, sendo mandatório o seu encerramento imediato”, destaca Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Atualmente cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos têm destino inadequado: são enviados para lixões e aterros controlados – locais não indicados para receber os resíduos. Mais grave ainda, 6,2 milhões de toneladas lixo sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios e ruas, degradando o meio ambiente e representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Desde que a PNRS entrou em vigor, muitos municípios se esforçaram e mostraram que o atendimento às disposições da lei não é nenhum entrave intransponível. Atualmente, segundo dados da Abrelpe, aproximadamente 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente já têm destino ambientalmente adequado. Porém, caso o país mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, só conseguirá universalizar a destinação final em meados de 2060.

“Já passou da hora das administrações públicas darem a devida importância para os resíduos sólidos, pois quem sofre com isso é a nossa sociedade e o ônus dessa desatenção recairá pesadamente para a próxima geração, talvez até de maneira irreversível”, observa o diretor-presidente da Abrelpe. “Os gestores municipais, além de contarem com instrumentos para recuperação dos recursos despendidos e de um ambiente favorável para parcerias e projetos de longo prazo, ainda dispõem de diversos elementos para o atendimento pleno da legislação, desde manuais e cursos para elaboração de planos até sistemas e equipamentos para a otimização dos serviços”, ressalta. 

Matéria originalmente publicada no portal CicloVivo

Nova York pretende zerar mortes no trânsito em dez anos

Enviado por luanacopini em seg, 

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Por Verônica Mambrini, do Vá de Bike

Em 2012, São Paulo teve 1.231 mortes no trânsito. A frota de veículos é de 7,5 milhões, contra 2 milhões em Nova York (EUA). Na cidade americana, foram 256 mortes no trânsito em 2009. São menos de 3,5 ocorrências por grupo de 100 mil, o índice mais baixo desde 1910, quando começou a ser computado. Ainda assim, é NY que está saindo na frente na corrida para zerar mortes no trânsito. O prefeito da cidade, Bill de Blasio, estipulou o prazo de 10 anos para que isso aconteça.

A iniciativa norte-americana não é novidade: inspirada no Visão Zero, programa implementado na Suécia em 1997, tem pilares como mudanças na infraestrutura viária, tecnologia de educação e fiscalização. Idealmente, o sistema viário todo é redesenhado, priorizando a segurança em primeiro plano, segundo o princípio que "nenhuma morte é aceitável". O resultado é que incidentes de trânsito envolvendo pedestres na Suécia caíram 50% nos últimos cinco anos.

Desafios em São Paulo

Em São Paulo, a organização Rede Nossa São Paulo levanta o debate e propõe que medidas semelhantes sejam tomadas. "Em Nova York vão ser 63 iniciativas. Algumas incluem mudança no traçado, como ruas mais estreitas, ou outras estratégias de traffic calming", explica Carlos Aranha, do grupo de trabalho de Mobilidade da Nossa São Paulo.

Iniciativas focadas nos locais com grande índice de atropelamentos já fariam muita diferença. A prefeitura paulistana chegou a elaborar um conjunto de medidas em 2011, no Projeto Travessia Segura, mas não implementou todas as iniciativas. "O problema é que ainda olhamos o trânsito como uma mecânica que tem que ser eficiente, não como parte da cidade que tem que ser harmônica", afirma Aranha. A proteção dos pedestres e ciclistas se daria por meio do redesenho das vias, redução das velocidades máximas e fiscalização de infrações, como não dar a preferência ou não sinalizar conversões.

"As principais ações são redução de velocidade máxima em todas as vias. Se fosse aplicar o conceito em São Paulo a minha proposta seria 40 km/h na cidade inteira, e 60 km/h ou 70 km/h nas expressas", defende. Outro ponto fundamental é a fiscalização. "Hoje, ela só é feita nos dias úteis, e deveria ser feita 24 horas por dia", diz Aranha.

Matéria originalmente publicada no portal ESPN

A3P defende novo comportamento visando proteger o meio ambiente

A3P defende novo comportamento visando proteger o meio ambiente

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Histórico do programa mostra como nasceu a iniciativa inovadora e os desafios que ainda precisam ser superados

TINNA OLIVEIRA

A iniciativa voluntária Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que completa 15 anos em 2014, nasceu do propósito de cumprir o capítulo nº4 da Agenda 21 – instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis - que dispõe sobre a mudança nos padrões de consumo. O capítulo instiga o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões inadequados de produção e consumo. 

A analista ambiental Jacimara Guerra Machado conhece bem a história, pois participou da fundação do programa A3P no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cedida à época ao MMA, explica que ficou alerta ao estudar o tema de mudanças de padrões de consumo e produção. A recomendação de se estabelecer políticas nesse âmbito soou como um recado para ela. 

Com base em estudos de como países europeus estavam implantando essa agenda, Jacimara chegou a uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que os órgãos ligados ao Conselho da organização deveriam identificar que tipos de programas de gestão ambiental podiam ser desenvolvidos internamente. “Aí vi que tinha uma infinidade de informações, aproveitei e fiz o mestrado dizendo que mudança de comportamento começa em casa, neste caso, a casa era o ministério”, recorda.

PRIMEIROS PASSOS

Pensando na estratégia que iria adotar, a servidora analisou que a única coisa que não poderia fazer era obrigar. “O que a gente pode fazer é começar dentro de casa e, à medida que vai dando certo, a gente vai influenciando outros órgãos”, afirma. E assim o programa foi sendo estruturado. Com a criação de uma área de Educação Ambiental no MMA, começaram a desenvolver uma série de boas práticas, que se tornou a primeira cartilha da A3P. Também foi criado um vídeo em forma de animação para disseminar a A3P nos estados e municípios.

A analista reflete sobre a mudança de comportamento à época do lançamento do programa em comparação aos dias de hoje. “Sair do discurso para a ação demora um pouco, ainda, mas acredito que daqui alguns anos isso será normal, pois o sentido de ter sustentabilidade nas rotinas vai estar entranhado em todo mundo, que vai se tornar uma coisa natural”, destaca.

ECOCÂMARA

Atualmente, Jacimara Guerra Machado dá continuidade às ações da A3P na coordenação da EcoCâmara, como assessora técnica de gestão ambiental do programa da Câmara dos Deputados. Para trabalhar a sustentabilidade no órgão, foram criadas áreas temáticas. “Era mais fácil trabalhar com o aspecto ambiental se tivesse uma área temática envolvida, que possuem coordenadores envolvidos com o tema no dia a dia. Nada mais é do que a rotina deles, só que uma rotina cheia de sustentabilidade”, explica. Hoje, são 16 áreas no total.

Jacimara explica que a novidade deste ano é a criação da área temática de Interação Legislativa. “Pela primeira vez a gente vai interagir diretamente com a área legislativa, vamos trabalhar diretamente com uma liderança”, salienta. “A liderança vai inserir nas rotinas de trabalho uma série de projetos que vão desenvolver novas ações de sustentabilidade nas rotinas”. Uma expectativa é tornar a gestão ambiental nos órgãos de governo uma lei. 

AVANÇANDO

A Câmara dos Deputados já ganhou dois prêmios das Melhores Práticas A3P, concedido pelo MMA: na categoria de Uso Racional dos Recursos Naturais, o projeto “Programa Luz e Vida – Iluminação como Fonte de Prazer” ficou em segundo lugar na primeira edição do prêmio e na categoria da Inovação na Gestão Pública, o projeto “Regulamentando as Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados - Esverdeando as aquisições”, também ficou em segundo lugar na quarta edição. 

Atualmente, a EcoCâmara trabalha o projeto de consumo responsável: usar de forma eficiente os recursos comprados pela Casa ou que chegam de fora. Um exemplo é a campanha Pegue seu Livro, uma forma de disseminar informação e dar vazão aos 44 mil títulos que são autorizados por gabinete a serem distribuídos dentro da Câmara. 

Outros materiais também são reaproveitáveis, como produtos gráficos, antes de serem enviados à reciclagem. ”E não é só tratar a destinação final, é preciso analisar a entrada dos livros, junto aos clientes e fornecedores”, esclarece Jacimara. Além disso, o órgão possui os 10 mandamentos do gabinete verde, com o objetivo de disseminar boas práticas socioambientais nos gabinetes parlamentares.

Foto: Paulo de Araújo/MMA
Jacimara: primeiro, o dever de casa

 

Gentileza: mulher doa mudas de manjericão para alegrar pessoas

Gentileza: mulher doa mudas de manjericão para alegrar pessoas

04  2014 •

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Lara, uma das mascotes da casa, dá as boas vindas para quem quer uma muda de manjericão.

Nonô Joris, 43 anos, resolveu dedicar parte de seu tempo para deixar o dia de outras pessoas um pouco mais feliz. Há cerca de um ano, a produtora cultural e artesã, chama a atenção das pessoas oferecendo manjericão para quem passa perto da sua casa, em Porto Alegre (RS).
Nonô começou a doar as mudas quando decidiu distribuir as folhas para outros moradores do bairro. A artesão reuniu então vasinhos, muitos feitos de embalagens longa vida e garrafas pet, e os colocou em uma mureta na fachada de sua casa para que quem passasse, levasse as mudas. Para chamar a atenção a produtora colocou no portão uma placa com a seguinte frase: “Pode levar mudas alegres de manjericão para deixar sua vida cheirosa.”
“Muita gente olhava a foto [na internet] e perguntava: ‘onde é? Também quero’. Mas eu não divulgo o endereço. O objetivo não era eu transformar a minha casa numa floricultura, mas sim mostrar que, com coisas muito simples, podemos fazer grandes transformações”, comentou Nonô ao Catrava Livre.
Depois de publicar a foto nas redes sociais, ela diz ter se surpreendido com a repercussão. “Todos elogiam e dizem coisas como: ‘O mundo precisa de mais pessoas assim’. Minha resposta é sempre: ora, seja uma delas.”

Confira mais gentilezas urbanas no site do Catraca Livre.

Mancha que apareceu em Búzios, RJ, foi formada por microalgas

Mancha que apareceu em Búzios, RJ, foi formada por microalgas, diz Inea

Instituto do Meio Ambiente divulgou laudo das amostras recolhidas.
Praias não foram interditadas; mancha já desapareceu.

Do G1 Região dos Lagos

Mancha foi vista em três praias do balneário
(Foto: Zilma Cabral/Folha de Búzios)

A mancha visualizada na tarde desta terça-feira (13) em três prais de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, é resultante de uma floração da cianobactéria trichodesmium erythraeum, segundo o Instituo Estadual do Ambiente (Inea).

Essa floração de cianobactérias, consideradas microalgas, é típica da plataforma continental e pode ter sido trazida para a costa devido à entrada da frente fria ocorrida no último sábado (10). Nas condições observadas, não oferece risco à saúde do banhista, ainda de acordo com o Inea. 

saiba mais

• Mancha amarela aparece em três praias de Búzios, no RJ

A mancha amarela com aproximadamente 200 metros de comprimento apareceu nas praias da Armação, Ossos e João Fernandes na manhã da última terça-feira (13). Assim que foi notificado sobre o caso, o secretário do Meio Ambiente na cidade, Fábio Dantas, fez uma vistoria nos locais e informou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre o aparecimento de mais uma mancha nas praias de Búzios neste ano.

Assim que a equipe do Inea chegou na cidade, um sobrevoo foi feito na região das três praias do balneário. Ainda de acordo com o secretário, por voltas das 16h de terça (13), a mancha foi levada para o alto mar pela forte maré e vento que chegaram na cidade. Com um barco da Secretaria de Meio Ambiente, amostras foram coletada. 

Emissões cobertas pelo mercado europeu de carbono caíram 3% em 2013

Emissões cobertas pelo mercado europeu de carbono caíram 3% em 2013

15/05/2014   -   Autor: Fernanda B. Müller   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Apesar de conseguir cumprir seu papel de reduzir emissões, dados oficiais mostram que o EU ETS ainda tem problemas, principalmente o excesso de créditos, que subiu para 2,1 bilhões

As emissões de gases do efeito estufa das instalações que participam do esquema europeu de comércio de emissões (EU ETS) caíram pelo menos 3% no ano passado, segundo estimativas divulgadas pela Comissão Europeia nesta quarta-feira (14).
A Comissária para Ação Climática, Connie Hedegaard, comemorou, mas ponderou que o EU ETS precisa de uma reforma ampliada.
“A boa notícia é que as emissões caíram mais rápido do que nos anos anteriores, mesmo com as economias europeias começando a se recuperar da recessão. Entretanto, ainda há um excedente crescente de permissões de emissão que ameaça minar o bom funcionamento do mercado de carbono”, enfatizou.
“A Comissão agiu para lidar com esse excesso com a adoção da medida de ‘backloading’ [adiamento do leilão de permissões de emissão]. Mas, como esta é apenas uma ação temporária, a Comissão propôs o estabelecimento de uma reserva para a estabilidade do mercado. Agora, o Parlamento e o Conselho Europeu devem ir em frente e avançar as discussões rapidamente”, explicou Hedegaard.
A reserva, que entraria em operação em 2021, lidaria com o excesso de permissões e melhoraria a resiliência do sistema a grandes choques ao ajustar a oferta de permissões a serem leiloadas. A proposta faz parte do Pacote Clima e Energia para 2030, proposto pela Comissão Europeia em janeiro.
O EU ETS abrange mais de 12 mil usinas de energia e fábricas em 28 países, incluindo a União Europeia, a Islândia, a Noruega e Liechtenstein, além das emissões de companhias aéreas que voam entre aeroportos do bloco. O esquema está ativo desde 2005 e encontra-se em sua terceira fase (2013-2020).
No ano passado, as emissões de GEEs de fontes estacionárias sob o esquema totalizaram 1,895 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e).
A Comissão nota que há algumas dificuldades em comparar as emissões de 2013 com o ano anterior, pois o escopo do EU ETS foi ampliado, porém é possível afirmar que o total foi pelo menos 3% menor do que o número de 2012 para os setores que já faziam parte da segunda fase do mercado.
As emissões adicionais referentes à ampliação do escopo na terceira fase são estimadas entre 79 e 100 milhões de toneladas de CO2e.
Excedente
O excesso de permissões – incluindo os créditos de compensação das emissões que precisam ser transformados em permissões para uso no EU ETS - disponíveis cresceu para mais de 2,1 bilhões em 2013, subindo mais de 100 milhões com relação a 2012.
A Comissão Europeia espera que em 2014 este excesso comece a diminuir com a implantação do ‘backloading’, que iniciou no primeiro trimestre do ano.
Responsabilidade
Diferente do que vem sendo reportado para o nascente esquema de comércio de emissões da China, na União Europeia o nível de cumprimento com as suas regras continua sendo alto.
Menos de 1% das instalações cobertas – tipicamente as pequenas - que relataram emissões em 2013, não entregaram permissões suficientes para cobrir suas emissões até o prazo de 30 de abril. Quando ao relato das emissões, cerca de 3% das fontes estacionárias que têm obrigações sob o EU ETS não relataram suas emissões.
Créditos internacionais
Dos 132,8 milhões de créditos que foram transformados em permissões – processo que passou a ser necessário a partir de 2013 – 50% eram Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) e 50% eram Unidades de Emissão Reduzida (ERUs).
A origem destes créditos teve, mais uma vez, uma distribuição limitada, com 80% das RCEs vindo da China e quase 5% da Índia. Entre as ERUs, 70% teve origem na Ucrânia e 25% na Rússia.
Mesmo após a entrada em vigor de regras para incentivar investimentos em projetos de países menos desenvolvidos, apenas 0,04% das compensações tiveram esta origem. A partir de janeiro de 2013, a CE limitou a elegibilidade dos novos créditos de compensação de emissão para aqueles que fossem criados por projetos nestes países.
Porém, os créditos de países emergentes que foram emitidos antes de 2013 não foram excluídos do EU ETS, continuando elegíveis.
Os números já haviam sido divulgados no início de maio sob intensas críticas. As ONGs Sandbag, Associação de Investimento e Mercado Climático (CMIA) e Carbon Market Watch ressaltaram que, ao contrário de anúncios passados, desta vez a CE não havia revelado a origem desses créditos.
Com o anúncio desta semana, a CE revelou o país de origem dos créditos, mas não as informações mais detalhadas, como qual empresa comprou que tipo de crédito, aponta o Carbon Market Watch.
“Na ausência de regras claras para que as empresas fiquem longe de projetos duvidosos que são manchados por abusos de direitos humanos, precisamos de transparência para poder responsabilizá-las pelas suas decisões de investimento”, enfatizou Eva Filzmoser do Carbon Market Watch.

Conservação da natureza perdeu 5,2 milhões de hectares

Conservação da natureza perdeu 5,2 milhões de hectares

14/05/2014     -   Fonte: WWF-Brasil

Perplexidade. Esta é a palavra que os cientistas encontraram para resumir a sensação diante da maior investida contra a conservação da natureza nas últimas três décadas. No período, 93 parques nacionais e outras unidades de conservação tiveram suas fronteiras reduzidas ou suas categorias alteradas. Na prática, o que se fez foi retirar ou reduzir a proteção de 5,2 milhões de hectares de florestas nativas antes preservadas em parques, reservas, estações ecológicas. Isso equivale ao território do Rio Grande do Norte e é superior ao da Costa Rica.

Em termos de extensão, as maiores perdas (74% do total) ocorreram entre 2008 e 2012, em unidades de conservação na Amazônia. Os principais motivos foram o avanço desregrado da geração e transmissão de energia hidrelétrica, do agronegócio e da urbanização. As constatações são de um estudo que acaba de ser publicado na Conservation Biology, uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo.

O estudo identificou que os eventos ocorreram em 16 estados, sendo 69 em áreas de proteção integral (parques e reservas biológicas) e 24 em unidades de uso sustentável, onde vivem populações tradicionais, por exemplo. A análise aponta três momentos distintos em relação aos limites das reservas ambientais: até 2000, poucas áreas foram afetadas; em 2001 houve um pico de reclassificações – a maioria positivas – para adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e de 2007 para cá.

O que mais chamou a atenção dos pesquisadores, liderados pelo biólogo Enrico Bernard, do Laboratório de Ciência Aplicada à Conservação da Biodiversidade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi justamente o período de 2008 a 2012, que registrou 74% de todas as alterações. Somente em 2011, foram 37 eventos. A maioria na Amazônia. Unidades de conservação federais e estaduais foram alvo de mudanças e algumas, mais de uma vez. Em Rondônia, o Parque Estadual Guajará-Mirim foi reduzido em duas ocasiões (1996 e 2002), e o Parque Estadual Corumbiara, reduzido a primeira vez em 1996 e revogado em 2010, ou seja, a unidade perdeu completamente a função de área protegida.

Luz amarela 

Ao cruzar as informações, os pesquisadores notaram que as alterações nas unidades se intensificaram a partir da publicação, em 2007, da Matriz Energética Brasileira – 2030. O documento oficial diz que para o Brasil atender à demanda de 4,5% de mais oferta energia elétrica anual até 2030, todos os grandes rios da Amazônia devem ser barrados para a construção de hidrelétricas. Em 2008, começou o movimento pela diminuição do tamanho de algumas unidades de conservação na Região Norte para a prospecção de potencial hidrelétrico. Parques nacionais e reservas extrativistas estavam na mira.

“Mas isso bate de frente com a lei do SNUC. Então o governo federal promulgou o Decreto 7154/2010, dizendo que, em caso de interesse público, todas as unidades de conservação poderiam ser prospectadas”, lembrou Bernard, da UFPE.

E foi isso o que começou a ser feito de maneira sistemática, conforme demonstra a pesquisa. De 2010 a 2012, um total de 21 unidades de conservação tiveram suas fronteiras afetadas na Amazônia para acomodar empreendimentos de geração ou de transmissão de energia. A pesquisa estudou alterações apenas nas unidades de conservação. Se as terras indígenas e quilombolas fossem incluídas, a conta seria ainda maior.

“Tal decreto federal não apenas desconsiderou estudos e argumentos técnicos que levaram ao estabelecimento dessas áreas protegidas, como considerou que a construção de hidrelétricas sem as devidas considerações espaciais é mais importante que a conservação do patrimônio natural, para essa e as futuras gerações de brasileiros”, lembrou Angela Kuczach, secretária-executiva da Rede Pró-Unidades de Conservação.

“Tais fatos demonstram claramente a necessidade de aprimorarmos as ferramentas de planejamento em nível nacional. Não podemos mais seguir observando os vetores de desenvolvimento de forma isolada e sem cruzar informações sobre unidades de conservação, terras indígenas e áreas prioritárias para conservação, por exemplo. Com essas medidas traremos, inclusive, maior segurança jurídica e redução de tempo e custos à implantação de infraestrutura”, ressaltou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Tiro no pé 

“A maioria dos grandes rios brasileiros nasce dentro de unidades de conservação e já se sabe que as florestas que elas abrigam são em parte responsáveis pelo volume de água das chuvas. Se o regime hidrológico for alterado, o funcionamento das hidrelétricas ficará comprometido. É um tiro no pé”, adverte o chefe da pesquisa.

O estudo destaca ainda os serviços ambientais providos pelas unidades de conservação e seu potencial econômico. Estima-se que a criação e manutenção dessas unidades no Brasil sequestra cerca de 2,8 bilhões de toneladas de carbono anualmente, ajudando a reduzir o efeito estufa. Os parques nacionais têm potencial para receber 20 milhões de visitantes por ano, o que pode gerar um impacto positivo de U$ 1,1 bilhão na economia nacional.

“Diversos países transformaram estes espaços em polos dinamizadores de economias, gerando experiências turísticas, emprego e renda aliados à conservação da biodiversidade. O Brasil, segundo pesquisa de competitividade turística do Fórum Econômico Mundial de Davos, é o número um do mundo em belezas cênicas e recursos naturais. Portanto, temos a oportunidade ímpar de gerar riquezas a partir destas áreas protegidas, se houver vontade política”, ressaltou Ana Luisa Da Riva, diretora executiva do Instituto Semeia.

Em termos mundiais, o estudo A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade (Nações Unidas) aponta o valor econômico dos serviços oferecidos por plantas, animais, florestas e ecossistemas, entre outros, assim como os custos ocasionados pela perda desses recursos. Conforme o estudo, o custo anual da perda da biodiversidade fica entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões (R$ 3,6 trilhões e R$ 8,2 trilhões). Mesmo assim, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação está sob forte ameaça.

E se depender do Congresso Nacional, alerta o estudo, o país poderá perder ainda mais áreas protegidas nos próximos anos. Projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado querem alterar, somente na Amazônia, a Reserva Extrativista Rio Ouro Preto (Rondônia), a Floresta Nacional do Jamanxim, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, Estação Ecológica Terra do Meio e Parque Nacional do Pardo (Pará). As áreas do Pará, ressalta o autor da pesquisa, foram criadas após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005. Juntas, as áreas na mira dos parlamentares somam 2,1 milhões de hectares que podem sumir do sistema.

“Relaxar o status de proteção das unidades de conservação no Brasil tem se mostrado politicamente muito fácil. Em nenhum dos casos recentes foram feitos estudos técnicos e nem consulta pública”, espanta-se Bernard. Ele ressalta que, nos estados, a situação é ainda mais frágil quando comparada às áreas protegidas federais.

“As áreas protegidas oferecem serviços ambientais como conservação da biodiversidade, manutenção do regime hídrico, mitigação das mudanças climáticas e bem estar para a humanidade. Enfraquecer as unidades de conservação compromete severamente a capacidade dessas áreas em oferecer esses recursos. Por isso o Brasil deveria estar aumentando suas áreas protegidas. Mas está fazendo o contrário, e diante dos olhos do mundo inteiro”, advertiu Bernard. 

IBGE: 60% das cidades não têm principais órgãos públicos

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Por Daniela Amorim

Mais de 60% dos municípios brasileiros não possuem qualquer posto de atendimento dos principais órgãos públicos federais do País. Os moradores precisam se deslocar aos municípios vizinhos para conseguir acesso aos serviços de órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Receita Federal e Tribunais Regionais do Trabalho. A informação foi levantada pela pesquisa Redes e Fluxos do Território: Gestão do Território, divulgada nesta quarta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dados do levantamento mostram que apenas 39,6% dos municípios brasileiros podem ser considerados centros de gestão pública, o que significa que os outros 60,4% não possuem nenhuma representatividade ou ficam totalmente de fora da estrutura de ligação entre importantes instituições públicas nacionais. O estudo analisou apenas a presença em território brasileiro de órgãos federais com considerável capilaridade: IBGE, INSS, Justiça Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Receita Federal, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho.

"Essas instituições dão um retrato da presença do Estado nesses municípios", explicou Claudio Stenner, coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE. "Mas não temos uma análise quantitativa, não verificamos se esses serviços estão sendo bem representados. Nosso objetivo foi simplesmente retratar onde existe a presença dos pontos de comando", ponderou. A região Centro-Sul mostra uma concentração aparentemente maior de municípios excluídos da gestão pública. Entretanto, o pesquisador explica que a área possui uma maior quantidade de municípios pequenos, mas que estão muito próximos a outros municípios com forte presença desses órgãos federais. "A distância entre os municípios é muito pequena, o que facilita a articulação entre as instituições presentes", apontou Stenner.

Como esperado, Brasília lidera o ranking de municípios centralizadores da gestão pública. "É de lá que emanam as principais decisões que afetam todo o território nacional", apontou Paulo Wagner Marques, tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE. O município do Rio de Janeiro figura em segundo lugar na lista, por contar com postos de atendimento e até sedes de órgãos importantes entre os pesquisados, como o próprio IBGE. "O Rio de Janeiro também tem papel de destaque na gestão pública, como um resquício da época em que era capital do País", lembrou o tecnologista do instituto. 

Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo

Meio Ambiente realiza plantio de árvores em áreas do Bairro Legal

Meio Ambiente Realiza Plantio de Árvores áreas de EM do Bairro Legal

APOS como Obras que Programa Bairro Legal realizadas los varios bairros da Cidade, uma Secretaria de Meio Ambiente iniciou O Plantio de Árvores nestes bairros. O Objetivo E MAIS garantir Qualidade de Vida EAo moradores. 

O Trabalho começou Nesta quarta-feira (14) e prossegue Nesta quinta-feira (15) N º s bairros de Donana, Tocaia e Nova Goitacazes. Na Primeira Etapa do Projeto de arborização Serao plantadas 118 Árvores, 65% delas frutíferas.

- ESTAMOS Trabalhando parágrafo dar UMA Melhor Qualidade de Vida AOS moradores, SEM causar Danos AO TRABALHO FOI FEITO Que da sas bairros. O morador PODE Ficar tranquilo, Que as Árvores Que estao Sendo plantadas Localidade: Não VAO causar nenhum maleficio AOS CRP, JA Opaco como raízes Localidade: Não São Profundas e Localidade: Não VAO danificar como Calçadas, um Pavimentação OU MESMO um Fiação Elétrica, Como muitos temem - informou o secretario de Meio Ambiente, Zacarias Albuquerque. 

Segundo o secretario, as Árvores VAO proporcionar Benefícios, Como sombra, frutas e flores. Entre as Árvores frutíferas, de Pequeno, do Médio e grande porte, estao Sendo plantadas Árvores Nativas da Mata Atlântica e frutíferas, Como pitangueira, goiabeira, acerola e graviola.

No total, a ESTA previsto O Plantio de Árvores 1.200. Vai O Plantio se estender a Toda área do Bairro Legal EM Goitacazes.

Por:  Eduardo Ribeiro - Foto: Divulgação -    15/05/2014 13:47:20

Cidades podem abrigar mais biodiversidade do que se pensa

Cidades podem abrigar mais biodiversidade do que se pensa

04/2014   -   Autor: Jéssica Lipinski   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil

Estudo sugere que biodiversidade urbana equivale a entre 8% e 25% da encontrada em habitats naturais; especialistas defendem preservação de áreas verdes para aumentar número de espécies e melhorar bem-estar humano

Nos últimos séculos, o ser humano se tornou cada vez mais urbano, e esse processo tem tido um impacto inegável sobre a natureza: o desenvolvimento de cidades repletas de concreto, asfalto e indústrias poluentes causou grandes perdas à biodiversidade, sobretudo no entorno de grandes congregações populacionais. Mas um novo estudo afirma que um número relativamente alto de espécies continua a sobreviver nas cidades, e mais ainda podem se desenvolver se houver esforços de conservação de áreas verdes urbanas.
A pesquisa indica que, ao contrário do que se pensa, os centros urbanos não são locais ‘inférteis’ para a biodiversidade. No total, foram analisadas 147 cidades – em 54 foram avaliadas espécies de aves e, em 110, de vegetais – e descobriu-se que, em média, 8% das espécies de aves e 25% das espécies de plantas das regiões examinadas sobrevivem à urbanização do local.
O estudo, publicado pelos periódicos Proceedings B e Nature, aponta também que, enquanto algumas espécies, como pombos e a gramínea Poa annua, são encontradas em várias cidades, a maioria das espécies ‘urbanas’ reflete a herança da biodiversidade de determinada região geográfica. Isso significa que uma porcentagem das espécies nativas continua a sobreviver depois da urbanização.
“As cidades e áreas urbanas não são tão desprovidas de biodiversidade como podemos pensar. Nossas descobertas indicam que as cidades oferecem habitat para uma série de plantas e animais”, observou Chris Lepczyk, professor do Departamento de Recursos Naturais e Gestão Ambiental da Universidade do Havaí em Manoa.
“Isso é importante porque a maioria das pessoas ao redor do mundo vive em áreas urbanas, e então a biodiversidade em cidades é essencial para as pessoas terem uma conexão direta com a natureza”, acrescentou Lepczyk.
Infelizmente, os resultados da pesquisa sugerem que, embora essa biodiversidade urbana seja maior do que se esperava, ela ainda é muito pequena se comprada à biodiversidade presente no meio natural.
Por isso, a análise ressalta o valor de espaços verdes nas cidades, alegando que eles se tornaram refúgios importantes para as espécies nativas e também para as que migraram posteriormente para a região.
Esse fenômeno de agregação da biodiversidade em áreas urbanas é chamado de Efeito Central Park, por causa do grande número de espécies que é encontrado no parque nova-iorquino, uma ilha verde dentro de Manhattan.
“Embora a urbanização tenha feito as cidades perderem grandes quantidades de plantas e animais, a boa notícia é que as cidades ainda mantêm espécies endêmicas nativas, o que abre a porta para novas políticas sobre a conservação regional e global da biodiversidade”, comentou Myla F.J. Aronson, pesquisadora do Departamento de Ecologia, Evolução e Recursos Naturais da Universidade Estadual de Rutgers, em Nova Jérsei.
De fato, conservar espaços verdes, restaurar espécies de plantas nativas e criar habitats que respeitem a biodiversidade dentro do espaço urbano poderia estimular uma maior biodiversidade nas cidades. E segundo um estudo feito recentemente em espaços verdes em Sheffield, na Inglaterra, uma maior biodiversidade pode inclusive melhorar o bem-estar psicológico dos habitantes de uma cidade.
“É verdade que as cidades já perderam uma grande proporção da biodiversidade de sua região. Isso pode ser um cenário de um copo meio cheio ou meio vazio. Se agirmos agora e repensarmos o desenho de nossas paisagens urbanas, as cidades podem ter um grande papel na conservação de espécies vegetais e animais e ajudar a trazer de volta mais deles”, declarou Madhusudan Katti, membro do departamento de biologia da Universidade Estadual da Califórnia em Fresno.
Felizmente, há alguns exemplos de cidades que contam com uma rica biodiversidade. A maioria delas apresenta áreas verdes urbanas de grande extensão, como no caso do Central Park em Nova Iorque, ou até mesmo têm proximidade com um parque nacional ou outro tipo de área protegida, como Nairóbi, no Quênia, cujo parque nacional fica há apenas alguns quilômetros da cidade, o que resulta em mais de 300 espécies de aves no município.
Além disso, a última década apresentou alguns marcos significativos em busca de uma maior biodiversidade nas cidades. Em 2006, alguns governos municipais pioneiros, de Curitiba a Joondalup, na Austrália, criaram o Ação Local pela Biodiversidade, programa que visa melhorar e reforçar a gestão ecossistêmica em nível local.
No caso de Curitiba, o programa BioCidade colocou como objetivo: reintroduzir espécies de plantas ornamentais nativas da cidade, estabelecer unidades de conservação com a participação da sociedade, preservar os recursos hídricos, plantar espécies nativas de árvores, e melhorar a qualidade do ar, a mobilidade e o transporte através de um projeto que visa à criação de corredores de transporte com faixas especiais para ciclistas e pedestres.
“A mensagem chave desse trabalho é muito simples. A proteção dos espaços verdes existentes e a criação de novos habitats são essenciais para apoiar a vida selvagem nas cidades. Como podemos realmente fazer isso é mais difícil, e exigirá a colaboração entre cientistas, planejadores urbanos e gestores de habitat”, concluiu Mark Goddard, biólogo da Universidade de Leeds e um dos autores da pesquisa.
Crédito imagens: Aves muitas vezes conseguem continuar habitando as áreas urbanas / Wikimedia Commons
                           Programa BioCidade / Prefeitura de Curitiba

Fórum aborda turismo em unidades de conservação da Amazônia

Fórum ABORDA turismo los unidades de Conservação da Amazônia Áreas Protegidas

Objetivo E OS Participantes conscientizar sobre a importancia da Visitação e do Comércio NAS UCs. Inscrições Abertas

POR  Portal BrasilPublicado  05/2014 

Divulgação / ICMBio

Floresta Nacional do Tapajós

O (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) EO SERVIÇO Florestal Americano (USFS) promovem, nos dias do 22 e 23 de maio, o fórum "Turismo los Unidades de Conservação da Amazônia - Oportunidades, Desafios e Iniciativas de Sucesso", EM Manaus (AM). Objetivo O E OS Participantes conscientizar sobre a importancia da Visitação e do Comércio NAS Unidades de Conservação (UCs), ALÉM de mostrar o Planejamento fazer USO EM ÁREAS Público Protegidas.

Participarão do Encontro Gestores das unidades, Operadores Turísticos, pesquisadores e Estudantes da área. O Evento Será, será Realizado no Hotel Tropical, EM Manaus parágrafo hum Público de ATÉ 200 PESSOAS. Para Fazer SUA pré-INSCRIÇÃO, gratuitamente,  ligação Neste.

Durante o fórum, also Serao apresentados OS Desafios e Soluções para melhorar como o USO deusas CRP na Amazônia. O Evento also Conta com o Apoio da Agência dos ESTADOS UNIDOS de para o Desenvolvimento Internacional (Usaid).

Programação

No dia 22, autoridades Políticas e Representantes da USFS Abrem oficialmente o Evento. FAZEM Parte da Programação temas Como o "status global do Turismo los unidades de Conservação da Natureza", "Turismo NAS unidades de Conservação Federais do Brasil" e "OS cais Quais d'Orsay São Maiores Desafios Para o Desenvolvimento do Turismo NAS áreas Protegidas da Amazônia?", Que encerra o Primeiro Dia do Evento.

No dia seguinte, a agenda Comeca com a Apresentação dos Resultados de UMA enquete realizada com sistema operacional Participantes. Logo apos, haverá palestra sobre UMA "Detalhes e dilemas na Busca de hum turismo Sustentável" seguido do debate relacionado como Parcerias e Capacitação de para o Desenvolvimento do Turismo NAS unidades de Conservação da Amazônia. Na Sequência, estao previstos Estudos de Caso com Iniciativas de Sucesso não los turismo áreas de Conservação. No Encerramento do fórum Será, será apresentado hum Resumo dos Desafios, Oportunidades e Lições aprendidas.

Unidades de Conservação

Popularmente conhecidas Como parques e Reservas, como 312 Unidades de Conservação Federais geridas Pelo Instituto Chico Mendes de são áreas de rica Biodiversidade e Beleza Cênica. Criadas POR Decreto presidencial UO Lei, essas unidades estao divididas los Dois Grandes Grupos - o de Proteção Integral OE de Uso Sustentável - e AO TODO los 12 CATEGORIAS.

Fonte:  ICMBio