sábado, 5 de outubro de 2013

Conama promove debate sobre licenciamento ambiental no Brasil

Conama promove debate sobre licenciamento ambiental no Brasil

    Martim Garcia/MMAReunião do Conama: desafios e avaliaçõesReunião do Conama: desafios e avaliações
    Ambientalistas, setor privado e governos federal, estaduais, municipais e judiciário apresentam desafios e propostas. 

    CAMILLA VALADARES

    Nesta terça-feira (02/10), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 01/86 aos dias atuais”. O evento foi coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que destacou a importância dos diferentes atores dialogarem sobre os desafios e apresentarem soluções para aprimorar o licenciamento.

    Entre os convidados esteve o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que lembrou a importância do diálogo da Lei Complementar 140 (que trata das competências dos entes federativos na proteção ambiental) com a Constituição Federal. O ministro destacou, ainda, a preocupação com a segurança jurídica e atuação do Conama nos processos de licenciamento.

    Além dos ministros, a mesa de abertura contou com a presença do presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel; do representante da Advogacia Geral da União (AGU), Fernando Luiz Albuquerque; da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica Messenberg; do presidente da Associação Nacional de Entidades de Meio Ambiente (Anama), Pedro Wilson Guimarães e Paulo Nogueira Neto, representando a sociedade civil.

    Diferentes setores apresentaram seus desafios e avaliações entre eles o Ministério Público Federal, o Ibama, a Abema, os ambientalistas e a CNI. O conteúdo do Seminário será sintetizado para dar continuidade ao processo de discussão e aprimoramento do licenciamento ambiental brasileiro. Para a ministra, a legislação atual traz benefícios, no entanto é preciso aprimorar questões técnicas e jurídicas a fim de resolver os impasses encontrados no dia a dia.

    A escuridão está em perigo

    A escuridão está em perigo (e a gente nem vê)

    Escritor americano diz que o uso excessivo de iluminação artificial nas cidades transformou a escuridão em um “recurso natural” ameaçado no mundo

    Vanessa Barbosa
    Chris Gin/Creative Commons

    Quando a noite chega, quantas estrelas você consegue contar no céu da sua cidade? É possível que nem passe dos dedos das mãos, não é mesmo? E se passar, com certeza, será um número milésimas vezes inferior aos cerca de 2,5 mil pontinhos brilhantes que poderiam ser vistos a olho nu - caso a noite fosse realmente escura.


    O escritor e pesquisador americano Paul Bogard mergulha fundo na relação entre a vida no planeta e a escuridão - a qual define como um “recurso natural” escasso - em seu livro The End of Night: Searching for Natural Darkness in an Age of Artificial Light (O Fim da Noite: Em Busca da Escuridão Natural na Era da Luz Artificial, em tradução livre).
    “Astrônomos dizem que 99% das pessoas que vivem no continente americano e no ocidente europeu já não sabem o que é uma noite verdadeiramente escura, longe da poluição das luzes artificiais", afirma Bogart. Na entrevista a seguir, ele fala da importância de se preservar a "verdadeira" escuridão em um mundo encharcado de luz.

    O que significa preservar a escuridão como recurso natural?
    Precisamos reconhecer que toda a vida na Terra evoluiu em dias claros e noites escuras, e que precisamos de luz e escuridão para a nossa saúde, tanto física e mental, quanto para a saúde dos ecossistemas, dos quais somos dependendentes.Preservar a escuridão como um recurso natural é perceber que precisamos dela, da mesma forma que precisamos de alimentos e água, e perceber que este recurso está em perigo. Em todo o mundo, estamos arruinando a escuridão com o uso irresponsável de luz artificial.
    Você diz que as pessoas já não têm uma experiência verdadeira com a escuridão natural. Como chegamos a este ponto? É possível reverter esse processo?
    Chegamos a esse ponto por meio de iluminação artificial (por meios elétricos), e usando a luz de formas que são desnecessárias. Lentamente, perdemos qualquer consciência do valor das trevas, e nós também, muitas vezes, acreditamos que isso é bom, “porque a escuridão é ruim”. É definitivamente possível reverter este processo através do uso inteligente da luz, e do reconhecimento de quão importante é a escuridão.
    Existe uma diferença entre a escuridão e a noite?
    A noite nem sempre é escura. Ela pode ser cheia de luzes, seja a de velas e de fogueiras, ou a luz de discotecas e restaurantes. E toda esta luz pode ser benéfica durante a noite.
    Mas a noite na vida dos seres também é mais do que a escuridão. A noite é de música e perfumes e atividades, nós somos livres para ser quem queremos ser à noite.

    Na sua opinião, quais são os bens e os males que a iluminação artificial gera?
    Iluminação artificial à noite é um milagre, um verdadeiro milagre, e traz muitos benefícios. Mas nós estamos usando muita luz, mais luz do que precisamos usar, e estamos usando-a em formas de desperdício, pulverizando-a em todas as direções - para o céu, na direção de nossos olhos, em nossas casas e quartos. A perda da escuridão tem um custo físico e emocional. Os nossos ritmos circadianos estão em frangalhos pela exposição à luz elétrica à noite, levando a padrões de sono perturbados por nervos exaustos.

    Mas você acha que as cidades usam mais luz do que é realmente necessário, mesmo para garantir a segurança à noite?
    Sim, absolutamente. Usamos mais luz do que o necessário porque pensamos que a luz é sinônimo de segurança. Mas a luz não é igual à segurança. Os criminosos apreciam a luz também. A verdadeira segurança vem de muitas outras razões do que apenas luz. Muita luz nos cega, cria sombras, onde os criminosos podem se esconder. Se estamos verdadeiramente preocupados com a segurança durante a noite, vamos usar a luz de forma inteligente, em vez da abundância. Podemos usar muito menos luz do que usamos hoje e ter cidades mais seguras.
    Que estudos científicos e tecnologias ajudaram em sua busca pela escuridão?
    A Escala Bortle mostra as diferentes categorias da escuridão trevas, começando no nível 9, que designa as regiões mais iluminadas, e indo até o nível 1, com os lugares mais escuros. Eu segui esse caminho, dos lugares mais brilhantes aos mergulhados nas trevas, ao longo dos nove capítulos do livro. Além disso, existem muitos estudos mostrando como a luz é perigosa para a ecologia e para a saúde humana. O site para o estudo financiado pelo governo federal alemão, Verlust der Nacht, lista dezenas de artigos e resenhas sobre esses assuntos
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    sexta-feira, 4 de outubro de 2013

    Conceito de Parques Fluviais

    Parques Fluviais

    O mote de Parque Fluvial difundiu-se inicialmente no Rio de Janeiro a fim de coibir a degradação das margens dos rios fluminenses, causada principalmente pelas ocupações ao longo dos rios. A ideia de Parque Fluvial deve estar sempre relacionada a uma estratégia para uso e proteção das margens de um rio.

    Os Parques Fluviais serão instrumento de conservação e preservação de bacias hidrográficas situadas, principalmente, em áreas urbanas, visando contribuir de forma permanente para aperfeiçoar a articulação com os diversos atores sociais presentes nas bacias hidrográficas.

    Esses parques serão projetados para prevenir a ocupação desordenada das margens dos rios; recuperar a vegetação; e preservar os recursos naturais de uma região, favorecendo o desenvolvimento de diversas atividades culturais, lazer, esporte e turismo. Trata-se de um projeto simples, exequível e democrático.

    Proteção a zonas úmidas brasileiras completa 20 anos

    Proteção a zonas úmidas brasileiras completa 20 anos

      LUCIENE DE ASSIS site doMMA

      O Brasil possui 11 áreas caracterizadas como zonas úmidas de importância internacional, aprovadas pela Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, os chamados Sítios Ramsar. Desde a adesão do país à Convenção de Ramsar, em 23 de setembro de 1993, uma área equivalente a 6.868.359 hectares, distribuídos em oito estados, foi designada como Sítios Ramsar por fornecer serviços ecológicos fundamentais às espécies de fauna e flora e para o bem estar das populações humanas.
       Zonas úmidas são áreas de pântanos, charcos, pauis, sapais e turfas, permanentes ou temporários, que normalmente abrigam uma grande biodiversidade de plantas, animais, pássaros, animais aquáticos ou os que deles se alimentam.

      As áreas úmidas brasileiras estão localizadas em unidades de conservação do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Amazonas e Maranhão. Está em terras brasileiras a maior área úmida continental do planeta, o Pantanal mato-grossense, com extensão de 148 mil quilômetros quadrados de pura biodiversidade. O bioma foi decretado como patrimônio nacional pela Constituição brasileira de 1988, além de ser classificado como patrimônio da humanidade e reserva da biosfera pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000. 

      A Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional é um tratado intergovernamental, com adesão de aproximadamente 160 países, que estabelece marcos para ações nacionais e para a cooperação entre nações com o objetivo de promover a conservação e o uso racional de zonas úmidas no mundo. Essas ações estão fundamentadas no reconhecimento, pelos países signatários da Convenção, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo dessas áreas. Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, a Convenção de Ramsar está em vigor desde 21 de dezembro de 1975, com tempo de vigência indeterminado.

      O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criou, em 2003, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas, um colegiado coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF/MMA) com as funções de propor diretrizes e ações para internalizar a Convenção no Brasil, avaliar a inclusão de novos Sítios Ramsar, e subsidiar a participação do país nas Conferências das Partes de Ramsar, dentre outras responsabilidades. “É importante preservar as zonas úmidas porque elas são social e economicamente insubstituíveis, atuam como barreiras às inundações, permitem a recarga dos aquíferos (uma formação ou grupo de formações geológicas formado por rochas porosas e permeáveis, capazes de armazenar água subterrânea), preservam os nutrientes, purificam a água e estabilizam as zonas costeiras”, explica o analista ambiental da SBF/MMA, Maurício dos Santos Pompeu.

      Ele alerta para o risco de colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, podendo resultar em desastres ambientais de custo elevado em termos econômicos e de perda de vidas humanas. Segundo Maurício Pompeu, os ambientes úmidos cumprem papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, “já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono”. As zonas úmidas são complexos ecossistemas, que englobam desde áreas marinhas e costeiras até as continentais e as artificiais, como lagos, manguezais, pântanos e também áreas irrigadas para agricultura e reservatórios de hidrelétricas, entre outras.

      Atualmente, existem 1.556 Sítios Ramsar reconhecidos mundialmente por suas características, biodiversidade e importância estratégica para as populações locais, totalizando 129.661.722 hectares. Mas, nas últimas décadas, aumentou a pressão pela instalação de projetos de desenvolvimento, com sérios impactos ao meio ambiente, entre eles, a instalação de hidrelétricas, a construção de hidrovias, práticas inadequadas do solo e vários outros.

      Governo federal acerta ampliação do Complexo Farol - Barra do Furado


      Foto de André Couto
      Foto de André Couto


      O Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado, entre Campos e Quissamã, ganhou nesta quarta-feira (02) novo impulso e será ampliado. Em reunião em Brasília, com a presença das ministras do Planejamento, Míriam Belchior e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além das equipes técnicas da prefeitura e do ministério, tudo ficou acertado.

      Durante a reunião, que contou também com a presença do deputado federal Paulo Feijó, ficou definido que o Governo Federal aportará mais recursos para aumentar a dragagem do canal e a ampliação dos moles. O governo federal também garantiu R$ 5 milhões para elaboração do projeto de ampliação. Todos os recursos foram alocados no PAC.


      A prefeita Rosinha Garotinho e o prefeito de Quissamã, Otávio Carneiro, saíram da reunião entusiasmados e com a certeza de que os últimos detalhes que faltam para que esta grande obra continue foram acertados hoje. 

      quinta-feira, 3 de outubro de 2013

      MMA abre consulta pública nacional visando atualização do Plano Clima

      MMA abre consulta pública nacional visando atualização do Plano Clima

        Carlos Vera/CEPALKlink: diálogo é fundamentalKlink: diálogo é fundamental
        Cidadãos poderão apresentar sugestões até 25 de outubro na internet ou em reuniões presenciais

        FONTE :DA REDAÇÃO DO SITE DO MMA

        O Ministério do Meio Ambiente, na condição de coordenador do Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), lançou, nesta quinta-feira (26/09), consulta pública para atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), o principal instrumento para a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. 

        Apresentado em 2008 pelo governo federal, o plano visa incentivar o desenvolvimento e o aprimoramento das ações de mitigação no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como objetiva a criação das condições internas para lidar com os impactos da mudança global do clima (adaptação). 

        AVANÇOS

        Nesse período de cinco anos, foi aprovado, em 2009, pelo Congresso Nacional, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o ineditismo da adoção de vários compromissos nacionais voluntários de redução de emissões. Além disso, foi criado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e lançados diversos planos setoriais. Outro pontos que merecem destaque são a redução substancial do desmatamento no país, a mudança do perfil das emissões nacionais de gases de efeito estufa e a transformação substantiva da forma como diversos setores governamentais e não-governamentais se engajaram no esforço para enfrentar a mudança do clima. 

        Em paralelo, o MMA lançou o processo de preparação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e o país vem crescentemente aumentando seu protagonismo no contexto das negociações do regime internacional sobre o tema. O processo de consulta pública se estende até o dia 25 de outubro. No período, qualquer cidadão brasileiro poderá oferecer suas contribuições, por meio do formulário disponível na internet. A ação será completada por reuniões presenciais nas cinco regiões do país. 

        O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, enfatiza que o processo que se inicia reforça o papel da sociedade brasileira na construção de um Plano que contemple a diversidade de interesses, bem como contribui para a construção das posições defendidas pelo país na negociação do regime internacional sobre mudança do clima. “Destaco, ainda, o papel do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que tem sido um fundamental instrumento para o diálogo da sociedade brasileira com o Governo no tema mudança do clima”, acrescenta.

        Clique aqui para ler o texto proposto da Atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e para acessar o formulário onde postar sugestões.

        Estatuto celebra 10 anos de luta pelos direitos dos idosos

        Estatuto celebra 10 anos de luta pelos direitos dos idosos

        A expectativa de vida no Brasil é cada vez mais alta. Dados do IBGE mostram que o número de pessoas com idade superior a 65 anos deve quadruplicar até 2060. Por outro lado, as denúncias de violência contra pessoas idosas não param de crescer, o que mostra que ainda há muito preconceito e desrespeito pelos mais velhos no país. Para valorizar a terceira idade e lutar por seus direitos, foi criado o Estatuto do Idoso, que completa 10 anos

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        Débora Spitzcovsky

        stevenrhazlett/Creative Commons


        Em 01/10, comemora-se no Brasil o Dia do Idoso. Até 2006, a efeméride era celebrada em outra data, em 27/09. No entanto, a criação de um dos maiores presentes que o governo brasileiro poderia dar para a população acima dos 60 anos fez a comemoração mudar de dia. Trata-se do Estatuto do Idoso, elaborado pelo senador Paulo Paim e sancionado em 01/10/2003. 



        Criada para valorizar os idosos e garantir seus direitos, a Lei estabelece medidas como: 
        - criminalização da violência física e psicológica contra pessoas acima dos 60 anos; 
        - garantia de um salário mínimo para os idosos que não têm como se manter financeiramente; 
        - reserva de vagas em estacionamentos; 
        - atendimento preferencial em filas e no Poder Judiciário; 
        - equiparação dos valores dos planos de saúde; 
        - mais espaço nos meios de comunicação e 
        - direito a meia-entrada em teatros, cinemas e eventos culturais. 



        Dez anos após sua criação, o Estatuto do Idoso, cujo cumprimento deve ser garantido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), ainda tem lacunas em sua execução, mas já trouxe grandes melhorias para a população acima dos 60 anos. 



        VIVENDO MAIS (E MELHOR) 
        Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que aexpectativa de vida da população do país está crescendo e passou de 62,6 anos, em 1980, para 74 anos, em 2012. Como conseqüência, o número de pessoas com idade superior a 65 anos deve quadruplicar até 2060, o que torna ainda maior a necessidade de criação - e cumprimento - de leis que garantam o bem-estar dos idosos



        Um dos grandes problemas que ainda precisa ser enfrentado pelos mais velhos é aviolência. Cinco denúncias de abuso contra idosos são registradas por hora no Brasil, pelo serviço de Disque 100 do governo federal. As mulheres são as principais vítimas (64,7%). 



        De acordo com a SDH, 70% dos agressores têm parentesco direto com os agredidos. São irmãos, netos, primos e, sobretudo, filhos, que na maioria das vezes praticam violência contra o idoso dentro de sua própria casa. Entre os tipos de abuso denunciados com mais frequência estão negligência (75%), violência psicológica (56%) e abuso financeiro (45,5%). Denúncias de violência física somam 28%. 



        Ainda segundo o governo, os casos de abuso contra idosos estão crescendo no país. Entre 2011 e 2012, houve um aumento de 65% na quantidade de denúncias. Em 2013, apenas entre janeiro e junho, a SDH já registrou 22.754 casos de violência praticada contra idosos, o que representa praticamente o montante total de denúncias feitas ao longo de todo o ano de 2012. Para combater o problema, qualquer cidadão pode ajudar: caso saiba de algum caso de abuso contra pessoas acima de 60 anos, disque 100 e denuncie.

        Campanha incentiva população do Rio a denunciar irregularidades no transporte público

        FISCAL CIDADÃO

        Campanha incentiva população do Rio a denunciar irregularidades no transporte público

        Redação - Agência Brasil - 

        Mark Nye/Creative Commons



        A partir desta semana, a população fluminense pode enviar fotos e vídeos com denúncias de irregularidades nos transportes públicos ao MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da campanha Fiscal Cidadão, lançada na página do órgão.


        Quem quiser participar da campanha, pode entrar no site do Ministério Público e clicar no Consumidor Vencedor. É preciso preencher um formulário e carregar arquivos com até 10 megabytes (MB), relatando o descumprimento de decisões judiciais em qualquer esfera. As denúncias enviadas pela internet serão encaminhadas para o promotor de Justiça que atua naquele caso.



        Para a promotora Christiane Cavassa Freire, responsável pelo programa, o canal tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão. "Queremos que o consumidor conheça as decisões já obtidas pelo consumidor vencedor e participe da fiscalização. Ninguém melhor do que o usuário do serviço para saber se a decisão está sendo aplicada. As fotos e as imagens, judicialmente, são fundamentais para que o Ministério Público possa comprovar em juízo o descumprimento das decisões e aplicar multas", explicou.

        No mês de outubro, a campanha será dedicada aos transportes públicos. A cada semana, um meio de transporte passará por avaliações abertas ao público. Nos próximos dias, é a vez dos trens.

        Para denunciar problemas nos serviços ferroviários, o Ministério Público listou quatro opções de irregularidades comuns no setor: portas abertas, falta de manutenção, problemas de ventilação e recusa na devolução do dinheiro da passagem. Após escolher o tipo de irregularidade a ser relatada, o usuário deve clicar no botão vermelho, preencher um formulário e carregar os arquivos que comprovem a denúncia.

        Além de acompanhar as vitórias obtidas pelo MP na defesa coletiva, na página Consumidor Vencedor também é possível denunciar o descumprimento de decisões judiciais que ocorrem em outros setores, como educação, alimentação e comércio, entre outros. A partir da próxima semana, o assunto abordado será a situação dos ônibus no estado. Segundo o MP, ainda não há uma temática definida para próximo mês.

        Mobilidade urbana: como desatar este nó?

        CENTROS URBANOS

        Mobilidade urbana: como desatar este nó?

        Nossas cidades estão parando. Há carros demais, transporte público de menos e congestionamentos quase diários. Afinal, quais são as soluções possíveis?

        Julio Lamas National Geographic Brasil

        Victor Moriyama

        "Isto é São Paulo, a cidade do trabalho, o gigante de concreto armado que se torna dia a dia maior", introduz o locutor de voz profunda e limpa da era do rádio enquanto passam imagens da multidão nas ruas a caminho do trabalho. "Porém, há dramas que não se podem ocultar. E, entre eles, a luta pelo transporte, o sofrimento diário com as filas, a espera angustiosa pelos ônibus que tardam - e eles não bastam, pois seu número não cresceu no mesmo ritmo vertiginoso da expansão da cidade", continua ele.


        Poderia ser um retrato atual da maior metrópole do país. Mas é a São Paulo de 1952, então com 2,5 milhões de habitantes, em um documentário restaurado do fotógrafo francês Jean Manzon sobre a demanda de transporte público na época. No fim do filme, ele pergunta: "Quando será o dia em que São Paulo não mais verá quadros como este?" E 50 anos depois, em 1º de junho de 2012, uma combinação de acidentes nas principais ruas e avenidas, chuva e excesso de carros criou o maior congestionamento da história: 295km de filas. A cidade que não pode parar anda a passos de tartaruga.
        O cenário piora a cada dia. Uma hora, esse nó vai estrangular a capital paulistana. São Paulo tem cerca de 11,4 milhões de habitantes e uma frota de 4,8 milhões de automóveis. Sua população cresceu cerca de 8% de 2001 até 2012, enquanto a frota aumentou 60,1% entre 2003 e 2012. Mais de 2,5 milhões de veículos foram colocados nas ruas, entre eles 1,5 milhão de carros particulares e 510 mil motocicletas, que, durante o mesmo período, aumentaram 197,3%. Na média, são quase 22 mil veículos por mês (730 por dia) a mais.

        O preço que se paga por esse absurdo é elevadíssimo. Marcos Cintra, economista e vicepresidente da Fundação Getúlio Vargas, criou, em 2002, um estudo apelidado de "custo São Paulo", que calcula o prejuízo causado por seu trânsito. Segundo dados consolidados de 2012, estima-se que ele seja de cerca de 40 bilhões de reais ou aproximadamente 80% do PIB municipal, que é de 52 bilhões. Só dos chamados custos pecuniários (preços da gasolina por quilômetro rodado, desgaste dos veículos e manutenção de vias, além dos gastos com poluição e seus efeitos nocivos à saúde pública) perde-se cerca de 10 bilhões de reais ao ano. O que não se ganha, ou seja, os custos de oportunidade (soma de tudo aquilo que a cidade deixa de consumir, produzir e arrecadar enquanto sua força de trabalho está estagnada no trânsito), representa mais 30 bilhões. "Isso sem falar na parcela da população presa dentro dos ônibus", explica Marcos Cintra. No Rio de Janeiro, estudo semelhante feito pela UFRJ revela que o tempo perdido no trânsito gera um prejuízo de até 12 bilhões de reais ao ano à capital fluminense.

        O caos do trânsito começa a alastrar-se. Em tempos de expansão de crédito e redução de impostos para a indústria automotiva, houve uma série de quebras de recorde na venda de veículos, de modo que outras cidades brasileiras começam a enfrentar crises de mobilidade. Um estudo do Observatório das Metrópoles, órgão de pesquisa ligado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, aponta que, em dez anos (de 2001 a 2011), a frota das 12 principais regiões metropolitanas do país, incluindo seus 239 municípios-satélite, cresceu, em média, 77,8%. São, no total, 20,5 milhões de veículos a mais. Manaus lidera o ranking. No período, sua frota aumentou 141,9%, seguida por Belo Horizonte (108,5%), Distrito Federal (103,6%) e Goiânia (100,5%). Um dos problemas mais sérios atinge a região metropolitana de Belém do Pará, onde, na última década, o número de automóveis cresceu 97,3% - enquanto o de motos saltou 708,3%. A se manter nesse ritmo, estima-se que em 2020 haverá 1 milhão de carros e 3,2 milhões de motos. Levando em conta só a capital paraense, isso significaria um carro para cada quatro habitantes - índice igual ao de São Paulo de hoje.

        Como as vias não aumentam na mesma velocidade, o resultado é óbvio: a população leva bem mais tempo para se deslocar. Segundo estudo de Rafael Pereira, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em coautoria com Tim Schwanen, da Universidade de Oxford, que compara dados de dez regiões metropolitanas brasileiras e 20 estrangeiras com mais de 2 milhões de habitantes, o tempo médio de percurso entre a casa e o trabalho no Rio de Janeiro e em São Paulo é de 43 minutos - 31% maior que em outros países. Essas capitais só ficam atrás de Xangai: 50 minutos. Em Brasília e Recife (média de 37 minutos), gasta-se mais que em Nova York, Tóquio e Paris.
        A pesquisa revela ainda que, em alguns períodos, obras e investimentos em transporte conseguiram reduzir o tempo perdido no trânsito, mas, depois, tudo volta à estaca zero. "No Rio de Janeiro, a construção da linha Amarela e de nove estações de metrô melhorou um pouco. O mesmo ocorreu em Brasília, onde, depois de muito atraso, o metrô começou a operar em 2001, além da construção da ponte Juscelino Kubitschek, mais uma ligação entre o Lago Sul e a região central da cidade", comenta Pereira. "As melhorias, porém, duram pouco. Depois de alguns anos, as vias se saturam de novo, e o trânsito empaca", conta. Segundo ele, é o que ocorreu em São Paulo em 2004, em razão do rodízio de veículos, e depois, em 2009, com a ampliação da Marginal Tietê, em que foram gastos cerca de 2 bilhões de reais. "Fazer política de transporte no Brasil tem sido como enxugar gelo: mesmo aumentando a oferta de infraestrutura, ainda fica aquém da demanda. Estamos sempre correndo atrás do prejuízo", explica Pereira.

        Um bom exemplo disso é que o ocorre na capital paulista. A prefeitura calcula que, entre 2002 e 2011, o volume de usuários de transporte coletivo da cidade deu um salto de 86%, pulando de 2,8 milhões para 5,2 milhões de pessoas por dia. No mesmo período, houve um aumento de apenas 50% na extensão e no número de estações do metrô com a construção de mais uma linha.

        Sinal evidente de que o transporte coletivo está aquém das necessidades é o que acontece todos os dias na estação Corinthians-Itaquera, zona leste paulistana, no extremo da mais movimentada linha de metrô. Só para passar pelas catracas, os usuários demoram de 30 a 40 minutos. Para piorar, o número de ônibus municipais, que servem 55% do total de passageiros, é o mesmo desde 2003: cerca de 15 mil. "Há uma inversão da lógica em nosso modelo de urbanismo. Primeiro, coloca-se o povo para morar longe. Depois, tenta-se organizar o caos pelo transporte", afirma Lúcio Gomes Machado, professor da FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Para ele, há outro grave problema. "Privilegiou-se o uso do transporte individual em detrimento do coletivo. Isso fica explícito no projeto de Brasília, cidade construída com avenidas longas e amplas para andar de carro, e nos projetos de São Paulo, com viadutos horrorosos, como o Minhocão", ressalta o professor Machado.

        Começam, porém, a surgir algumas medidas para reverter esse cenário. Há pouco mais de um ano vigora a Lei no 12 587/2012, instituindo as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que buscam priorizar os meios de transporte não motorizados e os serviços públicos coletivos. Até 2015, as prefeituras de cidades de grande porte deverão apresentar revisões em seus planos diretores para atender a essas exigências. Para isso, o governo federal pretende, ainda, investir cerca de 32 bilhões de reais em mobilidade urbana como parte do pacote do PAC - Plano de Aceleração de Crescimento. Para a Copa do Mundo de 2014, preveem-se mais de 12 bilhões de reais aplicados na implantação de projetos de mobilidade - quase 50% do total a ser investido no evento internacional.

        Uma das soluções passa pelo investimento no transporte público de alta capacidade, como o metrô, que pode deslocar até 80 mil pessoas por hora. É o que faz Xangai desde 1995. Hoje, seu sistema tem 437 km de extensão e o maior ritmo de expansão no planeta: em média, 16,2 estações abertas e 24,3 km inaugurados por ano. Nova Délhi, na Índia, em menos de 11 anos de operação, tem 193 km. O metrô de Seul, capital da Coreia do Sul, iniciou seu funcionamento em 1974. Hoje, é o maior do mundo, com 560 quilômetros, enquanto o paulistano, inaugurado no mesmo ano, tem apenas 74. Sua maior desvantagem, porém, está no preço. A ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos calcula que cada quilometrô de metrô construído custe entre 80 milhões e 90 milhões de dólares. Para ter uma ideia de tal empreendimento, a China, que hoje possui mil quilômetros de metrô, investirá mais 146 bilhões de dólares para, até 2015, construir outros 2 mil apenas em Guangzhou e Xangai. "Não precisamos gastar tanto. Ideias boas e baratas podem ser encontradas aqui mesmo, como é o caso do BRT - Bus Rapid Transit. Em Recife, por exemplo, essa é uma das opções mais promissoras", afirma César Cavalcanti, diretor da ANTP no Nordeste.

        Quase 30 vezes mais barato que o transporte subterrâneo, menos poluente e mais flexível, o conceito de Bus Rapid Transit, sistema de ônibus de alta capacidade que opera em faixas exclusivas e funciona como o metrô, virou o preferido entre governos e especialistas em mobilidade, tornando-se modelo de exportação. Implantado na década de 1970 em Curitiba, onde é chamado de "Ligeirinho", o BRT foi desenvolvido pelo urbanista, e então prefeito da cidade, Jaime Lerner, como opção atrativa, barata e confortável para cidades com mais de 500 mil habitantes. "Desde então, ele foi tão aperfeiçoado que cada BRT funciona como uma célula inteligente. A tecnologia trouxe grande ganho operacional e redução de custos se comparada à do metrô. Além disso, a capacidade de transporte em uma mesma extensão de faixa é dez vezes maior em relação ao carro, com a vantagem de não parar no trânsito", explica Antônio Lindau, presidente da Embarq Brasil, entidade criada pelo World Resources Institute (Instituto de Recursos Mundiais) para promover a mobilidade sustentável.

        A ideia do BRT popularizou-se a partir dos anos 2000 - hoje há mais de 275 corredores, ou cerca de 4 mil km, em 154 cidades nos cinco continentes, atendendo 25 milhões de passageiros por dia. Em cidades que sofreram transformações significativas nos últimos anos, como Bogotá (Colômbia), onde o BRT é chamado de Transmilenio, ele tornou-se o modal de preferência, e transporta todos os dias 1,8 milhão de passageiros. Do ponto de vista ambiental, o Metrobus da Cidade do México, com capacidade para transportar 775 mil passageiros por hora, demonstra que o sistema também ajuda a reduzir as emissões de gás carbônico. "Lá, onde a quarta linha foi inaugurada em 2012, estima-se que houve redução de 110 mil toneladas de CO2 emitidas por ano", conta Lindau, que coordenou um projeto de simulação virtual do BRT no Rio de Janeiro, essencial para demonstrar que a cidade seria capaz de receber os Jogos Olímpicos em 2016. O projeto carioca inclui a integração com 26km de VLT - Veículos Leves sobre Trilhos e metrô. A primeira linha, a TransOeste, de quase 56km de extensão, foi entregue em 2012. "Até 2014, serão quatro linhas em operação - uma delas passa pela avenida Brasil, e terá 60km. Será uma das maiores linhas de BRT no mundo", explica ele. Em Belo Horizonte, onde os projetos estão em ritmo acelerado, o sistema está sendo implementado nas principais avenidas, e, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad prevê a construção de 150km de faixas para o BRT.

        Para desafogar o trânsito, há ainda quem estude a possibilidade do uso dos rios. É o caso de Alexandre Delijaicov, outro professor da FAU-USP, autor de um projeto que mostra a viabilidade de um hidroanel metropolitano para São Paulo - uma rede de vias navegáveis, composta pelos rios Tietê e Pinheiros, integrada a um canal de mobilidade sustentável. "Em Copenhague, na Dinamarca, e em Zurique, na Suíça, 30% das viagens diárias das pessoas são realizadas de bicicleta. Até porque, em cidades como essas, é caríssimo estacionar. Em Paris, é quase impossível", diz ele, que mora em Nova York, onde uma vaga pode custar até 1 mil dólares por mês em regiões como Manhattan.
        Victor Moriyama
        Retirar os carros das ruas é fundamental para dar mais fluidez ao trânsito. Por isso, iniciativas para desencorajar o transporte individual têm sido colocadas em prática em várias metrópoles do mundo. Em San Francisco, nos Estados Unidos, por exemplo, foi criado o SF Park, programa que, por meio de parquímetros eletrônicos, altera o preço das vagas de estacionamento conforme o horário, o tráfego e os eventos que estão ocorrendo, como shows e jogos. Em Londres, há o pedágio urbano. No distrito de Canary Wharf, em que trabalham 100 mil pessoas, há apenas 3 mil vagas. O The Shard, o maior arranha-céu da União Europeia, com 310 metros de altura, localizado no distrito financeiro da cidade que abriga centenas de escritórios e caríssimos apartamentos, possui só 48 espaços para estacionar.

        Nesse sentido, no Brasil, andamos na contramão. "A nova lei de mobilidade que veio de Brasília não percorreu todos os caminhos até ser realidade em nossas metrópoles. A lei municipal dos polos geradores de tráfego em São Paulo, que obriga os novos empreendimentos a planejar um número mínimo de vagas em relação ao total de metros quadrados construídos, é uma das mais absurdas", reclama Maurício Lopes, promotor de habitação e urbanismo do Ministério Público de São Paulo. Ele cita o caso de um shopping que está sendo erguido na região da avenida Paulista, no qual o grupo francês responsável pela obra será obrigado a reservar mais de 2 mil vagas. O grupo pede a revisão da lei, já que o empreendimento será em uma das regiões mais congestionadas e supridas de opções de transporte coletivo. "Se o Masp, que é um patrimônio tombado, fosse construído hoje, teria sido embargado por falta de vagas para estacionar", comenta o promotor militante da não motorização.

        Outro problema, segundo Lopes, além da baixa qualidade do transporte público e da política de estacionamento, são os 35 mil km de calçadas pouco convidativas para caminhadas. Em 1985, o prefeito Jânio Quadros tornou as calçadas paulistanas responsabilidade legal dos munícipes. A falta de manutenção, inclusive, está sujeita à multa, embora a fiscalização inexista. No momento, há um projeto na Câmara dos Vereadores que reverte essa decisão. "Se a via pública, ou seja, o leito carroçável, é responsabilidade da prefeitura, por que ela não deve cuidar também da calçada, que é do pedestre?", questiona o promotor.

        Desde a década 1970, países como Israel, Inglaterra, Suécia e Japão têm apostado em empreendimentos mais amigáveis para o pedestre, como os espaços woonerf, ou pátio/vizinhança, que foram desenvolvidos na Holanda. São áreas de paisagismo bem cuidado, sem placas para carros e sem distinção entre calçada e rua, o que prioriza a caminhada e a bicicleta. Na Alemanha e na Holanda, já foram feitos mais de 3 500 espaços assim. "Acredito que até 2050 veremos a era das ‘ruas completas’, que fornecem espaço e prioridade a pedestres, ônibus e ciclistas, além de motoristas", comenta Paul White, presidente da ONG nova-iorquina Transportation Alternatives.

        White acredita que ruas melhores são a proposta mais promissora para reocupar os centros urbanos com novos moradores. Ao fechar, nos últimos anos, áreas como a Times Square e a Broadway para os automóveis, Nova York tem demonstrado como se pode acabar com a dependência do carro após muito tempo investindo em viadutos e túneis, que só traziam mais trânsito à cidade. "Quando a velocidade do automóvel excede os 35 km por hora, a qualidade humana nas ruas começa a perder; o barulho aumenta, tornando as conversas mais difíceis; além do perigo que cresce de forma exponencial", afirma. Esse cenário torna a vida arriscada e desconfortável para quem não está em um veículo motorizado. "Quando as pessoas começam a evitar a rua, aquele ciclo virtuoso de gente atraindo gente se perde, até que, por fim, isso tudo desaparece", alerta White.