BLOG DO ZACARIAS ALBUQUERQUE

REPRODUÇÃO DE NOTÍCIAS COTIDIANA, QUALIFICADA SOBRE PROCONS,DIREITO DO CONSUMIDOR E VIDA DIGITAL .

quinta-feira, 28 de março de 2013

Juiz vê problemas na aplicação da repercussão geral


Por Marcelo Pinto
O instrumento da repercussão geral, passados quase seis anos de sua implantação, ainda não deu a resposta que a sociedade necessita e espera. Essa é a avaliação do juiz federal Leandro Paulsen, titular da 2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre e afastado para auxiliar na vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A afirmação foi feita em evento organizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na capital fluminense, nesta sexta-feira (15/3). Parceira na organização do evento, a comissão de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro foi representada por seu presidente, Maurício Faro, pelo vice-presidente, Gilberto Fraga, e pela advogada Cheryl Berno, membro da comissão e gerente jurídica da Firjan. 
O seminário, prestigiado por 300 pessoas, contou também com a presença do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal; da presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano; do desembargador Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; da procuradora-geral do estado, Lucia Léa Guimarães Tavares; do presidente do Conselho de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro, Roberto Lippi; do defensor público-geral do estado, Nilson Bruno; e do procurador da Fazenda Nacional no Rio, Agostinho do Nascimento Netto.
A repercussão geral é o sistema pelo qual os ministros do Supremo, em um plenário virtual, discutem se o tema tratado em determinado recurso tem relevância política, econômica e social para além das partes. Desde 2007, o STF só julga os casos em que declara a repercussão geral.
Leandro Paulsen tem autoridade para falar sobre o tema. Ele participou da implantação da repercussão geral na Justiça brasileira, quando era juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal, durante a presidência da ministra Ellen Gracie. Casos de repercussão geral são analisados pelo STF e a decisão é aplicada posteriormente pelas instâncias inferiores. A finalidade é uniformizar a interpretação constitucional, evitando que o Supremo seja obrigado a se manifestar várias vezes sobre a mesma questão.
Para o juiz, o novo instrumento “acabou criando um momento a mais, o tribunal precisa agora analisar se as questões justificam ou não serem de repercussão geral, ou se é o caso de apenas reiterar uma jurisdição existente.” Esta situação estaria gerando uma espécie de inversão de demanda, analisa Paulsen. “No passado, os processos chegavam aos milhares no STF. Hoje eles se acumulam, também aos milhares, nos tribunais de origem”.
Por conta desse quadro, Paulsen não se considera otimista sobre a eficácia da repercussão geral. “Se nós tivéssemos no STF um tribunal exclusivamente tributário, ainda assim levaríamos anos para dar conta de todo o volume de processos que chegam”.
Na sua avaliação, a segunda etapa da regulamentação geral deve engrenar este ano. “Só no TRF da 4ª Região nós temos 60 mil processos aguardando alguma decisão do STJ ou STF, a metade relativa a questões tributárias”. Essa situação, diz ele, se repete nos demais tribunais de justiça, chegando a mais de 1 milhão de processos que aguardam solução de questões representativas de controvérsias nos tribunais superiores.
Ainda de acordo com Leandro Paulsen, particularmente em matéria tributária, “o que mais funciona, hoje em dia, são as antecipações de tutela (liminares), quando o contribuinte vai a juízo e consegue uma decisão que lhe acautele seus interesses para que ele possa deixar de cumprir uma obrigação tributária inconstitucional ou ilegal. Isso funciona até com relativa rapidez. Ao contrário da restituição e compensação de tributos, que está emperrada”. Para o juiz, esta situação configura “uma outra moratória, que não é dita, não é escrita, mas que decorre de nosso sistema processual.”
A preocupação de Paulsen foi corroborada pelo ministro Luiz Fux, do STF, que dividiu com ele, na sexta-feira (15/03), a mesa do seminário “Desenvolvimento econômico e novos instrumentos processuais”, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), na capital fluminense, em parceria com a Comissão de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro. “Há cerca de 500 temas sobre repercussão geral que paralisam os processos nos tribunais, porque enquanto o caso não for resolvido, o tribunal (inferior) não tem como absorver aquela jurisprudência que será firmada na repercussão geral”, disse o ministro.
Desde a instauração da repercussão geral no Supremo, o tribunal analisou 622 temas, segundo informações do site do tribunal. Declarou a repercussão em 445 deles, ou cerca de 70%, e negou em 177. Para negar a repercussão geral sobre um tema, é preciso que dois terços dos ministros votem pela negativa. Se essa maioria não for alcançada, fica declarada a repercussão geral.

Marcelo Pinto é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2013
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Artigo: Você conhece a Construção Enxuta?


Por Gazeta de São João del-Rei em 16/03/2013 Por Carlos Fernando de Andrade e Silva
Construção enxuta é uma metodologia utilizada na construção civil visando o aumento da produtividade e a redução na geração de resíduos.
Devido à grande demanda na construção civil, fatores como controle inadequado das obras de pequeno e médio porte, o desperdício de material e a baixa produtividade (hh/m2) fazem com que as construções, a cada dia, se tornem mais onerosas.
Causas prováveis foram levantadas quanto às perdas na construção civil: Superprodução, Espera, Transporte, Desperdícios no Movimento, Qualificação da Mão de Obra, etc.
A ausência de planejamento, controle de estoque e gerenciamento, torna o investimento pouco transparente e variável. Ao analisar os diferentes tipos de obras no setor da construção civil na nossa região, identificamos alguns problemas, tanto de produtividade, quanto de gerenciamento. Na busca de melhorias na produção e na redução da geração de resíduos, são aplicadas técnicas da metodologia da Construção Enxuta.
Várias ações são fundamentais para desenvolver essa metodologia: Planejamento, Controle de Estoque, Logística, Programa 5S, Padronização de Processos, Gerenciamento de Riscos, etc.
A aplicação dessa metodologia projeta uma economia de aproximadamente 25% no valor total do investimento.
* engenheiro mecânico, pós-graduado em Gestão de Projetos
fonte: http://www.gazetadesaojoaodelrei.com.br/site/2013/03/artigo-voce-conhece-a-construcao-enxuta/
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Franquia se especializa em limpar sujeira de obras de construção


Rede faz diversos tipos de faxina pós-obra e facilita a vida dos clientes.
Para abrir unidade da rede, investimento varia entre R$ 35 mil e R$ 44 mil.

Do PEGN TV


Uma franquia de serviços se especializou na limpeza da sujeira gerada pelas obras da construção civil. A rede faz diversos tipos de faxina pós-obra e facilita a vida dos clientes. Atualmente, já tem quase 30 unidades espalhadas pelo país.
Quando a obra termina, para muita gente a dor de cabeça está apenas começando. Limpar a sujeira pós-obra realmente não é uma tarefa fácil. Chão, vidros, paredes ficam cobertos de pó e resíduos que podem ocasionar manchas e é nessa hora que um serviço especializado pode ajudar a resolver o problema de um jeito bem mais prático e, o melhor, com garantia.
São essas vantagens que atraíram os dirigentes de uma empresa que passou por obras de ampliação. Foi construído um galpão que gerou muita sujeira. Para limpar tudo em pouco tempo, o jeito foi recorrer a uma equipe profissional. O serviço custou R$ 2,5 mil.
“A vantagem de não contratar a mão de obra informal é a qualidade do serviço final”, diz Américo Potenza, diretor-comercial da empresa.
Além de duas unidades em Guarulhos, a rede tem franquias espalhadas pelo país. A marca tem apenas um ano no mercado, mas o franqueador Henrique Soares Adão já comemora o sucesso do negócio. “Nós iniciamos no interior de São Paulo, mas hoje já estamos em oito estados. São 28 franquias em oito estados, até em São Luis, no Maranhão, nós já chegamos.”
A limpeza pós-obra do galpão de 250 metros quadrados da empresa de Potenza foi feita pelo franqueado Sérgio de Santana Santos. “A vantagem principal é a garantia, na limpeza pós-obra a garantia é 100%, além do preço, que não é nada acima do mercado, como se imagina”, Santos.
O preço do serviço de limpeza depende do tipo de área, tamanho e sujeira: desde pó, até aqueles resíduos de massa ou de tinta que ficam nas paredes ou no chão.
A unidade fica em Guarulhos, na Grande São Paulo, e funciona desde dezembro do ano passado. Santos investiu cerca de R$ 35 mil para começar o negócio. “Eu procurei algumas franquias de vários segmentos e eu vi na minha residência mesmo essa necessidade”, explica. Hoje, a franquia atende a 25 clientes por mês, entre residências e empresas. 
Regina Machado contratou os serviços da franquia. Ela é dona de um bufê, na zona leste de São Paulo, e precisou de uma equipe especializada para fazer a limpeza em uma área externa. Gastou com o serviço R$1,2 mil.
“Nada como um profissional, né, que não vai desperdiçar o produto, vai fazer as coisas funcionarem mesmo, do jeito que a gente espera. Até me surpreendeu porque eu nunca tinha feito e eu gostei muito mesmo”, avalia.
Para abrir uma unidade da rede, o investimento varia entre R$ 35 mil e R$ 44 mil. O valor inclui capital de giro, materiais para limpeza e treinamento dos funcionários.
O faturamento médio de uma franquia varia entre R$ 70 mil e R$ 120 mil por mês. O retorno previsto do investimento é de 12 meses.


Para este ano, o franqueador Adão projeta expansão de novas unidades para todo o país. “A rede em 2012 já teve uma resposta muito interessante, foi uma das que mais cresceram, e para 2013 nossa meta é atingir 250 franquias.”

Contatos:

FRANQUIA MR. LIMP
Telefone: (17) 3223-6633
www.mrlimp.com

fonte: http://g1.globo.com/economia/pme/noticia/2013/03/franquia-se-especializa-em-limpar-sujeira-de-obras-de-construcao.html
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Flas do Secretário:E defesa dos royalties e da Constituição Federal

Maioria do povo de Campos ,indignou-se com o golpe dos royalties.

E fomos a luta  clamando por JUSTIÇA
sob liderança da Prefeita Rosinha,toda a sociedade foi mobilizada à participar.
Só ficaram de fora quem optou pela OMISSÃO.

E por fim e bem rápido o STF,concede liminar,sinalizando para os OTÁRIOS GOLPISTAS COMANDADOS PELO LULA,que o Brasil tem de respeitar a CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


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quarta-feira, 27 de março de 2013

Top 5 – Cinco tipos de lixo


Discutir a reciclagem do lixo doméstico não é o bastante para garantir um ambiente mais limpo. Outros tipos de resíduos poluem igualmente ou de forma ainda mais severa e precisam receber o tratamento correto.
Os números da reciclagem no Brasil indicam que ainda há muito trabalho a ser feito. O país recicla apenas 1,4% de todo o lixo que produz e manda 0,8% dos resíduos orgânicos para a compostagem, de acordo com a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP). Mas o problema maior está não está em convencer os brasileiros a separar o lixo.
Embora os dados não sejam recentes, a  Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que um em cada três lares do país separa o lixo biodegradável daquele que não é. No entanto, o mesmo estudo indica que apenas 40% desse resíduo é coletado de forma seletiva quando chega à rua. Dados da ABLP dão conta ainda de que o Brasil tem 4 mil lixões, e apenas de 30% a 40% do lixo coletado é depositado em aterros sanitários adequados.
Na Europa o panorama é diferente, e a reciclagem se transformou em negócio. Durante o Seminário Internacional de Engenharia em Saúde Pública, no mês de março, em Lisboa, foram apresentados números expressivos. O setor de reciclagem emprega atualmente 2 milhões de pessoas e movimenta 145 bilhões de euros por ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia.
Mas cada setor produtivo gera diferentes tipos de resíduo, e o material de descarte segue um caminho diferente do lixo doméstico.
1. Industrial
Os resíduos da cadeia produtiva são variados e apresentam um alto grau de toxidade, exigindo tratamentos diferentes, os quais envolvem todo o tipo de material que é dispensado no processo produtivo. Podem ser gases, cinza, lodo, óleo, resíduos alcalinos ou ácidos, plástico, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escória, vidro, cerâmica. Resíduos da contrução civil também são comumente inseridos nesta categoria.
Dados do departamento de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente indicam que o Brasil recicla apenas 13% dos resíduos industriais. Esse fraco desempenho resulta em desperdício. O país deixa de economizar R$ 8 bilhões por não aproveitar todo o potencial de reciclagem das cadeias de vidro, plástico, papel, metais e alumínio.
2. Agrícola
Em algumas áreas do setor agrícola, os números do desempenho nacional são mais animadores. Dados de dezembro de 2012 apresentados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) informam que 94% das embalagens que entram em contato direto com os produtos químicos usados na agricultura são retiradas do campo e recebem destinação adequada.
A lista de exigências para o manejo dessas embalagens é grande, e poucas empresas têm a certificação exigida para reciclar esse tipo de plástico. Na maior parte dos casos, o material é transformado em conduítes, usados para revestir cabos elétricos na construção civil. Além dos adubos e fertilizantes, também fazem parte dessa categoria os dejetos da produção animal, ração e restos de colheitas.
3. Hospitalar
O lixo produzido por hospitais, clínicas, laboratórios, ambulatórios, consultórios odontológicos, farmácias, clínicas veterinárias e postos de saúde é altamente contaminante. Sua coleta e manejo precisam ser feitos por empresas especializadas. Material utilizado na área da sáude, como seringas, agulhas, bisturis, ampolas ou mesmo resíduos orgânicos de origem hospitalar, não pode ser misturado a outro tipo de lixo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece diferentes categorias para o resíduo produzido na área de saúde – cerca de 1% a 3% do lixo urbano produzido no Brasil – e boa parte do material, especialmente o perfurante, é incinerada. Equipamentos modernos facilitam o trabalho: uma tecnologia de incineração desenvolvida por uma empresa italiana pode transformar o material de origem hospitalar em uma espécie de serragem, mas nem todos os hospitais dispõem do equipamento.
Além disso, remédios sem uso ou com prazo de validade vencido também podem representar um risco para o meio ambiente, já que são geralmente descartados com o lixo doméstico comum. Dessa forma, oferecem o risco de envenar acidentalmente crianças e adultos e contaminam a água.
4. Material Radioativo
O manejo inadequado de uma parte de um equipamento usado para o tratamento de radioterapia, econtrado por catadores em Goiânia, em 1987, matou quatro e contaminou cerca de 122 mil pessoas. Foi o pior acidente nuclear do Brasil, categorizado na escala 5 da Agência Internacional de Energia Atômica, em números que vão de zero a 7. O lixo radioativo é produzido especialmente por usinas nucleares, na produção e desmontagem de armas nucleares e por equipamentos médicos.
Entidades ambientais protestam contra o uso de energia nuclear, defendida por especialistas como mais limpa por não emitir gases do efeito estufa. O Greanpeace publicou um relatório em que contradiz essa informação: afirma que a cadeia produtiva da energia nuclear emite mais gases do que fontes de energia renovável.
Depois do acidente nuclear de Fukushima, no Japão, investigações apontaram falhas em quase todas as usinas nucleares da Europa, e países como a Alemanha trabalham para mudar a matriz energética, priorizando fontes renováveis.
5. Lixo Eletrônico
A cidade de Guiyu, na China, é um exemplo negativo da carga ambiental provocada pelo lixo eletrônico. O avanço cada vez mais veloz da tecnologia promove um sucateamento constante de aparelhos elétricos e eletrônicos, criando montanhas de lixo que podem conter elementos químicos altamente contaminantes. Cerca de 50 milhões de toneladas de e-lixo são produzidas todos os anos no mundo e, entre os países chamados emergentes,  o Brasil aparece no topo da lista dos produtores desse tipo de resíduo.
O maior perigo do lixo eletrônico é a contaminação por metais pesados, como mercúrio e chumbo. Para não poluir, os equipamentos precisam ser desmontados da forma correta, e cada componente precisa ser separado conforme a sua composição.
Um tratado internacional, a Convenção de Basileia, assinada em 1989, regulamenta o transporte de resíduos considerados perigosos. Mas 80% de todo o lixo eletrônico produzido pelos países ricos do mundo ainda vai parar nos países pobres.

Deutsche WelleDeutsche Welle





fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/,283f2c9d5839d310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html

Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 07:43 Nenhum comentário:

COLETA SELETIVA NA QUINTA-FEIRA




Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 
COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA) NESTA 5º FEIRA:
MANHÃ:
Centro
Parque Prazeres
Penha
Bela Vista
IPS

TARDE:

Centro
Parque São Jorge
Jardim Carioca
Parque Alphaville

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Governo
CTIS
UENF
Clube Saldanha da Gama
Condomínio Springer
Condomínio Vale do Paraíba
Condomínio Tricon
Escola Municipal Francisco de Assis
Condomínio Pecuária
Gráfica Pecuária
Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 06:00 Nenhum comentário:

PEV (Ponto de Entrega Voluntária) de CPU(motor do computador), nobreak e impressora







Em Campos dos Goytacazes, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos viabilizou parceria com empresa Reciclagem União e a partir do dia 19/08/2010, estamos recebendo, no PEV(ponto de entrega voluntária) localizado na sede desta Secretaria, TÃO SOMENTE CPU ,NOBREAK´S E IMPRESSORAS INSERVÍVEIS de pessoas físicas E NO MÁXIMO ATÉ 06 UNIDADES TOTAL. 
ENTREGA NA EMPRESA:
Acima desta quantidade ,o usuário/empresa deverá manter contato para agendamento com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos,que viabilizará atendimento.

*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:

Blog: http://www.zacariasalbuquerque.blogspot.com/
Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br

Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!

Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 06:00 Nenhum comentário:

LULA: "O CARA "AGORA TAMBÉM É OTÁRIO

Meu 1º voto para Presidente da República em 1989,no 1º turno,foi para o Leonel Brizola.No 2º turno,votei no Lula.Em 1994,votei na chapa Lula/Brizola.Em 1998,votei no Lula.Em 2002 ,votamos e estivemos na contagiante campanha de Garotinho, que teve 16 milhões de votos.No 2ºturno e 4º eleição, que parecia ser a última do Lula,também votei no Lula,com muita alegria e emoção .Em 2006 já não votei mais no Lula.
Motivos:Primeiro a Petrobras queria construir dutos marítimo levando grande parte do petróleo do Estado do Rio à ser refinado em S.Paulo.A então Governadora Rosinha,com toda determinação política e uso de recursos administrativos não permitiu a instalação dos dutos.
Aí o Lula,que só queria construir uma refinaria em Pernambuco ,resolve fazer a segunda,isto após intensa campanha : A REFINARIA É NOSSA, liderada pela Governadora Rosinha.
Naturalmente,que esta refinaria seria em Campos,mas o Lula,mais uma vez espanca os campistas   e leva a refinaria para Itaboraí.
Agora o mais recente golpe dos petistas contra Campos e o Estado do Rio comandados pelo Lula é a partilha dos royalties.Assim sinto saudades de FH !
Mas o esperto,habilidoso e histórico Lula,agora já merece o título de OTÁRIO por pensar e agir como se tudo lhe fosse permitido.Seu otário,Brasil tem Constituição Federal e tem O STF,que não se curvará aos caprichos do petismo,que vaia mostrando suas unhas,querendo amordaçar o MP e o STF.

Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 05:00 Nenhum comentário:

terça-feira, 26 de março de 2013

Flash do Secretário,pós chuvarada.

 Lixo não tem perna e braço ,mas anda e dificulta escoamento das águas pluviais.
 Com afirma o vídeo da Globo,entope bueiros e causa inundações.

Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 17:35 Nenhum comentário:
O Complexo Penitenciário de Tihar, em Nova Délhi, é tão feio, sujo e desumano quanto os piores presídios brasileiros. Ele abriga 13 mil detentos, o dobro de sua capacidade oficial - e 60% mais gente do que o Carandiru, em São Paulo, chegou a ter. Mas desse inferno surgiu um foco de paz: Tihar criou um programa de meditação voluntária, do qual os presos podem participar em busca de tranquilidade e elevação espiritual. A cada duas semanas, uma ala do pavilhão 4 é reservada para os retiros, que duram 10 dias e não são nada fáceis. Os presos devem ficar completamente em silêncio e meditar por 8 horas diárias - absolutamente parados, sem mexer nenhum músculo do corpo. É a vipassana (termo que significa "visão interior"), uma prática milenar do budismo - e um dos tipos demeditação mais difíceis que existem. Cada detento pode fazer o retiro a cada 3 meses - e a maioria dos que começam não para mais. Nem todo preso é aceito no retiro. É preciso que ele se mostre realmente interessado, e convença os professores de que é capaz de seguir as regras do programa de meditação. 
"A vipassana nos ajuda a ver as coisas como são. Por isso, acaba ajudando os presos a enxergar a detenção como uma etapa, uma jornada para se tornarem pessoas melhores e verdadeiramente livres", afirma o professor de 
meditação Satya Narayan Goenka, que teve a ideia de instituir a prática na cadeia. Segundo ele, os presos se tornaram mais calmos, a penitenciária passou a registrar menos incidentes violentos, e a reincidência criminal dos que são soltos também diminuiu. No Brasil, um grupo de praticantes tenta convencer, desde 2008, o governo a implantar a vipassana nos presídios. Da vida loka para a vida espiritual.
Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 12:17 Nenhum comentário:

COLETA SELETIVA NA QUARTA-FEIRA








Atenção moradores dos bairros com serviço de coleta seletiva!
Quando você participa da coleta seletiva,está  cooperando para o meio ambiente do planeta,pois o material reciclável que seria aterrado,transforma-se em novo material,economizando matéria -prima e energia.
Você também  a obra social da sociedade de Apoio à criança e o Idoso: 

COLETA SELETIVA NO SEU BAIRRO(PORTA A PORTA):

4º FEIRA:

MANHÃ:

Jockey I
Pelinca
Parque Tamandaré
Parque Dom Bosco

TARDE:

Jockey II
Parque João Maria
Centro

COLETA DE PONTOS ESPECIAIS

Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo
Hospital Santa Casa
Farmácia Isalvo Lima
Resgate Médico
CEFET
CCAA
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Hospital Unimed
Hospital Geral de Guarus
Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 06:00 Nenhum comentário:

Lâmpadas Fluorescentes






   

 

A Prefeitura de Campos tem o dever de coletar o seu lixo doméstico. No entanto, nem todo o lixo da nossa casa ou empresa é resíduo domiciliar.  
            No caso das lâmpadas fluorescentes inservíveis, o usuário deve adotar as seguintes atitudes, de acordo com a Lei Estadual 5.131/2007, Decreto Regulamentar 41.752/2009 e Lei Federal 12.305/2010:

1 - Deverá se dirigir com sua lâmpada inservível e entregar na loja onde foi adquirida;

2 - Nas lojas que comercializam lâmpadas fluorescentes, em geral, as mesmas, por força de lei deverão ter caixas para armazená-las. Caso haja dificuldade ou recusa da loja em receber as lâmpadas, manter contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável pela fiscalização ou com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Disque Limpeza (22-2726 4809).

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa também, que com base na lei, lâmpadas fluorescentes que forem disponibilizadas para coleta terão sua coleta recusada e posterior adoção de medidas por parte do órgão público.
*Mais informações sobre o universo da limpeza e outros:


Blog: http://www.zacariasalbuquerque.blogspot.com/
Twitter: zacaalbuquerque@live.com
Site da Secretaria: www.smsp.campos.rj.gov.br
E-mail: zacaalbuquerque@gmail.com
            zacariasalbuquerque@campos.rj.gov.br


Em caso de Reclamações e sugestões, ligue para o Disque limpeza da Secretaria de Serviços Públicos - tel. 2726-4809.
Se você gostou desta orientação de responsabilidade socioambiental, replique no seu e-mail!
Postado por ZACARIAS ALBUQUERQUE às 06:00 Nenhum comentário:

A festa acabou. A economia empacou. O investidor fugiu. E agora?


O Brasil não brilha mais no céu das finanças globais. Por que nossa imagem no exterior se deteriorou tanto – e como isso afeta nossa economia e nosso futuro

JOSÉ FUCS
22/02/2013

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O eclipse do Brasil (Foto: Ilustração: Alexandre Lucas)
>>Trecho de reportagem de ÉPOCA desta semana.
Três anos atrás, enquanto o mundo ainda estava nas trevas daa crise de 2008, o Brasil brilhava como um Sol ao meio-dia. O país crescia em ritmo acelerado, ajudado pelas medidas de estímulo do governo, e acabara de ser escolhido como palco da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O brilho iluminava nossas vantagens competitivas – um ambiente institucional mais sólido que noutros países emergentes, um mercado interno gigantesco, uma agroindústria pujante e imensas riquezas minerais e energéticas. As publicações internacionais davam de ombros para os gargalos históricos da economia brasileira e reverenciavam o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A austera revista britânica The Economist chegou a publicar uma reportagem de capa exaltando a força e o dinamismo do país. Sob o título “O Brasil decola”, a reportagem era ilustrada pela figura do Cristo Redentor disparando como um foguete em direção ao espaço sideral. O eterno país do futuro, outrora marcado por calotes nos credores externos, uma inflação estratosférica e um crescimento pífio, parecia ter se tornado enfim o país do presente, pronto para realizar seu potencial.
A lua de mel durou pouco. No fim do ano passado, a percepção do Brasil no exterior, que se deteriorava gradualmente desde o final do governo Lula, piorou muito. Nos últimos meses, as críticas se multiplicaram e se tornaram ainda mais fortes. Como num eclipse que oculta os raios do Sol, o brilho do Brasil perdeu intensidade na arena global. “A ideia do Brasil decolando passou”, disse a ÉPOCA o megainvestidor Mark Mobius, presidente da Templeton Emerging Markets, empresa que administra um patrimônio de US$ 54 bilhões em mercados emergentes, US$ 4,3 bilhões no Brasil. “A percepção do Brasil pelos investidores estrangeiros está no pior momento desde 2002”, afirma o cientista político Christopher Garman, diretor da área de estratégia para mercados emergentes do Eurasia Group, uma consultoria americana especializada na análise de riscos políticos. “Exceto em circunstâncias excepcionais, o mundo não se deixa enganar por muito tempo”, diz Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). A mesma Economist, que louvara o Brasil três anos antes, defendeu recentemente em editorial a saída do ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerado inepto para garantir o crescimento de que o país carece. “Aquela capa do Cristo Redentor falava que o Brasil estava decolando e não que tinha chegado à Lua”, afirma a correspondente da Economist no Brasil, Helen Joyce. “Aquele momento especial chegou ao fim.”Parecia.
Rubens Ricupero (Foto: Fernanda Bernardino/Ed. Globo)
A mensagem (Foto: reprodução)
A mudança radical na imagem do Brasil lá fora tem a ver, em boa medida, com o desempenho sofrível da economia brasileira. Depois de crescer 7,5% em 2010, no último ano do governo Lula, o país desacelerou. Para desconforto da presidente Dilma Rousseff e de sua equipe econômica, confirmaram-se as previsões mais pessimistas dos economistas. Em 2011, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não passou de 2,5%, um resultado apenas razoável para um país emergente do porte do Brasil. Em 2012, de acordo com as projeções oficiais, ele desacelerou ainda mais, para 1,35%. É um patamar bem inferior à média mundial no período, de 3,3%, e das estimativas hiperotimistas, de até 5%, feitas por Mantega no início do ano passado. “Lula manteve sem necessidade os estímulos econômicos criados no combate à crise para gerar um clima de euforia e eleger Dilma presidente”, afirma Ricupero. “Mas ele sabia que o dia do juízo chegaria depois.” 
fonte: http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2013/02/festa-acabou-economia-empacou-o-investidor-fugiu-e-agora.html
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ZACARIAS ALBUQUERQUE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CAMPOS DO GOYTACAZES,ATUANDO NO PROCON.ADVOGADO COM FOCO NO DIREITO DO CONSUMIDOR,PÓS GRADUADO EM MEIO AMBIENTE E LICENCIADO EM HISTÓRIA .
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